FMO janeiro 2020

01/06


2020

Abertura gradual começa pela atividade industrial

Em pronunciamento divulgado hoje, o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas. Na próxima segunda-feira (08.06), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.

Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento. Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.

Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.


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Prefeitura de Serra Talhada

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11/07


2020

Salgueiro recebe 4 mil litros de álcool 70%

A Prefeitura de Salgueiro recebeu, ontem, a doação de 4 mil litros de álcool 70%. A empresa sucroalcooleira Agrovale, de Juazeiro (BA) foi responsável pela ação, que busca ajudar o município no combate à Covid-19. A medida foi possível graças a uma articulação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

"Recebemos com alegria esses 4 mil litros de álcool 70 doados, que representam um grande apoio na proteção das equipes técnicas que lidam diretamente com a população e no combate ao coronavírus. Agradecemos à Agrovale e ao deputado Gonzaga Patriota pelo gesto de responsabilidade social", realça o prefeito Clebel Cordeiro (MDB).

A Secretária de Saúde de Salgueiro, Adja Georgia, esteve presente durante o recebimento e falou sobre a importância da doação. “O álcool é destinado à higienização e assepsia dos profissionais de saúde e demais colaboradores das unidades e serviços de atenção ao usuário do SUS no nosso município. Também entregaremos uma parte da doação ao Hospital de Campanha Nova Esperança, Hospital Regional Inácio de Sá, Pronto Socorro São Francisco, Lar São Vicente de Paula, 8° Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, explica.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

11/07


2020

Sobrevoando o futuro pretérito

Por Weiller Diniz

“Pense num absurdo, na Bahia há um precedente”. A predição do ex-governador Otávio Mangabeira inaugurou a banalização dos disparates no Brasil. O surrealismo de Mangabeira decolou. Para ejetar Dilma Rousseff, o establishment arremeteu com uma pedalada institucional e manufaturou o crime a jato. Diante da turbulência transgressora atual, Jair Bolsonaro verga-se diante dos controladores de voos, por ora complacentes. Eles tentam domesticar – o capitão e o tempo – até o desembarque. Se antecipado ou não, as condições meteorológicas dirão diante do céu repleto dos cometas e mau agouro detectados pelo alforriado Fabrício Queiroz.
São dezenas de pedidos de impeachment, investigações no STF por eventual prática de crime comum e julgamentos afunilando no TSE sobre a influência de notícias falsas no resultado da eleição. Rodrigo Maia, Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes, Michel Temer, Baleia Rossi e Bruno Araújo – presidentes do MDB e PSDB – se dizem contrários ao abate imediato. Sentaram-se ao lado do centrão, que já embarcou na 1ª classe e lotou as janelas da 2ª. A máscara de oxigênio não é garantia da sobrevivência. As quedas de Dilma Roussef e Collor de Mello estão no painel. As investigações na rota podem incendiar turbinas, irreparáveis pela torre de controle.

A comando da esquadrilha centrista, em heliportos distintos, reorientando os ventos para um curso mais prolongado, recomenda ativar os radares da desconfiança. No alto comissariado da política não há casualidade ou birutas institucionais isoladas. A tolerância diante da aeronave hostil à democracia, à saúde pública, às leis, desgovernada, pirateada e usada até no narcotráfico travou o acionamento imediato dos reversores. A reabertura de duas pistas de investigação no TSE, além das existentes, e bloqueios nas redes sociais projetam um horizonte estendido. A velocidade do TSE é a bússola a ser rastreada. O tribunal, em recesso, reabre o espaço aéreo em agosto, faltando apenas 5 meses para o final do ano.

O protocolo de abates é tão monitorado quanto os painéis dos aeroportos. Processos de impeachment, em tese, quando derrubam o presidente promovem o copiloto. As investigações do STF só escanearam o cartão de embarque do capitão. Há passageiros à esquerda da aeronave vomitando com a perspectiva de ‘generalizar’. Afastamento da chapa na 1 perna do mandato, pleito direto em 90 dias. No segundo trecho da viagem, eleição em 30 dias e apenas com os aeronautas do Congresso. É o colégio eleitoral, anacrônico como o 14 bis, que sugere repetições. As duas últimas hipóteses dependem da maioria dos 7 mísseis do TSE.

