FMO janeiro 2020

27/02


2018

Incomodado, Rodrigo Maia ignora posse de Jungmann

Radar Online

Rodrigo Maia emitiu mais um sinal para o Palácio do Planalto de que continua contrariado com os últimos movimentos de Michel Temer, que anunciou a intervenção no Rio sem consulta-lo.

O presidente da Câmara não apareceu na posse do novo ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, hoje.

A agenda oficial do deputado carioca informa que ele está reunido, no mesmo horário, com o procurador-geral do Rio Marfan Vieira.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

Confira os últimos posts

08/12


2021

Professores do Pajeú debatem piso e precatórios

Na frente ampla que abriu em defesa dos professores em Pernambuco, para que possam ter direito a um piso salarial digno e recompensas na parte do Fundef nos precatórios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpre agenda no próximo domingo no Sertão do Pajeú.

Atendendo convite do Sindicato Único dos Professores do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino do Estado - o Sinduprom - participa de um debate às 17 horas na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro Brotas. "Se depender de nós, engajados no evento, será um grande sucesso. Rudolfo tem o nosso e apoio e atenção como porta-voz dos nossos anseios", diz a professora Rejane, uma das organizadoras da oportuna discussão.


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Petrolina outubro 2021

08/12


2021

No Recife, Miguel celebra Nossa Senhora da Conceição

Foto: Jonas Santos/Divulgação

Cumprindo agendas na região metropolitana, o prefeito Miguel Coelho (DEM) participou da Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte do Recife. Ele subiu o Morro da Conceição acompanhado por lideranças políticas, incluindo o ex-ministro Mendonça Filho e o deputado estadual Antonio Coelho (ambos do DEM).

Miguel visitou o santuário de Nossa Senhora da Conceição na terça e na manhã de hoje (8), data que marca a celebração em honra à santa. Além de participar das orações, o prefeito petrolinense conversou com moradores e lideranças do bairro de Casa Amarela. 

Foi o segundo ano que o prefeito participou da celebração religiosa no Morro da Conceição. “A festa em louvor à Nossa Senhora da Conceição é um momento muito especial para todos os pernambucanos, uma tradição que reforça valores que o povo nordestino preserva. É um encontro de milhares de pessoas que demonstram fé, gratidão e esperança por um futuro melhor”, ressaltou o prefeito.

Encerrada a visita ao Morro, o prefeito retornou a Petrolina para cumprir agendas administrativas na cidade sertaneja. 


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Sindicontas

08/12


2021

João Campos sobe o Morro da Conceição

Foto: Rodolfo Loepert/Divulgação

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), chegou ao Morro da Conceição às 5h da manhã neste feriado dedicado à santa. Acompanhado pela vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), por secretários municipais, membros da equipe da Prefeitura do Recife, e familiares, o gestor iniciou a subida do morro cumprimentando os fiéis e os comerciantes do local.

Pouco antes das 6h, assistiu à missa campal no Santuário do Morro da Conceição. Ele informa que agradeceu à Santa e que pediu proteção e saúde para a população do Recife.

“Hoje é dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, nossa padroeira afetiva, fiz questão de, logo cedo, subir o morro e agradecer. Agradecer pela proteção nessa caminhada e pedir muita saúde para o Recife, para que a gente possa ter todo recifense com saúde e proteção para atravessar mais um ano com fé no coração, com paz, com amor e com cabeça erguida. Que nossa Senhora da Conceição siga nos protegendo, nos guiando e nos iluminando”, comentou João Campos na ocasião.

A 117ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro tem o tema "aos pés da Imaculada Conceição do Morro, somos todos irmãos". E o lema: "Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã, minha mãe". Ainda hoje, a carreata de encerramento com a imagem da Santa vai ter concentração às 15h, e saída às 16h, do edifício-sede da Prefeitura da Cidade do Recife e seguirá para a Praça do Morro da Conceição. Lá, haverá a solene celebração de encerramento da Festa.


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08/12


2021

TJPE agenda homenagem a Pedro Eurico

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu o então secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na lista de agraciados com o Prêmio de Justiça Social em 2021. A solenidade está marcada para a próxima sexta-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

O convite traz a chancela do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e chegou a ser distribuído antes de estourar a denúncia envolvendo Eurico, que não está mais à frente da SJDH.

Diante do caso de violência revelado ontem pela ex-esposa Maria Eduarda Marques de Carvalho, que afirmou ter sido agredida inúmeras vezes pelo ex-secretário do Governo de Pernambuco, o Tribunal pretende manter a homenagem?


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Ipojuca - Novembro

08/12


2021

Governo de PE oficializa saída de Pedro Eurico

O Governo de Pernambuco oficializou, hoje, no Diário Oficial do Estado, a exoneração de Pedro Eurico de Barros e Silva da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O ato foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O gestor também nomeou o então secretário executivo de Coordenação e Gestão da SJDH, Eduardo Gomes de Figueiredo, para responder pelo expediente da Secretaria. Pedro Eurico chegou a pedir afastamento, ontem, depois que sua ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, denunciou à TV Globo que foi agredida e ameaçada de morte por ele durante 25 anos.


