FMO janeiro 2020

30/03


2021

Alepe suspende licitação de R$ 6 mi para aluguel de carros

Do G1/PE

Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia. O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias. Hoje, diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por "questões administrativas". O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.

De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões.

Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcionários da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado até então: R$ 6,5 milhões.

Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos LTDA venceu as licitações para esse tipo de serviço. Nesse período, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milhões.

O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros vão além do contrato de aluguel, já que os deputados também costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de serviço também foi a Barreto Santos.

Foram, nos últimos 10 anos, R$ 4,1 milhões referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses serviços são contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licitações, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milhões.

Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidadão Fiscal, o alto valor é desnecessário para o desempenho das atividades do Legislativo. "Esse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente está passando, de crise econômica. É claro que essa licitação visa não só prover serviços que permitam a locomoção dos deputados, mas também permite um estilo de vida luxuoso, através de veículos que custam R$ 8 mil por mês", afirmou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secretário, responsável pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), mas eles não quiseram se pronunciar.

Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido. "Esse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em relação ao nosso mandato, não uso esse carro, mas o meu próprio veículo. O carro alugado é disponibilizado após solicitação de cada gabinete. Nunca solicitei e não vou solicitar", disse Krause.

Também na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reunião com a primeira-secretaria, que cuida das contratações, para propor a exclusão de itens de luxo do contrato, bem como a redução global do valor a ser pago.

"Desde nossa chegada à casa, em 2018, usamos um veículo básico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necessário para a nossa atuação em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos municípios do interior o estado, bem como as comunidades e territórios na Região Metropolitana, onde temos atuação político-legislativa", disseram as co-deputadas.

As Juntas disseram, ainda, que não veem incoerência no uso do carro para trabalhar, mas "qualquer proposta que ultrapasse a locação de veículos utilitários e seguros, de uso específico para o trabalho político-parlamentar, será alvo" de questionamento.

Diante da repercussão, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados. "A gente lançou uma plataforma chamada 'SUV na pandemia não', em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente", declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo. Clique aqui e confira a matéria completa.


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Olinda - Prefeitura que Trabalha

Confira os últimos posts

08/12


2021

Pelé é internado em hospital em SP

O ex-jogador de futebol Edson Arantes Nascimento, o Pelé, de 81 anos, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon, segundo informou a assessoria de imprensa do hospital. De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta quarta (8), o paciente está estável e deve receber alta nos próximos dias.

"Edson Arantes do Nascimento encontra-se internado no Hospital Israelita Albert Einstein para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro deste ano. O paciente está estável, e a previsão é que receba alta nos próximos dias", diz o boletim.

Na terça (7), a assessoria de imprensa do jogador informou que ele tinha passado por exames no hospital. No fim de setembro, Pelé teve alta da mesma unidade, após passar um mês internado devido a uma cirurgia para a remoção de um tumor no cólon direito.

*Do g1 SP


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

08/12


2021

Gilson exalta instalação de antenas de internet em Noronha

Um dos principais destinos turísticos do Brasil, Fernando de Noronha começou a receber as antenas de internet para melhorar a conectividade. A previsão é de que 10 das 15 antenas previstas para a ilha sejam instaladas até o fim desta semana, atendendo uma demanda antiga de moradores e comerciantes. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemorou.

“O governo do presidente Bolsonaro é um governo que trabalha unido em prol do nosso povo e essa é mais uma entrega que mostra como trabalhamos em conjunto. Uma ação que só foi possível graças ao trabalho articulado entre os ministérios do Turismo e das Comunicações”, disse.

As antenas serão instaladas nos seguintes locais: Casa de Representação de Aeronáutica; Centro de Convivência Brigadistas/Voluntariado; Museu Tubarões/Buraco da Raquel; Associação de Barcos de Turismo F. Noronha (Abatur); Escola de Referência de Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha; Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN); Administração de Atalaia; Administração de Atalaia Pic Leão; Administração de Atalaia Conselho Distrital; Administração de Pic Sancho; Administração de Atalaia Aeroporto; Administração de Atalaia Porto; Administração de Atalaia Forte; e Administração Atalaia de Pic Sueste.


