17/01


2021

Enfermeira é 1ª pessoa a ser vacinada contra Covid no Brasil

São Paulo vacinou a primeira pessoa contra a covid-19, hoje, antes do Ministério da Saúde lançar a campanha nacional de imunização contra o coronavírus. A escolhida foi a enfermeira Mônica Calazans. Ela é negra, tem 54 anos e trabalha na UTI do hospital Emílio Ribas. Também é obesa, hipertensa e diabética.

Mônica recebeu uma dose da CoronaVac momentos depois da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conceder autorização para o uso emergencial do imunizante. 

*Com informações do Poder 360


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Cabo 2021

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02/03


2021

Deputados concluem votação de projeto sobre compra de vacinas

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.

No setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até o fim da imunização dos grupos prioritários.

O parecer do deputado Igor Timo (Podemos-MG) foi pela aprovação do texto do Senado, sem mudanças. Todos os destaques que tentavam alterar o projeto foram rejeitados.

Confira os destaques votados e rejeitados pelo Plenário:

- emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pedia prioridade especial de imunização aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;

- destaque do PCdoB que pretendia retirar do texto a possibilidade de o setor privado comprar vacinas e aplicá-las gratuitamente se doasse metade das doses adquiridas ao Sistema Único de Saúde (SUS);

- emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) que pretendia condicionar a compra de vacinas pelo setor privado com aplicação gratuita de metade delas ao alcance da meta de vacinação de, ao menos, 80% da população-alvo;

- emenda do deputado Bohn Gass que pretendia exigir da iniciativa privada que comprar vacinas a remessa de informações ao Ministério da Saúde sobre a data da vacinação que realizar, a quantidade de vacinas aplicadas e dados das pessoas vacinadas.


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02/03


2021

STF arquiva denúncia contra Arthur Lira e políticos do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e outros políticos do partido. As informações são do Portal G1.

A PGR denunciou Lira, o senador Ciro Nogueira (PP-PI; presidente da sigla) e os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) por suposto envolvimento em desvios na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato. Todos negaram as acusações.

Em junho de 2019, a Segunda Turma chegou a aceitar a denúncia, mas os advogados dos acusados recorreram da decisão. Agora, os ministros aceitaram os argumentos das defesas.

Em nota, os advogados de Arthur Lira, Pierpaolo Bottini e Marcio Palma, disseram que a decisão mostra ser preciso "cuidado" com delações premiadas. "Embora seja um importante instrumento de prova, só deve valer quando coerente e corroborada por provas. No caso, as declarações de Alberto Youssef, notório desafeto de Arthur Lira, eram contraditórias e inverídicas, e por isso não tinham condições de sustentar uma acusação", afirmaram.

Na ocasião em que a denúncia foi aceita, a Turma era integrada pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que se aposentou no ano passado.

Em maio de 2020, o colegiado começou o julgamento dos recursos com o voto do ministro Edson Fachin, que rejeitou os pedidos. A análise, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Na sessão desta terça, o julgamento foi retomado. Votaram:

  • Contra a denúncia: Gilmar Mendes, Lewandowski e Nunes Marques;
  • A favor da denúncia: Fachin e Cármen Lúcia.


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Ipojuca 2021

02/03


2021

Editorial analisa restrições do Governo de Pernambuco

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre as novas restrições que o Governo de Pernambuco impôs à população devido à pandemia do novo coronavírus. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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02/03


2021

Ex-prefeita de Pesqueira tem contas de 2018 rejeitadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou, na manhã de hoje, as Contas de Governo da ex-prefeita Maria José relativa ao ano de 2018, tendo emitido Parecer Prévio recomendando a Câmara Municipal de Pesqueira que rejeite as contas.

Segundo o TCE, três irregularidades graves ensejaram a rejeição das contas:

  • Excesso de despesa com pessoal, que superou 65,85%.
  • excesso de restos a pagar processados de R$ 9.122.109,3.
  • recolhimento a menor das contribuições retidas dos Servidores ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no valor de $ 44.662,01, como também das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) no valor de R$ 397.204,18.

O PROCESSO TCE-PE N° 19100243-4 está disponível para consulta no site https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/processos.


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Petrolina 2021

02/03


2021

Paulo visita fábrica da Sputnik V para negociar vacinas

O governador Paulo Câmara visitou, hoje, a fábrica da União Química, em Santa Maria, Distrito Federal, onde é produzida a vacina Sputnik V, da Rússia. Ao lado de outros governadores, Paulo Câmara conheceu as instalações e participou de reunião com o CEO da União Química, Fernando Marques, e o diretor de Negócios Internacionais da empresa, Rogério Rosso, além do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov. A intenção dos governadores é negociar com a fábrica a compra direta da vacina, caso o governo federal não tenha condições de atender os Estados na distribuição do imunizante.