As caixas pretas da justiça eleitoral guardam os registros de desastres recentes. O governador de Tocantins, Marcelo Miranda e o vice foram cassados em 2009 por abuso de poder econômico. O TSE delegou à Assembleia Legislativa a definição dos critérios da sucessão, em um placar de 4×3. O STF endossou as regras que elegeu chefe do legislativo local, Carlos Gaguim. No Distrito Federal José Roberto Arruda foi preso e cassado. O vice renunciou e escolha indireta na Câmara local escalou um tampão. Em outros casos, com resultados eleitorais diversos, como Maranhão e Paraíba, convocou-se o 1 da lista de espera, o 2 mais votado.

A eleição indireta arquitetada busca neutralizar os extremos: esquerda e direita. É um plano de voo arriscado, sujeito a intempéries e existência de teto até lá. Legalmente, o colégio eleitoral está no vácuo. A regulamentação do artigo 81 da Constituição inexiste. É um dos mais de 120 itens sem normatização. Uma regra 1964 ajuda no rito e modalidade do voto. Ela, entretanto, não clareia o principal: Os critérios de elegibilidade ou inelegibilidade, como prazos de filiação partidária, desincompatibilização, ficha limpa entre outros.

O Congresso unicameral é outra trepidação. Esse modelo existiu apenas na constituinte e na revisão constitucional. Os votos eram contabilizados unitariamente. Somava-se Câmara e Senado para, obtida a maioria, chancelar o resultado das votações. Atualmente o sistema é bicameral, ou seja, votação nas duas casas, separadamente. Se o Senado eleger um candidato e a Câmara outro? Qual o quórum mínimo? Quem pode disputar? Impasses que adensam a neblina com potencial para interromper o funcionamento do aeroporto.

*Jornalista. O artigo completo está disponível no site Os Divergentes.


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Banco de Alimentos

11/07


2020

Meu produtor e editor do YouTube é trompetista

Janilson Gomes, o popular Carioca, que produz minhas provocações no YouTube, é um trompetista de mão cheia. Nesta fase de pandemia, ele nos surpreende todas as noites, por volta das 19 horas, com seu instrumento encantador. Confira!


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11/07


2020

Flávio Dino pode pintar no PSB

O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu o convite do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para integrar a legenda. Hoje membro do PCdoB, Dino tem pretensões de disputar a Presidência da República em 2022.

Diversos fatores atraem o gestor maranhense para a mudança, segundo O Globo: a possibilidade de se aliar a grupos de centro e centro-direita na corrida eleitoral, além de o PSB ser um partido maior e, consequentemente, com maior fatia do fundo eleitoral e mais tempo de propaganda em televisão e rádio.

Carlos Siqueira, no entanto, despistou sobre eventual candidatura à Presidência. "Abri as portas do PSB para o Flávio Dino, que é um ótimo nome. Mas se ele aceitar e vier, tem que ser porque se reconhece alinhado com as propostas do partido. E não por um projeto presidencial. O nome do partido para 2022 ainda será discutido internamente", declarou.

Flávio Dino, por sua vez, realçou a boa relação com o PSB: "Minha relação com o PSB vem de antes do Eduardo Campos. Fui vice-líder do bloco PSB-PCdoB na Câmara. Temos uma trajetória em comum e, por isso mesmo, te diria que, nesse processo de reaglutinação da esquerda, o PSB é um parceiro preferencial do PCdoB. Tenho uma ótima relação com o PSB, que integra o nosso governo aqui no Maranhão. É um diálogo muito provável que se estreite", detalhou a O Globo.


