Lavareda

13/12


2019

TJ-PE volta à berlinda pela "imoralidade dos vencimentos"

Tribunal de Justiça de Pernambuco e corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (Fotos: TJ-PE e STJ)

Tribunal de Pernambuco volta à berlinda pela "imoralidade dos vencimentos"

 

Folha de S. Paulo - Por Frederico Vasconcelos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de cinco dias para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, esclarecer o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes daquela corte.

Reportagem do jornalista João Valadares, publicada na Folha nesta quinta-feira (12) revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam até a R$ 853 mil.

O tribunal pernambucano volta a ser cobrado para explicar excessos em suas práticas remuneratórias. O xerife do Judiciário, por sua vez, aparentemente chega atrasado e fica novamente na dependência de informações de uma corte que não costuma zelar pela transparência.

Em nota, o tribunal informou que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro deste ano.

O TJ-PE afirmou que a maioria juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a corte, informou Valadares.

O ministro Humberto Martins informou que deferiu o pagamento de indenização por férias não gozadas a magistrados, após o acúmulo de dois períodos, não retroativos.

“Está claro que, em relação ao pagamento de verbas indenizatórias retroativas de férias de magistrados, não houve autorização do CNJ, sabidamente, o órgão competente para tanto, nos termos do artigo 5º, parágrafo único do Provimento n. 64 do CNJ e da Recomendação n. 31 da Corregedoria Nacional de Justiça”, disse o corregedor nacional.

A notícia provocou manifestações da OAB de Pernambuco, que considerou “impróprio e inadequado” o pagamento de férias vencidas e acumuladas a magistrados do TJ-PE

“Faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial”, diz a OAB de Pernambuco.

Não é a primeira vez que o TJ-PE é questionado sobre a questão dos vencimentos e pela falta de informações sobre caravanas internacionais de juízes e servidores.

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– Em 2017, foi anunciado que os magistrados estaduais de Pernambuco receberiam R$ 7 milhões a título de pagamento retroativo de auxílio-alimentação durante as férias.

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– Segundo informou este Blog, um ministro do Superior Tribunal de Justiça considerou “revoltante” a aprovação –pela Assembleia Legislativa de Pernambuco– de projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que permite ao TJ-PE aumentar os salários dos juízes a partir do auxílio-alimentação e do auxílio-moradia.

O ministro entendeu que o CNJ deveria tomar providências e que o Supremo Tribunal Federal deveria suspender o que ele chamou de “imoralidade dos vencimentos extraordinários”.

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– O TJ-PE não cumpriu a Lei de Acesso à Informação e omitiu os gastos totais com a viagem de 46 pessoas à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal havia anunciado que premiara 25 magistrados e servidores, que fariam um treinamento em Frankfurt. O programa também beneficiou desembargadores, ou seja, magistrados de segunda instância. Quando a viagem foi realizada, juízes concursados no TJ-PE ainda aguardavam nomeação.

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– Um grupo de advogados que representam clientes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acompanhou  juízes e servidores num curso de direito na Fordham University The School of Law, em Nova York.

“É surpreendente uma caravana desse tipo. Parece uma grande expedição turística”, disse o ministro Gilson Dipp, ex-corregedor nacional de Justiça. Ele faz restrições à participação na comitiva de advogados que atuam no tribunal pernambucano.

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– Desembargadores, juízes e funcionários viajaram aos Estados Unidos para um curso de extensão na Universidade da Geórgia, de 2 a 13 de dezembro. Foram selecionados para a viagem, recebendo diárias, dois oficiais da Polícia Militar, membros da assessoria policial do tribunal.

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– A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, divulgou nota pública cobrando do TJ-PE transparência sobre os custos de viagens de magistrados e servidores aos Estados Unidos.

“Enquanto um pequeno grupo de magistrados e servidores é contemplado com diárias internacionais, custeadas com dinheiro público, comarcas no interior do estado estão sem juízes e com carência de servidores”, afirma a diretoria da entidade.

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– Liminar concedida pelo corregedor nacional impediu o pagamento a juízes e desembargadores do TJ-PE de diferenças de auxílio-alimentação retroativas a 2011.

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– Em 2014, o TJ-PE aprovou projeto de ampliação da Corte, com a criação de seis cargos de desembargadores e de câmaras regionais no interior do Estado.

A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), foi contra a criação de novos cargos de desembargadores, defendendo melhores condições de trabalho e remuneração aos juízes de primeiro grau.

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– Em junho deste ano, o corregedor nacional de Justiça solicitou ao presidente do TJ-PE informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2019, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura de primeiro grau do Poder Judiciário do estado de Pernambuco.

O TJ-PE enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para criar 216 cargos em comissão de “assessor de magistrado” dos juízes de primeira instância. O custo estimado no orçamento deste ano é de R$ 11 milhões (mesmo valor para os exercícios de 2020 e 2021).

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– Em setembro de 2017, muito anos antes da polêmica compra de medalhões de lagosta e vinhos importados para o Supremo Tribunal Federal, o tribunal de Pernambuco firmou contrato com o restaurante Bargaço, do Recife, para fornecimento de “refeições para atender às necessidades do gabinete da presidência em atividades institucionais de representação”.

