08/05


2021

Impulso da irrigação criou a Califórnia brasileira

Na sequência da reedição do meu livro O Nordeste que deu certo, lançado em 1993, o capítulo de hoje mostra o resultado milagroso do encontro das águas do Velho Chico, entre Petrolina e Juazeiro, com uma terra antes inóspita e improdutiva, transformada no maior polo de frutas irrigadas do País. Conhecida como a Califórnia brasileira, esse pedaço de chão euclidiano virou sinônimo de prosperidade e futuro. Apostar nele é colher manga, uva e outras frutas que se convertem numa moeda mais nobre que dólar, uma moeda de ouro no mercado internacional.

Petrolina e Juazeiro, cidades irmãs, vão mostrando com o tempo que a irrigação é a grande alternativa econômica, geradora de emprego e renda, capaz de reduzir as desigualdades sociais numa velocidade que atenua a fome e faz escrever uma página oposta à famigerada indústria da seca, que enriqueceu poucos e viciou o cidadão, como cantou Luiz Gonzaga. Ao final do texto original, o leitor confere dados das mudanças que ocorreram de lá para cá, 28 anos que separam a semente que vi brotar com os frutos de hoje.

O milagre da irrigação 

Capítulo 2

No momento em que a histórica “indústria da seca” volta ao debate nacional, Petrolina comemora uma década e meia produzindo riquezas e mostrando para o resto do País como é possível vencer na terra inóspita do semiárido nordestino. De 1978 para cá, a cidade sofreu uma transformação tão acelerada que hoje não se pode discutir o desenvolvimento de Pernambuco sem fixar os olhos nas terras irrigadas pelas milagrosas águas do rio São Francisco.

Ao descobrirem a vocação do Vale do São Francisco como produtor e exportador de frutas, Petrolina tinha apenas 50 mil habitantes, que sofriam os mesmos problemas da legião de famintos espalhados pelo sertão pernambucano. Em 15 anos, muita coisa mudou. A população beira os 200 mil habitantes, 500 mil pessoas vivem em torno dos projetos de irrigação e já foram gerados 200 mil empregos diretos. A cidade tem o maior comércio do interior e a área irrigada, que começou timidamente com três mil hectares, já alcançou a espetacular cifra dos 100 mil hectares, o que eleva o polo Petrolina- Juazeiro, à condição de “Califórnia Brasileira”.
 
Petrolina teve o maior crescimento demográfico do Nordeste. Impulsionada pela família Coelho, dividida hoje em quatro grupos distintos, a cidade convive também com a mesma problemática social nordestina, mas suas conquistas são maiores do que tudo isso. “Há muito mais motivos para se comemorar”, reconhece o prefeito Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que toca a administração perseguindo metas como a construção de um shopping center e de um centro de convenções. 

Nos 15 anos em que Petrolina tira da terra a riqueza de um Nordeste desconhecido e pouco explorado, se a fartura atraiu também miseráveis que sobrevivem em favelas típicas dos grandes centros urbanos, atraiu em maior escala gente de toda parte do mundo. Gente que se apaixonou pelo desafio de conquistar uma terra que, como disse Pero Vaz de Caminha, “em se plantando tudo dá”. E a terra deu. Tanto que os ricos da cidade têm no dólar a moeda referência em função dos negócios fechados no dia a dia para o mercado internacional.

Em 1992, somente com a exportação de uva, um dos produtos nobres da região, houve um faturamento de US$ 4 milhões. Graças à irrigação, o Vale do São Francisco produz pelo menos duas safras dos seus produtos, que oferecem alta rentabilidade na Europa e nos Estados Unidos, como uva, manga, acerola e melão.

A irrigação trouxe emprego, desenvolvimento e fé no futuro para os petrolinenses. A cidade ganhou uma mistura de raças. Atraídos pela bonança, húngaros, americanos, franceses, italianos e principalmente japoneses se fixaram nos projeto de irrigação e hoje, casados com brasileiros, não querem mais sair da região. Assim, a cidade ganhou um perfil urbano diferente das irmãs nordestinas. 