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O Jornal do Poder

11/07


2020

Senadora Kátia Abreu na live da segunda

A senadora pelo PP do Tocantins, Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura no Governo Dilma, ex-presidente da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, e ex-candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, é a convidada da live deste blog na segunda-feira (13), às 18 horas, pelo nosso Instagram. A entrevista será transmitida automaticamente pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 38 emissoras, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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11/07


2020

Dona Marly, esposa de José Sarney, cai e é socorrida

Marly Sarney, ex-primeira-dama do Brasil, caiu no banheiro de casa, em Brasília, e foi levada para o hospital às pressas, por volta do meio-dia de hoje. A esposa do ex-presidente José Sarney tem 89 anos. A informação foi divulgada pelo site Minuto Barra, de São Luís.


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11/07


2020

Sicredi do São Francisco vai operar Pronampe

A partir da próxima semana, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) Vale do São Francisco começa a operar com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada pelo governo federal para ajudar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O superintendente da cooperativa de crédito, Albérico Pena, divulgou a novidade durante live realizada pelo Jornal do Sertão na última quinta-feira (9). A medida surge para fortalecer os pequenos negócios e ajudar a manter os empregos.

Na transmissão ao vivo, Pena trouxe uma série de soluções desenvolvidas pelo Sicredi para auxiliar os cooperados neste momento de retomada das atividades econômicas. "O nosso cartão virtual Sicredi é um passo adiante no mercado com garantia de segurança, tranquilidade e agilidade", exemplificou, citando ainda o WhatsApp Corporativo, à disposição para realizar transações e do atendente virtual Theo, que também atende o associado de forma remota".

O Sicredi Vale do São Francisco vai completar 20 anos de operação na próxima quinta-feira (15). "Contamos hoje com 4,5 mil associados e a perspectiva de chegar a R$ 200 milhões de ativos totais até o final do ano", vaticinou. Ainda segundo Albérico Pena, a cooperativa financeira faz parte de um sistema com 1.900 agências distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal. O Sistema Sicredi disponibiliza mais de 300 produtos e serviços financeiros para 4,5 milhões de associados em todo Brasil", concluiu.


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11/07


2020

"Lava Jato tem chantagistas eméritos", diz Gilmar Mendes

Em uma conferência promovida, hoje, pelo Grupo Prerrogativas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez duras críticas à Operação Lava Jato. Na opinião do magistrado, a "Lava Jato tem chantagistas eméritos".

Mendes sempre demonstrou ressalvas às ações da operação e ao comportamento de procuradores e juízes ligados a ela, bem como a falta de questionamento de boa parte da imprensa à Lava Jato. "Nós tivemos quase que uma adesão da imprensa, uma boa parte da imprensa, significativamente, a esse grupo, em um jogo de cooperação muito estranho: vazamentos, que davam as manchetes, e retroalimentava esse sistema. Nós precisamos fazer essa autocrítica", declarou.

O ministro também questionou ações simples que, por diversos graus de jurisdição, acabam chegando ao STF para apreciação.


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11/07


2020

MPPE defende bares e academias fechados em Afogados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma reunião feita durante a semana, que envolveu a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, CDL, Polícia Militar, além de representantes das academias, bares e restaurantes. Para ele, não há condições de retomar as atividades nestes setores.

"Se o Estado autorizasse na próxima semana, não teríamos segurança pelos indicativos e o Ministério Público seria a favor da manutenção do fechamento". O que agrava a situação, nas palavras do promotor, é que muitos desses estabelecimentos não possuem registro, dificultando o controle e acompanhamento das autoridades.

O MPPE interpretou como correta a decisão do governo do Pernambuco de não avançar para a reabertura de academias e restaurantes no próximo dia 20, diante do número de casos da doença na região.

Ele defendeu rigor para que haja um retorno seguro, preservando vidas. Outra informação foi a de que, quando for confirmada a nova data da retomada dessas atividades, haverá uma reunião para que sejam firmados os protocolos.

*Com informações do Blog de Nill Júnior


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11/07


2020

Possibilidade de adiantamento de benefícios do INSS

Por Fábio Roberto* e Rafael Lucas Leão**

Desde o advento da pandemia da COVID-19, diversas medidas foram tomadas para minimizar seus efeitos na ponta da economia e possibilitar uma manutenção básica para aqueles mais necessitados.

