Os bastidores do poder e da
política em primeira mão

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15.01.2022 09:00

A reforma da dona Ursula

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Por Marcelo Tognozzi*

tempo dirá se foi ignorância ou má fé, quem enganou quem ou quem usou ou se deixou usar. O fato é que a reforma trabalhista espanhola, transformada em bandeira política pelo PT, não surgiu de uma grande negociação entre o governo do socialista Psoe (Partido Socialista Operário Espanhol), trabalhadores e empresários.

Ela foi gestada e parida pela Comissão Europeia e desde 2019 integra a agenda de governo da presidente Ursula von der Leyen, pupila da ex-chanceler alemã Angela Merkel. A reforma trabalhista espanhola só não saiu antes por causa da pandemia e suas emergências. Outras virão.

A Comissão Europeia pagou por ela. A 1ª parcela, que acaba de chegar a Moncloa é de 9 bilhões de euros, alguma coisa como R$ 60 bilhões. Com tanto dinheiro em jogo, não foi difícil o governo convencer empresários e trabalhadores de que as mudanças propostas nas leis trabalhistas trariam estímulos à economia e ajudariam a diminuir o desemprego entre os mais jovens. Mais dinheiro está previsto, elevando o total da ajuda para cerca de 12 bilhões de euros.

Um dos protagonistas das negociações pelas reformas foi o Comissário do Trabalho da Comissão Europeia, Nicolas Schmit, um eurodeputado social-democrata de Luxemburgo, grão-ducado fundado há quase 1.000 anos, encravado entre a Alemanha, França e Bélgica, habitado por 630 mil almas e com metade da área de Brasília. Luxemburgo é paraíso fiscal e um dos lugares mais ricos do planeta. Schmit foi ministro das Relações Exteriores e do Trabalho e Imigração, num país onde a maioria dos habitantes veio de Portugal, França e Itália.

Schmit entende de finanças e de financiamentos. Foi com este conhecimento que anunciou ao parlamento europeu, durante sua sabatina em 2019, a proposta de usar o Fundo Social Europeu (ESF+) para estimular iniciativas de criação de empregos, especialmente para os mais jovens, promover maior segurança e estabilidade social. Ele usou a palavra “resiliente” na sabatina, hoje uma das word-keys dos discursos das autoridades espanholas, empresários e trabalhadores defensores das medidas. A própria presidente Ursula van der Leyen falou tudo isso na carta que escreveu a Schmit com suas recomendações ao seu comissário do Trabalho.

Ele não fez mais do que vocalizar a preocupação de Ursula van der Leyen com a estabilidade política de uma Europa sacudida pelo Brexit, a crise separatista na Catalunha, o crescimento da direita e as pressões vindas da Rússia e da China.

A reforma, portanto, é muito mais uma prioridade da Comissão Europeia do que do governo espanhol. Pedro Sánchez assumiu o governo em junho de 2018, chegou forte e poderia ter feito a reforma trabalhista de olho nas eleições gerais de 2019, na qual teve uma vitória apertada. Se a reforma era uma prioridade para o seu governo, por que preferiu esperar até agora?

O Brexit deu aos espanhóis o posto de 3º sócio mais importante da União Europeia. Antes da Inglaterra abandonar o barco, a Espanha era tratada como um primo pobre, integrava o grupo apelidado pelos primos ricos de Pigs, porcos em inglês, cuja sigla é formada pelas iniciais de Portugal, Itália, Grécia e Espanha (Spanish).

Fora do chiqueirinho, a Espanha agora manda na política externa da Europa, com o competente Josep Borrell, e fala de igual para igual com França e Alemanha. Isso pode explicar por que está sendo a 1ª nação a receber dinheiro da União Europeia para combater o desemprego e investir em políticas de inclusão social.

As conversas entre o governo espanhol e a Comissão Europeia começaram no início de 2021. Em junho, os empresários davam seus pitacos. A Coce (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais) já falava dos fundos como suporte para o Plano de Recuperação Europeu tocado pela equipe de Ursula. Entre abril e julho de 2021 foram mais de 2 bilhões de euros distribuídos entre os países membros.

