Ipojuca 2021 IPTU

26/02


2021

Covid-19: Pacheco proíbe entrada de visitantes no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu, hoje, proibir o acesso de visitantes às dependências do Senado enquanto estiverem em vigor, no Distrito Federal, medidas de restrição adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

Mais cedo, hoje, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), publicou um decreto com medidas de restrição do comércio e de serviços em razão do agravamento da pandemia no Distrito Federal.

Inicialmente, as medidas valeriam a partir de segunda-feira, das 20h às 5h. Entretanto, após a publicação do decreto, Ibaneis decidiu antecipar as restrições, que iniciarão neste fim de semana e valerão 24 horas por dia. O GDF afirma que somente serviços essenciais poderão funcionar.

Na decisão que proíbe o acesso de visitantes ao Senado, Rodrigo Pacheco cita o decreto de Ibaneis e a alta taxa de ocupação dos leitos hospitalares das redes pública e privada em virtude das infecções pelo novo coronavírus.

A atitude de Pacheco foi tomada em uma semana que ficou marcada por aglomerações no Congresso Nacional.

O Legislativo está em fase de elaboração do Orçamento deste ano e, tradicionalmente, nesse período um grande número de prefeitos e vereadores visitam parlamentares em busca de recursos para seus municípios, por meio de emendas orçamentárias.


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Petrolina abril 2021

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13/04


2021

PF desarticula organização criminosa no Sertão de PE

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a Operação Frígia-Contra, segunda fase da Operação Frígia, deflagrada no segundo semestre de 2020, que visa combater organização criminosa que atua em extração ilegal de ouro no Sertão de Pernambuco. Estão sendo cumpridos 05 mandados de busca e apreensão e 04 mandados de prisão.

As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos investigados, localizados em Igarassu/PE, Redenção/PA e São Félix do Xingú/PA, sobre os quais constam fortes indícios que integram a organização criminosa, envolvendo agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores.

A operação contou com a participação de 50 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

A atividade do grupo criminoso investigado consistia na extração de minérios em terrenos públicos e particulares, localizados na Zona Rural de Verdejante, com o consequente beneficiamento, que era realizado no município de Serrita, e, por fim, a comercialização do ouro. Os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, por meio da aquisição de veículos e de outras condutas, atos consistentes em lavagem de dinheiro.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de usurpação de bens da União, crimes ambientais, lavagem de capitais, organização criminosa e violação de sigilo funcional, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação – Frígia – faz menção à terra do Rei Midas da mitologia grega. Tudo o que ele tocava virava ouro.


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ALEPE

13/04


2021

1,5 milhão de brasileiros ainda não tomaram 2ª dose

Poder 360

O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) divulgou, hoje, um levantamento que mostra que 1,5 milhão dos 23,9 milhões de brasileiros já vacinados não voltou para receber a 2ª dose.

Esse número se refere às pessoas que se vacinaram com o imunizante CoronaVac e, depois de 28 dias, não haviam retornado para tomar a 2ª dose. A recomendação do ministério é que a 2ª dose seja disponibilizada no intervalo de 14 a 28 dias após a 1ª.

O governo federal busca ajuda de Estados e municípios para incentivar o retorno dessas pessoas. A orientação é que, mesmo depois do prazo limite, elas sejam vacinadas.

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a Covid-19 em 23.909.618 pessoas até as 22h30 de ontem. Dessas, 7.405.223 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 31.314.841 doses administradas no país. Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.

O número de vacinados com ao menos uma dose representa 11,3% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 3,5%.

A quantidade de pessoas que receberam a 2ª dose no Brasil equivale a 31% dos que tomaram a 1ª dose. As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford-AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.


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Bandeirantes 2021

13/04


2021

STF deve confirmar liminar de Barroso

O Supremo Tribunal Federal deve confirmar, amanhã, a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso mandando o Senado instalar a CPI da Pandemia. No entanto, dentro do tribunal existem posições divergentes sobre como e quando devem começar os trabalhos da comissão criada para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento do coronavírus.

Segundo ministros do STF ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, a maioria da Suprema Corte vai referendar na sessão plenária de amanhã a decisão de Barroso, criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, de que o pedido de requerimento para criação da CPI atende todos os requisitos necessários para sua instalação e é um direito da minoria.

Eles divergiram, porém, sobre quando e como a comissão deveria começar a funcionar no Senado. Uma ala deve seguir a posição do ministro Luís Roberto Barroso, que deve dizer que a CPI deve ser instalada imediatamente, mas que o modelo de funcionamento deve ser definido pelo Senado, se por videoconferência ou presencialmente, e com que tipo de protocolos de segurança.

Outra ala tem uma posição diferente. Avalia que a CPI preenche todos os requisitos necessários para sua instalação, mas que deveria começar a funcionar quando forem retomados os trabalhos presenciais no Senado e a situação da pandemia no país esteja mais controlada.

Ministros que defendem essa posição lembram que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada, em caráter excepcional, que governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos com a presença de fiéis durante o período de agravamento da pandemia. "Se culto não pode ter presença de fiéis, não faz sentido ter uma CPI presencial agora, só se for por videoconferência", argumentou um ministro do STF.

