FMO janeiro 2020

17/10


2021

De bigu com a modernidade

Preço médio dos carros triplica em 10 anos

Há uma década, Dilma Rousseff se tornava a primeira mulher a tomar posse como presidente (ou presidenta) do Brasil e o ano de 2011 começava com uma tragédia na região serrana do Rio, matando 900 pessoas e deixando inúmeros desabrigados. No mercado automobilístico, o carro mais barato do país era um Chevrolet Celta, com valor médio de  R$ 24,7 mil. O Volkswagen Voyage era muito caro: custava R$ 39,5 mil, em geral. 
Agora, faça uma pesquisa rápida: tem versão do Voyage encostando nos R$ 100 mil.

Segundo estudo da KBB Brasil, empresa especializada em pesquisa de preços de veículos novos e usados, o preço dos 10 carros mais vendidos da época girava em torno de R$ 33,3 mil.  Agora, em 2021, apenas o Volkswagen Gol aparece nas duas listas. E os preços? O valor médio desses dez carros é 189,6% maior do que o de há uma década. Dos modelos mais vendidos (ranking da Fenabrave) em 2011, todos da primeira à décima posição pertenciam às categorias compactas de entrada (hatch ou sedã). Na semana passada, com alguns reajustes, o Gol quase chega aos R$ 90 mil. 

Hoje, até o décimo colocado, quatro modelos são SUVs. E o carro com o preço médio mais barato do Top 10 é o Renault Kwid, com R$ 49.335. Já o mais caro é o Jeep Compass, por R$ 187.190. Com isso, o preço médio dos dez mais vendidos de 2021 é praticamente três vezes maior do que o dos de 2011 (incríveis R$ 96.528).  

O trabalho da KBB evidencia o quanto o perfil dos carros mais vendidos do país mudou em comparação com dez anos atrás. Naquela época, o mercado brasileiro acumulava quase 3,5 milhões de unidades 0km licenciadas ao ano – e os veículos mais vendidos eram considerados, todos, populares. Hoje, apenas dois modelos poderiam se enquadrar nesta categoria (e com ressalvas quanto à real acessibilidade devido ao preço médio mais elevado).  

E o Brasil volta a praticar, digamos assim, outras estranhezas. O mercado de seminovos e usados está tão aquecido que alguns modelos estão custando mais caro do que um 0km. Na InstaCarro, plataforma que auxilia a venda de veículos usados de forma simples, há modelos valorizados em até 33%. "A relação entre a venda de usados e novos está no ponto mais alto de toda a série histórica realizada desde 2004 pelo Bradesco. Para cada automóvel zero vendido no ano, foram comercializados 6,5 usados", conta o CEO da InstaCarro, Luca Cafici.

Em setembro, a plataforma, que apura mensalmente as maiores valorizações em relação à tabela Fipe dos veículos negociados por ela, identificou o Hyundai Tucson 2018 com uma valorização de 33,5%, despontando como primeiro lugar em um ranking de dez. O Chevrolet Tracker 2021 valorizou 12,88%, ocupando a segunda colocação, seguido do Mitsubish L200 Triton 2018, com 10,3%. 

De fato, o comércio de carros usados teve um surto neste ano - e alguns até ocuparam o espaço de 0km que desapareceram das concessionárias por falta de chips e semicondutores variados, por exemplo. Pesquisa do site de classificados iCarros com 23 mil clientes mostra bem como anda a intenção de compras: 87% deles dizem priorizar a aquisição de um carro usado. 

E aí vale lembrar do Plano Cruzado (no fim dos anos 1980) em que carro usado era mais procurado do que novo. Agora, há modelos valorizando 20% em um ano - quando a lógica seria ele perder 20% do valor de face.

