Lavareda

18/09


2020

Togas contra a democracia

Por Weiller Diniz

A jovem democracia brasileira está constipada, febril. Encontra-se sob ataque viral recorrente, vítima de rarefeitas cepas judiciais e policiais reincidentes atuando para atrofiar os organismos e diálogos institucionais de maneira sub-reptícia, sob comando de agentes infecciosos externos, alguns camuflados. A democracia e o estado democrático de direito têm seus anticorpos e vacinas para neutralizar o assédio do corpo estranho, basta focar na sequência genética e expurgar o transmissor da moléstia a fim de evitar a intubação.

A epidemia direitista pelo mundo recorre à algumas incubações coincidentes para asfixiar a democracia representativa. Tentam deslegitimar as instituições, encorajar enfrentamentos físicos, polarizar com as esquerdas (comunistas, socialistas, petistas e outros istas), subtrair direitos individuais e coletivos, terceirizar fracassos, atacar sistematicamente a imprensa, sabotar o conhecimento e, mentir como método permanente. No Brasil a jabuticaba virótica é impulsionar e armar a milícia, eufemismo de crime organizado e banditismo.

Nos espirros fascistas estes experimentos interagem com outras drogas, como a manufatura de mitos insipientes, propaganda maciça extraída dos tubos de ensaio de Joseph Goebbels, o anti-intelectualismo, a desconexão com a realidade, ódio às liberdades, reiteração dos conceitos de hierarquia, vitimização, apelos patrióticos, desarticulação do Estado até os enfermos implorarem pela prescrição da lei e da ordem. Eis o DNA do vírus procurando nos contaminar diariamente. A politização da Justiça, instrumentalização e sequestro dos conceitos do Estado de Direito é um dos expedientes mais temerários para a constrição democrática.

No Brasil a ambiência da carga viral foi fértil. A tentativa de empestear o modelo democrático encontrou por aqui o laboratório ideal e o hospedeiro padrão. Sérgio Moro, autor do manifesto exaltando os métodos da operação “mãos limpas”, foi o primeiro vetor a terceirizar a toga que achatou a curva democrática. O que ele fez no laboratório jurídico de Curitiba é conhecido. Debilitou as rotinas sagradas da democracia, cultivando parasitas a partir de exceções. Vazou fora da sua competência áudios captados além do horário judicial, grampeou advogados e suspendeu o sigilo da estéril delação de Antônio Palocci às vésperas da eleição. Premiado com um ministério foi expelido após reações adversas na convivência. No embate entre o bolsonarismo jurídico e o político, Moro foi para emergência junto com a lava jato.

A experiência patógena contou ainda com a colaboração sistêmica do Ministério Público, através da operação lava jato que ainda conserva seus admiradores no Supremo Tribunal Federal, apesar dos conhecidos excessos. Ameaçado de fechamento por aliados de Bolsonaro, o STF tem prescrito a terapia de antibióticos democráticos para tratar as febres totalitárias. O capitão foi forçado a abandonar as pregações autoritárias e buscou a imunidade contra o impeachment na enfermaria do centrão. Mas o retrovírus já estava inoculado, circulando no sistema e provocando tosses malsãs, notadamente em escalões distintos do Judiciário e de órgãos do Executivo. Um dos hospedeiros da lava jato acaba de ser punido por militância política. Marcelo Bretas levou uma censura do TRF-2.

Wilson Witzel é outro togado do receituário de excepcionalidades que se voluntariou nas arriscadas aglomerações políticas. Foi vítima do próprio remédio, transformado em veneno. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a decisão de isolar governador do Rio de Janeiro do cargo. Por 14 votos a 1, os ministros entenderam que o diagnóstico feito até o momento demonstra que há indícios suficientes para recomendar a longa quarentena de Witzel, aparentemente sem volta. Com grave falta de ar, o mandato entrou na contagem regressiva com a evolução do processo impeachment.

