Ipojuca 2021 IPTU

17/01


2021

Deputada Fabíola Cabral é vista em festa no RN

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP) foi flagrada em uma festa em Nísia Floresta, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (15). A comemoração intitulada White Oasis ocorreu no Espaço di Trento, uma casa de eventos da cidade potiguar, e contou com apresentações musicais, entre elas a do DJ pernambucano Jopin.

O Blog teve acesso a imagens que mostram a parlamentar sem máscara, perto de várias pessoas também sem proteção. No vídeo, é possível ouvir um trecho da música "Meia-noite", de Zé Vaqueiro, uma das atrações da festa.

Conforme o Blog apurou, quase três mil pessoas participaram do evento, o que gerou protestos nas redes sociais devido às aglomerações provocadas.

“Isso sim é falta de empatia e respeito com os que já se foram, vítimas da Covid. Absurdo!”, escreveu a internauta Regina Brito.

“Vistos a olhos nus: a ignorância, o desrespeito ao próximo, o egoísmo individualista dos medíocres, a hipocrisia dos discursos de humanidade... as máscaras caídas. Não é questão de ideologia, é maldade mesmo”, comentou Estevão Lucio.

“Eu precisei me medicar pra poder dormir! Onde está o Ministério Público, Polícia Ambiental? Estamos em uma pandemia, hospitais lotados, p****”, desabafou Edi Germano.

Em sua conta oficial no Instagram, o DJ Jopin fez referência à festa ao publicar imagens e uma mensagem: “Estava com muita saudade disso, parabéns galera da @conceitohemotion muito massa tudo lindo.”

Por meio de decreto, o Governo do Rio Grande do Norte recomenda aos municípios "a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa". 

Até o momento, foram confirmados 129.549 casos de Covid-19 e 3.173 pessoas morreram pela doença em todo o estado, segundo dados da Secretaria de Saúde. Em Nísia Floresta, houve a confirmação de 764 pessoas contaminadas e 12 óbitos, conforme atesta informativo da Secretaria de Saúde do município.

Já em Pernambuco, o boletim epidemiológico divulgado ontem informa que 240.605 foram infectadas pelo novo coronavírus, com 9.993 mortes registradas devido à doença.

A reportagem procurou a deputada Fabíola Cabral e o DJ Jopin para que se pronunciassem sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento.


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Petrolina abril 2021

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14/04


2021

Garanhuns: Aliados de Sivaldo rejeitam contas de Izaías

Por 15 votos a 2, a Câmara Municipal de Garanhuns, no Agreste pernambucano, rejeitou as contas do exercício financeiro de 2018 do então prefeito Izaías Régis (PTB). A decisão foi tomada em sessão realizada hoje.

Os 15 vereadores que votaram pela rejeição são aliados do atual prefeito, Sivaldo Albino (PSB), que é um ferrenho adversário político do ex-gestor. Eles não levaram em conta a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que, em um relatório técnico, recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Conforme apuração do Blog, estes vereadores passaram a tarde de ontem reunidos com Sivaldo. O assunto será discutido logo mais, às 17h, no programa Arena Brasil Nordeste, pelo YouTube e no Facebook. Para acompanhar, basta clicar neste link.


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ALEPE

14/04


2021

Plenário do STF confirma CPI da Pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19.

Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez, ontem, a leitura do requerimento da CPI, o que oficializou a criação da comissão.

A análise da liminar (decisão provisória) concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta-feira (16) em plenário virtual. Após conversa entre os ministros do Supremo, a data foi antecipada em razão da "urgência e a relevância da matéria".

Barroso é o relator da ação protocolada no STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.

O requerimento que pedia a criação da CPI foi protocolado por senadores em 15 de janeiro. No entanto, Pacheco resistia a autorizar a instalação sob o argumento de que a prioridade é o combate à Covid-19.


