FMO janeiro 2020

19/02


2020

Imagens do atentado a Cid Gomes


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Abreu e Lima

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07/04


2020

Pedra promove higienização do centro

A Prefeitura da Pedra, no Sertão, partiu na frente na região e deu início na noite desta terça-feira (07) ao trabalho de higienização (satinização) do centro da cidade, local de maior fluxo de pessoas. “O nosso objetivo é focar principalmente a área comercial, bancos, lotéricas e praças por onde, diariamente, circulam um maior número de pessoas em busca de serviços”, disse o prefeito Osório Filho (PSB).

Para esse trabalho, a Prefeitura está utilizando o Quaternário de Amônio, produto altamente desinfetante utilizado na indústria farmacêutica e domissanitária, sendo mais eficiente que o álcool e o hipoclorito. Porém, não se trata de nenhum inseticida ou algo do gênero, ressalta a Secretaria de Saúde.

De acordo com o prefeito, essa ação será realizada diariamente, sempre após às 17h e será intensificada e ampliada conforme as necessidades sanitárias. Nesta terça-feira (07), o boletim de monitoramento para a Covid-19 no município da Pedra indica um caso suspeito e outro descartado. 

Ontem, o prefeito também editou novo Decreto (18/2020) aonde determina que às quartas-feiras, dia da feira livre do município, os supermercados, mercadinhos, padarias, distribuidoras de água e gás, lojas veterinárias e ração animal, bancos, lotéricas e afins poderão funcionar até às 17h. Nos demais dias, ficam autorizados a funcionar somente até às 13h.


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07/04


2020

Auxílio: pagamento provoca corrida por informações

Por Jornal Nacional

A divulgação do pagamento do auxílio emergencial provocou uma corrida por informações.

Só enquanto o ministro da Cidadania e os presidentes da Caixa Econômica e da Dataprev davam entrevista, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio do Planalto, o sistema já havia registrado quase 10 milhões de acessos. Em apenas duas horas, mais de 6 milhões de pessoas já haviam se cadastrado para receber o auxílio emergencial.

De cara, na varredura do Cadastro Único, já foram identificados dez milhões de pessoas com perfil para receber o benefício. Para quem não tem nenhuma conta, a Caixa vai criar uma conta digital. A ideia é incluir mais de 30 milhões de brasileiros no sistema bancário. Eles poderão fazer transferências, pagamentos sem custo e sem precisar ir à agência.

“Vamos atingir dezenas de milhões de brasileiros que estavam à margem da sociedade financeira”, explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Para garantir que o auxílio cubra a necessidade imediata do beneficiário, mesmo que ele tenha dívida, ou esteja no cheque especial, o governo diz que o dinheiro não poderá abater esses débitos.

“Esse recurso, quando for transferido do banco oficial, R$ 600, para qualquer outro banco do sistema privado brasileiro, se existirem débitos anteriores na conta, esse dinheiro fica protegido. Ele não paga contas antigas, ou seja, se tem lá um débito de R$ 100 no cheque especial do banco X, os R$ 600 entram, não pode ser debitado porque é auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A Febraban, que representa os bancos privados, afirmou em nota que as instituições financeiras colocarão o valor dos benefícios numa conta separada, mas vinculada à conta principal do beneficiário, e que os recursos poderão ser movimentados com o mesmo cartão e com a mesma senha da conta principal.

O Banco Central e o Ministério da Economia ainda estudam como poderá ser feito esse processo para que o benefício não seja usado para o pagamento de dívidas.

Para evitar aglomerações em tempos de pandemia, a ordem é fazer tudo digital: tirar dúvidas por telefone, ligações gratuitas; fazer cadastro pelo aplicativo, que pode ser baixado de graça. O governo afirma que nada disso vai consumir créditos nem o pacote de dados do celular. Tudo já foi acertado com as operadoras de telefonia.

Mas e quem não tem celular nem tem internet? O governo sugere pedir ajuda a alguém próximo. Se isso não for possível, então, e só então, a pessoa deverá procurar uma agência da Caixa para se cadastrar. Mas só em último caso. Nem todo mundo precisa usar o aplicativo.

