Cabo Agosto 2021

21/06


2021

Cestas básicas de Geraldo por R$ 43 milhões irregulares

EXCLUSIVO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial na licitação para a "aquisição de cestas básicas para os alunos da Rede Municipal, para a Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, em três lotes, conforme as diretrizes do Banco Mundial, com orçamento estimativo no montante de R$ 43.134.046,16" durante a pandemia de covid-19.

A licitação visava distribuir R$ 43 milhões em cestas básicas para os alunos da rede municipal do Recife durante a pandemia de covid-19, pois os estudantes estavam em casa. A licitação foi realizada em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Segundo o TCE, a gestão de Geraldo Júlio adotou uma modalidade de licitação que impediu a tentativa de negociação entre as empresas, durante a licitação, para obter preços menores.

"Diante da adoção de tal modalidade foi impedida a tentativa de negociação de preços ante o regramento da inviolabilidade do preço ofertado do Banco Mundial, resultando na adjudicação de valores unitários distintos da cesta básica para a mesma empresa (JAM Distribuidora de Alimentos Eireli) e de uma diferença significativa do valor unitário arrematado para a empresa N Paes de Melo Júnior Comércio ME", disse o relatório dos auditores do TCE.

Segundo os auditores do TCE, a tentativa de negociação de obter preços mais vantajosos "é um poder-dever do pregoeiro". O que não foi realizado pela gestão de Geraldo Júlio na aquisição de cestas básicas. O TCE julgou irregular a licitação e aplicou uma multa de doze mil reais ao gerente geral de Licitações da gestão de Geraldo Júlio.


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Petrolina Julho 2

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02/08


2021

Ministro pressiona por privatização dos Correios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu e explicou, hoje, o projeto de lei que trata da privatização dos Correios, que está em tramitação no Congresso. Segundo o ministro, mesmo com a venda da estatal – considerada "fundamental" pelo governo federal –, o serviço postal será garantido a todos os brasileiros, mesmo para aqueles que não podem pagar.

"Consultorias apoiaram o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] no estudo detalhado sobre o que precisa ser preservado e melhorado na empresa. Depois, na Câmara, o projeto foi aprimorado, estabelecendo limites de preço e uma tarifa social, que garantirá os serviços mesmo para as pessoas que não podem pagar”, disse Faria em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. Confira o pronunciamento na íntegra!


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Pousada da Paixão

02/08


2021

Natal Sertanejo ajuda famílias carentes do Estado

Os padres Damião Silva e Adilson Simões, da Terra da Misericórdia, santuário localizado no município de Arcoverde, no Sertão, estão promovendo uma ação social denominada “Natal Sertanejo”, com o objetivo de arrecadar cestas com 35 kg de alimentos para famílias sertanejas em situação de desamparo.

Dentre os itens arrecadados, os sacerdotes solicitam feijão, arroz, açúcar, farinha, fubá, macarrão, óleo, café e doce de goiaba. A ação será desenvolvida nos municípios e distritos de Arcoverde, Buíque, Jurema, Sete Baraúnas, Lagoa Seca, Barriguda, Serra do Mangue, Quilombolas, Vassouras e Serrinha.

No município de Alagoinha, será montada uma estrutura para a distribuição dos donativos, que será feita no dia 04 de dezembro, pela equipe de voluntariado, sob a coordenação dos padres

Mais informações sobre como ajudar a campanha, o leitor pode acessar o site https://terradamisericordia.com.br/ ou entrar em contato com o santuário através do número: (87) 9.8170-1046 ou (87) 3822-7150.


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Ipojuca - Muro de Arrimo

02/08


2021

Prefeitos do Pajeú reclamam pouco

Presentes à mesa redonda do Frente a Frente itinerante, hoje, pela rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandro Palmeira, e de Carnaíba, Anchieta Patriota, ambos do PSB, se derramaram em elogios ao Governo Paulo Câmara. Única voz discordante, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), reclamou do tratamento dado pelo Governo do Estado à sua gestão e criticou o estado precário das estradas da região.


