23/01


2021

O odor da morte

Por Arnaldo Santos*

Por entre as colunas de concreto e os vidros blindados, que protegem e escondem o ocupante do gabinete presidencial do Brasil, e sua corriola de ministros igualmente genocidas - como o da saúde - exala o odor da morte de mais de 215 mil cadáveres de brasileiros, vitimados pela negligência e a incúria administrativas desse (des)governo, revelando em cada um dos seus integrantes o mais abominável dos sentimentos humanos, (desumanos), que é o desprezo pela vida do outro. É imperioso lembrar que somos apenas 2,7% da população da Terra, e respondemos por 10% dos mortos em todo o mundo pela Covid.

O que aqui afirmamos ficou provado ainda no ano passado (todos se lembram), quando o “capitão da morte” mandou cancelar a compra das primeiras vacinas Coronavac - 42 milhões de doses - pelo simples fato de ser medicamento chinês. Percebem quanta falta estão fazendo para imunização dos 30 milhões prioritários? Essa aquisição havia sido comunicada pelo “mentiroso” ministro da morte, Eduardo (dia “D”, hora “H”, oxigênio) Pazuello, que foi obrigado a desmentir a informação 24 horas depois, não sem antes ser humilhado publicamente pelo seu chefe.

Outro fato que chama atenção no campeonato das vacinas, Doria X Bolsonaro, foi a demora na aprovação para uso emergencial, pela ANVISA, com direito a exibição em rede nacional de televisão, algo nunca visto na história dessa instituição. Foi uma tentativa de recuperar a credibilidade científico-técnica, arranhada em razão do uso político a que foi submetida no atual (des)governo.

A fúnebre realidade vivida pela população de Manaus, na última semana, que comoveu o mundo, confirma que o negacionismo e a eugenia bolsonarista fizeram escola, sendo o governador do Amazonas, Wilson Lima, seu aluno mais aplicado e desprezível.

Sua negligência e o desprezo pela vida conduziram muitas pessoas a agonizarem até o decesso vital por falta de oxigênio, revelando sua crueldade e do que um genocida é capaz.

O mais surpreendente é que, em vez de assumir suas responsabilidades - pedir perdão ao Brasil pela desídia e pelos crimes cometidos, admitindo que errou quando afrouxou as medidas de isolamento social, cedendo às pressões do “capitão da morte”, quando esteve em Manaus, fazendo campanha pelo não fechamento do comércio - preferiu atribuir as cenas horrendas a que o mundo assistiu pela televisão à variante do vírus, que internacionalmente está sendo chamado de “bozovirus”.

Eles, no entanto, não estão sozinhos na prática do cometimento desse que pode ser considerado “crime contra a humanidade”; a eles se juntam as “luxuosas” companhias dos integrantes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal - STF, que, como instituições guardiãs dos direitos individuais e coletivos da sociedade, onde a vida é o bem maior a ser protegido e preservado, silenciaram.

Por interesses subalternos e falta de uma atuação politico-jurídica como se espera das instituições democráticas, se omitiram do papel constitucional que lhes cabem; e deixaram esse genocida continuar brincando de matar. Por isso, nos seus amplos salões e luxuosos plenários, estão empilhados os mais de 215 mil cadáveres, para que também sintam o odor da morte.

Deve ser lembrado o fato de que, já no início da pandemia, quando se choravam os primeiros 20 mil mortos pela Covid, o negacionismo se intensificava, aliado ao exercício ilegal da Medicina, via rede nacional de televisão, pelo demente charlatão “capitão da morte”. Este, então, receitava abertamente o uso indiscriminado da tal cloroquina, sem qualquer eficácia comprovada, e recomendava que a população não deveria ficar em casa nem usar máscara. A tudo isso se somavam os sucessivos ataques as outras instituições e o descumprimento da Constituição; ali já estavam dadas as condições para que o Congresso e o STF interrompessem a trajetória desse sádico, pois, na divisão dos poderes, cabe aos legisladores e aos doutos juízes da Suprema Corte essa função.

