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27/10


2020

PF prende vice-prefeito de Serrita

Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções.

De acordo com a PF, a organização criminosa extraía minérios em terrenos públicos e particulares na Zona Rural de Verdejante, em Pernambuco, e, por fim, comercializava o ouro. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, informou que os investigados realizavam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).

O dinheiro da venda era usado com “aparência de legalidade”, segundo a polícia, com a compra de veículos e de outros atos que configuram lavagem de dinheiro. As investigações também constataram que alguns dos pagamentos pelos serviços feitos pelo garimpo eram realizados através de verbas da prefeitura de Serrita.

Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão nas cidades de Serrita, São José do Belmonte e Igarassu, em Pernambuco, e em Juazeiro do Norte e Jardim, no Ceará. Segundo a PF, há indícios de que agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores fazem parte da organização.

Ao todo, 57 policiais federais participaram da operação, que foi o resultado de uma investigação feita em parceria entre a delegacia de Salgueiro e o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, estão sendo investigados os crimes de usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, crime ambiental e organização criminosa. As penas dos crimes ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

"As evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis", informou o Ministério Público Federal, em nota.


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O Jornal do Poder

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26/01


2021

Tabira sai da lista de inadimplentes do CAUC

Desde o ano de 2015, o município de Tabira estava inserido na lista de inadimplentes do CAUC (Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e, com isso, impedido de receber transferências voluntárias, especialmente para obras, e contratar operações de crédito. Algumas emendas parlamentares destinadas ao município, inclusive, não foram para frente devido ao seu estado de inadimplência.

Tabira foi inscrita no CAUC devido a atos de má-gestão do ex-prefeito Sebastião Dias, que não providenciou a continuidade do convênio de melhoramento do Curral do Gado, que previa mais 320 mil reais de investimento no local, com construção de calçamento, área de apoio, banheiros, posto policial e sala de tratamento veterinário. Com a não-renovação do convênio, o Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou Tomadas de Contas para apurar o fato e, ao final, responsabilizou o ex-gestor pela perda do convênio e ainda aplicou uma multa de R$ 20.000,00.

A Procuradoria Jurídica do município da gestão da prefeita Nicinha Melo realizou pedido exitoso de reconsideração à gerência de governança da Caixa, apontando a responsabilidade exclusiva do ex-gestor, e na data de hoje foi oficializada a retirada do município da lista de inadimplentes. Com isso, o município volta a ser habilitado a receber emendas e investimentos federais para obras e outras transferências voluntárias depois de seis anos.


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Abreu no Zap

26/01


2021

MPF requer informações para controle de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) requereu informações a diferentes entidades sobre medidas para o aprimoramento do controle dos gastos públicos e a efetiva transparência dos recursos repassados pela União a estados e municípios.

Os requerimentos foram direcionados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ambas do Ministério da Economia, e a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), além das Secretarias de Fazenda e dos Ministérios Públicos junto aos Tribunais de Contas (MPCOs) nos estados. O documento é assinado pelos procuradores da República Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Machado Dias, assim como o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Júlio Marcelo de Oliveira.

Foram solicitadas informações que indiquem avanços na viabilização da transparência necessária ao controle social dos gastos públicos, mediante o aperfeiçoamento de regulamentos e condições operacionais que garantam a órgãos e entidades federais competentes o monitoramento e a fiscalização da regularidade e eficiência na destinação dos recursos de natureza federal.

Com os requerimentos, a procuradora da República pretende apurar a evolução na adoção de medidas que integram recomendação sobre o tema, expedida por MPF e Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em agosto de 2020, e destinada ao Ministério da Economia. Desde esta data, diversas reuniões e troca de informações sobre o assunto foram promovidas pelo MPF com os órgãos envolvidos para se construir soluções efetivas.

A expedição da recomendação havia sido motivada por investigações que indicaram irregularidades na compra de ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife, para enfrentamento da pandemia de covid-19. Foram identificados indícios de fraude nos processos de licitação para compra de 500 respiradores da microempresa Juvanete Barreto Freire. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões.