Como centro exportador de frutas, Petrolina passou à condição de cidade mais importante do interior do Estado, ultrapassou Caruaru, tem hoje uma das rendas per capita mais altas do Nordeste e em torno da irrigação 4,2 mil empresas de comércio se estabeleceram, 21 agências bancárias se instalaram no município e um distrito industrial abriga 25 mil unidades empregando centenas de pessoas.

Não fossem os atuais preços impraticáveis do mercado internacional para a polpa de frutas, o Distrito Industrial talvez estivesse numa posição privilegiada. A experiência não deu certo e há dois anos duas grandes empresas de produção de tomate, que comercializaram a polpa para países da Europa, estão praticamente com suas atividades paradas. A ETTI Nordeste Indústria S/A, com capacidade para processar 48 toneladas de tomate por hora, e que já chegou a exportar 80 milhões de toneladas/ano, é a que mais empregou na região.

Mas, como diz o prefeito Fernando Bezerra Coelho, Petrolina tem muito mais motivos para comemorar do que lamentar. A cidade se prepara para sediar o primeiro shopping, sem prazo ainda definido. O mais novo empreendimento é uma emissora de televisão – a TV Grande Rio - do grupo liderado pelo deputado Osvaldo Coelho (PFL), que retransmite a programação da TV Globo.

Os números de Petrolina falam por si só. Na área de comunicação, há também duas emissoras de rádio, uma AM e outra FM, sucursais dos dois jornais do Estado e, em termos de infraestrutura para receber os visitantes, uma rede hoteleira do melhor padrão.

Há 10 anos, tão logo a irrigação impulsionou o desenvolvimento do município, a família Coelho usou do seu prestígio para construir um aeroporto de categoria internacional, que deve ser ampliado nos próximos seis meses para receber avião cargueiro, exclusivo para exportação de frutas.

Um dos maiores municípios do Estado em área territorial, com 6.035 km2, Petrolina tem 62% da sua população na área urbana, 65% das residências são servidas por esgotos, configurando, assim, um dado inédito no Nordeste.

Se não bastasse, Petrolina sedia ainda o Centro de Pesquisas do Semiárido, o CPTSA, o mais avançado da América Latina em termos de pesquisas de sequeiro. Nos 20 anos de funcionamento da Embrapa, a quem o CPTSA está ligado, algumas tecnologias geradas se destacam, como os sistemas de irrigação localizada, de baixo custo e fácil instalação; identificação de fruteiras adaptadas e manejo adequado de uva, banana, manga, figo, citro e tâmara; obtenção de melão eldorado 300, tolerante à virose; introdução de aspargo e manejo de outras culturas como cebola e melancia.

Conhecer Petrolina é descobrir uma infinidade de temas ainda inexplorados, porque a região, na verdade, é um oásis que pode chegar a 500 mil hectares de terras irrigadas até o ano 2000. “Cheguei aqui há 20 anos e não pretendo sair nunca mais. Aqui, é a melhor cidade do mundo”, diz o empresário Joseênio Brandão, hoje um dos mais prósperos de Petrolina, atuando em diversas áreas – indústria de fertilizantes, uma exportadora de manga e um hotel.

Juazeiro

É impossível percorrer Petrolina sem que se perceba a interligação profunda da cidade com Juazeiro, sua vizinha ilustre, na divisa com a Bahia. Juazeiro tem praticamente a mesma população de Petrolina, recebe as bênçãos do rio São Francisco, mas politicamente está a reboque dos Coelho. “Juazeiro cresce pegando carona na influência de Petrolina”, diz o empresário José Marques da Silva, há 20 anos na região. 

Mas a cidade também contribuiu para a expansão da economia do polo, tanto quanto Petrolina: do contrário, a Agrovale, maior usina de álcool do Sertão nordestino, não teria fincado ali suas raízes e expandido os negócios. A Agrovale pertence ao grupo de Gustavo Colaço e produz álcool e açúcar em uma área plantada de 9 mil hectares. Seu complexo industrial é o maior gerador de empregos na região. Hoje, apesar dos tempos bicudos, trabalham na usina cerca de cinco mil pessoas. 