O Bargaço é tradicional estabelecimento de frutos do mar e cozinha baiana. No cardápio, os pratos da casa incluem lagosta, camarão e peixe.


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ALEPE

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29/11


2020

Marília: Aqui começa uma nova articulação da oposição

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog 

A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, falou sobre o resultado eleitoral mais de uma hora depois de a apuração ter encerrado. Um pronunciamento ocorreu na noite de hoje, no Hotel Villa D'Oro, na Soledade, área central da cidade.

Marília fez alguns agradecimentos aos eleitores e aos apoios recebidos durante a campanha. A prefeiturável criticou o candidato adversário, João Campos, e o PSB.

"Fizemos uma campanha bonita, limpa, diferente do nosso adversário, que iniciou o segundo turno parecendo que era outra pessoa. Com uma campanha baseada em agressões, em fake news. Em argumentos fundamentalistas que buscavam trazer a ilusão das pessoas sobre minha imagem e colocando a fé das pessoas no meio", declarou.

A candidata petista foi além, ao dizer que "lutou contra duas máquinas", em referência à Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco, ambos administrados pelo PSB. "É importante dizer que desde 2016 nenhuma candidatura do PSB tinha essa dificuldade de ganhar uma eleição. Isso mostra a insatisfação das pessoas com a atual gestão", comentou.

"Foi feita a democracia. A gente tem que respeitar a democracia e desejar sempre o melhor para a cidade, mas é importante deixar aqui bastante marcado: aqui vai começar uma nova articulação da oposição em Pernambuco. Nós não temos condições de nos articular com um grupo que, além de fazer tão mal na gestão, seja no Estado, seja no município, mas também trata a política da forma que tratou", prosseguiu.

Marília também disse que as pessoas recuperaram a esperança em um novo projeto e que isso representa uma vitória. Ela destacou o fato de ser a primeira mulher a chegar no segundo turno.

Ao lado da petista, estiveram o candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), o presidente Estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT), entre outros nomes da política local. O vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, era aguardado, mas não veio.

Com 100% das urnas apuradas, Marília obteve 348.126 votos, o que representa 43,73% dos votos válidos. Uma diferença de quase 100 mil votos para o vencedor João Campos (PSB), com quem disputou o segundo turno.


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O Jornal do Poder

29/11


2020

Padilha avalia que sua campanha foi vitoriosa

O candidato à Prefeitura do Paulista pelo PSB, Francisco Padilha, concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo, partindo do zero e chegando ao fim do segundo turno das eleições municipais com 42,48% dos votos válidos. Ao fim da apuração, Padilha avaliou que considera sua campanha vitoriosa.

"Nossa campanha foi linda demais! Cheia de projetos incríveis para transformar Paulista e com o apoio do povo, que me encheu de orgulho. Orgulho de ser filho dessa terra e viver, todos os dias, os seus avanços, mas sem ignorar tudo que precisa de atenção. Obrigado por sentir e partilhar esse amor roxo que se espalhou por toda cidade. Não vamos parar por aqui! Vamos seguir, incansavelmente, com novas ideias, disposição e coragem para fazer uma Paulista diferente! Não vamos desistir de Paulista. Aos nossos militantes que pegaram no serviço incansavelmente, muito obrigado!”, avaliou.


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Abreu no Zap

29/11


2020

Marília Arraes: Lutamos contra duas máquinas

Por Houldine Nascimento – da equipe do Blog


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Comentários

Carlos

Que vergonha o Anderson Ferreira no meio desses petralhas.

Carlos

Chora não, grita Lula livre que passa kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk



29/11


2020

Vitória de João ratifica consolidação do PSB no Estado

Por Edson Mota - especial para o Blog

Com 56,27%, o candidato João Campos (PSB) foi eleito prefeito do Recife, vencendo a sua prima, Marília Arraes (PT), que obteve 43,73%. Com isso, ratifica o legado que o seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, deixou no Estado.

Ele agradeceu a todos que estiveram com ele, como o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara. Ao fim do discurso, ele saiu de carro pelas ruas do Recife para comemorar com a militância.


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Banco de Alimentos

29/11


2020

João discursa pela primeira vez como prefeito eleito

Por Edson Mota – especial para o blog

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), falou pela primeira vez após vencer as eleições deste domingo (29). Ele chegou ao local com a namorada Tabata Amaral.

Chegando com festa feita pela militância e recepcionado pelo governador Paulo Câmara (PSB), João falou, em seu discurso, que o objetivo da sua vida, agora, é trabalhar pelo Recife. "Sei do tamanho da nossa responsabilidade. Ela é tão grande quanto a minha dedicação para cuidar do recifense. Cuidarei integralmente da cidade. Não entro em nada na vida pela metade", afirmou.

Ele também mencionou o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, tido como referência pessoal. "Vamos fazer o que ele nos ensinou. Meu coração só tem gratidão por esse momento", finalizou.


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Liane Souza Souto Maior

E agora é FAKE? Ou é REAL? Kkkkkk Chora não PETRALHA.

