Blog do Magno 15 Milhões de Acessos

08/07


2020

Nossas crianças merecem o nosso melhor

Por Graham Tidey* e Andrew Roberts**

Ao parar meu carro em um canto escuro de uma praça em Olinda, meu coração começou a sambar. Era tarde da noite e confesso que eu estava um pouco nervoso – talvez não fosse o lugar certo para um gringo estar. Mas, eu e o meu amigo brasileiro, tínhamos recebido uma denúncia de um caso de exploração sexual de crianças e precisávamos encontrar a tia das crianças, que havia feito a denúncia. Ela entrou no carro e nos levou a encontrar as vítimas, três irmãs de 6, 8 e 11 anos. Todas estavam sendo exploradas sexualmente pela sua própria mãe.

Isso foi em 2010 e foi a primeira vez que eu encontrei um exemplo de crianças “invisíveis” – um termo usado pelo UNICEF para descrever uma criança cuja situação abusiva está “escondida”, normalmente dentro da sua própria casa. Até então, era mais comum encontrar crianças “visíveis” morando na rua, mas, de lá para cá, os dados mostram que é mais provável que as crianças são abusadas dentro das suas próprias casas por parentes mais próximos.

Nestes casos, o Conselho Tutelar e o Ministério Público são acionados e o juiz da Vara da Infância pode acolher a criança sob medida protetiva, provavelmente em uma das milhares de casas de acolhimento que existem no Brasil. Eu já abri duas casas de acolhimento na cidade de Olinda através da nossa ONG ReaViva, incluindo a primeira e a única casa para meninas da cidade – uma consequência direita de ter encontrado aquelas irmãs em 2010.

Existe um grande problema com o acolhimento institucional: não é a melhor forma de cuidar de crianças. Além de ser caro de manter, o acolhimento institucional acaba violando os direitos da criança e do adolescente, como o direito à convivência comunitária e familiar, e pode até institucionalizar as crianças ao ponto que nem sabem o que é “viver numa família”.

Eu já escutei uma criança recém adotada, depois de passar alguns anos acolhida numa casa de acolhimento, perguntar a sua nova mãe quando ela iria trocar de plantão. A criança estava tão acostumada ao rodízio de cuidadores na casa de acolhimento que achou que seria a mesma coisa dentro de uma família de verdade.

Às vezes, crianças e adolescentes precisam ser afastadas do convívio familiar e protegidas até que podem ser reintegradas à sua família de origem ou à uma nova família através da adoção. E a solução de muitos municípios é de abrir várias casas de acolhimento para lidar com a quantidade de crianças precisando ser protegidas. Mas, infelizmente, segundo o presidente da Comissão de Adoção em Portugal, o que normalmente acontece é que “as crianças estão abandonadas por suas famílias, pelo estado e pela sociedade... estão depositadas dentro das casas de acolhimento e esquecidas”.

Felizmente, há uma forma de acolher crianças que consegue preparar melhor as crianças e adolescentes acolhidos para a reintegração familiar ou adoção e, ao mesmo tempo, consegue garantir seu direito à convivência comunitária e familiar: o Acolhimento Familiar.

O acolhimento familiar é onde as crianças e adolescentes estão acolhidos dentro de famílias em vez de instituições. Janete Valente descreve a família acolhedora como “aquela que voluntariamente tem a função de acolher em seu espaço familiar, pelo tempo que for necessário, a criança e/ou o adolescente que, para ser protegido, foi retirado da sua família, respeitando sua identidade e sua história, oferecendo-lhe todos os cuidados básicos mais afeto, amor, orientação, favorecendo seu desenvolvimento integral e sua inserção familiar seja de origem, extensa, ou substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária”.

