23/01


2021

Um embaixador no inferno

Por Marcelo Tognozzi*

O embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima nasceu vacinado contra a mediocridade e a incompetência. Ao longo dos seus mais de 50 anos de carreira não foram poucas as vezes em que desafiou o impossível e venceu. Diplomata brasileiro mais importante da segunda metade do século 20, sempre teve como marca pessoal a eficiência da sua diplomacia exercida com determinação, cavalheirismo e, acima de tudo, uma enorme paixão pelo Brasil. Os mais jovens não sabem, mas nos anos Paulo Tarso o Itamaraty era muito mais que uma repartição burocrática com funcionários poliglotas. Ali funcionava uma usina de talentos capazes de ousar e fazer a diferença.

O embaixador, que completará 88 anos em julho, é símbolo da competência e inteligência que necessitamos resgatar urgentemente para que o Brasil recupere sua importância e prestígio na comunidade internacional.

Nos últimos anos experimentamos a diplomacia de uma nota só, na qual o único parceiro relevante era o ex-presidente Trump. Os erros da diplomacia são caros demais e às vezes duram séculos até serem superados.

Esta semana o Brasil se encheu de esperança com as primeiras imagens de pessoas sendo vacinadas. Mas perdeu o fôlego logo em seguida, abatido pela notícia de que não teremos matéria-prima suficiente para produzir imunizantes em larga escala. Nossa diplomacia foi lerda, justamente quando mais precisávamos dela e pagaremos caro.

Foi por isso que decidi reproduzir esta conversa até agora inédita. Na tarde do dia 11 de julho de 2003, eu e o fotógrafo Orlando Brito batemos um longo papo com o embaixador Paulo Tarso sobre os bastidores do resgate dos brasileiros feitos reféns pelo ditador do Iraque, Saddam Hussein, em 1990, pouco antes de estourar a Guerra do Golfo. Saddam usaria brasileiros trabalhadores da Mendes Junior como escudos humanos no caso de um bombardeio norte-americano. Embaixador em Londres, ele interrompeu as férias no sul da França para rumar ao inferno iraquiano. Seu relato é uma aula de diplomacia, ousadia, coragem, solidariedade humana e profissionalismo. Tudo o que se espera de um embaixador de verdade.

Quando o presidente Fernando Collor pediu para o senhor resolver a questão dos reféns brasileiros no Iraque?

Paulo Tarso – Foi em 1990. Estava de férias no Hotel du Cap no Sul da França, quando o garçom trouxe o telefone. Era nosso encarregado de negócios em Bagdá pedindo para que eu entrasse em contato com o ministro do Comércio do Iraque e solicitasse a liberação dos vistos dos brasileiros. Em seguida, telefonou o Azambuja (embaixador Marcos Azambuja, secretário-geral do Itamaraty), e combinamos que eu iria a Londres pegar minhas coisas e depois voaria para Bagdá via Aman, na Jordânia. Eu tinha uma carta do Collor ao Saddam para usar em caso de necessidade.

Quantos eram?

Paulo Tarso – Eram 450 brasileiros que o governo Saddam chamava de hóspedes. Cada grupo estava ligado a um ministério. O primeiro grupo que consegui liberar era o do brigadeiro Hugo Piva. Diziam que ele estava lá ajudando o Iraque a fazer bomba atômica, mas não era nada disso. Ele estava fazendo uns awacs, aqueles aviões com radar e fez os awacs com uma plataforma russa.

Qual era sua estratégia?

Paulo Tarso – Manter a pressão com o grande número de brasileiros, porque queria que saísse todo mundo junto como forma de pressionar o governo do Iraque. O Itamar era presidente interino (Collor estava em viagem oficial no exterior) e um sujeito do SNI (antigo Serviço Nacional de Informações) que o assessorava começou a soprar no ouvido dele para mandar vir todo mundo que já tinha visto. Me recusei a cumprir esta instrução, porque era uma instrução suicida do ponto de vista dos nossos interesses.