Em linhas gerais, a reforma espanhola turbinou os sindicatos ao acabar com os acordos coletivos por empresa e endureceu em relação aos contratos temporários, criando uma série de obrigações para as empresas, como formação de mão-de-obra jovem, recolocação de trabalhadores e ainda encareceu as demissões. São circunstâncias muito diferentes das do Brasil.

Não precisa ser leigo em geopolítica para perceber que estas eleições brasileiras de 2022 terão influência de atores internacionais importantes. A Espanha é o 2º país em investimentos diretos no Brasil com U$ 79,1 bilhões, perdendo apenas para os Estados Unidos com U$ 145 bilhões. Comandando uma coalisão de esquerda, o Psoe é sonho de consumo do PT. Da mesma forma que o governo Pedro Sánchez fatura politicamente com a reforma paga por dona Ursula, Lula e sua turma vendem este peixe aqui no Brasil falando do efeito, mas omitindo a causa.

Quem olha para a reforma trabalhista sem ler o Real Decreto que a instituiu, pode imaginar que os espanhóis voltaram ao século 20. Mas ao entendermos seu contexto, uma das metas da Comissão Europeia, percebemos não ser esta uma questão de embates políticos de trabalhadores contra empresários e vice-versa, como vemos na versão petista, a qual, dependendo do ponto de vista, tanto pode ser filha da ignorância quanto da má fé. Na real mesmo, é a Europa investindo na sua estabilidade social e política.

Na boca de Lula, esta narrativa nos remete ao século 20 do imposto sindical de triste memória. Ele fala para sua bolha, que deseja ressuscitar os sindicatos como atores políticos relevantes financiados com dinheiro público, furar o teto de gastos e outras estripulias. Quem está querendo enganar quem?

As mudanças trabalhistas feitas no governo Temer podem não ser as melhores do mundo – e não são mesmo – mas neste momento em que a pandemia devastou a economia com lockdowns e demissões em massa, tem muita gente pagando as contas trabalhando como motorista de aplicativo, entregador ou fazendo trabalhos temporários, simplesmente porque ainda não é possível saber o que acontecerá amanhã ou semana que vem.

Mexer nisso sem critério pode criar transtorno semelhante ao da PEC das Empregadas Domésticas de Dilma Rousseff, quando grande parte deixou de ter carteira assinada e passou a trabalhar como diarista.

O Brasil exige mudanças mais profundas, como a rediscussão do pacto federativo e a autonomia dos estados, tanto jurídica quanto econômica. A situação de um trabalhador de Pernambuco não é e não será igual ao de Santa Catarina. Cada um sabe onde aperta seu calo. É preciso discutir nosso futuro, que, certamente, será diferente do da Espanha ou de qualquer outro país desta Europa transformada numa federação de 27 países.

O Lula de hoje lembra o Getúlio Vargas da campanha 1950. Eleito presidente da República aos 68 anos, enfrentou um Congresso hostil e um país radicalmente diferente daquele que conhecera 5 anos antes, quando deixou o Catete deposto pelos militares. No início daquele ano, a foto de Getúlio aparecia em caixas de fósforos, lenços, chaveiros, cartazes e onde mais coubesse com a frase: “Ele voltará”. O jingle de Haroldo Lobo e Marino Pinto, “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar”, era a volta ao passado na boca do povo.

Lula, sem dizer, adotou o mesmo slogan. Terá 77 anos se voltar em outubro. Da mesma forma que Getúlio se reconciliou com o paulista Adhemar de Barros, aquele do “rouba, mas faz”, Lula busca a reconciliação com Geraldo Alckmin. Getúlio nomeou uma equipe apelidada de “Ministério da Experiência”, mas um Congresso indomável e a crise política sem fim transformaram seu governo um inferno. Tudo acabou no tiro que o fez sair da vida para entrar para a história.

O congresso que emergirá das urnas em outubro deste ano não será dócil. Empoderado pela independência financeira dos fundos eleitoral e partidário, virá forte, voraz e cheio de vontades.

Não desejo para Lula o mesmo fim de Getúlio, mas numa época em que o Manifesto Comunista de Marx e Engels voltou à moda, nunca é demais lembrar do 18 Brumário de Louis Bonaparte. Ali, logo no 1º capítulo, Marx anota: “Hegel escreveu que todos os grandes acontecimentos e personagens históricos ocorrem, por assim dizer, duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a 1ª vez como tragédia, a 2ª como farsa”.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no Poder360.

