07/05


2021

Prefeito e vice de Joaquim Nabuco cassados

O prefeito e o vice do município de Joaquim Nabuco, na Mata Sul pernambucana, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente, tiveram seus mandatos cassados, na manhã de hoje.

Os políticos receberam pena de cassação do registro de candidatura, de inelegibilidade por período de oito anos e multa de R$ 20 mil reais para cada um. Ambos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para tentar reverter a decisão, mas o desembargador Rodrigo Beltrão, relator do processo, votou por manter a sentença e determinar o afastamento imediato. Ele foi acompanhado por unanimidade no TRE, prefeito e vice foram afastados por 7x0

No parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral defendeu a manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirmação da perda dos cargos e realização de nova eleição direta no município, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inválidos, segundo o MP.

A decisão foi tomada porque o então vice-prefeito eleito foi flagrado jogando dinheiro para os eleitores logo após a confirmação do resultado das Eleições 2020, na noite de 15 de novembro de 2020, conforme informou o MP.


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Acho errado essa cassação total, a culpa foi do vice que jogou dinheiro, o Prefeito Neto Barreto não tem culpa nenhuma do vice ter jogado dinheiro, decisão errada que deve caber recurso no TSE.


Jaboatão Habitacional Suassuna

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25/06


2021

Hoje tem Sextou com Flávio José

Grande intérprete e compositor da forrolândia, o rei do xote Flávio José, imortalizado por grandes canções, entre elas "O filho do dono", é o convidado do Sextou de hoje no Frente a Frente, programa ancorado por este blogueiro e transmitido para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia pela Rede Nordeste de Rádio. 

Flávio José, 44 anos de carreira, um dos mais concorridos artistas de forró, com uma média de 150 shows por ano antes da pandemia, fala da sua bem sucedida trajetória, de sucessos novos e antigos, das dificuldades que ele e seus colegas vêm enfrentando nos tempos atuais, sem shows, sem plateia e de baixa produção artística.

Conta que entrou na vida artística por influência de Luiz Gonzaga, o rei do baião. "Foi só assistir a um show dele que me apaixonei pelo forró, ganhei uma sanfona do meu pai aos cinco anos e aos sete anos já tocava e cantava", revela. 

A entrevista vai ao ar a partir das 18 horas na Rede Nordeste de Rádio, que tem como cabeça de rede a Nova FM 98,7, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet e navega neste blog, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.


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Pousada da Paixão

24/06


2021

Justiça manda Compesa garantir água em Orobó

A Justiça atendeu a uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Orobó, no Agreste pernambucano, contra a Compesa. No processo, o Ministério Público do Estado denunciou a empresa em razão da “falta de abastecimento regular em diversas regiões da cidade, não obstante as faturas serem enviadas aos consumidores regularmente, após denúncia encaminhada pela Câmara Municipal”.

Na peça, o MPPE alega que instou o Município “sobre o fornecimento de água, o qual manifestou, em 04 de julho de 2019, que era de conhecimento público e notório o colapso no sistema de abastecimento”. Na decisão proferida na última terça-feira (22), o juiz Hailton Gonçalves da Silva determinou que a Compesa garanta o fornecimento regular e contínuo da água em até 15 dias.

Além disso, o magistrado estabeleceu que a empresa apresente relatórios mensais sobre o fornecimento e comprove que o calendário de abastecimento foi cumprido. A Justisa também requereu à Compesa que a água fornecida não tenha coliformes totais, que higienize os reservatórios em que forem detectadas amostras com os bacilos.

Ainda segundo a sentença, a Compesa terá de pagar multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento. A população de Orobó se queixa da situação e afirma que há duas barragens no município, mas que as dificuldades persistem, com a água não chegando nas torneiras.

“Em contrapartida, as tarifas continuam sendo entregues pela Compesa e a população não consegue dar baixa, tendo em vista que o único escritório da Compesa está fechado. Não há a quem recorrer!”, desabafou um morador, que optou por não se identificar.


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24/06


2021

Empresário destaca passaporte digital da vacina

O empresário brasileiro Everton Cruz concedeu entrevista, hoje, ao Frente a Frente. Ele falou sobre a companhia Mooh! Tech, responsável pelo Chronus i-Passport, passaporte imunológico digital. 

Cruz explicou como funciona o passaporte digital da vacina anticovid, sucesso no mundo, implantado pioneiramente no Brasil em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, a 386 km do Recife (ouça acima).


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24/06


2021

Petrolina: Vereadores elevam verba de combustível em 50%

Em plena pandemia, os vereadores de Petrolina, no Sertão do São Francisco, decidiram aprovar o Projeto de Lei 120/21, de autoria do presidente da Câmara, Aedo Cruz (MDB), que aumentou em 50% a cota de combustível dos legisladores. Com isso, a verba passa de R$ 2 mil para 3 mil. O vereador Gilmar Santos (PT) se voltou contra a proposta e solicitou a retirada do PL, mas não teve o pedido atendido.