Carro novo? Nos últimos meses, fechando os 12 anteriores para comparação, os 0km subiraram até 10% - curiosamente, a inflação-legado que deveremos ter no fim deste ano. 
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Frete sobe 1,58%; diesel S500, 27,25% - O valor do frete no Brasil continua não acompanhando, mas nem de longe, os sucessivos aumentos no preço do óleo diesel S500, segundo estudo da FreteBras. Entre agosto de 2020 e agosto de 2021, o custo nacional do transporte por quilômetro rodado por eixo teve um aumento de apenas 1,58%, enquanto o preço do diesel, no mesmo período, subiu 37,25%. Em Alagoas, por exemplo, essa elevação chegou a 43%. E poucos estados têm alguma recuperação no valor do frete, deixando os caminhoneiros à míngua. Na região Nordeste foi registrada a maior queda: entre julho e agosto o valor do transporte rodoviário por quilômetro rodado ficou 3,27% mais barato. 

No Rio Grande do Norte e no Ceará, em comparação com agosto de 2020, os valores fecharam com queda de 16,88% e 7,95%, respectivamente. Já o preço do diesel nestes estados aumentou em 39,38% no mesmo período. O FreteBras, no entanto, mostra que, na comparação entre julho e agosto, até houve alta no valor médio do frete por quilômetro por eixo - e elas foram registradas no Maranhão (+6,92%) e no Distrito Federal (+6,34%). 

“A produção de grãos no Maranhão aumentou 5,7% nesse período, o que equivale 319 mil toneladas a mais de grãos para transportar. Seriam necessários cerca de 6 mil caminhões a mais para escoar esse volume”, explica o diretor de operações da FreteBras, Bruno Hacad. Segundo ele, porém, apenas mil caminhoneiros a mais estavam disponíveis de julho a agosto na plataforma da empresa.  

No Distrito Federal, a situação foi parecida. “Enquanto o volume de fretes aumentou em cerca de 12% no período, o número de caminhoneiros disponíveis na região, em nossa plataforma, caiu em 6%”, complementa Hacad. 

Do outro lado da balança, as maiores quedas no valor médio do frete no período foram registradas  no Rio Grande do Norte, onde o frete ficou 15,20% mais barato e no Ceará, que também teve queda significativa de 6,63%. Os dados que compõem o Índice FreteBras de Preço do Frete (IFPF) têm base na análise de mais de 5 milhões de fretes cadastrados até agosto de 2021. Com mais de 580 mil caminhoneiros cadastrados e 14 mil empresas assinantes, a FreteBras cobre 95% do território nacional. 

Exame toxicológico - O Brasil tem, hoje, menos caminhoneiros do que em 2011? Um estudo do SOS Estradas revela que a obrigatoriedade do exame para as categorias C, D e E fez ‘sumir’ 3,6 milhões de motoristas desde que a norma entrou em vigor, em março de 2016. O teste é obrigatório para condutor de caminhão, ônibus ou carretas. O SOS Estradas analisou todas essas CNHs e suas variáveis (AC, AD, AE) e indica que o número de condutores que dirigem veículos pesados e usam drogas é muito maior do que o estimado inicialmente por outros estudos. Em 2015, havia 13.156.723 habilitados; em dezembro de 2020, apenas 11.640.450 - número inferior ao de dezembro de 2011, dez anos antes.

Toyota Mirai - O sedã Mirai entrou para o Guinness por ter atingido a distância mais longa de um veículo elétrico de célula de combustível de hidrogênio sem reabastecimento. O Mirai alcançou a inédita marca de 1.360 km (após ser abastecido de hidrogênio  por cinco minutos) em uma viagem pelo sul da Califórnia, nos EUA. O modelo, cujo nome significa futuro em japonês, consumiu um total de 5,65 kg de hidrogênio e passou por um total de 12 estações de hidrogênio ao longo das rotas de movimentação sem reabastecimento. O Mirai foi conduzido principalmente durante o trânsito da hora do rush em temperaturas entre 18 e 28 graus Celsius. Ele emitiu zero CO2, enquanto um veículo com motor de combustão padrão teria emitido cerca de 664 libras de CO2.