O acolhimento familiar não é algo novo aqui, alguns serviços têm mais de 20 anos de história no sul do país. Em 2009 o acolhimento familiar foi elevado ao grau preferencial no artigo 34 do ECA significando que é preferencial que a criança seja acolhida dentro de um serviço de acolhimento familiar e não dentro de casas de acolhimento. A legislação brasileira está a favor e o bolso brasileiro também! O custo é bem menos em comparação ao acolhimento institucional, não é preciso aquele quadro grande de cuidadores, não é preciso arcar com as despesas com alimentação nem com o aluguel e a manutenção de imóveis grandes suficiente de acolher alta quantidades de crianças. Em Campinas (SP), o município economizou mais do que 54% acolhendo a mesma quantidade de crianças num serviço de acolhimento familiar em comparação com o custo de acolhimento institucional.

Considerando todos esses pontos positivos de economia, de custo-benefício, de legislação e da garantia dos direitos da criança, por que então apenas 3% das crianças e adolescentes atualmente acolhidos no Brasil estão acolhidos em serviços de acolhimento familiar?  No Reino Unido 74% das crianças e adolescentes acolhidos estão com famílias acolhedoras.  Por que o número é tão baixo aqui? No nordeste do Brasil a porcentagem é pior ainda...

Acho que a resposta simples é que é mais fácil abrir uma casa de acolhimento e depositar as crianças ali dentro. É mais fácil do que identificar, preparar e apoiar várias famílias acolhedoras... Talvez seja mais fácil do ponto de vista do município, mas a criança não precisa de uma casa, ela precisa de uma família. O sucesso do acolhimento familiar é baseado em três áreas igualmente importantes – a identificação, a preparação e o apoio das famílias acolhedoras do serviço. Sem boas políticas, procedimentos e muito esforço nessas três áreas o serviço não vai dar certo.  

Já houve várias tentativas de estabelecer um serviço de acolhimento familiar em alguns municípios do nordeste, infelizmente, a grande maioria das tentativas fracassaram, normalmente porque a atitude do município em relação à administração do serviço de acolhimento familiar é a mesma das suas casas de acolhimento, ou seja, fraca deixando muito a desejar. Nestas tentativas fracassadas, famílias já cadastradas em outros programas sociais do município são identificadas como famílias acolhedoras potenciais (será que isso é a melhor forma de identificar as famílias?) ... a preparação das famílias não passa de uma simples conversa de um ou dois dias com a equipe técnica, gerando várias confusões sobre exatamente qual é o papel da família... e o apoio da família quando acolhe uma criança é péssimo. Muito mais investimento e esforço nessas três áreas é preciso se quisermos serviços de acolhimento familiar bem sucedidos e de alta qualidade.

Mais uma vez, ReaViva está assumindo seu papel pioneiro e lutando para implementar um serviço de acolhimento familiar de alta qualidade em Olinda. Mais uma vez será o primeiro e único serviço na cidade. Estamos trabalhando junto com a prefeitura para criar uma lei municipal para lançar o serviço. Nossa visão é grande... nesses próximos anos estaremos trabalhando para fechar nossas casas de acolhimento – não porque não existem mais crianças e adolescentes que precisam ser protegidas – mas devido ao fato que existe uma família acolhedora bem preparada, capacitada e apoiada para cada criança e adolescente que precisa de uma família temporária.

Nossas crianças merecem o nosso melhor.

*Cônsul britânico em Pernambuco

**Fundador da ONG ReaViva


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O Jornal do Poder

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20/01


2021

Tecnologia pernambucana contra o assédio sexual

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Diante de novo caso de assédio sexual ocorrido, ontem, em uma linha de ônibus na capital pernambucana, diversos internautas cobraram soluções à Prefeitura do Recife para combater as variadas formas de importunação sexual no transporte público. Há iniciativas que podem servir ao menos como inspiração. É o caso da Nina, uma startup (empresa emergente) com raízes recifenses, que presta consultoria de mobilidade e gênero de cidades.

Foi em março de 2019 que essa tecnologia passou a auxiliar a Prefeitura de Fortaleza no combate ao assédio sexual no transporte público. Esta ferramenta está integrada ao aplicativo Meu Ônibus e tem permitido que a população fortalezense denuncie casos no transporte coletivo.

