FMO janeiro 2020

26/02


2020

Águia de Ouro é campeã do Carnaval de SP

Do G1

A Águia de Ouro é a grande campeã do carnaval 2020 de São Paulo. Este é o primeiro título da escola no Grupo Especial do carnaval paulista. Foi a primeira vez em 43 anos que a agremiação levou o título de campeã do carnaval de SP.

A escola levou o troféu com enredo sobre a evolução do conhecimento humano, da Idade da Pedra à esperança nos robôs e, em um carro sobre a educação, fez uma homenagem a Paulo Freire. No carro, havia um boneco de Paulo Freire com um livro e a seguinte frase, de autoria do educador: "Não se pode falar da educação sem amor".

Pérola Negra e X-9 Paulistana foram rebaixadas. O G1 acompanhou ao vivo a apuração das notas, que aconteceu na tarde de ontem diretamente do Anhembi.

Já as escolas Vai-Vai e Acadêmicos do Tucuruvi ficaram, respectivamente, em primeiro e segundo lugar do Grupo de Acesso e sobem para o Grupo Especial em 2021. A Nenê de Vila Matilde foi rebaixada para o Grupo Acesso II.

No Anhembi, a escola contou com um carro alegórico que provocou polêmica, representando as bombas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, no Japão, durante a Segunda Guerra Mundial.

Em nota da escola, antes da apuração, a escola disse que a intenção foi uma "manifestação respeitosa" que "não pode ser confundida com qualquer tipo de insulto, difamação e principalmente desonrar uma triste lembrança do sofrimento de um povo irmão".

Confira a íntegra aqui: Águia de Ouro é a campeã do carnaval de SP pela 1ª vez ...


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Abreu e Lima

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31/03


2020

Desincompatibilização para dia 04 de abril está mantida

Por Diana Câmara*

Em tempos de tantas dúvidas e cenários incertos ocasionados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), podendo levar até mesmo ao adiamento das eleições municipais, tema que já se encontra em debate no Congresso Nacional, local competente para tanto, temos uma certeza momentânea: o calendário eleitoral deve ser cumprido por quem deseja disputar as próximas eleições municipais.

Assim, especificamente falando em desincompatibilização, os pré-candidatos que precisem sair de seus cargos pelo menos seis meses antes têm que ficar atentos e formalizar seu afastamento até o próximo dia 4 de abril.

Vale atentar que para cada cargo ocupado e para cada cargo que se pretende disputar há prazos distintos. Por isso, deve-se observar o caso concreto.

Por exemplo, Secretário Municipal ou de Estado que pretenda disputar para prefeito ou vice não precisa desincompatibilizar agora, apenas quatro meses antes. Todavia, se quiser vir candidato a vereador tem que pedir seu afastamento nos próximos dias, antes do prazo fatal dos seis meses.

Nas Eleições Municipais, de acordo com a Lei das Inelegibilidades, LC 64/90, o prazo para afastamento para quem pretende concorrer ao cargo de vereador será de seis meses, sempre que o previsto para o cargo de prefeito e vice-prefeito for de quatro meses.

Assim, se enquadram nesta regra: Delegado de Polícia, Defensor Público, Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público), Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas mantidas pelo poder público, Presidente da Comissão de Licitação Municipal e Presidente de Conselho de Fundo Municipal de Previdência dos servidores. 

Por outro lado, Magistrado, membro do Ministério Público e Conselheiro do Tribunal de Contas que deseje disputar as eleições municipais deve pedir o seu afastamento definitivo, para qualquer opção de cargo em disputa, seis meses antes do pleito.

O prefeito que vem disputar a reeleição não precisa se afastar. Contudo, se pretende disputar para vereador, será necessário renunciar seu mandato seis meses antes.

Em todos os casos, em que necessitem a desincompatibilização, sua ausência poderá ser motivo de impugnação de registro de candidatura e inviabilizar a candidatura. Atenção: dia 04 de abril está chegando.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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31/03


2020

Tributo ao que mais importa

Por Alessandra Cavalcanti*

Só porque estou pilhada (ontem, eu estava também), por não ter conseguido dormir em minuto algum da noite passada, algo em mim acordou. Num estalo! Num rompante! Num lampejo! De repente! Epifania? Sabe como é? Num 31 de março atípico, às 7h15 da manhã, almoço já pronto, o mundo dormindo, algo vem e... pá! Faz um barulho danado! Um pouco de inspiração escapa pelas ranhuras da quarentena.

