FMO janeiro 2020

22/05


2020

Bivar: Bolsonaro fustiga a democracia e isso é assustador

Revista IstoÉ

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, é o que se pode chamar de bolsonarista arrependido. Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro precisava de uma legenda para lançar-se candidato a presidente e encontrou no partido de Bivar um porto seguro. Com pouquíssimos recursos do fundo eleitoral (R$ 9 milhões) – pois o PSL só tinha um deputado federal –, e sem tempo de TV, Bolsonaro se elegeu presidente e até a presidência do partido ele tomou para seu grupo. Bivar flanou na onda bolsonarista, mas retomou a sigla após as eleições. Passou a presidir o maior partido na Câmara, com 52 deputados.

O problema é que, depois, quando o PSL tinha mais de R$ 500 milhões em caixa do fundo partidário, Bolsonaro tentou lhe dar uma rasteira e tomar o PSL de volta. Bivar e um grupo de deputados reagiram e partiram para a oposição ao presidente. Hoje, o grupo bivarista defende até o impeachment do capitão. Bivar diz, em entrevista exclusiva à ISTOÉ, que as denúncias de Moro, e sobretudo as do empresário Paulo Marinho, são “extremamente graves”, podendo levar a Câmara a instalar uma CPI contra o presidente. Aos 75 anos, Bivar diz que Bolsonaro lhe provoca “amargura”.

Como o senhor viu as acusações do empresário Paulo Marinho de que a PF retardou as investigações das ligações do senador Flávio Bolsonaro na rachadinha com Fabrício Queiroz antes do segundo turno para não atrapalhar a eleição do presidente?

As denúncias são extremamente graves, principalmente pelo fato de terem partido do Paulo Marinho, que cedeu sua casa para servir de local das gravações da propaganda política de Jair Bolsonaro. Eles conviveram no dia a dia da campanha e mantiveram ligações estreitas, quase laços familiares. As denúncias são contundentes.

Acha que as acusações precisam ser investigadas a fundo?

Se houver indícios de crime, é importante que a Polícia Federal investigue e que a Câmara instale uma CPI para averiguar as denúncias.

O senhor, que conviveu com Marinho e Gustavo Bebianno, já falecido, sabia que o ex-ministro guardava um celular com diálogos comprometedores com Bolsonaro?

Durante a campanha, eu cedi o PSL para Bolsonaro fazer a campanha e quem administrou o partido, de fato, foi o Bebianno. Me afastei. Não quis participar de nada. Achei melhor não me envolver. Por isso mesmo, fiquei distante deles. Só retomei o PSL quando Bolsonaro se elegeu. Desconhecia esses bastidores agora revelados com gravidade pelo Paulo Marinho.

Vários deputados do seu partido, que ajudaram a eleger Bolsonaro, defendem o impeachment. O senhor, como presidente da agremiação que também foi fundamental para elegê-lo, o que diz sobre esse movimento?

Bolsonaro fustiga a democracia o tempo todo e isso é assustador. Nós, brasileiros. estamos preocupados em preservar a República. E, portanto, o pedido de impeachment é um movimento compreensível.

O senhor concorda que o presidente cometeu crimes de responsabilidade e por isso não merece mais continuar exercendo a presidência?

O que um governo sério precisa fazer é deixar as investigações serem concluídas dentro do jogo democrático, respeitando as normas e sem tentativas de atrapalhar. No momento só me permito ficar na expectativa da apuração dos fatos.

Uma das irregularidades denunciadas mostram que o presidente quis interferir na PF para proteger os filhos. O senhor acha que o presidente cometeu crime ao tentar interferir na PF?

Sem dúvida, após o depoimento do ex-ministro Sergio Moro, aliado à gravação da reunião com os ministros em que o presidente trata do assunto, não restam dúvidas sobre o interesse do Palácio do Planalto em interferir na Polícia Federal.

O presidente pode mudar superintendentes da polícia e até trocar de ministro apenas para salvaguardar filhos?

Claro que não. Isso pode ser configurado como crime de prevaricação.

Como o senhor viu a demissão do ministro Sergio Moro? Acha que ele agiu certo ao pedir para sair quando percebeu que o presidente queria mudar o diretor-geral da PF apenas para proteger seus familiares?

O ministro Moro tem suas convicções e jamais as perderá, creio eu, pois a pior derrota de um homem é perder sua dignidade. Por isso, entendo perfeitamente sua postura.

O presidente pode trocar o diretor-geral e superintendente da PF, passando por cima do ministro da Justiça?

Institucionalmente, o presidente tem esse poder, mas creio que outros valores como respeito, ética e compromissos pretéritos assumidos publicamente com o ex-ministro não combinam em nada com a conduta do governo nesta questão.

Como o senhor viu a tentativa do presidente em nomear o delegado Alexandre Ramagem para a PF, quando as credenciais eram o fato dele ser amigo dos seus filhos?

