Lavareda

22/10


2020

Os mortos-carregando-os-vivos

Por Antonio Magalhães*

Os mortos em Pernambuco estão vivos. E são influentes. Um personagem do folguedo popular Bumba meu Boi, o célebre o Morto-carregando-o-Vivo, é a melhor alegoria desses tempos no Estado. A inclusão metafórica desta figura nas análises de acadêmicos e políticos é quase um clichê que vou me permitir usá-lo também.

Nesta campanha eleitoral para a prefeitura do Recife, talvez pela proximidade do Dia de Finados, dois candidatos usam seus mortos, um pai e um avô, na caça ao voto, uma vez que os currículos são fracos no item gestão pública.

O  que o candidato do PSB, João Campos, por exemplo, pode oferecer como futuro gestor? Além do fato de ser filho do finado Eduardo Campos, que foi um político empreendedor e levou muitos anos percorrendo os caminhos da administração pública. Não existem, se sabe bem,  conhecimento e experiência transmitidos geneticamente. E como pode, então, João aspirar um cargo de natureza tão complexa como a governança do Recife?

A resposta a esta pergunta não está com o candidato. A sua candidatura é uma impostura do seu grupo político para se manter mais tempo à frente da administração estadual e municipal depois de gestões duradouras com mais de 10 anos. A campanha de João Campos utiliza os resquícios da boa imagem do pai e ex-governador. A esta altura um morto cansado de ter que carregar tanta gente por todo esse tempo: Geraldo Júlio, Paulo Câmara e agora o jovem João Campos.

Já a candidata Marília Arraes, do PT, também homenageia os Finados, tentando usufruir do prestígio popular do avô Miguel e de um morto-vivo politicamente, Lula da Silva. Sem eles, o que seria de Marília. Não dá para adivinhar, mas estaria muito distante do seu papel de hoje.

O  saldo da influência dos mortos pernambucanos não é muito positivo. Eles formaram herdeiros de competência questionável no trato da coisa pública, a ponto de termos no Recife o pior prefeito do Nordeste e o governador de Pernambuco mais rejeitado pela população. E esse dado negativo o jovem esconde na sua propaganda eleitoral.

Se os mortos citados acima são exibidos como alavancas para o sucesso, outros são motivos de vergonha, como os que cobrem a estatística de vítimas de assassinatos no Estado. Só no primeiro semestre de 2020 – um tempo de isolamento social e pandemia – foram mortas violentamente 1.962 pessoas, um crescimento de homicídios da ordem de 11,8% em relação ao mesmo período de 2019. Mais do que em São Paulo, a cidade mais populosa do país, com 8,2%.

O Pacto pela Vida, um programa de redução de homicídios aplicado no governo Eduardo Campos, hoje oscila com o número de mortes caindo e subindo, num total descontrole. O Governo Estado sequer divulga dados sobre as vítimas. Quem eram, o que faziam, como se deram os assassinatos? Prefere a fria estatística para gerar mais insegurança entre a população.

Os mortos sem prestígio são bandidos? Gente comum? Trabalhadores? Ao não detalhar pelo menos por grupos, o pernambucano se sente ameaçado por esta onda de violência. Ele teria saber que houve um aumento no número de assassinatos de mulheres durante a pandemia, de acordo com a nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Por conta do lockdown foi acentuada a violência doméstica, quando as mulheres que já viviam em situação de vulnerabilidade tiveram que passar mais tempo com seus agressores.

Na cabeça do governante da hora essas informações são apenas estatísticas, como gostava dizer o célebre camarada Stálin sobre os milhões de mortos durante sua tirania na União Soviética. Números, só números. Mas o chefe do Executivo esquece, e por isso deve ser lembrado sempre pelos cidadãos, que o Governo do Estado é o responsável constitucionalmente pela segurança pública, hoje de pouca eficácia.

Se hoje determinados mortos podem eleger vivos. Que os falecidos sem prestígio derrotem nas  urnas os aproveitadores dos finados. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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ALEPE

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04/12


2020

Cristovam acusa Supremo de casuísmo

Do ex-ministro e ex-senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, ao ser informado da decisão do Supremo Tribunal Federal pela autorização dada à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, até então vedada pela Constituição.