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Comentários

Wellington Antunes

Olha ai, Magno, trecho do voto do ministro Barroso, que ao contrário do que vc disse, que CPI é feita só para apurar desvios de dinheiro público, aprende um pouco com esse voto do ministro que disse o seguinte: \"....decisões políticas devem ser tomadas por quem tem voto.....Todavia, nesse mandado de segurança, o que está em jogo não são decisões políticas, mas o cumprimento da Constituição. O que se discute é o direito de minorias políticas parlamentares fiscalizarem o poder público, diante de uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas apenas no Brasil com perspectiva de chegar à dolorosa cifra, ao recorde negativo, de 500 mil mortos“. “CPI não tem apenas o papel de investigar, no sentido de apurar coisas erradas, elas têm também o papel de fazer diagnósticos dos problemas e apontar soluções. Aliás, nesse momento brasileiro, esse papel construtivo e propositivo é o mais necessário. CPIs fazem parte do cenário democrático brasileiro desde o início da vigência da Constituição, aliás, desde antes. Não se está aqui abrindo exceção, faz parte do jogo democrático desde sempre as comissões parlamentares de inquérito”, acrescentou. Entendeu agora?


Bandeirantes 2021

14/04


2021

Nem homem e nem mulher: neutro

Blog do Tamanini

A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca se identificou como tal e tampouco com o gênero feminino. Extrajudicialmente, tentou mudar na certidão de nascimento o nome e o sexo para “não identificado”, com informação de necessária análise judicial sobre o gênero neutro. Por isso, ingressou na Justiça e seu caso foi julgado pela juíza Vânia Petermann.

O principal ponto a ser enfrentado na decisão era saber se seria possível reconhecer, juridicamente, o gênero neutro com base na Constituição. Para tanto, foi necessário analisar se o pleito estava em contraste com a norma infraconstitucional – artigo 54, § 2º, da Lei 6.015/1973 – que prescreve sobre o registro civil, essencial para todos os atos de cidadania.

Além de argumentação jurídica ampla, a magistrada proferiu a sentença com base em dados históricos, antropológicos, sociológicos, filosóficos, biológicos, psicanalíticos e psicológicos, sem abrir mão de uma análise sobre a trajetória de gênero e sexualidade no Brasil e no exterior. Diante disso, admitiu a judicialização do tema e reconheceu – no caso concreto – a fratura no ordenamento jurídico pátrio, segundo a teoria dos formantes legais, “entre o formante legislativo (lei infraconstitucional dos registros da pessoa humana no Brasil) e os demais formantes doutrinal e jurisprudencial”. Para tanto, a juíza analisou a questão pelo viés interno, chegando à conclusão de que há criototipo segundo a Teoria do Direito Mudo, ou seja, há uma voz muda na história da sociedade, e igualmente do legislador, sobre a identificação neutra (na lei consta o item sexo e não os sexos biológicos, destacou).

Ausente jurisprudência firmada no Brasil, a magistrada justificou a possibilidade de utilizar decisões de países com sistemas compatíveis, para compor o formante jurisprudencial. As doutrinas citadas são nacionais e estrangeiras. Para a juíza, a decomposição dos três formantes da lei possibilita melhor conhecer a norma infraconstitucional, além de dar vida aos direitos contemporâneos ainda não legislados, como no caso. Ainda, pela teoria crítica do direito comparado, exerceu o controle de constitucionalidade concreto, ao considerar que prevalecem os princípios que afirmam o direito fundamental da pessoa agênero ser assim juridicamente reconhecida.

Vânia explicou que o Judiciário é o guardião da Constituição, na qual o princípio da dignidade da pessoa humana é pilar fundamental e sustenta outras proteções, como o direito de liberdade de expressão e de autodeterminar-se, o que também consta de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. Ela lembrou que o gênero neutro é um conceito adotado pela ONU, para as “pessoas que nascem com características sexuais que não se encaixam nas definições típicas do sexo masculino e feminino”. A magistrada pontuou ainda que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou a favor da possibilidade de mudar o registro do sexo, independentemente do órgão sexual físico.

Para a juíza, “o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna”. E prosseguiu: “Impedir as pessoas de serem o que sentem que são é uma afronta à Constituição”. O importante, segundo a magistrada, é garantir a elas “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação”.

Ainda, a juíza analisou os impactos na língua brasileira, frisando que não se pode negar um direito de não identificação de sexo em razão de um anseio que brota da sociedade em escala mundial, não só no Brasil. Ressaltou que a adequação encontrará espaço, seja na voz da sociedade ou da legislação, o que dependerá do devido tempo, como ocorre em outros países que não têm o pronome neutro. Também informou que o Estado possui outros meios de identificação das pessoas.

