FMO janeiro 2020

28/02


2019

TJPE funciona em regime de plantão durante o Carnaval

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão entre os dias 1º e 6 de março. As atividades judiciais ficarão suspensas, funcionando em regime de plantão para atender às demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

O Plantão Judiciário do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 13h às 17h. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.

Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de funcionamento também é das 13h às 17h.

Juizado do Folião – No sábado (2/3), durante o desfile do Galo da Madrugada, o Juizado do Folião do TJPE atende ocorrências que envolvam crimes de menor potencial ofensivo. São dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.


Email

Jaboatão - Família Acolhedora

Confira os últimos posts

01/12


2021

Sebá e o Governo de Taiwan se unem no combate à fome

Neste final de ano, cerca de 456 famílias pernambucanas, assistidas pelo Movimento Pró-Alagoinha, receberão cestas básicas, que serão custeadas pelo Governo de Taiwan no Brasil. A doação de 8.500 dólares para a compra dos alimentos foi articulada pelo deputado federal Sebastião Oliveira junto ao embaixador Chang Tsung-Che. A entrega simbólica do cheque aconteceu hoje, em Brasília. Os recursos serão depositados na conta da Associação Alagoinha, responsável pelo projeto de inclusão social, amanhã.

De acordo com o Sebastião Oliveira, a iniciativa chega em excelente hora, tendo em vista que as famílias, todas moradoras do município de Alagoinha, no Agreste Central pernambucano, estão passando por muitas dificuldades.

“Agradeço imensamente pelo espírito humanitário e pela atitude cidadã do Governo de Taiwan, representando em nosso país pelo embaixador Chang Tsung-Che. A situação dessas famílias é de extrema pobreza e foi agravada por causa da pandemia. Essa parceria vai colocar comida na mesa e levar felicidade a milhares de pessoas. A fome é uma triste realidade e não vamos medir esforços para combatê-la”, destacou o líder do Avante na Câmara dos Deputados.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

ALEPE - Ações Sociais

01/12


2021

Energia nuclear é debatida no 2° Energia Nordeste

Na última sexta-feira, a Associação Comercial de Pernambuco (ACP) realizou o evento “2° Energia Nordeste”, que trouxe palestrantes de vários lugares do Brasil e autoridades nos diversos segmentos que rodeavam o tema central: “Tendências Energéticas e Sustentabilidade”.

Além das fontes consideradas “ecológicas”, como energias eólica e solar, aproveitamento de biomassa e a produção de hidrogênio verde, sendo esta última ainda uma promessa, também foi discutido energia nuclear. O que chamou a atenção, no evento, foi o público qualificado, a organização sofisticada e o alto nível dos convidados. Estiveram presentes Carlos Mariz, pernambucano, presidente da Associação Brasileira de energia Nuclear (ABEN) e Celso Cunha, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Assuntos Nucleares (ABDAN), além da presença do deputado estadual Antônio Fernando (PSC), que é engenheiro nuclear de formação e entusiasta sobre o tema.

De acordo com Mariz, os dados da World Nuclear Association, em 2019, retratam a realidade mundial do segmento como sendo: 4 44 usinas em operação, 54 usinas em construção, 111 usinas em aprovação e 330 usinas em planejamento. Neste momento, há 02 usinas em construção no Japão, que, embora tendo havido aquele acidente, considera uma tecnologia segura. Esta informação ganha força com o fato de a Ucrânia possuir 15 usinas em operação, onde destas, 09 foram construídas, após o acidente de Chernobyl. O caso da China, é o que mais impressiona, pois, para atingir as metas climáticas, construirá 150 usinas nucleares, com investimento de US$ 440 bilhões, destacou.

Foram mencionados posicionamentos internacionais, como o do climatologista James Hansen, que afirmou que a energia nuclear salvou 1,8 milhões de vidas até hoje, evitando o uso dos combustíveis fósseis. “Quando energia nuclear é usada em vez de energia fóssil, vidas são salvas”, afirmou o climatologista.

O assunto “usinas nucleares em Pernambuco” foi reavivado, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, a cerca competência constitucional e exclusiva do governo federal para legislar sobre o assunto. Pernambuco tem um dos 40 sítios prospectados pela Eletronuclear, e Itacuruba/PE está entre os dois melhores sítios, em condições geológicas, para receber 06 geradores nucleares, com capacidade de 6.600MW de capacidade instalada, investimentos estimados em US$ 30 bilhões (ou R$ 168,3 bilhões) e gerar entre 10.000 empregos durante a obra e 5.000 empregos durante a operação.