Como não o fizeram, faço saber que as centenas de milhares de órfãos que choram a morte dos seus pais, as milhares de viúvas e viúvos, com dificuldades para criar seus filhos, as centenas de milhares de sonhos e histórias de vida interrompidos, são também responsabilidade dos senhores, por terem se omitido do cumprimento do dever legal, que seria a interrupção, via impeachment, ou por meio de outro instrumento legal, das ações dessas mentes doentias e perversas indiferentes à dor e à comoção de toda uma Nação. Continuarão impunes? Até quando?

Por isso, senhores ministros e congressistas, sintam o mau cheiro que exala dos mais de 215 mil cadáveres, que vocês, pela omissão, deram causa aos seus óbitos; experimentem, ainda, a dor dos que agonizaram até morrer pela falta de um cilindro de oxigênio, pois todos os males e sofrimentos causados pelo bolsonarismo doentio e perverso são, também, responsabilidade dos senhores.

No contexto dessa realidade sombria, o Brasil já é um grande necrotério, onde os vermes que corroem essa Nação se alimentam dos cadáveres deixados pela Covid, e nutrem o mórbido sentimento de desumanidade e indiferença pela sociedade em geral, especialmente pelos pobres que são os mais suscetíveis a contaminação pelo coronavírus, que, por necessidades e instinto de sobrevivência, se expõem ao vírus em grau muito maior.

Para aqueles que ainda mantêm intacto o uso da razão, é impensável deixar que falte oxigênio para acudir a população de qualquer cidade brasileira, enquanto o ministro da morte exercita o charlatanismo bolsonarista receitando cloroquina, agora disfarçado de um tal “tratamento precoce”, mesmo depois da ANVISA ter declarado não existir qualquer evidência científica da sua efetividade no tratamento do coronavírus.

 A propósito das supostas propriedades terapêuticas da cloroquina no tratamento da Covid, o Governo do Ceará financiou uma pesquisa, por meio da FUNCAP, junto ao Departamento de Farmacologia Clínica/UFC, e espera receber os resultados nos próximos dias, para saber se há comprovação científica para uso profilático no combate ao vírus.

A pergunta que se faz é, como ser indiferente à morte de pessoas por asfixia, nos corredores dos hospitais, e não atuar com toda autoridade e a responsabilidade que lhe cabia, como fez esse verme ministro da morte quando esteve em Manaus? Na semana anterior à falta de oxigênio em todas as unidades de saúde, ele havia sido informado do problema e ainda assim viajou sem tomar qualquer providência, para depois apresentar como motivo a cínica desculpa de que a força aérea não dispunha de boeing para transportar os cilindros, embora o Ministério da Saúde já soubesse do iminente colapso há pelo menos dez dias! Reparem a quem está entregue a saúde do povo brasileiro!

A pergunta que todos fazemos é: - por que não alugou quantos boeings fossem necessários para fazer o transporte e acudir às pessoas e evitar que morressem daquela forma tão sofrida? Nosso respeito e reconhecimento aos médicos e a todos os profissionais da saúde, que mesmo nas situações mais adversas, nunca se omitiram.

O mais surpreendente é que o requisito mais ressaltado em seu currículo – é que ele seria um especialista em logística, e não foi capaz de fazer chegar a tempo, aos hospitais de Manaus, os cilindros de oxigênio tão necessários para salvar a vida daquelas pessoas que vimos agonizar até a morte. Imagine se não o fosse!

Senhores genocidas: a vacina, pelo seu valor científico e eficácia comprovadas em todos os ensaios e testes clínicos, vai conter a velocidade da transmissibilidade do vírus, vai reduzir significativamente o número de infectados e mortos daqui para frente, (se houver vacinas suficientes), mas suas máscaras que só recentemente passaram a usar, especialmente pelo “capitão da morte”, continuarão impregnadas pelo fartum exalado dos cadáveres dos pais e mães, esposos e esposas, irmãos e irmãs, filhos e filhas, tios e tias, cunhados e cunhadas, primos e primas, amigos e amigas, que os senhores, pela prática genocida com que se conduziram até aqui, deram causa as suas mortes.

