18/04


2021

Ciro Gomes reprova aproximação entre PT e PSB

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) voltou a criticar o ex-presidente Lula (PT), hoje, em entrevista concedida ao jornal O Globo. O pedetista rechaçou qualquer possibilidade de união com o Partido dos Trabalhadores. "Nunca mais faço aliança com eles", prometeu.

Em 2018, quando disputou a Presidência pela terceira vez e foi derrotado no primeiro turno, Ciro se absteve de apoiar Fernando Haddad, candidato petista, no segundo turno. Optou por viajar à Europa e sofreu críticas dentro da esquerda. Ao ser perguntado se teria algum arrependimento disso, negou e voltou a disparar contra Lula:

"Pelo contrário. Eu faria hoje com muito mais convicção. Em 2018, fiz com grande angústia. Aquela eleição já estava perdida. Mesmo somando meus votos com os do Haddad, não alcançaríamos Bolsonaro. Lula mentiu para o povo dizendo que era candidato quando todos sabiam que não seria. Manipulou até 22 dias antes da eleição, deixando parte da população excitada."

A corrida eleitoral em Pernambuco em 2022 também mereceu atenção de Ciro Gomes, que chegou a avaliar de forma negativa a recente aproximação entre lideranças do PT e PSB, após acirrada disputa pela Prefeitura do Recife, no ano passado, entre as duas legendas. "Em Pernambuco, fizeram tudo para derrotar o filho do Eduardo Campos (em referência ao prefeito João Campos) no ano passado, mas agora Lula foi para lá e diz que sempre foi amigo de infância do PSB. Oferece o posto de vice ao PSB e, ao mesmo tempo, ao Josué Gomes [refere-se ao filho do ex-vice-presidente José Alencar]", comentou.

Mesmo compondo o vitorioso palanque de João Campos (PSB) em 2020, Ciro revelou guardar mágoa do pai do prefeito recifense, o ex-governador Eduardo Campos, já falecido: "A minha vida inteira busquei posicionamento de centro-esquerda. E agora achei a minha casa, porque no PSDB tentei isso, mas a inflexão de Fernando Henrique me fez sair; no PSB busquei isso, e a inflexão do Eduardo Campos me fez sair. Já no PDT, que tem a educação como preocupação central, estou encontrando muito conforto."


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Comentários

Wellington Antunes

Pega o beco, Ciro! E deixa desse papo de vitima, quem não te conhece que te compre, vai pra direita ou se possível para o lado de bolsonaro, lá sim vc encontra suas origens.


Pousada da Paixão

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19/06


2021

Uma semana de Cidadão Pajeuzeiro

Acertei, há pouco, com os respectivos vereadores autores da proposição em São José do Egito, Itapetim e Serra Talhada a entrega dos meus novos títulos de Cidadão Honorário para agosto. Será na semana de 18 a 20 do referido mês.

Começa por São José do Egito no dia 18, uma quarta-feira, às 20 horas, na Câmara Municipal. Ali, a iniciativa foi do vereador Albérico Tiago (PP), com aprovação unânime da Casa. Na quinta-feira seguinte, 19, será a vez de Itapetim, também às 20 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Em Itapetim, o autor foi o vereador Júnior de Diógenes (PSB), igualmente por unanimidade. Por fim, na sexta-feira, 20, encerro a semana de verdadeiro cidadão pajeuzeiro em Serra Talhada, capital do Sertão do Pajeú, terra do Xaxado, de Lampião, Inocêncio Oliveira e Agamenon Magalhães.

Em Serra, o título foi iniciativa do vereador China Menezes (PP), o mais votado na eleição passada, também aprovado sem restrições. Para mim, uma emoção muito grande. Primeiro, porque é o reconhecimento do meu trabalho na minha região. Sou natural de Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife, onde vivi até os 17 anos, saindo num pau de arara rumo ao Recife e depois Brasília.