O governador foi afastado do mandato por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que ausculta sintomas de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A endoscopia detectou uma organização criminosa alojada nas entranhas do poder a partir da eleição de Witzel. Ela se divide em três cepas que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Outra magistrada, precocemente diagnosticada por malefícios éticos, conflitantes com a retórica eleitoral, foi Selma Arruda, conhecida por “Moro de saias”. Por 6 votos a 1, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu a favor da cassação do mandato de Selma Arruda, no final de 2019. Também foram cassados os primeiro e segundo suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes. Os ministros consideraram que a parlamentar praticou caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Og Fernandes, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Ao examinar a radiografia da campanha, constatou-se que a senadora eleita omitiu, à Justiça Eleitoral, um contrato mútuo no valor de R$ 1,5 milhão, “valor firmado com seu suplente Gilberto Possamai, justamente o valor total de dois cheques, de R$ 1 milhão e de R$ 500 mil, emitidos pelo primeiro suplente da chapa para o pagamento de despesas da eventual candidata já em período pré-eleitoral, entre outras irregularidades”. As experiências de togados na onda política recente empalideceu a magistratura. Os juízes têm proteções constitucionais dadas pela democracia, como vitaliciedade, inamovibilidade e altos salários. Não podem ser agentes infecciosos contra direitos ou atrasos civilizatórios, vistos por exemplo, nas sentenças ressuscitando a censura no Rio de Janeiro. Juízes podem ser de direita, não ignorar o direto.

Alguns outros magistrados que trocaram a toga pela política têm obedecido as bulas democráticas e se mantêm assintomáticos no surto epidemiológico que vinculou a toga a movimentos de direita. O governador Flavio Dino é ex-juiz federal e tem obtido bons diagnósticos à frente do governo do Maranhão. A ex-juíza Denise Frossard, conhecida pelo enfrentamento ao crime organizado no Rio, não teve mandatos longevos, mas saiu sem hematomas após o período como deputada federal. Já o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, competitivo na eleição presidencial de 2018, preferiu o leito confortável da aposentadoria às altas taxas de mortalidade das UTI’s políticas.

As comorbidades são dos indivíduos e não do modelo ou das instituições. A Constituição, uma das melhores da nossa história, é saudavelmente cidadã. Ela permite atuar contra as transmissões locais antidemocráticas. Recentemente o STF debelou o dossiê antifascista no Ministério da Justiça e promoveu uma assepsia preventiva no decreto que autorizava a Abin radiografar dados sigilosos dos cidadãos. Antes baniu perfis insalubres nas redes sociais e determinou buscas, apreensões e quebras de sigilos. O STF também vetou qualquer restrição na lei de acesso à informação. As vacinas contra enfermidades absolutistas imunizam a democracia e devem ser aplicadas, em campanhas maciças, para evitar uma septicemia irreversível.


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Comentários

marcos

PERGUNTAS A UM BANDIDO CANALHA !!!.......... Ministro Celso de Melo , o Sr. sentiu a democracia ameaçada quando Jacques Wagner disse que o erro do PT foi não fazer uma revolução como Cuba ? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando José Dirceu disse que se deveria tirar todos os poderes do STF? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando o deputado Wadih Damous falou em fechar o STF? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando Marilena Chaui na frente de Lula da Silva disse que odiava a classe média? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando Lula da Silva disse em discurso que “somos nós contra eles”? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando por duas vezes através de decreto lei os governos do PT tentaram controlar a mídia? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando o PT publicou em 2014 na sua página uma lista de jornalistas desafetos colocando-os em risco? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando dois pugilistas pediram asilo político ao Brasil e foram devolvidos à Cuba? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando o líder da CUT ameaçou pegar em armas dentro do Palácio do Alvorada? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando Mauro Iasi, dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), falou que - “para militantes de direita, um bom paredão, onde vamos colocá-lo na frente de uma boa espingarda, com uma boa bala e vamos oferecer, depois, uma boa pá, uma boa cova. Com a direita e o conservadorismo, nenhum diálogo, luta.”? O Sr. sentiu a democracia ameaçada quando Lula afirma a Dilma que a Suprema Corte está “totalmente acovardada”? O Sr. sentiu a democracia ameaçada com a criação do Foro de São Paulo? Sr. Ministro , a justiça não pode ser cega apenas quando interessa. Sr. Ministro pare de ameaçar o Estado Democrático de Direito.