A pandemia vai passar, mas o bodum da morte não, e vocês vão continuar cheirando para nunca mais esquecerem dos crimes que cometeram. Até aqui a pandemia teve o vírus como causa a ser combatida, desde agora, pelas vacinas, e três inimigos ainda mais difíceis de enfrentar: o negacionismo do governo, a mente doentia e criminosa do presidente e as mentiras do ministro da morte.

Saibam os estúpidos desse governo e seus aliados que a culpa por essa monstruosidade cometida contra o povo brasileiro é de vocês, e já está registrado pela história. Se, por acaso, os doutos juízes do STF, em um lapso de consciência, mesmo que tardiamente, fizerem a justiça se realizar, vocês pagarão pelos seus crimes, pois não lhes restará lugar para se esconderem, e menos ainda um refúgio para se livrarem do peso da culpa. Tenho dito!

*Jornalista, sociólogo e doutor em Ciências Políticas. Comentários e críticas para: [email protected]


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marcos

Quanta merda senhor Arnaldo.


Cabo 2021

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08/03


2021

O segundo turno está escrito nas estrelas

Por Edson Barbosa*

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo os direitos políticos do presidente Lula, oferece à democracia brasileira uma oportunidade de sobrevivência muito importante.

Com Lula no jogo, o campo progressista precisa baixar as armas, ter a humildade de refletir sobre a gravidade extrema do momento que a nação atravessa e ser capaz de ofertar à sociedade um projeto contemporâneo de organização do estado brasileiro.

Não pode mais ser um jogo pequeno do nós contra eles, da fulanização, da repetição da vulgaridade presente no antidebate político, da regência da especulação rasa das pesquisas quantitativas, das conjunturas, das circunstâncias óbvias.

Não há o que ostentar em euforia com a decisão de Fachin, antes disso, refletir sobre o acerto técnico da decisão judicial, na linha do tempo da justiça, na razoabilidade que a letra da lei deve garantir ao Estado, sempre. Na política eleitoral, haja “panos pra manga”. Lula X Bolsonaro. O segundo turno das presidenciais de 2022 parece que está escrito nas estrelas. A conferir.

*Jornalista e publicitário


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Fernandes

Vale a pena apoiar o genocídio? Governo Bolsonaro será reconhecido como criminoso.



08/03


2021

Alcymar homenageia mulheres no Frente a Frente


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Ipojuca 2021

08/03


2021

“Sempre estivemos corretos”, diz Lula sobre decisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, na tarde de hoje, sobre a decisão do ministro Fachin em anular as condenações definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

"A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica.", escreveu o ex-presidente em sua conta no Twitter.

As decisões do ministro são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão de Fachin, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível.


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Fernandes

Vale a pena apoiar o genocídio? Governo Bolsonaro será reconhecido como criminoso.

Fernandes

Lula é FODÁSTICO, o bozoloide tá começando sentir o gosta da derrota, não argumentos, e ai fica com esse mimimi. Pega o beco Bozoloide.

Fernandes

Sujeito que chama Lula de Ladrão votou em Collor, no Maluf, em ACM, em Aécio e elegeu Bolzonaro!

Fernandes

Escândalos de corrupção, Crimes confusão e muita incompetência. O povão está acordando para a tragédia Bolsonaro.

ABAIXO FALSO MORALISMO

Fecha o cu João



08/03


2021

Bolsonaro diz que o povo não quer Lula nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro criticou, hoje, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.

“Qualquer decisão dos onze ministros, é possível você prever o que eles pensam e o que botam no papel. O ministro Fachin tem uma forte ligação com o PT, não nos estranha uma decisão nesse sentido. É uma decisão monocrática, mas vai ter que passar pelo plenário para que tenha a devida eficácia”, declarou Bolsonaro à CNN Brasil.

Ao ser questionado sobre o impacto da decisão desta segunda no cenário eleitoral para 2022, o presidente afirmou que “as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade”.

“Foi uma administração catastrófica do PT no governo. Acredito que o povo brasileiro não quer ter um candidato desse nas eleições. A Bolsa foi lá para baixo e o dólar foi lá para cima”, completou Bolsonaro.