O Blog foi procurado por um leitor, que demonstrou indignação sobre o caso: "São R$ 69 mil por mês só com combustível dos 23 vereadores em plena pandemia, enquanto as famílias deste país passam por dificuldade. Isso é uma vergonha! Temos pessoas em Petrolina passando fome."


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Petrolina abril 2021

24/06


2021

Gilmar estende suspeição de Moro em processos de Lula

Poder360

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendeu a decisão que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá a outras 2 ações penais da Lava Jato contra o petista. A decisão desta quinta-feira (24) anula os atos proferidos por Moro nos processos do sítio em Atibaia e no terreno do Instituto Lula.

Na prática, 3 das 4 ações penais da Lava Jato voltam agora à estaca zero, reduzindo ainda mais o risco de uma condenação retirar Lula da disputa eleitoral em 2022. 

Gilmar afirma que diversos fatos registrados nas ações do sítio e do Instituto Lula são compartilhados com o caso do triplex, no qual Moro foi considerado suspeito. O ministro cita a condução coercitiva do ex-presidente, a quebra de sigilo telefônico do petista e o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci nas vésperas da eleição.

“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex- juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes“, escreveu Gilmar. “Assim, por isonomia e segurança jurídica, é dever deste Tribunal, por meio do Relator do feito, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica“.

Apenas um processo da Lava Jato contra Lula não foi atingido: a ação penal que apura doações da Odebrecht ao Instituto Lula. O caso não contou com a participação de Moro, que já havia deixado a magistratura para se tornar ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, o criminalista Cristiano Zanin Martins afirmou que a decisão de Gilmar confere a “amplitude necessária” à suspeição de Moro.

“Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável — de forma de que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância”, disse o advogado.

A extensão da suspeição de Moro a outros 2 processos é mais uma derrota da Lava Jato no STF. Nesta 4ª feira (23.jun), o plenário da corte concluiu o julgamento que validou a decisão da 2ª Turma que considerou o ex-juiz parcial no caso do triplex. A maioria havia sido formada em abril, mas restavam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Ambos ficaram a favor de Moro, mas foram vencidos pelos colegas.


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Ipojuca 2021

24/06


2021

Câmara flexibiliza Lei da Ficha Limpa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal. As informações são da Agência Câmara.

Atualmente, é inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A proposta aprovada determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa. 

O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que se trata de tornar a Lei Complementar 64/90 compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais. “Ao analisarem as contas, os tribunais vêem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com Tribunal de Contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, disse.

Autor da proposta, o deputado Lúcio Mosquini destacou que a inelegibilidade para o político é “a pena de morte”. “A pena máxima é a inelegibilidade para quem faz da política uma militância. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, defendeu. Ele disse que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica.


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Caruaru Campanha São João

24/06


2021

Carla Zambelli diz que Luís Miranda é manipulável

Em entrevista ao UOL, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse hoje que a CPI da Covid, que investiga ações e omissões do governo federal na pandemia, "nasceu" para derrubar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e declarou que o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) pode "estar sendo manipulado".

"Com certeza vão tentar derrubar o presidente nessa CPI. Essa CPI já nasceu para isso. (...) O relatório da CPI está construído desde o começo, não à medida que as informações acontecem. É óbvio que estão tentando achar culpado e vão colocar como sendo o presidente", declarou a aliada do presidente.

Sobre o deputado Luís Miranda, que diz ter alertado Bolsonaro sobre indícios de irregularidade nas negociações do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, Zambelli disse que, "por ser muito emotivo e sensível, [ele] pode ser manipulado por pessoas inescrupulosas como Renan Calheiros e [o presidente da CPI] Omar Aziz (PSD-AM)". O deputado será ouvido como testemunha da CPI da Covid na sexta-feira (25).

"Eu gosto dele [Miranda] como pessoa. É um ser humano que age com emoção, que fala com o coração e o fígado e nem sempre com a cabeça", afirmou ela no UOL Entrevista, conduzido pelo apresentador Diego Sarza e pelo colunista Tales Faria.


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Comentários

Joao

Olha quem fala. Além de disseminadora de fake, sua marca principal, lambe-botas do acéfalo é uma verdadeira mamulengo. Está não tem moral para nada ou coisa alguma.


CABO

24/06


2021

Camaragibe: TCE avalia possível irregularidade em licitação

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai instaurar uma auditoria especial para aprofundar investigações sobre uma possível restrição à competitividade na concorrência nº 001/2021 da Prefeitura de Camaragibe. A licitação, estimada em R$ 3.818.191,85, era destinada à contratação de empresa de engenharia para realizar manutenção nas ruas do município.

Os indícios de irregularidades foram apontados durante análise prévia do edital realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE. Segundo o relatório preliminar de auditoria, a licitação, que seria aberta no dia 1º de junho deste ano, fazia exigências indevidas para habilitação das empresas concorrentes, que teriam que comprovar a execução de quantitativos de serviços sem qualquer complexidade técnica.

A auditoria também questionou a aplicação de taxa excessiva de atualização financeira e a inércia administrativa do município, ocasionando a ociosidade de equipamentos adquiridos com dinheiro público.

