FMO - Previnir é a melhor forma de lutar

01/08


2021

O lobo e o cordeiro: versão previdenciária

Por José Aristophanes Pereira

A dinâmica do fenômeno demográfico carrega diversas e complexas componentes (social, econômica, previdenciária, sanitária e outras), sendo imperativo, para sua compreensão, cuidar dos seus variados movimentos e tendências. Dentre tais componentes, destaco uma das mais significativas, que é a “questão previdenciária”, em particular, no nosso país. 

Exemplo recente foram as discussões, marchas e contra marchas que, ao final, levaram à reforma de novos marcos legais, para reestruturação da chamada “previdência oficial”, a gerida pelo Governo, via INSS.

Em paralelo à previdência oficial, viceja, menos discutido, porém  com expressiva movimentação, um fértil mercado, em que gravitam instituições chamadas, genericamente, de “previdência complementar”. Elas podem ser públicas, ou privadas, e podem ser abertas e fechadas. São frequentes, no noticiário, menções a “fundos de pensão” como a PREVI, patrocinada pelo Banco do Brasil, a VALIA, pela Vale, a PETRUS, da Petrobras e muitas outras. 

Meu propósito, aqui, se restringe mais em chamar a atenção para os riscos, deformações e vulnerabilidades financeiras e patrimoniais a que estão sujeitas essas entidades. Muitas das quais cuidam de complementar a aposentadoria de dezenas de milhares de pessoas vulneráveis, e manejam fortunas de muitos bilhões de reais.

O assunto merece, ainda, maior atenção, notadamente do Poder Público, pela ação de seus órgãos de regulação e controle, porquanto um dos pilares de sustentação dessas entidades – públicas ou privadas – perante o Mercado de Capitais, que elas tanto estimulam, é o binômio  “confiança e segurança jurídica”. Outro pilar de sustentação igualmente significativo é a “agenda de zelo pelas práticas Ambiental, Social e, notadamente, de Governança”. A Agenda ESG, na sigla em inglês.

Cultivo particular atenção a esse segmento da questão previdenciária, porquanto dependo, para minha subsistência de aposentado, dos benefícios(complementares ao INSS) proporcionado por minha entidade de previdência fechada, a centenária PREVI(Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), cujo patrocinador é o guloso Banco do Brasil S.A. Também, por ter lançado as sementes que frutificaram, dou atenção, mesmo à distância, á Bandepe Previdência Social-BANDEPREV, entidade que complementa a aposentadoria de quase 2.000 funcionários do antigo BANDEPE-Banco do Estado de Pernambuco S.A., que presidi, no quadriênio 1967-1971. 

Sei, assim, por experiências de mais de meio século, o quanto é valiosa e imprescindível a permanente atenção ao convívio bilateral entre os “donos”(participantes e assistidos) dessas entidades e a “estrutura” de gestão e governança de seus negócios, quase sempre manipulada discricionariamente pela supremacia do patrocinador. 

Felizmente, já temos um bom arcabouço de leis disciplinadoras, agentes oficiais de coordenação e controle e a atenta observação do Mercado. Mesmo assim, perdura um clima de “paz armada” entre as duas partes, que se assemelha ao clássico conflito da fábula de La Fontaine, onde o lobo arreganha os dentes de patrocinador e o cordeiro queda vulnerável, pela dispersão e desarticulação dos participantes e assistidos.

Deploro a realidade desse quadro, por querelas que frequentam os tribunais de justiça. Em processo movido por um vigoroso grupo de aposentados do antigo BANDEPE, supostamente violentados, em seus direitos, pelo BANCO SANTANDER(Brasil) S.A, atual patrocinador da BANDEPREV, pertinentes reclamos buscam proteção de valioso patrimônio e justas ações de governança.

Esse histórico conflituoso que já foi catalogado como “maldades e desmandos dos patrocinadores”, remonta ao começo do século XXI. As diversas e seguidas investidas do “lobo contra o cordeiro” afrontam, também, a estabilidade dos pilares da segurança jurídica e da sanidade da boa governança, prejudicando, ostensivamente, a imagem do patrocinador – BANCO SANTANDER(Brasil) S.A. – em seu ambiente de negócios.


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Jaboatão - regularizacao-fundiaria

Confira os últimos posts

19/10


2021

Tuparetama é 1º lugar no Sertão no Prêmio Cidades Excelentes

O município de Tuparetama, administrado pelo prefeito Sávio Torres (PTB), alcançou o primeiro lugar no Prêmio Band Cidades Excelentes na sua região, o Sertão do Pajeú. A premiação foi criada com o objetivo de incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública.