“Pernambuco vai se omitir diante da possibilidade de haver um investimento da ordem de 170 bilhões de reais? Temos Minas Gerais ao lado querendo que esta usina vá para lá. O Estado de Alagoas, com o sítio de Traipú-Penedo, aqui pertinho, não é tão bom quanto Pernambuco, mas se cochilarmos, eles passam na nossa frente. Temos que nos posicionar sobre o assunto, pois o Estado necessita de investimentos desta ordem de grandeza, e investimento privado, para gerar emprego, renda e oportunidades. O assunto é sério e não tem a atenção devida”, conclui Mariz.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Cabo - Pavimentação e Drenagem

01/12


2021

No Sextou, o samba de latada de Josildo Sá

Um dos maiores intérpretes do samba de latada, ritmo executado com sanfona, triângulo, zabumba, cavaquinho, violão, pandeiro e clarineta, o cantor e compositor Josildo Sá confirmou, há pouco, sua presença no próximo Sextou, quadro criado no Frente a Frente, sempre às sextas-feiras, para difundir e valorizar os artistas e a música brasileira.

“A latada começa com a zabumba, o triângulo e a sanfona. Em seguida vem o suingue do pandeiro saudando o terreiro e seus orixás, que são o toque da percussão”, diz Josildo, pernambucano de Floresta, mas criado em Tacaratu. Entre os seus sambas de latada, Açoite dos ventos, um dos mais conhecidos, tem pegada de forró e blues, com a participação especial de Jefferson Gonçalves, gaitista renomado e um dos maiores blueseiros do País.

Transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com 44 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, o Frente a Frente vai ar com o Sextou na próxima sexta-feira das 18 às 19 horas, tendo como cabeça de rede a Nova FM 98.7, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Clique no link disponível e ouça um dos maiores sucessos de Josildo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se


01/12


2021

Aprovada PEC que prevê orçamento definitivo ao SUAS

Por unanimidade, o relatório da PEC do SUAS foi aprovado na Comissão Especial, hoje. De autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, a proposta de emenda à Constituição destina 1% da Receita Corrente Líquida da União para o orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Conseguimos construir uma grande unidade em torno da pauta da assistência social. Deixamos de lado as diferenças e nos unimos em torno daquilo que é o mais importante neste momento, que é garantir a proteção social daquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, comemorou Danilo Cabral.

Entre as novidades do relatório aprovado está a previsão constitucional de uma renda mínima àqueles em situação de pobreza. Dessa forma, o programa de transferência de renda básica passa a ser uma política de Estado e não mais de governo. O texto do relator André Figueiredo (PDT-CE) conta ainda com uma regra de transição para o alcance gradual do valor proposto, que será de 0,5% da RCL nos dois primeiros exercícios financeiros após a aprovação da PEC. Apenas no terceiro ano é que a União estará obrigada a destinar 1% da sua RCL para a assistência social.

O substitutivo prevê ainda o compromisso de estados, municípios e Distrito Federal aportarem 1% do valor de suas receitas correntes líquidas para o SUAS. Além disso, o relator incorporou ao texto a previsão de que 2% do valor arrecadado seja mantido na União para a gestão e execução das ações e serviços de assistência social.

De acordo com Danilo Cabral, pediu a continuidade da mobilização dos que fazem a assistência social no país – Fonseas, Congemas, Fórum dos Usuários, Fórum dos Trabalhadores, CNAS – para o avanço da PEC na Câmara dos Deputados. “Temos hoje 20 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil e que precisam do SUAS. A aprovação de hoje foi o primeiro passo, uma vitória. Agora vamos para a próxima etapa, que é aprovar a PEC no Plenário da Casa”, disse.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Petrolina outubro 2021

01/12


2021

TCE emite parecer pela aprovação das contas de Izaías

A segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, a prestação de contas da Prefeitura de Garanhuns, referente ao exercício financeiro de 2019, e emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Garanhuns a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Izaías Régis Neto (PSDB). A decisão foi registrada durante a 42ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no último dia 25 de novembro, e teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto. As informações são do blog do Carlos Eugênio

Em seu parecer, o relator destacou ter sido feito um repasse a maior ao Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 55.946,95 naquele ano, “a título de duodécimos”. Ele também ressaltou que os limites constitucionais foram cumpridos e que houve o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.

