FMO - Previnir é a melhor forma de lutar

05/10


2006

Cláusula de barreira continua preocupando partidos

 As novas interpretações dadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a chamada cláusula de barreira, que define critérios para os partidos terem direitos a assentos na Câmara, repercutiu entre partidos que alcançaram os percentuais exigidos e entre os que podem ser beneficiados com uma nova interpretação.

Ex-líder do PSB e agora eleito senador, o deputado Renato Casagrande (ES) disse que a interpretação do TSE "está atrasada" e que ela deveria ter ocorrido antes do inicio do processo eleitoral. "O TSE mais uma vez está legislando e tomando decisões em uma hora equivocada", disse.

Segundo o ex-líder, se for mantida a interpretação que inclui três novos partidos - PTB, PL e PPS - que teriam cumprido a regra "o resultado é positivo, porque ai seriam mais partidos com representação na Câmara". Casagrande alega, no entanto, que uma nova interpretação pode criar brechas para outros partidos que não seriam beneficiados questionarem a validade da cláusula de barreira. "Minha preocupação é que outros partidos venham a reclamar, porque ai se cria brechas jurídicas para que outras legendas possam questionar a validade da interpretação".

Pelas interpretações dadas pelo TSE ao artigo 13 da lei orgânica dos partidos (9095/96), teria direito a liderança, participação em comissões e outras regalias na Câmara e ao fundo partidário, as legendas que conseguiram 5 % dos votos nacionais e 2% dos votos em nove estados. Com essa interpretação sete partidos alcançaram a cláusula de barreira (PT, PMDB, PFL, PSDB, PP, PSB e PDT). Na outra interpretação, onde seriam exigidos 5 % dos votos obtidos pela legenda em nove estados e o minimo de 2 % em cada um desses nove estados. Essa nova interpretação beneficia outros três partidos (PTB, PL e PPS). Informações do JBOnline.


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19/10


2021

PSDB: Presidenciáveis participam de debate das prévias

O ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio Neto, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o governador de São Paulo, João Doria, participaram, hoje, do primeiro debate das prévias internas do PSDB para escolha do candidato à Presidência da República nas eleições de 2022.

O debate foi organizado pelos jornais “O Globo” e “Valor” e foi mediado pela jornalista Vera Magalhães. Ao todo, serão realizados três debates para as prévias presidenciais organizados por veículos de comunicação.

As prévias do partido acontecem em 21 de novembro. Caso nenhum candidato tenha a maioria absoluta dos votos, haverá segundo turno em 28 de novembro

Os pré-candidatos estavam sem máscaras, após testarem negativo para a Covid-19 e ficaram separados por telas de acrílico.

O debate foi dividido em quatro blocos:

  • No primeiro bloco, foram duas rodadas de perguntas entre os pré-candidatos com tema livre. Cada candidato realizou duas perguntas e também respondeu duas vezes;
  • No segundo bloco, os candidatos responderam perguntas feitas por seis jornalistas com temas escolhidos pelos profissionais da imprensa;
  • No terceiro bloco, também foram realizadas duas rodadas de perguntas feitas por seis jornalistas com tema escolhido pelo próprio jornalista;
  • O quarto bloco teve duas rodadas de perguntas entre os pré-candidatos definidos por ordem de sorteio, com direito a réplica e tréplica.

Podem participar das prévias todos os filiados ao PSDB filiados até 31 de maio.

A votação será presencial para prefeitos e vice-prefeitos; deputados estaduais e distritais; governadores, vice-governadores, ex-presidentes e o atual presidente da Comissão Executiva Nacional do PSDB, senadores da República e deputados federais.

Já para os demais filiados, inclusive vereadores, poderão votar pelo aplicativo PSDB Prévias. É preciso fazer o cadastramento no sistema eleitoral eletrônico fornecido pelo PSDB e se habilitar para votar.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

19/10


2021

Projeto que protege saúde vocal do professor é aprovado

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem. A autoria do texto é do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. “É frequente, em sala de aula, que professores usem a voz em condições desfavoráveis. E isso é ruim para todos, seja para saúde do professor e para aprendizagem do aluno. Turmas excessivamente grandes são um dos problemas mais frequentes enfrentados em sala de aula”, explicou Teobaldo.

O texto determina que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.