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Fernandes

O Bozonaro já tá preocupado, sabe que vai levar pau na próxima eleição


Jaboatão Março 2021

08/03


2021

Justiça do Paraná diz que vai cumprir decisão de Fachin

A 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável no Paraná pelos processos da Operação Lava Jato, informou por meio de nota que cumprirá a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou, hoje, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em dois processos da Lava Jato no Paraná. Trata-se dos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). Ele também respondia a outras duas ações em Curitiba envolvendo a operação.

O comunicado afirmou que as ações serão remetidas para a Justiça Federal em Brasília. Atualmente, o juiz Luiz Antônio Bonat comanda os processos. Ele substituiu o ex-juiz Sergio Moro como titular da 13ª Vara.

O núcleo da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, que passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou que "não atua na instância junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto segue trabalhando nos casos que competem ao grupo nos processos junto à Justiça Federal no Paraná".


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Petrolina 2021

08/03


2021

Editorial analisa anulação das condenações de Lula

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a suspeição de Fachin pelas suas relações históricas com o PT e por ter sido nomeado por Dilma, a quem já pediu voto em ato público. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Fernandes

Vale a pena apoiar o genocídio? Governo Bolsonaro será reconhecido como criminoso.

Fernandes

Chora bozoloide, o advogado é muito bom mostrou as falcatruas da Vaza-Jato

emmanuel soares

Magno, Lula não foi inocentado, você ou está equivocado ou está sendo tendencioso os processos só vão voltar a primeira instância em Brasília


Serra Talhada 2021

08/03


2021

O batom na cueca

Além de vergonhosa, a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de rasgar e anular todas as condenações de Lula, é o tipo do crime popularmente conhecido como batom na cueca. Clique e veja ele pedindo voto para Dilma, que o nomeou ministro.


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ABAIXO FALSO MORALISMO

Fecha o cu Sérgio, engulam, bando de dublê de rico , pessoal q come sardinha e arrota caviar. Magno fascista

Fernandes

Chora bozoloide, o advogado é muito bom mostrou as falcatruas da Vaza-Jato

Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Tráta-se de um canalha muito do escroto, que advoga para o PT!


Anuncie Aqui - Blog do Magno

08/03


2021

Imprensa internacional repercute decisão sobre Lula

A anulação de todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, hoje, está sendo noticiada com destaque em órgãos de imprensa no exterior. Em geral, as notas destacam que a decisão permite a Lula voltar a se candidatar, uma vez que ele recupera seus direitos políticos após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Veja abaixo alguns dos veículos que noticiaram a anulação em outros países.

"The New York Times" – EUA

O site do americano "The New York Times" diz que Lula poderá voltar a tentar as eleições com a anulação das condenações pela Corte. "A decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal prepara o terreno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer contra o presidente Jair Bolsonaro na disputa presidencial do próximo ano", diz a publicação.

"Le Monde" – França

O site do jornal francês anuncia: “No Brasil, um juiz da Corte Suprema anula as condenações de Lula” e diz que a decisão tem o “efeito de uma bomba” no país. A matéria afirma ainda que Lula poderá concorrer contra Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

"El País" – Espanha

Uma tarja com o anúncio de “urgente” informa: “Um juiz do Supremo do Brasil anula as condenações contra Lula da Silva. A decisão permitirá ao ex-presidente ser candidato nas eleições”.

A matéria explica que Fachin analisou um recurso de Lula e anulou quatro casos contra ele, incluindo o que o excluiu das eleições de 2018.

"Público" – Portugal

“Condenações de Lula na Lava-Jato anuladas por juiz do Supremo”, indica o site de notícias, que informa ainda que tribunais do Distrito Federal vão decidir o que acontece às investigações contra Lula.

"Corriere della Sera" – Itália

O site do jornal italiano "Corriere della Sera" noticiou a anulação da condenação de Lula e disse que o ex-presidente "agora pode se candidatar novamente".

O artigo ressalta que a decisão não precisa ser ratificada em plenário, mas que provavelmente o Ministério Público entrará com recurso.