Com esses três títulos, passo a chegar a mais de 50 cidadanias em Pernambuco, entre elas Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Abreu e Lima, Cabo, Paulista e Caruaru. São 40 anos de jornalismo por grandes causas em favor do Estado, defendendo bandeiras, combatendo injustiças, assumindo riscos, cumprindo, enfim, o bom princípio do jornalismo cidadão.

Isso está presente não apenas no ofício do meu blog nos dias atuais, nem tampouco no Frente a Frente, rede de rádios que tem como lema a bandeira Nordeste. Vem de um tempo já bem distante, no velho e saudoso Diário de Pernambuco. Como correspondente deste jornal nos anos 80, e depois nos anos 90 diretor da sua sucursal em Brasília, defendi trabalhadores saqueando feiras livres para não morrer de fome, criei campanhas em favor da sua gente sofrida, sem ter sequer direito a água. Dei voz ao meu Pajeú, em Brasília combati o bom combate numa época em que não havia um só jornal do Estado presente na capital.

Também não posso esquecer que fui e continuo a ser perseguido por aqueles que são contrariados. Faz parte do ofício. As agressões e as tentativas de me calar não me assustam nem me intimidam. Entre centenas de processos em meu lombo, nunca fui condenado em nenhum deles.

Meu jornalismo é a serviço da sociedade. Doa a quem doer!


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Petrolina abril 2021

19/06


2021

Manifestantes fazem protesto contra Bolsonaro no Recife

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Movimentos sociais, centrais sindicais e estudantes se juntaram ao movimento nacional do 19J para protestar contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) hoje. A concentração teve início às 9h na Praça do Derby, área central do Recife. As informações são da Folha de Pernambuco.

Em seguida, os manifestantes saíram pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção a Ponte Duarte Coelho. Durante o percurso os manifestantes empunharam palavras de ordem. Desde a sexta-feira (18), a Capital Pernambucana tem registrado acumulado de chuvas superiores a 30mm segundo a Agência Pernambucano de Águas e Climas (Apac).

No percurso da Avenida Conde da Boa Vista, o aguaceiro deu uma trégua, mas voltou a cair novamente quando os manifestantes chegaram a Ponte Duarte Coelho para fazer o ato simbólico. O ato envolvia um “abraçaço”, que é um abraço entre as pontes Duarte Coelho e a Princesa Isabel, palco dos últimos ataques de violência Policial da última manifestação.

Este foi o primeiro protesto desde o 29 de maio, quando houve o episódio de violência policial e resultou, nos casos mais graves, no ataque a dois homens que perderam parcialmente a visão. Também neste ato, pela primeira vez, houve a presença de conselheiros de conciliação, um grupo de onze pessoas enviadas pelo Estado para garantir a segurança de todos os presentes. Todos estavam identificados e usavam coletes laranjas.

“Nós já fazíamos isso indiretamente, agora a gente resolveu, o secretário Sileno Guedes e o governador do Estado de Pernambuco, resolveram colocar em prática na rua esse grupo que sempre faz de preparação, de atos aqui no estado de Pernambuco, para que a gente possa evitar qualquer desgaste de ambas as partes”, explica o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude. 

Políticos do campo da esquerda também estiveram presentes na manifestação. Como Ivan Moraes (Psol), vereador do Recife.


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19/06


2021

Governo acelera integração entre PE-15 e PE-01

Pernambuco segue no caminho do desenvolvimento também com os investimentos do Governo Federal. E é por este mesmo caminho que uma importante obra prevista no Estado, executada por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, prevê a integração entre a PE-15 e a PE-01, por mais mobilidade urbana.

Projeto este que conta com apoio de órgãos competentes e autoridades regionais e nacionais, como o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, e é encabeçado inclusive pelo secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes Queiroz, que esteve esta semana no Estado para conferir de perto as etapas já construídas e também dar agilidade ao processo de continuação das obras. 

O projeto compreende duas etapas, porém já existe uma terceira em fase de licitação, ficando assim:

Fase 1 –  Obra já concluída pela Cehab, que compreende 2,3 km do Canal do Fragoso (Fragoso II) em março de 2020. Nesta etapa foram construídas oito pontes, mais o revestimento de 2,3 km de canal, da Av. Cel. João Melo de Morais até a altura do Maxxi Atacado. Foram mais de 1.000 m de canal construídos, com investimentos de R$ 165 milhões.