Do vírus, à cura. Será? Já tinha até comentado, em algum rabisco passado, que a luz costuma escapulir justamente pelas brechas do que quebrou. Será? Tomara, meu Deus, tomara! Pra encurtar a conversa, aqui estou. E mesmo sendo incapaz de reunir cada caco que a vida cuidou de espalhar, percebo que essa mesma vida se encarrega de nos dar a liga. A vida ou o tempo, não sei bem.

Sei que, parte do que em mim, por descuido ou displicência, perdeu-se, hoje foi recuperada, reinventada, ressignificada. Senti alegria. Pensei em comemorar. Que tal pintar os cabelos, unificar o castanho escuro da raiz? Pensei em ajustar a sobrancelha, num momento de intimidade total, minha pinça e eu! Ou, quem sabe, arrumar as unhas. Dar um up na vaidade, sabe? Não! Melhor não. Vamos deixar assim, por favor. Hoje é dia de, justamente, permitir que tudo fique como está; que tudo seja como é.

É tempo de baixar o facho, de descansar mais confortavelmente dentro da camisola que mais gosto: uma acinzentada e quase velhinha, de algodão, ilustrada com uma xícara enorme na frente, presente da minha melhor amiga para me lembrar que só depois do café é que funciono. Alguém falou em café? Pois é. É tempo de saboreá-lo vagarosamente, mesmo que, pra isso, ele chegue a esfriar. É época de entender a natureza das coisas. De manter a cara lavada e a alma voltada pro Alto.

Tempo de matar os vícios, aguçar os gostos, ressignificar segundos, minutos...olhar para dentro. Estacionamos na estação que indica parada obrigatória para valorizar mais, amar mais, adorar mais, sentir mais. A vida clama para pausarmos certezas, dar um tempo no que julgamos correto, naquilo que condenamos.

Nunca um vírus veio tão certeiro e com tamanha missão: mostrar o nosso real tamanho e o quanto precisamos de humanidade para crescer e resistir.  

*Jornalista


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Prefeitura de Serra Talhada

31/03


2020

TV Alepe transmite Plenária por videoconferência

Pela primeira vez desde que entrou no ar em agosto de 2019, a TV Alepe (canal 28.2) vai transmitir por videoconferência, na tarde de hoje, a partir das 14h30, a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco que utilizará o Sistema de Deliberação Remota (SDR). 

O novo modelo de reunião e de transmissão pela TV acontece devido à necessidade de dar continuidade a agenda de combate ao novo coronavírus no Estado. Além de poder acompanhar a reunião pelo canal aberto, as pessoas também podem assistir pelo canal da TV Alepe no YouTube e no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br)

Na manhã desta terça-feira, a TV Alepe também transmitiu as reuniões ordinárias de três comissões permanentes (Justiça, Finanças e Administração Pública). O principal assunto tratado pelas comissões foi a apreciação de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em pelo menos 64 municípios pernambucanos, devido à pandemia do novo coronavírus.

 “Queremos garantir que a população tenha voz nesse processo de enfrentamento ao coronavírus. A tecnologia e as redes sociais estão sendo fundamentais para que essa inovação se torne uma realidade”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

De acordo com o chefe do departamento de TV da Alepe, Pedro Paulo, o aplicativo utilizado pela Alepe para as reuniões virtuais é também o sistema utilizado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Porém, o software para colher os votos do parlamentares  foi desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Assembleia.

“Estamos atendendo a orientação do presidente Eriberto Medeiros, no sentido de aproximarmos cada vez mais a Alepe da população. Por isso o esforço de toda a equipe para transmitir as reuniões pela TV e pelo YouTube”, explicou.


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31/03


2020

Lição, provocação ou populismo?