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Petrolina outubro 2021

08/12


2021

MDB lança pré-candidatura de Simone Tebet

O MDB lançou, hoje, a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata à Presidência da República. O ato ocorre em um hotel em Brasília. Há líderes de diversos partidos acompanhando o evento, incluindo os presidentes do PSL, Luciano Bivar, e do PSDB, Bruno Araújo.

Lideranças emedebistas deram as boas-vindas à Simone, a exemplo do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os governadores Helder Barbalho (PA) e Ibaneis Rocha (DF) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também prestigiam a correligionária.


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08/12


2021

Professores do Pajeú debatem piso e precatórios

Na frente ampla que abriu em defesa dos professores em Pernambuco, para que possam ter direito a um piso salarial digno e recompensas na parte do Fundef nos precatórios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpre agenda no próximo domingo no Sertão do Pajeú.

Atendendo convite do Sindicato Único dos Professores do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino do Estado - o Sinduprom - participa de um debate às 17 horas na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro Brotas. "Se depender de nós, engajados no evento, será um grande sucesso. Rodolfo tem o nosso e apoio e atenção como porta-voz dos nossos anseios", diz uma das professoras à frente do movimento.


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Sindicontas

08/12


2021

No Recife, Miguel celebra Nossa Senhora da Conceição

Foto: Jonas Santos/Divulgação

Cumprindo agendas na região metropolitana, o prefeito Miguel Coelho (DEM) participou da Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte do Recife. Ele subiu o Morro da Conceição acompanhado por lideranças políticas, incluindo o ex-ministro Mendonça Filho e o deputado estadual Antonio Coelho (ambos do DEM).

Miguel visitou o santuário de Nossa Senhora da Conceição na terça e na manhã de hoje (8), data que marca a celebração em honra à santa. Além de participar das orações, o prefeito petrolinense conversou com moradores e lideranças do bairro de Casa Amarela. 

Foi o segundo ano que o prefeito participou da celebração religiosa no Morro da Conceição. “A festa em louvor à Nossa Senhora da Conceição é um momento muito especial para todos os pernambucanos, uma tradição que reforça valores que o povo nordestino preserva. É um encontro de milhares de pessoas que demonstram fé, gratidão e esperança por um futuro melhor”, ressaltou o prefeito.

Encerrada a visita ao Morro, o prefeito retornou a Petrolina para cumprir agendas administrativas na cidade sertaneja. 


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Ipojuca - Novembro

08/12


2021

João Campos sobe o Morro da Conceição

Foto: Rodolfo Loepert/Divulgação

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), chegou ao Morro da Conceição às 5h da manhã neste feriado dedicado à santa. Acompanhado pela vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), por secretários municipais, membros da equipe da Prefeitura do Recife, e familiares, o gestor iniciou a subida do morro cumprimentando os fiéis e os comerciantes do local.

Pouco antes das 6h, assistiu à missa campal no Santuário do Morro da Conceição. Ele informa que agradeceu à Santa e que pediu proteção e saúde para a população do Recife.

“Hoje é dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, nossa padroeira afetiva, fiz questão de, logo cedo, subir o morro e agradecer. Agradecer pela proteção nessa caminhada e pedir muita saúde para o Recife, para que a gente possa ter todo recifense com saúde e proteção para atravessar mais um ano com fé no coração, com paz, com amor e com cabeça erguida. Que nossa Senhora da Conceição siga nos protegendo, nos guiando e nos iluminando”, comentou João Campos na ocasião.

A 117ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro tem o tema "aos pés da Imaculada Conceição do Morro, somos todos irmãos". E o lema: "Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã, minha mãe". Ainda hoje, a carreata de encerramento com a imagem da Santa vai ter concentração às 15h, e saída às 16h, do edifício-sede da Prefeitura da Cidade do Recife e seguirá para a Praça do Morro da Conceição. Lá, haverá a solene celebração de encerramento da Festa.