Liane Souza Souto Maior

E agora é FAKE? Ou é REAL? Kkkkkk Chora não PETRALHA.



29/11


2020

Eduardo Braide é eleito prefeito de São Luís

Eduardo Braide, do Podemos, foi eleito prefeito de São Luís, hoje, no segundo turno. O resultado saiu às 18h22, com 95,56% das urnas apuradas. Braide tinha 55,87% dos votos válidos, totalizando 260.886.

Braide venceu Duarte Júnior (Republicanos) e ficará no cargo de prefeito a partir de janeiro de 2021. Será o primeiro mandato de Braide como prefeito na capital e a vice dele será Esmênia Miranda (PSD).

A primeira parcial da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) saiu por volta das 17h45. A partir daí, foram cerca de 45 minutos até a confirmação da eleição de Eduardo Braide.


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29/11


2020

Dr. Pessoa, do MDB, é eleito prefeito de Teresina

Dr. Pessoa, MDB, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Teresina para os próximos anos. Com 100% das urnas apuradas, ele teve 236.339 votos, o que corresponde a 62,31% dos votos válidos. Será o primeiro mandato de Pessoa no comando do poder executivo municipal. Robert Rios, PSB, é o vice-prefeito da chapa. 
Após a confirmação do resultado, Dr. Pessoa agradeceu os eleitores. "Cuidar de pessoas é o meu forte. Esses que estão aí e que me criticaram nós vamos responder com trabalho, com amor, com economia pujante, com emprego e renda, focado também nas políticas públicas. Essa é a maneira que o Dr. Pessoa com sua equipe irá administrar Teresina", declarou.
Em seu discurso, Dr. Pessoa destacou a vitória em cima do candidato do PSDB, o partido esteve por quase 30 anos na administração municipal de Teresina. Para o prefeito eleito, o resultado da eleição mostra que Teresina queria mudança de gestão.
"É porque a minha alma se conectou com alma dos teresinenses. Eles estavam administrando como se fosse as casas deles, agora o Dr. Pessoa vai administrar com o povo de Teresina", comentou.
Dr. Pessoa, 74 anos, é formado em medicina pela Faculdade de Medicina de Teresópolis (UNIFESO), Rio de Janeiro. Ele foi diretor de diversas unidades de saúde no Rio de Janeiro e no Piauí.
Atualmente é professor na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e coordenador do Curso de Urgências Médica e Cirúrgicas na UFPI, coordenador de monitores do curso de Urgências Médica e Cirúrgicas na UFPI. Pessoa foi vereador de Teresina por três mandatos seguidos e deputado estadual.
G1


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29/11


2020

Edvaldo Nogueira é reeleito prefeito de Aracaju

Edvaldo Nogueira (PDT) foi reeleito, hoje, como prefeito de Aracaju para os próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, Edvaldo obteve 150.823 votos, o que corresponde a 57,86% dos votos válidos. A outra candidata do 2º turno, Delegada Danielle (Cidadania) obteve 109.864 votos (42,14%).

"Foram quatro vezes mais fotos que na última eleição, o que me dá mais responsabilidade. Foi uma votação extraordinária tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno. Eu já desci do palanque, e agora sou prefeito de todos aracajuanos. Estou concentrado nos desafios futuros. O primeiro desafio é recuperar a economia. Até hoje sou o único político a ser eleito três vezes prefeito de Aracaju e uma vez vice", afirmou o prefeito em uma transmissão ao vivo por uma rede social.

Sobre a relação com a Câmara de Vereadores, Edvaldo disse que está otimista. “Elegemos 15 vereadores, o que vai dar um conforto para gente trabalhar em harmonia com a Câmara”, afirmou Nogueira.


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29/11


2020

Sarto Nogueira é eleito prefeito de Fortaleza

Sarto Nogueira (PDT) é eleito prefeito de Fortaleza. Com 98% das urnas apuradas, Sarto somou 655.538 votos, equivalente a 51,69%, e está matematicamente eleito. Capitão Wagner soma 612.769 votos, equivalente a 48,31% dos votos válidos.

Sarto fez uma ampla coligação no 1º turno das eleições 2020 e ampliou a aliança no segundo, após atrair os candidatos derrotados. O prefeito eleito teve como principais apoiadores Cid e Ciro Gomes. Capitão Wagner foi o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro em Fortaleza.

Em entrevista no momento da votação, hoje, Sarto disse que a prioridade de seu mandato será trabalhar para amenizar as crises sanitária e econômica causadas pela pandemia de coronavírus.


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29/11


2020

JHC é eleito prefeito de Maceió

JHC, do PSB, foi eleito em 2º turno prefeito de Maceió hoje. Com 97,46% das urnas apuradas, o deputado federal tinha 216.799 votos, o que corresponde a 58,65% dos votos válidos, contra 152.823 de Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) - 41,35%.

O vice-prefeito eleito é Ronaldo Lessa (MDB), ex-prefeito de Maceió e ex-governador de Alagoas.

João Henrique Holanda Caldas, o JHC, tem 33 anos, é advogado, especialista em direito digital e compliance, mestrando em gestão pública e empreendedor.


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