São José do Belmonte, no Alto Sertão, a 474 km do Recife, é a terra da Pedra Bonita, batizada de Pedra do Reino, na Serra do Catolé. O espaço, que já esteve entre os finalistas do prêmio das Sete Maravilhas de Pernambuco, foi palco, em 1938, do "movimento sebastianista" liderado pelo autoproclamado rei João Antônio dos Santos. 

A história se transformou em obra da literatura em 1971, ano em que o escritor Ariano Suassuna publicou o "Romance d'A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta". 

No local, duas formações rochosas medem, respectivamente, 30 e 33 metros de altura cada. Esses penedos são um dos principais atrativos em meio a um santuário ao ar livre, idealizado pelo escritor paraibano. São 16 esculturas de santos e personagens do episódio sebastianista e do romance de Suassuna, dispostos em círculo e em representação ao sagrado e o profano.

A obra "d'A Pedra do Reino" também já foi tema de minissérie da TV Globo. No centro de São José do Belmonte, na Praça Pires Ribeiro, há ainda o Memorial da Pedra do Reino, acervo onde estão arquivados livros, quadros, documentos e registros fotográficos do movimento que ocorreu no município.

Para resgatar as manifestações culturais do período sebastianista, a Associação Cultural Pedra do Reino, a qual Suassuna também era integrante, criou a "Cavalgada à Pedra do Reino". Uma vez a cada ano, cavaleiros do município e da região se reúnem em frente à Igreja de São José, local em que são abençoados durante missa, realizada no início da manhã de cada último domingo de maio.

Após a cerimônia religiosa, os participantes seguem com destino à Serra do Catolé. O escritor paraibano também já participou do evento. O movimento sebastiansta trata do desaparecimento misterioso do rei de Portugal Dom Sebastião, no século 16, durante a batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos. Gerou muita expectativa nas pessoas de que ele "havia sido arrebatado, encantado por feitiço, e que um dia retornaria para trazer a paz e a prosperidade ao seu povo".

Movido por essa crença, no século 19, no Sertão de Pernambuco, João Antônio dos Santos disse que teria sonhado com o rei português encantado entre os dois rochedos da Serra do Catolé. Nessa época, a população de várias regiões sertanejas do interior do Estado foi ao local para esperar o suposto “desencantamento do monarca”, ciclo em que o fanatismo tomou conta das pessoas motivado pela influência de João Antônio, que deu origem a uma comunidade de fiéis seguidores.

Ele afirmava que estava por vir um reino de igualdade, justiça, liberdade e prosperidade. Acreditava-se ainda que para o rei retornar, as duas formações rochosas teriam que ser “lavadas com sangue”, crença que culminou em conflitos e mortes.

E não é que o rei voltou e se reencarnou na figura de um homem abastado, dono de uma rede de postos de combustíveis entre os sertões de Pernambuco e Ceará? Na pia batismal, recebeu um nome estranho e diferente de Dom Sebastião: Romanilson Mariano. 

Isso mesmo! Tem sobrenome do mês que no Sertão se associa a muita reza e oração: maio, o mês de Maria, mãe de Jesus. O novo rei de São José do Belmonte acaba de realizar uma façanha: abdicou do seu salário bruto de R$ 30 mil, com liquidez de R$ 18 mil, para doar ao povo pobre da cidade que reina para amenizar a dor dos que mais sofrem com os empregos roubados pela crise do coronavírus.

Dom Romanilson Mariano não sentirá nenhuma falta dos R$ 18 mil que embolsa por mês. É um homem rico, daqueles difíceis de contar o que tem. Mas o seu Secretariado, que vive de salário, está em pânico: ele também vai pedir o mesmo esforço à equipe, pelo menos nos próximos três meses.

Com o seu dinheiro e da equipe, milhares de cestas básicas serão compradas para distribuir com a pobreza. Os prefeitos do País, especialmente os de Pernambuco, vão seguir o exemplo ou acham tratar-se de demagogia barata?

Perguntar não ofende!


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O Jornal do Poder

31/03


2020

Feitosa intercede por munícipes e moradores de rua

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) entrou, hoje, com representações no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e na Defensoria Pública do Estado solicitando a proibição aos municípios, enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a negativação dos nomes dos munícipes caso haja inadimplência relativa ao IPTU.