Fase 2 – Para esta fase, uma obra dividida em duas etapas, na qual a primeira está em andamento e, a segunda, em processo de licitação. A primeira, que resulta no investimento de R$ 13 milhões corresponde a pavimentação de duas faixas de rolamento às margens do canal do Fragoso, que vão da altura da Av. Cel. João de Melo Morais até a rua Bom Jardim, em Jardim Fragoso, Olinda.

A segunda etapa já está licitada e a construtora contratada segue aguardando para dar início aos serviços. Este trecho prevê a construção de duas alças de acesso que compreendem a PE-15 até as marginais do canal do Fragoso. Para essa fase, o investimento é de R$ 50 milhões, nos quais R$ 13 milhões são do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 37 milhões do Governo do Estado.

Embora ainda não tenha sido iniciada, a terceira e última fase da Via Metropolitana Norte prevê, com o incentivo do Governo Federal e o apoio contínuo do secretário Tiago Pontes, o revestimento do restante do canal do Fragoso com 2,1 km, incluindo também a pavimentação de duas vias marginais ao canal, no trecho entre a rua Bom Jardim até a ponte do Janga.

O projeto já foi encaminhado pela Cehab e a proposta do edital de licitação para a Caixa Econômica Federal/MDR, o qual aguarda autorização destes para abertura do processo licitatório. Para esta fase final, o orçamento é no valor de R$ 180 milhões do Governo Federal e R$ 10 milhões do Governo do Estado.


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19/06


2021

Empresário é morto a tiros no centro de Tabira

O empresário Edivonaldo Veras Rodrigues, conhecido como Dado de Zé Nilton, foi assassinado na manhã de hoje, no centro de Tabira, no Sertão do Pajeú. Ele trabalhava no setor de combustíveis e era dono de um posto. As informações são do blog Mais Pajeú.

De acordo com o portal, o crime ocorreu por volta das 8h, em um semáforo em frente ao antigo fórum. A vítima estava em seu carro, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram disparos, atingindo a cabeça do empresário.


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Ipojuca 2021

19/06


2021

Tonca vai à reabertura de igreja no Recife

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, esteve na manhã de hoje na reabertura da Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Militares, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. A cerimônia foi realizada pelo Ministério do Turismo, sendo conduzida pelo titular da pasta, Gilson Machado Neto, e a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. 

Participaram da solenidade: o ministro da Cidadania, João Roma, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, e o presidente da Embratur, Carlos Brito. A Igreja Conceição Nossa Senhora da Conceição dos Militares passou oito anos em obras. Foram investidos mais de R$ 14 milhões no restauro. O templo foi um dos primeiros tombado pelo Iphan no País, ainda em 1938.


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Caruaru Campanha São João 2

19/06


2021

O ensino público no calabouço

Por Marcelo Tognozzi*

O corpo de Joaquim José da Silva Xavier chegou frio à Ponta do Calabouço trazido desde a Praça de Lampadosa, hoje Praça Tiradentes. Foi esquartejado. A cabeça separada do tronco dividido em 4 partes, depois estrategicamente espalhadas no caminho para Minas. No pescoço, a marca da corda que o enforcara, ponto alto de uma cerimônia que durara mais de 18 horas.

Começara de manhã cedo, com uma procissão que partiu da Cadeia Velha até a forca, ele no abre alas de camisolão branco, descalço, rosto barbeado com sua última navalha, corpo asseado para uma morte limpa. Aquele 21 de abril de 1792 ficaria para sempre marcado pela brutalidade. Único dos rebeldes a receber uma sentença de morte, Joaquim, 45 anos, era um homem raro: sabia ler, escrever e pensar num tempo em que o saber era proibido para a maioria.

A Ponta do Calabouço, lugar sinistro. O nome veio de uma cadeia imunda erguida em 1693, onde apodreciam escravos acusados do crime de lutar pela liberdade. Pouco mais de 1 século depois, o corpo de Joaquim foi deixado ali para ser retalhado.

