FMO janeiro 2020

11/07


2009

Inocêncio também sinaliza para Sérgio Guerra

Da coluna de Marisa Gibson, no DP: "O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) afirma que não tem nenhum problema em apoiar a candidatura de Sérgio Guerra (PSDB) ao Senado em 2010. E Guerra, que já conquistou o apoio do PP, de Eduardo da Fonte, afirma que vai juntar a esquerda todinha em seu palanque. Ontem, o senador tucano foi a Petrolândia conversar com o prefeito Lourival Simões, do PR.

Inocêncio Oliveira tem o controle de cerca de 700 mil votos no estado. Ou seja, decide uma eleição no estado. Por enquanto, em relação ao Senado, o deputado só declarou seu apoio à candidatura de João Paulo. Ele ainda não conversou nem com Armando Monteiro Neto (PTB) nem com Sérgio Guerra. Mas, por esses dias a agenda do deputado vai ficar mais movimentada.

Inocêncio Oliveira enfatiza que tem um relacionamento pessoal e político muito bom com Sérgio Guerra e que trabalhou bastante para sua candidatura ao Senado, em 2002. O deputado salienta também que gosta muito do senador Marco Maciel, mas não quer conversa com o DEM. Como se vê, muita água ainda vai passar por debaixo do palanque governista. E Armando Neto que se cuide.


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Comentários

uilma

Esse cara fura poço pra lavar suas motos da concecionaria com maquina do governo, enquanto o povo pobre na seca suas cabras morre de sede, e ainda tem 70 mil votos, ja sei que povo è besta, fora os escravos que foi descoberto em sua pequena fazenda, toma vergonha.

bernardino cintra

Governador dudu beleza, lembra-te do seguinte: trair e coçar, é so começar. Se a coceira da traição de espalhar no governo, eduardo campos será a vitima

Wellington Antonio Cabral Ribeiro Júnior

Abre o olho Armando ! Tão querendo acabar com a liderança de Armando no Estado o deixando sem mandato algum, eu se fosse ele pensaria duas vezes antes de entrar nessa, no sertão Inocêncio é adversário histórico dele, como pois daria a Armando uma ajuda?Armando pode ser o próximo candidato a governad

Jonas C Holanda Junior

Vamos ver se Milton Coelho e Eduardo Campos enquadram também Inocêncio. Enquadrar Eduardo da Fonte é simples como tirar doce da boca de criança. Agora com a velha raposa do sertão o buraco é mais em baixo. Vamos aguardar.

fernando gordinho

que falta faz uma reforma politica.


IPTU Cabo

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18/02


2020

Fortaleza deixou Recife para trás, diz Fagner

Quando estive em Fortaleza, há dez dias, para cumprir a pauta derivada da entrevista do empresário João Carlos Paes Mendonça, que apontou a capital cearense e Salvador como ilhas de excelência no Nordeste dos avanços e da modernidade de hoje, fiz uma visita à Fundação Raimundo Fagner, mas por lá não encontrei o cantor, que está em ritmo de gravação de um novo CD no Rio, desta feita de clássicos de seresta.

Ontem, por uma dessas felicidades de vida de repórter, consegui entrevistar Raimundo Fagner por telefone para o Frente a Frente. Bem humorado e acessível, ele falou do seu novo CD, da sua vida, de futebol, do trabalho social na Fundação com o seu nome em Fortaleza e Orós, de política, do Governo Bolsonaro e das mudanças que o Ceará, especialmente Fortaleza, vêm passando com a gestão modernista, social e arrojada do prefeito Roberto Cláudio, o melhor do País, segundo o portal G-1 das Organizações Globo.

"Fortaleza melhorou muito e deixou não apenas o Recife para trás, mas também Salvador", constata Fagner. Abaixo sua entrevista.

O senhor já acabou as gravações do novo CD?

Dei um tempo nas gravações no Rio e já estou de volta a  Fortaleza para o Carnaval.  Estamos bem adiantados nesse projeto de seresta, recuperando uma bela história da nossa música da época dos grandes cantores de rádio, em quem me espelhei muito, através do meu irmão Fares Lopes, que foi grande seresteiro aqui no Ceará e que hoje tem uma história ligada ao futebol, tendo inclusive uma Copa com o nome dele. Minha infância acabou sendo adulta, ouvindo cantores como Silvio Caldas, Orlando Silva, Chico Alves. Fui muito influenciado pelo Fares e pelo Evaldo Gouveia, afilhado dos meus pais e que foi nosso companheiro desde infância. Então, estou realizando um sonho de infância, trazendo essas músicas e espero que elas revigorem a música brasileira. Estou muito feliz em fazer esse projeto.

