Jaboatão vai conquistar você

28/11


2021

Política pública no combate à invisibilidade que o Enem desnudou

Por Roberto Claudio*

De acordo com a nossa Carta Magna de 1988, cidadão é aquele indivíduo a quem são conferidos direitos e garantias (individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais) dando-lhe o poder de seu efetivo exercício, além de meios processuais eficientes contra a violação de seu gozo ou fruição por parte do Poder Público.

Vê-se logo que a Constituição Federal aborda a cidadania sob o enfoque da garantia da dignidade humana “lato sensu”. Embora a nossa população, em sua maioria, não saiba o conteúdo da Constituição, é por meio dela que se garante o princípio da cidadania com os direitos fundamentais, onde se preconiza que ser cidadão não é apenas ter o direito a votar e ser votado, mas, principalmente, ter direitos e garantias individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais.

É a Constituição Federal que assegura ao cidadão os meios processuais eficientes contra a violação do gozo destes direitos por estabelecer princípios como a isonomia e a proteção social dos trabalhadores, para que o cidadão tenha consciência da importância da preservação de sua dignidade como pessoa humana.

Da mesma forma, busca a percepção coletiva dos deveres de respeito à dignidade do outro, estabelecendo a contribuição e o aperfeiçoamento de todos.

Mas em nosso país, “nem todos os iguais são iguais”. E explico: segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem sequer o registro civil de nascimento. O instituto acompanha, desde 2015, a estimativa de crianças que não receberam certidão de nascimento no primeiro ano de vida.

São dados que confirmam até o quadro das disparidades regionais em nosso País. Os números de 2019, por exemplo, revelaram que no Sul, 0,28% da população não tinham registro civil; no Sudeste, 1,1%; Centro-Oeste, 1,23%; Nordeste, 2,5% e no Norte, 7,5%.

Com essa situação, onde o primeiro registro social não se verifica, inicia-se o processo de “invisibilidade social” em nossa Nação, fenômeno que agrava o fosso social e que, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem raízes em fatores como desinformação, alto índice de analfabetismo e comunidades isoladas.

Vale lembrar que, aqui no Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, direito garantido por lei federal, a Lei Nº 9.534/97.

A consequência mais evidente desta invisibilidade é que sem “ser visto” no aspecto documental, o “cidadão deixa de existir” para usufruir das garantias e direitos assegurados no texto constitucional.

Muito oportunamente, o tema da redação da edição deste ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, quando os participantes puderam refletir, tendo que produzir um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre a elaboração de uma proposta de intervenção a esse problema.

Ao ver essa provocação via Enem, pude refletir ainda mais sobre uma política pública implantada, aqui em Fortaleza, há mais de quatro anos, quando eu ainda exercia o cargo de prefeito municipal. Num esforço conjunto com outras instituições públicas, nós nos debruçamos sobre essa problemática e implantamos o Programa “Sim, Eu Existo!”, onde a Prefeitura de Fortaleza ajuda pessoas a conseguirem o registro de nascimento.

De acordo com dados do IBGE, eram 4% das crianças que nasciam em Fortaleza e que acabavam não sendo registradas. Desde 2018, o programa já ajudou mais de 600 crianças na construção do primeiro alicerce de sua cidadania.

Hoje, quem nasce ou mora em Fortaleza e precisa fazer um registro tardio de nascimento (1ª via da Certidão de Nascimento), pode ligar gratuitamente para o número 0800 285 0880 e se cadastrar junto à Prefeitura.

O programa é desenvolvido por equipes da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) em parceria com as diversas secretarias do Município, buscando dá acesso a qualquer serviço público.

A cidade mantém, inclusive, um Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica que também pode ser acessado pelo e-mail: [email protected]

Fortaleza foi além: a Prefeitura disponibiliza para a população de baixa renda do município, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, até a segunda via da certidão de nascimento, como também a certidão de casamento ou óbito de forma totalmente gratuita.

São ações consideradas até simples na perspectiva do poder público, mas que alcançam extrema relevância na vida cotidiana de quem mais precisa.

Pode ajudar a erradicar esse quadro da invisibilidade civil e social, com a consequente perda de cidadania, torna a atividade pública um exercício pleno de fraternidade e solidariedade com os mais vulneráveis. Exatamente aqueles que o nosso texto constitucional buscou amparar.

*Ex-prefeito de Fortaleza (CE) e presidente do Diretório Municipal do PDT. Médico sanitarista, com PhD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona.


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Caruaru - Jan 2022

Confira os últimos posts



26/01


2022

Futura/Modal: Lula 36,9%, Bolsonaro 31,4%

A nova pesquisa Futura Inteligência realizada para o Banco Modal S/A mostra os primeiros números do instituto sobre a corrida eleitoral em 2022. O ex-presidente Lula (PT) aparece liderando as intenções de voto, mas seguido de perto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os demais pré-candidatos surgem bem atrás.