Ponto chave desta política é o Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS, responsável por boa parte da distribuição de renda do nosso país. Era de se imaginar a imprescindibilidade de medidas a partir da autarquia para minimizar seus efeitos.

Juntamente com o auxílio-emergencial, a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020 possibilitou o adiantamento das parcelas de dois benefícios, bastando uma análise preliminar. O artigo 3º do referido dispositivo trazia a possibilidade do adiantamento do benefício de prestação continuada por três meses, ou até a ocorrência da avaliação da deficiência, se for o caso.

Já o artigo 4° permitia o adiantamento do auxílio-doença a partir da análise remota de laudo médico, limitado a um salário mínimo, pelo período de três meses.

Dada a permanência do cenário de incertezas econômicas e sanitárias, a prorrogação de tais medidas era a postura mais esperada, tendo sido concretizada no dia 02 de julho de 2020, com a publicação do Decreto 10.413.

O dispositivo prevê a extensão do adiantamento até o dia 31 de outubro de 2020. Ainda, a antecipação do BPC ficará a cargo do Ministério da Cidadania, enquanto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia ficará responsável pelo auxílio-doença. Vejamos seu teor:

Art. 1º Fica o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autorizado a conceder as antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, até 31 de outubro de 2020.

Parágrafo único. Os efeitos orçamentários e financeiros das antecipações concedidas nos termos do disposto no caput deverão ficar limitados ao exercício de 2020.

Art. 2º A operacionalização das antecipações de que trata o art. 1º será disciplinada em ato conjunto:

I - do Ministério da Cidadania e do INSS, em relação à antecipação de que trata o art. 3º da Lei nº 13.982, de 2020; e

II - da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS, em relação à antecipação de que trata o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2020.

O Decreto vem em consonância, também, com a concessão de mais duas parcelas do auxílio-emergencial.

Neste ínterim, é possível crer numa extensão das políticas afirmativas até o vislumbre de um horizonte mais próspero economicamente, não sendo possível descartar novas prorrogações destas medidas.

*Fábio Roberto Duarte Leão é advogado pós graduado em direito previdenciário e diretor da Associação dos Advogados Previdenciários de Pernambuco (AAPREV).

**Rafael Lucas Torres Leão é graduando em Direito pela UFPE e estagiário da área jurídica.


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11/07


2020

Geraldo Julio lamenta morte da paisagista Janete Freire

"Recebi com tristeza a notícia do falecimento da arquiteta e paisagista Janete Freire. Quero deixar meus sentimentos à família e agradecer, em nome da cidade do Recife, a sua grande contribuição para tornar nossa cidade mais agradável, humana e ainda mais bonita".

Geraldo Julio, prefeito do Recife


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11/07


2020

Em Jaboatão, Porto critica fim de hospital de campanha

Caro Magno,

Há cerca de dois meses, o seu Blog nos deu a oportunidade de falar sobre a nossa indignação diante da falta de um Hospital de Campanha em Jaboatão enquanto diversas cidades já tinham inaugurado, inclusive, mais de um. Venho mais uma vez, por meio desta, na certeza do espaço democrático do seu Blog, falar sobre a desativação do único Hospital de Campanha de Jaboatão.

Não foi com surpresa que recebi a notícia das irregularidades, mas ainda me surpreende a coragem do prefeito Anderson Ferreira em dizer, por meio da assessoria de imprensa, que o hospital foi fechado “devido à diminuição de números de casos do coronavírus” quando a verdade é que foi um alerta do Tribunal de Contas de Pernambuco que encontrou diversas irregularidades. 

Minha pergunta é só uma, Magno: quem o prefeito pensa que engana dizendo que o fechamento se deve à diminuição de casos quando Jaboatão já superou mais de 600 mortes causadas pelo coronavírus? E os demais cidadãos que continuam sendo infectados ficam como? E os casos graves ficam como?