Em abril de 1993, uma missão húngara, formada por cinco técnicos, desembarcou no Aeroporto de Petrolina para iniciar um programa de cooperação técnico-científico entre os governos da Hungria e do Brasil, no valor de US$ 50 milhões. Todos os projetos serão desenvolvidos na área do São Francisco e Petrolina será, mais uma vez, um dos municípios beneficiados.

A chegada de missões estrangeiras virou rotina há muito tempo em Petrolina. Pelo menos três a quatro delegações estrangeiras visitam a cidade a cada mês, para anunciar investimentos que abrangem 100 mil hectares do polo do São Francisco. São investimentos que geram empregos, fazem circular dinheiro e fortalecem a economia. Mais do que isso, ampliam e consolidam a vocação agrícola explorada a partir da experiência pioneira do Projeto Bebedouro.

Se hoje o polo Petrolina-Juazeiro geral 200 mil empregos diretos, no futuro este número poderá triplicar porque todos os dias surgem propostas de novos investimentos, não apenas os chamados oficiais, mas sobretudo da iniciativa privada. “Investir em Petrolina é ter a garantia de lucro certo em pouco tempo”, garante o agrônomo Hildo Diniz da Silva, 40 anos, superintendente regional da Codevasf. Pelas suas mãos passam diariamente as mais impressionantes tentativas de investimentos na região, como a de dois empresários mexicanos que queriam cinco mil hectares contínuos de aluvião para instalar um projeto de banana tipo-exportação. “Isso simplesmente é impossível porque não há tanta terra junta”, explica Hildo, que ficou responsável por procurar outra alternativa para o grupo mexicano.

Há, assim, uma corrida desenfreada em direção ao controle das terras irrigáveis. Segundo a Codevasf, também em abril deste ano esteve em Petrolina uma missão do Japão para viabilizar uma área de 300 mil hectares, destinada ao plantio de capim Buffel e difundir tecnologia de bovinocultura. O projeto deve começar a funcionar nos primeiros meses de 94. Quem também esteve em Petrolina em 1993 foi uma comitiva do grupo Sadia, interessado na compra de dois mil hectares, mil para plantar uva e manga, tudo para exportação. A Sadia quer ainda produzir aspargo.    

Considerado o maior projeto da região, o Nilo Coelho está começando a sua expansão, com perspectivas de criar milhares de empregos. O projeto, já com recursos garantidos pelo BNB e Banco Mundial, compreende 40 mil hectares, sendo 20 mil na área de sequeiro e 20 mil na de irrigação.

Outro que atrairá recursos a curto espaço de tempo é o Bebedouro. Segundo Hildo Diniz, US$ 28 milhões serão liberados brevemente pelo Fundo Nakasone para repasse a colonos já assentados. A grande novidade em termos de investimentos, na área produzida pelos colonos, é a decisão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) de financiar pela primeira vez a produção de manga. O BNB, segundo a Codevasf, vai liberar US$ 500 milhões para 1.450 colonos do Projeto Bebedouro, o que duplicará a área de produção de quatro mil para oito mil hectares, num espaço de apenas três anos. 

Projetos novos não faltam em Petrolina. O Governo húngaro, por exemplo, está investindo US$ 585 milhões na implantação de uma estação modelo para produção intensiva de leite no projeto Nilo Coelho. Querem os húngaros demonstrar a viabilidade técnico-econômica da produção de leite com 40 vacas da raça holandesa, importadas da Hungria, com capacidade de produção de seis a sete mil litros de leite-ano, alimentadas com forrageiras produzidas nos projetos públicos de irrigação.

Os húngaros preveem, ainda, a implantação de um centro de produção industrial de mudas, com capacidade para produzir 600 mil mudas/ano, e um outro centro de produção de mudas em bandejas com capacidade de 100 milhões de mudas/ano.

Numa época recessiva, é difícil uma cidade atrair tantos investimentos públicos e privados como Petrolina. Segundo o superintendente da Codevasf, Petrolina poderá ganhar brevemente o primeiro distrito de exportação de frutas, na área do projeto Nilo Coelho. Lá já estão reservados 60 hectares para a construção da sede pelo Diper.

