Lavareda

22/10


2020

Quem é Carlos Portinho, o suplente do senador Arolde

Primeiro congressista a morrer em decorrência da C ovid-19, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), de 83 anos, será sucedido no Senado por um advogado de 47 anos, com larga experiência na Justiça desportiva. Carlos Francisco Portinho, o primeiro suplente do senador, tem pela frente mais de seis anos de mandato.

Filiado também ao PSD, o futuro senador ocupou dois cargos públicos em seu estado: foi secretário municipal de Habitação da capital fluminense, na gestão de Eduardo Paes, e secretário estadual de Meio Ambiente, no governo Luiz Fernando Pezão. Em 2016 concorreu a cargo de vereador no Rio, recebeu sete mil votos, mas não conseguiu se eleger.

Advogado formado pela PUC-RJ, Portinho se especializou em direito esportivo, tributário e público e foi professor em faculdades particulares de direto. O futuro senador foi vice-presidente jurídico do Flamengo, mas também atuou na defesa de outros clubes e de atletas como Dodô e Jobson, do Botafogo, em processos por dopping.

Portinho tem experiência no Congresso. Ele foi assessor parlamentar do ex-deputado Indio da Costa (PSD-RJ) e, nessa condição, colaborou na construção do relatório da Lei da Ficha Limpa. O futuro senador declarou patrimônio de R$ 2,5 milhões à Justiça eleitoral em 2018.

Arolde morreu ontem em decorrência de complicações respiratórias da covid-19. Ex-capitão do Exército, o senador estava internado desde 4 de outubro. Era amigo e um dos principais aliados de Bolsonaro no Senado. Eleito na mesma chapa de Flávio Bolsonaro (hoje no Republicanos-RJ), Arolde foi deputado federal por nove mandatos.


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ALEPE

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04/12


2020

Decisão do STJ sepulta permanência de equipe da saúde

EXCLUSIVO

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada ontem, reforça a necessidade, já declarada nos bastidores, do prefeito eleito João Campos (PSB) renovar toda a equipe da saúde no Recife, não deixando ninguém da atual gestão. O STJ, através da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus para Felipe Soares Bittencourt voltar ao cargo comissionado de ordenador de despesas da saúde do Recife, para poder assinar contratos e fazer pagamentos.

A ministra Laurita Vaz, ao analisar a investigação de Bittencourt, colocou expressamente na sua decisão oficial que Felipe "na condição de gestor financeiro dos recursos, tem concreta possibilidade de voltar a delinquir, até o fim das investigações, valendo-se da flexibilidade das regras de contratação trazidas pela situação de emergência" e "é investigado em outros procedimentos de Dispensa, para os quais há Inquéritos Policiais em aberto". 

A menção da ministra do STJ que Felipe "tem concreta possibilidade de voltar a delinquir" sepulta a chance da atual equipe da saúde ser mantida na nova gestão. 

Por incrível que pareça, o habeas corpus de Bittencourt tinha o pedido de retorno ao cargo. Bittencourt está afastado da Prefeitura do Recife por decisão cautelar da Justiça Federal por suspeita de corrupção. 

Sem demonstrar preocupação com o calendário eleitoral, Bittencourt pediu o habeas corpus ao STJ em 27 de novembro, dois dias antes do segundo turno. Poderia ter deixado para depois, em mais uma demonstração que o assessor não teve preocupação com o momento delicado que a campanha municipal passava.


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O Jornal do Poder

04/12


2020

Reaberto em Mossoró Fórum pelo Semiárido

Começou, há pouco, em Mossoró (RN), o segundo dia do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. 

Segundo ele, está avançado o termo para desenvolvimento científico tecnológico e de inovação entre os governos do Brasil e Israel. Com isso, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) poderá ser inserida na cooperação internacional.

Também presente, o deputado General Girão, a prefeita anfitriã Rosalba Ciarlini e o secretário nacional de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim.


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Abreu no Zap

04/12


2020

Cristovam acusa Supremo de casuísmo

Do ex-ministro e ex-senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, ao ser informado da decisão do Supremo Tribunal Federal pela autorização dada à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, até então vedada pela Constituição.

"No tempo da ditadura militar chamávamos osso de “casuísmo”. Agora, é interpretação, porque casuísmo é feito por farda, interpretação, por toga. De um jeito ou de outro, corroemos a confiança nas regras. Qualquer dia alguém vai entrar no STF para seu time ser campeão com base em gols quase feitos. Sou contra isto, mesmo que fosse para beneficiar o Náutico, ainda que ele mereça".


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04/12


2020

Lewandowski acompanha Gilmar em apoio à reeleição

O ministro Ricardo Lewandowski acaba de acompanhar o relator Gilmar Mendes na liberação da reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Já votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Kássio Marques também corroborou o entendimento de Gilmar em relação a Davi Alcolumbre, mas vetou Maia.


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Banco de Alimentos

04/12


2020

Moraes vota para liberar reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou para liberar a reeleição inconstitucional de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado.

A Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, não deixando margem alguma para interpretação divergente.

Mas Moraes entendeu que “o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.


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04/12


2020

Voto de Gilmar Mendes permite reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu – em julgamento no plenário virtual do Supremo, iniciado à 0h de hoje – que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câmara e do Senado.

De acordo com o voto do ministro, esse entendimento deve orientar a eleição para as mesas das duas Casas do Congresso a partir de 2023.