Após a solicitação feita com relação a cobrança do IPTU, Feitosa também pediu, tanto ao MPPE quanto a Defensoria a determinação ao Estado e aos Municípios a adoção das medidas necessárias para abrigar as pessoas que se encontram morando nas ruas, dando-lhes a possibilidade de isolarem socialmente de forma adequada, potencializando o combate ao Covid-19.


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Banner de Arcoverde

31/03


2020

Aras: Quem determina política de saúde é Mandetta

Blog da Andréia Sadi

O procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu, hoje, críticas de que estaria omisso durante a pandemia do coronavírus.

Perguntado sobre qual decisão tomará caso o presidente Bolsonaro cumpra o que aventou e baixe um decreto pelo isolamento vertical, no qual somente pessoas de grupos de risco devem ficar isoladas, Aras respondeu: “Vou ouvir o ministro Mandetta. Quem determina política de saúde no Brasil é o ministro Mandetta”.

Aras, que tem 61 anos, disse à reportagem que está trabalhando de seu gabinete mesmo sendo considerado do grupo de risco, pois tem muito trabalho e não pode adiar assuntos.

Hoje o procurador-geral acredita que estará às voltas com um pedido de impeachment do presidente Bolsonaro que circula nas redes sociais e que, segundo Aras, deve chegar à PGR para sua manifestação. Até agora, Aras disse que não recebeu nenhum documento.


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Prefeitura de Limoeiro

31/03


2020

Marília debate fundo emergencial para Cultura

A deputada federal Marília Arraes (PT) assinou, ao lado de parlamentares de diversos partidos, o projeto de lei de criação do fundo emergencial para a Renda Básica da Cultura durante o período do isolamento.

Para falar sobre o assunto, Marília participa, hoje, ao lado da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), do Programa Quarentena, do Brasil 247, apresentado por Liana Cirne e Elika Takimoto, com transmissão nas redes sociais, a partir das 21h.

“O IBGE mostra que mais de 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural brasileiro. E grande parte deste contigente não tem carteira assinada, salário fixo. A cultura é também uma atividade econômica, que emprega, que gera renda, e por isso precisa fazer parte deste esforço de socorro financeiro”, defende Marília.


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Shopping Aragão

31/03


2020

Se for para errar, quero errar para o lado certo

Por Júlio Lossio*

Nos últimos dias, temos visto um duelo entre a epidemiologia e a economia. Parte da população, dentre as quais o presidente Bolsonaro, defendendo o fim do isolamento horizontal, em que todos devem ficar ao máximo em casa, salvo as excessões. 

Outra defendendo a manutenção das regras de isolamento, em detrimento da economia. 

Ambas as partes, evidentemente, acreditam estar agindo de maneira correta. Contudo, ambas podem estar erradas. E aí, quais as consequências desse erro?

Com o isolamento horizontal esperamos observar um achatamento da curva de contaminação, com a possibilidade dos nossos hospitais atenderem grande parte da população, evitando muitas mortes. A economia, por sua vez, enfrentará uma forte recessão, com o governo sendo obrigado a fazer uso de suas reservas e até mesmo aumentar o déficit primário para proteger os desempregados e trabalhadores informais. Além, claro, de fomentar as empresas que enfrentaram sérias dificuldades.  

No entanto, caso decidamos por afrouxar as regras do isolamento, observaremos as pessoas voltando a circular livremente e a economia começar a se movimentar. Contudo, a grande circulação de pessoas fará com que a epidemia tome proporções gigantescas e, apesar da “baixa” taxa de mortalidade do vírus, um grande aumento  do número de infectados trará como consequência uma falência do sistema de saúde e um grande número de mortes, sobretudo do chamado grupo de risco. Morrerão país, mães, avós, avôs...

Em que cenário você prefere viver? 

No da crise econômica? Ou no segundo, quando poderá ter que se afastar em definitivo e para sempre de seus pais, seus avós, ou até mesmo de seus filhos, se no último caso a vítima for você?

O mais curioso de toda essa situação é que nas grandes guerras, nas grandes crises econômicas, nas grandes catástrofes ambientais... as decisões mais impactantes são tomadas por poucas pessoas: os chamados líderes mundiais. 