“O grupo um, que é dos microempreendedores individuais, dos contribuintes individuais e dos trabalhadores informais, esse é o público do aplicativo. E somente esses. Todos os outros que estão inscritos no CadÚnico, esteja no Bolsa Família ou não esteja no Bolsa Família, a Dataprev fará o processamento automaticamente, sem a necessidade de nenhum requerimento ou pedido desses cidadãos”, explicou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

E quem precisar sacar o dinheiro? O conselho é, primeiro, tentar resolver com transações online, explica o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

“Você tem o dinheiro na sua conta. Você pode realizar DOCs e pagamentos e gastar todo esse dinheiro. ‘Não, eu quero pegar o dinheiro numa agência ou num terminal de ATM’. Aí nós vamos, sim, organizar. Imaginem, no dia que a gente realizar o pagamento, se 20, 30 milhões de pessoas forem juntas às agências e lotéricas”, destacou.

Mas, se não tiver jeito, o beneficiário vai poder sacar o dinheiro de forma escalonada. O cronograma ainda está em estudo. O grande desafio para atender a mais de 50 milhões de potenciais beneficiários é fazer o dinheiro chegar na mão deles o mais rápido possível. Por isso, o governo quer pagar as três parcelas até o fim de maio.

Mas já tem golpista criando site falso para tentar roubar dados e ficar com o dinheiro de quem tem direito. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já teve que derrubar vários sites falsos.

“Nós vamos continuar derrubando esses sites e indo atrás de cada uma dessas pessoas que estão por trás desses sites para lesar as pessoas que precisam neste momento no Brasil. Queremos dizer que o sistema de segurança da Caixa está reforçadíssimo e preparado para que a gente possa capturar toda e qualquer tentativa de fraude nesse programa que é para atender aqueles que realmente mais precisam”, alertou Onyx.


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Prefeitura de Serra Talhada

07/04


2020

Célia contesta investigação em Arcoverde

Caro Magno, 

Não poderia deixar de me dirigir ao nobre jornalista para esclarecer alguns pontos sobre matéria em que vincula meu nome a investigações de possíveis irregularidades ocorridas na Câmara Municipal e por impedir alianças de pré-candidatos majoritários. 

Primeiro, em nenhum momento existe qualquer investigação policial como alardeado em constantes postagens que envolvam a Câmara Municipal de Arcoverde, nem tão pouco o nosso nome. Ao longo de mais de 30 anos de atividades políticas nunca nosso nome esteve em páginas policiais ou mesmo em casos de investigação. Então essa informação de que sou investigada, ou mesmo a Câmara, não procede como consta de declaração do delegado municipal da 156ª Raphael Henrique de Sena que lhe envio em anexo. Existem sim, denúncias feita ao MPPE contra alguns parlamentares e de qual lista não fazemos parte. 

Sobre possível transferências de delegado, policiais ou comandante da polícia, que ocorreram no mesmo momento, não nos compete e nem cabe a minha pessoa, por mais tempo que tenha de mandato, o fazê-lo ou pedir; não tenho esse poder que nos delegam de transferir delegados ou comandantes, lembrando, inclusive, que o comandante do batalhão era nosso amigo pessoal. 

Sobre nossa “interferência” na escolha do candidato majoritário ou mesmo das possíveis alianças, não nos cabe intervir, ficando isso a cargo da liderança da prefeita do município a qual integramos a sua base de sustentação na Câmara Municipal. Nossa preocupação maior é garantir o perfeito funcionamento da casa legislativa, aprovar os projetos necessários ao enfrentamento dessa pandemia como o fizemos na última segunda-feira e, se assim o povo desejar, renovar nosso mandato pelo PSB, partido pelo qual conquistamos nosso mandato pela 8ª vez em 2016. 

Portanto, ressalto ao amigo e nobre jornalista, lamentar que nosso nome seja utilizado como mote ou empecilhos de pessoas que buscam os holofotes a qualquer custo. Sempre trilhamos nosso caminho com altivez, independência e compromisso. 

Estamos tranquila, cientes do dever cumprido e de que ainda podemos fazer muito por Arcoverde e o seu povo. Estamos pronta para mais uma disputa eleitoral, numa chapa que consta outros quatro vereadores e vamos levar ao nosso eleitor a mesma mensagem de garra, coragem, competência e compromisso com as pessoas mais carentes e o desenvolvimento de nosso município.

