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26/07


2021

TCE reconhece uso de recursos dos professores

EXCLUSIVO

Em matéria no site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente do órgão, conselheiro Dirceu Rodolfo, falou sobre a recente resolução do órgão que autoriza o uso de recursos da educação do Estado de Pernambuco para pagar aposentados e pensionistas vinculados à FUNAPE (fundo previdenciário do Estado). Por três anos, o Governo do Estado estaria autorizado pelo TCE a usar o dinheiro dos 25% da educação, para cobrir parte do rombo previdenciário do Estado. O Blog revelou a questão em primeira mão, viralizando o assunto nos grupos de professores da rede estadual, no WhatsApp. 

"Não faltará dinheiro para pagar os aposentados pela FUNAPE. O que PSB e TCE estão fazendo juntos e retirar dinheiro que deveria melhorar a remuneração dos servidores da ativa para custear o rombo da previdência estadual", reclama um professor, sob reserva, ao Blog. 

O fato dos 25% em educação, garantidos pela Constituição Federal, custearem aposentadorias e pensões impede que os professores da ativa tenham maiores aumentos, pois não há folga orçamentária. Paulo Câmara (PSB) prometeu um piso de quatro mil reais para os professores do Estado, em sua primeira campanha de 2014, mas até hoje não cumpriu. Enquanto isso estados como o Maranhão há anos pagam mais de 6 mil reais de piso dos professores (R$ 6.358,96).

O site oficial do TCE, após a repercussão, agora informa que "diante da alteração do quadro normativo decorrente da EC 108/2020, em sessão do Pleno realizada no último dia 19 de julho, os membros do Conselho do TCE manifestaram preocupação e entenderam ser necessário facultar um período de transição para efetivação da mudança, assim como em 2001". Ainda segundo o TCE, prevaleceu o "entendimento de que, em vez dos 10 anos de transição concedidos em 2001, seria suficiente um período de apenas três anos para uma adequação fiscal responsável". Ou seja, três anos usando o dinheiro da educação para cobrir o rombo da previdência do Estado aumentado significativamente pelas gestões do PSB. 

“A Resolução do TCE tem fundamento no dever das autoridades de atuar, por meio de regulamentos, para aumentar a segurança jurídica dos jurisdicionados e viabilizar a aplicação proporcional e eficiente das normas, especificamente para fins de fiscalização, controle e julgamento das despesas com educação na esfera estadual”, tenta justificar o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

O TCE não explica, contudo, com que autoridade o órgão está desobedecendo o parágrafo sétimo do artigo 212 da Constituição Federal, que proíbe a prática. Ainda, não explicou com que autoridade está descumprindo duas decisões unânimes do Plenário do STF, nos Estados de São Paulo e Espírito Santo, que também tornaram a prática inconstitucional, em 2020. 

“Com isso, busca-se evitar despesas executadas sem o devido planejamento, com sacrifício de outros bens constitucionalmente protegidos, a exemplo da saúde e da segurança alimentar dos menos favorecidos. O TCE sempre entendeu que o gasto açodado em qualquer área, inclusive na educação, não é uma boa prática administrativa, na medida em que não se compactua com os princípios da responsabilidade fiscal e tampouco social”, tentou justificar Dirceu Rodolfo, chamando o gasto na educação dos pernambucanos de acordo com a Constituição de "açodado".


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Cabo - Pavimentação e Drenagem

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27/09


2021

Toritama inicia cadastro de jovens para vacinação

Chegou a vez dos jovens de 12 anos ou mais se vacinarem contra a Covid-19 no município de Toritama, no Agreste. O cadastro para vacinação é feito pelo site da prefeitura www.toritama.pe.gov.br ou pelo disk-vacina (81) 9.9228-2075.

Os jovens devem comparecer acompanhados de seus pais ou responsáveis, portando preferencialmente RG e CPF ou RG e cartão do SUS.


