FMO

19/11


2019

Augusto Coutinho filia Jorge Alexandre ao Solidariedade

A ficha de filiação do ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, ao Solidariedade foi assinada, hoje, em Brasília, pelo deputado federal e líder do partido na Câmara, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente nacional da sigla, Paulinho da Força. O ato consolida o nome de Alexandre como pré-candidato do Solidariedade no município e acontece na mesma semana em que o atual prefeito, Demostenes Meira (PTB), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores.

“Jorge Alexandre é um político experiente e competente e chega ao grupo para somar. E Camaragibe é uma importante cidade da Região Metropolitana do Recife. Agora vamos dar início às conversas e ao processo de construção de alianças”, disse Coutinho. Jorge Alexandre foi prefeito de Camaragibe entre os anos de 2013 e 2016. Ele deixa o PSDB, mas a sigla deve se manter no mesmo palanque.

“Tenho admiração pelo partido, em especial ao deputado Augusto Coutinho, que conheço desde os anos 2000 e sempre ajudou muito nossa cidade com destinação de emendas e tantas outras ações para o município. Então nada mais justo do que se filiar com o abono do nosso governador Paulo Câmara e mostrando a força do nosso deputado Augusto Coutinho”, declarou Jorge Alexandre.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Governo de PE

Confira os últimos posts



10/12


2019

Comissão aprova proposta de Plano Plurianual

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, hoje, o projeto de lei do Plano Plurianual para o período entre 2020 e 2023. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Congresso. Concluída esta etapa, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O chamado PPA é uma espécie de lei orçamentária que determina objetivos e metas de médio e longo prazo para programas de duração continuada do governo. O PPA serve como guia de alocação de recursos, tarefa que é feita anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pelo Orçamento da União.

O PPA trata de 66 programas, divididos em eixos - econômico, social, infraestrutura, ambiental, de defesa e institucional. No total, são ações no valor de R$ 6,802 trilhões, no período que vai coincidir com o mandato do presidente Jair Bolsonaro e o primeiro ano da gestão seguinte.

Os eixos de investimento estabelecem diretrizes específicas. No eixo institucional, por exemplo, o governo defende o "aprimoramento da governança, modernização do Estado e da gestão pública federal, com eficiência administrativa, transparência da ação estatal, digitalização dos serviços governamentais e redução do tamanho do Estado".

Também defende a "intensificação do combate à corrupção, à violência e ao crime organizado".

  • No eixo ambiental, a diretriz é a "promoção do uso sustentável e eficiente dos recursos naturais, considerando custos e benefícios ambientais".
  • No eixo econômico, o governo defende o "compromisso absoluto com a solvência e o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento", além da simplificação do sistema tributário e melhoria do ambiente de negócios.
  • No eixo social, o governo pretende priorizar a "qualidade da educação básica e a preparação para o mercado de trabalho".
  • No eixo de infraestrutura, a prioridade é a "ampliação do investimento privado em infraestrutura" e a redução da insegurança jurídica. Na área de defesa, a intenção é desenvolver "capacidades e condições necessárias para promover a soberania e os interesses nacionais".


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Paulista

10/12


2019

Cristovam faz a autocrítica que outros não fizeram

Por Maurício Rands*

Com a lucidez que tem marcado sua obra política e intelectual, Cristovam Buarque brinda-nos um novo livro – ‘Por que falhamos: o Brasil de 1992 a 2018’. Que acaba de ser publicado e pode ser acessado gratuitamente no site http://www.temaeditorial.com.br/tema/.  Ele examina os erros cometidos pelas forças democráticas-progressistas que governaram o país por um quarto de século. Governos das forças que tinham liderado a resistência à ditadura de 1964 e feito a transição democrática. Governos de Itamar (PMDB), FHC (PSDB), Lula e Dilma (PT). Mais do que perguntar por que Bolsonaro ganhou, ele investiga as causas da derrota do campo político em que sempre militou.

Nessa obra-autocrítica, Cristovam fala genericamente das forças democráticas-progressistas que nos governaram no período. Comporta-se com generosidade ao fazer a narrativa na primeira pessoa do plural, quando se sabe que ele sempre foi voz crítica dos erros apontados no livro. Ao generalizar as responsabilidades pelo fracasso que levou a maioria do povo brasileiro a preferir as forças conservadoras de direita, ele não menciona a maior parcela de culpa de alguns. Dos que não viabilizaram as mudanças estruturais e culturais que poderiam ter retirado nosso povo do ciclo de pobreza e subdesenvolvimento. Por terem governado por mais tempo ou por terem se beneficiado de um maior capital político. Ou apenas por terem errado mais. Que as responsabilidades pelo fracasso podem ser de muitos, mas não são homogêneas. Sua generosidade ou cautela, nesse ponto, pode ter uma consequência positiva. Mesmo que inintencional. Ao não despertar os velhos rancores e disputas por hegemonia, ela facilita a articulação para a gestação de um novo rumo, um novo projeto. Ainda que difícil, dada a superficialidade do debate em curso nesse campo político. E dada a despreocupação com os fundamentos teóricos e empíricos que antes eram marca das forças progressistas e suas propostas transformadoras.