Até outubro do ano passado, 2.334 denúncias foram registradas e 10% viraram inquérito policial. A fundadora da Nina é a recifense Simony César, que teve de ir para fora do Estado em busca de oportunidade. Seu trabalho rendeu grande repercussão positiva na imprensa e diversos prêmios dentro e fora do Brasil, levando a jovem empreendedora de origem humilde a ser eleita pela Forbes Under 30 um dos destaques de 2019.

Filha de ex-cobradora de ônibus, ela chegou a estagiar em uma empresa de transporte público. Sua iniciativa surgiu em 2016, ainda quando estudava na UFPE, ao ver a omissão do sistema operacional nas poucas denúncias de assédio sexual que eram feitas. “Eu trabalhava no setor comercial de uma empresa de ônibus no Curado. As demandas chegavam por telefone, mas para o chefe do setor só interessavam as demandas comerciais. Eles nem faziam tabela no Excel de reclamações de assédio ou relacionadas a motoristas, e eu ficava indignada”, conta.

“Aí teve o caso de uma estudante que foi estuprada depois que pegou o circular na UFPE. E aí eu comecei a querer saber como a gente poderia utilizar a tecnologia da informação e comunicação para tentar mapear de alguma forma”, prossegue.

Simony então foi atrás de editais de inovação para conseguir recursos e, assim, colocar sua ideia em prática. Parcerias foram estabelecidas com multinacionais como Red Bull e Toyota, o que permitiu o contato com gestores brasileiros em abril 2018, na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói/RJ. Entre os presentes no encontro, estavam o então prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

“Uma das etapas de um edital ocorria na reunião com os prefeitos. Eu tinha chegado na semifinal e quem fosse para a final, ganharia o capital da Toyota de 20 mil dólares e o apoio da FNP para aplicar a ideia nas cidades brasileiras. A Nina era a única startup que não era de São Paulo. Nessa etapa, a gente tinha de escolher três cidades para atuar e optei por Recife, Natal e Fortaleza. Os prefeitos tinham de assinar uma carta de endosso se comprometendo a ajudar na articulação da startup. Fortaleza foi a única que deu assistência e colocou uma técnica à disposição”, explica Simony.

A partir de julho de 2018, começou a preparação para que a Nina entrasse em operação em Fortaleza. “Foram seis meses de consultoria para a gente fazer a integração com as câmeras de ônibus e conversar com todos os atores, delegacias, etc.”, continua. Em 06 de março de 2019, a iniciativa entrou em caráter de projeto-piloto e foi efetivada no final do ano.

Isso abriu possibilidades à expansão da Nina, com melhoria da tecnologia e novos acordos com outras prefeituras. Ainda segundo Simony, houve diversas tentativas para que Pernambuco implantasse a Nina. “Sempre coloquei Recife como cidade prioritária por ser daqui, mas sempre esbarramos nos trâmites políticos. Fortaleza nos colocou como prioridade e isso deu uma boa visibilidade ao transporte público da cidade”, diz.

Conforme o Blog apurou, antes de chegar a Fortaleza, houve uma reunião inicial com a Prefeitura de Olinda, mas as negociações esbarraram na falta de interesse da gestão. Também ocorreram conversas com o Grande Recife Consórcio de Transporte e há tratativas com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.


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Abreu no Zap

20/01


2021

Flagrante de assédio sexual em ônibus no Recife viraliza

Uma mulher sofreu assédio sexual enquanto estava na linha de ônibus 2444 - T.I. Getúlio Vargas (Conde da Boa Vista). O caso ocorreu na manhã de ontem. A própria vítima gravou em vídeo o ato, que flagra o homem se masturbando.

Após ser confrontado pela mulher, o assediador desconversa e foge do ônibus. As imagens viralizaram nas redes sociais. De acordo com apuração do Blog, a vítima registrou um boletim de ocorrência.