BMW X3 híbrido - O novo SUV chega ao mercado brasileiro em três versões híbridas plug-in: a X-Line (por R$ 399.950), a M Sport (R$ 439.950) e a M Sport Launch Edition (R$ 449.950), com estilos diferentes e privilegiando a condução elétrica no uso urbano. Em comum, um design mais agressivo, com faróis estreitados em dez milímetros, e lanternas traseiras de led adotaram com desenho tridimensional. São duas unidades de propulsão que podem ser utilizadas simultaneamente ou separadamente. O X3 xDrive30e conta com a combinação de dois motores: o 2.0 turbo de 184cv e 35,0kgmf de torque que, a força híbrido, gera potência combinada de 292cv e chegar a 42,0 kgmf. O câmbio é automático de oito marchas. O sistema de tração integral xDrive garante passeios fora-de-estrada, mas ele também faz de 0 a 100 km/h em 6,1 segundos.

Moto de herói - A Yamaha lançou uma edição especial da MT-03 inspirada no Homem de Ferro, super-herói da Marvel. Ela tem carenagem baseada na armadura do personagem, com o vermelho e o dourado sendo a base do desenho. São apenas 480 unidades disponíveis - ao custo de R$ 27.790 cada, sem frete. A MT-03 tem motor de dois cilindros, de 321cc, capaz de gerar 42cv de potência. 

Descarbonização do motor - Sabe aquela dificuldade para dar partida pela manhã ou a marcha lenta que parece sempre irregular? Some a isso um consumo excessivo de combustível e até mesmo estouros no escapamento. Esses sinais podem indicar a necessidade de realizar uma descarbonização, processo de limpeza de bicos injetores, carburadores, válvulas e câmara de combustão. Com o tempo a queima de combustível propicia a formação de depósitos de carbono nessas partes, o que afeta o desempenho do veículo. A boa notícia é que o problema pode ser resolvido de forma simples com a aplicação de um descarbonizante.

É recomendado que aos primeiros sinais o produto seja aplicado, assim problemas mais graves no sistema de injeção e uma pré-ignição (batida de pino) podem ser evitados. O composto químico remove a carbonização, dissolvendo com facilidade óxidos e outros elementos que obstruem as passagens do sistema de admissão de ar do veículo. “Não existe uma periodicidade definida, pois depende muito do tipo de combustível e do uso do veículo. Mas quando começar a perceber dificuldade para pegar, marcha lenta irregular e gasto de combustível excessivo é hora de usar o descarbonizante”, alerta Felipe Ferrari, do Grupo Universal Automotive Systems.

Hilux GR-Sport - Além dos tailandeses, os japoneses acabam de conhecer a nova picape da Toyota, a Hilux GR-Sport. Essa versão, preparada pela Gazoo Racing, deve sim, chegar ao Brasil (importada da Argentina). De detalhes, para-choque dianteiro pintado na cor da carroceria, entrada de ar inferior mais larga e o nome Toyota na grade.

Fake news - A praga das mentiras, ou notícias falsas mesmo, continua em vigor. Agora, uma velha mensagem de WhatsApp “alertando” sobre aumentos nos valores de multas volta a zanzar por aí. Mas, cuidado: é balela. Não compartilhe. Aliás, são várias lorotas: uma ‘conta’ que usar película escura gera punição de R$ 970,70. No entanto, é verdade que muitos motoristas abusam e escurecem os vidros até com plástico refletivo, o que é infração grave, com multa de R$ 195,23. Veja, no quadro, os valores corretos. E lembre-se: as infrações gravíssimas podem ter seus valores multiplicados, chegando a até R$ 17.608,20 (válida, segundo o artigo 253 do Código de Trânsito, para quem organizar interrupção da circulação da via sem autorização).

Tragédia urbana - Marcada pela necessidade de distanciamento social para impedir a transmissão do novo coronavírus, a pandemia da Covid-19 tirou grande parte da população brasileira das ruas, mas não reduziu o contingente de vítimas do trânsito. Pesquisa da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) com dados oficiais do Ministério da Saúde mostra que, entre março de 2020 e julho de 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou um total de 308 mil internações de pessoas em decorrência de sinistros de trânsito em todo o Brasil. Dentre as vítimas dos chamados “acidentes de transporte”, qualificação usada pelas autoridades sanitárias, mais da metade (54%) eram motociclistas.

