Jaboatão

13/12


2019

Bolsonaro: pena maior para calúnia pode ser vetada

Presidente disse que vai conversar com Moro sobre vetos a pacote anticrime – Antonio Cruz/ Agência Brasil
Por Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria divulgadas em redes sociais. O dispositivo está previsto no pacote anticrime, aprovado ontem pelo Senado, e que segue agora para sanção presidencial. Segundo Bolsonaro, os possíveis vetos serão discutidos com o ministro da Justiça, Sergio Moro.  

“Eu vou ouvir o Moro agora, porque [o projeto] sofreu mudanças da Câmara, ver o que por ventura podemos vetar. Acho que é bom você ficar ligado, que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena para quem cometeu crime de calúnia, difamação e injúria nas mídia sociais. Imagina o inferno que vai ser. Eu estou disposto a vetar isso daí, mas a gente vai acompanhar nos comentários, para ver o que o povo acha”, afirmou o presidente durante sua live semanal no Facebook.

O pacote anticrime reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro Sergio Moro e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados.

O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses pontos, ficaram de fora do texto final temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime.

Veja os principais itens do projeto do pacote anticrime aprovado no Congresso Nacional:

Penas maiores: As penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas, aumentaram. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.

Prisão após condenação pelo Tribunal do Júri: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenado seja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.

Condicional: Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.

Preso X advogado: Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.

Progressão de pena: Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.
Crimes hediondos: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.

Infiltrados: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.

Presídios federais: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.

Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

*Colaborou Karine Melo


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PREF DE OLINDA DESAFIOS DA PANDEMIA 21

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12/05


2021

TRE determina posse de interino em Joaquim Nabuco

Com a publicação hoje do acórdão que nega provimento ao recurso eleitoral interposto pela coligação União por Joaquim Nabuco, encabeçada pelo prefeito eleito Neto Barreto (PTB), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determina que o presidente da Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco, Charles (SD), seja comunicado da sentença e seja empossado como prefeito interino.

Entre os pontos destacados pelo relator do caso, Rodrigo Cahu Beltrão, e votado por unanimidade pelos membros do TRE-PE, está: “Constatação de uso ostensivo e direto de dinheiro como meio de conquista de votos, o que configurou, no caso, não somente a ilicitude do art. 41-A da Lei n.º 9504/97 como também abuso de poder econômico, conceito mais amplo do que a captação sufrágio.”

Isso fez com que a Corte concedesse “parcial provimento ao recurso eleitoral apenas para afastar a condenação do tesoureiro do partido, mantendo nos demais termos a sentença recorrida”. Com isso, o prefeito Neto Barreto, o vice Eraldo Veloso (MDB) e o candidato a vereador José Luiz de Souza, conhecido como Irmão Luiz (SD), foram cassados.


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Ipojuca 2021

12/05


2021

Jaboatão entrega Centro de Referência da Covid-19

O prefeito Anderson Ferreira entregou, na manhã de hoje, o Centro de Referência Ambulatorial Covid-19 do Jaboatão dos Guararapes. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, e é mais uma opção no município para que, pessoas que possam contar com atendimento clínico caso venham a apresentar sintomas causados pelo novo coronavírus e realizar testes gratuitamente, conforme necessidade, que serão divulgados em até 24 horas através do aplicativo De Olho no Exame. A solenidade de inauguração do equipamento contou com a presença do secretário-executivo de Gestão Estratégica e Participativa do Governo de Pernambuco, Humberto Antunes.

O atendimento se dará por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento prévio. Além do RT-PCR, serão realizados exames de hemograma completo, coagulograma, proteína C reativa, perfil metabólico completo, biomarcadores cardíacos, vitamina D e íons. Usuários diagnosticados com a Covid-19 serão devidamente orientados acerca dos cuidados necessários e, nos casos mais graves, os pacientes serão encaminhados à emergência do Hospital Jaboatão Prazeres para iniciar o tratamento imediatamente.

“Esse é mais um serviço que estamos oferecendo à população para, juntos, enfrentarmos a pandemia da Covid-19. Já vínhamos realizando testes em nossas unidades de saúde, mas é necessário ampliar as ações que complementam o trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde. Da mesma forma, estamos avançando na vacinação com a inclusão de novos públicos-alvos. Temos um sistema eficiente de marcação, um ótimo planejamento e isso vem fazendo a diferença no enfrentamento à Covid-19 em Jaboatão”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

“O centro é resultado do que chamamos de articulação interfederativa, uma ação entre o estado e o município, que se mostrou interessado em ocupar esse espaço para que possamos ampliar os serviços de promoção à saúde à população. Chega em um momento muito importante e vai ajudar a evitar um eventual aumento na procura de leitos críticos, na medida em que o diagnóstico feito precocemente, com as orientações para o isolamento social e o tratamento adequado irão evitar a evolução da infecção”, explicou Antunes.

