Blog do Magno 15 Milhões de Acessos

13/11


2013

Justiça suspende salários de vereadores de Petrolina














Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determinou o afastamento do prefeito Julio Lossio (PMDB) e do vice, Guilherme Coelho (PSDB), na noite de ontem (12), foi a vez da Câmara Municipal de Vereadores sofrer interferência judicial. O promotor de Defesa da Cidadania, Lauriney Lopes, usou as prerrogativas conferidas pela Constituição Federal e ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão dos salários dos parlamentares petrolinenses, que teve aumento de 100% ao final da última legislatura.

De acordo com o promotor, a fixação dos subsídios, que passou de R$ 6 mil para R$ 12 mil no período de 2013-2016, está contaminado de nulidade e ilegalidade, causando prejuízos ao erário público e, portanto, os valores excedentes, pagos até o momento, devem ser ressarcidos.

Ainda foi observado que o projeto de lei foi aprovado de forma açodada e sem observar os prazos e os trâmites legais. “Simplesmente rejeitaram o veto [do Poder Executivo] de forma política para resguardarem os subsídios”, avaliou o promotor.

Em relação ao décimo terceiro dos vereadores, ficou esclarecido que os parlamentares não são considerados servidores públicos, mas detentores de mandado eletivo sem vínculo de dependência com o ente público, não fazendo jus ao benefício. “Os vereadores não poderiam conceder a si próprios direitos sociais que não possuem e uma vez que não se enquadram na categoria de servidor público e sim agentes políticos”, mencionou o promotor.


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O Jornal do Poder

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16/01


2021

Homicídios aumentam em Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou um balanço, ontem, sobre os números da segurança no Estado em 2020. Houve um aumento de 8,4% nos homicídios: 3.759 pessoas foram assassinadas no ano passado em solo pernambucano, enquanto 3.469 morreram de forma violenta em 2019.

Quanto aos feminicídios (assassinatos contra mulheres), os números subiram 33,3%. Setenta e seis mulheres foram mortas em 2020, já 57 foram assassinadas no ano retrasado. Os dados alarmantes chamam atenção pelo fato de aumentarem mesmo durante a pandemia.


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Abreu no Zap

16/01


2021

Campanha para ajudar jornalista Alexandre Farias

O jornalista Alexandre Farias, 43 anos, se notabilizou por apresentar o telejornal ABTV 2ª Edição, na TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo em Caruaru. Em setembro de 2017, ele foi vítima de bala perdida após uma troca de tiros entre policiais e criminosos. O projétil atingiu sua cabeça.

Desde então, ele passou por vários tratamentos, com diversas cirurgias. Hoje ele mora no Recife e necessita de ajuda. "Após quase três anos de tratamentos, ainda não estou andando e fico de pé somente com a ajuda de outras pessoas. Mesmo assim com bastante dificuldade e, apesar de estar sendo acompanhado por fisioterapeutas, não estamos conseguindo evoluir mais", relata.

"Procuramos especialistas da área de ortopedia de pés, tornozelos e quadril. Após realização de tomografia, raio-x e eletroneuromiografia, foi detectada uma calcificação rara nos quadris haja vista a lesão e o tempo deitado. Desse modo, apenas sessões de fisioterapia não irão resolver, precisando de intervenção cirúrgica nos quadris direito e esquerdo, como também nas pernas direita e esquerda. Só assim haverá possibilidade de ficar de pé, andar, sentar melhor e ter uma melhor qualidade de vida. Se até agora lutei, não posso desistir. Para isso, preciso de uma colaboração para atingir meu objetivo", prossegue.

Ele informa que precisa fazer duas cirurgias: uma no quadril esquerdo e outra no direito. Cada procedimento custa R$ 14 mil, além de um instrumentador, que custa R$ 500. Por isso, ele decidiu iniciar um financiamento coletivo com a finalidade de arrecadar R$ 29 mil. Você pode doar no site Vakinha (clique aqui) ou então diretamente na conta de Alexandre Farias:

Caixa Econômica Federal

Agência: 1028 - Caxangá

Operação: 013

Conta: 00031670/6

Carlos Alexandre Farias da Silveira

CPF: 022.451.864-00


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16/01


2021

Gravatá: Aliados do prefeito entram em acordo pela Câmara

Vereadores aliados do prefeito Padre Joselito (PSB), em Gravatá, definiram Leo Giestosa (PTB) como nome para disputar a Presidência da Casa. A decisão ocorreu hoje e teve a anuência dos vereadores Adeildo do Abacaxi (MDB), Cabritinha (PSB), Leandro do Transporte Alternativo (PL), Luiz Prequé (PSD), Nego Suíno (PSB), Nenê de Uruçu (PV) e Zé da Saúde (PSB).

"Com muita felicidade, recebi o convite do governo para, junto com todos os vereadores, fazer uma gestão de grandeza para Gravatá, para que o prefeito possa contar com o nosso apoio na Câmara. Tenho certeza de que todos os vereadores torcem pela felicidade de Gravatá", destacou Giestosa. Durante o encontro, o grupo decidiu como será a nova votação para a Mesa Diretora.