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marcos

URGENTE: Aras parte em defesa de Bolsonaro e ministros do STF ficam amedrontados...................... O STF entra em pânico após Augusto Aras, procurador-geral da República, partir em defesa do presidente Jair Bolsonaro, citando a possibilidade de decretação do estado de defesa. \"Aras divulgou uma nota oficial para informar que não se sente obrigado a avaliar ilícitos atribuídos a Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. O PGR alertou que se houver o agravamento da pandemia, o presidente pode decretar o estado de defesa.\", diz Josias de Souza. Após isso, o ministro do STF Marco Aurélio Mello se pronunciou, manifestando todo o desespero da suprema corte, e taxou a nota de Aras como \"preocupante\". \"Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito\", disse Marco Aurélio Mello à CNN. Aras sugere que o presidente possa decretar o ‘estado de defesa’, para preservar a \'estabilidade institucional\'. Dessa forma, o STF ficaria de mão atadas para prosseguir com um eventual impeachment de Bolsonaro. \"Neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático\", afirmou o PGR. Os membros da Suprema Corte entram em desespero com mais uma \"vitória\" de Bolsonaro. Amedrontado, Mello disse: \"Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. [..] Que as instituições funcionem, em defesa da democracia do Estado de Direito\". Outro ministro, que temeu se identificar, classificou a nota de Aras como \"loucura\". Por que todo o desespero do STF em manter aberturas para o impeachment de Bolsonaro? Quais os Crimes do presidente?



26/01


2021

Baleia Rossi busca votos do PSB em Pernambuco

Folha de Pernambuco

Candidato à presidência da Câmara Federal, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) desembarca no Recife, hoje, para um encontro com o governador Paulo Câmara (PSB). A reunião, que está marcada para às 13h30, no Palácio do Campo das Princesas, acontece com o pano de fundo da perda de votos pernambucanos para Arthur Lira (PP), já que o PSB encontra-se dividido sobre quem apoiar para a presidência.

Esta é a segunda vez que o emedebista vem a Pernambuco conversar com o gestor socialista e com a bancada federal. Há pouco mais de um mês, o candidato esteve no Palácio acompanhado do presidente Rodrigo Maia e de sua comitiva.


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26/01


2021

Presidente de Associação do Detran não foi preso

Diferente do que foi noticiado pelo JC Online, o presidente Associação de Servidores do Detran, Fernando Coelho, não foi preso na operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã de hoje, denominada Operação Inabilitados. Confira o vídeo gravado por ele e enviado ao blog explicando a situação.


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Banco de Alimentos

26/01


2021

OAB vai ao CNJ contra o fechamento de comarcas

A OAB Pernambuco protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, contra a resolução 445/2020 do Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê a desativação de 43 comarcas no Estado. A seccional pernambucana sustenta que a resolução é inconstitucional, ilegal e ainda ressalta o enorme óbice que causará no acesso à Justiça no Estado, já que serão fechadas praticamente 30% das 150 comarcas existentes.

No PCA, a OAB-PE classifica como inconstitucional a resolução por ela ter sido aprovada pelo TJPE sem abrir debate junto à sociedade civil sobre seu mérito, principalmente sem ouvir os mais afetados com a medida, no caso, a Ordem, como representante da advocacia, e os municípios atingidos.

Também enfatiza que o fechamento não pode ser tratado por meio de uma resolução administrativa do tribunal. Seguindo a Constituição Estadual e a Lei de Organização Judiciária, o encerramento de comarcas só pode acontecer por meio de projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia Legislativa.

Outra ilegalidade apontada pela OAB-PE refere-se ao artigo 81 da Constituição Estadual, que prevê que todo município será sede de comarca. “Entretanto, o TJPE ao invés de honrar o texto constitucional e legal, espezinhou tais comandos, uma vez que, teratologicamente, editou Resolução para agregar/extinguir Comarca em total descompasso aos referidos comandos”, expôs a OAB-PE, no PCA.