Atenta contra as instituições. Temos três honrados delegados federais no nosso partido que fazem um excelente trabalho. A PF goza de muita credibilidade perante a sociedade e é um órgão de Estado, não de governo. Qualquer ato que não repouse na capacidade técnico-administrativa da instituição é conspurcar contra a democracia.

Por que o presidente Bolsonaro desejava ter alguém de sua confiança na Polícia Federal?

Sinceramente, é constrangedor o presidente trocar o diretor-geral da PF unicamente para ter acesso a determinados relatórios. O ex-ministro Moro deixou claro que o governo tinha acesso aos relatórios, mas há dados de investigações em andamento que a Polícia Federal não é obrigada e não deve passar nem mesmo para o presidente da República.

Qual a conclusão que o senhor tirou da reunião ministerial do dia 22? O presidente pressionava Moro a trocar o superintendente do Rio, preocupado com os inquéritos contra Flávio Bolsonaro?

Está clara a preocupação do presidente com as investigações contra os filhos. Certamente ele tinha ideia da gravidade das coisas. Só isso explica ter promovido tão inusitada reunião, diante de tantas testemunhas.

Nessa reunião, o presidente xingou vários adversários, como os governadores de São Paulo e do Rio. Acha que isso atrapalha a unidade da federação?

Como ele considera ambos os governadores inimigos do seu governo, as ácidas e impublicáveis opiniões são compreensíveis. Entretanto, o linguajar desferido não deixa de ser estarrecedor, em função da liturgia do cargo que ele representa.

Nessa reunião, vários ministros também foram agressivos. O ministro da Educação disse que os ministros do STF tinham que ser presos. O que o senhor achou disso?

Há pessoas que se desfiguram somente para agradar o chefe, perdendo a própria identidade. O presidente, lá no fundo de sua alma, talvez abomine os subservientes, porque eles se tornam despidos de veracidade e nada contribuem para suas decisões ou reflexões.

A ministra Damares Alves também atacou os governadores. Qual é a gravidade desse tipo de ataque?

Dirigir um país exige que o chefe maior do governo faça boas escolhas ao nomear pessoas e, sobretudo, seus principais ministros. Senão, ele pode ficar à mercê de opiniões estapafúrdias de eventuais assessores despreparados, o que é muito ruim para o país.

E o fato de o ministro Ernesto Araújo, ter acusado os chineses de espalharem o vírus?

Quando estive com o ministro Araújo para tratar da reunião dos partidos políticos dos BRICS, que antecederia a reunião de cúpula do grupo, ele me pareceu muito equilibrado. Então, me causa estranheza esse tipo de posicionamento. Na verdade, esses equívocos têm me causado sensível dor e muito constrangimento, pois na minha primeira visita à embaixada chinesa em Brasília levei uma mensagem do presidente de apreço ao povo chinês e o desejo dele visitar aquele país. O embaixador foi muito gentil e interessado em manter boas relações com o Brasil. Agora, com tudo isso, sinto-me tremendamente entristecido.

O senhor acha que o vídeo precisa ser divulgado na totalidade, para que a sociedade saiba tudo o que aconteceu naquela reunião do dia 22?

É constrangedor saber que o presidente e seus ministros, ao tratar da coisa pública, usem os termos que usaram na tal reunião, mas, infelizmente, é imprescindível que a verdade seja revelada, pois a transparência tem de ser prioridade neste País.

E quanto à pandemia, o senhor acha que o presidente age certo ao defender o fim do isolamento social o mais rápido possível?

O melhor caminho é seguirmos a experiência científica dos países que já foram, ou estão assolados pela pandemia.

O Ministério da Saúde, a OMS e os governadores estão recomendando que o isolamento se intensifique como forma de reduzir os casos de Covid, mas o presidente insiste para que tudo volte ao normal. O presidente está equivocado?

Não entendo o comportamento do presidente. Estamos vivendo um enorme pesadelo. O foco neste momento deve ser o combate ao único inimigo letal, que é a Covid-19.

Já passamos das 20 mil mortes, mas o presidente continua tratando a pandemia como algo sem importância. Tanto que, quando o Brasil atingiu 11 mil mortes, Bolsonaro foi passear de Jet ski. Ele debocha da gravidade da situação?

Olha, às vezes evito o noticiário na tentativa de tornar o presidente invisível. São tantas atitudes deploráveis e palavras absurdas que me ferem e geram amargura.

Por que só Bolsonaro é contra o isolamento social e as medidas de endurecimento contra o coronavírus? Ele é insensível?

Ninguém em sã consciência pode ignorar o que está ocorrendo com seu povo. Peço a Deus, de quem Bolsonaro tanto fala neste governo, que ilumine os homens de bem para dar um basta em tudo isso.

Ele pode ser responsabilizado por tribunais por genocídio, como defendem vários organismos?