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é o melhor situado entre a chamada terceira via, mas está empatado tecnicamente com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Confira os cenários da pesquisa estimulada:

Cenário 1

Lula (PT): 36,9%
Jair Bolsonaro (PL): 31,4%
Sergio Moro (Podemos): 8,5%
Ciro Gomes (PDT): 5,6%
João Doria (PSDB): 2,4%
André Janones (Avante): 1,8%
Guilherme Boulos (Psol): 0,8%
Rodrigo Pacheco (PSD): 0,6%
Simone Tebet (MDB): 0,5%
Aldo Rebelo (sem partido): 0,2%
Leonardo Péricles (UP): 0,2%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0,1%
Felipe D'Ávila (Novo): 0,1%

Indecisos: 5,6%
Branco/nulo: 5,1% 

Cenário 2

Lula (PT): 39,5%
Jair Bolsonaro (PL): 33,2%
Sergio Moro (Podemos): 8,4%
Ciro Gomes (PDT): 7,5%
João Doria (PSDB): 3,2%

Indecisos: 3%
Branco/nulo: 5,2%

Cenário 3

Lula (PT): 42,2%
Jair Bolsonaro (PL): 32,9%
Sergio Moro (Podemos): 10,7%
Ciro Gomes (PDT): 7,5%

Indecisos: 2,6%
Branco/nulo: 4,1%

Cenário 4

Lula (PT): 42,2%
Jair Bolsonaro (PL): 34,5%
Ciro Gomes (PDT): 8,7%
João Doria (PSDB): 5,4%

Indecisos: 3,2%
Branco/nulo: 6%

SEGUNDO TURNO: LULA BATE TODOS E BOLSONARO ALCANÇA MORO E CIRO

Nas simulações de segundo turno, Lula continua desbancando todos os adversários. Jair Bolsonaro, por sua vez, está empatado tecnicamente com Moro e Ciro, mas supera os dois adversários numericamente. Além disso, o presidente vence Doria.

Confira os números:

Cenário 1: Lula x Bolsonaro

Lula 50,4%
Bolsonaro 37,8%

Cenário 2: Bolsonaro x Moro

Bolsonaro 36,9%
Moro 33,7%

Cenário 3: Bolsonaro x Ciro

Bolsonaro 40,6%
Ciro 39,1%

Cenário 4: Lula x Ciro

Lula 48,4%
Ciro 21,4%

Cenário 5: Lula x Moro

Lula 48,6%
Moro 28,8%

Cenário 6: Bolsonaro x Doria

Bolsonaro 41,6%
Doria 29,6%

Cenário 7: Lula x Doria

Lula 50,5%
Doria 14,8%

Espontânea

Lula 33,7%
Bolsonaro 31,4%
Moro 3%
Ciro 2,3%
Doria 0,3%
Tebet 0%
Pacheco 0%
Felipe D'Ávila 0%
Leonardo Péricles 0%
Outro 1,2%

Indecisos 21,7%
Brancos e nulos 6,4%

Rejeição

Bolsonaro 47,3%
Lula 37,1%
Doria 23,2%
Moro 18,3%
Ciro 16,5%
Boulos 15,7%
Tebet 12,2%
Aldo Rebelo 12,1%
Pacheco 12%
Felipe D'Ávila 11,7%
Leonardo Péricles 11,6%
André Janones 11,5%
Alessandro Vieira 11%

Rejeita todos 4,3%
Indecisos 3%
Não rejeita ninguém 2,9%

Foram realizadas 2 mil entrevistas por telefone, entre os dias 17 e 21 de janeiro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-08869/2022.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

26/01


2022

Arcoverde antecipa Carnaval de rua


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Petrolina Dezembro 2021

26/01


2022

Lula sobre Alckmin: Espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança

Do G1

O ex-presidente Lula (PT) disse, em uma entrevista, hoje, que espera que Geraldo Alckmin escolha um partido que se alie ao Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais deste ano – e também que o PT "compreenda a necessidade de fazer uma aliança". Lula admitiu em dezembro ser pré-candidato à Presidência da República, e busca um candidato a vice.

"Que dê certo essa conversa. Espero que Alckmin escolha o partido político adequado que faça aliança com o PT. Espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança", disse Lula em entrevista à rádio CBN Vale, de São José dos Campos (SP).

Ex-governador de São Paulo por quatro vezes, Alckmin deixou o PSDB após 33 anos e é apontado como principal nome para constituir uma chapa com o petista na eleição presidencial deste ano. Eles foram juntos a um jantar aberto à imprensa e convidados no fim de 2021 (veja vídeo abaixo).