28 ANOS DEPOIS

Nestes primeiros 15 anos de existência, o shopping de Petrolina traduziu investimentos em grandes fontes de receita e geração de renda. Com um fluxo de 23 mil pessoas por dia, o centro de compras conseguiu mais do que duplicar o faturamento nos últimos dois anos – saindo de R$ 80 milhões em 2008, para quase R$ 175 milhões em 2010. Atualmente o River gera 4 mil empregos diretos e indiretos. Mas Paulo Modesto prevê tempos ainda mais pujantes.

Mais de R$ 3,4 bilhões é a estimativa do valor total obtido pelos agricultores com a venda da produção agrícola – e cerca de 281 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Em torno de 4,3 milhões de toneladas de itens agrícolas, sobretudo frutas, foram produzidos nos projetos públicos de irrigação, segundo a Codevasf.

A área cultivada em 2020 foi de 99 mil hectares, favorecendo 12 mil famílias, a maioria produtores familiares, que representam 10,8 mil. O carro-chefe da produção agrícola continuou sendo uva, manga e banana.  O polo de irrigação mais desenvolvido do Vale está situado em torno das cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). 

Os primeiros estudos para a implantação de projetos de irrigação foram efetuados na década de 1960, sendo que a SUDENE iniciou a instalação dos pioneiros Bebedouro e Mandacaru, com assentamento dos primeiros irrigantes em 1968. O Bebedouro foi posteriormente ampliado pela SUVALE e Codevasf e novos projetos foram implantados.

Ali encontram-se os perímetros Curaçá, Maniçoba, Tourão, Mandacaru, Senador Nilo Coelho e Bebedouro, com um total de 44.145 ha em operação, além dos projetos de Pedra Branca, Glória, Rodelas, Manga de Baixo, Apolônio Sales, Brígida, Icó-Mandantes e Caraíbas, do complexo Itaparica. Encontram-se em fase de implantação os projetos Salitre (1ª Etapa) e Pontal, com área total de 39.167 hectares, sendo que já estão implantados 8.680 hectares. 

Petrolina é o 6º maior PIB de Pernambuco e tem o 6º maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o 10º maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado. O diferencial de Petrolina está na fruticultura irrigada e na exportação. Com o processo irrigado, há safras o ano todo. Com a exportação, vendas são em dólar, moeda em alta. 

De acordo com dados do Instituto Trata Brasil (dados de 2018) Petrolina atende 71% da sua população com esgotamento sanitário, apenas considerando o atendimento urbano atende 96%, deste 67% do que é coletado é tratado, e atende 100% da população com água. Petrolina foi reconhecida como a maior rede hoteleira da região turística do sertão do São Francisco, contando com 2.115 leitos, distribuídos em 24 hotéis; diversos restaurantes, bares, centros comerciais, hospitais, Universidades e cursos de Turismo em níveis técnico e superior, segundo um estudo de competitividade realizado pelo Ministério do Turismo, Fundação Getúlio Vargas e o Sebrae Nacional.

Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) de Petrolina é o 174° maior do Brasil e o 6° maior de Pernambuco. Ainda de acordo com as Contas Regionais de 2012, o valor bruto do seu PIB era de R$ 3 786 065 bilhões, sendo R$ 377 478 milhões impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preço de mercado. Em 2012, o valor do Produto Interno Bruto per capita foi de R$ 12 399,02 mil.

No ano de 2010, 69,0 % da população com idade igual ou superior a 18 anos era economicamente ativa, enquanto que a taxa de desocupação foi de 10,17 %. Em 2011, no Cadastro Central de Empresas constava que havia cerca de 5 924 unidades locais e 5 645 empresas atuantes, somando também o número de estabelecimentos comerciais. Um total de 58 918 pessoas foram designadas como pessoal ocupado e 52 081 pessoas foram contados como pessoal ocupado assalariado. 