Apesar das ressalvas apontadas em seu relatório, Loreto registrou que as “falhas remanescentes após a análise da defesa (…); não revelam gravidade suficiente para macular (comprometer) as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros”, decidiu o relator, que foi acompanhado pelo demais membros da 2ª Câmara do TCE-PE.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Sindicontas

01/12


2021

Editorial analisa nova política criada por Raquel Lyra

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a nova política criada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. No meu entendimento, Raquel criou uma nova forma de fazer política ao insinuar que es eleições nos Estados e à Presidência não estão diretamente ligadas. Vale a pena conferir!


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Ipojuca - Novembro

01/12


2021

CCJ do Senado aprova André Mendonça para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, por 18 votos a 9, a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta e, para ser aprovado, André Mendonça precisa de ao menos 41 votos favoráveis no plenário (maioria absoluta).

Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, e esperou por mais de quatro meses até a avaliação dos senadores.

Hoje, a sabatina teve início às 9h30 e se estendeu por oito horas. Mendonça tratou, entre outros assuntos, sobre religião, acordos de delação premiada e a atuação de quando era ministro de Bolsonaro. O ex-ministro e ex-AGU afirmou:

  • que defenderá o 'direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo'
  • que a democracia no Brasil foi conquistada sem 'sangue derramado';
  • que delação 'não é elemento de prova' e não se pode 'criminalizar' a política;
  • que ataque contra LGTBQIA+ é racismo, com ressalvas à 'liberdade religiosa';
  • que 'há espaço' para posse e porte de armas.

Aos senadores, Mendonça assumiu o compromisso com o “não ativismo” e a não interferência entre os poderes. Disse que, na visão dele, compete ao Judiciário a correção daquilo que afronta a Constituição, mas “não a substituição daquilo que é próprio ao poder Legislativo e ao poder Judiciário”.

Mendonça também deu ênfase à defesa do Estado laico. Graduado em teologia, evangélico e pastor licenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil, ele é apontado como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Logo na abertura da sessão, Mendonça proferiu os cumprimentos “com o desejo de que Deus abençõe a todos nós e ao nosso país”. Na sequência, disse que, no Supremo, não haverá espaço para manifestações religiosas.

“Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, também consigno que a Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo. Como tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a bíblia; no Supremo, a Constituição”, afirmou.

Mendonça também foi questionado como votaria, se já fosse ministro do STF, na análise do reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Inicialmente, não respondeu. Após a insistência do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que tem uma “concepção de fé específica”, mas que, como magistrado, tem de se pautar pela Constituição. “Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, afirmou. Clique aqui e confira a matéria do portal G1 na íntegra.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Caruaru - Feira da Sulanca

01/12


2021

Globo “desliga” sinal de canal na Europa

Com a expansão do Globoplay para a Europa, a Globo decidiu encerrar a transmissão do sinal internacional da emissora nas empresas de TV por assinatura europeias em 31 de dezembro. A partir de 2022, com exceção de Portugal, os brasileiros e telespectadores no Velho Continente terão que assinar a plataforma digital para terem acesso aos conteúdos da empresa.

"O Canal Globo Internacional será desligado das operadoras de TV na Europa, com exceção de Portugal, em 31 de dezembro de 2021. Os conteúdos Globo ficarão disponíveis apenas no Globoplay Internacional por €9,99 [R$ 62,60]", informou a página da Globo Internacional no Instagram.

Em outubro, a Globo lançou a plataforma de streaming na Europa, em países como Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal e Reino Unido. Segundo os dados do Itamaraty, mais de 1,1 milhão de brasileiros vivem nestes países.

"Nosso foco, ao expandir o Globoplay para outros países, como já fizemos nos Estados Unidos, é atender à audiência que quer manter vínculo com as histórias que contamos através dos conteúdos da Globo. Queremos estar sempre perto do nosso público, para que ele possa consumir nosso conteúdo onde, quando e como ele quiser", pontuou Ana Carolina Lima, gerente de conteúdo do Globoplay, em comunicado à imprensa divulgado na época.

Além dos conteúdos on demand, a plataforma disponibiliza no exterior a transmissão de sete canais lineares: Globo, Multishow, GloboNews, GNT, VIVA, SporTV e Premiere.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Arcoverde novembro 2021

01/12


2021

Floresta reverte recursos de festas para obras públicas

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), usou as redes sociais, hoje, para comunicar o cancelamento das festas de fim de ano em espaços públicos.