Se ficasse um para trás já fracassaria…

Paulo Tarso – Exatamente. E perderia o poder de pressão. Em Bagdá não tinha comunicação com o Brasil. Fizemos uma gambiarra com o computador do José Meirelles Passos, correspondente de O Globo, e conseguimos acesso a uma internet precaríssima. Nosso sistema de telefone por satélite dava muita interferência com os tais awacs que o Piva montou lá. O Piva resolveu tirar o pessoal dele antes. E nós o pegamos em flagrante numa agência comprando passagens. Eu o chamei e passei-lhe os fogos. Como eu era o chefe, me prevaleci desta condição e desanquei o Piva. Como é que ele estava fazendo um negócio desse sem me falar e que poderia comprometer o êxito da missão? Ele ficou muito aborrecido comigo, mas acabou desistindo de sair antes.

E os outros?

Paulo Tarso – Começou-se a criar um fermento de insatisfação no acampamento da Mendes Junior. O pessoal estava muito revoltado e fui lá. O Rosental Calmon Alves, do Jornal do Brasil, tremendo gozador, disse que eu não conseguia me comunicar com os operários, porque falava difícil. No dia seguinte mudei o discurso. Um gerente da Mendes Júnior não me queria no acampamento apavorado com a possibilidade de eu ser sequestrado. O clima era esse. Fiz um discurso bem pedestre na linguagem. Nessa altura a Lúcia (mulher de Paulo Tarso) decidiu vir para Bagdá, mesmo contrariando minha orientação e a do Itamaraty. Usei isso como trunfo: “Olha aqui, quero dar uma prova de que a coisa está se normalizando, tanto que mandei vir minha patroa”. Esse troço rendeu, porque usei a expressão patroa e os jornalistas me gozaram pra burro. Mas surtiu efeito.

Como seguiram as negociações?

Paulo Tarso – O subsecretário de relações exteriores deles era muito influente e com prestígio no Iraque. Wissan Zhawyi. E o acesso a ele obtivemos usando o diplomata René Loncan, seu amigo. A Lúcia fez um jantar para ele na embaixada. Foi aquela luta, porque não havia mais gêneros em Bagdá. Mas o motorista da embaixada conseguiu comprar um carneiro e o cozinheiro fez um carneiro ótimo. Só que Wissan Zhawyi era vegetariano. Então foi uma decepção danada. Mas ele me ajudou, porque era parte da máquina permanente do Ministério do Exterior.

Como ele ajudava?

Paulo Tarso – A gente telefonava e ele dava informações importantes.

Nessa viagem o senhor não chegou a ter contato direto com o Saddam?

Paulo Tarso – Não foi preciso. Consegui resolver tudo sem falar com ele.

Então quem ajudou o senhor foi o Tariq Aziz e…
Paulo Tarso – E o Arafat (Yasser Arafat 1929-2004). O Arafat eu já conhecia e o procurei. Ele tinha uma casa em Bagdá e era muito meu camarada. Era fascinado pelo Brasil e, coitado, levou um cano aqui. Ele era empreiteiro no Oriente Médio, quando começou a construção de Brasília. Um vigarista vendeu para ele um lote apregoando qualidades excelsas para este lote e ele nunca conseguiu achar o diabo do lote. Eu ajudei a procurar também, mas nunca achei. Ele contava isso com muita graça.

Onde o senhor o conheceu?
Paulo Tarso – No Brasil havia um representante da OLP (Organização para Libertação da Palestina, chefiada por Arafat), o Farid Suwan, que ficou meu amigo. Numa das vezes que eu fui ao Iraque ele fez questão que eu conhecesse o Arafat. Quando fui para Bagdá nesta missão, antes passei pela Jordânia e consegui uma audiência com o rei Hussein, pedi para ele dar uma palavra com o Saddam e de fato ele deu. E o Arafat a mesma coisa. Eu o procurei e disse: “Chairman –ele era conhecido como chairman Arafat– precisamos de uma ajuda sua aí com o Saddam, faça ver a ele que é um erro histórico que está cometendo. Isso vai dificultar no futuro uma possível cooperação entre o Brasil e o Iraque“. O Arafat concordou e prometeu intervir junto ao Saddam. Foram duas ajudas políticas.

E as coisas evoluíram?
Paulo Tarso – Começaram a pingar os vistos que estavam faltando até que o Collor, que estava em Nova York, teve uma reunião com o Bush pai. Os americanos redigiram um comunicado à imprensa dizendo o seguinte: “O presidente Collor e o presidente Bush conversaram sobre a situação do Oriente Médio e convieram ambos que Saddam Hussein é um bandido”. Uma coisa desse gênero. E eu com mais de 400 brasileiros lá.