“A documentação da Sputnik V foi entregue à Anvisa e, havendo autorização, já deveremos ter, a partir do mês de abril, a fabricação desse imunizante no Brasil. Isso vai nos ajudar a acelerar o processo de vacinação da nossa população, juntamente com a produção dos laboratórios Butantan e Fiocruz, para termos mais opções de vacinas. Até porque, a quantidade de vacinas, hoje, ainda está bem aquém do necessário para garantirmos uma cobertura satisfatória para a população brasileira”, afirmou Paulo Câmara, lembrando que a Sputnik V apresentou um nível de eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes no seu país de origem.

Primeira vacina contra a Covid-19 registrada no mundo, ainda em agosto do ano passado, a Sputnik V já começou a ser aplicada na Argentina, país vizinho ao Brasil, com sucesso. A União Química garantiu aos governadores que a Rússia dispõe de 10 milhões de doses da vacina para enviar ao Brasil assim que obtiver a aprovação na Anvisa, que ainda não ofereceu uma previsão de data para a conclusão desse processo. Ainda segundo a empresa, até dezembro, a Rússia teria condições de produzir e enviar ao Brasil outras 150 milhões de doses.


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Serra Talhada 2021

02/03


2021

Com novos cortes, PEC Emergencial pode ser votada hoje

Por Hylda Cavalcanti

Se tudo correr como esperado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada de PEC Emergencial, será votada nesta quarta-feira (3) pelo Senado Federal. No relatório que apresentou hoje, o relator do texto, senador Márcio Bittar (DEM-AC), retirou novos itens do texto original, de forma a permitir um acordo mais amplo entre os parlamentares.

Depois de ter anunciado, no fim de semana, a retirada da flexibilização de verbas para saúde e educação, Bittar também eliminou do seu parecer o trecho que acabava com as transferências do PIS/PASEP à parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinado ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em outra concessão, o relator ainda retirou o termo “equilíbrio intergeracional”, que seria acrescentado ao trecho da Constituição referente aos direitos sociais fundamentais de cada cidadão, como acesso à alimentação, saúde e educação.

O trecho foi criticado por muitos parlamentares que avaliaram que poderia relativizar esses direitos. “Sai a desvinculação (de recursos para saúde e educação, sai a questão do equilíbrio intergeracional e sai o FAT”, anunciou ele logo cedo, ao apresentar seu parecer em reunião de líderes.

Na prática, a PEC Emergencial norteia condições fiscais para a volta do auxílio emergencial, uma vez que retira as despesas com o auxílio do teto de gastos (que limita o crescimento das despesas ao nível de inflação do ano anterior) da regra de ouro (que proíbe que o poder público se endivide para pagar despesas correntes) e da meta de superávit primário (a perseguição de saldo positivo entre receitas e despesas).

O relator só não incluiu no seu parecer uma sugestão apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para que os recursos destinados ao Programa Bolsa Família também ficassem fora do teto de gastos. Embora sem dar explicações, ele desconsiderou o pedido.

Gatilhos fiscais

Bittar destacou que trabalhou, no seu parecer, com a lógica de gatilhos fiscais, a serem acionados quando o nível de despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total. A nova versão do texto também mantém a possibilidade do acionamento de mecanismos como a redução gradual e linear de benefícios tributários ? exceto no caso de incentivos, de fundos de desenvolvimento regional, Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, cesta básica, Prouni e entidades sem fins lucrativos.

A PEC estabelece a vedação temporária de admissão ou contratação de pessoal a qualquer título ? ressalvadas reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem novos gastos, reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e de militares temporários. Bem como previsão de suspensão de atos que impliquem aumento de despesa de pessoal, salvo no caso de progressões de carreira que e implicarem provimento de cargo ou emprego anteriormente ocupado por outro agente.

Além disso, o substitutivo estabelece um regime extraordinário fiscal, com regras aplicáveis somente em situações de calamidade ? a chamada “cláusula de calamidade”, tida como ponto inegociável do texto pela equipe econômica do governo.

Neste caso, há possibilidade de adoção de regime simplificado para contratações, dispensa de observância dos limites legais para a criação de despesas para enfrentar a calamidade (desde que com efeitos restritos à sua duração) e desvinculação do superávit para abater despesas da calamidade ou dívida. Os “gatilhos” também seriam as contrapartidas para União, Estados e municípios.

A expectativa, daqui por diante, é que o plenário do Senado vote o texto em dois turnos, mediante acordo entre os líderes para pular os prazos de interstício exigidos pelo regulamento comum do Congresso. Após aprovação pelo Senado, a PEC segue para a Câmara dos deputados, onde também deve ser aprovada sob rito diferente do normal, mais acelerado.


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02/03


2021

Lira e governadores acertam R$ 14,5 bi para combate à Covid

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, na tarde de hoje, com governadores para discutir o orçamento voltado para as medidas de combate à pandemia da Covid-19.