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Petrolina setembro 2

27/09


2021

UPE, Grupo DP e ACP firmam convênio de cooperação técnica

Hoje, a Universidade de Pernambuco (UPE) assinou convênio de cooperação técnica junto com o Grupo DP, em Pernambuco representado pela Concretta – Tecnologia e Pavimentação, e o município de Xexéu, com interveniência da Associação Comercial de Pernambuco (ACP). Estavam presentes o reitor da UPE, Pedro Falcão, o advogado e presidente da ACP, Tiago Carneiro, Carlos Campos, presidente do Grupo DP, e o prefeito de Xexéu, Thiago Gonçalves.

Durante o momento, as entidades afirmaram o comprometimento e ações como a assinatura do protocolo de intenções, de modo que fosse implantado o primeiro quilômetro de pavimento 100% ecológico, no Brasil e na América Latina.  Com propriedades inovadoras e ecologicamente sustentáveis, a novidade promete trazer para o setor de infraestrutura dos transportes uma alta durabilidade, resistência aos esforços mecânicos e ampla versatilidade em sua aplicação. “Mais uma parceria em prol do crescimento do nosso Estado. A Associação Comercial de Pernambuco segue com esse comprometimento social. Um passo de muitos que ainda virão", celebra Tiago Carneiro.

A cooperativa chega com diversas estratégias de planejamento. Uma delas é a escolha do município de Xexéu, na Zona da Mata Sul, por sua localização estratégica na divisa com Alagoas, onde se demarcou uma área no bairro de Campos Frios. Nesse local, ônibus escolares e veículos de grande porte trafegam por um trecho em aclive com aproximadamente 10 metros de elevação.  Ainda no bairro, haverá a mobilização de engenheiros europeus para a implantação do projeto, que desembarca no Recife neste final de semana.

“A assinatura desse convênio permite que a UPE estude a utilização de bio enzimas para pavimentação de estradas. E com isso ela cumpre seu papel social, que é de contribuir para desenvolvimento em Pernambuco, incluindo, mudanças nos padrões de construções de estradas pavimentadas, principalmente no interior do Estado. Assim, promovendo desenvolvimento econômico, social e ambiental orientados para o desenvolvimento sustentável", explica Márcia Macedo, pesquisadora da Universidade de Pernambuco e doutora em engenharia civil.

A escolha de Pernambuco para a cooperativa técnica se deu por sua localização geograficamente estratégica, além do seu porto em Suape, e da articulação interinstitucional da ACP, que trouxe todos os partícipes para a união de esforços em volta de uma revolução sem precedentes.

Projeto pioneiro, o Green Soils Technologies (GST) coloca Pernambuco na vanguarda da inovação tecnológica, do desenvolvimento sustentável e na criação de um novo modelo de cooperação, envolvendo a UPE, o empresariado e o poder público. Este projeto piloto, que é o primeiro no Brasil utilizando o GST, traz para Pernambuco, também, o pioneirismo para o uso de materiais não poluentes, 100% ecológico, bioreagente e biodegradável para a infraestrutura viária.

Já na próxima sexta-feira (01), aproveitando o aniversário de 30 anos da emancipação política do município de Xexéu, será entregue a população o resultado destes esforços, contemplando o momento de celebração, unido ao ápice do projeto, que contará com a presença de autoridades, políticos, empresários, acadêmicos e da população local.

A Associação Comercial de Pernambuco – ACP é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve como princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.


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Sindicontas

27/09


2021

Tribuna do leitor

Aí está um retrato abusivo do Governo do Estado. Trata-se de quatro funcionários efetivos do Detran, em pleno domingo, multado motoristas que usam, aos domingos, a faixa exclusiva do BRT.

O detalhe é que, aos domingos, o BRT não funciona, ou seja, o trânsito no final da Avenida Caxangá, sentido Camaragibe, engarrafa porque uma via do BRT não pode ser usada porque, aos domingos, é exclusiva para absolutamente nada.

O cobrador de impostos e punitivo Paulo Câmara não se importa nem com um detalhe tão ridículo. Parei e questionei os agentes de trânsito e recebi a seguinte resposta: “Procure seus direitos na justiça”. Com todo respeito aos engenheiros de Pernambuco, mas os imbecis que cuidam do trânsito são todos formados em engenharia de pesca.