O relator, conselheiro Carlos Neves, chegou a expedir, monocraticamente, uma medida cautelar no dia 27 de maio (processo TC nº 21100311-6), suspendendo a concorrência e fazendo determinações sobre os preços e quantitativos. Mas a decisão não foi homologada pela Primeira Câmara por perda de objeto, uma vez que a Prefeitura, ao ser notificada das falhas apontadas pela auditoria, suspendeu o edital, por tempo indeterminado, dois dias antes da expedição da Cautelar.

HISTÓRICO – No dia 1º de fevereiro de 2021, um Alerta de Responsabilização foi encaminhado pelo conselheiro Carlos Neves à Secretária municipal de Infraestrutura, Eryka Maria de Vasconcelos Luna, determinando que fizesse uso de um índice de atualização financeira não excessivo para as contratações, baseado em indexadores compatíveis com o objeto e com a realidade financeira do mercado.

A Prefeitura também deveria estipular percentuais adequados, sem riscos para a competitividade dos certames seguintes, para comprovação de qualificação técnica em serviços de baixa complexidade. Por fim, o município deveria fazer as correções necessárias para colocar em operação a usina de asfalto adquirida pela gestão anterior ou justificar a não utilização dos equipamentos (kit patrulha asfáltica), entretanto, apresentando as medidas que seriam tomadas para reduzir os prejuízos.

O aviso de concorrência nº 001/2021 foi publicado no dia 30 de março, com objeto semelhante e os mesmos vícios encontrados em um certame anterior (concorrência nº 002/2019), com contrato ainda vigente. Entretanto, o valor estimado da nova licitação (R$ 3.818.191,85) era cerca de 70% superior ao da licitação subsequente.

Em sessão realizada no último dia 08 de junho, a Primeira Câmara decidiu pela não homologação da cautelar, por perda de objeto, mas determinou a abertura de Auditoria Especial com o intuito de averiguar se de fato as irregularidades aconteceram.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Guido Monteiro.

*Com informações do TCE-PE


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Bandeirantes Junho 2021

24/06


2021

Prefeito de Ouro Velho celebra pacote de obras

O prefeito de Ouro Velho (PB), Augusto Valadares (DEM), comemorou a destinação de R$ 1 milhão em um pacote de obras na cidade. Ele ressaltou que os recursos foram deixados em conta ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior.

“Esses recursos foram deixados em conta ainda na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior e ressalto que todas as obras são frutos de nossa parceria com a ex-gestão. Sem dúvidas essas obras trarão um grande benefício para nossa população e tornará Ouro Velho um melhor lugar para se viver,” afirmou Valadares.

Pavimentações de ruas, reforma da Praça Cabo João e a construção da Adutora dos Zuzas estão entre as obras.


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Serra Talhada 2021

24/06


2021

Primeiras doses da Janssen chegam a Pernambuco

Pernambuco recebeu, hoje, novas vacinas contra a Covid-19. O lote chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h13, trazendo, pela primeira vez, os imunizantes da Janssen, com 62.250 unidades, que serão aplicadas em dose única. Na mesma remessa também chegaram mais 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas para a primeira e segunda doses.

Os novos insumos já foram entregues ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que conferiu a carga e iniciou a separação para envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres), que já ocorre a partir da madrugada desta sexta-feira (25). As doses recebidas da Coronavac/Butantan serão destinadas à imunização de guardas municipais, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade.

Os municípios, porém, também poderão dar seguimento à campanha em outros grupos ou por faixa etária, de acordo com a organização de cada um, já que muitas cidades já iniciaram a vacinação de alguns desses públicos. “Recebemos lotes importantes para dar continuidade à campanha de vacinação da população pernambucana. Mas vale ressaltar que as vacinas estão sendo enviadas aos municípios para utilização em primeiras e segundas doses. Assim, é necessário que cada cidade se organize e preserve os quantitativos que serão destinados à segunda aplicação”, observou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a advertência, alertando que o município que usar todo o quantitativo da Coronavac/Butantan apenas como primeira dose irá gerar um déficit mais à frente. “Precisamos evitar que essa situação se repita. Os gestores devem manter uma organização e controle rígido de seus estoques para que a população possa completar seus esquemas vacinais”, acrescentou Longo.

Já as doses da vacina da Janssen, segundo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), serão destinadas ao Recife, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. O imunizante será distribuído da seguinte forma: Recife (31.125 doses), Caruaru (16.230 doses), Garanhuns (6.175), Arcoverde (3.555 doses), Afogados da Ingazeira (1.800 doses) e Serra Talhada (3.365 doses).

A superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Ana Catarina de Melo, afirmou que Pernambuco está recebendo metade do quantitativo da Janssen que havia sido pactuado inicialmente com o Ministério da Saúde. Com essas entregas, Pernambuco totaliza mais de 5 milhões de doses recebidas. Foram, especificamente, 5.172.510, sendo 2.141.960 da Coronavac/Butantan; 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 338.130 da Pfizer/BioNTech; e 62.250 da Janssen.


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