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16/01


2021

Araripina divulga medidas para conter Covid-19

Com o aumento alarmante no número de casos, o município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, divulgou, ontem, novas medidas restritivas para tentar conter o avanço do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), em coletiva de imprensa. O decreto passou a valer a partir do meio-dia de hoje e vai até 1º de fevereiro.

Entre as ações está a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município. O estabelecimento deverá adotar medidas para bloquear o acesso do público às prateleiras, geladeiras e freezers que contenham este tipo de bebida.

O decreto também estabelece o toque de recolher das 22h às 5h, com restrição de locomoção noturna durante o período de validade do decreto, com exceção aos serviços de entrega (delivery).

Plano de vacinação

Estas medidas já haviam sido adotadas e apresentaram resultados na diminuição do número de casos e mortes. Por isto, serão repetidas para conter os casos no período de preparação do município para o início da campanha de vacinação.

O prefeito Raimundo Pimentel falou também que a cidade está preparada do ponto de vista da logística e estruturação da Secretaria Municipal de Saúde e que aguarda a liberação da Anvisa e o envio das vacinas, que será feito pelo Governo do Estado. A previsão dada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco é que a vacinação inicie na próxima semana.

Na primeira fase serão vacinados todos os trabalhadores do sistema de saúde e os idosos acima de 80 anos e, em seguida, de 75 a 79 anos. Para o púbico idoso será oferecido o serviço de vacinação em domicílio. A segunda fase da vacinação contempla as pessoas com idade entre 70 e 74; 65 e 69 e 60 e 64 anos.

Em seguida, na terceira fase, as pessoas com comorbidades atestadas. A vacina será aplicada em duas doses com intervalo de 30 dias entre as doses. Todos os postos de saúde de Araripina e o Centro de Saúde terão vacinas à disposição do público de cada fase. Além disto serão montados três Centros de Vacinação: na Praça da Igreja, na AEDA e na Academia da Saúde - no Alto da Boa Vista.


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Banco de Alimentos

16/01


2021

Aposentados denunciam atraso em Calumbi

Em Calumbi, no Sertão do Pajeú, servidores aposentados afirmam que estão sem receber salários. Conforme apurou o Blog, a ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT) firmou um acordo judicial em 2017, renegociando atrasos ocorridos na gestão anterior de Joelson (Avante), que voltou a administrar o município este ano, após vencer a última eleição.

“Na gestão anterior, Joelson chegou a deixar aposentados com oito meses de salários a receber. Alguns destes aposentados ingressaram com uma ação de cobrança no intuito de receber tais atrasados. Quando Sandra assumiu em 2017, o município se reuniu com os que entraram na Justiça e fez um acordo. Ficou acertado que a Prefeitura iria levantar o saldo devedor e parcelar, de maneira que fosse viável financeiramente. Esses valores são pagos até o dia 11 de cada mês. Joelson já quebrou o acordo de um débito gerado por ele”, assegurou uma fonte, que optou por não se identificar.

O Blog segue aberto para que o prefeito Joelson se pronuncie sobre o caso.


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16/01


2021

Câmara de Saloá propõe aumento para prefeito e secretários

Blog do Roberto Almeida

Em plena pandemia do coronavírus, que está matando, afetando a economia e aumentando a pobreza, os vereadores de Saloá, município de pouco mais de 15 mil habitantes, a 31 km de Garanhuns, resolveram aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários.

A Mesa Diretora da Câmara apresentou projeto, em caráter de urgência, reajustando salário dos que fazem parte do Poder Executivo.

Pela proposta, que ainda vai ser votada e está gerando reações negativas na cidade, o prefeito passa a receber por mês R$ 21 mil, o vice R$ 10.500 e cada secretário passa embolsar seis mil reais a cada 30 dias.

Atualmente o prefeito ganha R$ 18, o vice 9 e os secretários 5 mil. 

Wellington Freitas, ex-vereador do município e blogueiro, acha um absurdo a medida e desconfia que a proposta é inconstitucional. No seu entender o reajuste teria de ser aprovado na legislatura anterior.

Outro blogueiro da cidade, Ivan Morais, foi o primeiro a noticiar a proposta de aumento, que segundo ele está deixando muitos moradores de Saloá indignados.

Os saloaenses informaram que o ano passado, quando veio a pandemia, os salários do prefeito, vice e de todos os funcionários foram reduzidos. Alguns servidores ficaram recebendo apenas 600 reais por mês, quando o mínimo já estava acima de mil.

Por conta da situação econômica que se agravou, a gestão anterior do município aumentou o desconto previdenciário dos funcionários, que passou de 11 para 14%.

Para quem mora em Saloá e vive em dificuldades, o aumento proposto pela Mesa Diretora é um acinte à situação que o Brasil todo está vivendo. Eles têm razão. Como diria o jornalista Boris Casoy: isto é uma vergonha!

É até um desrespeito às famílias das pessoas que foram vítimas da Covid no município.


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Jornao O Poder

16/01


2021

Morre engenheiro agrônomo sanharoense Zé Laci

Faleceu na tarde de hoje, no Hospital Memorial São José, no Recife, o engenheiro agrônomo sanharoense José Laci de Freitas, 80 anos. A causa da morte não foi divulgada. As informações são do blogueiro Paulinho Muniz, do site O Abelhudo.