Agora, de maneira paradoxal, naquele que  tende a ser o maior ataque que a civilização moderna já enfrentou, cada um de nós, mesmo o mais simples dos homens, tem o poder de decidir e contribuir com o mundo que quer amanhã.

Faça sua escolha.

*Ex-prefeito de Petrolina


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31/03


2020

O vilão internacional

“Bolsonaro, graças a seu comportamento irresponsável, começa a conquistar um lugar jamais ocupado por um presidente brasileiro – o de vilão internacional”, diz o Estadão, em editorial.

“Nem mesmo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idolatrado por Bolsonaro, persistiu em sua costumeira arrogância diante do avanço dramático da epidemia, rendendo-se à necessidade de prorrogar o isolamento social, mesmo ante o colossal custo econômico dessa medida.

Aparentemente, contudo, Bolsonaro não se importa de ser visto como pária. Ao contrário: decerto feliz com a notoriedade global subitamente adquirida, na presunção de que isso lhe trará votos, insiste em desafiar abertamente as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, adotadas pelo Ministério da Saúde e por governadores e prefeitos de quase todo o Brasil”, diz o artigo.


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Comentários

Fernandes

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31/03


2020

Os destaques do podcast de Ivan Maurício

O jornalista político Ivan Maurício está inovando com a divulgação do seu Podcast, através do WhatsApp. Todos os dias, pontualmente às 6 da matina, logo cedo, ele traz informações e comentários com boa dose de pimenta.

Para se cadastrar e receber o Podcast do jornalista Ivan Maurício, é só entrar em contato com o mesmo pelo seu WhatsApp: 9.8606-7127.

DESTAQUES

- Finalmente, Senado aprova auxílio de R$ 600 para autônomos, informais e sem renda fixa devido a pandemia do coronavírus.

- Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) encaminha à Procuradoria Geral da República análise de pedido de afastamento de Jair Bolsonaro

- Ministro Sérgio Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde. Portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

- Direção do Hospital Maria Lucinda e Governo do Estado precisam se pronunciar sobre caso do borracheiro. Família nega fake news

- Estados Unidos registram mais de 500 mortes em 24 horas e passam de 3 mil.

- Agência dos Estados Unidos autoriza hidroxicloroquina e cloroquina no combate ao coronavírus


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31/03


2020

Olinda cria ferramenta para orientar população

A Prefeitura de Olinda lançou o podcast Olinda em Ação. Serviço, informação e ações da administração municipal à disposição da população em programas de até 20 minutos, com gestores e profissionais de diversas áreas.  

Ancorado pelo secretário executivo de Comunicação, jornalista Valdecarlos Alves, o podcast aborda ações simples, mas cruciais para combater a pandemia. Medidas que as pessoas podem fazer em casa, como a higiene e o cuidado com os idosos, além das ações da Prefeitura de Olinda.

Os podcasts também vão abordar assuntos sobre obras, cultura e patrimônio, educação e todos que envolvam a gestão da cidade. Os programas são semanais e estarão disponíveis nas principais plataformas de streaming.


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31/03


2020

Seguro de vida obrigatório para médicos

Em alerta com os casos de contaminação de médicos por coronavírus, a Sociedade Brasileira de Cardiologia elaborou uma proposta de projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de vida em favor dos profissionais de saúde. O texto será apresentado pelo deputado Hugo Motta (PL-PB).

Para a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o seguro "garante compensação para aqueles que vierem a ser infectados nos seus postos de trabalho, na linha do que recomenda a Organização Mundial de Saúde".

A ideia do projeto surgiu com o aumento de casos de médicos infectados pelo coronavírus nas últimas semanas. Entre os casos citados pela SBC está de um jovem médico de Brasília, sem qualquer doença preexistente, que foi contaminado e agora está internado.

O ofício encaminhado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, ressalta que "a imprensa internacional tem destacado que uma das peculiaridades da pandemia é o elevado risco de infecção e morte de profissionais de saúde".

Lembra ainda que "há uma dificuldade global na oferta e obtenção de equipamento de proteção individual para esses trabalhadores, o que eleva exponencialmente o citado risco".