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26/01


2021

Governo estimula que empresários comprem vacina

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN, em declaração exclusiva, hoje, que o governo federal continua estimulando a negociação entre os empresários sobre a compra de vacinas da Covid-19. 

"Desde o ano passado, nós abrimos negociação para compra de vacinas. Diferente do que estão falando por aí, o governo continua estimulando essa negociação com os empresários. Nós demos o sinal verde para eles lá atrás", destacou.

O presidente também rechaçou que a possibilidade de compra de vacinas por empresas poderia ser interpretada como um "fura fila".

"Não existe nada de furar fila. Uma parte das vacinas seria doada ao Governo Federal. E a outra parte seria usada pela empresa que comprou. O critério de uso da parte que ficaria com as empresas compete às empresas. A outra metade ficaria com o SUS", ressaltou.

Nesta semana, empresas se uniram para comprar pelo menos 11 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

Pelo acordo, metade do lote dos imunizantes seria doada para o Sistema Único de Saúde. A outra parte seria usada pelas próprias empresas para vacinar seus funcionários.

Nesta segunda, entretanto, algumas empresas, como Vale, Itaú e Petrobras, discordaram do uso da vacina por empresas, já que a compra permitiria a imunização fora de grupos prioritários, mas que poderia diminuir a disponibilidade de vacinas por governos. Empresários defendem a doação integral dos insumos ao SUS. A negociação continua em andamento.


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Fernandes

Greve dos caminhoneiros: Esse é o pior governo que o Brasil já teve, diz líder de paralisação que largou a boleia após 27 anos. o setor rural hoje está todo do lado do governo. Ruralista rico gosta de governo ruim porque governo ruim faz o dólar subir e quem vende em dólar se dá bem. Então o agronegócio gosta do Bolsonaro, porque aí eles vendem a soja deles a R$ 5, R$ 6 o dólar\", diz


Jornao O Poder

26/01


2021

Suspeito de assassinar fotógrafo é preso em Belo Jardim

A Polícia Militar de Pernambuco prendeu, na manhã de hoje, em Belo Jardim, no Agreste, Geilson Ferreira Lima, suspeito de ter assassinado o fotógrafo Bartolomeu Wagner, em abril de 2019. O caso chocou a cidade e repercutiu nos principais sites de notícia do estado.

Segundo informações obtidas pelo site BJ1, a operação aconteceu no bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR, após levantamentos realizados pelo núcleo de inteligência NIAZM-3 do 15? BPM. A operação contou com o apoio do efetivo da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati).

A reportagem entrou em contato com comandante do 15° BPM, major Guilherme Bispo, que confirmou o registro da ocorrência e informou que o suspeito foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim para adoção das medidas legais cabíveis.

CASO

O fotógrafo Bartolomeu Wagner foi encontrado morto na manhã do dia 11 de abril de 2019, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Ele trabalhava na Prefeitura e foi achado com marcas de tiros pelo corpo às margens da BR-232.


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26/01


2021

Presidente da Associação dos Servidores do Detran é preso

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã de hoje, a Operação Inabilitados, que apura a possível prática dos crimes de peculato, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva na Associação de Servidores do Detran (ASD-PE), no bairro da Iputinga, no Recife. O presidente da associação, Fernando Coelho, foi preso na operação. As informações são do JC On-line.

Foram apreendidos na associação: documentos, computadores e cerca de R$ 2 mil, que foram levados para a sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).


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26/01


2021

Recife recebe mais 16 pacientes de Manaus

Mais 16 pacientes com Covid-19 foram transferidos de Manaus para o Recife, onde chegaram na madrugada de hoje. Eles foram levados para duas unidades de saúde na capital pernambucana devido ao colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas. Desde o final de semana, Pernambuco recebeu 26 pacientes enviados pelo Ministério da Saúde.

Os novos pacientes chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que aterrissou na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife, por volta da 1h de hoje.