Dilma

Questionado se a ex-presidente Dilma Rousseff teria algum papel em um eventual novo governo, Lula respondeu: "Dilma é uma tecnicamente é uma pessoa inatacável. Ela tem uma competência extraordinária. Onde que a companheira Dilma, na minha opinião, erra? É na política. Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar. Para ouvir as pessoas dizerem não. Para atender as pessoas, mesmo quando você não gosta do que a pessoa está falando. Você não pode ficar agressivo, precisa atender. Eu sou daqueles políticos que, quando um cara conta uma piada que eu já sei, eu não vou dizer para o cara 'eu já sei essa'. Conta outra vez. Se for necessário rir, eu vou rir", disse.


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26/01


2022

Capoeiras: presidente da Câmara é reeleito após bate-boca

A sessão de ontem na Câmara de Vereadores de Capoeiras, no Agreste Meridional pernambucano, definiu a Mesa Diretora que seguirá até o fim da legislatura. Em uma articulação com a oposição, o vereador Pitonho (Republicanos) foi reconduzido à Presidência da Casa.

Houve tumulto durante a sessão, com protesto de vereadores da base do prefeito Nêgo do Mercado (PSB), que chegaram a se retirar do plenário, como é  possível assistir no vídeo da página Bastidores da Notícia.

"Por 6 votos a 0 fui reeleito Presidente da Câmara. Gostaria de registrar este memorável momento e ao mesmo tempo agradecer aos vereadores que confiaram seus respectivos votos a mim e no meu trabalho", comentou Pitonho nas redes sociais.


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Arcoverde janeiro 2022

26/01


2022

Pernambuco ganha o maior posto do Brasil

Localizado entre os municípios de Caruaru e Belo Jardim, no território da cidade de Tacaimbó, ocupando uma mega área de 200 mil metros quadrados, já está em operação o maior posto de combustíveis do Brasil, o Cruzeiro VII. Moderno e funcional, a estrutura impressiona. Para quem deseja apenas abastecer, 32 bombas estão disponíveis com gasolina, álcool, diesel e gás natural.

Aos que necessitam pernoitar, há um hotel com 84 apartamentos luxuosos, com TV, cama box, ducha, internet e uma vista linda. Também piscina, com projeto para aquecimento com energia solar, além de três ambientes para uso de caminhoneiros. O espaço conta também com duas lojas de conveniências e até banquinhos ao ar livre para relaxar.

Além de posto, o projeto prioriza a alternativa alimentação. O principal restaurante, com três mil metros quadrados, incluindo uma área de conveniência, ficará aberto ao público para as três refeições diárias, segundo o empresário Airon Duarte, proprietário do estabelecimento. "Vamos oferecer o melhor e mais variado cardápio da região, num serviço rápido e de qualidade", diz Airon.

Filho de Poção, município próximo à Pesqueira, Airon Duarte é um visionário. Na labuta diária em sua terra natal, começou vendendo caldo de cana num quiosque e hoje é considerado um dos maiores investidores do Nordeste no mercado de postos e hotéis. Com a nova unidade, chega a somar sete postos no Agreste e Sertão, com dois hotéis, o pioneiro em Pesqueira, o segundo em Arcoverde e o terceiro agora no novo posto, todos com a marca Cruzeiro.

O Cruzeiro VII, com apenas um mês em funcionamento, já conta com cerca de dois mil abastecimentos de carros por dia, indicativo de que pode, quando estiver operando a todo vapor, ocupar a posição de líder em demanda por combustíveis no Nordeste. Airon se preocupou com os mínimos detalhes. Toda a energia do complexo é alternativa, com placas solar. A iluminação com lâmpadas Led, ambiente moderno, bem decorado, luzes coloridas e painéis de artistas famosos. O posto-hotel conta até com um sistema de abastecimento próprio, através da construção de uma barragem com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de água, com duas estações de tratamento, inclusive uma biológica.

Aos que frequentarem o novo posto, uma dica boa e oportuna: dois banheiros padrão classe A, tanto o feminino quanto o masculino, limpos, com duchas, vários boxes e constantemente aromatizados.


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Serra Talhada 2021

26/01


2022

Prestador do Sassepe denuncia atraso nos repasses

Profissionais de saúde que prestam serviço para o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) estão denunciando atrasos nos repasses. Com medo de represália, um destes prestadores informa que está há um ano sem ser pago pelo órgão vinculado à Secretaria Estadual de Administração e que gere o Sassepe (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado).