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02/08


2021

AGU volta a pedir suspensão da quebra de sigilo de Pazuello

Poder 360

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O acesso aos dados foi autorizado em junho pela CPI da Covid.

Uma solicitação contra a quebra de sigilo telefônico e telemático já havia sido feita à Corte pela AGU em junho. O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, negou o pedido.

Depois da decisão, a Comissão determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-ministro, autorizando que fossem acessados dados a partir do início de 2018. Para a AGU, a ordem extrapola o escopo de investigação da CPI, já que o papel dela é apurar eventuais omissões do governo federal durante a pandemia, que só chegou ao Brasil no começo de 2020.

“No caso concreto, não bastasse a ausência de justificação suficiente, a adoção de uma medida tão extrema como a quebra de sigilo fiscal e bancário do impetrante a partir de 2018 se revela desproporcional e desalinhada com o escopo da investigação que se pretende empreender”, diz o pedido.

A AGU também afirma, como na solicitação anterior, que a quebra de sigilo do ex-ministro não foi fundamentada e leva em conta somente o fato de Pazuello ter ocupado cargo no Ministério da Justiça.

“O alegado fundamento para a quebra de sigilo estaria relacionado tão somente ao fato de que durante a gestão do impetrante no Ministério da Saúde teriam sido contratadas empresas sem licitação em um dos órgãos integrantes da estrutura da pasta ministerial, o que, obviamente, não justifica tamanha devassa ao direito fundamental à intimidade do impetrante, podendo, aliás, tal fundamentação ser replicada para alcançar praticamente qualquer ocupante de cargo de gestão”, prossegue o pedido.


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Caruaru Novas Creches

02/08


2021

Família morre após colisão com trem em Serra

Uma tragédia ocorreu, na tarde de hoje, no município de Serra Talhada, no Sertão do Estado. Pai, mãe e filho, que ainda não foram identificados, morreram após colidirem com um trem na ferrovia Transnordestina, na região do assentamento Poço do Serrote, na Zona Rural. O Corpo de Bombeiros chegou ao local por volta das 15h40, horário provável da colisão, e já encontrou as vítimas sem vida. Um dos corpos foi lançado para fora do veículo modelo Pálio, onde vinha a família. As informações são do portal Farol de Notícias.

Os Bombeiros encontram ainda um dos corpos embaixo do veículo e outro dentro do carro. “As vítimas tinham na faixa de 30 anos, o filho, e na faixa de 50 anos, o pai e mãe, infelizmente, quando nossa equipe foi acionada, as vítimas já estavam em óbito”, lamentou o major Vanberg. Neste momento, as equipes dos Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil estão no local esperando a chegada, vindo de Afogados da Ingazeira, de uma equipe do IC (Instituto de Criminalística) para periciar o local.


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CABO

02/08


2021

Fux anuncia volta das sessões presenciais do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, hoje, que o plenário da Corte voltará a ter sessões presenciais a partir de setembro. Desde abril de 2020, o Supremo vinha realizando sessões no plenário por videoconferência em razão da pandemia.

Nas sessões por videoconferência, a maioria dos ministros não comparece às dependências do tribunal. Os debates em tempo real ocorrem por um sistema de áudio e vídeo à distância e são transmitidos pela TV Justiça.

O plenário é geralmente ocupado pelo presidente da Corte. Sessões nesse formato foram comandadas pelo então presidente Dias Toffoli e, após a sucessão, por Fux. O ambiente conta com estruturas para manter o distanciamento social entre os ministros.

A decisão levou em conta o calendário de vacinação do Distrito Federal. A expectativa é de que, até a volta aos trabalhos presenciais, ministros e servidores envolvidos na realização das sessões estejam vacinados.

"Estou imaginando a volta às sessões presenciais depois do final de agosto, quando todos os ministros já estarão devidamente vacinados e os funcionários que podem comparecer ao plenário também, tendo em vista a idade que o Distrito Federal está seguindo para a vacinação", afirmou o presidente do Supremo.

