Jaboatão

13/04


2021

STF deve confirmar liminar de Barroso

O Supremo Tribunal Federal deve confirmar, amanhã, a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso mandando o Senado instalar a CPI da Pandemia. No entanto, dentro do tribunal existem posições divergentes sobre como e quando devem começar os trabalhos da comissão criada para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento do coronavírus.

Segundo ministros do STF ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, a maioria da Suprema Corte vai referendar na sessão plenária de amanhã a decisão de Barroso, criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, de que o pedido de requerimento para criação da CPI atende todos os requisitos necessários para sua instalação e é um direito da minoria.

Eles divergiram, porém, sobre quando e como a comissão deveria começar a funcionar no Senado. Uma ala deve seguir a posição do ministro Luís Roberto Barroso, que deve dizer que a CPI deve ser instalada imediatamente, mas que o modelo de funcionamento deve ser definido pelo Senado, se por videoconferência ou presencialmente, e com que tipo de protocolos de segurança.

Outra ala tem uma posição diferente. Avalia que a CPI preenche todos os requisitos necessários para sua instalação, mas que deveria começar a funcionar quando forem retomados os trabalhos presenciais no Senado e a situação da pandemia no país esteja mais controlada.

Ministros que defendem essa posição lembram que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada, em caráter excepcional, que governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos com a presença de fiéis durante o período de agravamento da pandemia. "Se culto não pode ter presença de fiéis, não faz sentido ter uma CPI presencial agora, só se for por videoconferência", argumentou um ministro do STF.

O requerimento de pedido de criação da CPI da Pandemia será lido nesta terça-feira (13) no plenário do Senado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, cumprindo a determinação legal do STF. Antes disto, senadores governistas vão levantar questões de ordens exatamente sobre como e quando a CPI deve começar seus trabalhos.

Os aliados do presidente Bolsonaro vão defender que os trabalhos comecem apenas quando forem retomadas as sessões presenciais do plenário do Senado. Com isso, esperam ganhar tempo para que o presidente da República possa chamar senadores governistas para uma conversa e melhorar o relacionamento com eles, que está desgastado.

Hoje, o governo não teria maioria na CPI da Pandemia, impossibilitando que o Palácio do Planalto consiga ter controle sobre as estratégias de investigação da comissão. Dos onze titulares, a avaliação é que sete seriam independentes ou da oposição.


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PREF DE OLINDA DESAFIOS DA PANDEMIA 21

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08/05


2021

Portaria do Governo permite aumento para presidente e vice

O Ministério da Economia publicou uma portaria que permitirá a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem também determinados cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Com a nova regra, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, deverá ter um aumento de R$ 2,3 mil por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão de R$ 24 mil mensais.

A medida, publicada no dia 30 de abril, prevê que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida cumulativamente por servidores civis e militares e beneficiários de pensões. Atualmente, quando o somatório das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado "abate-teto", reduzindo o valor final do contracheque. 

Com a nova portaria, é como se cada remuneração tivesse um teto próprio. Isso beneficiará militares da reserva e servidores aposentados que exerçam cargo em comissão ou cargo eletivo. Também valerá para servidores no caso de acumulação de dois cargos de professor ou da área de saúde ou funcionários aposentados que tenham ingressado por concurso público.

Remunerações

Em fevereiro, Bolsonaro recebeu R$ 30.934 como presidente da República e benefícios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544. Até então, era descontado desse montante o valor de R$ 2.344 com o mecanismo do abate-teto. A partir de maio, ele poderá ganhar integralmente os R$ 41.544.

Já Mourão passará a receber R$ 63.511 de remuneração bruta. Ele ganhou R$ 30.934 em fevereiro, último dado disponível, para exercer o cargo de vice-presidente, e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. Até agora, havia um abate-teto de R$ 24.311,71, que não mais existirá após a publicação da portaria

Além de presidente e vice-presidente da República, generais que atuam no governo também serão beneficiados. O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, teve em fevereiro, de acordo com os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência, um abate-teto de R$ 27.070,24, valor que poderá receber a mais mensalmente com a nova regra. Já o ministro da Defesa, Braga Netto, "perdeu" com o abate-teto R$ 22.759,39 em fevereiro.

Tanto Mourão como Ramos e Braga Netto passaram para a reserva com cargo de general e, portanto, recebem aposentadorias maiores do que Bolsonaro, que foi para a reserva no cargo de capitão. Isso explica a diferença no valor que eles receberão a mais com o fim do abate-teto sobre o somatório das remunerações.

De acordo com o Ministério da Economia, a portaria tem por finalidade "adequar o cálculo do teto remuneratório constitucional" ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

A pasta citou decisões do STF relativas ao "teto duplo" no caso de dois cargos de prossionais de saúde, de professores e outro de técnico ou cientíco. "A aplicação de tais entendimentos foi aprovada pelo advogado-geral da União por meio do Despacho n.º 517, de 5 de dezembro de 2020", completa nota da Economia.