Não quero que a história registre o nosso infortúnio de um povo dizimado. Quero, sim, interromper esse processo. Não aceito esperar para que tribunais internacionais nos condenem por genocídio, sem que tenhamos resistido inertes ao nosso holocausto.

O que o presidente deveria fazer, e não faz, no combate ao coronavírus? Afinal, ele já disse que não tinha o que fazer, pois era Messias mas não fazia milagre.

As milhares de famílias que perderam seus entes queridos merecem respeito. Também merecem respeito todos os cidadãos que pagam seus impostos e estão morrendo de medo de adoecer e não terem vaga nos hospitais. Alguns países estão conseguindo vencer o vírus com as medidas corretas, recomendadas pela ciência. Ao pregar a não obediência a essas medidas, o presidente tira do povo brasileiro a única esperança de vencer essa guerra.

Olha, às vezes evito o noticiário na tentativa de tornar o presidente invisível. São tantas atitudes deploráveis e palavras absurdas que me ferem e geram amargura

Desde que Bolsonaro deixou o PSL, o seu partido passou a crescer no número de filiados. Acha que Bolsonaro não fez falta ao partido?

É inegável o crescimento do PSL. Foi o partido que mais cresceu na última atualização no número de filiados feita pelo TSE. Aumentamos em quase 27% o número de filiados após a saída do presidente. Acredito que isso se deve à nossa postura ideológica clara e distante da insensatez que ele representa. O PSL existe há mais de duas décadas. Nossos valores e propostas permanecem as mesmas, desde a fundação. Posso dizer que poucos partidos no Brasil têm a nossa coerência. Ao final das contas, a instituição sempre será maior do que qualquer correligionário. Ninguém é insubstituível.

Como o senhor está vendo a tentativa dele em criar o Aliança pelo Brasil? Acha que ele vai tirar muitos deputados do seu partido?

Graças à tecnologia, aos mecanismos de transparência e ao trabalho da imprensa, o povo está mais sábio. Criar um partido tendo como pano de fundo a cooptação fisiológica é uma coisa que não se sustenta por muito tempo hoje em dia. Além do mais, mercenários e oportunistas não têm fidelidade a ninguém. Esse novo partido que procuram criar já nasce flácido e carente de credibilidade. Sinceramente, não nos preocupa, e os números recentes do TSE são uma prova inequívoca de que estamos imunes ao parasitismo.

Como o senhor vê o trabalho do presidente para atrair à sua base de apoio no Congresso os partidos organizados em torno do Centrão?

Qualquer governo precisa dialogar com os partidos para suas aspirações de governança. O que me surpreende é que o discurso do presidente era diametralmente oposto ao que ele faz hoje. Um governante pode perder popularidade e depois recuperá-la, mas se perde credibilidade, dificilmente a recupera.

Parlamentares dizem que o presidente está comprando o apoio de deputados em troca de cargos em estatais e ministérios. Isso é o velho toma lá dá cá?

Isso é muito ruim para a política brasileira, mas é fruto da incapacidade de gestão. Se ele acha que o toma lá dá cá resolverá tudo, ledo engano. Será um voo de galinha.

Como o senhor acompanha a volta para a base de apoio do presidente de políticos condenados por corrupção, como Valdemar da Costa Neto e Roberto Jefferson? Bolsonaro se iguala a Lula e Dilma, acusados de corrupção na cooptação de partidos políticos?

O que mais me preocupa é a conduta de quem está na posse da caneta. Espero que os homens de bem deste país, de verde-oliva, não se deixem cooptar pelo salário extra ou pelo cabide de empregos para parentes e amigos. As nossas instituições são o nosso bem maior e devemos preservá-las a todo custo.


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Detra maio 2020 CNH

Confira os últimos posts



02/06


2020

Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse, hoje, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos.

Alexandre de Moraes atuava como ministro substituto da Corte. Também integram o TSE: Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Og Fernandes (corregedor), Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de posse de Moraes aconteceu de forma diferente da tradicional, por meio virtual.

Entre as autoridades que participaram por videoconferência, estava o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a solenidade à distância, no Palácio do Planalto.

Esta foi a primeira vez que Bolsonaro e Moraes participaram do mesmo evento desde que foi deflagrada, na última quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal que teve como alvos aliados do presidente da República.

Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no inquérito do STF que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news, além de ameaças e ofensas a ministros da Corte.

A operação, autorizada por Moraes, foi criticada pelo presidente da República. No dia seguinte ao cumprimento dos mandados, Bolsonaro disse que "ordens absurdas" não devem ser cumpridas e que "não haverá outro dia igual" ao da operação.

No último domingo, Bolsonaro compareceu a um ato antidemocrático em Brasília que, entre outras reivindicações inconstitucionais, pedia o fechamento do STF. Moraes foi um dos alvos do protesto


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Abreu e Lima - Maio

02/06


2020

José Múcio na live do blog daqui a pouco

O entrevistado de daqui a pouco, às 19 horas, na live do Instagram do blog, será o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, que vai tratar da crise da pandemia do coronavírus com reflexos na economia e na política.