Célia Almeida Galindo
Vereadora e Presidente da Câmara de Arcoverde


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07/04


2020

Brasil tem mais de 100 mortes por Covid-19 em um dia

Por G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h50 desta terça-feira (7), 14.049 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 687 mortes pela Covid-19.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta terça-feira (7), aponta 13.727 casos confirmados e 667 mortes.

O Rio de Janeiro chegou a 1.688 casos confirmados da doença e 89 mortes. São Paulo registra 5.682 casos e 371 mortes.

A Bahia confirmou sua 14ª morte e chegou a 462 casos confirmados. Amazonas está com 23 mortos pela doença e no Maranhão o número de mortos passou de 4 para 8. O Paraná contabiliza 15 fatalidades e o Distrito Federal, 12.

No Ceará são 40 mortos pela Covid-19 e Minas Gerais tem registro de 11 mortes. Pernambuco chegou aos 352 casos e 34 mortos pela doença, e o Amazonas alcançou 636 casos, sendo que já são três indígenas infectados pelo novo vírus.

Na segunda-feira, (6) o Acre registrou a primeira morte e, agora, apenas o Tocantins não apresenta casos fatais.

Nesta manhã, o Rio Grande do Sul atualizou o número de casos para 508 e Sergipe, para 36. No início da tarde, a secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul divulgou um aumento de 21% no número de casos em 24 horas. Estado tem 80 infectados confirmados.

Coronavírus no mundo

A China não registrou morte por Covid-19 nas últimas 24 horas, algo inédito desde o início da publicação de estatísticas sobre a epidemia do coronavírus em janeiro, informaram as autoridades de saúde nesta terça-feira.

O país asiático, onde o novo coronavírus, o Sars-Cov-2, surgiu no fim de 2019, informou sua primeira morte por Covid-19 no dia 11 de janeiro. Desde então, registrou 3.331 óbitos. Porém, o número diário de mortes está caindo há semanas e na segunda-feira (6) ocorreu apenas uma morte.


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O Jornal do Poder

07/04


2020

Pode-se dizer de tudo, mas Magno é único

Por José Paulo Cavalcanti *

Sou leitor voraz do blog do Magno, já prefaciei um dos seus livros, Histórias de Repórter, o último lançado por ele. Trata dos bastidores que viveu entre Brasília e Recife como repórter arguto e observador da cena nacional. Estou acompanhando todas as homenagens prestadas aqui por uma legião de amigos e admiradores. De tudo que passei os olhos, pode-se fazer todos os elogios. Ou, se preferir, dizer cobras e largatos. Mas numa coisa todos estão de acordo; Magno Martins é único.

*Jurista, integrante da Academia Pernambucana de Letras


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Banner de Arcoverde

07/04


2020

EUA: Trump ameaça parar de enviar dinheiro à OMS

Por Gazeta do Povo

"O presidente americano Donald Trump ameaçou cortar a contribuição dos EUA à Organização Mundial da Saúde (OMS). Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7), Trump primeiro disse que colocaria uma "suspensão muito poderosa" ao envio de dinheiro americano à organização, mas minutos depois disse que estava apenas analisando a possibilidade de cortar o financiamento à organização.

"Eu não disse que vamos fazer isso, disse que estamos analisando", disse Trump aos jornalistas em sua coletiva diária com a força tarefa de combate ao coronavírus.

O republicano disse que a organização "recebe vastas quantidades de dinheiro dos EUA", e que quer re-examinar a contribuição americana. Trump disse que certos programas da OMS são válidos, mas que a organização cometeu erros - em particular, disse, a oposição à decisão dele de banir viagens da China, segundo a CNN."


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Prefeitura de Limoeiro

07/04


2020

Fiocruz usa teste próprio para detectar Covid-19 em PE

Por G1

Após firmar parceria com o governo de Pernambuco, o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE) desenvolveu um teste próprio para dar mais agilidade ao trabalho de testagem de pacientes com a doença Covid-19. A utilização da técnica foi divulgada nesta terça-feira (7), durante coletiva de imprensa após a confirmação de 352 pessoas com o novo coronavírus no estado

Segundo a vice-diretora de pesquisa da instituição, Constância Ayres, o teste "caseiro” começou a ser utilizado de forma complementar aos kits que vêm sendo recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), após o envio do Ministério da Saúde.