Considerado apenas o período de janeiro a julho, em 2021 o número de internações de motociclistas bateu recorde histórico, alcançando 71.344 casos graves e que exigiram a hospitalização do motociclista. Além do alto custo para a saúde dos indivíduos e suas famílias, as tragédias também custaram aos cofres públicos quase R$ 108 milhões neste ano. No ano passado, o SUS desembolsou R$ 171 milhões para tratar motociclistas traumatizados.

*Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.


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Jaboatão - Família Acolhedora

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28/11


2021

Tony celebra contrato com empresa para recuperar PE-145

O deputado estadual Tony Gel (MDB) está comemorando a contratação da empresa que fará a requalificação total da PE-145, trecho que vai da BR-104, nas proximidades da Vila de Cachoeira Seca, na zona rural de Caruaru, até a Vila de Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus. O parlamentar foi informado pelo Governo de Pernambuco que a empresa vencedora para a realização dos serviços já foi definida e que, em breve, os serviços deverão ser autorizados pelo governador Paulo Câmara (PSB). 

Gel afirma que a reconstrução da PE-145 é uma luta antiga sua e vai beneficiar milhares de pessoas que diariamente utilizam a rodovia. Principalmente os moradores das Vilas de Itaúna, Dois Riachos, Carneirinho, Riacho Doce, Cachoeira Seca e Fazenda Nova. A obra custará R$ 36.515.051,19. 


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ALEPE - Ações Sociais

28/11


2021

Agenda TGI traz previsões da economia para 2022

Da coluna de João Alberto

Um dos eventos mais esperados do setor econômico, com previsões para o próximo ano, a Agenda TGI acontece amanhã, às 19h, de forma virtual, com palestras de Francisco Cunha e Fábio Menezes. Evento vai marcar o lançamento do iTGI Diagnóstico de Competitividade das Empresas.


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

28/11


2021

Arcoverde inicia arrecadações para Bazar Solidário

A Prefeitura de Arcoverde, com apoio da Associação Comercial e Empresarial – ACA, vai promover, nos dias 8 e 9 de dezembro, o Bazar Solidário da Primeira-dama. A iniciativa irá reverter a renda total com a arrecadação de roupas, bijuterias, calçados e acessórios para a compra de absorventes e kits de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade.

“No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não tem acesso a absorventes durante o período menstrual e quase 30% das mulheres jovens, já deixaram de ir às aulas por isso. Diante dessa realidade e com o advento da pandemia, esses números aumentaram. Sensível a essa situação, resolvi fazer o Bazar da Primeira-dama, contando com todas as mulheres de Arcoverde, onde iremos arrecadar e vender, roupas, sapatos e acessórios, com o objetivo de minimizar esse problema social”, explicou a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel.

Para as arrecadações do Bazar Solidário, as doações poderão ser feitas até a próxima sexta-feira (3), nos pontos das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e Esportes, de Saúde e da Casa da Mulher Arcoverdense.


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28/11


2021

Empresário bolsonarista chama secretário Longo de Curto

Responsável pelo sucesso da motociata de Bolsonaro em Pernambuco, saindo de Santa Cruz do Capibaribe em direção a Caruaru, o empresário Robson Ferreira está indignado com a decisão do Governo do Estado de exigir passaporte sanitário das pessoas no acesso às repartições públicas. Num ataque direto ao secretário de Saúde, André Longo, ele ironiza: "Pela besteira que fez, ele não é Longo, é Curto". Assista!


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Comentários

gilson

O que passa na cabeça de um ser deste.

gilson

Deixem o gado não se vacinar, que arquem com as consequências.


Petrolina outubro 2021

28/11


2021

Após aceno de Doria, Moro combina encontro

O ex-ministro Sergio Moro ligou ontem à noite para o governador de São Paulo, Joao Doria, para parabenizá-lo pela vitória nas prévias do PSDB. Na conversa, ambos combinaram de se encontrar para discutir os cenários para 2022. As informações são de Caio Junqueira, analista político da CNN Brasil. 