Petrolina é, hoje, o terceiro maior PIB agropecuário, o segundo maior centro vinícola e o maior exportador de frutas do País. A apreciação dos vinhos e frutas do Vale do São Francisco se dá à sua temperatura elevada quase o ano todo, que expõe as frutas ao estresse contínuo e, assim, atribuindo gostos diferentes. Na lista dos melhores vinhos do Brasil – escolhidos em criteriosa avaliação de especialistas de várias partes do mundo, durante concurso internacional realizado em Petrolina, em setembro de 2009 – o Vale do São Francisco marcou presença, tendo alguns vinhos premiados. 

Políticas de incentivo aplicadas nas últimas décadas tornaram a região um celeiro de frutas tropicais, que são exportadas para as principais regiões do país e também para a América do Norte, Europa e a Ásia (particularmente o Japão). Segundo o IBGE, em 2012 o setor da indústria foi o segundo maior produtor de riqueza para o município. Cerca de R$ 701 495 milhões do seu Produto Interno Bruto era correspondente a tudo gerado pelo setor secundário.

Devido à alta produtividade na agricultura, impulsionada pela irrigação, parte das indústrias presente no município são do setor alimentício. Um dos subsetores da indústria que mais cresce é o da agroindústria de alimentos, há várias agroindústrias implantadas entre pequenas, médias e grandes, destacando-se a agroindústria alimentar de sucos, polpas e doces. 

Em Petrolina a indústria têxtil também marca presença, tendo seu polo fortalecido com a construção da Petroquímica Suape, no litoral sul pernambucano, que traiu para o município, em 2010, a fábrica do Grupo Covalan, que investiu cerca de R$ 150 milhões na construção da segunda unidade da São Francisco Têxtil na cidade.

O Distrito Industrial de Petrolina é uma das locomotivas de desenvolvimento na região do São Francisco. O condomínio que forma o complexo é composto por uma área de 500 hectares, dos quais 57 hectares de área já haviam sido arrematados em 2013. No total, 51 empresas formam o local, que recebeu desde 2007 mais de R$ 3,2 milhões com gastos de manutenção, conservação e recuperação do anel viário de acesso.

Conforme as Contas Regionais, divulgadas pelo IBGE, o setor terciário é o maior produtor de riqueza do município, correspondendo a aproximadamente 60% da economia, equivalendo a um valor bruto de R$ 2 271,056 bilhões. Segundo o Atlas do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, 7,90 % do pessoal ocupado trabalhava na construção civil, 0,94 % nos setores de utilidade pública, 18,74 % no comércio e 37,07 % no setor de prestação de serviços.

O comércio de Petrolina é muito diversificado e descentralizado, tendo a região central da cidade como o principal polo comercial da cidade, concentrando lojas de redes nacionais e internacionais, como as Casas Bahia, Cacau Show, Subway, Lojas Americanas, Lojas Insinuante, Eletro Shopping, Farmácia Pague Menos, Magazine Luiza, entre outras. Nas avenidas que circundam o perímetro urbano, é perceptível a presença do comércio de materiais de construção, peças e serviços automotivos. 

Os bairros petrolinenses dispõem de estruturas complexas de comércio. Petrolina é considerada uma cidade-tronco, seu comércio abastece município vizinhos, o que faz da cidade um centro atacadista de alimentos, medicamentos e vestuário. Na área de Comunicação, a cidade saiu de duas emissoras de rádio para seis e também entrou na blogosfera, tendo hoje mais de dez blogs, além da TV Grande Rio, da família do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, já falecido. 

Uma grande coincidência é que, hoje, Petrolina é administrada por Miguel Coelho (MDB), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era o prefeito há 28 anos, quando o livro foi publicado.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

É isso. E o esquerdista caviar João Paulo diz que o agronegócio empobrece as famílias e o Estado. Ridículo.


Jaboatão Habitacional Suassuna

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25/06


2021

CPI ouve servidor da Saúde que relatou pressão por Covaxin

A CPI da Covid ouve, hoje, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, ex-chefe de Importação do Departamento de Logística em Saúde, que relatou, em depoimento ao Ministério Público Federal, pressão atípica dentro da pasta pela importação de doses da vacina indiana Covaxin.

Luis Ricardo Fernandes Miranda será ouvido ao lado do irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Tradicionalmente, as reuniões da CPI ocorrem no período da manhã. Entretanto, por uma questão de agenda de Luis Ricardo, a sessão desta sexta-feira iniciará às 14h.