O encontro reuniu governadores de 21 estados e do Distrito Federal – alguns deles, de forma virtual – e durou cerca de duas horas. O grupo tratou de medidas legislativas e alterações que podem ser feitas no Orçamento de 2021, que ainda está em discussão no Congresso.

Ao final do encontro, o governador Wellington Dias (Piauí) disse que a pauta da reunião incluiu uma possível destinação de R$ 14,5 bilhões adicionais no Orçamento 2021 para os gastos com saúde, sendo R$ 12 bilhões de emendas parlamentares das bancadas estaduais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, alertou para a importância de garantir mais dinheiro para o enfrentamento à pandemia. "É o que nós pedimos ao presidente Arthur Lira e à deputada Flávia Arruda [presidente da Comissão Mista de Orçamento], que estava participando da reunião: que se possa buscar alternativa porque só a junção das rubricas é insuficiente para a gente fazer o enfrentamento [da Covid-19]. Também tem medidas provisórias tramitando na Câmara. O presidente disse que a única condição que ele precisa respeitar é o teto de gastos", disse.

Também na saída da reunião, Lira disse que foi debatida a criação de uma comissão de acompanhamento formada por governadores (um por região do país), representantes do Executivo e do Legislativo federal para monitorar a importação de matérias-primas e a situação dos laboratórios nacionais que produzem vacinas contra a Covid-19.

"Em vez de tratarmos as coisas nas discórdias, na disputa política, nas diferenças ideológicas, que todos nós nos unamos neste momento para resolver o problema da vacinação. Vacina para os brasileiros com maior brevidade, maior urgência, com mais efetividade vai ser nosso maior compromisso", disse Lira.

Participantes

Os governadores que participaram presencialmente da reunião, segundo a presidência da Câmara, foram:

  • governador do Amapá, Waldez Góes (PDT);
  • governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC);
  • governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB);
  • governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM);
  • governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo);
  • governador do Pará, Helder Barbalho (MDB);
  • governador do Piauí, Wellington Dias (PT);
  • governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL)

Participaram de forma remota:

  • governador da Bahia, Rui Costa (PT);
  • governador do Ceará, Camilo Santana (PT);
  • governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
  • governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB);
  • governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB);
  • governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD);
  • governador da Paraíba, João Azevedo (PSB);
  • governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB);
  • governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT);
  • governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB);
  • governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL);
  • governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL);
  • governador de São Paulo, João Doria (PSDB);
  • governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).


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Jornao O Poder

02/03


2021

Parlamentares atuam para acelerar vacinação no Brasil

Mesmo após a aprovação da MP que facilita a aquisição de vacinas, parlamentares avaliam que ainda há diversos desencontros entre os entes da Federação acerca da distribuição das competências concorrentes na execução dessas políticas, sobretudo os referentes à negociação direta, aquisição e distribuição de vacinas e outras medidas profiláticas contra a Covid-19. Por isso, deputados federais apresentaram projeto de lei para regulamentar a hipótese de que os demais entes da Federação atuem diretamente para negociação, aquisição e distribuição de vacinas e outras medidas profiláticas contra a Covid-19.

Segundo o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, que assina a proposta ao lado de Fernanda Melchionna (PSol-RS), o objetivo é garantir a vacina como um direito universal, de todos os cidadãos brasileiros. “O projeto não afasta, em nenhuma hipótese, a competência da União, mas busca garantir o atendimento à população quando o Ministério da Saúde falhar”, ressalta o deputado.

O Brasil tem hoje menos de sete milhões de pessoas vacinadas, segundo levantamento feito por veículos de imprensa. O número representa apenas 3,2% da população nacional. No total, pouco mais de dois milhões de pessoas (0,95% da população brasileira) receberam as duas doses de imunizante, seguindo a recomendação dos laboratórios que produzem a CoronaVac e a Oxford. “O que precisamos é criar alternativas para reforçar o ritmo de vacinação no país”, afirma Danilo Cabral.

Na justificativa do projeto de lei, os parlamentares reforçam que há, hoje, uma insegurança jurídica em relação à aquisição das vacinas. Tramitam hoje no STF pelo menos duas ações que tratam dessa repartição de competências e autorizações de diferentes entes federados para a execução direta dessas políticas, quando da inoperância do Ministério da Saúde, por qualquer razão. O Pleno do STF referendou, por exemplo, a decisão monocrática prolatada no âmbito da ADPF 770, de iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, garantindo que os estados e municípios poderão dispensar às respectivas populações as vacinas das quais disponham, previamente aprovadas pela Anvisa, caso haja descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Na sessão de hoje, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei (534/21), aprovado no Senado na semana passada, que autoriza a compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada. O texto proíbe a revenda dos imunizantes e obriga que metade da quantidade adquirida seja doada para o SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, prevê que as vacinas para o sistema público devem ser compradas preferencialmente pela União, mas permite que estados e municípios façam aquisições em "caráter suplementar", seja com recursos federais ou próprios.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