Passados mais de 3 séculos, a famosa Ponta do Calabouço ostenta de um lado o Aeroporto Santos Dumont e, do outro, o Museu Histórico Nacional. Antigamente havia ali um restaurante chamado Calabouço, onde comiam estudantes e quem mais se dispusesse a enfrentar uma longa fila na hora do almoço, pagando barato por uma comida de segunda.

Em 28 de março de 1968, os estudantes protestaram contra o aumento do preço da comida. Veio a polícia e matou um deles com um tiro no peito, o paraense Edson Luís, 18 anos, secundarista. A história do menino pobre que migrou para o Rio em busca de estudo para vencer na vida virou uma forte narrativa dos opositores ao regime militar, que também deixou sua marca bruta naquela parte da cidade.

O Calabouço é um exemplo de como a força é capaz de sufocar sonhos de progresso, prosperidade e liberdade às custas de uma ignorância crônica. O Brasil segue padecendo desse mal há mais de 300 anos, desde quando o 1º escravo foi atirado naquele cárcere fedendo a sangue, suor, fezes e urina e lá apodreceu até morrer. O país continua carente de escolas onde as crianças sejam ensinadas a tratar educação como bem público, muito acima de patrimônios imateriais de mentirinha, como queijos, linguiças e outras bobagens.

Nós estamos há mais de 1 ano imersos numa pandemia que fechou escolas e interditou o estudo das crianças pobres e sem acesso à internet. O Brasil se dividiu entre crianças ricas ou remediadas, com acesso à rede ou que estudam em escolas particulares, e o resto dos milhões de meninos e meninas que nada podem fazer contra quem, criminosamente, ignorou seu direito à educação expresso no artigo 205 da Constituição.

O Brasil está dando marcha à ré em um setor onde já foi exemplar. O compositor Cartola (1908-1980), autor de As Rosas não Falam, estudou até o 4º ano primário. Morou na favela da Mangueira, frequentou escola pública, escrevia corretamente, não errava na conjugação verbal, sabia a diferença entre sujeito e predicado, objeto direto e indireto, artigo e preposição. Antes da fama, ganhava a vida como lavador de carros.

Nelson Cavaquinho (1911-1986) é da mesma cepa. Assim como Lupicínio Rodrigues (1914-1974). O mineiro Ataulfo Alves (1909-1969) foi leiteiro, carregador de malas, engraxate e estudante na escola pública e nos deixou de herança algumas das obras primas da nossa MPB (Música Popular Brasileira).

O que será dos meninos pobres do nosso país depois da pandemia? Serão empurrados a passar de ano nas escolas públicas como se nada tivesse acontecido, jogados para debaixo do tapete da omissão? Será que os professores da rede pública, que até hoje não quiseram voltar a trabalhar em muitos estados, inclusive aqui em Brasília, terão um plano para resgatar essa geração de brasileirinhos condenados à ignorância pela falta de atitude e de amor? Certa vez durante um almoço em Salvador perguntei a Paulo Freire o que ele considerava mais importante num professor. A resposta veio reta e direta: “A vontade de ensinar. Enfrentar o desafio de fazer a pessoa aprender”.

O Brasil já teve Anísio Teixeira e sua Escola Nova, que nos anos 1930 privilegiava o intelecto e a capacidade de discernimento em detrimento do decoreba. Teve Darcy Ribeiro e seus Cieps, a primeira escola pública de qualidade onde as crianças ficavam o dia inteiro, e também dona Henriette Amado, diretora do Colégio André Maurois, uma escola pública que virou referência no ensino do Rio de Janeiro na década de 1960. Dona Henriette acabou expulsa da sua escola, retirada à força pela polícia do governo militar, numa brutalidade gêmea àquela que calou rebeldias na Ponta do Calabouço.

