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25/11


2020

Médicos que atuaram contra Covid apontam calote de R$ 1 mi da PCR

EXCLUSIVO

Cento e quarenta e quatro médicos e fisioterapeutas que trabalharam na linha de frente na pandemia da Covid-19 na capital pernambucana reclamam de calote de cerca de R$ 1 milhão da Prefeitura do Recife nos pagamentos do serviços prestados durante o período do isolamento social. Os profissionais de saúde trabalharam no Hospital Provisório 3, na Imbiribeira, Zona Sul da cidade, e esperam estão há mais de 90 dias aguardando a quitação de dois meses de serviços prestados, sem justificativa por parte da gestão municipal.

O débito se refere aos meses de agosto e setembro. Na última segunda-feira (23), o grupo tinha uma reunião agendada com o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, mas o gestor não compareceu ao encontro nem enviou representantes. "Uma comissão de cinco médicos e dois advogados chegou ao local marcado, às 14h. Esperamos até as 16h e estávamos indo embora. Até agora, o caso está sem solução", explica o advogado Nelson Pimentel, que representa os profissionais.

Estes profissionais de saúde de fisioterapia, infectologia e plantonistas assinaram contrato com a Humanize, uma empresa terceirizada que foi contratada pela Prefeitura do Recife para a prestação de serviço na pandemia. "Todo o serviço foi prestado, todos os médicos prestaram atendimentos", prossegue Pimentel.

Assim como a gestão municipal, a Humanize também não apresenta justificativa ao grupo. A empresa foi alvo de busca e apreensão em pelo menos uma das seis operações da Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades e fraudes nos gastos do município na pandemia.

Ainda de acordo com o advogado Nelson Pimentel, não existe qualquer impeditivo para que a Prefeitura do Recife quite a dívida. "A Humanize está com problemas com os órgãos fiscalizadores, mas isso não impede a Prefeitura de fazer uma carta e pagar os terceirizados diretamente", detalha.

Sobre o HPR3 - O Hospital Provisório Recife 3 foi o sétimo a ser construído pela Prefeitura para receber pacientes diagnosticados com a Covid-19. A unidade de saúde foi entregue no último dia 05 de maio e começou a ser desativada em setembro. Os recursos destinados para a obra, bem como para o pagamento de salários de profissionais, haviam sido repassados pelo Governo Federal, da ordem inicial de R$ 157 milhões.


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O Jornal do Poder

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24/01


2021

O impeachment é escolha ótima?

Por Adriano Oliveira*

Não restam dúvidas de que o presidente Bolsonaro ofertou inúmeras razões para sofrer o impeachment. Jair Bolsonaro ignorou a pandemia da Covid-19. Desconsiderou a vacina. Atacou as instituições. Incentivou ataques à democracia. Entretanto, é escolha ótima para o futuro do Brasil o impeachment do presidente Bolsonaro? 

Fui contra ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Sou contrário, neste instante, ao impeachment de Jair Bolsonaro. A razão para o impeachment de Dilma foi irrelevante – pedalada fiscal justificável. Contudo, Rousseff estava à época inserida em um ambiente de forte turbulência política: 1) A exagerada Lava Jato; 2) Denúncias de corrupção contra o ex-presidente Lula; 3) Crise econômica; 4) Um inimigo na presidência da Câmara dos Deputados; 5) Eleitores nas ruas. 

As 5 razões elencadas explicam o impeachment de Dilma Rousseff. Porém, os defensores do impeachment esqueceram das consequências dele. Se Dilma não tivesse sido impedida de governar, Bolsonaro venceria a eleição de 2018? Indagação que não requer resposta. Mas reflexão. Quais as consequências do impeachment do presidente Bolsonaro? Antes da reflexão, ofereço possíveis respostas. 