Como o senhor saiu dessa?
Paulo Tarso – O Nezar Hamdoum mandou me chamar. Era o homem forte do Ministério do Exterior e encarregado da propaganda no Iraque. Os americanos o chamavam de Goebbels do Iraque. Pegou um teletipo e disse: “Você viu essa notícia”. Eu respondi: “Soube, mas não vi e estou procurando confirmar”. Então mandei um telegrama para o Rezek (Francisco Rezek, ministro das Relações Exteriores), dizendo que a situação estava muito crítica, porque houve este problema do comunicado e isso poderia ser atenuado, caso ele concordasse em mandar um telegrama para o ministro do Exterior do Iraque. Preparei a minuta do telegrama. Telefonei para o Rezek e falei que a solução era essa e que ele mandasse o telegrama. Você pensa que mandou? Não mandou. Estava a fim de me queimar mesmo.

Como o senhor fez, embaixador?
Paulo Tarso – Eu fui e ensaboei o negócio sem nenhuma cobertura da retaguarda. Me tiraram o tapete. Se eu tivesse um documento do nosso ministro do Exterior dirigido ao ministro do Exterior do Iraque, dizendo que as palavras estavam fora de contexto, seria muito diferente. Outra coisa é o negociador, que não esteve presente à reunião, afirmar isso. Fiquei inteiramente pendurado na brocha. Sem nenhuma cobertura. Aí eu tive medo do Brasil: “Esses caras estão querendo me imolar aqui”.

O presidente Collor soube disso?
Paulo Tarso – Não sei se ficou sabendo desse detalhe. Fui lá no Nezar Hamdoum e consegui convencê-lo de que o Collor havia sido citado fora de contexto e que na hora de produzirem a nota penderam o texto para a posição americana. Aquilo não representava a posição brasileira, que estava expressa na minha atuação de conciliação e de buscar uma saída honrosa. Mas você vê o tipo de deslealdade que o sujeito cometia. Não custava nada mandar o telegrama.

E ele não estava fazendo uma coisa contra o senhor, mas sim contra…
Paulo Tarso – Os brasileiros. O Marcos Azambuja também estava cheio do negócio e me telefonava dizendo assim: “Tá na hora de você sair daí, rapaz”. E respondi ao Marcos: “Eu só saio daqui quando tirar o último brasileiro. Antes da hora eu não saio”. Se saísse antes da hora estava desmoralizado. O engraçado nessa missão era que onde quer que eu fosse era seguido de perto pelo embaixador inglês. Ele estava encucadíssimo sobre o que eu estava fazendo lá.

A Inglaterra tinha o mesmo problema?
Paulo Tarso – Tinha, mas era parte beligerante. A grande vitória foi a seguinte: fui o único sujeito que não era chefe de Estado e tirou os brasileiros de lá. Os austríacos mandaram o Waldheim, que era presidente da Áustria. E eu tirei sem necessidade de um adjutório político maior. Ele conseguiu tirar o pessoal dele, mas eram só 30. E eu ali vendo aquele negócio, ansioso por tirar os meus.

Como o senhor arquitetou a saída?
Paulo Tarso – Aí foi outro abacaxi. A Varig não quis desviar um avião da Europa para buscar o pessoal. Então fretei aviões da Iraq Airways. E foi uma coisa chata, porque o tesouro americano já tinha bloqueado as contas dos iraquianos. Acertamos o pagamento do avião e o banco Manufactures Hannover Trust não quis transferir o dinheiro, atrasando a operação. Não tive dúvida: botei a boca no trombone, dizendo que a culpa era do Manufactures Hannover, que não quis transferir o dinheiro.

E depois?
Paulo Tarso – Fretei um 747 para o primeiro voo e junto foi o embaixador Antonio Amaral Sampaio. Eu fiquei. No dia do meu embarque chegamos no aeroporto pontualmente à meia-noite. Toca o tempo a rolar e nada do avião estar pronto. Aí fiquei apavorado e disse para a Lúcia: “Isso é sacanagem do Saddam Hussein para nos obrigar a ficar aqui. Nós estamos fritos”. Esperamos no aeroporto quatro horas. Deitei num banco e às 4 da manhã, quando chamaram para o embarque, entrou um operário da Iraq Airways com um alicate e um arame nas mãos. Contou que estava dando problema na direção do avião. Eu disse: “Puta que pariu, agora nós estamos fodidos”. Um sujeito com um aspecto horrível, com um alicate e um arame na mão, vai fazer cagada.