O contrato do Ministério da Saúde com a empresa Precisa Medicamentos, intermediária da empresa indiana que desenvolve a vacina, é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal e pela CPI.

A negociação por 20 milhões de doses do imunizante envolve mais de R$ 1,6 bilhão. O dinheiro chegou a ser reservado para pagamento, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, "nenhum centavo" foi efetivamente pago.

Trata-se do único contrato do governo que contou com a participação de um intermediário, o sócio da Precisa Medicamentos Francisco Maximiano. O empresário deve depor à CPI na próxima semana. O contrato com o governo foi firmado em fevereiro deste ano.


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Pousada da Paixão

25/06


2021

Hoje tem Sextou com Flávio José

Grande intérprete e compositor da forrolândia, o rei do xote Flávio José, imortalizado por grandes canções, entre elas "O filho do dono", é o convidado do Sextou de hoje no Frente a Frente, programa ancorado por este blogueiro e transmitido para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia pela Rede Nordeste de Rádio. 

Flávio José, 44 anos de carreira, um dos mais concorridos artistas de forró, com uma média de 150 shows por ano antes da pandemia, fala da sua bem sucedida trajetória, de sucessos novos e antigos, das dificuldades que ele e seus colegas vêm enfrentando nos tempos atuais, sem shows, sem plateia e de baixa produção artística.

Conta que entrou na vida artística por influência de Luiz Gonzaga, o rei do baião. "Foi só assistir a um show dele que me apaixonei pelo forró, ganhei uma sanfona do meu pai aos cinco anos e aos sete anos já tocava e cantava", revela. 

A entrevista vai ao ar a partir das 18 horas na Rede Nordeste de Rádio, que tem como cabeça de rede a Nova FM 98,7, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet e navega neste blog, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.


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24/06


2021

Justiça manda Compesa garantir água em Orobó

A Justiça atendeu a uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Orobó, no Agreste pernambucano, contra a Compesa. No processo, o Ministério Público do Estado denunciou a empresa em razão da “falta de abastecimento regular em diversas regiões da cidade, não obstante as faturas serem enviadas aos consumidores regularmente, após denúncia encaminhada pela Câmara Municipal”.

Na peça, o MPPE alega que instou o Município “sobre o fornecimento de água, o qual manifestou, em 04 de julho de 2019, que era de conhecimento público e notório o colapso no sistema de abastecimento”. Na decisão proferida na última terça-feira (22), o juiz Hailton Gonçalves da Silva determinou que a Compesa garanta o fornecimento regular e contínuo da água em até 15 dias.

Além disso, o magistrado estabeleceu que a empresa apresente relatórios mensais sobre o fornecimento e comprove que o calendário de abastecimento foi cumprido. A Justisa também requereu à Compesa que a água fornecida não tenha coliformes totais, que higienize os reservatórios em que forem detectadas amostras com os bacilos.

Ainda segundo a sentença, a Compesa terá de pagar multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento. A população de Orobó se queixa da situação e afirma que há duas barragens no município, mas que as dificuldades persistem, com a água não chegando nas torneiras.

“Em contrapartida, as tarifas continuam sendo entregues pela Compesa e a população não consegue dar baixa, tendo em vista que o único escritório da Compesa está fechado. Não há a quem recorrer!”, desabafou um morador, que optou por não se identificar.


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24/06


2021

Empresário destaca passaporte digital da vacina

O empresário brasileiro Everton Cruz concedeu entrevista, hoje, ao Frente a Frente. Ele falou sobre a companhia Mooh! Tech, responsável pelo Chronus i-Passport, passaporte imunológico digital. 

Cruz explicou como funciona o passaporte digital da vacina anticovid, sucesso no mundo, implantado pioneiramente no Brasil em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, a 386 km do Recife (ouça acima).