Para o ano que vem, quando haverá eleição para escolha dos presidentes do Legislativo no biênio 2021-2022, Mendes considerou possível a reeleição ou recondução para o mesmo cargo dos atuais presidentes de Câmara e Senado.

O julgamento no plenário virtual é um formato pelo qual os ministros apresentam os votos pela internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. Se não houver pedidos de destaque, que interrompem a atuação do plenário virtual, a análise termina no dia 14.

Votos de ministros

No voto, Gilmar Mendes afirmou que o Supremo não vai decidir o resultado para as eleições da Câmara e do Senado. “É a maioria parlamentar que define quem 'fala pela Casa'”, segundo o ministro.

"Esclarece-se, portanto, que o STF não está a decidir o resultado das próximas eleições às Presidências das Casas Legislativas, matéria que, por óbvio, insere-se na mais absoluta soberania deliberativa dos atores congressuais", escreveu.

Mendes afirmou que o Supremo está decidindo apenas sobre a constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam da composição da Mesa das Casas do Congresso Nacional.

O ministro disse que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos.

"O Parlamento deve gozar de espaço de conformação organizacional à altura dos desafios postos pela complexidade da dinâmica política. Em verdade, determinadas conjunturas e situações de fato podem não apenas reputar desejável, como também exigir que a vedação à recondução para o mesmo cargo da Mesa possa ser objeto de exceção: desde que assim a Casa do Congresso Nacional repute necessário para fins de preservação de sua autonomia constitucional", disse Gilmar Mendes.

O relator afirmou que não cabe uma interferência do Judiciário na autonomia do Legislativo.

"Ao mesmo tempo, considerando que a proibição de reeleição não constitui preceito constitucional estruturante, não cabe ao Poder Judiciário interferir no alcance da referida norma."

O ministro ressaltou que "é republicana a preocupação que se pode levantar contra a perpetuação de agentes políticos em posições centrais de poder de forma indeterminada" e votou pelo estabelecimento do limite de uma única reeleição ou recondução.

Votos de Dias Toffoli e Nunes Marques

O ministro Dias Toffoli também votou nesta sexta-feira, acompanhando o relator.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

"Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal", afirmou.

"É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente , sob pena de ser quebrada a coerência que dá integridade ao Direito e ser aceita, na verdade, reeleição ilimitada, que não tem paralelo na Constituição Federal", completou


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04/12


2020

José Múcio também sondado por Dória

O ministro em processo de aposentadoria por antecipação do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, não foi sondado apenas pelo presidente Bolsonaro em público para assumir um posto na sua gestão. De olho no Planalto na disputa de 22, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), também assedia o agora ex-presidente do TCU.

Ana Arraes, de linhagem igualmente pernambucana, foi eleita para substituir Múcio na quarta-feira passada. Sua posse está prevista para o próximo dia 10. Depois que passar o bastão para ela, Múcio se afasta do TCU dois anos e 7 meses antes do prazo legal de aposentadoria. Por isso e por ter ocupado com competência várias funções públicas, entre elas a de ministro responsável pela articulação política de Lula, passou a receber convites.

Dória gostaria de contar com ele em sua equipe em São Paulo. Bolsonaro chegou a dizer, em tom de brincadeira, que era apaixonada por Múcio. Entre os Ministérios que poderia ocupar está o de Cidadania, pilotado hoje por Ônix Lorenzoni, cuja performance na função não estaria agradando ao presidente.


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03/12


2020

Dasa compra Grupo Leforte por R$ 1,77 bi

A Dasa - Diagnosticos da America SA adquiriu por R$ 1,77 bilhão 100% do Grupo Leforte, que detém três hospitais e cinco clínicas na Grande São Paulo. As informações são do Brazil Journal. O Leforte surgiu há 75 anos e tem forte atuação no setor, com hospitais em pontos estratégicos da Grande São Paulo: no Morumbi, no ABC Paulista e na Liberdade.

Com a compra de hoje, a Dasa dobrou sua rede de seis para 12 hospitais, incluindo a inauguração do hospital Águas Claras em Brasília e a aquisição do Grupo Nossa Senhora do Carmo, dono de dois hospitais no Rio. Esse crescimento ocorreu em apenas seis meses. 


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03/12


2020

Blog recebe denúncia sobre sumiço de macas de Quixaba

Em Quixaba, no Sertão do Pajeú, uma fonte ligada à administração municipal se queixa da retenção de macas na hora de deixar os pacientes em unidades de saúde pública de médio e grante porte de cidades como Recife e Caruaru. A preocupação maior se dá pelo fato de haver poucas macas em posse do modesto município sertanejo para prestar socorro a moradores, além do fato de os recursos serem escassos.


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03/12


2020

Acusados na Operação Torrentes ocupam cargos em Suape

EXCLUSIVO

Dois réus em uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência da Operação Torrentes estão ocupando cargos estratégicos na administração do Porto de Suape. Conforme o blog apurou, os coronéis da reserva da Polícia Militar de Pernambuco Eduardo José Pereira da Silva e Paulo Estevam Vilela atuam no Complexo Industrial Portuário.

Eduardo Pereira exerce a função de coordenador de Segurança Portuária, enquanto Paulo Estevam é coordenador de Operações Portuárias de Suape. Ambos foram acusados pelo MPF em junho de 2019 por terem praticado fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco. Até aquele momento, 40 pessoas tinham sido acusadas por envolvimento nesse esquema criminoso.

O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape) é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O blog segue aberto para que a administração do Porto de Suape se pronuncie sobre o assunto.


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