E concluiu: “Os ideais de igualdade e dignidade, o viés protetivo da personalidade, previstos em nossa Constituição, dependem do avanço legislativo para atender a dinâmica evolutiva da vida em Sociedade. Diante de uma lei que não faz mais sentido, da norma infraconstitucional, e da falta do avanço no fluxo do que está pulsando, não cabe denegar os mais intrínsecos direitos inerentes a todo ser humano”. A juíza admitiu ainda a mudança do nome, conforme pedido na inicial. O caso corre em segredo de justiça e está sujeito a recurso.


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14/04


2021

Lula pede trancamento de ações de Atibaia e do Instituto

Às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode ser decisivo para os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa do petista pediu ao ministro Ricardo Lewandowski que tranque as ações do sitio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações da Odebrecht à mesma entidade. Encaminhado nos autos da reclamação que garantiu a Lula acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, o pedido tem relação com o acordo de leniência da Odebrecht. As informações são do Estadão.

O STF deve começar a julgar hoje, em plenário, a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 8 de março, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, decidiu anular todas as condenações de Lula. Na ocasião, ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista. O magistrado entendeu que os casos sobre o ex-presidente não têm relação com a Petrobras. Por isso, não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava Jato.

No documento enviado a Lewandowski na segunda, 12, os advogados pedem ainda, caso a solicitação principal não seja atendida, que seja declarada a impossibilidade de os elementos obtidos por meio do acordo de leniência da empreiteira serem utilizados como prova ou meio de obtenção de prova, direta ou indiretamente contra Lula.

O principal argumento da defesa é o de que, apesar de pedir desde 2017 o ‘pleno acesso’ ao acordo de leniência e aos sistemas da Odebrecht, tal acesso ainda não teria ocorrido, ‘especialmente no que diz respeito às tratativas internacionais que levaram ao acordo’.

Um dos focos dos questionamentos da defesa do petista é suposta troca de correspondência entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e outros países que teriam participado direta ou indiretamente, do acordo de leniência, como autoridades dos Estados Unidos da América e da Suíça.

Em dezembro de 2020, Lewandowski determinou que Lula tivesse acesso a tais dados, assim como aos documentos e depoimentos relacionados aos sistemas da Odebrecht e às perícias da empreiteira, da Polícia Federal, e do Ministério Público Federal realizadas por outros países que, de qualquer modo, participaram do ajuste.

A defesa alega que o acesso a tais informações ‘é essencial para perquirir fidedignidade da prova que dá suporte à acusação’.

A subprocuradora Elizete Maria Paiva Ramos, Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, chegou a tratar do assunto com o Supremo em dezembro, afirmando que não havia registro, na Secretaria de Cooperação Internacional da PGR, ‘de contatos ou tratativas estabelecidas entre autoridades brasileiras e dos Estados Unidos da América ou da Suíça para a celebração de acordos de leniência com o grupo empresarial Odebrecht’.

No entanto, a defesa de Lula sustenta que a Lava Jato ‘faltou com a verdade ao afirmar que não teria qualquer relação documentada com autoridades suíças e norte-americanas’. As informações prestadas por Elizeta, consideradas ‘inverossímeis’ pela defesa de Lula, motivaram o pedido de acesso às mensagens na Operação Spoofing, deferido por Lewandowski.


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Serra Talhada 2021

14/04


2021

Kajuru vê impeachment de Bolsonaro no radar

Em participação no UOL entrevista, hoje, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) corre risco de impeachment se a CPI da Covid-19 "for séria e independente". Na visão do parlamentar, o governante "cometeu vários erros", agiu com "desrespeito à imprensa" e pode ser responsabilizado por parte das mortes na pandemia.

A declaração foi dada em sabatina conduzida por Tales Faria, diretor da sucursal do UOL em Brasília, e pela repórter Luciana Amaral. Kajuru está em rota de colisão com o presidente depois de divulgar uma conversa telefônica entre eles.

Nas gravações, entre outras declarações polêmicas, Bolsonaro pressiona para que os congressistas levem adiante pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia seria criar um clima desfavorável à instalação da CPI.