"No tempo da ditadura militar chamávamos osso de “casuísmo”. Agora, é interpretação, porque casuísmo é feito por farda, interpretação, por toga. De um jeito ou de outro, corroemos a confiança nas regras. Qualquer dia alguém vai entrar no STF para seu time ser campeão com base em gols quase feitos. Sou contra isto, mesmo que fosse para beneficiar o Náutico, ainda que ele mereça".


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O Jornal do Poder

04/12


2020

Lewandowski acompanha Gilmar em apoio à reeleição

O ministro Ricardo Lewandowski acaba de acompanhar o relator Gilmar Mendes na liberação da reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Já votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Kássio Marques também corroborou o entendimento de Gilmar em relação a Davi Alcolumbre, mas vetou Maia.


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Abreu no Zap

04/12


2020

Moraes vota para liberar reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou para liberar a reeleição inconstitucional de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado.

A Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, não deixando margem alguma para interpretação divergente.

Mas Moraes entendeu que “o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.


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04/12


2020

Voto de Gilmar Mendes permite reeleição de Alcolumbre e Maia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu – em julgamento no plenário virtual do Supremo, iniciado à 0h de hoje – que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câmara e do Senado.

De acordo com o voto do ministro, esse entendimento deve orientar a eleição para as mesas das duas Casas do Congresso a partir de 2023.

Para o ano que vem, quando haverá eleição para escolha dos presidentes do Legislativo no biênio 2021-2022, Mendes considerou possível a reeleição ou recondução para o mesmo cargo dos atuais presidentes de Câmara e Senado.

O julgamento no plenário virtual é um formato pelo qual os ministros apresentam os votos pela internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. Se não houver pedidos de destaque, que interrompem a atuação do plenário virtual, a análise termina no dia 14.

Votos de ministros

No voto, Gilmar Mendes afirmou que o Supremo não vai decidir o resultado para as eleições da Câmara e do Senado. “É a maioria parlamentar que define quem 'fala pela Casa'”, segundo o ministro.

"Esclarece-se, portanto, que o STF não está a decidir o resultado das próximas eleições às Presidências das Casas Legislativas, matéria que, por óbvio, insere-se na mais absoluta soberania deliberativa dos atores congressuais", escreveu.

Mendes afirmou que o Supremo está decidindo apenas sobre a constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam da composição da Mesa das Casas do Congresso Nacional.

O ministro disse que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos.

"O Parlamento deve gozar de espaço de conformação organizacional à altura dos desafios postos pela complexidade da dinâmica política. Em verdade, determinadas conjunturas e situações de fato podem não apenas reputar desejável, como também exigir que a vedação à recondução para o mesmo cargo da Mesa possa ser objeto de exceção: desde que assim a Casa do Congresso Nacional repute necessário para fins de preservação de sua autonomia constitucional", disse Gilmar Mendes.

O relator afirmou que não cabe uma interferência do Judiciário na autonomia do Legislativo.

"Ao mesmo tempo, considerando que a proibição de reeleição não constitui preceito constitucional estruturante, não cabe ao Poder Judiciário interferir no alcance da referida norma."

O ministro ressaltou que "é republicana a preocupação que se pode levantar contra a perpetuação de agentes políticos em posições centrais de poder de forma indeterminada" e votou pelo estabelecimento do limite de uma única reeleição ou recondução.

Votos de Dias Toffoli e Nunes Marques

O ministro Dias Toffoli também votou nesta sexta-feira, acompanhando o relator.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

"Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal", afirmou.

"É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente , sob pena de ser quebrada a coerência que dá integridade ao Direito e ser aceita, na verdade, reeleição ilimitada, que não tem paralelo na Constituição Federal", completou


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Banco de Alimentos

04/12


2020

José Múcio também sondado por Dória

O ministro em processo de aposentadoria por antecipação do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, não foi sondado apenas pelo presidente Bolsonaro em público para assumir um posto na sua gestão. De olho no Planalto na disputa de 22, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), também assedia o agora ex-presidente do TCU.

Ana Arraes, de linhagem igualmente pernambucana, foi eleita para substituir Múcio na quarta-feira passada. Sua posse está prevista para o próximo dia 10. Depois que passar o bastão para ela, Múcio se afasta do TCU dois anos e 7 meses antes do prazo legal de aposentadoria. Por isso e por ter ocupado com competência várias funções públicas, entre elas a de ministro responsável pela articulação política de Lula, passou a receber convites.