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A reunião entre o prefeito de Salgueiro e o governador contou com a presença dos pré-candidatos a deputada estadual e federal, Eliane Alves e Pedro Campos, respectivamente, do secretário de Planejamento do município, Erivaldo Pereira, e do vereador Mariano Barros que representou os vereadores da bancada de situação.

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Direto do túnel do tempo

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Em 1986, Gustavo Krause governador de Pernambuco, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em companhia dos deputados Inocêncio Oliveira e Antônio Mariano, num ato promovido pelo líder José Francisco de Souza, pai do ex-prefeito Didi. A foto é do arquivo do vereador Matheus Francisco, de Carnaíba, filho de Didi. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

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Vereador crítica gestão socialista e cobra providências para as mortes dos bebês

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O vereador do Recife Pastor Júnior Tércio fez uma postagem, em suas redes sociais, na tarde de hoje, externando sua revolta em relação às mortes de bebês, que faleceram a espera de leitos de UTI em hospitais infantis. A situação já tinha sido anteriormente denunciada à imprensa, pela sua esposa, deputada Clarissa Tércio, que esteve pessoalmente no Hospital Barão de Lucena e mostrou o desespero das mães com a falta de leitos de UTIs para os bebês.

“Não existe dor maior para uma mãe do que a perda de um filho. É algo que nos deixa consternado, sem palavras. Infelizmente, estamos vivendo esse cenário de terror nos hospitais, com bebês sofrendo à espera de um leito de UTI, nos hospitais infantil. E o que nos deixa mais tristes é que a superlotação dos hospitais é algo recorrente e que ninguém adota providências. Em uma semana, a imprensa noticiou a morte de dois bebês, um de apenas 1 mês que morreu antes de ser transferido para um leito de terapia intensiva. A menina já aguardava há quatro dias por um leito e estava internada na UPA do Curado, em Jaboatão e também um bebê de apenas 11 meses que faleceu a espera de um leito de UTI, na emergência pediátrica do Hospital Barão de Lucena (HBL), na Iputinga”, informou o Pastor.

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Ex-prefeito de Barra de Guabiraba declara apoio a Miguel Coelho

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Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, hoje, no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco.

Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por três mandatos e tem grande influência na política da região. O ex-prefeito disse que trará todo seu grupo político para fortalecer a oposição com Miguel. “Vamos trabalhar para mudar a realidade de Pernambuco e de nosso povo de Barra de Guabiraba. Miguel é o melhor nome na oposição. Tenho certeza que, depois que nossa população conhecer tudo o que ele fez por Petrolina, vai querer o mesmo para nosso estado”, disse o ex-prefeito após o encontro.

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Marília participa de encontro no Porto Digital e com representantes da CDL hoje

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A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo Solidariedade, Marília Arraes, participou de uma série de atividades na manhã de hoje. No início do dia, Marília fez uma visita ao Porto Digital, onde participou de uma reunião com Pierre Lucena, presidente da instituição. Em seguida, a pré-candidata participou de um encontro com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e uma série de empresários do Recife, Olinda e Paulista.

No Porto Digital, Marília esteve com Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e ouviu de Pierre Lucena algumas sugestões para a construção do seu programa de governo. "O Porto Digital é um importante polo de tecnologia do nosso estado. Um governo capaz de aliar boas ideias com esse instrumento de desenvolvimento que temos em Pernambuco será capaz de transformar a realidade da nossa população", afirma Marília.

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Pernambuco 26.05.2022 15:30

“Licenciamento urbano ágil e menos burocrático”, afirma Simão Durando

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Quinta maior cidade de Pernambuco e a maior do Sertão no estado, Petrolina também é sinônimo de eficiência na gestão pública. Desta vez, o objetivo é avançar no projeto de desburocratização do licenciamento urbano. Nesta semana, o prefeito Simão Durando, recebeu em seu gabinete a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, consultores e representantes da Comunitas, que é uma organização especializada em modelar e implementar parcerias sustentáveis, com foco na melhoria dos serviços públicos

No encontro, foram discutidas as estratégias e aplicações voltadas para que a obtenção de licenças, habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente se tornem mais rápido e menos burocrático, proporcionando um lugar de negócios favorável ao cidadão. A intenção do prefeito Simão Durando é reduzir o processo em 50%, tornando-o menos burocrático, mais ágil.