Discreto, Múcio há muito não dá entrevistas e por isso mesmo sua live está sendo aguardada com grande expectativa no País. Vai falar também sobre contas republicanas e não republicanas e a crise na saúde.

Se você ainda não segue o Instagram do meu blog, para acompanhar as entrevistas passe a seguir agora. O endereço é @blogdomagno.


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Prefeitura do Ipojuca

02/06


2020

Delegada constrange João Campos

A delegada e pré-candidata à Prefeitura do Recife, Patrícia Domingos, descobriu, graças a este blog, que não está impedida de opinar sobre a gestão estadual ou municipal. O que ninguém esperava era que ela desse um “passa moleque” desses no deputado federal e também pré-candidato João Campos, quando questionou o PSB por tratar o povo do Recife como porcos diante dos olhos dele. Por essa, ninguém esperava.


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Comentários

marcos

Mas Delegada o líder do PT Deputado Paulo Pimenta chamou os Nordestinos de Porcos, como o PSB é um puchadinho do PT GERALDO JÚLIO RESOLVEU COMPRAR RESPIRADORES PARA PORCOS.

Fernandes

Essa delegada vai levar um de votos de João Campos, é muito fraca fica com esse blá blá blá.



02/06


2020

Anderson: Estado frustra segmentos econômicos

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, considerou, hoje, que o Governo do Estado foi omisso no plano de abertura das atividades econômicas, ao não estabelecer datas para a maioria dos segmentos. “Prefeituras e empreendedores não foram consultados e como vimos nas repercussões negativas, frustrou a todos. O Governo do Estado causa insegurança para quem emprega e a quem depende do emprego, já que não se sabe quando a maioria das empresas voltará às atividades. Ficou de um jeito que ninguém pode se planejar a curto e nem a médio prazo”, disse Anderson Ferreira.

O prefeito observou que o Governo se preocupou em atender alguns setores que poderão elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de imediato, mas deixou de fora outros de relevante importância social. “O Governo esqueceu da abertura dos templos e igrejas que, neste momento de tanto sofrimento, trazem conforto para as famílias e realizam um importante trabalho social, ressaltou.

Ao contrário do Governo Estadual, a Prefeitura do Jaboatão vem ouvindo representantes de todos os segmentos, pois precisam de um rumo para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia. “Criamos o Comitê de Análise dos Impactos Econômicos da Covid-19 e já ouvimos o Sinduscon, CDL, Sindicom, Amicro, Ademi-PE, Abrasel, Sindicombustíveis, hotelaria, indústria, Shopping Center, permissionários dos mercados públicos e líderes religiosos. Estamos reunindo os pleitos para montar nosso próprio planejamento. O objetivo é passar segurança a todos, nessa fase de recuperação da economia, mas sempre respeitando todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto aos cuidados para evitar a disseminação do coronavírus”, assegurou Anderson Ferreira.


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Banco de Alimentos

02/06


2020

Fundaj: Covid-19 avança na periferia da RMR

Nos últimos 15 dias, os números de casos e óbitos por Covid-19 da Região Metropolitana do Recife (RMR) cresceram em maior quantidade nos bairros de alta vulnerabilidade social. Baseado nos Informes Epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Recife, o mapeamento feito pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) mostra o avanço da pandemia nesses locais entre 10 e 25 de maio. Além disso, a pesquisa também oferece uma análise sobre os impactos econômicos e as consequências da reabertura de escolas depois do confinamento.

“O coronavírus tem características urbanas e territoriais com rápida velocidade de disseminação por meio da nossa rede de cidades. A doença se vale das nossas fragilidades, não apenas biológicas, mas também sociais. Nossas desigualdades intra urbanas e regionais potencializam sua dispersão e seus impactos”, afirmou o pesquisador e coordenador do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da Fundaj, Neison Freire.

Dos 15 municípios que compõem a RMR, a pesquisa selecionou os 4 mais conturbados e que apresentam as maiores populações. Ou seja, o núcleo urbano central da aglomeração urbana do Recife. Esses quatro municípios reúnem 75,4% (3.072.281 habitantes) da população total da região metropolitana (4.074.014 habitantes). Suas respectivas populações, segundo a estimativa do IBGE para 2019, foram: Recife (1.645.727 habitantes), Olinda (392.482 habitantes), Jaboatão dos Guararapes (702.298 habitantes) e Paulista (331.774 habitantes).

Considerando os 94 bairros do Recife, Jordão, Ibura e Cohab (Zona Sul) e Água Fria, Vasco da Gama, Nova Descoberta e Dois Unidos (Zona Norte) foram aqueles que apresentaram as maiores variações de casos confirmados, nos últimos 15 dias, comparados aos demais da cidade. Pina, Imbiribeira, Várzea, Iputinga, Torrões, Macaxeira e Torre são outros bairros com valores que variam entre médias e altas vulnerabilidade e número de casos confirmados.