O ambiente que o governo Bolsonaro está inserido tem as seguintes variáveis: 1) Crise econômica; 2) Forte crise sanitária; 3) Ineficácia do Plano de Vacinação contra a Covid; 4) Pessoas mortas por falta de oxigênio; 5) Ausência de diálogo com os governadores. Ambiente político perfeito para o impeachment. Mas o debate sobre o impeachment do atual presidente da República reforçará a crise que o país vive. O ambiente ficará insuportável. 

Imagina o combate à Covid-19 no decorrer do debate sobre o impeachment de Bolsonaro na Câmara dos Deputados? Imagina parcela do eleitorado nas ruas defendendo, legitimamente, o presidente da República? Qual será a posição das Forças Armadas sobre o impeachment? E os militares estaduais defenderão o presidente? Considere ainda que com o impeachment as reformas Tributária e Administrativa, essenciais a qualquer governo, não serão prioridades. E o novo Auxílio Emergencial também. 

A escolha ótima para o presidente Bolsonaro é ceder novamente, assim como fez no 1° semestre de 2020. Em 2020, Bolsonaro cedeu ao Centrão e às instituições. Isto foi bom para o Brasil. Novamente, o presidente Bolsonaro precisa recuar, ceder. O seu recuo é a melhor saída para o Brasil.

*Doutor em Ciência Política. Professor do Departamento de Ciência Política da UFPE.  


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Abreu no Zap

24/01


2021

Influenciadora afogadense morre após complicações em lipo

A influenciadora digital de Afogados da Ingazeira Liliane Amorim, de 26 anos, morreu na manhã de hoje. Ela estava internada na UTI de um hospital em Juazeiro do Norte (CE) desde o último dia 17 por complicações de uma cirurgia de lipoaspiração.

Em entrevista ao UOL, o ex-marido de Liliane, José Bernardino de Sousa, informou que o velório e o enterro da modelo devem acontecer em Afogados da Ingazeira. Além de influenciadora digital, Liliane era modelo e dividia uma empresa de polpa de frutas com o ex-esposo.

Ela deixa um filho de seis anos. Nas redes sociais e na cidade natal da influenciadora, muitas pessoas lamentaram sua morte.


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24/01


2021

Prefeitura de Afogados e MPPE fecham cerco contra Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco se reuniu com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), e o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a semana para detalhar a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 com as doses disponíveis na cidade. Além disso, o encontro buscou definir o endurecimento da fiscalização dos protocolos pelos diversos segmentos, conforme solicitado pela Promotoria.

Segundo o promotor Lúcio Luiz, não haverá qualquer tolerância para "fura-fila" na aplicação da vacina, "seja por pressão política, vínculos de amizade ou pela pressão do dinheiro, do poder econômico". Já o secretário fez uma explanação das diversas situações de prioridade dos profissionais de saúde, tendo sido definido, na reunião, quais setores seriam contemplados com as dosagens e a ordem cronológica.

O prefeito Alessandro Palmeira reafirmou o compromisso com essa aplicação conforme os critérios preconizados pelo próprio Plano Nacional de Imunização (PNI). "Aqui em Afogados não teremos privilegiados", afirmou.

Aumento da fiscalização para evitar lockdown

O promotor Lúcio Luiz apresentou preocupação com a necessidade de continuar cumprindo os protocolos, mesmo com a vacinação. Ele usou como exemplo a Inglaterra, que fabrica a vacina e começou o processo de imunização há mais de 30 dias. Mesmo assim, os casos aumentaram em dezembro e teve de iniciar um novo lockdown por 30 dias, da primeira semana de janeiro até a primeira de fevereiro.

"A nossa disposição é manter as atividades funcionando, sem fechar nada, mas não de qualquer jeito e, sim, cumprindo os protocolos" defende o promotor.

Para isso, ficou definido que haverá aumento da fiscalização, inclusive com possibilidade de interdição gradativa dos locais e aplicação de multas a partir deste final de semana. "Não é isso que a Secretaria de Saúde e a Promotoria querem, mas terá de ser feito se os descumprimentos continuarem, como a falta da figura dos porteiros nos estabelecimentos", ressaltou o secretário de Saúde.