“A gente sabe que está tendo um atraso em relação ao envio e ao transporte desse material e também na própria produção, por conta da dificuldade dos insumos. Isso está acontecendo no mundo inteiro e, para evitar que isso aconteça, conseguimos desenvolver um teste ‘caseiro’ e ele já está sendo utilizado com as amostras dos pacientes daqui de Pernambuco”, afirmou.

Apesar de ser chamado de “caseiro”, o teste foi desenvolvido por pesquisadores em laboratório. Em Pernambuco, o material é feito com base nos testes similares já realizados na Fiocruz no Rio de Janeiro. Com a aplicação dos novos testes, o instituto espera ampliar a capacidade de testagem para profissionais que atuam na saúde e na segurança em Pernambuco.

"São testes que seguem um protocolo da Organização Mundial de Saúde e começamos a fazê-los no fim de semana [o primeiro de abril]. Até agora, foram cerca de 50. Estamos redirecionando todos os esforços e recursos físicos, humanos e financeiros para o coronavírus", declarou o pesquisador Lindomar Pena, que coordena os novos testes.

Ainda nesta terça-feira (7), profissionais da Fiocruz e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) participaram de uma capacitação para atuar no diagnóstico de casos da Covid-19 no estado. “Isso foi feito para que as equipes estejam capacitadas, com todas as condições de biossegurança. Isso vai facilitar a ampliação para atender um número maior de pacientes”, disse Constância.

Atualmente, a Fiocruz tem capacidade para processar 4,8 mil exames por semana, em quatro equipamentos para realização de exames do tipo PCR. Há, ainda, um quinto equipamento que foi cedido desde a chegada do novo coronavírus, para reforçar a realização de testes. O tempo médio para o resultado de cada exame vai de quatro a cinco horas.

Além do diagnóstico, cientistas da Fiocruz-PE também têm atuado no segmento de pesquisa. “Estamos na expectativa de fazer o isolamento do vírus, para a gente poder entender a evolução e o comportamento no estado de Pernambuco. Isso vai servir de base para diversos outros trabalhos, como o desenvolvimento de vacinas”, contou Constância.

"A gente quer saber como é a identidade genética do coronavírus circulando em Pernambuco. Como o vírus está evoluindo, como está mudando. Um vírus em Pernambuco certamente não vai ser o mesmo encontrado em São Paulo. E quando tivermos uma plataforma de vacina, vamos usar qual vírus? Se for um vírus do Brasil, de qual parte? Tem que ser o mais representativo dos que circulam na população", afirmou Pena.


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Shopping Aragão

07/04


2020

Os caminhos de Magno Martins

Por Arthur de Seabra*

Magno nasceu e cresceu em Afogados, ao lado da Solidão, pleno território da “Depressão Sertaneja”, bem no coração do polígono das secas. Ali aprendeu logo cedo uma grande lição de Guimarães Rosa: o que a vida quer da gente é Coragem! E ele teve o destemor, ainda adolescente, de deixar tudo e todos para sair em busca de criar seus próprios caminhos, longe da proteção dos afetos de raiz.

Enfrentou de peito aberto o ambiente hostil da cidade grande, tomada por competição desalmada e preconceitos elitistas. Foi vencendo um a um os desafios de cada dia, correndo riscos com a mesma naturalidade do menino que buscava experimentar sem limites as emocionantes aventuras do Sertão e tentava desvendar os segredos da vida pelas vozes mágicas dos cantadores-poetas populares.

Mergulhou de corpo e alma nos mangues, rios e mar do Recife, em meio à vibração calorosa da cultura exuberante de um povo sofrido e guerreiro. Suou por todos os poros no frio húmido dos espaços de poder dominados por disputas inflamadas entre famílias influentes e poderosas. Soube navegar em ondas e correntezas conflitivas e ruidosas. Porém seu espírito inquieto queria mais e não se conteve apenas na agitada geografia da capital pernambucana.

