Ipojuca 2021

05/03


2021

Com Covid, senador Major Olímpio vai para UTI

O senador Major Olímpio (PSL-SP) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Camilo, em São Paulo (SP), após ser diagnosticado com Covid-19 e ver a doença se agravar.

O senador anunciou ter testado positivo para a doença do novo coronavírus na última terça-feira. Na ocasião, ele disse estar bem, “com sintomas leves e em isolamento domiciliar”.

Na quarta-feira (3/3), contudo, Major Olímpio participou da sessão de discussão da chamada PEC Emergencial, de forma on-line, em uma cama de hospital.

Segundos após ter iniciado sua fala, ele perdeu a conexão de imagem com o sistema do Senado e, diante da dificuldade de ouvi-lo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interrompeu a fala do senador alegando problemas com o áudio.

Em uma rede social, o senador agradeceu, às 19h31 de ontem, as mensagens de carinho e orações pela recuperação do parlamentar.


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Petrolina abril 2021

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13/04


2021

PF deflagra operação contra desvios de recursos em Petrolina

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, a Operação Contrassenso, objetivando investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina. As penas dos crimes investigados alcançam 31 anos de reclusão.

As investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da União. A investigação é uma decorrência da análise do material apreendido na denominada Operação Casa de Papel, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado.

Cerca de 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União – CGU participam do cumprimento de 33 (trinta e três) mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal em Petrolina. As buscas estão sendo realizadas em sedes de órgãos da Prefeitura de Petrolina, bem como na região metropolitana do Recife e no Estado de Minas Gerais.

As investigações apontam pagamento de possível propina através de transferências bancárias em favor de terceiros, indicada por um dos servidores investigados, além de demonstrar um frequente contato entre os servidores públicos e os líderes do grupo econômico, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo. A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de interpostas pessoas (laranjas).


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ALEPE

13/04


2021

Federal nas ruas do Recife e Petrolina

A Polícia Federal está nas ruas para mais uma operação no Recife e em Petrolina, no Sertão. Em instantes, a Assessoria de Comunicação da instituição vai explicar o motivo da nova operação.


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Bandeirantes 2021

13/04


2021

Almir larga na frente na disputa pela OAB

Ainda faltam sete meses para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, mas alguns nomes já despontam como favoritos na disputa. No levantamento espontâneo, o pré-candidato Almir Reis aparece na liderança com 10,15%, sendo o único a pontuar com dois dígitos na pesquisa.

Ele é seguido por Fernando Ribeiro Lins (7,42%), Bruno Baptista (6,97%), atual presidente da entidade, e Ingrid Zanella (3,79%). A pesquisa aponta que 62,12% não tem preferência espontânea por qualquer candidatura. Os dados fazem parte de uma pesquisa de opinião, realizada entre os dias 5 e 7 de abril, pelo Instituto Exatta.

A sondagem ouviu 800 advogados do Estado, respeitando a proporcionalidade das subseccionais da entidade.

Grau de conhecimento dos pré-candidatos pela classe

O elevado número de indecisos tem relação com o grau de desconhecimento dos pré-candidatos pela classe. Almir Reis, que aparece na liderança, não é conhecido por 57,27% dos entrevistados. Fernando Ribeiro Lins é desconhecido para 44,24% dos ouvidos, enquanto Bruno Baptista e Ingrid Zanella não são conhecidos por 5,45% e 37,58%, respectivamente.

Prioridades na gestão

O levantamento também questionou aos advogados quais seriam as prioridades para o próximo presidente. Pouco mais de 62% defendem a redução da anuidade, enquanto 47% argumentam que a OAB deve focar na defesa com mais ênfase das prerrogativas profissionais da classe. Outra solicitação é o aumento de benefícios da caixa dos advogados (30%), auxílio financeiro para advogados com dificuldades financeiras (30%) e revisão das regras de publicidade nas redes sociais (24%).


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12/04


2021

Câmara rejeita emenda que concederia desconto linear no IPTU

A oposição ainda tentou modificar o projeto apresentado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não teve êxito. A emenda de autoria do vereador Renato Antunes, que garantiria um desconto linear de 20% para todos que antecipassem o pagamento (a proposta do governo é de 10%) e também garantisse 10% de forma linear para todos os recifenses, só conseguiu apoio de 10 parlamentares, todos oposicionista. Enviado ao poder legislativo pelo prefeito João Campos, o projeto do executivo 10/2021 que visa instituir o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da TRSD, relativo ao exercício deste ano, foi aprovado na Câmara após diversos embates.

Na visão de Renato Antunes, o projeto aprovado beneficiará apenas os recifenses que têm dinheiro para quitar a parcela integral do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares. O parlamentar afirmou, ainda, que a medida não visa conceder um auxílio à população atingida pela crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, mas cobrir deficiências orçamentárias deixadas pela gestão municipal passada. “O prefeito João Campos está pagando agora pela má gestão do seu antecessor, que antecipou o IPTU de 2021. Agora, sofre na pele porque o município não tem receita para tocar os projetos sociais e as obras”.