Dez pacientes foram encaminhados ao Hospital das Clínicas (HC), ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste do Recife, e outros seis seguiram para o Hospital de Referência à Covid-19 - Unidade Boa Viagem, conhecido como o antigo Hospital Alfa, na Zona Sul da cidade.

Equipes dos dois hospitais foram encarregadas de recebê-los e instalá-los nas unidades. Para o HC, foram encaminhados seis homens e quatro mulheres, com idades entre 40 e 63 anos. Quatro deles foram internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e os outros seis foram levados à Enfermaria de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP).

Já no Hospital de Referência à Covid-19, cinco homens e uma mulher, com idades entre 55 e 21 anos, foram internados na UTI, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), responsável pela gestão do hospital. Ao menos, seis ambulâncias fizeram o transporte dos infectados. No local, uma bandeira de Pernambuco foi pendurada ao lado da bandeira do Amazonas, em homenagem aos pacientes.

De acordo com a SES, ao todo, o Hospital de Referência à Covid-19 recebeu 11 pacientes do Amazonas. Desse total, dois respiram em ar ambiente, e três usam dispositivos de oxigenação para auxiliar na respiração (cateter nasal e máscara não reinalante). Todos seguem conscientes e orientados, informou a secretaria.


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26/01


2021

2020 tem recorde de ataques à liberdade de imprensa

O ano de 2020 registrou 428 casos de ataques à liberdade de imprensa, de acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Foi o ano mais violento desde o início do levantamento na década de 1990, de acordo com o relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, publicado hoje.

De 2019 para 2020, o número dobrou. Eram 208 ocorrências, o que representa um aumento de 105%.

"A explosão de casos está associada à sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para descredibilizar a imprensa e à ação de seus apoiadores contra veículos de comunicação social e contra os jornalistas. Ela começou em 2019 e agravou-se em 2020, quando a cobertura jornalística da pandemia provocada pelo novo coronavírus foi pretexto para dezenas de ataques do presidente e dos que o seguiram na negação da crise sanitária".

O levantamento mostra que Bolsonaro foi responsável por 175 casos, o que corresponde a cerca de 41% dos ataques. Ele cometeu, segundo a Fenaj, 145 casos de descredibilização da imprensa, 26 agressões verbais, duas ameaças diretas e dois ataques à Fenaj.

Tanto em 2019, quanto em 2020 houve dois assassinatos e dois casos de racismo. O relatório afirma que "o registro de duas mortes de jornalistas, por dois anos seguidos, é evidência concreta de que há insegurança" para o exercício profissional.

Os jornalistas assassinados foram Léo Veras, que denunciava o crime organizado na fronteira com o Paraguai, e Edney Neves, que trabalhava na campanha à reeleição da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, e relatou que recebia ameaças.

O relatório destaca ainda o aumento de censura (750%) e de agressões verbais/ataques virtuais (280%). Estas, segundo o levantamento, cresceram com o incentivo do presidente.

"Jornalistas passaram a ser agredidos por populares nas ruas e os ataques virtuais, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, tornaram-se comuns. Apesar do aumento significativo, é muito provável que ainda haja subnotificação dos casos, porque muitos profissionais não chegam a denunciar o ataque sofrido", diz o relatório.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Descredibilização da imprensa com 145 casos ainda é pouco. A grande imprensa está desacreditada e desmoralizada por divulgar Fake descaradamente. Assistir a entrevista do Presidente da ANVISA na Globo New e foi constrangedor. A Monica Waldvogel mentindo descaradamente e, quando desmascarada pelo Presidente da ANVISA, o apresentador Marcelo Cosme quis cortar a palavra do entrevistado na maior cara de pau. Esse foi o que vi. As notícias sem fundamentos e aquelas de \"fontes do Palácio\" e \"fontes do Ministério\", sem comprovação e pior, algumas chega a doer por não ter nenhuma lógica. A \"grande\" imprensa se desmoralizou e ficou desacreditada por ter se transformado em partido político.