Dória gostaria de contar com ele em sua equipe em São Paulo. Bolsonaro chegou a dizer, em tom de brincadeira, que era apaixonada por Múcio. Entre os Ministérios que poderia ocupar está o de Cidadania, pilotado hoje por Ônix Lorenzoni, cuja performance na função não estaria agradando ao presidente.


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03/12


2020

Dasa compra Grupo Leforte por R$ 1,77 bi

A Dasa - Diagnosticos da America SA adquiriu por R$ 1,77 bilhão 100% do Grupo Leforte, que detém três hospitais e cinco clínicas na Grande São Paulo. As informações são do Brazil Journal. O Leforte surgiu há 75 anos e tem forte atuação no setor, com hospitais em pontos estratégicos da Grande São Paulo: no Morumbi, no ABC Paulista e na Liberdade.

Com a compra de hoje, a Dasa dobrou sua rede de seis para 12 hospitais, incluindo a inauguração do hospital Águas Claras em Brasília e a aquisição do Grupo Nossa Senhora do Carmo, dono de dois hospitais no Rio. Esse crescimento ocorreu em apenas seis meses. 


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03/12


2020

Blog recebe denúncia sobre sumiço de macas de Quixaba

Em Quixaba, no Sertão do Pajeú, uma fonte ligada à administração municipal se queixa da retenção de macas na hora de deixar os pacientes em unidades de saúde pública de médio e grante porte de cidades como Recife e Caruaru. A preocupação maior se dá pelo fato de haver poucas macas em posse do modesto município sertanejo para prestar socorro a moradores, além do fato de os recursos serem escassos.


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03/12


2020

Acusados na Operação Torrentes ocupam cargos em Suape

EXCLUSIVO

Dois réus em uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência da Operação Torrentes estão ocupando cargos estratégicos na administração do Porto de Suape. Conforme o blog apurou, os coronéis da reserva da Polícia Militar de Pernambuco Eduardo José Pereira da Silva e Paulo Estevam Vilela atuam no Complexo Industrial Portuário.

Eduardo Pereira exerce a função de coordenador de Segurança Portuária, enquanto Paulo Estevam é coordenador de Operações Portuárias de Suape. Ambos foram acusados pelo MPF em junho de 2019 por terem praticado fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco. Até aquele momento, 40 pessoas tinham sido acusadas por envolvimento nesse esquema criminoso.

O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape) é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O blog segue aberto para que a administração do Porto de Suape se pronuncie sobre o assunto.


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03/12


2020

Repercussão nacional

O furo de “O Poder” repercutiu nacionalmente. Os principais veículos da mídia nacional entraram na pista do palpitante assunto. É o jornal “O Poder” pautando a mídia nacional. Vem chumbo grosso por ai.

Quem não é assinante, pode ter acesso às edições e assinar grátis em:

www.jornalopoder.com.br/edicoes


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03/12


2020

Prefeito de SLM pede abertura de crédito de R$ 5 mi

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (MDB), enviou um projeto de lei à Câmara Municipal para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.040.000,00. Um ofício assinado pelo chefe do Executivo, na última segunda-feira (30), solicita aos vereadores a apreciação da matéria em regime de urgência.

No documento, o gestor argumenta que os recursos serão destinados "para atender despesas com pessoal no mês de dezembro/2020 e 13º salário". O assunto foi discutido, hoje, em sessão ordinária na Câmara. Nenhum vereador se opôs à medida.

Um deles, o legislador Leonardo Barbosa (PSB), que é líder da oposição na Casa, chegou a discursar sobre o tema. "Nós vamos aprovar esse projeto. Agora, deixo bem claro para a população e aos servidores: nosso papel, nós vamos fazer. Cabe ao prefeito executar. Se não executar, mais tarde, no futuro, se alguém ficar sem receber alguma coisa, não venham querer culpar essa Casa. Nós entendemos que é final de gestão e que esses gastos já estavam na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada no ano passado. Então, sabemos que houve um excesso de gastos", declarou na tribuna.


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