Impacto

A portaria é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani. Segundo o ministério, o impacto estimado para este ano é de R$ 181,32 milhões. A pasta afirmou que a portaria terá efeito já na folha de maio, sem pagamentos retroativos.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo.  


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Ipojuca 2021

08/05


2021

Arcoverde: Vizinho é suspeito pela morte de auditor fiscal

O auditor fiscal Rogério Mariano de Carvalho, 54 anos, foi morto na noite de ontem após discutir com um vizinho, o segurança Aurélio Mota. A ação ocorreu por volta das 21h30 no bairro São Cristóvão, em Arcoverde, Sertão do Moxotó.

De acordo com uma das filhas de Rogério, Raíssa Carvalho, o pai havia acabado de chegar em casa e estava guardando o carro na garagem. Nesse momento, o vizinho queria passar, mas não conseguia em razão da manobra. Então, o suspeito começou a discutir com a vítima, puxou uma arma e disparou três tiros. O auditor fiscal morreu na hora e Aurélio fugiu.

Rogério Carvalho trabalhava na Secretaria da Fazenda de Pernambuco, deixou três filhos e aguardava uma quarta criança. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Caruaru e foi liberado na manhã de hoje.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e o telefone do Disque-Denúncia Agreste (81) 3719-4545 foi disponibilizado para quem souber do seu paradeiro do segurança Aurélio Mota. Há garantia de anonimato ao denunciante.


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Petrolina abril 2021

08/05


2021

Serra: Prefeita inaugura sistema de abastecimento

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, houve a inauguraçãodo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da comunicade São José, hoje. A prefeita Marcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque (ambos do PT) participaram da entrega que visa a beneficiar mais de 50 famílias.

"Agora, os moradores tem água nas torneiras de suas casas e não vão mais precisar pegar água com uma lata na cabeça. São essas conquistas que nos dão forças todos os dias para seguir lutando e cuidando do nosso povo", afirmou Marcia.

O vice-prefeito Marcio Oliveira (PSD), que acumula a pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, também esteve na solenidade, além de vereadores e outros auxiliares da administração municipal.


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08/05


2021

Prefeito de Itaquitinga morre em acidente de carro

O prefeito de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes (PSD), morreu após acidente de carro na PE-052, no limite entre Nazaré da Mata e Itaquitinga, na Mata Norte pernambucana. O veículo chegou a capotar.

Segundo testemunhas, o condutor do veículo foi desviar de uma moto apagada, quando o carro virou. Pablo Moraes estaria sem cinto no momento do acidente.

Com 38 anos, o gestor foi levado a uma unidade de saúde de Nazaré, mas não resistiu. Pablo era filho do ex-prefeito Zeca Moraes, falecido em 2014, e estava no seu segundo mandato como prefeito de Itaquitinga.

Seu irmão, Patrick Moraes (PSD), é o vice-prefeito e deve assumir o cargo. Ainda não há informações sobre o velório e enterro de Pablo.


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ALEPE

08/05


2021

Alunos da rede pública de Caruaru sem auxílio alimentação

A situação da merenda escolar na rede pública de ensino em Caruaru, no Agreste pernambucano, tem sido alvo de críticas pelo hiato de três meses que se formou quanto à distribuição dos alimentos. Desde fevereiro, os alunos estão sem ter acesso a um auxílio. 

No ano passado, a Prefeitura chegou a destinar kits de alimentação, mas foi acionado na Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pela falta de regularidade no processo de distribuição, além não disponibilizar alimentos para todos os alunos, limitando por família. Também houve reclamações sobre a qualidade dos produtos.

Após este imbróglio, a Prefeitura de Caruaru criou em agosto do ano passado um cartão alimentação com recarga mensal de R$ 40 para cada aluno, mas o município parou de depositar o valor em fevereiro deste ano. O procurador-geral de Caruaru, Dimitre Bezerra, justificou que a interrupção ocorreu porque uma nova licitação foi feita e a empresa que venceu o pregão não confeccionou os cartões até agora, alegando que faltou insumos para fabricar os cartões.

“Desde fevereiro, o contrato vigente com a empresa que distribuía os cartões até o ano passado se encerrou. Foi necessário, então, fazer uma nova licitação, que transcorreu normalmente. Quando a empresa contratada, Berlin Finance, de São Paulo, solicitou uma prorrogação de prazo para fins de entrega do cartão. A justificativa da empresa, plausível, foi a ausência de insumos para a fabricação do cartão. Plástico não estava disponível no mercado. Nós da Procuradoria achamos prudente acompanhar isso de perto e conceder o prazo solicitado pela empresa”, disse Dimitre.