A nova unidade foi montada no prédio anexo ao Hospital Jaboatão Prazeres, na Rua Recife, no bairro de Prazeres. A equipe multiprofissional é formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e dentista. O Centro de Referência Ambulatorial Covid-19 do Jaboatão dos Guararapes atenderá aos moradores das Regionais 4, 5, 6 e 7. Outro centro está sendo instalado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mário Santiago, no bairro de Sucupira.


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Petrolina abril 2021

12/05


2021

Ação tenta anular licitação de Geraldo

A licitação no valor de R$ 15 milhões para compra de mobiliário para SUAPE, feita pela gestão Geraldo Júlio na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, está sendo questionada pelo advogado Otávio Lemos, que ingressou, hoje, com uma Ação Popular na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pedindo a suspensão do pregão e anulação da licitação. “Adquirir esses móveis agora, numa grave crise sanitária e econômica, atenta contra a moralidade pública e a eficiência da gestão. Além de ser imoral gastar R$ 15 milhões por luxo”, afirmou Otávio Lemos.

O edital para a compra dos móveis justifica a compra milionária pela “necessidade de aquisição de novo padrão de mobiliário, observando-se os padrões ergonômicos". O preço de referência para a execução dos serviços no período de 12 (doze) meses corresponde ao valor médio global estimado de R$ 15.804.290,48 (quinze milhões oitocentos e quatro mil duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), segundo o próprio edital. O advogado diz na ação popular, que a proposta especifica itens como, revestimento amadeirado carvalho prata ou similar e cadeiras em aço carbono, que comprovam que o objetivo não é a eficiência prática e sim o luxo.

O processo de licitação está a todo vapor. As empresas interessadas já foram chamadas a apresentar propostas para o pregão, marcado para o dia 24 de maio, em um pregão. Otávio Lemos argumenta, ainda na Ação Popular, que outras áreas clamam sobremaneira por apoio do Estado, dentre elas, a manutenção dos empregos e da renda do pernambucano, sem falar, da saúde.

“Infelizmente, Pernambuco está na contramão do cenário nacional com aumento da superlotação nos leitos de UTIs, sem falar nas incontáveis mortes que não cessam.  É preciso corrigir esse disparate do Governo do Estado”, defende.


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12/05


2021

Wajngarten foi treinado para defender Bolsonaro na CPI

O ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten foi treinado para defender o presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento à CPI da Covid e reduzir os desgastes provocados pela entrevista que ele deu à revista "Veja", na qual disse que o governo não comprou vacinas da Pfizer por causa da incompetência do Ministério da Saúde.

"Ele veio treinado para defender o presidente Bolsonaro e reduzir os desgastes para o governo provocados pela entrevista que deu para a Veja", afirmou ao blog do Valdo Cruz o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Para o líder do PT no Senado, Wajngarten está até recuando em declarações que ele deu na entrevista para a revista.

O ex-secretário disse à revista, por exemplo, que o presidente foi mal aconselhado durante a pandemia. Agora, afirmou que não sabia dizer quem teria dados os conselhos errados a Bolsonaro.

Wajngarten disse também, aos senadores, não saber quem dificultou e atrapalhou as negociações com a Pfizer citadas anteriormente por ele.

A cúpula da CPI recebeu a informação de que Wajngarten conversou, nos últimos dias, com interlocutores do presidente da República sobre seu depoimento na comissão.

O tom do depoimento do ex-secretário acabou frustrando os senadores independentes e da oposição, que esperavam que ele não só confirmasse o que disse à revista "Veja", mas também trouxesse novos dados sobre as negociações com a Pfizer.

A CPI acabou decidindo requisitar à revista a gravação da entrevista para confrontar com as novas declarações de Wajngarten.

Os senadores governistas destacaram que algumas perguntas feitas ao ex-secretário estão erradas. Por exemplo, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que Wajngarten em nenhum momento afirmou que o ex-ministro Eduardo Pazuello havia sido incompetente nas negociações, mas a equipe do Ministério da Saúde. Mas nem essa crítica o ex-secretário repetiu.


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ALEPE

12/05


2021

Padre Bianchi morre devido à Covid-19

Ligado à Diocese de Caruaru, no Agreste pernambucano, o Padre Bianchi Xavier faleceu, na manhã de hoje, devido à Covid-19. A confirmação do falecimento foi feita nas redes sociais da própria Diocese. 

"Com pesar, mas confiantes na ressurreição, comunicamos o descanso eterno do grande sacerdote e comunicador Pe. Bianchi Xavier. Padre Bianchi estava com COVID-19 e às 5h30 de hoje não resistiu e completou sua missão aqui na terra, mas permaneceu firme na fé", traz a nota.

"Rezemos por este sacerdote tão amado por todos, que comunicava com alegria a Palavra de Deus. Agora comunica a fé na ressurreição para nós. A Diocese de Caruaru, na pessoa do senhor Bispo Diocesano, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, une-se ao Clero, familiares e todos os diocesanos neste momento", prossegue.