O senhor ligou para o presidente?
Paulo Tarso– Liguei para o Marcos (Azambuja) avisando. E eles anunciaram.

Estavam todos apostando no seu fracasso.
Paulo Tarso – Hoje eu estou convencido disso. Cheguei aqui 12 de outubro de 1990, dia de Nossa Senhora Aparecida. Acho que foi a primeira vez que um diplomata brasileiro chegou no Brasil e 10.000 pessoas estavam no aeroporto. Fui direto falar com o Collor e ele preocupado em saber como tinha sido com o rei da Jordânia e o que o brigadeiro Piva estava fazendo lá.

Quantas horas de voo?
Paulo Tarso – Umas 18. Trouxemos a Mônica Yanakiev (jornalista). Na hora de ir para o aeroporto, ela pegou um táxi e o taxista quis agarrá-la. E ela se defendeu com um notebook. Deu uma notebocada na cabeça do sujeito. Estávamos desesperados para vir embora e apavorados de ter de ficar. Nossa saída foi muito engraçada. Quando o Mercedes da embaixada estava partindo para o aeroporto, o René Loncan colocou no toca-fitas o coro dos hebreus saindo da Babilônia, da ópera Nabuco de Verdi. Então saímos ao som do coro dos hebreus. Foi uma coisa emocionante. Quando ouço Nabuco lembro da nossa saída de Bagdá. Os hebreus éramos nós saindo da Babilônia.

*Jornalista. Texto publicado originalmente no site Poder 360.


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Cabo 2021

Confira os últimos posts



08/03


2021

O segundo turno está escrito nas estrelas

Por Edson Barbosa*

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo os direitos políticos do presidente Lula, oferece à democracia brasileira uma oportunidade de sobrevivência muito importante.

Com Lula no jogo, o campo progressista precisa baixar as armas, ter a humildade de refletir sobre a gravidade extrema do momento que a nação atravessa e ser capaz de ofertar à sociedade um projeto contemporâneo de organização do estado brasileiro.

Não pode mais ser um jogo pequeno do nós contra eles, da fulanização, da repetição da vulgaridade presente no antidebate político, da regência da especulação rasa das pesquisas quantitativas, das conjunturas, das circunstâncias óbvias.

Não há o que ostentar em euforia com a decisão de Fachin, antes disso, refletir sobre o acerto técnico da decisão judicial, na linha do tempo da justiça, na razoabilidade que a letra da lei deve garantir ao Estado, sempre. Na política eleitoral, haja “panos pra manga”. Lula X Bolsonaro. O segundo turno das presidenciais de 2022 parece que está escrito nas estrelas. A conferir.

*Jornalista e publicitário


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Fernandes

Vale a pena apoiar o genocídio? Governo Bolsonaro será reconhecido como criminoso.



08/03


2021

Alcymar homenageia mulheres no Frente a Frente


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Ipojuca 2021

08/03


2021

“Sempre estivemos corretos”, diz Lula sobre decisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, na tarde de hoje, sobre a decisão do ministro Fachin em anular as condenações definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

"A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica.", escreveu o ex-presidente em sua conta no Twitter.

As decisões do ministro são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão de Fachin, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível.


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Fernandes

Vale a pena apoiar o genocídio? Governo Bolsonaro será reconhecido como criminoso.

Fernandes

Lula é FODÁSTICO, o bozoloide tá começando sentir o gosta da derrota, não argumentos, e ai fica com esse mimimi. Pega o beco Bozoloide.

Fernandes

Sujeito que chama Lula de Ladrão votou em Collor, no Maluf, em ACM, em Aécio e elegeu Bolzonaro!

Fernandes

Escândalos de corrupção, Crimes confusão e muita incompetência. O povão está acordando para a tragédia Bolsonaro.

ABAIXO FALSO MORALISMO

Fecha o cu João



08/03


2021

Bolsonaro diz que o povo não quer Lula nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro criticou, hoje, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.

“Qualquer decisão dos onze ministros, é possível você prever o que eles pensam e o que botam no papel. O ministro Fachin tem uma forte ligação com o PT, não nos estranha uma decisão nesse sentido. É uma decisão monocrática, mas vai ter que passar pelo plenário para que tenha a devida eficácia”, declarou Bolsonaro à CNN Brasil.