O requerimento de pedido de criação da CPI da Pandemia será lido nesta terça-feira (13) no plenário do Senado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, cumprindo a determinação legal do STF. Antes disto, senadores governistas vão levantar questões de ordens exatamente sobre como e quando a CPI deve começar seus trabalhos.

Os aliados do presidente Bolsonaro vão defender que os trabalhos comecem apenas quando forem retomadas as sessões presenciais do plenário do Senado. Com isso, esperam ganhar tempo para que o presidente da República possa chamar senadores governistas para uma conversa e melhorar o relacionamento com eles, que está desgastado.

Hoje, o governo não teria maioria na CPI da Pandemia, impossibilitando que o Palácio do Planalto consiga ter controle sobre as estratégias de investigação da comissão. Dos onze titulares, a avaliação é que sete seriam independentes ou da oposição.


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13/04


2021

Cunha diz que apoiaria Bolsonaro

Preso desde 2016 pela operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) acusou a imprensa e Rodrigo Maia (DEM-RJ) de sabotarem o governo Bolsonaro e disse que, caso estivesse no poder, apoiaria o chefe do Executivo.

Cunha concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada hoje, sobre seu livro “Tchau, Querida: O Diário do Impeachment”, que será lançado pela Editora Matrix no próximo sábado (17.abr).

O político fez críticas ao atual cenário político no Brasil e ressaltou que, apesar de “eventuais críticas pontuais”, daria sustentação ao presidente Jair Bolsonaro.

“Minha avaliação sobre Bolsonaro está de forma superficial, em cima de fatos concretos. Relato a sabotagem de Rodrigo Maia ao governo e o fato de que Bolsonaro sofre uma perseguição implacável de quase a totalidade da mídia”, afirmou.

“Quem elegeu Bolsonaro porque não queria a volta do PT tem a obrigação de dar a governabilidade a ele. Se estivesse no poder, eu o apoiaria, com eventuais críticas pontuais, mas sempre estaria na posição oposta ao PT”, declarou.

Cunha ainda comentou o cenário desenhado para as eleições presidenciais de 2022. Segundo ele, não há hipótese de uma 3ª candidatura tirar o protagonismo da disputa entre Bolsonaro e o PT, provavelmente representado pelo ex-presidente Lula.

“É preciso ter em conta que vivemos em uma dupla opção, entre o PT e o anti-PT. Nunca existiu 3ª via em todas as eleições desde 1989 e não existirá na próxima. Não vejo ninguém para isso. Entre Bolsonaro e o PT, não tenho a menor dúvida de ficar com Bolsonaro. Qualquer opção é melhor que a volta do PT”, disse.

Sobre o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, Cunha afirmou que guarda mágoas do ex-presidente Michel Temer (MDB). Também acusou o PSDB de traição.

“Eu relato no livro o papel de Temer com relação a mim, que não foi correto. Não poderia esperar nada diferente dele, pois sua personalidade é fraca. Leiam e tirem suas conclusões. Quanto ao PSDB, eles se aproveitavam da situação em todos os momentos. Eles me usaram no processo como bucha de canhão. É evidente que fui traído por alguns”, declarou.


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Nada a esperar de diferente


Serra Talhada 2021

13/04


2021

PF deflagra operação contra desvios de recursos em Petrolina

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, a Operação Contrassenso, objetivando investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina. As penas dos crimes investigados alcançam 31 anos de reclusão.

As investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da União. A investigação é uma decorrência da análise do material apreendido na denominada Operação Casa de Papel, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado.

Cerca de 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União – CGU participam do cumprimento de 33 (trinta e três) mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal em Petrolina. As buscas estão sendo realizadas em sedes de órgãos da Prefeitura de Petrolina, bem como na região metropolitana do Recife e no Estado de Minas Gerais.

As investigações apontam pagamento de possível propina através de transferências bancárias em favor de terceiros, indicada por um dos servidores investigados, além de demonstrar um frequente contato entre os servidores públicos e os líderes do grupo econômico, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo. A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de interpostas pessoas (laranjas).


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ABAIXO FALSO MORALISMO

É magno. Teu candidato a governador é bem traquina. Quem tem telhado de vidro.......


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13/04


2021

Federal nas ruas do Recife e Petrolina

A Polícia Federal está nas ruas para mais uma operação no Recife e em Petrolina, no Sertão. Em instantes, a Assessoria de Comunicação da instituição vai explicar o motivo da nova operação.


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ABAIXO FALSO MORALISMO

Opaaaaaaaaaaaaaaa. Petrolina ??? Não não , Petrolina é modelo de gestão. Né não magno?


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

13/04


2021

Almir larga na frente na disputa pela OAB

Ainda faltam sete meses para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, mas alguns nomes já despontam como favoritos na disputa. No levantamento espontâneo, o pré-candidato Almir Reis aparece na liderança com 10,15%, sendo o único a pontuar com dois dígitos na pesquisa.