Os bairros que mais variaram em número de óbitos foram também os mais socialmente vulneráveis: na Zona Sul, Jordão, Ibura e Cohab, na Zona Leste, Barro, Curado e Estância, e na Zona Norte, Brejo da Guabiraba, Dois Unidos, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Alto José Bonifácio e Água Fria.

A pesquisa avaliou a variação de casos confirmados e óbitos, mapeando a relação desses indicadores com o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Esse índice foi criado pelo Cieg da Fundaj. O mesmo foi calculado por setor censitário urbano, com base em 4 variáveis do Censo 2010 do IBGE: proporção de domicílios com renda até ½ salário mínimo per capita, proporção de domicílios sem abastecimento de água e coleta de lixo, bem como a inadequação de esgotamento sanitário dos domicílios.

Apesar do bairro de Boa Viagem apresentar a maior variação entre os 94 bairros do Recife (foi de 351, no dia 10 de maio, para 531 casos confirmados, no dia 25. Ou seja, 180 novos casos, 51% de aumento), o bairro tem baixo índice de vulnerabilidade social (0,03). Se compararmos com o bairro vizinho, do Ibura, por exemplo, a situação é bem diferente: no dia 10, apresentava 96 casos e no dia 25, passou para 182, um aumento de 90%, com um índice de vulnerabilidade social de 0,33. Ou seja, a variação de casos confirmados foi maior no bairro mais pobre e vulnerável.

Utilizando como exemplo os mesmos bairros do Recife relatados anteriormente, podemos observar a nítida relação entre a pandemia e a vulnerabilidade social na cidade. Em Boa Viagem, os óbitos variaram 112% (de 24 óbitos no dia 10 de maio para 51 no dia 25), enquanto no Ibura variaram 256% (de 9 para 32 no mesmo período).

Em Olinda, o bairro mais vulnerável e com maior variação de casos confirmados foi Águas Cumpridas, seguido de Sapucaia, Peixinhos, Fragoso e Jardim Atlântico. Alto da Sé, Carmo, Amparo e São Benedito foram os bairros com baixa vulnerabilidade social e menor variação de casos confirmados registrados no período estudado. Quanto a variação de óbitos, novamente Águas Cumpridas e os bairros Alto da Bondade e Caixa d’Água foram aqueles com maior variação de óbitos e alta vulnerabilidade social. Situação oposta foram os bairros de Casa Caiada e Bairro Novo, com pouca variação de óbitos e menor vulnerabilidade social. Novamente, Olinda segue o padrão de Recife e expõe suas desigualdades sociais em meio a pandemia.

No município de Jaboatão dos Guararapes, o bairro onde houve maior variação de casos e com maior vulnerabilidade foi Guararapes, seguido pelos bairros de Cavaleiro, Zumbi do Pacheco e Prazeres. Já os bairros de Vista Alegre e Comportas apresentaram menor variação de casos confirmados e têm baixa vulnerabilidade social. Os bairros de Santana, Muribequinha, Bulhões, Vargem Fria e Manassi são bairros que, apesar de terem alta vulnerabilidade social, não apresentaram grandes variações positivas de casos confirmados no período pesquisado. Nesse município, os óbitos também cresceram mais nos bairros mais pobres: Santo Aleixo, Cavaleiro e Prazeres.

Já no Paulista, o bairro com maior vulnerabilidade social e que apresentou maior variação de casos confirmados foi Jardim Paulista Baixo, seguido, em menor intensidade, pelos bairros de Paratibe, Janga e Pau Amarelo. No sentido oposto, os bairros de Jardim Paulista, Jaguaribe e Poti apresentaram menores variações e vulnerabilidade social.

“As análises desses quatro maiores municípios da região metropolitana mostram que os bairros com menor renda e precariedade no abastecimento de água, coleta de lixo domiciliar e esgotamento sanitário são aqueles que têm apresentado maior variação percentual de casos confirmados e óbitos no período pesquisado”, frisou Neison.


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Prefeitura de Serra Talhada

02/06


2020

Coutinho soube da demissão de Kaio pelo blog

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o deputado Augusto Coutinho, presidente estadual do SD e padrinho do ex-superintendente do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba, disse que tomou conhecimento do afastamento do aliado por este blog. “Nem um telefonema sequer me deram”, queixou-se, revelando desapontamento com o tratamento de adversário recebido no episódio por parte do Palácio do Planalto.

Guga, como é mais conhecido, também ficou igualmente surpreso com a notícia de que o substituto de Kaio foi indicado pelo líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). “Esse cargo, pelo que ficou acertado, é de indicação da bancada federal”, afirmou. Sem ter a certeza do que classificou de retaliação, o deputado disse, ainda, que a única desconfiança que lhe resta para tal reação do Governo pode ter relação com o fato de o seu partido ter se negado a compor o Centrão.