Também foram encaminhadas providências para dar maior rigor no monitoramento das quarentenas de quem chega de viagem, especialmente de São Paulo, e de quem está em investigação ou testou positivo para a Covid-19, como foi solicitado pela Promotoria de Justiça.

Medidas podem se estender a todo Pajeú

As ações implantadas em Afogados da Ingazeira podem servir de base para outras cidades do Sertão do Pajeú, segundo o promotor Lúcio Luiz. 

As medidas consistem em três frentes:

1) Garantir rígido cumprimento da vacinação para os grupos prioritários e estabelecer cronograma com as doses disponíveis, sem tolerar "fura-fila";

2) Ampliar as equipes de fiscalização (inclusive com novas contratações temporárias por excepcional interesse público) e endurecer na cobrança dos protocolos para manter o comércio e demais atividades abertas e não ter que fechar;

3) Ampliar a fiscalização, especialmente com os Agentes de Saúde (visitas domiciliares e chamadas de vídeo) para garantir o isolamento precoce e cumprimento das quarentenas por quem chega de viagem (foco em São Paulo e Manaus) e por quem está em investigação ou testou positivo para Covid-19.


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24/01


2021

Avião com delegação de time cai e deixa seis mortos no TO

Um avião com parte da equipe do Palmas Futebol Clube caiu na manhã de hoje, pouco tempo depois de decolar, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional (TO). Quatro jogadores, o presidente da agremiação, Lucas Meira, e o piloto da aeronave morreram. As informações são do G1 Tocantins.

Os atletas que morreram são Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari. O piloto foi identificado como Comandante Wagner.

A equipe enfrentaria o Vila Nova pela Copa Verde em Goiânia. A partida estava programada para esta segunda-feira (25). O Vila Nova emitiu nota lamentando o acidente e informando que vai colaborar para o adiamento da partida.

Imagens feitas no local mostram que a aeronave ficou completamente destruída com o choque. Além do IML e dos Bombeiros, equipes da Polícia Militar estão no local prestando apoio.

Confira a nota divulgada pelo Palmas Futebol Clube:

"O Palmas Futebol e Regatas vem por meio desta informar que por volta das 8h15 da manhã deste domingo, 24, ocorreu um acidente aéreo envolvendo o presidente do clube Lucas Meira, quando decolava para Goiânia, para a partida entre Vila Nova x Palmas nesta segunda, 25, válida pela Copa Verde. O avião em que Lucas estava junto com o comandante Wagner e os atletas Lucas Praxedes, Guilherme Noé, Ranule e Marcus Molinari, decolou e caiu no final da pista da Associação Tocantinense de Aviação. Lamentamos informar que não há sobreviventes. Neste momento de dor e consternação, o clube pede orações pelos familiares aos quais prestará os devidos apoios, e ressalta que no momento oportuno voltará a se pronunciar."


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Banco de Alimentos

24/01


2021

Compesa muda calendário de abastecimento na RMR

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou, na última sexta-feira (22), uma reformulação no calendário de abastecimento de água no Estado. A implementação e até mesmo a ampliação do rodízio em alguns municípios, que passa a vigorar de forma gradual a partir de amanhã (25), é consequência de um período chuvoso abaixo do esperado na faixa leste, onde está localizada a Região Metropolitana do Recife (RMR). As informações são da Folha de Pernambuco.

De acordo com a diretora de regulação e monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Crystianne Rosal, a previsão para o primeiro trimestre de 2021, que aponta um volume de chuvas abaixo da média em todo o Estado, mas principalmente na RMR e na Mata Sul, também influenciou na decisão de mudança do calendário. "As previsões feitas para o primeiro trimestre de 2021 apontam que a precipitação será abaixo da média em todo o estado de Pernambuco", disse Crystianne. 