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Caruaru - Prêmio Cidades Excelentes 2021

08/12


2021

TJPE vai manter homenagem a Pedro Eurico?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu o então secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na lista de agraciados com o Prêmio de Justiça Social em 2021. A solenidade está marcada para a próxima sexta-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

O convite traz a chancela do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e chegou a ser distribuído antes de estourar a denúncia envolvendo Eurico, que não está mais à frente da SJDH.

Diante do caso de violência revelado ontem pela ex-esposa Maria Eduarda Marques de Carvalho, que afirmou ter sido agredida inúmeras vezes pelo ex-secretário do Governo de Pernambuco, o Tribunal pretende manter a homenagem?


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Arcoverde novembro 2021

08/12


2021

Governo de PE oficializa saída de Pedro Eurico

O Governo de Pernambuco oficializou, hoje, no Diário Oficial do Estado, a exoneração de Pedro Eurico de Barros e Silva da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O ato foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O gestor também nomeou o então secretário executivo de Coordenação e Gestão da SJDH, Eduardo Gomes de Figueiredo, para responder pelo expediente da Secretaria. Pedro Eurico chegou a pedir afastamento, ontem, depois que sua ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, denunciou à TV Globo que foi agredida e ameaçada de morte por ele durante 25 anos.


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Serra Talhada 2021

08/12


2021

Novo parcelamento para os municípios

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Está prevista para ocorrer hoje a promulgação de parte da PEC – Proposta de Emenda à Constituição n.º 023/2021, que dentre as novidades, concede aos Municípios a possibilidade de realização de parcelamento de dívidas previdenciárias em até 240 (duzentos e quarenta meses), seja do passivo junto à Previdência Geral como nos Regimes Próprios de Previdência.

As pendências previdenciárias das Prefeituras vêm sendo um dos maiores entraves para o normal andamento das políticas de desenvolvimento dos entes, uma vez que os débitos, além de impedirem a renovação das certidões negativas de débito junto à Receita Federal do Brasil, também promovem retenções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo levantamento realizado no mês de outubro de 2021, cerca de 80% (oitenta por cento) dos municípios pernambucanos se encontravam desprovidos da certidão de regularidade fiscal da Receita Federal em razão da existência de débitos previdenciários, e 45% (quarenta e cinco por cento) tiveram retenções no FPM entre janeiro de 2020 e outubro de 2021.

Dados demonstram, ainda, que 70% (setenta por cento) dos prefeitos que assumiram em 2021 encontraram pendências previdenciárias junto à Receita Federal e aos Regimes Próprios de Previdência.

Com o advento do parcelamento, que deve ser regulamentado no início do ano de 2022, os Municípios poderão regularizar as dívidas com a Receita Federal do Brasil vencidas até 31 de outubro de 2021, em até vinte anos, com redução de 40% das multas, 80% dos juros, 40% dos encargos e 25% dos honorários advocatícios, o mesmo poderá ocorrer para regularizar valores devidos aos sistemas próprios de previdência, desde que haja a aprovação de lei específica pela Câmara de Vereadores. Os parcelamentos deverão ocorrer até junho de 2022.

Os prefeitos devem estar atentos aos prazos, e recomenda-se que, desde já, acionem os seus departamentos de contabilidade para realização do levantamento dos valores devidos aos sistemas de previdência, e com isso, garantir aos Municípios a plena regularização, garantindo assim a renovação da certidão negativa de débitos, documento indispensável para a obtenção de recursos em prol da coletividade.

*Advogado de municípios pernambucanos. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário.


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SESC - Férias de Janeiro

08/12


2021

Gajop repudia violência de ex-secretário de Justiça de PE

ONG que atua na defesa dos direitos humanos há quatro décadas, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) emitiu uma nota pública para manifestar repulsa sobre a conduta violenta atribuída a Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no depoimento de sua ex-esposa, Maria Eduarda Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, ontem, ela relatou a violência sofrida e denunciada por anos, além de apresentar documentos. O Gajop também questiona por que o Governo de Pernambuco manteve Pedro Eurico à frente da pasta da Justiça por tanto tempo.


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