Blog do Magno 15 Milhões de Acessos

23/10


2020

João perde na Justiça Eleitoral para Mendonça Filho

O candidato João Campos, por meio da Frente Popular, sofreu uma derrota na tentativa de censurar as críticas feitas pelo candidato do DEM à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho, às gestões do PSB de quem é aliado. Hoje, a juíza da 7ª Zona Eleitoral, Virgínia Gondim Dantas, indeferiu representação ajuizada pela Frente Popular, para impedir a propaganda eleitoral de Mendonça de mostrar que o recifense é o maior pagador de impostos e taxas do Nordeste. Na decisão, a juíza considerou que “sem dúvida a informação divulgada na propaganda eleitoral do horário gratuito não é inverídica, já que a versão sustentada tem respaldo na leitura dos números levando em consideração os dados do impostômetro aliado ao número de habitantes de cada uma das duas cidades”.

“A verdade incomoda tanto que a Frente Popular pediu até direito de resposta pra algo que é verdadeiro e pesa na vida do povo. Felizmente o Recife real se sobrepõe ao mundo da fantasia que João Campos quer passar para a população”, afirmou Mendonça Filho. A Frente Popular ficou incomodada com o vídeo no qual um jovem fala que o recifense é o maior pagador de imposto do Nordeste. O trecho em questão é “Tá ligado que recifense é cabuloso, né "bença"? E não é de hoje. Lá em mil e oitocentos e lá vai bolinha a gente fez a Revolução Pernambucana porque a coroa enfiava a faca. Era imposto em cima de imposto. E tu acha que agora a gente vai ficar quieto? O recifense é o maior pagador de imposto do Nordeste. Multa, IPVA, IPTU, tudo nas alturas. Oxe, dispense, meu "pirraia". Agora é nós, jogador. Vamos derrubar o Império da Multa e é pra derrubar de verdade, visse?”

Os questionamentos, no entanto, foram derrubados pela Justiça Eleitoral em função das alegações consistentes da aliança Recife Acima de Tudo. Na defesa, a coligação liderada por Mendonça Filho apresentou a análise dos dados do impostômetro, fazendo a junção de outro elemento importante: o número de habitantes das duas cidades envolvidas, Recife e Salvador, coletado do portal do IBGE. Assim, como dados que comprovam que montante de imposto arrecadado em Recife, quando dividido pelo número de habitantes da cidade, implica na maior carga tributária per capita desta região do país, no valor de R$1.256,40, ao passo que Salvador apresenta o valor de R$1.001,30, não restando dúvidas que o imposto pago pelo recifense, por cabeça, é verdadeiramente o maior do Nordeste.


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O Jornal do Poder

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20/01


2021

OAB/PE institui comissão pioneira de Direito Parlamentar

O presidente da Seccional Pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Bruno Batista, instituiu, no início da semana, a criação de uma comissão de Direito Parlamentar dentro da instituição O grupo já conta com 39 advogados em sua composição. Para presidir a comissão, Bruno Batista indicou o advogado Roberto Rocha Leandro.

Roberto Rocha é sócio do escritório LNL Advocacia. Ele assumiu a presidência da Comissão de Direito Parlamentar na última segunda-feira (18). “A criação da nova comissão tem como desafios iniciais fortalecer o debate jurídico em torno da atuação das casas legislativas e o apoio à Advocacia Parlamentar em nosso Estado”, comentou. O presidente da OAB no Estado, Bruno Batista, ressaltou a importância da comissão, que “está em sintonia com os desafios do momento que vivemos”, afirmou.

Direito Parlamentar

A OAB-PE inovou ao instituir a primeira comissão de Direito Parlamentar. Esse campo de estudo do Direito tem conquistado espaço como um ramo autônomo do Direito Público. De acordo com a OAB-PE, o Direito Parlamentar não se resume ao processo legislativo, definido como o conjunto de atos necessários à formação de uma proposição normativa para que se torne uma norma de direito. 

Ainda de acordo com a OAB-PE, o Direito Parlamentar trata da organização e funcionamento interno dos parlamentos, além dos diversos processos legislativos, em especial a elaboração, revisão e aprovação de normas. 

Outras matérias relevantes do Direito Parlamentar são o controle dos legisladores sobre a administração pública, as prerrogativas parlamentares, o exercício de controle das contas públicas, o processo disciplinar e ético de parlamentares. O Direito Parlamentar já se tornou disciplina em diversas instituições de ensino jurídico do mundo.