Ele é seguido por Fernando Ribeiro Lins (7,42%), Bruno Baptista (6,97%), atual presidente da entidade, e Ingrid Zanella (3,79%). A pesquisa aponta que 62,12% não tem preferência espontânea por qualquer candidatura. Os dados fazem parte de uma pesquisa de opinião, realizada entre os dias 5 e 7 de abril, pelo Instituto Exatta.

A sondagem ouviu 800 advogados do Estado, respeitando a proporcionalidade das subseccionais da entidade.

Grau de conhecimento dos pré-candidatos pela classe

O elevado número de indecisos tem relação com o grau de desconhecimento dos pré-candidatos pela classe. Almir Reis, que aparece na liderança, não é conhecido por 57,27% dos entrevistados. Fernando Ribeiro Lins é desconhecido para 44,24% dos ouvidos, enquanto Bruno Baptista e Ingrid Zanella não são conhecidos por 5,45% e 37,58%, respectivamente.

Prioridades na gestão

O levantamento também questionou aos advogados quais seriam as prioridades para o próximo presidente. Pouco mais de 62% defendem a redução da anuidade, enquanto 47% argumentam que a OAB deve focar na defesa com mais ênfase das prerrogativas profissionais da classe. Outra solicitação é o aumento de benefícios da caixa dos advogados (30%), auxílio financeiro para advogados com dificuldades financeiras (30%) e revisão das regras de publicidade nas redes sociais (24%).


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12/04


2021

Câmara rejeita emenda que concederia desconto linear no IPTU

A oposição ainda tentou modificar o projeto apresentado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não teve êxito. A emenda de autoria do vereador Renato Antunes, que garantiria um desconto linear de 20% para todos que antecipassem o pagamento (a proposta do governo é de 10%) e também garantisse 10% de forma linear para todos os recifenses, só conseguiu apoio de 10 parlamentares, todos oposicionista. Enviado ao poder legislativo pelo prefeito João Campos, o projeto do executivo 10/2021 que visa instituir o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da TRSD, relativo ao exercício deste ano, foi aprovado na Câmara após diversos embates.

Na visão de Renato Antunes, o projeto aprovado beneficiará apenas os recifenses que têm dinheiro para quitar a parcela integral do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares. O parlamentar afirmou, ainda, que a medida não visa conceder um auxílio à população atingida pela crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, mas cobrir deficiências orçamentárias deixadas pela gestão municipal passada. “O prefeito João Campos está pagando agora pela má gestão do seu antecessor, que antecipou o IPTU de 2021. Agora, sofre na pele porque o município não tem receita para tocar os projetos sociais e as obras”.

Renato Antunes lamentou que as emendas apresentadas por ele, visando tornar o Programa mais abrangente, não tenham sido acatadas pela Câmara.

“Esse projeto nada mais é que uma tentativa de se antecipar a receita também daqueles que podem pagar. Nada contra isso, mas no momento seria necessário que a Prefeitura tivesse atitude e desse condições para que todo contribuinte pudesse ser adimplente ou mesmo conceder um desconto que fosse à altura, sobretudo pelo momento que a gente está vivendo Esse PLE foi vendido como programa de desconto, mas é antecipação de receita”, finalizou.


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12/04


2021

Advogado Emílio Duarte parabeniza o blog

Amigo Magno,

Entre as mais diversas felicitações pela passagem dos 15 anos do seu blog, veículo indispensável para quem gosta de se atualizar, receba as minhas. Sou testemunha da sua luta, dos percalços passados ao longo desses anos!

Felicidades e até os próximos 15!

Emílio Duarte – advogado


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12/04


2021

Cidadania pede que Kajuru deixe o partido

A executiva nacional do partido Cidadania informou, hoje, que fará um "convite formal" para que o senador Jorge Kajuru (GO) peça desfiliação da legenda. Caso isso não aconteça, dirigentes do partido dizem que podem abrir processo de expulsão do parlamentar.

A decisão foi confirmada ao blog do Camarotti pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, e é motivada pela divulgação, pelo próprio senador Kajuru, do áudio de uma ligação entre ele e o presidente Jair Bolsonaro.

Na conversa, os dois tratam de propostas para alterar os rumos da CPI da Covid – incluindo a investigação de governos estaduais e municipais nos trabalhos – e, em outra frente, avançar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota escrita pela executiva, o Cidadania diz reafirmar a "defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição".

"Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária", diz o texto da legenda.

Na nota, o partido não expressa posição favorável ou contrária à inclusão da conduta de governadores e prefeitos no escopo da CPI a ser instalada no Senado. No telefonema divulgado, Bolsonaro pede a Kajuru que atue para garantir que o governo federal não seja investigado sozinho pela comissão.

Segundo o partido, a União tem papel central no combate à pandemia e há "opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo" da comissão, "uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19".

"É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente", diz o partido. O senador Alessandro Vieira (SE), que também é do Cidadania, protocolou no sábado um pedido de aditamento à CPI para incluir eventuais investigações sobre governadores e prefeitos no escopo da comissão.


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