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Pernambuco 26.05.2022 15:00

Com novo prefeito, Caruaru ganha cota de R$ 3,5 milhões para o São João

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Cinco anos e meio de relações atadas com Caruaru, o governador Paulo Câmara estendeu o tapete vermelho, hoje, para o novo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que saiu do encontro com a promessa de uma cota de R$ 3,5 milhões para os festejos juninos da retomada pós-pandemia. Pinheiro convidou o governador para a abertura do São João e entregou a ele outras demandas em torno de obras e projetos.

Caruaru havia cortado o umbigo com o Governo do Estado por birra e radicalismo da ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), que vive em permanente conflito com o mundo, tudo por causa do seu enorme nariz empinado.

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Pernambuco 26.05.2022 13:30

“Vou me inteirar com a PRF”, diz Bolsonaro sobre homem morto asfixiado em carro da polícia

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O presidente Jair Bolsonaro comentou, hoje, a morte de um homem, por asfixia, em Sergipe, após ser detido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e colocado no porta-malas de um carro tomado por fumaça.

Bolsonaro disse que não sabia o que havia ocorrido, mas que iria buscar informações sobre o caso. “Vou me inteirar com a PRF", disse o presidente, após ser questionado por jornalistas.
Em seguida, Bolsonaro citou o caso de dois policiais rodoviários federais que foram mortos a tiros no Ceará por um homem em situação de rua, que tomou a arma de um deles durante abordagem.

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Pernambuco 26.05.2022 12:30

Corpos são achados onde barreira deslizou e casal sumiu em Olinda

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Dois corpos foram encontrados, há pouco, no local em que uma barreira deslizou e destruiu a casa de um casal, no Córrego do Abacaxi, no bairro de Caixa D'Água, em Olinda. A suspeita é de que as vítimas sejam Rosemary Oliveira da Silva, de 44 anos, e Sérgio Pimentel dos Santos, de 54 anos, que estavam desaparecidos.

Com a descoberta dos corpos, subiu para três o número de mortes confirmadas por causa da chuva no Grande Recife. O primeiro morto foi o idoso José Cláudio da Silva, de 62 anos, que morreu soterrado num deslizamento de terra, também em Olinda, no Córrego do Abacate.
Os corpos de um homem e de uma mulher foram achados mais de 24 horas depois do deslizamento de terra, que ocorreu na madrugada de ontem.

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Pernambuco 26.05.2022 12:00

Procurador na época dos respiradores, aliado de Geraldo deixa PCR

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O advogado Rafael Figueiredo Bezerra foi exonerado do cargo de secretário-executivo de Transformação Digital do Recife, em ato assinado pelo prefeito João Campos (PSB). Segundo fonte no nono andar da Prefeitura do Recife, Rafael foi uma indicação do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) para a atual gestão. Ele foi o procurador geral do Recife na gestão de Geraldo. 

Rafael ganhou certa notoriedade em 2020, por ser o responsável pela defesa jurídica da gestão de Geraldo sobre a compra dos respiradores testados em porcos para a covid-19. Era Rafael que defendia a legalidade da compra dos respiradores na imprensa pernambucana. A compra foi desfeita às pressas pela Prefeitura, após o Ministério Público de Contas iniciar investigações. Mesmo com o desfazimento da compra, a Polícia Federal deflagrou a Operação Apneia, com buscas na sede da Prefeitura. A Apneia foi a primeira das sete operações da Polícia Federal na gestão de Geraldo Júlio, apenas em 2020, um recorde nacional da Polícia Federal no mesmo órgão inédito no Brasil. 

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Pernambuco 26.05.2022 11:30

Após PGR, STF também deve considerar constitucional perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para considerar o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), constitucional, na mesma linha do parecer da Procuradoria Geral da República, enviado ontem ao tribunal.

Ainda não há data, porém, para que as ações que questionam a constitucionalidade do decreto presidencial sejam levadas para julgamento no plenário do STF. Dentro do tribunal, uma ala defende que esse julgamento só ocorra depois do primeiro turno das eleições deste ano.

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