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Abreu no Zap

20/01


2021

Uma adega de primeiro mundo

Recife ganhou, ontem, a Adega do Futuro, na Rua do Futuro, 634, algo digno de primeiro mundo. Fui convidado para o avant-première da sofisticada casa, que ocupa o espaço do antigo restaurante Via Appia. Tudo nela é sofisticado, desde a máquina italiana Winefit Evo, dispensadora de vinhos em taça, que oferece dosagens a critério do cliente, à gastronomia contemporânea. É a primeira do Brasil e a quinta do mundo.

A Adega do Futuro está instalada numa área com mais de 750 metros quadrados, dividida em cinco ambientes, dos quais um exclusivo para reservas corporativas, com uma acústica impecável. A adega comporta 1,8 mil garrafas de vinhos, com rótulos envolvendo 14 países. Seus vinhos são focados em garrafas magnus e double magnus, estilos atrativos para os amantes da bebida e dos que estão em busca dela.

"A intenção foi fazer uma harmonização do princípio ao fim", diz Lucas Viana, proprietário da adega. Viana, que morou por 14 anos em Portugal, e sua esposa Joseane Alves, se espelharam nas mais modernas e criativas casas de vinho do mundo para o start do projeto pioneiro do Recife.

SERVIÇO

Adega do Futuro

Endereço: Rua do Futuro, número 634

Telefone: (81) 9.9929-5657

Aberto para almoço e jantar - De terça a domingo


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20/01


2021

Biden assume com propostas impactantes

O Governo de Joe Biden e Kamala Harris nos Estados Unidos começa hoje ao meio-dia de Washington (14h de Brasília), com perspectiva de mudanças profundas. As informações são do Blog do Riella.

A cerimônia de posse do presidente e da vice-presidente será realizada sob medidas de segurança, sem presença de público.

Será a primeira transferência de poder desde 1869 em que o presidente anterior (Donald Trump) não estará presente para passar o cargo.

Joe Biden deverá reverter políticas de Trump já nos primeiros dias. Ele vai priorizar o combate à Covid-19. Pretende também injetar US$ 700 bilhões na economia e resgatar o multilateralismo na política externa.

Repercute a proposta de aumento do salário mínimo federal para US$ 15 por hora (cerca de R$ 80). Biden promete também investir US$ 2 trilhões em energia renovável.

Há a promessa de gastar US$ 400 bilhões em compras governamentais direcionadas a produtos da indústria americana.

Biden garante levar os EUA a ingressar novamente no Acordo de Paris, que prevê a redução dos gases de efeito estufa em até 28% até 2025.

Permanece como incerta a postura diante da China, levando-se em conta o desafio da disseminação do 5G no mundo (inclusive no Brasil). E destaca-se a intenção de alterar profundamente a política migratória imposta por Trump.


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20/01


2021

Quanta saudade de Edvaldo Morais!

Deus criou o homem à sua semelhança, aprendi na escola e lendo a Bíblia. Mas quando deu o sopro da vida a Edvaldo Morais concebeu uma escultura de rádio, o veículo que nunca morre, o mais atual. Fazer rádio, para ele, que se estivesse ainda entre nós faria hoje 72 anos, a tribuna do rádio não era apenas um ofício, o ganha pão. Era um eterno vício para quem verdadeiramente nasceu radialista. 

E dos bons! Dos que transformavam a magia do rádio num imã com a sociedade. Edvaldo, verdadeiramente, não tinha voz aveludada, daquelas de cantores impressionistas, que conquistam os ouvintes pela beleza. Morreu, entretanto, com a voz eternizada, que ecoava em defesa de um povo sem voz e indefeso. 

Lapidou refrões -  "Dá duro neles, Edvaldo Morais". Quando encerrava o programa, mandava um beijo decifrado para sua amada Eliane, com quem teve três filhos: "Vou agora para o lado dos que têm fome e sede de justiça, mas com uma certeza, a certeza de que estarei ao lado de uma mulher". Berrou quando necessário. "Não tenho medo dos poderosos, só dos poderes de Deus", dizia. 

Construi com Edvaldo uma relação profissional e de amizade. Brigamos em alguns momentos. Ele era brigão. Eu continuo brigão. Nada, porém, que se constituísse numa pedra intransponível à nossa frente. Nunca tivemos uma pedra irremovivel, como as pedras drumonianas. Nossa dobradinha fisgou milhões de ouvintes na Clube, na Olinda, na Folha, enfim, em todas as emissoras em que ele trabalhou.

Edvaldo deixou uma grande lacuna, um vazio terrível entre cinco da manhã às 9 horas, horário da sua tribuna popular. Usava a voz com a premissa básica de que Jornalismo de verdade deve defender aqueles que não possuem voz, não calá-los ainda mais. Seu jornalismo era cidadão, revolucionário, devoção, sacerdócio. Sua ética acompanhou o jornalismo como o zumbido acompanha o besouro.