Marchou rumo a Brasília, para viver, olho no olho, corpo a corpo, entre as feras nacionais. Lá encarou, frente a frente, os visíveis e invisíveis poderosos de plantão, imprimindo seu estilo a um só tempo de audácia e candura. Sim, alimentava até carinho com suas fontes, só que não tinha um segundo sequer de hesitação ou temor para escrever qualquer matéria demolidora, seja com quem fosse.

Como vingança, chegou a ser duramente perseguido e chamado de “Maugno” e “Maligno” por alguns dotados de imenso poder à época. Mesmo assim não se curvou jamais e seguiu sua sina de publicar temidas revelações. De fato, escrever com plena liberdade para ele é hábito compulsivo. Com essa energia tem caminhado por todas as veredas do Brasil e especialmente da sua maior obsessão, o Nordeste.

Numa reviravolta paradoxal e inesperada, de Brasília retornou a Pernambuco para virar parte direta do poder como Secretário de Estado. Só que sua natureza irreverente e livre o conduziu ao ambiente natural do jornalismo independente, sem quaisquer tipos de amarras. A partir daí caminhou por inovações como pioneiro em blog político, criando agências de notícias, montando redes de rádio e, sobretudo, escrevendo livros com temas sobre os sucessos e os fracassos do Brasil, especialmente do Nordeste.

Em suas andanças Magno percorre múltiplos universos: das massas e das elites, dos conservadores e dos libertários, da cidade e do campo, dos homens, das mulheres e das comunidades LGBTs, englobando todas as cores e idades.

Suas palavras já marcaram muitos destinos, inclusive tendo papel decisivo na eleição de diversos governadores ao longo de décadas com tantas caminhadas. Nesse longo curso sofreu inúmeras e graves ameaças de poderosos, mas que na prática aumentaram o fogo a atiçar ainda mais seu extremado destemor.

*Pesquisador social especializado em literatura popular


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07/04


2020

Blog do Magno é leitura obrigatória

Prezado Magno Martins,

Quero parabenizá-lo pelo aniversário de 14 anos do seu blog. Ao longo desses anos, você nos presenteou diariamente com um jornalismo sério, combativo e de alta qualidade editorial.

O Blog do Magno é leitura obrigatória para que precisa de informação apurada sobre fatos e versões da política brasileira, notadamente do nosso estado.

Meu saudoso pai, o deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, acessava seu blog todos os dias, logo no início da manhã. Ele me dizia que poucos jornalistas em Pernambuco tinham um faro para a notícia como você.

Foi, portanto, a partir dos comentários que ele fazia a seu respeito, que adquiri o hábito de acessar o blog e ler a coluna política que você escrevia na Folha de Pernambuco.

Espero que o bom jornalismo praticado pelo blogueiro continue firme e forte.

Forte abraço,

Guilherme Uchoa Júnior

Deputado e segundo vice-presidente da Alepe


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07/04


2020

Pré-candidato em Serra Talhada se filia ao Republicanos

O partido Republicanos filiou o pré-candidato à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Dr. Nena Magalhães. Nena teve a ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Silvio Costa Filho.

Para Dr. Nena, é preciso renovação para promover o desenvolvimento que o município precisa. “É muito bom estar no Republicanos. Vamos agora ampliar as filiações com objetivo de lançar candidatura própria no município, ao lado de correligionários de longas datas e do apoio e determinação do deputado Silvio Costa Filho. Estamos conversando com a sociedade e lideranças políticas do município, com objetivo de apresentar um projeto de renovação política para mudar a situação do município”, pontuou

“Dr. Nena é um médico, um homem sério, muito respeitado em Serra Talhada e no Sertão do nosso Estado. Ele tem espírito público e, sobretudo, sempre ajudou o povo do município. Não tenho dúvida que ele tem todas as condições de construir um novo projeto para a cidade”, pontuou Silvio Costa Filho. O Republicanos segue lançando pré-candidatos em todo o Estado. Nos próximos dias deve anunciar pré-candidaturas em outras regiões de Pernambuco.