Já fiz no Frente a Frente uma sessão especial de algumas gravações em primeira mão.Tenho a impressão que o CD vai "bombar", viu Fagner!

(Risos). Muito obrigado a todos que ouviram. Realmente estamos precisando revigorar o que existe de bonito na música brasileira e as pessoas sempre reclamam do que se toca no rádio, mas existe gente que quer fazer diferente e esperamos que nós possamos dar às rádios um material que satisfaça a vontade de tantos ouvintes, principalmente desse repertório, que é um pouco órfão. Então, acho que pode se  recuperar um pouco dessa história.

Podemos dizer que são musicas de "dor de cotovelo"?

Não, não é dor de cotovelo. Só se for dor de cotovelo de saudade da boa música. São músicas marcantes, de grandes autores, como Pixinguinha, Ary Barroso, Orestes Barbosa, uma das páginas mais bonitas da música brasileira. Ela realmente tinha dor de cotovelo, mas hoje pode ser substituída pela falta de músicas bonitas.

Fale da música "Rosa", que você regravou nesse trabalho.

É um dos grandes clássicos, escrita por Pixinguinha e cantada por Orlando Silva, o cantor das multidões. Tive o prazer de conhecê-lo no final da carreira. Fiz um show com Silvio Caldas, até. Pude conviver com essas figuras e todos tiveram sua história. Nós procuramos contemplar os ouvintes com músicas que fazem parte de uma página bonita.

Qual o prazo para finalizar esse trabalho tão lindo e emocionante?

Está praticamente pronto. Eles estão adiantando as mixagens no Rio de Janeiro e acredito que lá para o meio de março é possível que a gente já tenha isso em mãos. Vai sair no formato CD e vinil, inclusive.

Estou lendo sua biografia e percebendo um Fagner brincalhão, irreverente, que gosta de futebol. É um outro lado, o Fagner que poucos conhecem?

(Risos). Através dos anos, sempre que a gente aparece na televisão, leva esse espírito cearense, brincalhão. Eu sempre tive isso, mas talvez as entrevistas que eu tenha dado foram muito num tom mais sério. Mas sempre fui brincalhão.

E de onde vem tua paixão pelo futebol?

 Foi através do Fares, meu irmão. Ele foi presidente do Fortaleza e também da Federação Cearense de Futebol. Por várias vezes, o Ricardo Teixeira (Ex-presidente da CBF), quis que ele fosse presidente da CBF, mas ele sempre quis ficar pelo Ceará e sempre foi muito respeitado. Ele me levava aos estádios e aí começou minha paixão. Além de tudo, sempre gostei de jogar futebol. Agora, todo mundo pensa que eu sou flamenguista por ser compadre do Zico, mas minha relação com o futebol é muito forte, inclusive estou preparando um livro só sobre isso.

O Fagner joga na defesa ou no ataque?

Eu respeito o treinador. Onde ele botar, eu vou (risos). Mas sou artilheiro. O pessoal de Recife sempre me chama para as peladas e já joguei muito por aí. Construí grandes amizades com Rivelino, Sócrates e Pelé.  

O senhor conheceu Cuíca, Fernando Santana, Nunes, craques  do Santa Cruz dos anos 70?

Sim, todos eles. Luciano Veloso, também. Além do time do Náutico, de Nado, Bita, Ivan, Lala. Este ficou na história. Jogava de igual pra igual com o Santos, mas perdia aqui no Ceará (risos).

Agora fala um pouco da Fundação Raimundo Fagner, que conheci quando estive em Fortaleza. Fiquei impressionado com teu lado humano e social...

É muito lindo. É um projeto que me realiza e também as pessoas que estão ao meu redor. Ele começou através da minha amizade com Ayrton Senna, uma referência para mim no momento em que ele estava fundando o instituto dele. Essa história foi tomando corpo, tive ajuda do pessoal do Café Santa Clara, hoje Café Três Corações, outros parceiros do Ceará e pessoas que se aproximaram. Nós já estamos com 22 anos de trabalho. Você viu o que nós fazemos lá e hoje é um espaço da comunidade de Messejana. É um projeto que tem nos dado muito alegria e é um benefício para os jovens que estão lá. Você deve ter sentido como é importante para os que participam. Tenho certeza que vamos deixar um lindo legado.