Renato Antunes lamentou que as emendas apresentadas por ele, visando tornar o Programa mais abrangente, não tenham sido acatadas pela Câmara.

“Esse projeto nada mais é que uma tentativa de se antecipar a receita também daqueles que podem pagar. Nada contra isso, mas no momento seria necessário que a Prefeitura tivesse atitude e desse condições para que todo contribuinte pudesse ser adimplente ou mesmo conceder um desconto que fosse à altura, sobretudo pelo momento que a gente está vivendo Esse PLE foi vendido como programa de desconto, mas é antecipação de receita”, finalizou.


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Serra Talhada 2021

12/04


2021

Advogado Emílio Duarte parabeniza o blog

Amigo Magno,

Entre as mais diversas felicitações pela passagem dos 15 anos do seu blog, veículo indispensável para quem gosta de se atualizar, receba as minhas. Sou testemunha da sua luta, dos percalços passados ao longo desses anos!

Felicidades e até os próximos 15!

Emílio Duarte – advogado


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

12/04


2021

Cidadania pede que Kajuru deixe o partido

A executiva nacional do partido Cidadania informou, hoje, que fará um "convite formal" para que o senador Jorge Kajuru (GO) peça desfiliação da legenda. Caso isso não aconteça, dirigentes do partido dizem que podem abrir processo de expulsão do parlamentar.

A decisão foi confirmada ao blog do Camarotti pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, e é motivada pela divulgação, pelo próprio senador Kajuru, do áudio de uma ligação entre ele e o presidente Jair Bolsonaro.

Na conversa, os dois tratam de propostas para alterar os rumos da CPI da Covid – incluindo a investigação de governos estaduais e municipais nos trabalhos – e, em outra frente, avançar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota escrita pela executiva, o Cidadania diz reafirmar a "defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição".

"Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária", diz o texto da legenda.

Na nota, o partido não expressa posição favorável ou contrária à inclusão da conduta de governadores e prefeitos no escopo da CPI a ser instalada no Senado. No telefonema divulgado, Bolsonaro pede a Kajuru que atue para garantir que o governo federal não seja investigado sozinho pela comissão.

Segundo o partido, a União tem papel central no combate à pandemia e há "opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo" da comissão, "uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19".

"É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente", diz o partido. O senador Alessandro Vieira (SE), que também é do Cidadania, protocolou no sábado um pedido de aditamento à CPI para incluir eventuais investigações sobre governadores e prefeitos no escopo da comissão.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

12/04


2021

Editorial analisa crise institucional por causa da CPI da Pandemia

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a nova crise instaurada no País. O Brasil agora passa a enfrentar uma crise institucional entre o Executivo e o Judiciário por causa da criação da CPI da pandemia. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Comentários

Wellington Antunes

Magno, vc diz que o Executivo Federal é quem menos tem a ver. Vê ai, listado abaixo, os esclarecimentos que o Senador Randolfe deseja saber: 1 O atraso na compra de vacinas da Pfizer. 2 Falha grosseira na aquisição de seringas, insumos, equipamentos e na estruturação do Sistema de Saúde. 3 Gasto exacerbado com medicamentos sem eficácia comprovada. 4 Aglomerações causadas pelo presidente e sua comitiva em todo o país. 5 Em meio à pandemia, superfatura nas compras do Governo. 6 Omissão diante das mortes por falta de oxigênio em Manaus. 7 Negligência diante da escassez do kit intubação. 8 Incompetência na distribuição de vacinas, especialmente em relação à logística. 9 Negacionismo, discurso de sabotagem às medidas de isolamento. 10 O não uso e o incentivo ao não uso de máscaras. 11 Tentativa de maquiar número de mortes por COVID. 12 Falta de transparência na divulgação de casos 13 Ataques aos poderes. 14 Desgaste das relações internacionais que nos garantiriam melhor negociação de vacinas.

Wellington Antunes

Se vc nunca viu, Magno, procura saber quem foi que mandou instalar as CPI\'s do Caos Aéreo em 2007 e a CPI dos Bingos em 2005. E tem mais, o STF não meteu a colher, foi privocado e o Min. Barroso fez o que devia.



12/04


2021

Bolsonaro está sendo aconselhado a sair do País

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro está sendo aconselhado a viajar para fora do País e deixar a tarefa de sancionar o Orçamento de 2021 para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL).

Segundo o Estadão apurou, essa alternativa foi discutida, durante o fim de semana, em reuniões do presidente com interlocutores para resolver o impasse em torno da sanção da lei orçamentária. Ela foi aprovada com despesas obrigatórias subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares, manobra apontada por especialistas de dentro e fora do governo como maquiagem.