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Petrolina setembro 2

19/10


2021

Polícia prende suspeitos de roubar professor e juiz

Ontem, a Polícia Civil de Pernambuco prendeu, em flagrante, um adolescente de 17 anos e um adulto cometendo roubos. De acordo com a equipe policial coordenada pelo delegado Carlos Couto, os dois suspeitos são responsáveis pelos roubos de bicicletas violentos da última sexta-feira, que deixou o jornalista e professor da UFPE, Rodrigo Carreiro, com múltiplas fraturas como também o roubo do domingo, contra o juiz Virgínio Carneiro Leão, nas proximidades do Parque da Jaqueira, que também foi agredido na abordagem.

Segundo os policiais civis da Delegacia de Casa Amarela, ambos os crimes tinham características em comum, pois os alvos eram bicicletas, os delitos eram cometidos com violência à pessoa, assim como também a abordagem era feita de forma multilateral por três homens e a rota de fuga do grupo de jovens era semelhante. As informações são do Diário de Pernambuco.


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19/10


2021

CFM teve ação criminosa, diz relatório da CPI da Covid

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou termos contundentes para descrever a ação do Conselho Federal de Medicina (CFM) durante a pandemia. Ele classificou a conduta do conselho de "deletéria" e "danosa ao povo brasileiro" ao transferir para os médicos a responsabilidade pela prescrição de medicamentos como cloroquina, mesmo tendo conhecimento da ineficácia do tratamento.

O respaldo para prescrição de remédios ineficazes se deu graças à publicação do parecer número 4/2020 do CFM. A publicação foi classificada por Renan de "temerária, criminosa e antiética".

O relator defendeu o envio do relatório ao próprio Conselho Federal de Medicina para apuração de responsabilidade do presidente do CFM, Mauro Luiz de Brito Ribeiro, responsável pelo parecer.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defende que, além da investigação no âmbito do CFM, as denúncias contra Ribeiro sejam levadas também ao Ministério Público Federal.

O relatório cita o discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, em 21 de setembro, como o maior "símbolo" da ação deletéria do CFM. No discurso, o presidente se respaldou no parecer do CFM para defender o tratamento ineficaz perante ao mundo.

As palavras da médica Luana Araújo em seu depoimento também foram lembradas para condenar a ação do conselho.

Sobre autonomia do médico, Luana explicou: "Isso (a autonomia) não me dá o direito de experimentar com o meu paciente ou de inventar qualquer outra coisa acima do conhecimento científico. A ineficácia está comprovada, gente. Não é mais uma discussão".


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Sindicontas

19/10


2021

Tuparetama é 1º lugar no Sertão no Prêmio Cidades Excelentes

O município de Tuparetama, administrado pelo prefeito Sávio Torres (PTB), alcançou o primeiro lugar no Prêmio Band Cidades Excelentes na sua região, o Sertão do Pajeú. A premiação foi criada com o objetivo de incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública.

O Pajeú foi classificado como a região mais promissora do Estado, sendo seguido pelas regiões do São Francisco, Metropolitana, Agreste e Zona da Mata. A cidade apresenta pilares com notas positivas e a sua classificação e? considerada “em desenvolvimento”.

Além de Tuparetama, sete cidades da região pontuam entre os 10 melhores do Estado, todas a frente da Capital Recife, que ocupa a 22ª posição no ranking. Clique aqui e confira todos os detalhes do Índice de Gestão Municipal Aquila, que acompanha a evolução dos municípios brasileiros, e os detalhes do prêmio.


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Ipojuca - Outubro

19/10


2021

“Se vazou, paciência”, diz Renan sobre relatório da CPI

O relator da CPI da Covid-19 no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), minimizou o vazamento de partes do relatório da comissão e afirmou que o processo é “natural”, já que partes do relatório já estavam prontas há 4 meses. “Se vazou, paciência”, afirmou Renan em entrevista à GloboNews, hoje.

“Vamos aproveitar a circunstância, fazer desse limão uma limonada e construir uma convergência”. O senador também afirmou que até o momento não recebeu “concretamente” nenhuma divergência ao relatório que entregou. Disse ainda que concordou com o adiamento da leitura do relatório para haver tempo de discussão.

“Processo político é assim mesmo, coletivo. A gente tem que conversar, e conversar muito, para que o desfecho seja compatível com tudo que se apurou”, afirmou.

Renan também afirmou que não sente uma “temperatura” sobre o tema. Para ele, ainda haverá diálogos e um meio-termo será encontrado entre os congressistas.