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07/04


2020

Sou viciado no blog do Magno

Gonzaga Patriota*

No final dos anos sessenta, como ferroviário, trabalhando na Estação de Iguaracy, vinha de bicicleta me divertir tomando banho no açude de Gastão Cerquinha, entre um município e outro, foi quando, em uma festa no Clube Social de Afogados da Ingazeira, conheci o dono do açude, Gastão Cerquinha, sua linda e Santa esposa e o danado do filho, Magno Martins.

Pela recepção que tive, mesmo contando que tomava banho naquele açude, sem reclamações, passei a ser de dentro da casa de Cerquinha e amigo próximo de Magno Martins.

Nos anos oitenta, já como parlamentar, passei a acompanhar, diariamente, os noticiários trazidos por Magno, em Pernambuco e, depois, em Brasília.

Há 14 anos, às 04h da madrugada, quando me acordo, antes da caminhada diária para abaixar o bucho e de ler o meu Blog, leio as notícias do Blog de Magno Martins, com cacetadas e elogios em alguém.

Hoje, quero parabenizar o velho e querido amigo Magno Martins e todos que, com ele, fazem esse querido Blog, pelos 14 anos de existência.

*Deputado federal


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07/04


2020

Deputado defende adiamento das inscrições do Enem

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), solicitou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o adiamento das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a suspensão do cronograma do programa por causa da pandemia do novo coronavírus.

Nas redes sociais, estudantes com medo de perderem o prazo da inscrição defendem a proposta. Um dos pontos destacados pelo deputado é o isolamento social que pode atrasar a emissão de documentos necessários para a inscrição no Enem.

“Tem muita gente com dificuldades para acessar à internet, sobretudo nas comunidades carentes. O período sem aulas e o conteúdo que ainda não foi reposto podem prejudicar os alunos. Em várias famílias, o Enem é a única oportunidade que os estudantes têm de conseguirem entrar em uma universidade e construir um futuro melhor. Não podemos ignorar isso e deixar tantas pessoas prejudicadas”, destacou Eduardo da Fonte.


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07/04


2020

Não existem condições para eleições este ano

Caro Magno Martins,

Um ou dois anos atrás, tramitou no Congresso uma PEC que propunha prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores para coincidir todos os mandatos até 2022, mas os deputados federais e senadores, à época, assim não entenderam. Dessa vez é diferente.

É impossível a Justiça Eleitoral administrar esse caos! Inclusive os gastos aumentariam extraordinariamente. De onde viria esse dinheiro? No momento o TSE está precisando de R$ 1 bilhão para comprar urnas novas. De onde viria esse dinheiro? 

Claro que o Congresso pode aprovar a emenda e prorrogação com prazos diferentes da proposta do deputado Sebastião Oliveira, muito boa, apesar da necessidade de ajustes na redação.

Estamos em estado de guerra! Tudo pode ser mudado, inclusive as leis e a constituição. Mas é certo dizer que dado o momento, não haverá eleições este ano.

Aqueles que defendem a realização das eleições sempre dizem que os princípios constitucionais devem ser observados. Deixam de ponderar a aplicação de princípios constitucionais de igual valor e relevância.

Ora, nesse caso, o princípio mais relevante e importante é aquele que garante a vida e saúde dos cidadãos. O artigo 5º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.

Sendo assim, nesse momento que escrevo, já são mais de 11 mil infectados e mais de 480 mortos. Como se pode almejar realizar eleições num quadro desses? Lembro que o próprio futuro presidente do TSE já admite adiar a realização das eleições para mês de dezembro. Estou convicto que esse ano não haverá eleições.

Se houver eleições em dezembro, os resultados seriam precários, dado a provável abstenção, o que implicaria baixa representatividade e legitimidade dos eleitos.

Não quero me ater ao aspecto técnico/ jurídico. Longe de mim a pretensão de debater com brilhantes colegas eleitoralistas que tem posição contrária. Vejo pelo lado humano. Seria justo se gastar 5 ou 8 bilhões na situação que se encontra a nação brasileira? Evidentemente que não! Faça-se uma pesquisa e os eleitores dirão não!

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e advogado eleitoralista


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07/04


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 07/04/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes, escute agora o meu editorial.


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07/04


2020

Justiça Federal bloqueia recursos do fundo partidário

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou, hoje, o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus.

"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz federal.

Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".

"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz.


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