Por conta disso, a Compesa precisou adequar o calendário de abastecimento para preservar os níveis dos mananciais da RMR, que atingiram os índices mais baixos dos últimos dez anos. A Barragem Botafogo, localizada no município de Igarassu e que abastece Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, está com 5,98% da capacidade. Já a barragem Varzea Una, que atende o município de São Lourenço da Mata está com 5,21% da capacidade e já deixou de ser operada momentaneamente para não esgotar. As barragens de Tapacurá e Duas Unas estão com 30,41% e 16,14% da capacidade, respectivamente. E a Barragem Gurjaú/Sicupema, no Cabo de Santo Agostinho, está com 38,84%, e o microclima da nucleação sul, local onde o sistema está localizado, é mais favorável à pluviosidade.

Novo calendário de rodízio

Com o novo calendário, os municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, que antes enfrentavam um rodízio de um dia com água e quatro dias sem, agora ficam no esquema de um dia com água e sete dias sem. 

No Recife, os bairros de Linha do Tiro, Beberibe, Alto Santa Terezinha, Água Fria, Bomba do Hemetério, Alto do Deodato, Alto José Bonifácio, Alto do Pascoal, Fundão, Porto da Madeira, Cajueiro, Hipódromo, Encruzilhada, Torreão, Campina do Barreto, Arruda e parte dos bairros do Espinheiro, da Jaqueira, da Tamarineira, do Rosarinho, do Parnamirim e dos Aflitos, que antes tinham um abastecimento diário, passam a enfrentar o rodízio no esquema de um dia com água e dois dias sem.

Ainda no Recife, os bairros de Engenho do Meio, Cidade Universitária, Várzea, Cordeiro, Caxangá, Jardim Petrópolis, Loteamento Novo Caxangá, Iputinga, Nova Morada, Vila Felicidade, Monteiro, Apipucos, Jaqueira, Dois Irmãos, Macaxeira, Casa Amarela, Casa Forte, Poço da Panela, Santana, Alto Santa Isabel, Mangabeira, Alto do Mandu, San Martin, Jiquiá, Vietnã e parte dos bairros da Tamarineira, do Rosarinho, do Parnamirim, dos Aflitos, da Torre, do Zumbi e do Prado, que tinham um abastecimento diário, entra no esquema de rodízio de um dia com água e cinco dias sem.

Os bairros que também passam a fazer parte do rodízio de um dia com água e um dia sem água, são Mustardinha, Ilha do Leite, Madalena, Graças, Coelhos, Paissandu, Boa Vista, Santo Amaro, Recife Antigo, Tacaruna, Vila Santa Luzia e parte dos bairros do Prado, da Torre, do Espinheiro, dos Aflitos e do Zumbi. Jordão Alto e Jordão Baixo entram no esquema de rodízio de 12 horas com água e 72 horas sem, e os bairros do Ibura de Baixo e UR-3 ficam com um dia de abastecimento e dois dias sem água.

Alguns bairros de Jaboatão, como Engenho Velho, Santo Aleixo, Fazenda Suassuna, Centro, Bela Vista, Alto da Fábrica, Alto do Raposo, Multifabril, Vila Piedade, Lote 23, Vila Natal, Artur Xavier, 21 de Abril, Hermes de Fonseca, Bom Sucesso, Carlos Pinto, Nossa Senhora dos Prazeres, Alto do Vento, Marechal Rondon, Quitandinha, Alto Santa Rosa e Vila Rica, saem do modelo de um dia com água e 15 dias sem e passam a ficar um dia com água para 20 dias sem.

No Cabo de Santo Agostinho, os bairros de Garapu, Cohab, Vilas Sociais, Pista Preta, Vila Pirapama ficam com um dia de água para um dia sem. Alto do Cruzeiro e Charnequinha ficam com 16 horas de abastecimento e 24 horas sem água. E os bairros de Cidade Jardim, Pontezinha, Ponte dos Carvalhos, Itapuama e Paiva ficam com 16 horas de abastecimento para 36 horas sem. Já a cidade de Camaragibe ficará no rodízio de um dia com água e 15 dias sem; São Lourenço terá um dia com água para 10 dias sem; e Moreno terá dois dias com água para nove dias sem. Os ajustes de calendário serão implantados de forma gradual a partir de 25/01/21.