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Caruaru - Prêmio Cidades Excelentes 2021

08/12


2021

Novo parcelamento para os municípios

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Está prevista para ocorrer hoje a promulgação de parte da PEC – Proposta de Emenda à Constituição n.º 023/2021, que dentre as novidades, concede aos Municípios a possibilidade de realização de parcelamento de dívidas previdenciárias em até 240 (duzentos e quarenta meses), seja do passivo junto à Previdência Geral como nos Regimes Próprios de Previdência.

As pendências previdenciárias das Prefeituras vêm sendo um dos maiores entraves para o normal andamento das políticas de desenvolvimento dos entes, uma vez que os débitos, além de impedirem a renovação das certidões negativas de débito junto à Receita Federal do Brasil, também promovem retenções nos valores do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo levantamento realizado no mês de outubro de 2021, cerca de 80% (oitenta por cento) dos municípios pernambucanos se encontravam desprovidos da certidão de regularidade fiscal da Receita Federal em razão da existência de débitos previdenciários, e 45% (quarenta e cinco por cento) tiveram retenções no FPM entre janeiro de 2020 e outubro de 2021.

Dados demonstram, ainda, que 70% (setenta por cento) dos prefeitos que assumiram em 2021 encontraram pendências previdenciárias junto à Receita Federal e aos Regimes Próprios de Previdência.

Com o advento do parcelamento, que deve ser regulamentado no início do ano de 2022, os Municípios poderão regularizar as dívidas com a Receita Federal do Brasil vencidas até 31 de outubro de 2021, em até vinte anos, com redução de 40% das multas, 80% dos juros, 40% dos encargos e 25% dos honorários advocatícios, o mesmo poderá ocorrer para regularizar valores devidos aos sistemas próprios de previdência, desde que haja a aprovação de lei específica pela Câmara de Vereadores. Os parcelamentos deverão ocorrer até junho de 2022.

Os prefeitos devem estar atentos aos prazos, e recomenda-se que, desde já, acionem os seus departamentos de contabilidade para realização do levantamento dos valores devidos aos sistemas de previdência, e com isso, garantir aos Municípios a plena regularização, garantindo assim a renovação da certidão negativa de débitos, documento indispensável para a obtenção de recursos em prol da coletividade.

*Advogado de municípios pernambucanos. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário.


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Arcoverde novembro 2021

08/12


2021

Gajop repudia violência de ex-secretário de Justiça de PE

ONG que atua na defesa dos direitos humanos há quatro décadas, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) emitiu uma nota pública para manifestar repulsa sobre a conduta violenta atribuída a Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no depoimento de sua ex-esposa, Maria Eduarda Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, ontem, ela relatou a violência sofrida e denunciada por anos, além de apresentar documentos. O Gajop também questiona por que o Governo de Pernambuco manteve Pedro Eurico à frente da pasta da Justiça por tanto tempo.


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Serra Talhada 2021

07/12


2021

Governador aceita pedido de demissão de Eurico

O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, feito tão logo sua ex-mulher Maria Eduarda o denunciou, em reportagem no NE-TV, da Globo, que sofria agressões físicas e mentais dele. Para o lugar de Eurico, assume, interinamente, Eduardo Figueiredo, secretário-executivo da pasta.


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SESC - Férias de Janeiro

07/12


2021

PF deflagra Operação para combater corrupção no INEP

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da União, que também participa das buscas de hoje.

São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de 130 milhões de reais das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.

Entre os anos de 2010 e 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP contratou para realização do ENEM, sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$728,6 dos cofres públicos neste período. Além disso, apurou-se o envolvimento de servidores do INEP com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional.

Os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do INEP suspeitos de participação no esquema criminoso.

Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.


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Bandeirantes novembro 2021

07/12


2021

Clodoaldo acompanha anúncios de ações para o Agreste

Em mais uma comitiva do governo estadual, no Agreste Meridional, o deputado Clodoaldo Magalhães acompanhou visitas às cidades de Machados e Bom Jardim, onde o governador Paulo Câmara anunciou novos investimentos para a região. Os municípios receberão ações, dentro do Plano Retomada, nas áreas de educação, geração de emprego e renda, turismo e lazer, abastecimento de água, infraestrutura e desenvolvimento social.

Em Machados, foi autorizada a licitação do projeto e obra da PE-086, que liga Machados a Orobó. “O serviço é uma reivindicação antiga nossa. Quando pronta, a via trará mais conforto e segurança aos usuários que circulam por lá, além de beneficiar diretamente mais de 18 mil moradores da região”, disse o deputado Clodoaldo Magalhães, que esteve acompanhado do amigo e ex-vereador de Orobó, Thomás Brito.

Já em Bom Jardim, o governo estadual anunciou ações para a reforma e ampliação da EREM Justulino Ferreira Gomes e construção de quadra coberta na EREM Dr. Mota Silveira. Também foram liberadas verbas para a pavimentação de ruas, implantação do Parque Ecológico Pedra do Navio, cozinha comunitária e implantação do Programa Mãe Coruja. Na cidade também foi Implantada a COPE para dar mais segurança à população.


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