Tem algum garoto que chegou na Fundação e hoje é um revelação na música?

A gente não tem essa pretensão, embora possa aparecer. Mas tem um garoto que é um grande músico e outros que têm surgido. Mas a intenção é estimular esse lado da música, que é importante na formação das crianças e estamos fazendo. Mas tem sim garotos que se apaixonam pela música e lá na frente podem se tornar grandes artistas.

O senhor tem elogiado o Governo Bolsonaro. Há razão para isso?

Eu acho que ninguém é Bolsonaro. Todos estamos Bolsonaro. Existiu um chão arrasado por governos anteriores, o Brasil foi para o fundo do poço. Eu tive momentos em que apoiei o governo que passou, através de Lula, que fez um excelente governo no primeiro mandato, mas a história final todo mundo sabe. Ainda estamos saindo do fundo do poço. E o Bolsonaro, acredito que nem ele imaginaria que seria presidente e está aí hoje. Queira ou não queira, tirando o que ele fala, a pouca experiência e arrogância, vem recuperando o Brasil da devastação que a gente se encontrava. Torço, como torci sempre para qualquer político, num país que tem uma grande capacidade como o nosso, mas que é assaltado por aquela classe política que a gente vem sofrendo há anos. Apoio o governo dele, apesar de não concordar com algumas coisas que ele vem falando, com a maneira grosseira que ele encara as pessoas, mas vem fazendo uma boa política.

Os filhos prejudicam o Governo dele? Interferem muito?

Essas histórias é o que a gente escuta. Talvez por não imaginar que podia chegar aonde chegou e tendo uma família com filhos metidos na política e essas histórias no Rio de Janeiro, talvez tenha coisa que a gente não concorda e ele seja refém dos filhos. Mas ninguém nunca sabe a verdade e é bom ficar calado. Mas que os filhos tem tido uma influência negativa, isso ninguém tem dúvida.

O senhor acha que existe má vontade da imprensa com ele? Ou ele provoca muito a ira da Imprensa? 

Uma mão suja a outra. Ele foi muito atacado pela imprensa, principalmente a Globo e eles vivem essa disputa constante. Ele bate e a TV Globo responde. Mas acredito que muitos meios de comunicação não estão nesse jogo.

A economia está reagindo? 

Não sou a pessoa mais competente nem indicada para falar, mas acredito que sim. Temos o Paulo Guedes, que é um liberal, que também fala umas bobagens, mas é respeitado no mercado e tem tido resultados e um diálogo melhor com outros países. Acho que ele busca uma maneira diferente de governar.

O Nordeste ainda é muito lulista e há quem diga que existe um certo preconceito de Bolsonaro com a região. O senhor concorda? 

Evidente que, pelas eleições, o Nordeste é, em sua maioria, petista. Mas acredito que Bolsonaro não seja revanchista nesse sentido. Ele tem demonstrado em alguns casos. Aqui no Ceará, por exemplo, tem feito coisas pelo Estado. Acho que, apesar da polêmica, ele vai buscar governar para esse povo, até para ganhar essas pessoas, não é? Ele não é burro. Ele tem que conquistar esse povo. É um povo que vota forte. Acredito que ele não dê murro em ponta de faca, não.

JCPM deu uma entrevista aqui para o Blog dizendo que Fortaleza seria um exemplo para o Nordeste e realmente eu vi avanços na cidade. Parece que Recife vai ficando para trás, concorda?

Fortaleza cresceu muito. É um dos maiores pontos turísticos do Brasil. O aeroporto foi inaugurado e está fantástico, acredito que você tenha conhecido. Tem voos internacionais, coisa que só existia em Recife e Salvador. Fortaleza, como diz o flamenguista, está em outro patamar. A cidade está sendo muito bem administrada pelo prefeito e pelo governador e Fortaleza deu esse salto. Acredito que as coisas possam ter mudado sim, em relação a Recife, que ficou para trás. Não acompanho muito, mas Fortaleza deu esse salto, pela mobilidade, e está à frente de Recife e Salvador.