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27/09


2021

Valdemar Costa Neto pede demissão de diretoria do Banco do NE

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, pediu, hoje, a demissão de toda a diretoria do Banco do Nordeste. A atual direção do banco foi indicada pelo Partido Liberal.

“Fui surpreendido, na sexta-feira à noite, com WhatsApp do presidente da República me questionando se eu tinha conhecimento no Banco do Nordeste, que tinha um contrato lá de aproximadamente R$ 600 milhões com uma ONG”, afirma em vídeo. O valor seria anual.

Segundo o Partido Liberal, já foi enviado ofício ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e à ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, com o pedido da demissão do presidente e de toda a diretoria.

“Achei uma barbaridade um banco contratar uma ONG por R$ 600 milhões por ano, aproximadamente. E isso há muitos anos. Quando eles entraram no banco, já tinham esse contrato, e nós não tínhamos conhecimento. Nós não podemos ter uma ONG contratada num banco da importância do Banco do Nordeste”, diz.

“O Partido Liberal não pode manter diretores em um banco que encontram uma situação dessas e não tomam providências”, completa Costa Neto.


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Ipojuca - Microempreendedores

27/09


2021

Senadores derrubam veto à união de partidos em federações

Os senadores derrubaram, por 45 votos a 25, hoje, durante sessão do Congresso Nacional, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país. As informações são do Portal G1.

O veto ainda precisa passar pela análise dos deputados, em sessão a ser realizada ainda na noite de hoje. Se for derrubado na outra Casa, a federação já valerá para as próximas eleições.

A proposta é uma bandeira dos partidos menores, como Rede e PCdoB, que temem não alcançar a chamada "cláusula de barreira", criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Com a mudança, o desempenho seria calculado para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente.

A federação de partidos, pelo texto aprovado no Congresso, permite a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem que seja necessário fundir os diretórios. A união deve durar, pelo menos, quatro anos. O partido que se desligar antes desse período perde, por exemplo, o acesso ao fundo partidário.


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Caruaru volta as aulas 2021

27/09


2021

Jornal O Poder lança grupos de WhatsApp temáticos

O jornal O Poder, o único em circulação através das redes sociais, lançou, com exclusividade, uma série de grupos temáticos de política no WhatsApp.

Nos grupos, serão divulgadas as matérias que já são publicadas no site, de acordo com os temas de cada comunidade.

Para fazer parte de um grupo, o leitor deve clicar no link disponível e escolher os temas de sua preferência: www.jornalopoder.com.br/grupos/


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Serra Talhada 2021

27/09


2021

Bolsonaro: Nada não está tão ruim que não possa piorar

"Nada não está tão ruim que não possa piorar", afirmou, hoje, o presidente Jair Bolsonaro em discurso durante solenidade no Palácio do Planalto. Bolsonaro fez a declaração na cerimônia de comemoração dos mil dias do governo, à qual estavam presentes ministros e parlamentares da base do governo.

"Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4? Ou menos? O dólar R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte. É uma realidade. E tem um ditado que diz: 'Nada não está tão ruim que não possa piorar'. Nós não queremos isso", afirmou.

Na última sexta-feira, o preço médio da gasolina era R$ 6,09, e, nesta segunda, o dólar é cotado a R$ 5,37. O contexto do discurso não permite afirmar se, na declaração, Bolsonaro estava se referindo à economia durante o governo dele ou atribuindo a governos anteriores a alta do combustível e do dólar.

Durante o discurso, momentos antes de se referir ao preço da gasolina e à cotação do dólar, o presidente faz menções aos governos petistas. "Se a facada [que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018] fosse decisiva naquele momento, é só imaginar quem estaria no meu lugar. O perfil dessa pessoa, o seu alinhamento com outros países do mundo, em especial, aqui da América do Sul, onde nós estaríamos agora", afirmou em um trecho da fala, depois de se referir à Venezuela.