ALEPE

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04/12


2020

Duque e Márcia Conrado participam da ordem de serviço do Sesc

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e a prefeita eleita, Márcia Conrado, participaram, ontem, da abertura oficial da 21ª Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento acontece de 03 a 05 de dezembro em formato híbrido, de acordo com os protocolos da Covid-19. As informações são do blog do Júnior Campos.

Durante a solenidade de abertura do evento promovido pela CDL Serra Talhada e SindCom, com apoio do Sebrae, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do SESC – Serviço Social do Comércio, que juntamente com o Senac receberá um investimento na ordem de R$ 35 milhões do Sistema S.

O Sesc Serra Talhada será um complexo de lazer para atender os trabalhadores do comércio e seus familiares, além do público em geral. Construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal, a unidade contará com parque aquático multifuncional, com restaurante panorâmico e academia de ginástica, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, lanchonete, bloco administrativo, estacionamento e o Armazém Social Empreendedorismo, um espaço de multiuso com área útil de 6 mil metros quadrados.

O prefeito Luciano Duque parabenizou os organizadores da 21ª Exposerra e agradeceu ao Sistema S, em nome do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, pelos investimentos em Serra Talhada. “Com muito orgulho pudemos anunciar o início das obras do Sistema S em Serra Talhada, que contará com as unidades do Sesc e Senac. Inicialmente demos a ordem de serviço do Sesc, um equipamento voltado para o lazer, com parque aquático, restaurante, academia, campo de futebol, um equipamento grandioso que terá um papel de grande importância e relevância sociológica para o nosso povo”, afirmou.

A prefeita eleita, Márcia Conrado, destacou a capacidade de reinvenção da Exposerra e reafirmou seu compromisso em fortalecer as parcerias exitosas em sua gestão a partir de 2021. “É um imenso prazer participar da abertura da 21ª Exposerra, que esse ano acontece em formato híbrido devido à pandemia da Covid-19. Aproveito para parabenizar a CDL, o Sindicom, o Sebrae e todos os demais envolvidos, que demonstraram uma grande capacidade de se reinventarem, não deixando de realizar esse grandioso evento, que aquece a nossa economia e fortalece toda a nossa região. Como prefeita eleita, reafirmo o compromisso da gestão municipal em continuarmos fortalecendo todas essas parcerias importantes para Serra Talhada”.


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O Jornal do Poder

04/12


2020

Votação encerrada

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Após mais de 1h30, a votação chega ao fim na Alepe. A expectativa se volta à apuração, que revelará o novo presidente da Casa. Os deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Antônio Coelho (DEM) foram chamados à mesa pelo parlamentar Guilherme Uchôa Júnior (PSC), que conduz o processo.


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Abreu no Zap

04/12


2020

Sai, enfim, a nova estrada Sertânia a Albuquerquené


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04/12


2020

Ausência baixa para escolher nova Mesa Diretora da Alepe

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Apenas dois deputados se ausentaram da votação que vai definir a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco: João Paulo Costa (Avante), por estar com Covid-19, e William Brígido (Republicanos), que viajou a São Paulo. Com isso, 47 parlamentares compareceram ao pleito.


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Banco de Alimentos

04/12


2020

Processo de votação na Alepe é lento

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Prevista para às 15h, a eleição que vai definir a Mesa Diretora que estará à frente da Alepe de 1° de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023 sofreu atraso. O processo teve início cerca de uma hora depois e enfrenta lentidão pelo fato de os votos serem depositados manualmente em uma urna pelos deputados.

O voto é secreto e eles seguem, um a um, redigindo os votos. Ao final, ocorre a contagem diante do público.


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04/12


2020

Polícia Militar de Alagoas passa a usar veículos Cab Motors

O Estado de Alagoas, através da sua Polícia Militar, realizou testes gratuitos em veículos da montadora Cab Motors para avaliar se os mesmos se encaixam para o uso publico e social da gestão. Os carros serão usados exclusivamente para finalidades administrativas e operacionais. Confira no vídeo o teste feito pela PM na orla.


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04/12


2020

Fórum do semiárido abre segundo dia de debates na Ufersa

Começou, na manhã de hoje, em Mossoró (RN), o segundo dia do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Os debates estão acontecendo na Universidade Federal do Semiárido, Ufersa. Segundo o ministro, o termo para desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação está avançado entre os governos do Brasil e Israel. Com isso, a Universidade poderá ser inserida na cooperação internacional. Também estavam presentes, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Semiárido, deputado General Girão, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, a reitora da Ufersa, Ludmilla Oliveira, dentre outras autoridades, especialistas e participantes das oficinas.   