E há uma sintonia entre o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana. Parece que eles querem fazer muito mais...

Com certeza. E esse ano é eleitoral, então certamente eles vão fazer muito mais. E estão podendo. Por mais que não tenha sintonia com o governo federal, existem outras maneiras de governar.

Quando Fagner volta a Pernambuco?

Eu adoro Pernambuco. O público é lindo, na agenda não tem nada marcado, mas espero que em breve. Tem um projeto de Frei Damião, que nós estamos trabalhando, tive uma ligação com o processo de canonização, que pode envolver um show, então tem essa possibilidade.

Sabe quem está juntando as economias para um show seu? Sebastião Dias, prefeito de Tabira.

(Risos). Grande Sebastião! Grande poeta! Espero que ele esteja fazendo um grande trabalho na terra dele, faz anos que eu não o vejo, mas tenho maior respeito. Espero que ele faça uma ótima administração, porque dessa forma eu participo dessa história. Tive o prazer conhecê-lo e gravei uma música dele. Tenho orgulho de ter participado da história dele e ter divulgado o trabalho dele para todo Brasil.


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18/02


2020

Governo estuda usar decreto para acelerar privatizações

Por O Globo

O governo avalia a melhor maneira de efetivar o que vem sendo chamado de fast track (via rápida) para privatizações. Prometida desde o ano passado, a medida é vista no Ministério da Economia como uma forma de acelerar o processo de venda de estatais e bens do governo federal, considerado ainda lento pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

A tendência, segundo técnicos que participam das discussões, é que esse sistema seja oficializado por meio de um decreto. Portanto, não seria necessário propor um projeto de lei ao Congresso Nacional, com prazo de tramitação imprevisível, como já chegou a ser anunciado pelo governo.

O entendimento que está ganhando forma dentro do Ministério da Economia é de que a lei do Programa Nacional de Desestatização (PND) já é uma autorização genérica necessária para a privatização de empresas públicas.

Em 2020: Governo quer arrecadar R$ 150 bilhões com privatizações

As exceções são Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, cuja privatização é vedada pela legislação atual do PND. Por isso, nesse casos, é necessário passar pelo Congresso.

Já para todas as outras empresas, a decisão sobre a venda não precisaria da análise dos parlamentares, segundo essa avaliação do governo. Por isso, para acelerar o processo, poderia ser editado apenas um decreto com os procedimentos.

O decreto em estudo pelo governo deve estabelecer que as empresas terão procedimentos acelerados de venda, como avaliação de valores e contratação de consultores realizadas de maneira mais rápida do que ocorre hoje. Os técnicos ainda estudam se esse decreto iria incluir uma lista de empresas para privatização.

Confira a íntegra aqui: Governo avalia usar decreto para acelerar ritmo de ... - O Globo


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acolher

18/02


2020

Bolsonaro: "Concursos públicos, só os essenciais"

Do Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, que o governo não pode ser "irresponsável" e abrir concursos públicos que sejam desnecessários. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta de reforma administrativa, que ainda não foi enviada ao Congresso, receber o aval dos parlamentares.

Para o presidente, que voltou a falar que os servidores atuais não irão "perder nada" com as mudanças, o quadro público está "inchado" e, sendo assim, novos concursos só serão realizados caso forem essenciais. Bolsonaro também disse esperar que a reforma administrativa seja encaminhada o "mais rápido possível". Segundo ele, o tema será tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda nesta segunda.

"Não é travar (concurso público). É um peso muito grande o serviço público no Brasil. Vocês devem lembrar da promulgação da Constituinte, a quantidade de trens da alegria, isso inchou os quadros. Se não fizer algo, atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente. Então não é travar. Concursos públicos, só os essenciais, essa que é a ideia", afirmou.

O presidente destacou que alguns concursos públicos feitos no passado só receberam seguimento recentemente, como das Polícias Federal e Rodoviária Federal. "Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários", disse, ao ser questionado sobre a decisão da equipe econômica.

Bolsonaro afirmou que a reforma administrativa está "madura" para ser apresentada, embora ainda faltem "algumas alterações" na proposta. Segundo ele, a "extinção de profissões" que não cabem mais nos dias atuais também é tema da reforma administrativa. "Hoje em dia, acabou datilógrafo. E repito, atuais servidores não vão perder nada."