A situação gerou diversos comentários e cobranças de internautas. Houve cobranças ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Por favor, prefeito @joaocampos, por que o senhor (que se apresenta como um político diferente) não cria uma campanha de combate à violência contra mulher com talvez uma espécie de aplicativo em comunicação com as delegacias da cidade, que funcione EFETIVAMENTE, para combater esse tipo de crime que está cada vez mais comum na cidade? Com um vídeo desse é possível identificar o criminoso e puni-lo. Faça dessa cidade um exemplo para o resto do país!”, publicou a conta Recife Ordinário no Instagram. 

O Blog entrou em contato com a Prefeitura do Recife para saber se há uma posição sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento. A reportagem também procurou o Grande Recife Consórcio de Transporte, responsável por gerir o transporte de ônibus na Região Metropolitana, e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, mas não houve retorno dos dois órgãos até o fechamento da matéria.


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20/01


2021

Editorial analisa mudança de poder nos EUA

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a posse de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos e o legado que foi deixado por Donald Trump. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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20/01


2021

Procurador-geral de PE cancela festividade de posse

O novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, cancelou a festividade de posse, prevista para o próximo dia 4 de fevereiro. A decisão foi anunciada, há pouco, em informe do Ministério Público do Estado. Como justificativa, a crise sanitária decorrente do novo coronavírus.


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Banco de Alimentos

20/01


2021

Senador paraibano mostra dedo médio em entrevista

O senador paraibano Ney Suassuna (Republicanos) mostrou o dedo médio durante entrevista concedida à TV Correio, na tarde de hoje. A situação ocorreu enquanto o parlamentar comentava o estado de saúde de José Maranhão (MDB), colega internado na unidade de terapia intensiva (UTI) devido à Covid-19. Assista!


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20/01


2021

UVP promove encontro com presidentes de Câmaras de Vereadores

A União de Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará, nos dias 22 e 23 de janeiro, a partir das 9h, o tradicional Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais, no auditório do Hotel Lacazzona, localizado BR-232, Km 180, 1340, bairro da Cohab I, na cidade de Belo Jardim. Devido ao momento de pandemia e necessidade de limitação de participantes, a UVP não expandiu as inscrições para membros das mesas diretoras.

No primeiro dia do evento, 22, os gestores das casas legislativas terão acesso a palestras com os tema Papel do Vereador e Processo Legislativo Municipal. Já no dia 23, os temas abordados serão Transparência Pública e Comunicação Institucional, além da Importância do Controle Interno nas Câmaras de Vereadores que finalizam a programação do encontro.   

Para o presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, o encontro com os Presidentes de Câmaras acontece em um momento que precisamos aperfeiçoar a gestão pública das Casas de Leis visando atender aos anseios não apenas dos parlamentares, mas acima de tudo, dos órgãos de controle e de toda a sociedade.

O evento será realizado em espaço amplo e os participantes terão a garantia do atendimento aos protocolos de segurança e higiene atendendo às determinações das autoridades sanitárias.

A inscrição para o evento custa R$150,00 e pode ser realizada através do e-mail [email protected] Para mais informações os interessados deverão entrar em contato com a União de Vereadores de Pernambuco através do número (81) 3228-6465.


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Jornao O Poder

20/01


2021

Homenagem a Edvaldo Morais

Se estivesse vivo, o comentarista e radialista Edvaldo Morais completaria, hoje, 72 anos. Para homenageá-lo, fiz uma crônica que postei mais cedo aqui neste blog e escolhi um de seus comentários, exibido há quatro anos, para reproduzir no Frente a Frente de hoje. Confira!


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20/01


2021

Pernambuco volta a proibir eventos devido à pandemia

O governo de Pernambuco anunciou, há pouco, que vai voltar a proibir eventos sociais e corporativos, a partir da segunda-feira (25). A previsão é de que a proibição ocorra por, pelo menos, 30 dias. Também está sendo estudado o fechamento de parques, devido à piora da pandemia no estado.

