Os bastidores do poder e da
política em primeira mão

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15.01.2022 12:30

Brasil será julgado por violações de direitos humanos

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

O Brasil será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por possíveis violações de direitos humanos contra as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. O caso está relacionado à instalação do Centro de Lançamento de Alcântara, projeto iniciado pelo governo militar brasileiro, ainda na década de 1970. A construção da base de lançamentos de foguetes da FAB envolveu a remoção compulsória de mais de 300 famílias ao longo da década de 1980. Mais recentemente, o governo Bolsonaro chegou a assinar acordo para ceder a utilização da base aos Estados Unidos, o que também é questionado pelos quilombolas. Além disso, o processo de titulação do território não avança há mais de 13 anos.

As organizações que peticionaram a denúncia foram comunicadas do envio do caso à Corte IDH na primeira semana de janeiro de 2022, após mais de 20 anos de tramitação no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos). Entre os mecanismos do Sistema está a análise de violações de direitos humanos cometidas por Estados-membros da OEA. Em geral, os casos surgem a partir de denúncias feitas por pessoas ou entidades não governamentais.

A petição foi apresentada em agosto de 2001 perante a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) por representantes das comunidades afetadas e entidades como a Justiça Global, a Global Exchange e a FETAEMA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão), entre outras. O texto apontava “desestruturação sociocultural e violação ao direito de propriedade e ao direito à terra” dos quilombolas de Alcântara.

A denúncia foi considerada admissível – ou seja, entendeu-se que ela atendia aos requisitos básicos para ser analisada – pela CIDH em 2006. Depois disso, foram realizadas duas audiências públicas, em 2008 e em 2019, até que a Comissão emitiu um relatório de mérito, em junho de 2020.

No documento, que atualmente não é público, o órgão considerou que o Estado brasileiro violou direitos das comunidades quilombolas de Alcântara e apresentou uma série de recomendações. Entre elas estão a titulação do território, a consulta prévia em relação ao acordo firmado junto aos Estados Unidos, a reparação financeira dos removidos compulsoriamente e um pedido de desculpas público, segundo as fontes consultadas pela Agência Pública. Por considerar que o Brasil não atendeu às recomendações, a Comissão resolveu encaminhar o caso para a Corte.

Para Danilo Serejo, quilombola e assessor jurídico do Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara), a expectativa é que o Brasil seja condenado pela Corte e “seja compelido a reparar as comunidades de Alcântara”. “A subida do caso para a Corte atesta e comprova que há de fato uma ação deliberada do Estado brasileiro de continuar violando os direitos das nossas comunidades, que há uma perpetuação de violações aos direitos humanos”, afirma. O Mabe, que não estava entre os peticionários iniciais da denúncia, foi posteriormente aceito como uma das partes durante o trâmite na Comissão Interamericana.

De acordo com o advogado Eduardo Baker, da Justiça Global, além da possível reparação aos afetados, a chegada do caso à Corte IDH também tem valor simbólico. “A Corte Interamericana tratou muito pouco sobre comunidades tradicionais no Brasil. Você tem só um caso sobre comunidades indígenas, que é o caso Xucuru, e não tem nenhum caso ainda sobre quilombolas. Há uma importância do ponto de vista de avanço do direito”, aponta. 

REMOÇÃO E FALTA DE TITULAÇÃO ESTÃO ENTRE VIOLAÇÕES ANALISADAS

Principal violação denunciada pelas organizações sociais e representantes locais ao Sistema Interamericano, a remoção de 312 famílias quilombolas para a construção da base de Alcântara ocorreu a partir de 1986, já durante o governo Sarney. Uma das estratégias utilizadas para efetivar a retirada dos moradores foi o treinamento de 30 jovens locais pelas Forças Armadas. Eles foram enviados para São Paulo em 1983 e, posteriormente, voltaram a Alcântara para participar das remoções, segundo uma reportagem da National Geographic.

A matéria completa está no Poder360.

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Pernambuco 26.05.2022 20:30

Miguel Coelho une as oposições de Taquaritinga do Norte

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Vereadores e lideranças da oposição de Taquaritinga do Norte visitaram, hoje, no Recife, o pré-candidato a governador Miguel Coelho. O grupo decidiu se unir para fortalecer o projeto do ex-prefeito de Petrolina na pré-campanha estadual.