“O relatório não será de ninguém individualmente, nem do relator, nem do presidente, nem do vice-presidente. O relatório terá que ser produto do que pensa a maioria. É a maioria que ao final e ao cabo vai decidir e a minha disposição é total”, disse.

Renan defendeu ainda a tipificação de genocídio contra indígenas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Disse ainda que se a maioria do G7, grupo majoritário no colegiado, tivesse indicado ser contra, ele não teria colocado o crime no texto. Agora, segundo o senador, se a maioria decidir será tirado. O G7 recebeu o relatório ontem.

“Eu não vou retirar nada. Quem pode retirar é a maioria”, disse o senador. “Se a maioria entender: ‘não isso aqui não existe’, sem problema nenhum. Mas a maioria, não será ninguém individualmente que irá retirar ou colocar. Nem mesmo o relator”, alegou.

Renan também afirmou que a investigação parlamentar foi política, mas o relatório tem um “embasamento 100% jurídico”. Afirmou ainda que é preciso “dar respostas objetivas” e que seu texto não tem pretensões eleitorais, já que ele não é candidato e ainda tem 5 anos de mandato. “Depois de tudo comprovado, não vamos responsabilizá-lo?”, concluiu.


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Caruaru - Transparência em 1° Lugar

19/10


2021

Recife sedia reunião dos ministros de Turismo do Mercosul

O Recife será palco, nesta semana, da reunião dos Ministros do Turismo do Mercosul. O evento, que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, reunirá, além do titular da Pasta no Brasil, Gilson Machado Neto, os ministros do Turismo da Argentina, Paraguai e Uruguai.

Entre os assuntos a serem debatidos durante o encontro, estão a promoção turística conjunta em mercados distantes, os impactos do corredor bioceânico no setor do turismo, a harmonização de protocolos de biossegurança e o turismo de natureza como grande vetor da retomada das atividades do setor no período pós-pandemia.

“Realizar a reunião dos ministros de Turismo do Mercosul em um momento desafiador como o que vivemos reafirma o compromisso do Brasil e dos demais países do bloco com a retomada das atividades turísticas. Não tenho dúvidas de que as ideias e ações discutidas nesta reunião abrirão novas perspectivas para impulsionar a recuperação do setor”, avaliou Gilson Machado Neto.

O encontro contará também com uma reunião técnica prévia que debaterá, além dos temas mencionados, ações para o segmento de Turismo de Pesca e possibilidades de investimento para o setor nos países do Mercosul.


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Comentários

Joao

Olha aí, o puxa saco mor apareceu no blog do Gílson, digo blog do Magno. Aparecimento pós gastança em Dubai.


Serra Talhada 2021

19/10


2021

Lira anuncia volta das atividades presenciais na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, hoje, que as atividades presenciais na Casa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira. Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid.

Ao fazer o anúncio, Lira explicou que serão tomadas medidas de precaução sanitária, como apresentação de carteira de vacinação. "A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação", escreveu Lira em uma rede social.

No final de setembro, o presidente da Câmara chegou a anunciar o retorno para 18 de outubro, o que foi adiado. A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, paradas desde março do ano passado. Esses colegiados analisam os projetos de lei antes da votação em plenário.

Durante o ano passado, para evitar aglomerações em razão da pandemia do novo coronavírus, a Câmara passou a fazer votações virtuais, em que os deputados usavam um aplicativo no celular para votar.


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Pousada da Paixão

19/10


2021

Governo deve anunciar R$ 400 para o Auxílio Brasil

O governo federal deve anunciar, ainda hoje, o novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, de R$ 400 até o final de 2022. A informação foi passada para o blog do Valdo Cruz por dois ministros e representa uma vitória da ala política, que defendia um valor maior do que foi proposto pela equipe econômica, de R$ 300.

A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.

O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, será pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte vai ficar dentro do teto dos gastos públicos.

Os R$ 100 restantes serão fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisa criar uma nova fonte de receita.

A ala política do governo Bolsonaro vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição.

Por outro lado, a equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.


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SESC Outubro 2021

19/10


2021

Nova Betânia FM volta a retransmitir o Frente a Frente

A partir de hoje, a Rádio Nova Betânia 87.9 FM, localizada no município de Betânia, no Sertão pernambucano, volta a retransmitir o programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio.

O programa, ancorado por este blogueiro, é exibido no horário das 18 às 19 horas, com mais de 40 emissoras nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia.


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