O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, devido a um aumento no número de casos graves de pacientes com Covid-19 e de internações. A primeira vez que os eventos foram proibidos foi em março de 2020, com a chegada da pandemia ao estado. A medida durou até setembro.

Atualmente, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, há mil pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada, em Pernambuco. Na semana anterior, o estado anunciou a proibição de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações.

"Entendemos pela suspensão dos eventos sociais e corporativos a partir da segunda-feira (25), pelo prazo de 30 dias. Eles podiam ser realizados, até então, com 150 pessoas", declarou o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

De acordo com André Longo, houve aumento de 17% na comparação de 15 dias nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) - foram registrados 787 casos na segunda semana de janeiro.

"Ainda precisamos manter os cuidados e reforçar a fiscalização. Podemos fechar os parques, onde o abandono do uso da máscara tornou-se quase que uma normalidade, caso não haja mudança de atitude. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 vai avaliar essa questão", disse André Longo.


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20/01


2021

Fundaj celebra 120 anos da APL com palestra

A Academia Pernambucana de Letras (APL) completa 120 anos no dia 26 de janeiro. Para celebrar a data, haverá uma palestra com transmissão pelo canal da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no YouTube, na mesma data, a partir das 16h. A escritora e antropóloga Fátima Quintas será a palestrante. Os presidentes da APL, Lucilo Varejão Neto, e da Fundaj, Antônio Campos, também participam da solenidade.


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20/01


2021

Esculturas de Brennand: TCE e MPCO entram na parada

Por Mauro Ferreira Lima*

As duas instituições estão de parabéns. Pernambuco agradece. O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco, assinou o requerimento dirigido ao Tribunal de Contas do Estado e o conselheiro Carlos Porto autorizou a instauração de uma auditoria especial. Este servidor, foi relator das contas da PCR em 2020 e está na coordenadoria de controle externo para formalização dos procedimentos cabíveis a serem tocados.

O TCE deve investigar os extravios e o prejuízo público provocado pelos contumazes furtos, responsabilizando os agentes envolvidos – do prefeito ao seu universo subalterno – responsáveis pelo permissivo desmonte deste parque nos últimos anos.

Que isto chegue realmente a identificar e punir os responsáveis. O horror aqui acontecido foi inusitado pela ousadia. Que sirva de exemplo para que haja mais zelo pelo patrimônio público e para que sejam evitados outros crimes em Pernambuco, como vem acontecendo com ataques a esculturas em locais públicos como pontes, praças e até esculturas em mausoléus familiares em cemitérios do Recife. Estes também têm sido alvo de furtos.

Em 12.01 recente, o vereador Alcides Cardoso informou ao público que encaminhou, em 2020, pedido de informação à PCR sobre o fato do furto das esculturas de Francisco Brennand. Só obteve resposta no último dia 11 e foram informações incompletas, parciais.

A gerência de imprensa da PCR, até o momento, não se pronunciou sobre tais sucessivos episódios e sobre o descaso permanente para com aquele acervo cultural e turístico do povo pernambucano que tem um expressivo valor de mercado.

Este Blog ajudou a denunciar tais fatos. O ataque de 04.12 foi o mais contundente. Outros ataques já vinham acontecendo, há anos, e nada de providências efetivas por quem de direito deveria tomar: PCR e Governo do Estado. Tudo foi um misto de negligência, desídia e descaso!

Uma situação revoltante, infelizmente passível de acontecer em rincões longínquos do 4º mundo. Em países marcados pela pobreza como o Burundi, nos confins centrais da África, é possível se ver algo semelhante. Nestes locais, a impunidade reina absoluta, com zero consequências para seus autores de eventuais crimes como este.

Mas, aguardemos com um mínimo de paciência, pelas conclusões que virão à tona nesta investigação do Tribunal de Contas de Pernambuco.

*Analista Econômico


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