Era a prática diária da inteligência, o exercício quotidiano do caráter. Não se dobrava, vigilante, altivo. Seu jornalismo era um fio que ligava as pessoas ao mundo.


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Banco de Alimentos

19/01


2021

Solidariedade decide apoiar candidatura de Baleia Rossi

O partido Solidariedade anunciou que mudou de lado na eleição para a presidência da Câmara e, agora, passará a apoiar o candidato Baleia Rossi (MDB-SP).

Antes, a bancada de 14 deputados vinha apoiando a candidatura do principal concorrente de Baleia, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O Solidariedade havia anunciado apoio a Lira ainda em dezembro, no lançamento da campanha do político. A mudança foi definida em reunião da executiva nacional da legenda.

A eleição que definirá o novo presidente da Casa será no dia 1º de fevereiro e terá votação presencial, apesar do aumento no número de casos de Covid-19. O formato foi definido nesta segunda pela Mesa Diretora da Câmara.

Nos bastidores, apesar do apoio declarado a Baleia Rossi, integrantes da bancada afirmam ter maioria de votos a favor de Lira. Esses parlamentares afirmam que a mudança de apoio formal representa a posição dos demais membros da executiva do partido, e não necessariamente dos deputados.

Em nota divulgada pelo partido, o presidente da sigla, Paulinho da Força (SD-SP), citou a defesa da democracia e autonomia das decisões do Congresso para justificar a adesão à candidatura de Baleia.

Segundo a nota, a crise sanitária só será superada “com soluções bem negociadas pelos poderes Executivo e Legislativo, sem subordinação de qualquer espécie”.

“Por essas razões, incluindo o necessário enfrentamento pelo poder Legislativo na tão dramática pandemia, na crise econômica e no gravíssimo desemprego de milhões de trabalhadores brasileiros, que o Solidariedade decide apoiar a candidatura do deputado Baleia Rossi à presidência da Câmara Federal para o biênio 2021/2022”, diz um trecho da nota.


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19/01


2021

Cinco municípios ainda precisam retirar doses da vacina

Até a noite de hoje, 179 municípios pernambucanos e o arquipélago de Fernando de Noronha tinham retirado as doses de CoronaVac distribuídas pelo governo do estado, na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. Cinco cidades, Camutanga, Condado, Ferreiros, Macaparana e São Vicente Ferrer, ainda não buscaram os imunizantes, segundo o estado. As informações são do G1/PE.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), as 270 mil doses da vacina enviadas pelo governo federal foram distribuídas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Pernambuco. A partir daí, cabe a equipes de saúde de cada cidade retirar as doses.

O governo informou, ainda, que as cinco cidades alegaram problemas logísticos e "vão fazer retirada na quarta-feira (20)". Esses municípios ficam na 12ª Geres, localizada no interior de Pernambuco, na Zona da Mata Norte do estado.

Sendo assim, 97% das cidades já retiraram suas vacinas para começar a imunizar a população. Segundo o governo a expectativa é de vacinar, pelo menos, 3 milhões de pessoas nas quatro primeiras etapas da fase 1, a depender do envio de doses pelo governo federal.

Na primeira etapa, estão incluídos profissionais de saúde que atendem pessoas com Covid-19, indígenas aldeados, idosos em instituições de longa permanência e deficientes institucionalizados.

O estado informou que não foi possível fazer o balanço do número de vacinados, nas primeiras horas da campanha. Segundo o governo, os municípios enviam os dados ao governo federal, que não tinha disponibilizado as informações.


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Jornao O Poder

19/01


2021

Araripina inicia campanha de vacinação contra a Covid

A campanha de vacinação contra a Covid-19 teve início, hoje, em Araripina. A primeira vacinada foi a Irmã Regina Maria de Sá, de 80 anos, que durante 32 anos foi diretora do Hospital e Maternidade Santa Maria e contribuiu incansavelmente para a saúde pública da cidade. No mesmo ato, Maria Alessandra Fernandes, 54 anos, técnica de enfermagem com 22 anos de atuação na saúde, foi a segunda imunizada. Ambas representam os grupos iniciais que serão vacinados a partir de amanhã.

Nesta primeira fase da etapa 1, profissionais que estão na linha de frente no combate à pandemia serão vacinados. A orientação do Ministério da Saúde é que o intervalo entre a primeira e a segunda dose seja de 30 dias. Os idosos a partir de 75 que também fazem parte do grupo prioritário da primeira fase e os grupos prioritários das fases 2,3 e 4 serão vacinados conforme novos lotes de vacinas forem enviados para a Secretaria Municipal de Saúde.