"Já em setembro nós vamos iniciar as sessões plenárias presenciais. É claro evidentemente que, se em algum gabinete tiver um funcionário muito mais novo, pediria que Suas Excelências escolhessem aquele funcionário que já foi devidamente vacinado", completou.

Em setembro, a Corte deve analisar, entre outros temas, ações que questionam o Marco Legal do Saneamento e a Lei Maria da Penha. Também está prevista a retomada do julgamento do recurso que discute se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga se houve interferência na autonomia da Polícia Federal deve ser presencial ou por escrito.

O presidente Luiz Fux lembrou ainda que esta foi a primeira sessão em que o ministro Gilmar Mendes participou como ministro decano da Corte (o ministro com mais tempo de atuação no tribunal). Mendes se tornou o decano com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho. Na reabertura dos trabalhos após o recesso, Fux também fez um discurso em defesa da democracia.


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Serra Talhada 2021

02/08


2021

Flávio Sotero assume a presidência do Grande Recife

O governador Paulo Câmara anunciou, hoje, o nome do novo presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte. O advogado e engenheiro mecânico Flávio Sotero assumirá o posto no lugar de Erivaldo Coutinho. Os dois foram recebidos pelo chefe do Executivo estadual, em reunião com os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), José Neto (Casa Civil) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), no Palácio do Campo das Princesas.

Paulo Câmara agradeceu o empenho do ex-presidente e desejou sucesso ao novo gestor, que assume o cargo a partir desta segunda-feira. “Erivaldo Coutinho realizou um trabalho importante nesses dois anos e meio no comando do Grande Recife Consórcio de Transporte. Agora, Flávio Sotero tem um papel fundamental de dar continuidade e contribuir para a gestão do transporte público diante dos desafios da mobilidade urbana”, disse o governador.

“Estou no governo desde a primeira gestão do governador Paulo Câmara. Conhecemos as dificuldades, mas também sabemos que podemos tentar melhorar as condições do transporte público da Região Metropolitana do Recife, trabalhando sempre com foco no usuário. Estaremos abertos ao diálogo com todos que fazem parte do sistema, desde o usuário aos servidores e empresas”, afirmou Flávio Sotero.

Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Flávio Sotero foi gerente de fiscalização do Procon-PE, e desde 2016 atuava como vice-presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).


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02/08


2021

Projeto impede retrocessos no setor cultural

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, hoje, que susta o decreto 10.755.

A ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo.

"A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos", afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão.

"A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país", ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.


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02/08


2021

Frente a Frente direto da Rádio Pajeú

Já estou nos estúdios da Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, onde apresento, a partir das 18 horas, o Frente a Frente itinerante. Terá a presença dos prefeitos de Afogados, Sandro Palmeira (PSB), de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), e de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). Em pauta, os seis meses de gestão, a redução dos casos da Covid-19 e os projetos para os próximos três anos.

O programa começa às 18 horas e vai até às 19 horas, gerado pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia. Se você deseja ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.


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02/08


2021

Fraude em convênio prejudica agricultores de Tabira

O blog teve acesso, hoje, a uma série de documentos encaminhados pela Prefeitura de Tabira ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, como resultado de uma auditoria que apurou irregularidades em um convênio realizado entre o Ministério da Agricultura e o município, no valor de R$ 205.000,00, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE).

O convênio nº 850908/2017 foi celebrado na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias e tinha como objeto a aquisição e distribuição de 1.281 toneladas de calcário dolomítico, para a correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira. Depois de firmado, a Prefeitura adquiriu o calcário da empresa Mineradora Lusa Ltda., da cidade de Várzea/PB.

Em 2018, a gestão teria realizado a distribuição do calcário entre 332 agricultores de 21 comunidades rurais do município. A cada um deles, o município teria distribuído entre uma e dez toneladas, conforme o tamanho da propriedade. Ocorre que, após diversas notícias de irregularidades nesse convênio, a atual gestão iniciou um procedimento de auditoria, realizando levantamentos e diligências, inclusive com análise laboratorial do material distribuído.