Ao ser questionado sobre o impacto da decisão desta segunda no cenário eleitoral para 2022, o presidente afirmou que “as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade”.

“Foi uma administração catastrófica do PT no governo. Acredito que o povo brasileiro não quer ter um candidato desse nas eleições. A Bolsa foi lá para baixo e o dólar foi lá para cima”, completou Bolsonaro.


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Fernandes

O Bozonaro já tá preocupado, sabe que vai levar pau na próxima eleição


Jaboatão Março 2021

08/03


2021

Justiça do Paraná diz que vai cumprir decisão de Fachin

A 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável no Paraná pelos processos da Operação Lava Jato, informou por meio de nota que cumprirá a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou, hoje, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em dois processos da Lava Jato no Paraná. Trata-se dos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). Ele também respondia a outras duas ações em Curitiba envolvendo a operação.

O comunicado afirmou que as ações serão remetidas para a Justiça Federal em Brasília. Atualmente, o juiz Luiz Antônio Bonat comanda os processos. Ele substituiu o ex-juiz Sergio Moro como titular da 13ª Vara.

O núcleo da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, que passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou que "não atua na instância junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto segue trabalhando nos casos que competem ao grupo nos processos junto à Justiça Federal no Paraná".


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Petrolina 2021

08/03


2021

Editorial analisa anulação das condenações de Lula

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a suspeição de Fachin pelas suas relações históricas com o PT e por ter sido nomeado por Dilma, a quem já pediu voto em ato público. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Fernandes

Vale a pena apoiar o genocídio? Governo Bolsonaro será reconhecido como criminoso.

Fernandes

Chora bozoloide, o advogado é muito bom mostrou as falcatruas da Vaza-Jato

emmanuel soares

Magno, Lula não foi inocentado, você ou está equivocado ou está sendo tendencioso os processos só vão voltar a primeira instância em Brasília


Serra Talhada 2021

08/03


2021

O batom na cueca

Além de vergonhosa, a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de rasgar e anular todas as condenações de Lula, é o tipo do crime popularmente conhecido como batom na cueca. Clique e veja ele pedindo voto para Dilma, que o nomeou ministro.


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ABAIXO FALSO MORALISMO

Fecha o cu Sérgio, engulam, bando de dublê de rico , pessoal q come sardinha e arrota caviar. Magno fascista

Fernandes

Chora bozoloide, o advogado é muito bom mostrou as falcatruas da Vaza-Jato

Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Tráta-se de um canalha muito do escroto, que advoga para o PT!


Jornao O Poder

08/03


2021

Imprensa internacional repercute decisão sobre Lula

A anulação de todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, hoje, está sendo noticiada com destaque em órgãos de imprensa no exterior. Em geral, as notas destacam que a decisão permite a Lula voltar a se candidatar, uma vez que ele recupera seus direitos políticos após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Veja abaixo alguns dos veículos que noticiaram a anulação em outros países.

"The New York Times" – EUA

O site do americano "The New York Times" diz que Lula poderá voltar a tentar as eleições com a anulação das condenações pela Corte. "A decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal prepara o terreno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer contra o presidente Jair Bolsonaro na disputa presidencial do próximo ano", diz a publicação.

"Le Monde" – França

O site do jornal francês anuncia: “No Brasil, um juiz da Corte Suprema anula as condenações de Lula” e diz que a decisão tem o “efeito de uma bomba” no país. A matéria afirma ainda que Lula poderá concorrer contra Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

"El País" – Espanha

Uma tarja com o anúncio de “urgente” informa: “Um juiz do Supremo do Brasil anula as condenações contra Lula da Silva. A decisão permitirá ao ex-presidente ser candidato nas eleições”.

A matéria explica que Fachin analisou um recurso de Lula e anulou quatro casos contra ele, incluindo o que o excluiu das eleições de 2018.

"Público" – Portugal

“Condenações de Lula na Lava-Jato anuladas por juiz do Supremo”, indica o site de notícias, que informa ainda que tribunais do Distrito Federal vão decidir o que acontece às investigações contra Lula.

"Corriere della Sera" – Itália

O site do jornal italiano "Corriere della Sera" noticiou a anulação da condenação de Lula e disse que o ex-presidente "agora pode se candidatar novamente".

O artigo ressalta que a decisão não precisa ser ratificada em plenário, mas que provavelmente o Ministério Público entrará com recurso.