“Gosto do Sergio Moro. E somos amigos. Importante estarmos juntos nesta Frente Democrática Liberal Social pelo Brasil”, disse Doria à CNN.

O encontro deve ocorrer após o retorno de Doria de uma viagem que fará aos Estados Unidos.


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Sindicontas

28/11


2021

Os maiores pintores de Pernambuco: parte 3

Da coluna de João Alberto

Vicente do Rêgo Monteiro: Nasceu no Recife em 1889 e desde cedo, demonstrou vocação para a pintura. Iniciou-se na arte sob a orientação de sua irmã, a também pintora Fédora do Rego Monteiro. Em 1911 mudou-se para Paris, onde estudou desenho, pintura e escultura na Académie Julian. Com a Primeira Guerra Mundial, voltou ao Brasil, em 1914,. Em 1918 realiza sua primeira exposição individual no Teatro Santa Isabel, no Recife. Em 1920, estuda a arte marajoara da coleção do Museu Nacional. No mesmo ano, expõe em São Paulo onde apresenta quadros que exploram motivos indígenas, que foi considerada pela crítica como futuristas. Nessa época, aproximou-se da corrente modernista de pintura de São Paulo, especialmente de Di Cavalcanti e Tarsila do Amaral. 

Em 1922, voltou a Paris deixando oito óleos e aquarelas para serem expostas na Semana de Arte Moderna de São Paulo. Viajou por diversos países da Europa, em companhia de Gilberto Freyre. Pintou várias telas com temas religiosos, sempre adaptando para uma linguagem moderna, os temas tradicionais da arte sacra. Como muitos artistas, mesmo fazendo quadros valliosos, não fez fortuna. No final da vida, cheio de dívidas, passou a morar num quitinete no Edifício Holiday, pago por Carlos Ranulpho, que se tornou seu marchand. Morreu em 1970, de um ataque cardíaco quando se preparava para viajar para o Rio. Deixou seu nome entre os maiores pintores brasileiros de todos os tempos.

Gil Vicente: Nascido no Recife em 1958, Gil Vicente Vasconcelos de Oliveira, filho de uma tradicional família pernambucana, iniciou seus estudos em 1972 na Escolinha de Artes do Recife e frequentou ateliês da UFPE. Em 1975 recebeu o primeiro prêmio do Salão de Novos do Museu de Arte Contemporânea de Olinda. Ganhou uma bolsa do Governo da França em 1980 e estudou dois anos em Paris. Na volta ao Recife, participou do Ateliê Coletivo, fazendo xilogravuras sob orientação de Gilvan Samico. Participou de várias exposições no país e exterior e teve o documentário “Gil Vicente- Ofício e Silêncio” lançado juntamente com sua exposição Figuras/Pinturas em 1996 na Galeria Futuro 25.

Luciano Pinheiro: Nasceu no Recife, em 1946. Desenhista, gravador, pintor e arquiteto, transitou nessas linguagens artísticas abrindo fronteiras e diálogos entre elas. Participou de diversos agrupamentos de artistas plásticos destacando-se por sua atuação como sócio fundador e diretor artístico da Oficina Guaianases de Gravura  e no ateliê Coletivo de Olinda. Formou-se em arquitetura pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1973, onde também faz o curso de especialização em Restauração de Monumentos e Conjuntos Urbanos, entre 1974 e 1976. Estudou em Paris, participou de mais de 20 exposições no Brasil e no exterior e há muitos anos mora numa casa no Sítio Histórico de Olinda.

Paulo Neves: Nascido em 1935 em Paudalho, Paulo José Neves de Oliveira começou a pintar como autodidata, no Recife, para onde veio cedo. Aconselhado por amigos, em 1957, decidiu ingressar na Escola de Belas Artes de Pernambuco, para fazer o curso de Cerâmica e Azulejos. Depois, estudou pintura e arte barroca no Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco. Também se destacou como pesquisador de arte, especialmente voltado para as telas da pintura holandesa dos séculos XVI e XVII e peças de cerâmica pintadas com esmaltes e cristais.