Em outro ponto, ele se exime de responsabilidade pela situação econômica do país: "Mil dias de governo com uma pandemia que muitos acham que o que acontece hoje no tocante à economia – inflação, preço de combustíveis, de alimentos, entre outros problemas – está acontecendo porque eu sou presidente. E não, em grande parte, pelo que nós passamos e estamos passando ainda."

No discurso, ele também se refere aos anos de governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (entre janeiro de 2003 e maior de 2016): "Você já sabe qual o filme do futuro porque você viveu 14 anos passados esse filme. E pode ter certeza, não serão apenas mais 14 anos. Serão no mínimo 50. É isso que queremos para a nossa pátria?".

O discurso culmina com o comentário sobre a gasolina e o dólar: "Nada não está tão ruim que não possa piorar", afirmou, antes de fazer menção a uma passagem bíblica e encerrar o pronunciamento.

Na mesma cerimônia, Bolsonaro também disse que as Forças Armadas não cumprirão eventual ordem dele ou de outro governante considerada "absurda" e assinou a revogação de 892 decretos com normas consideradas desnecessárias por já terem perdido validade ou eficácia.


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Comentários

Carlos Souza

Um homem que não tem pulso pra assumir suas posições, e talvez nem as tenha... Um homem que instiga e depois abandona apoiadores... Um homem que se exime de qualquer responsabilidade... Esse homem não pode ser considerado um líder. Esse cara tem feito do Brasil uma piada diária.

Joao

Seja qual fosse o presidente eleito em 2018, menos essa desgraça que aí está, seria muito melhor. Presidente inepto, cercado de lambe-botas incompetentes, todos guiados por uma ideologia imbecil, associado a um fanatismo evangélico idiota, comandado por gente como Silas mala sem alça.


Pousada da Paixão

27/09


2021

Prefeito celebra conquista de motoniveladora para Brejo

O gestor do município de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, conquistou, através do secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes Queiroz, uma máquina motoniveladora (Patrol) 0 km. A patrol é de última geração, além de todos os itens necessários aos serviços de terraplanagem a máquina oferece mais conforto e segurança ao operador, já que possui cabine coberta, com vidro nas laterais e equipada com som e ar-condicionado.

O prefeito Roberto Asfora reuniu-se com Tiago Pontes e falou sobre a parceira que tem rendido frutos para o município. “Tiago Pontes é um irmão que tem ajudado muito nosso município, conseguimos essa nova Patrol para melhorar trafegabilidade na zona rural e em breve novas conquistas estarão vindo para melhorar a qualidade de vida de nova população”, disse.

O município tem mais de 840km quadrados e é detentor de uma das maiores áreas rurais do Estado de Pernambuco, são aproximadamente 2 mil quilômetros de estradas rurais. Na sua primeira passagem pelo poder público, Asfora conquistou duas motoniveladoras que sempre serviram às comunidades rurais, ao voltar, Roberto encontrou apenas uma máquina funcionando. Com a nova conquista, agora são três máquinas conquistadas pelo governo Roberto Asfora. “Sempre busquei trabalhar nas comunidades rurais. Estradas boas trazem dignidade ao homem do campo que depende delas para escoar seus produtos e aquecer nossa economia. Nossa gestão vai recuperar a outra máquina e vamos ter as três em pleno funcionamento”, enfatizou o prefeito.


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SESC Agosto 2021

27/09


2021

Floresta: Rorró assina ordem de serviço de quadra poliesportiva

Na última quinta-feira, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), assinou a ordem de serviço para início da obra de construção de um ginásio poliesportivo no distrito de Nazaré do Pico, zona rural do município. O novo espaço de esporte e lazer é fruto da emenda parlamentar do ex-deputado federal Kaio Maniçoba, atual presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e contrapartida da Prefeitura Municipal.

Segundo a prefeita, serão investidos R$ 810.112,80 mil na construção do novo equipamento que levará mais opção de lazer e esportes para os jovens e a população daquela comunidade. Em sua fala, Rorró se disse feliz por poder trabalhar para melhorar a vida dos florestanos.

“Se tem uma coisa que me deixa feliz é saber que vamos realizar algo para melhorar a vida de muita gente. Iniciaremos as obras do Ginásio Poliesportivo, graças a emenda do ex-deputado Kaio Maniçoba, que sempre tem trabalhado por nossa gente”, afirmou.