Nascido no Sítio Água Branca, em Sanharó, Zé Laci passou a infância na sua cidade natal e se mudou para Pesqueira. Ele é um dos fundadores do Rotary Club pesqueirense: com um grupo de honoráveis, criou um núcleo da instituição em 1971.

Seu trabalho em Agronomia é reconhecido: Laci integrou grandes projetos de agropecuária no Nordeste, com destaque para os da antiga Mafisa e Palmeiron. Ele deixa os filhos Lacizinho e Ana Céli.


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16/01


2021

TSE define data das eleições suplementares em 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.

A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.

Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.

Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.

A realização dos pleitos nessas datas preestabelecidas surge por questões logísticas e pela necessidade de que os sistemas dos TREs e do TSE estejam operantes e alinhados para captação, apuração, transmissão e totalização dos votos em cada localidade.

Eleições suplementares

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Os candidatos cujos processos de registro de candidatura ainda estavam pendentes de julgamento após as Eleições Municipais de 2020 não foram diplomados nem puderam tomar posse em 1º de janeiro de 2021. Nas localidades em que isso ocorreu, o presidente da Câmara de Vereadores passou a exercer interinamente a função de prefeito.

*Informaçõs dIsponibilizadas pelo TSE


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16/01


2021

A maior vassourada da história de Camaragibe

Em plena pandemia, quando o desemprego se alastra, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), deu uma vassourada ampla, geral e irrestrita nos cargos comissionados. Com uma só canetada, não se sabe por economia ou para abrir vagas para apadrinhados, demitiu todos os que ocupam cargos de confiança. Novos tempos em Camaragibe?


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Comentários

ABAIXO FALSO MORALISMO

Agora marcos vai passar uma fome do carai



16/01


2021

Novo procurador de PE fala em combater desigualdades

O novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, tomou posse na última quinta-feira (14). A solenidade ocorreu de forma virtual devido à pandemia. No primeiro discurso à frente da Procuradoria, ele agradeceu pelos 299 votos recebidos, que o fizeram ser o primeiro da lista tríplice do Ministério Público do Estado. O governador Paulo Câmara (PSB) respeitou a vontade dos promotores e o escolheu para o cargo.

Paulo Freitas falou que vai trabalhar para que o MPPE ganhe celeridade nos processos por meio de um sistema mais integrado com a Justiça. “Pretendemos inovar, deixando nossa instituição ainda mais digital, plenamente conectada com o sistema de Justiça, com outras instituições e com a sociedade em geral, para que atenda as demandas com mais eficiência, segurança e efetividade”, discursou.

Durante sua fala, o procurador-geral também afirmou que está empenhado em garantir mais inclusão a grupos diversos e em combater as desigualdades. “A inclusão e a redução das desigualdades, em todos os seus aspectos conjunturais, serão nossas bandeiras para transformação do cenário atual. Iremos fortalecer e resgatar as estruturas internas de apoio às Promotorias com atuação na cidadania, a exemplo dos Centros de Apoio Opoeracionais, do GT Racismo, do Núcleo de Apoio à Mulher, da Comissão de Direitos Homoafetivos, entre outros, para que viabilizem e impulsionem ações institucionais em todo Estado.”

Reforma administrativa

Como um dos primeiros atos depois de empossado, o procurador-geral Paulo Freitas publicou a Resolução PGJ n.º 02/2021, que estabelece o novo regimento interno do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e realiza um choque de gestão na estrutura do Ministério Público de Pernambuco. A primeira parte da Reforma Administrativa, já em funcionamento, é reflexo de estudos feitos junto a outros MPs estaduais e de contribuição de diversos membros e servidores do MPPE, estabelecendo na organização um modelo de gestão eficiente, voltado para resultados concretos e com reflexos diretos à sociedade.

“Muito pouco foi aperfeiçoado ao longo dos últimos 15 anos, de maneira que convivemos com estruturas já ultrapassadas, em total desuso. Assim, iniciaremos uma grande reforma administrativa e estruturante na governança da Procuradoria-Geral de Justiça, modernizando os espaços de gestão, seus cargos e funções correlatas, a fim de darmos mais celeridade, transparência, eficiência e efetividade ao volume de demandas que aportam na alta administração”, declarou ao site do MPPE.

Ele deu novas atribuições às Subprocuradorias-gerais de Justiça. “Estamos realizando uma adequada reforma na estrutura organizacional do MPPE, descentralizando a tomada de decisão do órgão. Uma das prioridades será estruturação e organização das Procuradorias e Promotorias de Justiça, pois não podemos mais conviver com essa histórica falta de estrutura de trabalho. Aonde estiver uma unidade do MPPE, do Sertão à Capital, chegaremos juntos, investindo em equipamentos, tecnologia de ponta, apoio de pessoal e digno ambiente de trabalho, a fim de atendermos às crescentes demandas e continuarmos seguindo os novos paradigmas do mundo digital, a exemplo do teletrabalho e suas ferramentas”, concluiu.


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