O prefeito do município, Raimundo Pimentel, comemorou o início da campanha de vacinação exercendo sua função de médico ao aplicar a primeira dose em Irmã Regina. “Neste dia histórico, Araripina inicia sua campanha de vacinação contra a Covid-19. A esperança se renova em nossos corações e agora faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para vacinar os araripinenses. Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde e continuar em alerta com as medidas de prevenção. Fazendo isto, em breve poderemos comemorar o fim da pandemia. Deus abençoe Araripina e seu povo!”, disse o gestor.


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19/01


2021

Petrolina vacina técnica de enfermagem em ato simbólico

Atuante durante toda a pandemia na linha de frente no combate ao coronavírus, a técnica em enfermagem Edneide Souza foi a primeira petrolinense a receber a vacina da Covid-19. A escolha da profissional foi uma homenagem a todos os trabalhadores de saúde para marcar o início da imunização na capital do Sertão do São Francisco, na tarde de hoje. 

Edneide Souza, 42 anos, dedica-se à enfermagem há mais de duas décadas. Atualmente, a técnica trabalha no hospital de campanha municipal, cuidando de pacientes com covid-19. Além de Edneide, foram vacinadas no ato simbólico a enfermeira da atenção básica Andrea Formiga e a técnica de enfermagem Joana Cariri, ambas também atuam na linha de frente contra o coronavírus e são da rede municipal.

Junto com as profissionais de enfermagem serão vacinados, nessas primeiras semanas, mais de 2.500 trabalhadores da saúde envolvidos diretamente no enfrentamento ao vírus. Também serão imunizados idosos atendidos em abrigos e outros serviços de longa permanência. Com isso, Petrolina aplicará as 8.506 doses que foram enviadas pelo Governo Federal no primeiro lote.

O prefeito Miguel Coelho agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde, ressaltou a necessidade da população acreditar na vacina e manter os protocolos de prevenção à covid-19. "Não tem como chegar nesse dia e não lembrar dos que perderam as vidas nessa pandemia. Então, apesar da grande esperança que chega com a vacina, continuamos enfrentando um momento muito doloroso. Por isso, expresso minha gratidão a todos os profissionais que estão nessa luta e clamo à população para acreditar na vacina e continuar se protegendo. Vamos juntos superar essa pandemia e ter dias melhores em Petrolina e em todo o Brasil", falou o prefeito sertanejo.

Petrolina perdeu 166 vidas para a covid-19. Ainda assim, a cidade sertaneja é a que tem a menor mortalidade por coronavírus entre todos os municípios com mais de 200 mil habitantes no Nordeste. A meta da equipe de saúde de Petrolina agora é concluir a aplicação das 8.506 doses em duas semanas.


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19/01


2021

Editorial traz orientações sobre a vacinação no Brasil

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a descrença que há com relação a vacina de combate o novo coronavírus e já está sendo aplicada no Brasil. O opinativo também trouxe informações e orientações com relação a imunização. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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19/01


2021

Yves diz que Matuto é um mentiroso contumaz

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), desmentiu com veemência a informação divulgada pelo ex-gestor do município, Júnior Matuto (PSB), neste blog, dando conta de que o Tribunal de Contas da União (TCU) garantiu a legalidade do pagamento de honorários advocatícios com recursos do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério).

De acordo com o atual prefeito, ao fiscalizar a aplicação de recursos dos precatórios do fundo, o TCU constatou que eles foram utilizados para a realização de despesas não enquadradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. "Essa é a situação do ex-prefeito, que depositou recursos dos precatórios do Fundef em conta de uso geral. Ao invés de depositá-los em conta específica, resolveu realizar transferência para contas de caráter geral, com o objetivo descarado de burlar a lei", esclareceu Yves.

Ainda segundo o emedebista, tal situação, inclusive, não possibilitou o TCU estabelecer uma conexão lógica entre os recursos dos precatórios e as despesas que deveriam ser de acordo com o que preconiza a lei.

Em relação às críticas do ex-gestor socialista, que classificou as denúncias como infundadas, o chefe do Executivo municipal afirmou que ele sempre nega com cara de pau as irregularidades administrativas praticadas em sua administração. "Foi assim quando ele foi afastado da prefeitura por duas vezes em razão de graves denúncias de desvio de recursos dos cofres públicos. Seremos implacáveis no combate à corrupção. Em respeito ao dinheiro do povo, vamos dar publicidade a todas as ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito no exercício do seu mandato, doa em que doer", arrematou Yves.

Em audiência na tarde de ontem com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo, ele fez menção ao desvio de recursos do Fundef na gestão anterior. O magistrado aproveitou a ocasião para manifestar sua profunda admiração pela trajetória de homem público sério e probo, trilhada por Yves ao longo de quase 40 anos de vida pública. Fez, ainda, alusão as 29 contas dele aprovadas por aquele egrégio tribunal.


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