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Petrolina abril 2021

24/06


2021

Petrolina: Vereadores elevam verba de combustível em 50%

Em plena pandemia, os vereadores de Petrolina, no Sertão do São Francisco, decidiram aprovar o Projeto de Lei 120/21, de autoria do presidente da Câmara, Aedo Cruz (MDB), que aumentou em 50% a cota de combustível dos legisladores. Com isso, a verba passa de R$ 2 mil para 3 mil. O vereador Gilmar Santos (PT) se voltou contra a proposta e solicitou a retirada do PL, mas não teve o pedido atendido.

O Blog foi procurado por um leitor, que demonstrou indignação sobre o caso: "São R$ 69 mil por mês só com combustível dos 23 vereadores em plena pandemia, enquanto as famílias deste país passam por dificuldade. Isso é uma vergonha! Temos pessoas em Petrolina passando fome."


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Ipojuca 2021

24/06


2021

Gilmar estende suspeição de Moro em processos de Lula

Poder360

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendeu a decisão que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá a outras 2 ações penais da Lava Jato contra o petista. A decisão desta quinta-feira (24) anula os atos proferidos por Moro nos processos do sítio em Atibaia e no terreno do Instituto Lula.

Na prática, 3 das 4 ações penais da Lava Jato voltam agora à estaca zero, reduzindo ainda mais o risco de uma condenação retirar Lula da disputa eleitoral em 2022. 

Gilmar afirma que diversos fatos registrados nas ações do sítio e do Instituto Lula são compartilhados com o caso do triplex, no qual Moro foi considerado suspeito. O ministro cita a condução coercitiva do ex-presidente, a quebra de sigilo telefônico do petista e o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci nas vésperas da eleição.

“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex- juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes“, escreveu Gilmar. “Assim, por isonomia e segurança jurídica, é dever deste Tribunal, por meio do Relator do feito, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica“.

Apenas um processo da Lava Jato contra Lula não foi atingido: a ação penal que apura doações da Odebrecht ao Instituto Lula. O caso não contou com a participação de Moro, que já havia deixado a magistratura para se tornar ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, o criminalista Cristiano Zanin Martins afirmou que a decisão de Gilmar confere a “amplitude necessária” à suspeição de Moro.

“Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável — de forma de que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância”, disse o advogado.

A extensão da suspeição de Moro a outros 2 processos é mais uma derrota da Lava Jato no STF. Nesta 4ª feira (23.jun), o plenário da corte concluiu o julgamento que validou a decisão da 2ª Turma que considerou o ex-juiz parcial no caso do triplex. A maioria havia sido formada em abril, mas restavam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Ambos ficaram a favor de Moro, mas foram vencidos pelos colegas.


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Caruaru Campanha São João

24/06


2021

Câmara flexibiliza Lei da Ficha Limpa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal. As informações são da Agência Câmara.

Atualmente, é inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A proposta aprovada determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa. 

O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que se trata de tornar a Lei Complementar 64/90 compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais. “Ao analisarem as contas, os tribunais vêem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com Tribunal de Contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, disse.

Autor da proposta, o deputado Lúcio Mosquini destacou que a inelegibilidade para o político é “a pena de morte”. “A pena máxima é a inelegibilidade para quem faz da política uma militância. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, defendeu. Ele disse que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica.


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CABO

24/06


2021

Carla Zambelli diz que Luís Miranda é manipulável

Em entrevista ao UOL, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse hoje que a CPI da Covid, que investiga ações e omissões do governo federal na pandemia, "nasceu" para derrubar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e declarou que o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) pode "estar sendo manipulado".

"Com certeza vão tentar derrubar o presidente nessa CPI. Essa CPI já nasceu para isso. (...) O relatório da CPI está construído desde o começo, não à medida que as informações acontecem. É óbvio que estão tentando achar culpado e vão colocar como sendo o presidente", declarou a aliada do presidente.

Sobre o deputado Luís Miranda, que diz ter alertado Bolsonaro sobre indícios de irregularidade nas negociações do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, Zambelli disse que, "por ser muito emotivo e sensível, [ele] pode ser manipulado por pessoas inescrupulosas como Renan Calheiros e [o presidente da CPI] Omar Aziz (PSD-AM)". O deputado será ouvido como testemunha da CPI da Covid na sexta-feira (25).