O Pajeú foi classificado como a região mais promissora do Estado, sendo seguido pelas regiões do São Francisco, Metropolitana, Agreste e Zona da Mata. A cidade apresenta pilares com notas positivas e a sua classificação e? considerada “em desenvolvimento”.

Além de Tuparetama, sete cidades da região pontuam entre os 10 melhores do Estado, todas a frente da Capital Recife, que ocupa a 22ª posição no ranking. Clique aqui e confira todos os detalhes do Índice de Gestão Municipal Aquila, que acompanha a evolução dos municípios brasileiros, e os detalhes do prêmio.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

19/10


2021

“Se vazou, paciência”, diz Renan sobre relatório da CPI

O relator da CPI da Covid-19 no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), minimizou o vazamento de partes do relatório da comissão e afirmou que o processo é “natural”, já que partes do relatório já estavam prontas há 4 meses. “Se vazou, paciência”, afirmou Renan em entrevista à GloboNews, hoje.

“Vamos aproveitar a circunstância, fazer desse limão uma limonada e construir uma convergência”. O senador também afirmou que até o momento não recebeu “concretamente” nenhuma divergência ao relatório que entregou. Disse ainda que concordou com o adiamento da leitura do relatório para haver tempo de discussão.

“Processo político é assim mesmo, coletivo. A gente tem que conversar, e conversar muito, para que o desfecho seja compatível com tudo que se apurou”, afirmou.

Renan também afirmou que não sente uma “temperatura” sobre o tema. Para ele, ainda haverá diálogos e um meio-termo será encontrado entre os congressistas.

“O relatório não será de ninguém individualmente, nem do relator, nem do presidente, nem do vice-presidente. O relatório terá que ser produto do que pensa a maioria. É a maioria que ao final e ao cabo vai decidir e a minha disposição é total”, disse.

Renan defendeu ainda a tipificação de genocídio contra indígenas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Disse ainda que se a maioria do G7, grupo majoritário no colegiado, tivesse indicado ser contra, ele não teria colocado o crime no texto. Agora, segundo o senador, se a maioria decidir será tirado. O G7 recebeu o relatório ontem.

“Eu não vou retirar nada. Quem pode retirar é a maioria”, disse o senador. “Se a maioria entender: ‘não isso aqui não existe’, sem problema nenhum. Mas a maioria, não será ninguém individualmente que irá retirar ou colocar. Nem mesmo o relator”, alegou.

Renan também afirmou que a investigação parlamentar foi política, mas o relatório tem um “embasamento 100% jurídico”. Afirmou ainda que é preciso “dar respostas objetivas” e que seu texto não tem pretensões eleitorais, já que ele não é candidato e ainda tem 5 anos de mandato. “Depois de tudo comprovado, não vamos responsabilizá-lo?”, concluiu.


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Petrolina setembro 2

19/10


2021

Recife sedia reunião dos ministros de Turismo do Mercosul

O Recife será palco, nesta semana, da reunião dos Ministros do Turismo do Mercosul. O evento, que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, reunirá, além do titular da Pasta no Brasil, Gilson Machado Neto, os ministros do Turismo da Argentina, Paraguai e Uruguai.

Entre os assuntos a serem debatidos durante o encontro, estão a promoção turística conjunta em mercados distantes, os impactos do corredor bioceânico no setor do turismo, a harmonização de protocolos de biossegurança e o turismo de natureza como grande vetor da retomada das atividades do setor no período pós-pandemia.

“Realizar a reunião dos ministros de Turismo do Mercosul em um momento desafiador como o que vivemos reafirma o compromisso do Brasil e dos demais países do bloco com a retomada das atividades turísticas. Não tenho dúvidas de que as ideias e ações discutidas nesta reunião abrirão novas perspectivas para impulsionar a recuperação do setor”, avaliou Gilson Machado Neto.

O encontro contará também com uma reunião técnica prévia que debaterá, além dos temas mencionados, ações para o segmento de Turismo de Pesca e possibilidades de investimento para o setor nos países do Mercosul.


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Comentários

Joao

Olha aí, o puxa saco mor apareceu no blog do Gílson, digo blog do Magno. Aparecimento pós gastança em Dubai.



19/10


2021

Lira anuncia volta das atividades presenciais na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, hoje, que as atividades presenciais na Casa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira. Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid.

Ao fazer o anúncio, Lira explicou que serão tomadas medidas de precaução sanitária, como apresentação de carteira de vacinação. "A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação", escreveu Lira em uma rede social.

No final de setembro, o presidente da Câmara chegou a anunciar o retorno para 18 de outubro, o que foi adiado. A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, paradas desde março do ano passado. Esses colegiados analisam os projetos de lei antes da votação em plenário.

Durante o ano passado, para evitar aglomerações em razão da pandemia do novo coronavírus, a Câmara passou a fazer votações virtuais, em que os deputados usavam um aplicativo no celular para votar.