O ministro Marcos Pontes citou como exemplo Israel, que tem clima semelhante e faz uso eficiente da água. "O que fez e faz a diferença, é a tecnologia aliada ao conhecimento. Vamos fazer parcerias para mudar essa realidade, desenvolvendo projetos em conjunto. Por isso, a importância desse Fórum, que levanta ideias e sugestões para que a gente possa transformar o semiárido".

Durante todo o dia, agentes públicos, empresas e representantes da sociedade ficaram debruçados debatendo os 13 eixos temáticos propostos, tais como: a água e seu aproveitamento no semiárido, educação, segurança jurídica e fundiária, turismo, meio ambiente, recursos minerais, resíduos sólidos, tecnologia e inovação, transporte  e logística, entre outros. As contribuições serão compiladas, compondo um novo Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS).

Ao final, será elaborado um documento indicando as políticas e projetos prioritários, que será o alicerce do Projeto de Lei de Desenvolvimento do Semiárido, a ser elaborado e tramitado no Congresso Nacional, sob a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Para o secretário nacional de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvin, que também esteve nas oficinas, o papel do fórum para que os projetos saiam da teoria e virem prática é fundamental. "O objetivo do governo é estimular, transformar conhecimento em realidade".

A reitora da Ufersa, Ludmilla, agradeceu a presença das autoridades e destacou a importância deste momento com a realização do Fórum. "Estamos tendo a oportunidade de contribuir com a elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento do Semiárido. Além disso, já está em fase de elaboração a assinatura de um termo de cooperação da Ufersa com o Ministério da Ciência e Tecnologia para implantar na Ufersa o parque tecnológico do semiárido", frisou ela.

Amanhã, o Fórum segue com o último dia de programação. Às 17h, as atividades da Feira Nacional do Semiárido 2020 serão iniciadas com exposições e estandes participantes.


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04/12


2020

Romero se diz surpreso com disputa por suplência

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Pouco antes de a eleição que vai escolher a Mesa Diretora da Alepe ter início, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP), que disputa a sétima suplência, foi à tribuna discursar. Ele se disse surpreendido com o bate-chapa com Adalto Santos (PSB).

"Fui surpreendido com essa informação. Não estou batendo chapa com ninguém. A minha vaga já estava direcionada pela Mesa", afirmou.


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04/12


2020

Osmar Terra tem alta após internação por Covid-19

O deputado federal Osmar Terra (MDB) teve alta, às 11h de hoje, do Hospital São Lucas, da PUCRS, em Porto Alegre. Diagnosticado com coronavírus no último mês, ele havia sido internado no dia 22 de novembro.

Dos 12 dias que ele ficou internado, sete dias foram na UTI, de onde saiu na semana passada. Segundo o parlamentar, ele havia sido internado para realizar "exames e fisioterapia".

Terra afirmou estar com a doença em uma postagem do dia 13 de novembro. "Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina. Comecei o isolamento em casa e cumprirei minha agenda de forma remota nos próximos dias seguindo as instruções médicas", informa o post.

Estudos no Brasil e no exterior já negaram a eficácia da hidroxicloroquina no combate à doença. E a Anvisa diz que "não existem estudos conclusivos" para o uso dos antiparasitários, como a ivermectina.

Ex-ministro dos governos Bolsonaro e Temer, Terra também foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul. Durante debate, em maio, o deputado criticou o isolamento social. O Twitter chegou a sinalizar uma postagem dele com um aviso de sanção, pois contrariava medidas do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.


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04/12


2020

Pacientes denunciam falta de materiais no HRA

Familiares e pacientes do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, denunciam o cancelamento de cirurgias. A razão apontada seria a falta de insumos. A unidade de saúde é voltada para atendimento de emergência em trauma. Ainda segundo eles, a situação precária é constante.

A direção do HRA informou ao portal NE10 que há casos em que as cirurgias ortopédicas não foram realizadas devido ao atraso na entrega dos materiais, mas assim que eles forem disponibilizados, os procedimentos serão feitos.


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