No período de 22 de dezembro a 01 de janeiro acontece a tradicional festa do padroeiro da cidade, o Bom Jesus do Aflitos. Mas, segundo a prefeita, a prioridade é a preservação da vida. “Vocês sabem que sou festiva e que grandes eventos sempre foram a marca das nossas gestões. Mas, em uma atitude de responsabilidade com a saúde da nossa população, diante da pandemia que vivenciamos, a Prefeitura Municipal não realizará as tradicionais festividades de rua”, explicou.

Ao mesmo tempo, a Prefeita Rorró informou à população que os recursos, cerca de R$ 400 mil, que seriam investidos nas festas de rua, serão revertidos para obras de calçamento. “Serão feitos aproximadamente 6 mil metros de calçamentos. Um benefício duradouro para as famílias florestanas”, detalhou.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se

Serra Talhada 2021

01/12


2021

Com R$ 30 mi em dívidas, imobiliária deixa condomínio inacabado

Uma ação judicial que está tramitando na 39ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo pode trazer muita dor de cabeça para proprietários de unidades habitacionais do condomínio Leão Dourado, no bairro Kennedy, em Caruaru, a 137 km do Recife. A Forte Securitizadora, que representa um grupo de investidores pessoas físicas e jurídicas, tenta recuperar judicialmente cerca de R$ 20 milhões, correspondentes ao empréstimo feito à construtora Brascon para construção do empreendimento. 

Pelo acordo financeiro entre as partes, o financiamento seria pago a partir das vendas dos apartamentos o que, segundo a financeira, não aconteceu. A Brascon também está sendo processada pela proprietária do terreno no qual foi erguido o empreendimento. Nesse caso, o valor da dívida já chega a R$ 10 milhões. Somadas as duas ações totalizam R$ 30 milhões.

A situação dos proprietários é delicada porque os apartamentos foram dados como garantia à operação financeira. Na ação judicial, a Forte acusa a empresa caruaruense de vender as unidades a valores muito abaixo do mercado. Atualmente, o preço estaria entre R$ 170 mil a R$ 230 mil, mas há registro de unidades comercializadas a R$ 30 mil. A dívida original da Brascon era de R$ 13 milhões, contratados em 2018. Em junho último, esse valor estava atualizado em R$ 19.920.547,41. O condomínio está divido em cinco blocos. Dos quais, três foram construídos e entregues e dois (D e E) estão inacabados, cercado por mato e abandono desde 2019. O que traz mais insatisfação aos moradores, uma vez que desvaloriza todo o empreendimento.

PROPRIETÁRIA  Já o advogado Wenderson Arcanjo, que representa a família proprietária da área onde a Brascon ergueu os prédios, informa que a construtora também não honrou o que foi pactuado com sua cliente. Segundo Arcanjo, ela além de permutar o terreno também investiu dinheiro no empreendimento.  “Conseguimos o bloqueio judicial de algumas unidades porque o acordo firmado com os meus clientes – inicialmente um casal, mas hoje apenas a viúva – não foi honrado”, informa assinala.

Ele conta que o contrato foi conduzido por sua cliente e o esposo dela, em 2014, e que veio a falecer em 2018. “Com três blocos concluídos, os apartamentos sendo entregues e minha cliente sem receber nada”, complementa, informando que depois de muita luta, foram repassados a ela duas unidades. “Quando o pactuado seriam 74 apartamentos e quatro galpões”, diz, enfatizando que tudo está registrado em contrato e na ação judicial que corre contra a construtora.

O advogado relata que a negociações com sua cliente foram iniciadas em 2014. “Inicialmente, a Brascon queria comprar o terreno.  Depois, ofereceram ao casal uma participação no negócio, mediante um aporte financeiro. “Assim, a minha cliente além entrar com o terreno também colocou dinheiro no empreendimento”, diz. O advogado não confirma, mas especula-se que só essa dívida chegue a quase R$ 10 milhões.

Wenderson Arcanjo representa também o próprio Condomínio Leão Dourado. Segundo ele, o interesse dos moradores é que a obras dos blocos D e E sejam retomadas, pois estão paralisadas desde 2018, antes da pandemia. “Do jeito que estão hoje, contribuem muito em desvalorizar o empreendimento”, lamenta. A estimativa é que sejam necessários mais R$ 4 milhões para conclusão dos blocos D e E, mas o imbróglio jurídico acaba afastando possíveis investidores.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se