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24/01


2021

Pacientes de Manaus já estão em tratamento no Recife

Pernambuco recebeu 10 pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus. O desembarque aconteceu na Base Aérea da cidade, na Zona Sul do Recife, por volta das 21h de ontem. A Operação Manaus, como foi batizada, contou com o apoio de 21 ambulâncias, sendo cinco do Samu Recife (três de suporte básico e outras duas UTIs móveis) e outras 16 do HC e das empresas Safety Med e Mais Vida.

Ao todo, o Samu disponibilizou 27 profissionais, quatro motolâncias e cinco ambulâncias para realizar o transporte das pessoas até o Hospital das Clínicas, da UFPE, e Hospital de Referência à Covid-19 - unidade Boa Viagem (antigo Alfa), da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Na chegada, os pacientes foram atendidos por uma equipe de profissionais de saúde, que realizou avaliação individual do estado clínico para encaminhamento dos pacientes para leitos de enfermaria e UTI dos hospitais.

Antes do início da Operação, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife realizou exames do tipo RT-PCR em todos os profissionais que tiveram contato direto durante o transporte dos pacientes. Depois de três dias, esses trabalhadores serão testados novamente como forma de garantir a sua segurança e monitoramento de possíveis novos casos de Covid-19 no município, uma vez que houve exposição ao novo coronavírus.

Os pacientes que chegaram são oriundos de diversas unidades de saúde de Manaus e, a princípio, apresentam perfis de casos moderados. Durante todo o trajeto Manaus/Recife, eles foram monitorados por médicos e enfermeiros. Dos dez pacientes, cinco foram levados para o HCPE - quatro para enfermaria e um para UTI. Os outros cinco seguiram para o Hospital de Referência à Covid-19 - unidade Boa Viagem (antigo Alfa) e foram direcionados para leitos de terapia intensiva.

"Com a crise vivenciada pelo Estado do Amazonas, o governador Paulo Câmara, de imediato, se colocou à disposição para ajudar e, em parceria com a Prefeitura do Recife, encaminhamos 200 concentradores de oxigênio para a rede hospitalar amazonense no último dia 15. Agora, apoiamos toda a logística para chegada desses dez pacientes para as unidades pernambucanas e ainda disponibilizamos leitos na rede própria. Acreditamos que é indispensável a solidariedade entre todos os entes da federação para que possamos salvar mais vidas e trazer esperança para todos neste momento de pandemia”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“Esse é mais um momento histórico que estamos passando aqui no HC-UFPE. Estamos preparados e vamos fazer o nosso melhor como é de praxe, com um tratamento integral e humanizado. Temos a oportunidade como hospital-escola de contribuir com a Rede Ebserh e temos o apoio dos gestores do SUS local nesta ação de caráter humanitário para acolhermos esses pacientes com o melhor que podemos oferecer", afirma o superintendente do HC-UFPE/Ebserh, Luiz Alberto Mattos.

Ainda estavam envolvidas no trabalho de internação e transporte dos pacientes a SES-PE, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia o HC, além de equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU), Anvisa, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e do Batalhão de Polícia de Trânsito, Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Ministério da Saúde, FAB e White Martins, que está fornecendo oxigênio para a ação.

CRISE EM MANAUS - A capital amazonense enfrenta uma grave crise sanitária, em que a escassez de oxigênio e falta de estrutura em hospitais levaram a rede de saúde a um sério colapso. Por esse motivo, Manaus tem precisado transferir pacientes infectados pelo novo coronavírus para internamento em outras cidades.