Formado por um conjunto de partidos de centro-direita, o Centrão passou a ser o braço direito do Governo na construção da sua base de apoio do Congresso. A decisão de ficar fora foi do presidente da legenda, Paulinho da Força Sindical (SP), que andou, nos últimos dias, tendo comportamento de adversário com críticas veladas ao presidente Bolsonaro no caso Governo x Supremo.

A entrevista vai ar ao longo do programa que começa às 18 horas, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você quer ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio entrando no Play Store. E bom programa!


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O Jornal do Poder

02/06


2020

Estudantes de Sanharó vivem de forma precária no Recife

A Casa do Estudante de Sanharó, localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife, é uma residência destinada aos estudantes da cidade do interior que vem para a capital do estudar e não têm condições de alugar um apartamento. Atualmente, a casa possui 12 alunos e, segundo informações que chegaram ao blog, nunca sequer foi reformada, ocasionando um ambiente inseguro e, por vezes, anti-higiênico.

No último dia 19 de maio, os estudantes foram vítimas, mais uma vez, de roubo. A invasão ocorreu durante a madrugada e os assaltantes levaram, pelo menos, dois notebooks. Segundo relatos, esta é uma situação corriqueira, já que a casa não recebe manutenção e nem é segura.

Os estudantes denunciam que a gestão sempre faz vista grossa e ignora os pedidos de melhorias na estrutura e na segurança do local. Além da constante falta de segurança, a falta de uma reforma deixa os estudantes vivendo em péssimas situações.

Como por exemplo, a piscina, inutilizada, sempre enche com as chuvas, ficando a água parada possibilitando um foco de dengue na casa. A fossa, sempre entupida e a transbordar, aumenta a quantidade de ratos e baratas dentro da casa. A bomba d’água quebra com frequência, deixando os sanharoenses sem água, uma vez chegaram a passar uma quinzena carregando água do poço para tomar banho e cozinhar.

A Prefeitura de Sanharó, assim como a Secretaria de Educação são os responsáveis pela casa e por sua gestão, os estudantes estão aguardando um posicionamento do prefeito sobre a situação da Casa.


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Shopping Aragão

02/06


2020

Detran adota CNH e CRLV digital em Pernambuco

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual e com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, os atendimentos presenciais estão suspensos em todas as unidades do Órgão, desde o dia 23 de março, por tempo indeterminado. A medida visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário.

Diante disso, o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, informa que o Órgão está reforçando as versões eletrônicas do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV Eletrônico, e Carteira Nacional de Habilitação – CNH Digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito – CDT, que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. A ação é fruto da parceria com o Serviço de Processamento de Dados – Serpro, e Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.

A CNH Digital e o CRLV na versão eletrônica trazem todas as informações do documento impresso e têm a mesma validade jurídica do físico. Para ter o documento digital, o proprietário tem que ter pagado o licenciamento do veículo de 2019. O acesso ao CRLV Digital é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

O CRLV Digital pode ser compartilhado para outra pessoa que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT. O compartilhamento pode ser realizado para até cinco pessoas ao mesmo tempo. Quem recebe o CRLV digital não consegue exportar ou compartilhar o documento, mas pode apresentá-lo às autoridades de trânsito. Quando o proprietário do veículo não quiser mais compartilhar o documento, é só cancelar a opção no aplicativo.

Segurança – O documento digital do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a leitura da impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria.

A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao Detran-PE.


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02/06


2020

Próximo prazo de desincompatibilização é 04 de junho

Por Diana Câmara*

Inúmeros têm sido os questionamentos quanto ao calendário eleitoral, se será mantido ou não, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A resposta é: sim, pelo menos por enquanto. Então, os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais 2020 – marcadas para outubro, pois até o momento não houve alteração – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já respondeu em algumas ocasiões que, por hora, a hipótese de adiamento não está definida. Portanto, quem pretende se candidatar a algum cargo eletivo nas próximas eleições deve ficar atento aos prazos. O próximo, e importante prazo, é o de desincompatibilização do dia 04 de junho, quatro meses antes do pleito.

É necessário se desincompatibilizar, por exemplo, os pré-candidatos a prefeito ocupantes de cargo como Secretários Municipais, Secretário de Estado, Administrador de entidade representativa de classe (OAB, CREA e outros); Defensor Público; Delegado de Polícia; Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público); Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas mantidas pelo poder público; Dirigente Sindical; Funcionários do Fisco; Presidente da Comissão de Licitação Municipal; Presidente de Conselho de Fundo Municipal de Previdência dos servidores.