Na entrevista, Jorge Kajuru também fala do atrito com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, em razão da gravação telefônica. Flávio ameaçou levar o senador goiano ao Conselho de Ética. 

Saiba mais na reportagem publicada no UOL.


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14/04


2021

O Club Litterario de Afogados

Por Alexsandro Acioly* e Augusto César Acioly**

O Sertão do Pajeú é reconhecido em todo o território nacional pela poesia que aflora em suas terras. Pesquisando por esses dias, no site da Biblioteca Nacional, encontramos um conjunto de artigos que noticiam a instalação de um Clube Literário na então denominada vila de Afogados, àquela altura, pertencente ao município de Ingazeira, no final do século XIX, precisamente, no ano de 1880. Esta sociedade literária, que teve os seus trabalhos iniciados em uma sessão pública, na Câmara Municipal da vila, no dia 10 de Outubro de 1880, fornece um conjunto de questões que podem colaborar para pensar a história local e regional, principalmente, ao que tange à formação de espaços de sociabilidades, tendo como finalidade construir “Ares de Civilização” para a vila.

A seção de instalação se deu no Paço da Câmara Municipal, onde compareceram vários sócios do “Club”. Um aspecto interessante a ser observado é que, mesmo com a quase integralidade dos componentes, compostos por homens, é possível encontrar a participação de algumas mulheres responsáveis pela administração de uma escola, para meninas, um dos objetivos do referido “Club”, além de classes voltadas para o ensino de meninos e adultos. O  estabelecimento tinha como preocupação a difusão do conhecimento, através da promoção de conferências sobre Direito Constitucional e História.

Fazendo uma análise rápida dos personagens que teriam animado esta iniciativa, é possível destacar a presença dos segmentos médios da “vila”, compostos por religiosos, representantes da administração pública, justiça e segurança. Segmentos que demonstravam construir uma sensibilidade criadora local, distante dos grandes centros do Império, no intuito superar as imagens do atraso sob o qual eram representadas as regiões dos “sertões profundos” do Brasil, que careciam, em grande medida, de ânimos culturais e de convivência para estabelecer uma lógica que os integrassem à ideia de civilização. Muitos destes personagens já haviam usufruído de experiências o bastante e, por isso, havia a intenção de disseminá-las no local.

O discurso inaugural ficou a cargo do presidente da sociedade, o senhor João Gonzaga Bacellar que era juiz de direito da vila. Também subiram a tribuna os Drs. Argemiro Martiniano da Cunha Galvão e José Theodoro Cordeiro, Juiz Municipal e Promotor Público, respectivamente. Além dos três já citados, essa sociedade literária era composta por outros membros, dentre eles, o senhor José Matheus Coimbra Campos e a senhora Francisca Joaquina de Oliveira, professores, sócios do “Club” e pais do escritor, jornalista, teatrólogo, poeta e membro da APL – Academia Pernambucana de Letras, o Afogadense - Manoel Arão de Oliveira Campos.

Por conseguinte, ainda não possuímos dados que demonstrem o período de atividade desta sociedade, mas é possível localizar na documentação encontrada, a sua atividade, constando 08 meses após a sua fundação, através da nomeação de órgãos de imprensa de várias províncias do Brasil. Dentre elas, a do jornal Maçônico, a Família Maçônica, órgão de imprensa carioca que existia desde meados da década de 70 do século XIX, e contavam como um grande espaço de divulgação daquela entidade.

Essa questão abre uma perspectiva interessante, visto que se constitui uma hipótese, pois alguns dos membros desta instituição, provavelmente, fossem maçons pelo fato de que a maçonaria incentivava, entre os seus componentes, a constituição de espaços de socialização que tivessem, como objetivo, a propagação da ciência e da educação. Com relação a este último aspecto, é reconhecido, através da historiografia maçônica, especializada de estudos acadêmicos, o papel que esta instituição desempenhou como: a estratégia de atuação política, o incentivo da educação e a formação de leitores.