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Jornao O Poder

24/01


2021

Pernambuco recebe 84 mil doses da vacina AstraZeneca

Pernambuco recebeu, na madrugada de hoje, as primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia. As 84 mil doses destinadas ao Estado desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre à 00h30, em voo operado pela companhia aérea GOL, que partiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. 

“Na segunda-feira, vamos, juntamente com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fazer o monitoramento da distribuição e a pactuação com os municípios do uso das doses da nova vacina. É mais um passo importante nessa nova fase de enfrentamento ao coronavírus”, destacou o governador Paulo Câmara. 

As doses foram levadas para a Central de Armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), onde foram recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Esse quantitativo vai ajudar o Estado a acelerar o processo de imunização dos trabalhares da saúde”, enfatizou. 

CORONAVAC - As 270 mil doses da CoronaVac, desenvolvidas em parceria com o Instituto Butantan, chegaram ao Estado na última segunda-feira (18) e foram disponibilizadas em 18 horas a todos os 184 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. As gestões municipais receberam de forma equânime quantitativo suficiente para as duas doses da vacina, que, no caso da CoronaVac, devem ser administradas em um período de 14 a 28 dias entre a primeira e a segunda.  O Ministério da Saúde estabeleceu que a prioridade dessa remessa da CoronaVac deveria ser os idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência assistidos em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e trabalhadores da saúde envolvidos no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus. 

Até a última sexta-feira (22), 34.336 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase foram imunizadas contra a Covid-19 em Pernambuco. Deste total, 28.712 eram trabalhadores da saúde (sendo 5.298 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 3.265, indígenas; 2.278, idosos institucionalizados; e 81 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência institucionalizadas.


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23/01


2021

Nova edição da Veja SP reforça estereótipos sobre Nordeste

Houldine Nascimento, da equipe do blog

A nova edição da revista Veja São Paulo, que comemora os 467 anos da cidade, faz diversas referências ao Nordeste, a ponto de definir a Terra da Garoa como "a capital do Nordeste". A capa traz seis nomes nordestinos com destaque em áreas variadas e ao fundo e no centro mandacarus, plantas típicas do Sertão.

Para além da arbitrariedade e prepotência na hora de intitular a cidade paulista como "capital do Nordeste" e na direção de arte reducionista, a matéria de capa traz um conteúdo que reforça estereótipos atribuídos a nordestinos: "Não é mais com calos nas mãos e sacos de cimento nas costas que muitos migrantes nordestinos constroem uma nova São Paulo."

Outro aspecto é que a Veja atribui o sucesso dos seis personagens selecionados à chegada a São Paulo. Um exemplo se dá ao descrever a trajetória do ator pernambucano Thomás Aquino, de filmes como "Tatuagem" e "Bacurau", ambos produzidos em Pernambuco. "Foi depois de se mudar para São Paulo, em 2016, que o ator recifense Thomás Aquino, 34, acabou escalado para seu papel de maior projeção: o Pacote do filme Bacurau, vencedor do prêmio do júri de Cannes em 2019", afirma um trecho da matéria.

Por esse e outros motivos, a Veja São Paulo foi alvo de diversas críticas nas redes sociais. Parece óbvio, mas torna-se importante reforçar à revista que, como toda região, existe pluralidade no Nordeste.


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23/01


2021

Comerciantes lutam para manter Parque da Macaxeira aberto

Comerciantes dos quiosques e do comércio informal do Parque Urbano da Macaxeira, no Recife, se mobilizaram, ontem, na distribuição de máscaras e em outras ações de conscientização direcionadas aos que frequentam o espaço. A medida preventiva ocorre para que não haja o fechamento do local, uma vez que os trabalhadores dependem do funcionamento para garantir a própria subsistência.

O representante dos comerciantes dos quiosques e dos trabalhadores informais, Fabiano Silva, liderou a iniciativa. Ele pede que o Governo de Pernambuco se engaje em novas medidas que conscientizem o público.