O Brasil precisa voltar a respirar educação. Num país onde o lavador de carros ou o engraxate aprendiam a escrever corretamente na escola pública, onde gente como Paulo, Anísio, Darcy e Henriette apostavam na educação como o fermento transformador da nossa sociedade, não se pode admitir que em pleno século 21 crianças estejam há mais de 400 dias sem aula. Meteram a educação num calabouço chamado pandemia e jogaram a chave fora.

Há mais de 1 mês, numa manifestação em Belo Horizonte, pais protestaram pedindo a volta das aulas. A ficha caiu e eles sabem que estamos vivendo um apagão na educação básica e ninguém tem ideia de como isso vai acabar ou se vai acabar. Que os pais protestem cada vez mais, deixem que a indignação tome as ruas, lutem pelo futuro das nossas crianças, mostrem ao mundo que elas estão sendo vítimas de um crime de lesa-pátria, condenadas à ignorância.

Neste país se protesta por tudo, menos para que as crianças pobres tenham uma educação de primeira. A sociedade escolheu uma escola ruim e essa escolha se virou contra ela. O Rio perdeu seus Cieps e ninguém foi para a rua reclamar, professores não deram um pio. Nem a classe média que acha mais importante saber quem matou Marielle, mas se queixa dos meninos de rua, dos assaltos, do tráfico e da milícia, dores de uma sociedade onde a maioria não teve a oportunidade de estudar.

O Brasil é um país onde as pessoas confundem educação com universidade. A gente precisa falar menos de universidade e mais de educação básica, porque uma criança que não sabe ler e escrever direito ou fazer as 4 operações básicas da matemática, dificilmente vai conseguir chegar lá. E ainda há algo extremamente importante, que é a independência de cada um de nós somente garantida pelo saber numa era onde as fake news são uma praga.

Não há como avançarmos politicamente sem uma educação básica de qualidade. Imagine essa geração de crianças atropelada pela pandemia daqui há alguns anos, com todas as sequelas deste apagão na nossa escola pública. Roubadas no seu direito a ter oportunidades iguais, como irão votar? Como irão pensar e discernir? Não reclamem da qualidade do Congresso, do Lula, do Bolsonaro, dos governadores e prefeitos. Não reclamem que as pessoas não sabem votar. A falta de atitude para encarar este problema fará com que continuemos a ser por décadas a fio uma democracia de pobres e ignorantes, eternamente obrigados a votar no menos pior, comandados pelos que fazem desta situação uma fonte inesgotável de poder.

Não foi por outro motivo que há 229 anos a Coroa Portuguesa decidiu dar uma demonstração extrema de poder. Não bastava matar, era preciso aniquilar. O corpo de Joaquim foi esquartejado, destruído para servir de exemplo. Sua casa demolida e o terreno salgado para que nunca mais nada brotasse ali. Nem flor, pensamento, nada. O poder bruto usou do requinte de exigir que a certidão de cumprimento da sentença fosse lavrada com o sangue daquele homem que sabia ler e escrever e um dia ousou sonhar com um país onde a educação e liberdade andassem de mãos dadas.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no Poder360.


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CABO

18/06


2021

O polêmico princípio da insignificância

Por Ricardo Rodolfo Rios Bezerra e Milena Lopes Vieira de Farias*

Recentemente a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há de se falar em crime, no furto de dois filés de frangos, cujo valor soma R$4,00 reais, considerando, então, atípica a conduta de furto. A decisão da turma foi unânime e baseada na aplicação do princípio da insignificância.

Diante da situação exposta, faz-se uma pergunta ao leitor, um pacote de um frango empanado é materialmente relevante para a aplicação da complexa e custosa máquina jurídica do Direito Penal?

O relator do caso, Ministro Rogerio Schietti, mostrou sua indignação com a persecução penal em um processo de furto, cujo bem material é avaliado em 0,5% do salário-mínimo brasileiro.

O que espantou o Ministro é o fato de o processo ter chegado até o STJ para julgar Recurso em Habeas Corpus (RHC) do réu, pois segundo o Il. Ministro, o processo deveria ter sido extinto com o acolhimento da tese de defesa: O princípio da insignificância.