Na auditoria, os agricultores foram ouvidos e nenhum deles confirmou ter recebido as quantidades citadas na prestação de contas feita pelo ex-prefeito Sebastião Dias. Em alguns casos, a distorção é gritante. Por exemplo, segundo a prestação de contas, para os moradores do Sítio Conceição teriam sido destinadas 51 toneladas de calcário, mas os representantes, quando ouvidos, disseram que os moradores da comunidade fretaram uma F-4000 para pegar 800 e 1000 kg, menos de 2% do que teriam direito. Já para os moradores do sítio Várzea, teria sido destinado pouco mais de 91 toneladas, porém os moradores afirmaram ter recebido apenas dez sacos de 50 kg, ou seja, apenas 15% do que teriam direito. A mesma situação se repetiu em todas as outras comunidades.

Mas a fraude não teria terminado aí. A atual gestão coletou diversas amostras das comunidades que receberam o material e submeteu à análise laboratorial, feita pela empresa Terra Análises, de Goiania/GO, que atestou que o calcário distribuído era, na verdade, de qualidade muito inferior ao que o ex-gestor dizia ter comprado. O calcário dolomítico, que Sebastião Dias diz ter adquirido, tem no mínimo 12% de magnésio, o que enriquece muito o solo e dá valor nutricional às plantas, sendo ideal pra regiões de solo pobre, como a Tabira. No entanto, o resultado das análises laboratoriais mostrou que nenhuma das seis amostras enviadas tinham sequer 1% de magnésio. O resultado disso é que muitos agricultores testaram o material, mas abandonaram logo em seguida.

Para piorar, além de possíveis fraudes na qualidade e quantidade do material, não houve orientação técnica de como os agricultores deviam utilizar o produto. Em alguns casos, o produto, utilizado incorretamente, terminou por matar as plantas.

Ao final do procedimento, o setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal enviou todo o material para o MPF, TCE e TCU, uma vez que a verba é oriunda do Ministério da Agricultura, para tomada de providências.


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02/08


2021

Com presença de ministro, Miguel inaugura policlínica em Petrolina

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população. Foram inaugurados, hoje, um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O roteiro teve como primeira atividade a entrega da Unidade Básica de Saúde do Vale do Grande Rio, construída com investimento de R$ 830 mil. Em seguida, o prefeito levou o ministro para conhecer a primeira biofábrica do Nordeste destinada a estudos sobre dengue, zika vírus e chikungunya.

A comitiva depois participou da inauguração da policlínica municipal, que foi ampliada para ter 22 especialidades. No ato, o prefeito ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal para melhorar os serviços de atendimento médico em Petrolina. "Só hoje entregamos equipamentos que tiveram mais de R$ 2,4 milhões. Sem o apoio do Governo Federal, do senador e de nossos deputados, seria muito difícil realizar tantas ações para a saúde pública em nossa cidade. Nosso foco é trabalhar pela população, sem ficar debatendo ideologias, e sim, melhorando a vida das pessoas", afirmou Miguel Coelho

Além das entregas, foi anunciada a aplicação de novos investimentos para as equipes de saúde da família e tratamento odontológico. O Ministério da Saúde destinará R$ 2,5 milhões a mais por ano para expandir o número de profissionais e atendimentos em diversos bairros de Petrolina. "Temos que investir forte em toda a estratégia de saúde da família. É controlando a pressão arterial, o diabetes, levando a atenção adequada às crianças que faremos a verdadeira revolução do sistema de saúde", frisou o ministro Queiroga.

A agenda em Petrolina foi encerrada com a entrega de um equipamento para diagnósticos de câncer de mama. O ministro ainda visitou o hospital de campanha e uma ala onde funciona um centro de reabilitação para pacientes que tiveram covid-19.


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