"Reconheço o trabalho do servidor público, temos as carreiras de governo, típicas de Estado, entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Rodoviária, Receita, CGU, entre outras, tem que ter estabilidade, sem problema nenhum", disse.


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18/02


2020

Coronavírus: China contabiliza cerca de 1.900 mortos

Por AFP

O número de mortos na China continental na nova epidemia de coronavírus chegou nesta terça-feira (noite de segunda, 17, no Brasil) a 1.886, quando mais de 300 turistas americanos que estavam em um navio de cruzeiro em quarentena em um porto no Japão foram levados de volta aos Estados Unidos onde ficarão em observação.

Na China continental foram registradas 98 novas mortes na província de Hubei, epicentro da epidemia. As autoridades sanitárias de Hubei registraram 1.807 novos casos de contágio, número inferior ao da véspera.

A epidemia de COVID-19 na China contaminou mais de 72.300 pessoas e cerca de 900 em outros países.

Pequim, que tenta conter a epidemia de qualquer maneira, pediu às pessoas que foram curadas pelo coronavírus que doem sangue para extrair seu plasma para tratar os doentes.


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Cúpula Hemisférica

18/02


2020

Maia critica militares da ativa no 1ª escalão do governo

Do Estadão Conteúdo

Sobre a indicação do novo ministro da Casa Civil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que "tantos militares da ativa no primeiro escalão nunca é um bom sinal", mas ressalvou que "a escolha do (general Walter) Braga Netto é uma boa escolha". Maia participou de entrevista, transmitida pelo YouTube, ao canal MyNews.

"Se não fosse um militar, vamos dizer que ele colocasse alguém, novamente, indicado pelo Olavo de Carvalho... É sempre uma comparação de uma coisa com a outra", disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, "Braga Netto começa no cargo com melhores condições do que o (antecessor) Onyx Lorenzoni tinha hoje".

Segundo Maia, Braga Netto fez "um bom trabalho, um ótimo trabalho no Rio de Janeiro". "Ele organizou bem a intervenção e deixou um legado para o governador na área de Segurança Pública", disse Maia sobre o general que atuou como interventor federal no Estado entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/02


2020

Divulgada a programação do carnaval de Olinda

Do G1 - PE

 

Com o tema "O carnaval de Olinda é coisa de outro mundo", foi divulgada  a programação dos oito polos da cidade. As apresentações ocorrem a partir desta terça-feira (18), com foco nas bandas e artistas da terra, além de Paralamas do Sucesso e Alceu Valença.

A abertura oficial ocorre na quinta-feira (20), na Praça do Carmo. Além disso, há mais de 400 orquestras de frevo itinerante pela cidade.

Entre as atrações também estão Otto, Karina Buhr, Spok Frevo Orquestra, Eddie, Nação Zumbi e Cordel do Fogo Encantado.

No Varadouro, tradições pernambucanas como o afoxé, caboclinho e o maracatu são as atrações principais. Em Guadalupe, o coco, samba e pop-rock são os ritmos que animam as noites de carnaval.

Na abertura do carnaval de Olinda, está marcado um cortejo do Homem da Meia-Noite, que se concentra às 18h, em frente ao prédio sede da prefeitura, na Rua de São Bento. Às 18h30, o cortejo sai em direção à Praça do Carmo.

Confira a programação completa aqui: Carnaval de Olinda tem oito polos e shows de Alceu e ...


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Prefeitura de Limoeiro

18/02


2020

Prefeitura do Recife divulga programação do carnaval

Por G1 - PE

O carnaval da capital pernambucana tem 46 polos, em 2020. Os focos de animação centralizados ficam no Bairro do Recife. Também foram criados pontos de folia em várias regiões da cidade. Ontem, a prefeitura apresentou com detalhes a programação completa da festa, que contará com 2,7 mil apresentações, que começam nesta terça-feira (18).

Estão na programação artistas nacionais e cantores da terra. Entre eles, estão Elba Ramalho, Alceu Valença, Pitty, Elza Soares e Skank e Marcelo Falcão, além de Musa e Michelle Melo. Também fazem parte das grades divulgadas pela prefeitura os desfiles de agremiações.

No Sábado de Zé Pereira (22), uma noite comandada por mulheres foi programada. Há, ainda, polos infantis nos parques da Macaxeira, Dona Lindu, Santana, Jaqueira e Praça do Arsenal.