Conforme o apresentado, existem fatos pontuais que devem ser criticados e analisados.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior, durante uma sessão do dia 01/06/2021, se posicionou em relação ao caso supra e apontou o grande número de processos que devem ser julgados pela corte. Na visão do Ministro, é absurdo julgar um HC que discute a insignificância de um furto do valor de quatro reais.

Para entendermos o apelo do ilustre Ministro Sebastião Reis Júnior, é preciso saber que o sistema judiciário brasileiro está se tornando uma estrutura que não consegue atender as demandas da justiça dentro do ritmo necessário, além de ser ineficiente, é um sistema caro.

O valor do bem furtado é irrisório, trata-se de míseros quatro reais. Em contrapartida, é preciso refletir, quanto já se gastou com esse processo?

O ministro esclarece que se o Ministério Público (MP) e a advocacia não insistissem em teses superadas, e aplicassem entendimentos e jurisprudências do STJ, muitos processos tramitariam de forma mais rápida e, consequentemente, mais eficiente e econômica.

Ademais, o número de processos tem aumentado significativamente desde 2017, assim como a criminalidade. Nesse interim, fica nítido a necessidade de o poder judiciário brasileiro trabalhar formas de ressocialização e prevenção de crimes, e não “perder tempo em julgar Habeas Corpus para trancar uma ação por insignificância”, nas palavras do próprio Ministro Sebastião Reis.

Para uma melhor análise do tema é preciso conhecer o princípio da Bagatela, também, citado anteriormente como princípio da insignificância.

O Direito Penal pune condutas que são materialmente lesivas à sociedade, o homicídio é exemplo de um tipo penal que protege o mais relevante dos bens jurídicos, a vida.

Já o furto protege o bem jurídico do patrimônio, que sem dúvida nenhuma tem a sua importância formal dentro do código penal. Ocorre que, em casos nos quais o objeto do delito é materialmente irrelevante frente ao uso do aparato persecutório, é dever do Ministério Público analisar lançar mão do imbricado e complexo sistema do direito criminal, sendo esse a última ratio do direito.

Nessa esteira, surgem questionamentos basilares e necessários que se fazem; será válido lotar tanto a cadeia dos processos quanto a cadeia com sentenciados, por muitas vezes primários, em face de condutas penalmente irrelevantes, e que não mereceriam nada mais que uma simples reprimenda, ou reparação cível/administrativa do dano causado?

Analisando o instituto da insignificância, a conduta só poderá ser punida pelo Estado se coexistirem os elementos do crime. O fato típico, a ilicitude e a culpabilidade. No contexto do fato típico encontra-se a conduta, o nexo causal, o resultado e a tipicidade. O princípio da insignificância atinge diretamente a tipicidade, em que se divide em duas partes, formal e material. Dentro da formalidade, é analisado se a conduta do agente se adequa com a descrição abstrata prevista na lei.

É na tipicidade material que observamos a existência de lesão ou exposição de perigo do bem jurídico penalmente tutelado. No furto de 2 filés de frango empanados não há tipicidade do fato, pois analisando a relação entre conduta do réu e os seus resultados, não há de se falar em crime, ademais trata-se de uma conduta irrelevante. Assim, em face do apresentado o furto praticado é materialmente atípico.

O princípio da bagatela não é considerado excludente de culpabilidade, em verdade, trata-se, de excludente de tipicidade resultando na inexistência do crime. Para sua aplicabilidade, segundo o Supremo Tribunal Federal, é necessário preencher quatro requisitos: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.

Não obstante, para esclarecer que o recente entendimento do STJ deve ser aplicado, trago os ensinamentos de Platão para a discursão. O filósofo leciona que o “mundo das ideias” é uma realidade abstrata, onde não existe mudança e a perfeição seria possível.

O crime de furto está tipificado no Código Penal Brasileiro em seu artigo 155, ou seja, a norma pertence ao “mundo das ideias”, onde é possível julgar todos os crimes e aplicar a melhor pena para cada caso.

Em sentido contrário, Platão nos apresenta outro conceito, o “mundo dos sentidos”, onde impera a percepção da realidade, para Platão é o mundo em que habitamos, no qual reside a possibilidade do erro.