Além deste periódico, a apresentação do Club Literário da vila de Afogados da Ingazeira, foi partilhada em outros meios de circulação ao longo dos meses finais de 1880, seja de órgãos de imprensa locais, de grande circulação como o Diário de Pernambuco, seja de outras províncias como a do Espirito Santo e o Rio de Janeiro, sede da corte, espaço importante do poder e das letras, no Brasil Império.

A descoberta desse espaço de promoção da Cultura e das Letras, representado pelo Club Literário da vila de Afogados da Ingazeira, pode nos ajudar a reconstruir a história local de um momento de instituições que, de alguma forma, colaboraram no processo de desenvolvimento daquele local e, posterior luta pelo seu processo de emancipação através da criação do município que aconteceu nas décadas iniciais da República, constituindo-se outra História.

*Pesquisador e historiador - CPDOC/Pajeú
*Doutor - Aesa/Cesa


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

14/04


2021

Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pelo contribuinte poderá ser parcelado em até seis meses. No entanto, o último mês de vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado está limitado a dezembro deste ano. 

RESTITUIÇÃO – O projeto não altera o cronograma de restituição do IR. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

*Com informações da Agência Brasil


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14/04


2021

Paulo anuncia vacinação para pessoas acima de 60 anos

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou, hoje, a ampliação da imunização contra a Covid-19 para pessoas acima de 60 anos em todo o Estado. De acordo com o gestor, isso só foi possível pela chegada de mais 255 mil doses de vacinas, prevista para amanhã.

“É um passo importante na proteção da população idosa, que já vem registrando resultados positivos nas faixas etárias cuja imunização já foi concluída. Nosso esquema de logística está pronto e a distribuição dessas novas doses será concluída até a próxima sexta-feira”, destacou.

ÁGUA – Ainda segundo o governador, o volume de chuvas registrado nos últimos cinco dias elevou o nível de armazenamento dos principais reservatórios da Região Metropolitana do Recife. Isso vai permitir a flexibilização do rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da RMR.

“O novo calendário será divulgado pela Compesa, e vai permitir uma oferta maior para atender às demandas da nossa população. Com mais água, temos mais condições de intensificar a higienização das mãos e dos ambientes”, afirmou.


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14/04


2021

Relator da Reforma Tributária diz que parecer está pronto

Da Revista Nordeste

Embora as atenções do Brasil estejam voltadas agora para novas etapas da CPI da Covid consolidada pelo Senado Federal, no paralelo o relator da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, assegura em longa entrevista à próxima edição da Revista Nordeste, que já está com parecer pronto para apresentar assim que os trabalhos normais no Congresso Nacional sejam retomados.

"Estamos tratando da unificação de impostos sobre consumo com criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), antecipou o líder da Maioria tanto na Câmara quanto no Senado Federal, aliás com ele tratando na entrevista sobre como conquistou o acúmulo de representação bicameral."

Na entrevista, ele aborda a conjuntura no Congresso no trato da Covid, Auxilio Emergencial que defende ter melhor sido repetindo o valor de R$ 600,00, mas no trato da Reforma Tributária entende ser fundamental a redução das desigualdades.

"A grave desigualdade econômica brasileira é um dos problemas que a Reforma Tributária combaterá. O atual sistema tributário incide fortemente sobre o consumo e cria a situação inaceitável de pessoas pobres pagarem mais impostos do que  as ricas", disse ele para concluir: "A carga tributária brasileira está concentrada nos impostos indiretos inseridos em toda e qualquer mercadoria. Portanto, impostos como ICMS e IPI passam despercebidos pelo consumidor".


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14/04


2021

Collor defende união e diz que não é momento para CPI

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O senador Fernando Collor (Pros-AL) se posicionou contra a instalação da CPI da Covid, ontem, em sessão plenária. Na visão do parlamentar, "o momento é de união" entre os poderes. "União de todos aqueles que têm poder de investidura do povo brasileiro. Essa união exige de nós compreensão para o momento em que vivemos. Vivemos um momento em que a população passa por necessidade. O povo está com fome", discursou.

"Querer instalar uma CPI neste momento é fazer dessa CPI uma Babel eletrônica. Não há nenhuma possibilidade de uma CPI funcionar de forma adequada de uma maneira não presencial", prosseguiu o ex-presidente da República, que foi alvo de um processo de impeachment em 1992.


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