Nos polos descentralizados, Marcelo Falcão e Nação Zumbi se apresentam em Brasília Teimosa, na Zona Sul. Mariene de Castro e Leci Brandão comandam o polo do Cordeiro, na Zona Oeste, e Elba Ramalho e Jorge Aragão fazem shows em Casa Amarela, na Zona Norte.

O Poço da Panela, também na Zona Norte, recebe artistas como Antônio Nóbrega, Antúlio Madureira e Jorge Aragão.

Para o Carnaval das crianças, a folia está garantida com atrações como a Banda do Tio Bruninho, Mariane Bigio, Spok e Orquestra Passo de Anjo, Carol Levy e Fada Magrinha.

Confira a programação completa aqui: Carnaval do Recife tem mais de 2,7 mil apresentações em 46 ...


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Banner de Arcoverde

18/02


2020

Rui Costa manda recado para Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou em sua conta do Twitter na noite de ontem , que quer "governar em paz, mesmo sem apoio do governo federal". "Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz", escreveu o governador. A frase também foi dita por Costa durante a transmissão semanal ao vivo do programa Papo Correria no YouTube.

Durante o programa, Costa disse: "Eu falo 'se não quer ajudar' porque o governo federal deve a Bahia mais de R$ 450 milhões. Não está credenciando hospitais novos que eu fiz. Só no ano passado, a Bahia deixou de receber mais de R$ 200 milhões em recursos que iriam para a Saúde. Se quer perseguir a Bahia, se não quer me ajudar, pelo menos me permita governar em paz". "Chega de agressão", pediu.

Os atritos entre Costa e o presidente da República, Jair Bolsonaro, ganharam novos contornos desde o último domingo {16), quando Bolsonaro disse que o governador "mantém fortíssimos laços" com bandidos e que a "PM da Bahia, do PT" era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

Costa é um dos vinte governadores que ontem mais cedo publicaram uma carta criticando o presidente Jair Bolsonaro de fazer declarações que "não contribuem para a evolução da democracia no Brasil". "Não queremos ser agredidos de forma permanente e regular pela Presidência da República", disse Costa durante o programa.


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18/02


2020

Alcolumbre se defende de agressões virtuais

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Facebook se defender de ataques virtuais que tem sofrido virtualmente por vídeo divulgado por ele próprio nas redes sociais. Segundo Alcolumbre, o vídeo "está sendo editado e espalhado pelas redes sociais, de forma criminosa, com mensagens machistas, homofóbicas e antissemitas".

No vídeo, publicado pelo senador no último sábado, 15, o parlamentar aparece dançando sobre uma calçada durante um desfile de carnaval. Atrás dele, o pai do senador, Samuel José Tobelem, que interage com o filho durante a música. Segundo Alcolumbre, se trata de "uma lembrança especial do carnaval amapaense do ano passado, ao lado do meu pai, Samuca, meu amor de todos os carnavais".

O senador rechaçou os ataques que vem sofrendo por causa do vídeo. "Todos os dias, em algum lugar, alguém é ofendido gratuita e injustificadamente nas redes sociais. Definitivamente, o mundo não precisa disso", escreveu o político.

Alcolumbre aproveitou para dizer que o Congresso trabalhará para preservar a liberdade de expressão ao mesmo tempo que buscará "caminhos para a criminalização de atos de ódio e intolerância".

"Como figura pública procuro não me abater diante de ofensas e divergências, mas hoje me senti na obrigação de filho em defender meu pai", tuitou.


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18/02


2020

MPF quer Adélio em instituição psiquiátrica

Do Terra - Por Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer à Justiça em que defende que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado à faca contra o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, seja transferido do Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para uma unidade psiquiátrica em Minas Gerais.

No ano passado, a Justiça Federal em Minas entendeu que o autor do atentado tem uma doença mental e não poderia ser punido criminalmente com uma eventual pena de prisão. Após essa decisão, ele foi transferido para o presídio federal em Campo Grand

Contudo, o MPF é contra a permanência de Adélio no presídio por falta de aptidão do local em promover a execução da medida de segurança imposta na sentença. Além disso, essa manutenção dele em uma penitenciária afronta a lei.

O MPF disse que não questiona a gravidade do ato praticado pelo agressor.

"O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada", avaliou.