“Gostaríamos que essa ação chegasse ao conhecimento do secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, e ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que ocorram mais ações de conscientização por parte do Governo, evitando, assim, o fechamento do Parque Urbano da Macaxeira e dos demais parques de Pernambuco. Isso seria um desastre econômico e prejudicaria a saúde de todos os que frequentam os parques”, solicitou.


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23/01


2021

Governo diz que Pfizer tenta desconstruir imunização no Brasil

Por meio de nota do Ministério da Saúde, o Governo Federal se pronunciou sobre a Pfizer, uma das empresas que produzem e comercializam vacinas contra a Covid-19. Em tom bastante crítico, o comunicado diz que “representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o País. Criando situações constrangedoras para o Governo Brasileiro”.

A nota também alega que a quantidade de vacinas ofertadas pela Pfizer para o primeiro trimestre são insuficientes. “Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil)”.

Leia a nota na íntegra:

O Governo Federal/Ministério da Saúde informa que recebeu, sim, a carta do CEO da Pfizer, assim como reuniu-se várias vezes com os seus representantes. Porém, apesar de todo o poder midiático promovido pelo laboratório, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países. Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina. 

Entretanto, não somente a frustração que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra. Como exemplo, citamos cinco trechos das cláusulas do pré-contrato, que já foram amplamente divulgadas pela imprensa:

1) Que o Brasil renuncie à soberania de seus ativos nos exterior em benefício da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;

2) O afastamento da jurisdição e das leis brasileiras com a instituição de convenção de arbitragem sob a égide das leis de Nova York, nos Estados Unidos;

3) Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 mil doses e o terceiro de um milhão, totalizando 2 milhões no primeiro trimestre, com possibilidade de atraso na entrega (número considerado insuficiente pelo Brasil);

4) que havendo atraso na entrega, não haja penalização; e

5) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.

Após o Governo Federal ter adquirido toda a produção inicial da vacina do Butantan (da Sinovac) - 46 milhões de doses -, com opção de compra de mais 54 milhões, ter recebido da Índia 2 milhões de doses da Astrazeneca / Oxford, com opção de importação de mais doses, além da produção dessa vacina pela Fiocruz de 100,4 milhões de doses no primeiro semestre e mais 110 milhões de doses no segundo semestre, considerando também a possibilidade de aquisição de 42,5 milhões de doses pelo mecanismo Covax Facility, representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o País. Criando situações constrangedoras para o Governo Brasileiro, que não aceitarão imposições de mercado - o que também não será aceito pelos brasileiros.

Em nenhum momento, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laboratório, que contemple uma entrega viável e satisfatória, atendendo as estratégias do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, uma ação de valores mercadológicos e aplicação jurídica justa que atenda ambas as partes.

Além da Pfizer, com a qual o Governo Brasileiro continua em negociação, outros laboratórios já estão em fase avançada de negociações com o Brasil, dentro dos princípios e normas estabelecidas.

Merece destaque o fato de que, além dos aspectos já citados, é a única vacina que precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um intervalo de três semanas entre primeira e segunda doses.

Além disso, o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose - que ficaria a cargo do comprador.

Embora o laboratório tenha criado uma solução para a conservação das doses durante o transporte (uma caixa de isopor revestida por um papelão não impermeável, que nos foi apresentada ao final de novembro, naquela oportunidade com a informação de conservação por 15 dias) e tenha oferecido fazer a logística desde a chegada dos EUA até o ponto designado pelo Ministério da Saúde, junto ao CONASS e CONASEMS, a Pfizer não se responsabilizaria pela substituição do refil de gelo seco - que deverá ser reposto a cada cinco dias (informaram que a conservação seria de 30 dias no mês de dezembro). Nos contatos de agosto, setembro e outubro, não havia ainda nos sido apresentada a alternativa da caixa térmica.

Além disso, a Pfizer ainda não apresentou sequer a minuta do seu contrato - conforme solicitado em oportunidades anteriores e, em particular na reunião ocorrida na manhã de 19 de janeiro – e tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ministério da Saúde


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