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31/03


2020

Um verso genial de Valdir provocando FHC

Recolhida à choupana da família em Tuparetama na fazenda Serrinha desde o dia da morte do pai, o consagrado rei da poesia Valdir Telles, a advogada e poetisa Mariana Telles se embriaga de poesia viva mergulhando nos arquivos empoeirados do vate. 

A cada mexida, descobertas ricas e emocionantes de quem teve uma passagem terrestre dedicada à cultura popular e maestrosa empunhada pelo verso repentino e belo brotado no toque da viola.

Valdir, que morreu há 12 dias, aos 64 anos, vítima de um infarto num final de tarde de um domingo em sua choupana, matou boa parte do tempo do seu último dia de vida falando ao celular com a própria filha, que reside no Recife. Herdeira fiel da veia poética do pai no improviso do verso e na escrita, Mariana tem descoberto tanta preciosidade nos arquivos que já está decidida a escrever as memórias do velho parceiro de João Paraibano.

Paraibano também já foi levado ao céu, jovem e de repente. Lá, os dois devem estar fazendo trocadilhos  para Deus e seus escolhidos, animando o reinado celestial  com sextilhas, galopes à beira mar, desafios e cantorias de pé de parede. O cenário do céu ficou mais poético e romântico, com estrelas piscando versos que na terra brotavam do chão seco do Pajeú, a Grécia brasileira, reino encantado da poesia.

Entre os pedaços de papéis que soltam poeira, mas versejam motes eternizados na pruma leve da viola de Telles, Mariana se deparou também com muitas fotos. Duas delas, ilustrando esse texto, relembram um dos momentos mais felizes do poeta: a assinatura do contrato para construção da Casa do Cantador de São José do Egito, fruto de emenda federal do então deputado Luiz Piauhylino, o Piau.

Foi Piau, a quem Valdir ajudou com uns votinhos em São José e Tuparetama quando envolvido em política, que deu a ele também a oportunidade de cantar pela primeira vez para um presidente da República: Fernando Henrique Cardoso. A cantoria histórica foi em Brasília na casa do deputado.

Uma noite estrelada, alegre e fria, na qual os convidados chegavam acompanhados de suas respectivas esposas. Observador atento dos detalhes do ambiente, Valdir, que no improviso fazia a plateia rir sem parar com suas tiradas bem humoradas, não resistiu ao verso abaixo, resgatado por Mariana, quando percebeu que FHC trouxera a ministra Yeda Crusius e não a esposa  Ruth como companhia. Veja que genial:

"Não trouxe a primeira dama/Mas isso não lhe atrasa/Por que dona Yeda Crusius/Veio debaixo da asa/ Quem anda com uma bicha dessa/Não se lembra da de casa".


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31/03


2020

Eletrobras e Petrobras cogitam testar seus funcionários

Por Ancelmo Gois

Esses 10 milhões de testes rápidos chineses para a covid-19, que começaram a chegar ontem, serão distribuídos ao pessoal de saúde dos estados. Não há kits suficientes para fazer testagem massiva, como fez em grande parte a Coreia do Sul, o que permitiu com sucesso o isolamento de pessoas contaminadas que nem sabiam que tinham o vírus.

Mas empresas que não podem parar, como a Eletrobras e Petrobras, estão pensando, numa segunda etapa, testartodo o seu pessoal.

Só que...

Na sexta, a Coreia do Sul voltou a adotar medidas de distanciamento social.

Todo cuidado é pouco.


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31/03


2020

Aras irá à Justiça se Bolsonaro decretar isolamento vertical

O Globo - Aguirre Talento e Thais Arbex

Cobrado por partidos políticos e por seus próprios pares a se posicionar sobre as ações do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista exclusiva ao GLOBO que é “extremamente injusta” a crítica de que tem sido omisso em meio à crise do coronavírus. Indicado por Bolsonaro ao cargo, Aras afirmou que as manifestações do presidente estão resguardadas pela liberdade de expressão e pela imunidade do seu cargo. Mas disse que poderá recorrer à Justiça se o presidente “vier a baixar um decreto contrariando a orientação da horizontalidade”, em referência ao isolamento recomendado pelo Ministério da Saúde.

O senhor tem sido alvo de acusações de omissão em relação à postura do presidente, que tem contrariado as orientações das autoridades médicas. Como vê essa crítica?