"Clarín" – Argentina

O site do principal jornal argentino destaca: "Anulan todas as condenações contra Lula da Silva e poderá voltar a ser candidato". A matéria explica que o juiz Edson Fachin, do STF, ordenou que a investigação fosse reiniciada em outras jurisdições, devido à suposta parcialidade do Ministério Público e do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

"La Razón" – Bolívia

O site do jornal deu bastante destaque ao assunto, com o título "Juiz da Corte Suprema do Brasil anula todas as condenações de Lula" em sua manchete. O site explica que a decisão foi tomada por se considerar incompetente o tribunal que as ditou, no âmbito da operação Lava Jato.

"La Tercera" – Chile

"Juiz da Corte Suprema do Brasil anula condenações de Lula e (ele) fica habilitado a concorrer em eleições", anuncia o site.

"Isso significa uma vitória do Partido dos Trabalhadores (PT), já que o ex-presidente mais uma vez tem direitos políticos e pode ser o candidato presidencial em 2022", ressalta a matéria.


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Fernandes

Lula, é FODÁSTICO!


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

08/03


2021

Saiba quais processos ainda pesam sobre Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, hoje, decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba em quatro processo aos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondia. Em dois deles, que miravam um apartamento tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, em São Paulo, o petista já havia sido condenado em segunda instância, e, por isso, perdido seus direitos políticos.

Além desses processos, que estavam ligados diretamente à Operação Lava-Jato do Paraná e voltarão à estaca zero, Lula responde a pelo menos três ações criminais na Justiça Federal de Brasília. Ele também já foi absolvido em um processo e conquistou o trancamento de outro, bem como o arquivamento de uma denúncia. Relembre os casos abaixo.

Ações da Lava-Jato em Curitiba

Caso tríplex

O caso começou a tramitar na Justiça em maio de 2016, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. A força-tarefa da Lava-Jato sustentava que o ex-presidente teria recebido um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, como propina da construtora OAS por contratos obtidos pela empresa na Petrobras.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo então juiz Sergio Moro. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e, em abril de 2019, o STJ reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias. Agora, o caso deve voltar à estaca zero a partir do entendimento de Fachin.

Lula chegou a ser preso por esse caso, em abril de 2018, mas foi solto em novembro de 2019 após o STF mudar de entendimento sobre prisões após condenações em segunda instância. Hoje, a Corte só permite prisões para cumprimento de pena quando não restam mais recursos aos réus.

Sítio de Atibaia

Em maio de 2017, um ano após a denúncia do caso tríplex, a força-tarefa da Lava-Jato denunciou Lula novamente à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, desta vez por supostamente ter aceitado reformas no sítio de Atibaia feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão.

Em fevereiro de 2019, Lula foi condenado novamente pela Justiça de Curitiba, em decisão da juíza Gabriela Hardt, que assumiu o caso após Moro ter deixado o Judiciário para assumir uma pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro. A pena foi de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Após recurso do petista, o TRF-4 aumentou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. O caso havia sido enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano, após nova tentativa da defesa de Lula de reverter as decisões.

Instituto Lula

Uma terceira ação que correu na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba contra o ex-presidente é por conta da acusação de recebimento de propina repassada pela Odebrecht por meio da compra de um imóvel para o Instituto Lula, que não foi usado, e por um apartamento vizinho à cobertura onde a família Lula morava em São Bernardo do Campo.

Doação ao Instituto Lula

Lula foi acusado ainda de ter recebido, por meio de doação ao Instituto Lula, R$ 1 milhão de uma empresa que prestava serviços ao governo da Guiné Equatorial.

Ações externas à Lava-Jato

Propina da Odebrecht

Lula responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro junto aos ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e ao empresário Marcelo Odebrecht. O MPF acusa os três de terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral. O caso tramita na Justiça Federal de Brasília desde 2019 e ainda não teve desfecho.

Clique aqui e confira a matéria do Portal OGlobo completa.


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08/03


2021

Defesa de Lula diz que decisão de Fachin não repara danos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou, hoje, todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, afirma "incompetência" da Justiça Federal em Curitiba, mas não repara danos causados.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Segundo os advogados, a decisão "está em sintonia" com a defesa, mas não repara danos causados.

"A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito", diz a nota assinada por Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos. Na mesma decisão, Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. "Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. "Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz a nota do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. "Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente. "Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos", escreveu o ministro na decisão.


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