Padre Bianchi, 69 anos, estava internado na UTI de um hospital privado de Caruaru e chegou a ser intubado em razão de complicações causadas pelo novo coronavírus. 


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Bandeirantes 2021

12/05


2021

PL institui piso salarial para a Enfermagem

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1768/21) que institui o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. O valor proposto é de R$ 7,7 mil para enfermeiro; 70% deste valor para técnico de enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteira. O piso considera ainda a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

“Nosso projeto contempla trabalhadores da rede pública e privada que trabalham arduamente para atender nossa população. Em muitas situações, são eles os responsáveis pelo primeiro atendimento de quem precisa de um posto de saúde ou de um hospital. O momento é mais do que oportuno, a pandemia evidenciou o comprometimento desses profissionais com os brasileiros”, afirmou Eduardo da Fonte.

A proposta chegou ao gabinete do parlamentar pela deputada estadual Roberta Arraes (PP), que recebeu o pleito dos profissionais da Enfermagem; e também conta com o apoio do presidente do PP no Recife, Lula da Fonte.


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Serra Talhada 2021

12/05


2021

Aniversariante do dia, Novinho segue ativo na música

O Blog obteve mensagem de vários fãs registrando o aniversário do músico Novinho da Paraíba, hoje. Participante assíduo do Frente a Frente, Novinho está prestes a lançar uma nova música. Em 23 de junho, ele fará uma live em seu canal no YouTube. Deixo meus parabéns a Novinho, um grande amigo!


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

12/05


2021

Governo cancela convocação de concursados da Segurança

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

Pouco tempo depois das 11h de hoje, quando estava previsto que o governador Paulo Câmara (PSB) anunciasse a convocação dos aprovados em concursos para a Segurança Pública de Pernambuco, com direito a uma transmissão online, o Governo do Estado cancelou o evento. De acordo com o primeiro comunicado enviado pela própria assessoria do Palácio do Campo das Princesas, “nesta etapa, serão convocados 1.085 candidatos remanescentes aprovados nos concursos, que irão integrar os quadros das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros”.

A nota versava sobre os certames organizados pela Iaupe e Cebraspe. Às 11h13, contudo, chegou a informação de que não haveria o anúncio dos aprovados: “As tratativas sobre o cronograma da convocação ainda estão em andamento e serão divulgadas em breve.”

A convocação vem sendo bastante cobrada pelos aprovados e por parlamentares de partidos governistas. É o caso do deputado estadual Joel da Harpa (PP), que aponta déficit superior a 9 mil cargos apenas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.


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12/05


2021

Guedes deixou de ser superministro

Da coluna de João Alberto

No início do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, era o mais forte e influente do Governo. Aos poucos, colecionando fracassos, perdeu a condição de superministro e até de Posto Ipiranga, como era chamado. Não conseguiu avançar na agenda econômica e vem colecionando perda de auxiliares e de prestígio. Além de fazer algumas declarações desastrosas, como no recente ataque à CoronaVac, que já tinha tomado.


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Comentários

Fernandes

Se tem mais poderes, e detém maior importância logo super ministro. Esse pessoal de Bozonaro gota de ficar mistificando.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Acredito que o João Alberto está equivocado. Nunca existiu superministro, a imprensa é que colocou essa pecha. Na política existe os ministros com mais poderes, sendo o da economia, na maioria das vezes, aquele que detem a maior importância. Na época do Lula, o José Múcio, mesmo não sendo o ministro da economia, foi o de maior importância política dentro do governo.



12/05


2021

Bingo para os explosivos bastidores

Os bastidores inéditos envolvendo a família do Grupo João Santos, revelados em capítulos na coluna deste blog, estão tendo uma grande repercussão. Várias mensagens de leitores que pedem anonimato, como o texto abaixo, têm sido encaminhadas ao blog. Esta é muito curiosa e inteligente. Confira!

Caro Magno,

Parece a história do Príncipe Páris que rouba a mulher do anfitrião – o Rei de Esparta – e a leva para o seu reino onde se tornaria Helena de Tróia, iniciando a épica guerra entre gregos e troianos, que na versão atual seria entre Fernando Santos, uma parte da família e o Fisco Federal.

É sabido na sociedade pernambucana que, desde quando estourou a bomba do fim do Império do Grupo João Santos referente ao Cimento Nassau, Fernando Santos entrou em profunda depressão. Todavia, Magno, é de conhecimento que as empresas de celulose controladas pelo irmão José Santos, marido da locomotiva Lília Santos, continuam lucrativas.

Fernando administrava apenas as empresas da holding vinculadas ao cimento. No capítulo de hoje, você só esqueceu de dizer que na separação, Nadja herdou o Hotel Amoaras na praia da Gavoa. Excelente esse capítulo na coluna de hoje.

Bingo!


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