Sobre sua pintura, trago o depoimento de José de Souza Alencar, Alex, que foi cronista social, mas também crítico de arte: “Paulo Neves é um pintor pernambucano dos nossos dias. Tem mais de 20 anos de pesquisa do traço da figura humana, o seu grande tema. E ao conceber a figura, ele se distancia no tempo, preferindo a influência, como tanto outros artistas, mas nunca a imitação, dos detalhes, da riqueza de expressão do período renascentista, o mais rico, livre, criativo, renovador da arte universal”. O pintor faleceu em 1997, deixando uma robusta obra, depois de participar de um grande número de exposições no Brasil e exterior.


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Ipojuca - Novembro

28/11


2021

Bolsonaro no PL deve provocar saída de deputados

Ao menos cinco deputados devem deixar o Partido Liberal após a filiação do presidente Jair Bolsonaro, que está marcada para a próxima terça-feira (30). Entre as razões apontadas estão alianças locais e diferenças ideológicas.

A lista inclui dois deputados do Norte e três do Nordeste. São eles: Cristiano Vale (PA), Marcelo Ramos (AM), Fabio Abreu (PI), Junior Mano (CE) e Sergio Toledo (AL). 

Ramos é vice-presidente da Câmara e faz oposição sistemática a Bolsonaro. Vale é aliado do governador Helder Barbalho (MDB-PA). Junior Mano mantém aliança com os irmãos Gomes (PDT), já Abreu foi secretário do governador Wellington Dias (PT-PI) e segue próximo ao gestor. Toledo, por sua vez, já esteve em partidos de esquerda antes de se filiar ao PL.


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Caruaru - Feira da Sulanca

28/11


2021

PF e Ibama fazem operação em região de garimpo ilegal

A Polícia Federal, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Força Nacional e a Marinha do Brasil realizaram operação para conter o avanço do garimpo ilegal na região da Amazônia. Segundo o ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), foram destruídas 69 balsas.

A operação resultou ainda na prisão de um garimpeiro e na apreensão de ouro. As informações são do Poder360.

Na última semana, imagens de centenas de garimpeiros instalados no Rio Madeira, no Amazonas, expuseram um dos problemas centrais da região: o garimpo ilegal. A atividade implica em grandes impactos ambientais, como afirmou ao Poder360, Pedro Walfir, coordenador de pesquisa sobre mineração do MapBiomas.

“Conforme determinei, o Ministério da Justiça e Segurança Pública agiu imediatamente contra o crime”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter. Torres divulgou um vídeo com imagens de balsas incendiadas.

Em nota, o Ibama disse que a operação teve início na última quarta-feira (24), quando helicópteros do órgão “fizeram o reconhecimento do local, ajustando todos os pontos necessários para intervenção das forças de repressão do Estado, trazendo assim resultados efetivos no combate aos crimes ambientais naquela região”.

Em áudios vazados na semana passada, um homem identificado como um garimpeiro fala em reagir a abordagens de fiscalização no rio. “Vocês que têm muita balsa aí, montar um paredão aí”, disse ele.


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Arcoverde novembro 2021

28/11


2021

Santa Cruz do Capibaribe abre programação natalina

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, realiza hoje a abertura oficial do Natal Encantado. Diversos pontos da cidade foram amplamente decorados com enfeites e luzes. A abertura oficial acontecerá na Praça dos Estudantes (ao lado da árvore gigante), na Avenida 29 de Dezembro, a partir das 19h. 

As famílias poderão passear e levar suas crianças para que se divirtam. O Natal Encantado segue até o dia 6 de janeiro. O prefeito Fábio Aragão (PP) celebrou o projeto e afirma que, além de trazer a beleza do natal para a cidade, aquecerá a economia local neste período de alta temporada das vendas do comércio.

“É com imensa alegria que vamos dar início ao nosso Natal Encantado. Esse projeto colocará Santa Cruz do Capibaribe ainda mais na rota do turismo de final de ano, onde as pessoas virão não somente para nossa feira, como também, para apreciar as decorações e o clima natalino na nossa cidade. Além disso, nossa população terá um belíssimo espaço para se divertir e levar seus filhos no final de semana”, declarou.