Apesar do furto ser uma atitude reprovável perante a sociedade, nosso sistema judiciário está sobrecarregado e não suporta julgar crimes com insignificância penal na conduta, cujo bem jurídico violado é irrelevante se comparado ao gasto do dinheiro público na punição deste delito.

Sem querer estipular o papel de um defensor do crime ou de pensador que defenda a impunidade, necessitamos compreender que por diversas vezes a estrutura criada para se combater o mal demonstra se tão deletéria quanto o próprio mal praticado.

Se dentro da estrutura judiciária é necessário encarcerar um indivíduo que furta um alimento de subsistência básica, por período máximo de 4 anos, sendo que o valor deste bem Furtado mostra-se patentemente insignificante, é necessário que repensemos se o estado está retribuindo o mal causado pelo delito, alargando ou criando novos autores delituosos ou se está, em um processo fabril, julgando pessoas no modo automático, encarcerando pessoas no modo automático, e não ressocializando pessoas de modo lógico.

Para finalizar a digressão, perguntamo-nos se realmente engrandecer o sistema penal brasileiro trará frutos doces às novas gerações ou somente retirará de circulação temporariamente alguns indivíduos, fazendo com que retornem à sociedade menos civilizados e entregando mais delitos, gerando, assim, um ciclo vicioso nocivo.

*Profissionais do Escritório Maciel Marinho Advocacia


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Bandeirantes Junho 2021

18/06


2021

Confira a entrevista de Santana ao Frente a Frente

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Santana ao quadro “Sextou” do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique no link disponível e confira. Está imperdível!


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Serra Talhada 2021

18/06


2021

Eleição em Capoeiras e Palmeirina será em 3 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acabou de marcar as primeiras eleições suplementares dos municípios em que o pleito de 2020 foi anulado. Trata-se das cidades de Capoeiras e Palmeirina, ambas no Agreste, segundo o advogado Emílio Duarte. Será no dia 3 de outubro.

Em Capoeiras, nas eleições de 2020, o candidato Dudu (PL) foi o mais votado com 5.293 votos e em segundo lugar ficou Nego do Mercado (PSB) com 5.069 votos. A candidatura de Dudu foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril.

Já em Palmeirina a candidatura de Eudson Catão (MDB) foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. Ele recebeu 1.824 votos contra 1.378 recebidos pela Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade).


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18/06


2021

“Falta governante em Pernambuco”, diz Armando

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) constata que a última posição de Pernambuco entre os estados com pior ambiente para se fazer negócios no Brasil, divulgada em pesquisa do Banco Mundial, é resultado de uma mentalidade ultrapassada de quem vem governando o Estado e tratando o empreendedor apenas como “alguém de quem se extrai impostos”.

Para Armando, falta uma liderança que promova a verdadeira aliança entre o setor público e o setor empresarial, facilitando a vida de quem empreende.

“Fico impressionado com a nota que o Governo de Pernambuco divulgou para explicar a pior posição entre os estados do País no estudo do Banco Mundial. Ele diz que a única coisa que depende diretamente do Governo é a abertura de empresas e que neste quesito Pernambuco é o 11°. Ou seja, estão festejando o 11° lugar. Mas o pior, pasmem, a nota diz que agora vai priorizar ações de articulação entre município, Judiciário e setor privado. Ora, um governo que depois de 7 anos diz que só agora vai priorizar essas ações, evidentemente confessa a sua total insensibilidade e a sua alienação. Porque quem está no Estado, quem dialoga com os empresários, sabe que o ambiente aqui para empreender é ruim. É ruim para pagar imposto, é ruim para abrir uma empresa. Então, tudo isto deveria ter merecido há muito tempo uma atenção, uma coordenação do Governo do Estado”, afirma Armando Monteiro.

Além de ter exercido por oito anos a presidência da maior entidade do setor produtivo do País, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2002 a 2010, Armando Monteiro Neto também presidiu o Conselho Nacional Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre 2003 e 2007. Também foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador da República e deputado federal por três mandatos.


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