A verdade é que o Hospital foi fechado após um alerta de responsabilização da conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere. O alerta da conselheira aconteceu em decorrência de uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), que atua junto ao TCE. Várias irregularidades foram constatadas como o valor que seria gasto mensalmente com a organização social que foi contratada pela Prefeitura de Jaboatão: R$ 3,9 milhões.

O TCE e o MPCO observaram que nem todos os leitos estavam sendo utilizados. Também foi constatada a ausência de seleção pública ou chamamento público, além da possibilidade de favorecimento à organização contratada antes de se obter sua qualificação.

Não há como falar todos os pontos de irregularidades, mas é com muita tristeza e indignação que eu vejo a situação de Jaboatão, principalmente, diante de um momento tão difícil e devastador que o mundo ainda enfrenta.

A verdade é que Jaboatão está largado à própria sorte diante da pandemia e muito lamento que isso se deva a possíveis irregularidades já constatadas. 

Com estima,

Delegado Eduardo Porto, pré-candidato a prefeito de Jaboatão 


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11/07


2020

Humberto vira piada ao exaltar ato anti-Bolsonaro vazio

O senador pernambucano Humberto Costa (PT) foi alvo de piada de internautas, ontem, no Twitter. O motivo foi o fato de o parlamentar petista ter exaltado um protesto esvaziado de membros da CUT-PE contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas imediações do Mercado de Casa Amarela, no Recife.

Chama atenção, na imagem, a baixa quantidade de manifestantes. Dá para contar nos dedos os que aparecem na foto. O #ForaBolsonaro escrito por Humberto fez com que surgissem vários comentários em tom de deboche. 

"Com essa multidão aí, não tem como não cair", ironizou a internauta Dani Mendonça. "Até o Lula conseguiria contar usando somente os dedos...", comentou outro usuário. "Chacota", descreveu Lu Sapori.


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11/07


2020

Vereador petista é preso por tráfico de drogas no RS

IG

Com passagens pelas categorias de base do Grêmio e Internacional, além de atuar no Porto, de Portugal, o hoje vereador Márcio Anderson Schmitz, conhecido como Márcio Alemão, foi preso no Rio Grande do Sul acusado de tráfico de drogas.

O ex-jogador, que encerrou a carreira na Europa após uma lesão grave no joelho, foi preso dentro de uma casa no município de Esteio.

No local a polícia encontrou 55 porções de maconha, balança de precisão, munição calibre 22, equipamentos para preparo e embalo de droga, além de 200 gramas de cocaína pura que, segundo os investigadores, podem render até 500 porções da droga.

Ao ser preso, o ex-jogador não demonstrou resistência e contou aos policiais sobre a época em que teria sido treinado pelo português José Mourinho. Em depoimento na delegacia, porém, ele se manteve em silêncio.

Essa não é a primeira vez que ele é preso. Em setembro de 2019, ele foi pego com um carro clonado. A placa do veículo não condizia com as informações cadastradas do sistema. Na ação, a esposa do vereador afirmou que ela havia comprado o carro.

Antes, em abril de 2018, o parlamentar se envolveu em um acidente e, segundo a Brigada Militar (BM), apresentava claros sinais de embriaguez. Ele colidiu o veículo que conduzia em uma viatura da BM, no município em que foi eleito para a Câmara de Vereadores.


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11/07


2020

Para Clóvis Lira, PT errou ao recuar em Afogados

A advogado Clóvis Lira criticou, na última quarta-feira (8), a decisão do PT em desistir de lançar candidatura própria à Prefeitura de Afogados da Ingazeira este ano. A declaração ocorreu em uma live promovida pelo Blog do Itamar. Segundo ele, a decisão pela retirada foi “errada e precipitada” e deveria ter passado por maior debate no partido.

Ainda de acordo com Clóvis, um nome da legenda na eleição majoritária faria a sigla ter protagonismo, além de reerguer os petistas na cidade do Sertão do Pajeú. O advogado também alertou para o risco de o PT não eleger vereador em Afogados da Ingazeira.


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