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18/02


2020

AGU contraria Moro e defende juiz de garantias

Por Estadão Conteúdo

A Advocacia-Geral da União cravou que a instituição do juiz de garantias visa "maior isenção e imparcialidade" e "preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante".

Em manifestação ao Supremo, a AGU fustigou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6300, proposta pelo PSL, contra os seis artigos da Lei nº 13.964 que instituem o juiz de garantias. O parecer vai contra posicionamento do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e frustra o ex-juiz da Operação Lava Jato, que já declarou publicamente ser contra o magistrado de garantias.

O documento é assinado pelo Advogado-Geral da União, André de Mendonça, pela secretária-geral de Contencioso, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Carolina Sausmikat Bruno de Vasconcelos.

Para a AGU, a instituição da figura do juiz é uma "garantia constitucional".

O parecer diz. "O modelo de juiz das garantias instituído no Brasil, de modo sucinto, visa a estabelecer uma nítida separação entre a fase investigativa e a fase efetivamente processual do processo penal, distinguindo os magistrados que atuarão em cada uma delas, de modo a assegurar que o juiz encarregado do julgamento do acusado não tenha previamente participado da fase de produção de provas."

O documento destaca que a figura do juiz de garantias "não se trata de um transplante descontextualizado, acrítico ou metodologicamente insatisfatório de soluções estrangeiras".

Na visão da AGU, as "pretensões formuladas pelo autor mostram-se insubsistentes".

"A sistemática do juiz das garantias, introduzida pelo acréscimo dos artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F ao texto do Código de Processo Penal, cumpre o objetivo de permeabilizar a legislação processual penal brasileira ao ideal acusatório agenciado pela Constituição Federal, por meio da otimização dos padrões de imparcialidade na rotina judiciária."

Argumentação

O PSL afirma que a Lei nº 13.964 viola o princípio da isonomia e a simetria em relação às autoridades com foro privilegiado, 'eis que o juiz das garantias somente encontra previsão para os crimes apurados em primeira instância e, portanto, aquelas autoridades públicas que possuem o foro por prerrogativa de função continuarão tendo o mesmo relator, na fase inquisitorial e na ação penal, tratamento diverso àquele que será dado a todas as demais pessoas nas exatas mesmas condições'.

O partido sustenta que não houve estudo dos impactos econômicos e orçamentários para implementação do juiz de garantias e que poderia haver violação da autonomia financeira do Poder Judiciário e do pacto federativo, uma vez que os Estados 'seriam obrigados a abrirem créditos suplementares'.

Ainda, considera o tempo para implementação muito curto e que 'a matéria disciplinada nas disposições atacadas se inseriria na esfera de iniciativa exclusiva do Poder Judiciário'.

Contexto

A ADI 6300 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Contudo, durante o recesso do Judiciário, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deferiu parcialmente a medida cautelar ao restringir o seu alcance, decidir regrade transição para processos atuais e adiar a implementação por seis meses.

Uma semana depois, Fux derrubou a determinação de Toffoli e suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz de garantias. Ele apontou 'vícios de inconstitucionalidade' na lei.

O Supremo promoverá duas audiências públicas sobre a criação do juiz de garantias nos dias 16 e 30 de março. Segundo o Estado apurou, Fux pretende liberar as quatro ações sobre o tema para julgamento ainda neste semestre.

Conforme antecipou em dezembro o Broadcast/Estadão, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a maioria do STF é a favor do juiz de garantias.


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17/02


2020

Maia não vê relação entre concursos e reforma administrativa

Por Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou não ver necessidade da aprovação da reforma administrativa para o governo federal abrir novos concursos públicos. Uma coisa, disse o parlamentar, não depende da outra para sua efetividade.

Conforme o Estado revelou hoje, o aval a novos concursos públicos virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso a aprovar a reforma administrativa. A equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta ser chancelada pelos parlamentares.

“Não sei se é necessário”, disse Maia ao chegar na Câmara quando foi perguntado sobre a “moeda de troca”. “O governo vai mandar uma reforma para os novos servidores. Eu não sei onde é que tem conflito em melhorar a qualidade do serviço público, acho que se valoriza os próprios servidores públicos que já estão na administração pública. Não vejo nenhuma relação de uma coisa com a outra.”


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17/02


2020

Em carta, governadores criticam postura de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que “não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”. Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, “impostos vitais à sobrevivência dos Estados”. Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos.