A desincompatibilização é o afastamento definitivo ou temporário do exercício do cargo ou da função, mediante renúncia, exoneração ou licença. Durante o afastamento, os servidores efetivos receberão seus salários normalmente, como se em exercício estivessem. Entretanto, os comissionados, por não terem vínculo de estabilidade com a administração pública, deverão ser exonerados, não cabendo, assim, o recebimento de salário. Da mesma forma os contratados temporariamente.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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02/06


2020

Deputados apresentam emenda para novo prazo do PROFUT

Devido à paralisação dos campeonatos em todos os níveis, os clubes de futebol estão passando por uma das crises mais duras e complexas dos últimos anos. Sem renda, com dívidas altíssimas e sem perspectiva de melhora em um curto espaço de tempo.

Em uma tentativa de driblar os efeitos da crise instaurada pelo coronavírus, 14 deputados apresentaram uma emenda ao PL 1013/2020, que visa reabrir o prazo de parcelamento de débitos fiscais dos clubes por dois meses.  A proposta ainda prevê que times que aderiram o PROFUT em 2015/2016, poderão aderir novamente, refinanciamento suas dívidas.

Um dos autores da emenda, o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), avaliou a necessidade da reabertura do prazo de inclusão no PROFUT. “Os clubes esportivos do País já vêm há muito tempo passando por dificuldades financeiras. Neste ano, com a pandemia do Covid19, a situação se tornou, em muitos deles, calamitosa. Acreditamos que chegou o momento de a Câmara dos Deputados agir para contribuir com a manutenção desses times, de forma organizada e responsável”, concluiu.

A emenda, de autorias dos deputados Felipe Carreras (PSB/PE), André de Paula (PSD/PE), Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), Luciano Bivar (PSL/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), João H. Campos (PSB/PE), André Ferreira (PSC/PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Alessandro Molon (PSB/RJ), Fernando Monteiro (PP/PE), Arthur Lira (PP/AL) e Joice Hasselmann (PSL/SP) teve apoio de 338 parlamentares e deve ser votada ainda hoje na Câmara dos Deputados.


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02/06


2020

TCU reconhece validade de reajuste da Celpe

O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a se posicionar contrário ao requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte e reconheceu a validade do reajuste tarifário de 2019 praticado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Em auditoria (TC 034.269.2019-3), concluída em abril passado, o órgão fiscalizador constatou que a variação homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está adequada às regras do setor elétrico e prevista no contrato de concessão. A Corte destacou, ainda, que o reajuste decorreu de componentes não gerenciáveis pela distribuidora, como encargos e tributos. A proposta de fiscalização, de autoria do parlamentar, foi enviada ao tribunal sob alegação de falhas no processo de apuração dos custos.

Após sucessivas negativas no TCU, o deputado informa que decidiu questionar o reajuste tarifário 2020 na Justiça Federal. Embora ainda não tenha sido intimada de eventual ação popular, a Celpe antecipadamente esclarece que, em razão do impacto provocado pela pandemia de Covid-19, tomou por conta própria a decisão de requer, desde o mês de abril, o adiamento da aplicação da variação média de 5,16%. O reajuste que deveria ter sido aplicado em 29 de abril, foi postergado e entrará em vigor no mês de julho, conforme determinação da Aneel. A Celpe destaca que o índice está em patamar semelhante ao de outras distribuidoras que tiveram o reajuste homologado no mesmo período. A metodologia do cálculo utilizada pelo órgão regulador é a mesma para todas as concessionárias de energia do País.

PARECER – O detalhado relatório do TCU aponta que, historicamente, os reajustes praticados pela companhia estão legalmente amparados e decorrem de fatores externos ao controle da empresa. “As variações tarifárias da Celpe, percebidas ao longo da execução contratual de 2000 a 2019, demonstram correlação positiva com eventos relativos à gestão do Setor Elétrico Brasileiro, o que reforça o entendimento de que a variação das tarifas de energia elétrica para os consumidores está estreitamente vinculada a componentes não gerenciáveis pelas distribuidoras”, revela o documento.

O TCU reitera, ainda, que a tarifa praticada pela Celpe está dentro das médias regional e nacional. “Nessa perspectiva, avaliando-se o Ranking de Tarifas elaborado pela Aneel, pode-se perceber que os valores cobrados na conta ao consumidor pela Celpe não estão entre os mais elevados, tanto em termos regionais como nacionais: quando comparada a tarifa de energia elétrica da Companhia Energética de Pernambuco com as das outras distribuidoras do Nordeste, a concessionária pernambucana ocupa a sexta colocação entre as doze empresas que atuam na região”, destaca. “E em termos nacionais, a tarifa da Celpe é a 59ª mais alta, em um total de 104 distribuidoras, conforme informações disponíveis no website da Aneel”, reconhece o órgão fiscalizador.

Em função da recorrência do deputado Eduardo da Fonte em questionar a lisura do reajuste tarifário da empresa, o TCU decidiu enviar ao parlamentar todas as informações que asseguram a idoneidade do processo e dados que mostram que a tarifa da Celpe não está entra as mais caras do Brasil. “Encaminhar ao solicitante, em complemento às informações acima descritas, cópia integral do presente processo, de maneira a garantir o repasse de todas as informações necessárias à melhor compreensão da matéria e ao atendimento da solicitação”, complementa o parecer.