A interlocutores, Lira disse que não foi informado sobre uma eventual viagem do presidente e reagiu. Segundo relatos, teria afirmado que se isso ocorrer vai ficar caracterizado "falta de coragem" de Bolsonaro. O presidente da Câmara rechaça de que o Orçamento tenha sido maquiado para subestimar despesas obrigatórias da Previdência e do seguro-desemprego, por exemplo. Por isso, diz não ver problemas em sancionar o texto sem vetos.

Senado e Câmara não querem o veto do presidente e defendem o ajuste ao longo do tempo. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou ao presidente que ele pode cometer crime de responsabilidade fiscal se sancionar o Orçamento dessa forma, com risco de impeachment ou se tornar inelegível, caso as contas deste ano sejam reprovadas. Por outro lado, dois pareceres (Câmara e Senado) apontam que o presidente pode sancionar a lei sem vetos.

Essa “engenharia” política exigiria que o vice-presidente Hamilton Mourão também deixasse o País. Lira é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Também pode haver um embaraço jurídico para o presidente da Câmara sentar na cadeira de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão em fevereiro, o precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que réus em ações penais podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do território nacional. Aliados de Lira afirmam que ele está apto a assumir a Presidência no caso de ausência de Bolsonaro e Mourão.


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12/04


2021

Ricardo Teobaldo anuncia investimentos para Limoeiro

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou, hoje, uma série de investimentos para Limoeiro. Foram contempladas as áreas de saúde, educação, infraestrutura, tecnologia e inovação. O anúncio aconteceu durante uma live realizada pelo prefeito, Orlando Jorge (Podemos), com um balanço dos 100 primeiros dias de governo.

Para o parlamentar, o município vive um novo momento e esses recursos serão fundamentais para ajudar ainda mais a gestão de Orlando. "Eu fui prefeito e sei das dificuldades de governar. Aqui, com muita alegria anuncio uma série de investimentos para Limoeiro. Teremos creche, escola, recursos para custeio da saúde, a requalificação da Serra do Redentor e diversas outras ações para nossa cidade. O nosso gabinete em Brasília é uma extensão do gabinete de Orlando", destacou.

O prefeito Orlando Jorge falou da importância desses recursos para Limoeiro. "Vivemos um momento em que parcerias são fundamentais. Os anúncios feitos pelo deputado Ricardo Teobaldo vêm para ajudar ainda mais o nosso governo.  Esses investimentos vão garantir mais qualidade de vida para nossa população. Isso é o principal", disse.

Foram anunciados recursos para o custeio da saúde, para a construção de uma creche, construção de uma escola modelo com 12 salas, aquisição de sete ônibus escolares, aquisição de uma retroescavadeira, requalificação urbana da Serra do Redentor, reordenamento e reforma da Feira da Banana, requalificação e troca da iluminação pública para led e implantação de uma central de monitoramento com câmeras.


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12/04


2021

Miguel e prefeita de Bezerros debatem gestão pública

Lideranças jovens no Sertão e no Agreste, os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), e de Bezerros, Lucielle Laurentino (DEM), tiveram uma reunião para troca de experiências na gestão pública. A conversa ocorreu, hoje, por meio de uma plataforma digital.

Os temas que dominaram a reunião virtual foram a educação e a administração das contas públicas. Em seu primeiro mandato na vida pública, Lucielle Laurentino tem priorizado recuperar o município do Agreste Central de uma herança de dívidas milionárias divulgadas recentemente num balanço dos primeiros 100 dias de gestão. Situação similar à que o gestor de Petrolina vivenciou em 2017, quando assumiu o comando da maior prefeitura do Sertão.

Na conversa virtual, Miguel Coelho apresentou informações e projetos relacionados à educação, como o ensino em tempo integral, a rede de creches e o uso de disciplinas inovadoras nos primeiros anos de sala de aula. "Petrolina é a cidade com melhor nota no Ideb nas cidades de grande porte de Pernambuco, recebeu premiações da Unicef e Fundação Abrinq. Isso é fruto de muito trabalho e da convicção de que a educação é essencial para uma nação. Sei da paixão e da história da prefeita Lucielle relacionadas à educação. Tenho convicção que ela, com esse apreço e visão inovadora, fará um trabalho exitoso nessa área. Espero, em breve, visitá-la para conhecer o início dessa transformação em Bezerros", destacou Miguel após a conversa.

Além da juventude e do cargo executivo, ambos os gestores são líderes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). O movimento é uma organização pioneira criada para contribuir com a melhoria da democracia e do processo político brasileiro. O RAPS integra pessoas em diferentes momentos da vida pública e eleitoral dispostas a dialogar e trabalhar em conjunto por um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais.


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