"Eu gosto dele [Miranda] como pessoa. É um ser humano que age com emoção, que fala com o coração e o fígado e nem sempre com a cabeça", afirmou ela no UOL Entrevista, conduzido pelo apresentador Diego Sarza e pelo colunista Tales Faria.


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Comentários

Joao

Olha quem fala. Além de disseminadora de fake, sua marca principal, lambe-botas do acéfalo é uma verdadeira mamulengo. Está não tem moral para nada ou coisa alguma.


Bandeirantes Junho 2021

24/06


2021

Camaragibe: TCE avalia possível irregularidade em licitação

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai instaurar uma auditoria especial para aprofundar investigações sobre uma possível restrição à competitividade na concorrência nº 001/2021 da Prefeitura de Camaragibe. A licitação, estimada em R$ 3.818.191,85, era destinada à contratação de empresa de engenharia para realizar manutenção nas ruas do município.

Os indícios de irregularidades foram apontados durante análise prévia do edital realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE. Segundo o relatório preliminar de auditoria, a licitação, que seria aberta no dia 1º de junho deste ano, fazia exigências indevidas para habilitação das empresas concorrentes, que teriam que comprovar a execução de quantitativos de serviços sem qualquer complexidade técnica.

A auditoria também questionou a aplicação de taxa excessiva de atualização financeira e a inércia administrativa do município, ocasionando a ociosidade de equipamentos adquiridos com dinheiro público.

O relator, conselheiro Carlos Neves, chegou a expedir, monocraticamente, uma medida cautelar no dia 27 de maio (processo TC nº 21100311-6), suspendendo a concorrência e fazendo determinações sobre os preços e quantitativos. Mas a decisão não foi homologada pela Primeira Câmara por perda de objeto, uma vez que a Prefeitura, ao ser notificada das falhas apontadas pela auditoria, suspendeu o edital, por tempo indeterminado, dois dias antes da expedição da Cautelar.

HISTÓRICO – No dia 1º de fevereiro de 2021, um Alerta de Responsabilização foi encaminhado pelo conselheiro Carlos Neves à Secretária municipal de Infraestrutura, Eryka Maria de Vasconcelos Luna, determinando que fizesse uso de um índice de atualização financeira não excessivo para as contratações, baseado em indexadores compatíveis com o objeto e com a realidade financeira do mercado.

A Prefeitura também deveria estipular percentuais adequados, sem riscos para a competitividade dos certames seguintes, para comprovação de qualificação técnica em serviços de baixa complexidade. Por fim, o município deveria fazer as correções necessárias para colocar em operação a usina de asfalto adquirida pela gestão anterior ou justificar a não utilização dos equipamentos (kit patrulha asfáltica), entretanto, apresentando as medidas que seriam tomadas para reduzir os prejuízos.

O aviso de concorrência nº 001/2021 foi publicado no dia 30 de março, com objeto semelhante e os mesmos vícios encontrados em um certame anterior (concorrência nº 002/2019), com contrato ainda vigente. Entretanto, o valor estimado da nova licitação (R$ 3.818.191,85) era cerca de 70% superior ao da licitação subsequente.

Em sessão realizada no último dia 08 de junho, a Primeira Câmara decidiu pela não homologação da cautelar, por perda de objeto, mas determinou a abertura de Auditoria Especial com o intuito de averiguar se de fato as irregularidades aconteceram.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Guido Monteiro.

*Com informações do TCE-PE


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Serra Talhada 2021

24/06


2021

Prefeito de Ouro Velho celebra pacote de obras

O prefeito de Ouro Velho (PB), Augusto Valadares (DEM), comemorou a destinação de R$ 1 milhão em um pacote de obras na cidade. Ele ressaltou que os recursos foram deixados em conta ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior.

“Esses recursos foram deixados em conta ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior e ressalto que todas as obras são frutos de nossa parceria com a ex-gestão. Sem dúvidas essas obras trarão um grande benefício para nossa população e tornará Ouro Velho um melhor lugar para se viver,” afirmou Valadares.

Pavimentações de ruas, reforma da Praça Cabo João e a construção da Adutora dos Zuzas estão entre as obras.


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