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Comentários

Fernandes

Não esqueçamos, foi Jarbas Vasconcelos que vendeu a Celpe, e hoje os consumidores estão sofrendo.



02/06


2020

Goiana convoca aprovados em concurso público

A Prefeitura de Goiana, através de um edital de convocação publicado ontem, decidiu convocar e nomear mais de cem candidatos aprovados no último concurso público. Diante da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a atual gestão está priorizando a convocação de profissionais que irão atuar na área da Saúde.

O edital com os nomes dos candidatos convocados está publicado no Portal da Transparência da Prefeitura de Goiana. No prazo de 30 dias, os candidatos convocados precisam comparecer na Secretaria de Administração, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, das 8h às 13h, portando documentos e exames médicos previstos no edital de abertura do certame. 


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02/06


2020

PF E MPF voltam a investigar Prefeitura do Recife

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediram ofício conjunto, hoje, solicitando a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através do inquérito policial, para apurar possíveis práticas de peculato, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação, crime contra a ordem tributária e associação criminosa na aquisição de 500 ventiladores pulmonares da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações realizadas indicam que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a microempresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município, no valor total de R$ 11,5 milhões.

Após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife declarou, em nota oficial, que a devolução dos respiradores ocorreu devido à falta de certificação da Anvisa. Em comunicado, a PF e o Ministério Público Federal solicitaram que sejam informados se as empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos, possuem certificação, homologação ou autorização para o fornecimento de ventiladores pulmonares para uso adulto e pediátrico, e se os equipamentos possuem registro e autorização para uso humano.

Na semana passada, foram cumpridos pela PF mandados de busca e apreensão no Recife e em São Paulo, decorrentes de medida cautelar obtida, na Justiça Federal, através da Operação Apneia. A Justiça também determinou a proibição de trânsito, venda ou quaisquer ajustes envolvendo os 35 ventiladores pulmonares que já haviam sido entregues pela Juvanete Barreto Freire à prefeitura, como meio de preservação de eventual prova a ser vistoriada pelos órgãos competentes.


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marcos

Ô lugar pra ter Ladrão!



02/06


2020

FIEPE e Sinduscom na bronca com lockdown desarticulado

A prova de que o governador Paulo Câmara não consultou a sociedade para fazer um plano decente de retomada das atividades é a insatisfação geral de entidades produtivas do Estado, como o Sinduscon e a própria FIEPE.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Érico Furtado, não vê lógica na solução apresentada pelo Governo do Estado de retorno de 50% dos trabalhadores às obras, em horário reduzido, de 9h às 18h. Para ele, é uma proposta inviável social e economicamente.

“Este formato colocado pelo governo foi infeliz porque gera uma série de incertezas. Por exemplo, uma empresa que precisa de 100 homens para concluir uma obra no prazo, terá que contratar os 100 e deixar metade em casa? Ou contrata apenas 50 e quando chegar a fiscalização vai ter que demitir 25 pessoas?”, pergunta.

Érico também diz que o horário proposto pelo Governo é totalmente fora da realidade da rotina na construção civil: “O trabalhador chegava às 6h30 da manhã, fora do horário de pico, tinha café da manhã fornecido pela empresa e largava às 17h, também fora do pico de demanda pelo transporte público. Agora ele vai ter que chegar bem mais tarde ao emprego, começar a trabalhar com sol forte e largar às 18h, junto com outras categorias profissionais”, reclama.

O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, endossa as críticas à reabertura malfeita da construção civil. “A construção civil faz parte de uma cadeia produtiva que envolve pelo menos outros 11 setores da indústria em Pernambuco. Se a construção civil voltar com tantas restrições, esses segmentos continuarão inativos parcial ou totalmente”, diz Essinger.


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02/06


2020

Celpe usa Diário de Pernambuco para confundir consumidores

A matéria “TCU responde parlamentares e diz que aumento da tarifa da Celpe é válido”, postada no Diário de Pernambuco, gerou grande indignação no deputado federal Eduardo da Fonte (PP), nos deputados estaduais Fabíola Cabral (PP), Clovis Paiva (PP), Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PP), e no vereador do Recife Chico Kiko (PP), autores da ação popular contra a Celpe para a suspender o reajuste médio de 5,16% na conta de luz.

Os parlamentares esclarecem que o período tarifário destacado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e citado na reportagem refere-se ao ano de 2019, enquanto o questionamento feito na ação popular é referente a 2020, ano em que a Celpe fez uma compensação tributária indevida que prejudicou os consumidores do Estado de Pernambuco e onerou ainda mais a conta de luz. A companhia usa o TCU de forma irregular para responder à questão e tentar confundir os consumidores.

O processo segue tramitando na Justiça Federal de Pernambuco. Os parlamentares também irão acionar o Ministério Público Federal e o TCU a respeito do reajuste tarifário de 2020.


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