02/03


2021

Trump e Melania foram vacinados em janeiro

Uma das últimas ações de Donald Trump como presidente dos EUA foi revelada nesta segunda-feira, mais de um mês depois de deixar o cargo: segundo assessores do republicano, ouvidos por diversos órgãos de imprensa no país, ele e a ex-primeira-dama, Melania Trump, foram vacinados antes de deixarem a Casa Branca. Não se sabe se eles receberam as duas doses necessárias ou mesmo com qual vacina foram imunizados. O ex-presidente não comentou a informação.

Os dois foram infectados pela Covid-19 no ano passado, e Trump chegou a ser internado por precaução – o ex-presidente nunca defendeu medidas de controle da doença, como o distanciamento físico, o fechamento de atividades não essenciais em momentos de alta e, em especial, as máscaras.

Foram raros os momentos em que ele foi visto usando a proteção, e, mesmo depois de deixar o hospital, ainda com o vírus no organismo, tirou a máscara para fotos. Além disso, o avanço da doença nos EUA não impediu que fizesse reuniões com centenas de convidados nos jardins da Casa Branca, algumas delas servindo como focos de infecção, como na apresentação da então indicada à Suprema Corte, Amy Coney Barrett.

Por outro lado, Trump, que no começo da pandemia chegou a propagandear a cloroquina como um medicamento “milagroso” para a Covid (postura silenciosamente abandonada meses depois), via no desenvolvimento rápido de uma vacina uma ferramenta que o ajudasse a garantir mais quatro anos no cargo: seu plano apelidado de Operação Velocidade de Dobra destinou pelo menos US$ 12 bilhões para acelerar a produção de imunizantes, de preferência para que começassem a ser aplicados antes da votação de novembro de 2020.


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02/03


2021

TRE-PE suspende todo atendimento presencial

Devido ao aumento de casos de covid-19 no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, serão realizadas exclusivamente de modo remoto. A partir de hoje, está suspenso, portanto, todo o atendimento presencial nos 122 cartórios eleitorais do Estado, centrais e postos da Justiça Eleitoral.

Uma Portaria neste sentido, de número 147/2021, foi assinada na noite de ontem pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. A decisão se justifica pela necessidade de preservação da saúde e da vida de eleitores, servidores e colaboradores desta Justiça Especializada.

Até 1º de março, em Pernambuco, 299.475 foram contaminadas pelo novo coronavírus. Quase 11 mil pessoas morreram. Além disso, as UTIs do Estado registram índices de ocupação críticos, acima de 90%. O Tribunal entende que o momento exige todas as medidas para se preservar a saúde das pessoas.

Cumpre esclarecer que o eleitor que necessite de algum dos serviços prestados pelo TRE-PE não será prejudicado. O cidadão poderá receber atendimento remoto clicando em https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto, sendo possível nesta área requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, entre outros serviços.

Para sanar dúvidas o eleitor poderá entrar em contato com a Ouvidoria do TRE, com a assistente virtual Julia, com o disque-eleitor ou com os cartórios eleitorais, que funcionarão com um servidor na modalidade presencial. Verifique as opções de canais de atendimento do TRE-PE clicando aqui (https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/fale-conosco).


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02/03


2021

Bolsonaro desiste de fazer pronunciamento hoje

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de fazer, na noite de hoje, um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio, informou uma fonte ao Estadão. O chefe do Executivo estava com a agenda livre nesta manhã para produzir a mensagem, mas desistiu e não chegou a gravá-la.

O pronunciamento devia abordar a medida do governo federal de zerar PIS/Cofins sobre o óleo diesel por dois meses e sobre o gás de cozinha de forma permanente. A redução atende a reivindicações de caminhoneiros, base de apoio do presidente, e ocorreu após reajustes nos preços de combustíveis anunciados pela Petrobrás.

A última fala oficial à nação de Bolsonaro ocorreu no dia 24 de dezembro do ano passado, véspera de Natal. Em 2020, o chefe do Executivo realizou sete pronunciamentos em rede nacional, em seis dos comunicados a questão da pandemia da covid-19 foi tema de destaque.

O Brasil vive atualmente uma nova alta de casos e mortes pelo novo coronavírus. Governadores têm intensificado medidas de restrição e cobrado apoio financeiro do governo federal, que alega já ter feito repasses volumosos no ano passado para Estados e municípios.


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Comentários

Fernandes

O cancelamento do pronunciamento, seria por medo das panelas?

Fernandes

Bolsonaro quando soube que haveria ter panelaço desistiu do pronunciamento. KKKK