É uma imputação extremamente injusta em razão de tudo que nós temos feito. Não há na história do país quem tenha aplicado uma multa de R$ 800 milhões e ainda condenado um empresário a pena de reclusão de 4 anos (referência à delação do empresário Eike Batista). Não há na história do Brasil nenhum membro na história do Ministério Público que, sem dispensar empresários da prisão, tenha arrecadado R$ 2,5 bilhões e está caminhando para mais R$ 2,5 bilhões, um total de R$ 5 bilhões para contribuir no esforço do combate à Covid-19. Não há quem tenha mobilizado um gabinete de integração contemplando a todos os membros do MPF igualitariamente para apoiá-los no enfrentamento ao Covid-19. Não há em nenhum momento de minha parte nada que seja de omissão. Pelo contrário, trabalho junto com todos os colegas aqui de 10 a 12 horas por dia. Não vou me submeter à partidarização. Eu me manterei fiel à Constituição e às leis. Se alguém quiser me imputar de alguma falha, aponte a norma que eu esteja violando. Essa gestão é igualitária como manda a Constituição, não é para favorecer o partido A, B ou C, não é para fazer escândalo, criminalizando a política e destruindo a economia.

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro saiu para visitar feiras populares e teve contato direto com muitas pessoas. O senhor avalia que houve descumprimento legal na ação do presidente?

Vivemos um estado democrático de direito. No Brasil, não foi necessário ainda estabelecer toque de recolher e eu espero que isso não venha a ocorrer. Dessa forma, a mobilidade do presidente, como de qualquer cidadão, está no campo de uma certa vontade de cada um. O presidente tem a sua forma de pensar e não me cabe criticá-lo, mas tão-somente dizer que, do ponto de vista jurídico, a visita do presidente e a sua mobilidade não infringe por enquanto nenhuma lei, nenhuma norma que possa ensejar ao MPF nenhuma atitude.

Mesmo que não esteja infringindo alguma norma, a representatividade dele é muito importante. A partir do momento em que ele vai às ruas e faz apelo para as pessoas voltarem a trabalhar, ele está contrariando o próprio ministro da Saúde. Como o senhor se posiciona nessa situação?

É preciso que nós separemos o Estado brasileiro e o governo. O Estado está funcionando normalmente, basta que você visite o gabinete de crise e vai ver que o Brasil tem profissionais de todas áreas, empenhados 24 horas por dia, de todos os órgãos, no enfrentamento ao Covid-19. É preciso distinguir a figura do presidente da figura do Estado. O Estado está funcionando normalmente e o governo, leia-se o presidente da República, tem liberdade de expressão e goza de certas imunidades. Agora, se o presidente vier a baixar um decreto, qualquer que seja, contrariando a orientação da horizontalidade, estabelecendo a verticalidade ou não, tudo isso é passível, sim, de apreciação judicial. E sendo passível de apreciação judicial, não somente os legitimados poderão recorrer à via judicial, como o próprio Ministério Público.

Mas afinal o senhor é a favor do isolamento vertical ou do isolamento horizontal?

Eu não sou médico, não sou infectologista. Na contemporaneidade, existem algumas formas de enfrentamento de epidemias. Uma delas é a centralidade dos órgãos de Estado, para que não se permita que a desordem converta um desastre natural no caos social. Sobre a verticalidade ou a horizontalidade do isolamento, este é um assunto a ser tratado pelos órgãos do Estado competente, e é o ministro Mandetta o diretor dessa política, que é uma política do Estado. Não é questão de ser contra a favor, a questão é que nós temos uma orientação técnica, que cabe ao ministro da Saúde.

Estamos em estado de calamidade pública. O senhor acha que é possível implantar um estado de sítio?

Está de bom tamanho a calamidade. A calamidade é um ato formal que tem amparo na realidade factual, não há nada de simbolismo, é realidade pura. Precisamos que as pessoas entendam a situação factual, não é brincadeira. É algo que atenta contra a vida de milhares. Eventual avanço para o estado de sítio não me parece pensável, cogitável neste momento porque o estado de sítio envolve comoções sociais.


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Fernandes

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