Enquanto isso, os alunos estão sem receber recursos para se alimentar e a prefeita Raquel Lyra (PSDB) não tomou uma atitude para atenuar o problema. Ainda há questionamentos sobre a atuação dos secretários, que seguem sem conceder entrevistas neste segundo mandato da tucana, exceto através de notas ou pronunciamentos, dificultando a transparência da gestão.


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Bandeirantes 2021

08/05


2021

Técnico arcoverdense é campeão do Nordeste

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

Sob o comando do pernambucano Dado Cavalcanti, 39 anos, o Esporte Clube Bahia conquistou a Copa do Nordeste, há pouco, ao vencer o Ceará nos pênaltis por 4 a 2, na Arena Castelão, em Fortaleza. Depois de ganhar no tempo regulamentar por 2 a 1, o time baiano conseguiu reverter a derrota por 1 a 0 no primeiro jogo da final e levar a disputa para as penalidades.

Nascido em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Dado obtém o título mais importante de sua trajetória como técnico, iniciada em 2006. No ano passado, teve uma missão difícil ao substituir Mano Menezes quando o Bahia estava perto da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro.

De desacreditado, passa a ter a confiança dos torcedores do Bahia ao conquistar o tetracampeonato do Nordestão para o Tricolor da Boa Terra.


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Serra Talhada 2021

08/05


2021

Em nome do emprego

Da coluna de João Alberto 

No seu depoimento na CPI da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não parou de agradar ao chefe, o presidente Jair Bolsonaro. Saiu menor do que entrou, inclusive para seus colegas cardiologistas. Lembrou “Nico Bondade”, personagem de Chico Anysio, que tinha o bordão: “Eu não posso perder esse emprego”.


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Comentários

Joao

Se acovardou, medíocre. Já era pequeno, só manteve a sua estatura, quase nenhuma!


Anuncie Aqui - Blog do Magno

08/05


2021

Marília Arraes recebe vacina contra a Covid-19

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

A deputada federal Marília Arraes (PT) recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, hoje, no Recife. Com 37 anos, a parlamentar tomou o imunizante porque está grávida e a capital pernambucana está vacinando gestantes nesta fase. Marília fez um registro do momento nas redes sociais.

"Hoje foi a minha vez de me vacinar contra a Covid-19. Tomei a minha primeira dose seguindo as orientações do Plano Nacional de Imunização que inclui as gestantes, como eu, no grupo prioritário nesta fase da campanha de imunização. Muito obrigada aos profissionais de Saúde e da Ciência! Que a vacina chegue para todos os brasileiros e brasileiras! No Congresso Nacional estou na linha de frente dessa luta", escreveu.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

08/05


2021

Justiça adia leilão da sede do Correio Braziliense

A Justiça suspendeu o leilão da sede do Correio Braziliense, previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (10). O jornal apresentou um recurso, ontem, e foi atendido. A liminar, no entanto, pode cair a qualquer momento. As informações são do Jornal Opção.

A publicação destaca que a área total da propriedade é de 13.500m², com área total construída de 6.902,36m². O lance mínimo, segundo a Capital Leilões, de Brasília, é de 154,7 milhões de reais.


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08/05


2021

Ramos exalta aporte de R$ 31,8 mi em abastecimento no Sertão

Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Salgueiro, Mirandiba e Parnamirim receberão R$ 31,8 milhões em investimentos executados pelo Governo de Pernambuco na implementação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que distribuirão recursos hídricos para consumo humano e, posteriormente, para a agricultura familiar. O deputado estadual licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia & Inovação, Lucas Ramos (PSB), foi um dos principais articuladores desse projeto para as cidades sertanejas.

Ele destaca que os sistemas serão conectados ao Eixo Norte do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), levando àgua às casas da população. "Durante todo nosso mandato, defendemos que a população do Estado, especialmente do Sertão, não poderia simplesmente ver a água do Velho Chico passar pelos canais da Transposição, sem ter acesso. Essa sempre foi uma prioridade também para o governador Paulo Câmara, que garante agora a entrega desse investimento estruturador", declarou Ramos.

O auxiliar de Paulo Câmara também enfatizou que os novos sistemas "entregam dignidade para as pessoas". "Estamos levando água potável para a população, boa para consumo, garantindo abastecimento com saúde para milhares de famílias", prossegue. Lucas Ramos detalha que, em Cabrobó, serão investidos R$ 15 milhões para beneficiar cerca de 3.200 pessoas; em Terra Nova serão R$ 1,3 milhão para alcançar 200 pessoas e, em Verdejante, 172 pessoas serão atendidas com R$ 890 mil em aportes.

Os sistemas serão implementados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e atenderão a comunidades que estão localizadas no entorno dos canais do Eixo Norte do PISF. Ainda segundo a programação, a cidade de Salgueiro receberá R$ 5,6 milhões em aportes, Mirandiba R$ 5,5 milhões e Parnamirim R$ 2,8 milhões.


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