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Sindicontas

19/10


2021

Governo deve anunciar R$ 400 para o Auxílio Brasil

O governo federal deve anunciar, ainda hoje, o novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, de R$ 400 até o final de 2022. A informação foi passada para o blog do Valdo Cruz por dois ministros e representa uma vitória da ala política, que defendia um valor maior do que foi proposto pela equipe econômica, de R$ 300.

A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.

O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, será pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte vai ficar dentro do teto dos gastos públicos.

Os R$ 100 restantes serão fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisa criar uma nova fonte de receita.

A ala política do governo Bolsonaro vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição.

Por outro lado, a equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.


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Ipojuca - Outubro

19/10


2021

Nova Betânia FM volta a retransmitir o Frente a Frente

A partir de hoje, a Rádio Nova Betânia 87.9 FM, localizada no município de Betânia, no Sertão pernambucano, volta a retransmitir o programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio.

O programa, ancorado por este blogueiro, é exibido no horário das 18 às 19 horas, com mais de 40 emissoras nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia.


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Caruaru - Transparência em 1° Lugar

19/10


2021

Presidente da Câmara de Tabira parte para a censura

Durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Tabira, no Sertão pernambucano, o vereador Vianey Justo (MDB) teve uma séria discussão com seu colega e presidente da Casa, Djalma Nogueira (PT).

Em áudio divulgado, o presidente ameaça o vereador e os outros presentes de, que se faltarem com respeito contra sua pessoa, ele poderá, inclusive, chamar a polícia legislativa para retirar o parlamentar da sessão. Clique e ouça o áudio disponível.


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Serra Talhada 2021

19/10


2021

Evento de ciência e tecnologia

Da coluna de João Alberto

A Academia Pernambucana de Ciências realiza, até amanhã, o 2º Encontro Pernambucano de Educação, Ciência e Tecnologia, Evento tem palestras dos ex-ministros Sérgio Rezende e Renato Janine Ribeiro, da vice-presidente da Academia Brasileira de ciências, e de Miguel Nidolelis, neurocientista famoso por seus comentários sobre a pandemia do coronavírus.


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Pousada da Paixão

19/10


2021

Renan complica conclusão da CPI da pandemia

A CPI da Pandemia do Senado chega à fase final dividida, com choque entre o presidente Omar Azis e o relator Renan Calheiros. Eles demonstram publicamente discordâncias sobre trechos considerados polêmicos e frágeis nas denúncias a serem apresentadas. Por isso, a votação do relatório final da CPI foi adiada para o dia 26 (quarta-feira). As informações são do blog do Riella.

A divulgação antecipada de trechos do relatório pelo relator desagradou os integrantes da CPI, inclusive pela gravidade de denúncias que não se sustentarão na Procuradoria Geral da República ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta de texto final deve ser submetida previamente aos integrantes da Comissão amanhã, o que pode ampliar os conflitos.

Para completar as dúvidas, o Supremo Tribunal rejeitou ontem uma ação do partido PSOL que questiona discursos e falas do Presidente Bolsonaro.

Ministros do STF, em maioria já assegurada, optaram por não levar adiante a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual o PSOL afirmou que os comportamentos de Bolsonaro e seus ministros comprometem a democracia e o enfrentamento da Covid-19.

A relatora desse processo, ministra Rosa Weber, afirmou: “O quadro exposto parece sugerir que a agremiação partidária busca estabelecer uma curatela judicial sobre o presidente da República”.


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SESC Outubro 2021

19/10


2021

Balanços não são mais obrigatórios em jornais

Desde a última quarta-feira, as empresas de capital fechado (sem ações listadas na bolsa de valores) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação – o que era obrigatório até então.

Os documentos podem ser publicados na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), de graça. Assinada no último dia 7, mas publicada apenas na semana passada no Diário Oficial, a portaria regulamenta a lei complementar que criou o Marco Legal das Startups, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em junho.

Desenvolvida pelo Ministério da Economia, o chamado Sped permite a publicação de documentos com assinatura eletrônica por companhias que usam certificado digital, chave criptografada obrigatória para todas as pessoas jurídicas. O sistema garante a autenticidade dos atos, indicando a data de publicação e o fato de que o documento não foi alterado.

O faturamento de até R$ 78 milhões engloba pequenas e médias empresas. Além dos balanços, os documentos que podem ser publicados no Sped são relatórios de auditoria, atas ou quaisquer outros atos societários exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida reduz significativamente o custo para as empresas de menor porte, aumentando a competitividade dos negócios. Além disso, a medida proporciona ganhos com a redução da burocracia e com o aumento da transparência na divulgação dos atos obrigatórios.


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