"Clarín" – Argentina

O site do principal jornal argentino destaca: "Anulan todas as condenações contra Lula da Silva e poderá voltar a ser candidato". A matéria explica que o juiz Edson Fachin, do STF, ordenou que a investigação fosse reiniciada em outras jurisdições, devido à suposta parcialidade do Ministério Público e do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

"La Razón" – Bolívia

O site do jornal deu bastante destaque ao assunto, com o título "Juiz da Corte Suprema do Brasil anula todas as condenações de Lula" em sua manchete. O site explica que a decisão foi tomada por se considerar incompetente o tribunal que as ditou, no âmbito da operação Lava Jato.

"La Tercera" – Chile

"Juiz da Corte Suprema do Brasil anula condenações de Lula e (ele) fica habilitado a concorrer em eleições", anuncia o site.

"Isso significa uma vitória do Partido dos Trabalhadores (PT), já que o ex-presidente mais uma vez tem direitos políticos e pode ser o candidato presidencial em 2022", ressalta a matéria.


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Fernandes

Lula, é FODÁSTICO!


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

08/03


2021

Saiba quais processos ainda pesam sobre Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, hoje, decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba em quatro processo aos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondia. Em dois deles, que miravam um apartamento tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, em São Paulo, o petista já havia sido condenado em segunda instância, e, por isso, perdido seus direitos políticos.

Além desses processos, que estavam ligados diretamente à Operação Lava-Jato do Paraná e voltarão à estaca zero, Lula responde a pelo menos três ações criminais na Justiça Federal de Brasília. Ele também já foi absolvido em um processo e conquistou o trancamento de outro, bem como o arquivamento de uma denúncia. Relembre os casos abaixo.

Ações da Lava-Jato em Curitiba

Caso tríplex

O caso começou a tramitar na Justiça em maio de 2016, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. A força-tarefa da Lava-Jato sustentava que o ex-presidente teria recebido um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, como propina da construtora OAS por contratos obtidos pela empresa na Petrobras.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo então juiz Sergio Moro. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e, em abril de 2019, o STJ reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias. Agora, o caso deve voltar à estaca zero a partir do entendimento de Fachin.

Lula chegou a ser preso por esse caso, em abril de 2018, mas foi solto em novembro de 2019 após o STF mudar de entendimento sobre prisões após condenações em segunda instância. Hoje, a Corte só permite prisões para cumprimento de pena quando não restam mais recursos aos réus.

Sítio de Atibaia

Em maio de 2017, um ano após a denúncia do caso tríplex, a força-tarefa da Lava-Jato denunciou Lula novamente à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, desta vez por supostamente ter aceitado reformas no sítio de Atibaia feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão.

Em fevereiro de 2019, Lula foi condenado novamente pela Justiça de Curitiba, em decisão da juíza Gabriela Hardt, que assumiu o caso após Moro ter deixado o Judiciário para assumir uma pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro. A pena foi de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Após recurso do petista, o TRF-4 aumentou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. O caso havia sido enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano, após nova tentativa da defesa de Lula de reverter as decisões.

Instituto Lula

Uma terceira ação que correu na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba contra o ex-presidente é por conta da acusação de recebimento de propina repassada pela Odebrecht por meio da compra de um imóvel para o Instituto Lula, que não foi usado, e por um apartamento vizinho à cobertura onde a família Lula morava em São Bernardo do Campo.

Doação ao Instituto Lula

Lula foi acusado ainda de ter recebido, por meio de doação ao Instituto Lula, R$ 1 milhão de uma empresa que prestava serviços ao governo da Guiné Equatorial.

Ações externas à Lava-Jato

Propina da Odebrecht

Lula responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro junto aos ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e ao empresário Marcelo Odebrecht. O MPF acusa os três de terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral. O caso tramita na Justiça Federal de Brasília desde 2019 e ainda não teve desfecho.

Clique aqui e confira a matéria do Portal OGlobo completa.


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08/03


2021

Defesa de Lula diz que decisão de Fachin não repara danos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou, hoje, todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, afirma "incompetência" da Justiça Federal em Curitiba, mas não repara danos causados.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Segundo os advogados, a decisão "está em sintonia" com a defesa, mas não repara danos causados.

"A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito", diz a nota assinada por Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos. Na mesma decisão, Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. "Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. "Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz a nota do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. "Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente. "Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos", escreveu o ministro na decisão.


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