A solenidade realizada no Distrito de Nazaré do Pico contou com as presenças do ex-deputado e atual presidente do IPA, Kaio Maniçoba; do administrador distrital, Rominho; dos vereadores Victor Laert e Pedro Henrique Lira, além de secretários municipais.

Durante o evento, a prefeita também ressaltou que a sua gestão está investindo R$ 163.166,33 em novos veículos, complementando emendas dos Deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Fabrizio Ferraz, recebidas para a compra de carros para a saúde. Segundo Rorró Maniçoba, esses investimentos só estão sendo possíveis devido a equilíbrio promovido nas contas da prefeitura de Floresta e a ousadia de investir no melhor para a população.


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Bandeirantes Agosto 2021

27/09


2021

Governadores discutem inovações sustentáveis

A crise hidroenergética vivenciada atualmente no Brasil é um problema sistêmico que exige uma articulação para políticas públicas integradas, com soluções ágeis e agregadoras para um futuro sustentável. Para apoiar no enfrentamento desta crise e preparar o país para o contexto de incerteza hídrica, o Centro Brasil no Clima (CBC) vem articulando com governadores o desenvolvimento de soluções socioeconômicas inovadoras, no âmbito das parcerias estratégicas para a implementação do Acordo de Paris (SPIPA, em inglês). Entre elas está o projeto HidroSinergia, que será tema do Encontro Estratégico Inovações Sustentáveis na próxima terça-feira (28) e visa fomentar uma economia verde e inclusiva comprometida com o Acordo de Paris.

O “Encontro Estratégico Inovações Sustentáveis”, das 10h às 11h30 por plataforma virtual, terá participação do senador Jacques Wagner, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do governador da Bahia, Rui Costa, do Embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, do diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis, do coordenador de Energia do iCS, Roberto Kishinami, da coordenadora do Programa de Hidrogênio Verde da GIZ, Kristina Kramer, e dos secretários de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, da Bahia, Marcia Telles, do Ceará, Artur Bruno e do Espírito Santo, Fabricio Machado.

O HidroSinergia é um projeto do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e do Centro Brasil no Clima (CBC) e abrange quatro eixos: (1) a regeneração hidroambiental do Rio São Francisco, (2) a produção de hidrogênio verde para substituir combustíveis fósseis, (3) a expansão das energias renováveis (eólica e solar) em áreas secas e pobres do semiárido e (4) a capacitação profissional com geração de empregos verdes para reduzir desigualdade.

Segundo o coordenador do projeto, Sérgio Xavier, trata-se de uma aliança para interligar políticas públicas, conhecimentos, ideias e investimentos no Nordeste brasileiro. “A questão da sustentabilidade e da economia verde é urgente. Além da pandemia, o Brasil vive uma grave crise hidroenergética e um contexto de deterioração ambiental, com aumento do desmatamento e das emissões de CO2. Somado a isso, o país precisa enfrentar índices crescentes de pobreza e desemprego”, afirma.

O HidroSinergia soma-se à iniciativa “Governadores Pelo Clima”, coalização que conta com a união de 25 governadores brasileiros comprometidos com o enfrentamento à crise climática e o desenvolvimento de um pacto para a construção de uma nova economia focada na descarbonização do planeta. O HidroSinergia atua com as   principais instituições ambientais do Brasil e dos Estados que compõem o Semiárido brasileiro e/ou se relacionam com a Bacia do São Francisco – Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, que juntos buscam soluções para questões climáticas, sociais e econômicas.

De acordo com Roberto Kishinami, coordenador do portfólio de energia do iCS, “o Nordeste brasileiro tem potencial de assumir um papel central no processo de descarbonização mundial e, como consequência, prover mais oportunidades de autonomia e mais qualidade de vida para sua população. A região já possui a geração eólica mais barata do mundo e tem tudo para se tornar um polo global de produção de hidrogênio verde, permitindo que esse insumo se torne competitivo mais rapidamente”.


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