"Somos prestadores do IRH. Temos uma clínica e o atraso de pagamento meu e de outros prestadores já ultrapassou um ano. Já pediram notas fiscais para alguns pagamentos, que foram emitidas e impostos pagos. Enquanto isso temos que lidar com os pacientes todos os dias", afirma.

De acordo com ele, os prestadores estão diminuindo os atendimentos aos servidores estaduais e, em alguns casos, pararam de atender. "Os pacientes reclamam que há desconto todos os meses nos contracheques, mas estão ficando sem atendimentos", completa.

Ainda segundo este profissional, alguns prestadores estão recebendo os repasses regularmente, mas a maioria não. Não é de hoje que há reclamações sobre atrasos dos pagamentos. Em julho de 2020, o Blog trouxe uma matéria que denunciava o atraso de repasse do Governo de Pernambuco aos hospitais da rede privada conveniados ao Sassepe.

No último mês de outubro, o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) fez um protesto na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, para cobrar do Governo do Estado o repasse adequado de recursos para o funcionamento e manutenção do Sassepe.

O Blog entrou em contato com o Instituto de Recursos Humanos e aguarda resposta.


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SESC - Férias de Janeiro

26/01


2022

Prefeitura do Ipojuca suspende volta às aulas presenciais

A Secretária de Educação do Ipojuca, por meio da Portaria n°06/2022, através da deliberação do Comitê Contra o Coronavírus do Ipojuca, decidiu suspender a volta às aulas presenciais na rede pública municipal. A decisão foi baseada na alta evidente dos casos de COVID-19/Influenza no município que tem resultado no adoecimento de diversos servidores e o alto poder de transmissibilidade que encontros presenciais sujeitam a todos.

De acordo com o secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, as aulas que estavam marcadas para iniciarem no próximo dia três voltarão de forma remota garantindo o direito a 200 dias letivos e 800horas de aula no ano. “Não adianta forçarmos uma situação agora e daqui a algumas semanas ver o agravamento dos casos e as unidades de saúde entrando em colapso e termos que parar tudo. A Educação já perdeu muito nos últimos anos, temos que agir com responsabilidade neste momento”, explicou o secretário Francisco Amorim. A TV Educa Ipojuca, lançada no final de 2021, continua sendo um reforço para os alunos através da TV Nova com quatro horas de aula por dia na grade da emissora.

“As aulas na forma presencial do ano letivo da Rede Municipal de Ensino serão definidas em comum acordo com as instâncias de saúde a partir do mês de março de 2022, após deliberação do Comitê Municipal de Combate ao COVID-19”, é o que diz o artigo 2° da portaria. A rede municipal de Educação compõe 67 unidades escolares e cerca de 21.600 alunos. Durante a pandemia a Prefeitura seguiu realizando o pagamento do Bolsa Escola no valor de R$130 a R$160 beneficiando cerca de 14 mil famílias, mesmo sem as aulas presenciais.


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Bandeirantes novembro 2021

26/01


2022

Governo faz coletiva sobre Covid-19 e Influenza

O Governo de Pernambuco promove, amanhã, às 11h, uma coletiva de imprensa para atualização de dados do cenário das doenças respiratórias em Pernambuco. Estarão presentes os secretários André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Gilberto Freyre Neto (Cultura), além do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Além da atualização de dados, possivelmente o Governo falará sobre a manutenção ou recuo das medidas restritivas de combate a Covid-19 e a Influenza.


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Pousada da Paixão

26/01


2022

Os governadores que não vão sair

Da coluna de João Alberto

A decisão de Paulo Câmara é definitiva: será o primeiro governador depois da instituição da reeleição, a completar o mandato, sem sair para disputar outro cargo. A mesma decisão foi anunciada por Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que depois de perder a indicação do PSDB para ser candidato a Presidente da República, ficará no cargo até o dia 31 de dezembro.


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26/01


2022

STF cancela retorno presencial dos ministros às sessões

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu cancelar o retorno presencial das sessões da corte, que ocorreria já na próxima semana. A informação foi apurada junto ao gabinete da Presidência do tribunal. O motivo é o aumento dos casos de Covid-19 causado pela variante Ômicron.

O blog da Ana Flor obteve a informação de que a decisão foi tomada após Fux ter conversado com os demais ministros do Supremo. O STF retomará as atividades em fevereiro. Em princípio, a retomada seria presencial. Com o avanço da Covid, decidiu-se estender as sessões e o trabalho remoto até o final de fevereiro, quando será feita uma nova avaliação com base na situação epidemiológica do país.

A decisão deve impactar a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para 22 de fevereiro. A Câmara dos Deputados também decidiu recentemente retomar os trabalhos, em fevereiro, de forma remota. No Senado, serão mantidas as sessões em caráter semipresencial.


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