A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa “a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores”.

Bolsonaro, ontem, 16, disse que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

O texto pede ainda que se observe “os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem”, e cobra: “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”. Os governadores também convidam Bolsonaro para participar do próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril.

Assinaram a carta Gladson Cameli (Progressistas-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PSC-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Não assinaram o texto Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO).

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ligada à Secretaria de Governo da Presidência da República, e aguarda uma resposta.


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17/02


2020

Ministro do TST considera greve de petroleiros ilegal

Do G1

 

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da Petrobras e considerou abusiva e ilegal a greve dos petroleiros, que dura 17 dias .

Ele autorizou ainda que a estatal tome "medidas administrativas cabíveis", como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.

Pela decisão, os sindicatos terão que cumprir o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em atividade.

O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.

O ministro ordenou que, em caso de descumprimento, os sindicatos paguem entre R$ 250 mil e R$ 500 mil por dia, a depender do porte da entidade, além de ter contas bloqueadas.

A paralisação começou em 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões em uma subsidiária da Petrobras, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetam mais de mil famílias.

Ao atender ao pedido da estatal, o ministro afirmou que o movimento tem "motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".

Gandra entendeu que a greve teve motivação política porque foi deflagrada em solidariedade a empregados dispensados de subsidiária.

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia determinado que 90% dos petroleiros mativessem as atividades.

Ives Gandrajá havia dado uma decisão semelhante, revista pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Toffoli, então, ordenou que a decisão de Gandra voltasse a valer.

Segundo a Petrobras alegou ao TST, 50% dos integrantes da categoria estavam parados.

Para o ministro, o percentual mínimo de 90% é necessário em razão do tipo de atividade.

"No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor."

O ministro afirmou na decisão que os sindicatos vinham "descumprindo ostensivamente as referidas ordens judiciais e se gabando da maior adesão ao movimento, em completo descaso para com a população".


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17/02


2020

Bolsonaro: reforma administrativa deve ser apresentada esta semana

Por Jornal Nacional

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (17), que o texto da reforma administrativa, que vai mudar as regras do funcionalismo público está maduro para ser encaminhado ao Congresso.

A folha de pagamento do serviço público é, hoje, a segunda maior despesa do governo federal, perdendo apenas para a Previdência. Em 2019, o governo gastou R$ 313,1 bilhões com pessoal.

O governo sabe que precisa enxugar a máquina administrativa. O assunto vem sendo discutido desde 2019, depois da aprovação da reforma da Previdência, mas enfrenta forte resistência dos servidores, o que gera desgaste político. O presidente Bolsonaro vem repetindo que os atuais servidores não serão afetados com as mudanças, que elas só valerão apenas para futuras contratações.

Algumas mudanças já estão adiantadas: diminuir o número de cargos e de servidores; permitir contratações temporárias; acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, como é hoje - elas seriam apenas por mérito; e acabar com a estabilidade, deixá-la restrita a algumas carreiras como Polícia Federal, Forças Armadas e Receita Federal.

A ideia é não abrir concurso público enquanto a reforma administrativa não for aprovada. Mas Jair Bolsonaro disse que isso não significa travar novas contratações.

'Se você não fizer algo, os atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente, então não é travar. Os concursos públicos são essenciais, essa que é a ideia, reconheço o trabalho do servidor público. Se tiver necessidade, a gente vai abrindo concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários. Poderão, está certo? Essa que é a ideia”, disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos principais defensores das mudanças. Ele e Bolsonaro se reuniram nesta segunda no Palácio do Planalto. Na saída, o presidente disse que na terça (18) receberá uma nova proposta.

“Amanhã. A previsão de ser apresentada a nova proposta é à tarde. Espero que esta semana nasça essa criança aí que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante, dois anos de gestação de elefante”, afirmou o presidente.

Bolsonaro também reforçou que o projeto precisa passar pelo Congresso, que dará a palavra final. O começo da tramitação será pela Câmara. O presidente da casa, Rodrigo Maia, já disse que o tema terá prioridade

"Acho que uma proposta que vem na linha correta. Uma preocupação especial na melhoria da qualidade do serviço público, vinculando isso à melhoria das relações do servidor público com o estado brasileiro, onde o mérito, o bom resultado de um trabalho vai ter um valor que não tem hoje na administração pública brasileira", avaliou.


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