Durante o Natal Encantado, as Avenidas 29 de Dezembro e Padre Zuzinha serão palco para apresentações teatrais, musicais, cinema, além da Vila Gastronômica e a Vila do Papai Noel, que irá encantar os visitantes. A PE-160 também receberá iluminação decorativa.


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Serra Talhada 2021

28/11


2021

Novo Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado

Veja

O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitir que o Congresso derrube resoluções do tribunal e exigir quarentena para juízes, membros do MP e policiais que decidam largar a carreira para disputar um mandato nas urnas. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), relator da matéria, pretende apresentar nas próximas semanas o seu parecer sobre o texto.

Anastasia sinalizou nos bastidores que vai manter um dos pontos mais espinhosos do novo Código Eleitoral: a possibilidade de partidos contratarem empresas privadas para atestar a legalidade das suas contas. A medida preocupa técnicos do TSE, que apontam para o risco de um conflito de interesses, já que as legendas utilizariam dinheiro público para contratar uma empresa que fiscalizaria justamente o uso dessa verba pública. Nesse cenário, o TSE poderia reprovar as contas apenas se o relatório da auditoria “apresentar incongruências graves e insanáveis”, ou seja, sem fazer uma análise mais aprofundada das despesas. Todo o processo passa a ter natureza meramente administrativa, sem grandes punições.

“Da forma como saiu da Câmara dos Deputados, na prática o projeto acaba com a transparência e inviabiliza a fiscalização das contas partidárias pela Justiça Eleitoral, especialmente porque acaba com o sistema eletrônico de auditoria implementado em 2018”, critica o diretor executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa. “E mesmo que seja identificado algum desvio, a penalidade só poderia ser aplicada se o gasto fosse superior a 20% do total recebido via Fundo Partidário, com multas limitadas a no máximo 30 mil reais. Para os maiores partidos, isso significa uma verdadeira licença para gastar irregularmente dezenas de milhões de reais em recursos públicos.”

Anastasia, por outro lado, deve retirar a possibilidade de o Congresso derrubar resoluções do TSE nos casos em que os parlamentares concluam que a Corte extrapolou suas competências. A avaliação é que essa medida viola o princípio da separação dos poderes. O senador também deve ressuscitar a possibilidade de parlamentares acionarem o TSE por meio de consultas, que servem para o tribunal esclarecer pontos em aberto na legislação — foi por meio de uma consulta, por exemplo, que o tribunal entendeu que a divisão de recursos entre candidatos brancos e negros deve seguir a proporção de candidaturas de brancos e negros em cada legenda. Esse entendimento contrariou dirigentes partidários, que acusaram o tribunal de se intrometer na gerência das legendas. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um defensor apaixonado das consultas, que haviam sido varridas do mapa pela Câmara — e ajudam o tribunal a adotar entendimentos a favor de ações afirmativas.

Um dos pontos ainda em aberto é o dispositivo que proíbe a exclusão das contas de candidatos durante o período eleitoral de 2022. O texto proíbe expressamente que as plataformas realizem “o banimento, cancelamento, exclusão ou a suspensão” de contas de qualquer candidato durante a próxima campanha, independentemente de publicação de fake news ou discurso de ódio, por exemplo. Esses conteúdos e postagens controversos até podem ser removidos, mas as contas desses políticos não poderiam mais ser tiradas do ar.

Mesmo que um candidato ataque minorias e tumultue o processo eleitoral levantando acusações de fraude, por exemplo, ele não poderá ter o perfil removido por redes sociais. “Blindar os perfis de candidatos em redes sociais de candidatos pode criar um privilégio inexplicável perante os demais cidadãos. Pode também ser considerado um cheque em branco para os candidatos, que seriam imunes diante das regras das plataformas, enquanto todo o resto do mundo estaria sujeito a essas regras”, alerta Diogo Rais, especialista em direito eleitoral digital da Mackenzie.


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SESC - Férias de Janeiro