Confirmaram presença no palanque de Miguel os vereadores Milton, Hélio de Novo e Guilherme Cumaru; os ex-vereadores Batata, Dé Cumaru, os suplentes Mávio, Flávio Lima, Nélio da Ambulância e as lideranças Arthur Roberto e Fábio de Jairo. O apoio foi consolidado durante uma reunião com Miguel, o senador Fernando Bezerra, a deputada estadual Alessandra Vieira e o pré-candidato a deputado federal Edson Vieira.

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Pernambuco 26.05.2022 20:00

Paulo Câmara garante apoio para construção do novo mercado público de Camaragibe

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O governador Paulo Câmara garantiu apoio do Estado à Prefeitura de Camaragibe para o projeto de construção de um novo mercado público na cidade. O prédio onde funcionava o atual mercado foi afetado por um incêndio de grandes proporções no último dia 25. Paulo Câmara recebeu a prefeita Nadegi Queiroz, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, e anunciou a destinação de R$ 15 milhões para a construção de um novo espaço.

Além desse aporte, o Estado oferecerá um local para que os permissionários do mercado possam comercializar seus produtos até que as obras sejam finalizadas. “Nós estamos disponibilizando um espaço que foi desapropriado pelo Governo de Pernambuco, para que os feirantes atingidos pelo incêndio possam continuar buscando seu sustento nessa área provisória”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca.

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Pernambuco 26.05.2022 19:15

Datafolha: Lula tem 48% no primeiro turno, contra 27% de Bolsonaro

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Pesquisa do instituto Datafolha divulgada hoje pelo site do jornal Folha de S.Paulo revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D'Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

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Pernambuco 26.05.2022 18:45

Prefeito de Salgueiro firma parceria com o Governo para pavimentação de ruas

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O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, reuniu-se, hoje, com o governador Paulo Câmara com o objetivo de firmar convênio e viabilizar parcerias para obras de pavimentação que irão beneficiar todo município. Na pauta do encontro, ainda foi debatida a liberação de recursos para o São João de Salgueiro.

A reunião entre o prefeito de Salgueiro e o governador contou com a presença dos pré-candidatos a deputada estadual e federal, Eliane Alves e Pedro Campos, respectivamente, do secretário de Planejamento do município, Erivaldo Pereira, e do vereador Mariano Barros que representou os vereadores da bancada de situação.

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Pernambuco 26.05.2022 18:30

Editorial avalia drama das chuvas no Recife e abandono da cidade pelo prefeito

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre as fortes chuvas que assolaram o Recife e Região Metropolitana nos últimos três dias e a responsabilidade que a gestão do PSB carrega pelos alagamentos e famílias desabrigadas na cidade. Vale a pena conferir!

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Pernambuco 26.05.2022 17:30

Direto do túnel do tempo

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Em 1986, Gustavo Krause governador de Pernambuco, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em companhia dos deputados Inocêncio Oliveira e Antônio Mariano, num ato promovido pelo líder José Francisco de Souza, pai do ex-prefeito Didi. A foto é do arquivo do vereador Matheus Francisco, de Carnaíba, filho de Didi. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

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Pernambuco 26.05.2022 17:00

Vereador crítica gestão socialista e cobra providências para as mortes dos bebês

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O vereador do Recife Pastor Júnior Tércio fez uma postagem, em suas redes sociais, na tarde de hoje, externando sua revolta em relação às mortes de bebês, que faleceram a espera de leitos de UTI em hospitais infantis. A situação já tinha sido anteriormente denunciada à imprensa, pela sua esposa, deputada Clarissa Tércio, que esteve pessoalmente no Hospital Barão de Lucena e mostrou o desespero das mães com a falta de leitos de UTIs para os bebês.

“Não existe dor maior para uma mãe do que a perda de um filho. É algo que nos deixa consternado, sem palavras. Infelizmente, estamos vivendo esse cenário de terror nos hospitais, com bebês sofrendo à espera de um leito de UTI, nos hospitais infantil. E o que nos deixa mais tristes é que a superlotação dos hospitais é algo recorrente e que ninguém adota providências. Em uma semana, a imprensa noticiou a morte de dois bebês, um de apenas 1 mês que morreu antes de ser transferido para um leito de terapia intensiva. A menina já aguardava há quatro dias por um leito e estava internada na UPA do Curado, em Jaboatão e também um bebê de apenas 11 meses que faleceu a espera de um leito de UTI, na emergência pediátrica do Hospital Barão de Lucena (HBL), na Iputinga”, informou o Pastor.

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Pernambuco 26.05.2022 16:30

Ex-prefeito de Barra de Guabiraba declara apoio a Miguel Coelho

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Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, hoje, no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco.

Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por três mandatos e tem grande influência na política da região. O ex-prefeito disse que trará todo seu grupo político para fortalecer a oposição com Miguel. “Vamos trabalhar para mudar a realidade de Pernambuco e de nosso povo de Barra de Guabiraba. Miguel é o melhor nome na oposição. Tenho certeza que, depois que nossa população conhecer tudo o que ele fez por Petrolina, vai querer o mesmo para nosso estado”, disse o ex-prefeito após o encontro.

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Pernambuco 26.05.2022 16:00

Marília participa de encontro no Porto Digital e com representantes da CDL hoje

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A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo Solidariedade, Marília Arraes, participou de uma série de atividades na manhã de hoje. No início do dia, Marília fez uma visita ao Porto Digital, onde participou de uma reunião com Pierre Lucena, presidente da instituição. Em seguida, a pré-candidata participou de um encontro com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e uma série de empresários do Recife, Olinda e Paulista.

No Porto Digital, Marília esteve com Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e ouviu de Pierre Lucena algumas sugestões para a construção do seu programa de governo. "O Porto Digital é um importante polo de tecnologia do nosso estado. Um governo capaz de aliar boas ideias com esse instrumento de desenvolvimento que temos em Pernambuco será capaz de transformar a realidade da nossa população", afirma Marília.

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Pernambuco 26.05.2022 15:30

“Licenciamento urbano ágil e menos burocrático”, afirma Simão Durando

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Quinta maior cidade de Pernambuco e a maior do Sertão no estado, Petrolina também é sinônimo de eficiência na gestão pública. Desta vez, o objetivo é avançar no projeto de desburocratização do licenciamento urbano. Nesta semana, o prefeito Simão Durando, recebeu em seu gabinete a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, consultores e representantes da Comunitas, que é uma organização especializada em modelar e implementar parcerias sustentáveis, com foco na melhoria dos serviços públicos

No encontro, foram discutidas as estratégias e aplicações voltadas para que a obtenção de licenças, habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente se tornem mais rápido e menos burocrático, proporcionando um lugar de negócios favorável ao cidadão. A intenção do prefeito Simão Durando é reduzir o processo em 50%, tornando-o menos burocrático, mais ágil.

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Pernambuco 26.05.2022 15:00

Com novo prefeito, Caruaru ganha cota de R$ 3,5 milhões para o São João

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Cinco anos e meio de relações atadas com Caruaru, o governador Paulo Câmara estendeu o tapete vermelho, hoje, para o novo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que saiu do encontro com a promessa de uma cota de R$ 3,5 milhões para os festejos juninos da retomada pós-pandemia. Pinheiro convidou o governador para a abertura do São João e entregou a ele outras demandas em torno de obras e projetos.

Caruaru havia cortado o umbigo com o Governo do Estado por birra e radicalismo da ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), que vive em permanente conflito com o mundo, tudo por causa do seu enorme nariz empinado.

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Pernambuco 26.05.2022 13:30

“Vou me inteirar com a PRF”, diz Bolsonaro sobre homem morto asfixiado em carro da polícia

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O presidente Jair Bolsonaro comentou, hoje, a morte de um homem, por asfixia, em Sergipe, após ser detido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e colocado no porta-malas de um carro tomado por fumaça.

Bolsonaro disse que não sabia o que havia ocorrido, mas que iria buscar informações sobre o caso. “Vou me inteirar com a PRF", disse o presidente, após ser questionado por jornalistas.
Em seguida, Bolsonaro citou o caso de dois policiais rodoviários federais que foram mortos a tiros no Ceará por um homem em situação de rua, que tomou a arma de um deles durante abordagem.

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Pernambuco 26.05.2022 12:30

Corpos são achados onde barreira deslizou e casal sumiu em Olinda

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Dois corpos foram encontrados, há pouco, no local em que uma barreira deslizou e destruiu a casa de um casal, no Córrego do Abacaxi, no bairro de Caixa D'Água, em Olinda. A suspeita é de que as vítimas sejam Rosemary Oliveira da Silva, de 44 anos, e Sérgio Pimentel dos Santos, de 54 anos, que estavam desaparecidos.

Com a descoberta dos corpos, subiu para três o número de mortes confirmadas por causa da chuva no Grande Recife. O primeiro morto foi o idoso José Cláudio da Silva, de 62 anos, que morreu soterrado num deslizamento de terra, também em Olinda, no Córrego do Abacate.
Os corpos de um homem e de uma mulher foram achados mais de 24 horas depois do deslizamento de terra, que ocorreu na madrugada de ontem.

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