Ele aponta como a maior falha a de ‘não ter conseguido frear a monótona repetição secular da história da educação brasileira e, em consequência, ter mantido o círculo vicioso da pobreza/falta de educação/pobreza, sucedendo-se por décadas’. O texto aponta 24 erros básicos cometidos pelos atores e intelectuais progressistas. Entre eles, Cristovam mostra que nossos intelectuais se acomodaram e renunciaram ao pensar crítico que deve ser da sua essência. Houve uma partidarização do debate, com o partido surgindo quase como um fim em si. O objetivo prioritário de se manter no poder e no controle dos aparelhos e seus recursos. E, em muitos casos, visando ao enriquecimento pessoal. Sua crítica se estende à crença nas próprias narrativas criadas, geralmente com uso dos marqueteiros. Como no caso do Bolsa Família, como se antes não tivesse havido o Bolsa Escola. E como se realmente tivéssemos tirado 30 milhões da pobreza e os elevado à classe média. Ocorre que essas pessoas continuaram muito pobres, vivendo em péssimas condições de habitação, educação, saúde, saneamento e segurança. E, trágico, essas pessoas não acreditaram nas narrativas artificiais dos políticos e marqueteiros. As forças progressistas deixaram de se perguntar por que não conseguiram romper as causas estruturais da pobreza, da desigualdade e da ineficiência. Confundiu-se o estatal com o público e aí não se exploraram soluções criativas para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos. No imaginário popular, essas forças tinham vindo para combater a corrupção. Quando descobertas suas práticas corruptas, nosso povo mergulhou numa desilusão política que acabou fazendo-os optar por qualquer outro que não representasse aquelas forças que fracassaram. Ademais, não se conseguiu superar o populismo, o culto à personalidade e a apropriação do estado por corporações, empresas e políticos. Ignorou-se que, para ter justiça social, é indispensável a condução responsável e eficiente da economia. 

Esse livro de Cristovam é um brado pela reinvenção do pensamento progressista. Mas também pelo repensar do Brasil. Reproduz o clamor para um diálogo entre todas as tribos. Algo que hoje começa a ser percebido por alguns setores que não se sentem contemplados pela atual polarização e radicalização do nosso indigente debate político. É um chamamento à formulação de rumos alternativos para o Brasil. Nesse esforço de autocrítica, Cristovam aporta elementos criativos para a reinvenção de um novo projeto. Sempre centrado na utopia educacionista, que ele mostra poder se materializar através da federalização do ensino básico com gestão descentralizada. Basta que reunamos a vontade política da nação nessa direção. E que saibamos, com tolerância, humildade e espírito patriótico, forjar os diálogos e alianças com todos os setores que aceitem neles embarcar. Que saibam colocar em segundo plano seus anseios de poder e hegemonia que foram responsáveis pelo fracasso denunciado nesse livro vocacionado a provocar um grande debate.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Ipojuca

10/12


2019

Geraldo garante 300 mil euros para o Parque Capibaribe

O prefeito Geraldo Julio volta da Conferência das Partes da ONU sobre o Clima (COP25) com boas notícias para o Recife. O Projeto Parque Capibaribe, da Prefeitura do Recife, foi reconhecido entre mais de 140 trabalhos de todo o mundo e vai receber apoio técnico e financeiro do Banco Europeu de Investimentos (BEI). O aporte, na ordem de 300 mil euros faz parte do Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) e será focado na parte de projetos para o Parque. O Recife foi um dos cinco selecionados por seus projetos ambiciosos de clima urbano potencialmente transformadores. 

O prefeito Geraldo Julio comemorou a notícia. “Tivemos uma reunião com o Banco Europeu de Investimentos, onde eles anunciaram o financiamento do Parque Capibaribe, 300 mil euros para a parte de projetos. Nós apresentamos um projeto orçado em R$90 milhões, e eles vão participar neste primeiro momento na área de projetos, com a possibilidade concreta de captação também de recursos para obras, já em um volume muito maior de investimento, para fazer obras de peso no rio Capibaribe. Mas um dia produtivo aqui na Conferência do Clima da ONU”, destacou o prefeito. 

O projeto apresentado focou na reabilitação e expansão do parque urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade sustentável, reduzir o risco de inundações e o impacto das ondas de calor, além de contribuir para o seqüestro de carbono. O Parque Capibaribe compreende um sistema de parques integrados ao longo das duas margens do Rio Capibaribe no Recife, revolucionando assim a forma como as pessoas vivem a cidade ao reconectá-las com as águas do rio, resgatando a bacia hidrográfica como espinha dorsal da cidade através de áreas de lazer, descanso e bem-estar. A primeira etapa do parque já foi entregue, o Jardim Baobá. Também já foi concluída a revitalização da Praça Otávio de Freitas, no Derby, dentro do conceito do Parque.

Os projetos escolhidos pelo Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) se concentram em ações críticas sobre o clima urbano, incluindo a melhoria da gestão de resíduos, a redução da poluição dos rios e dos oceanos, o transporte urbano sustentável, o esverdeamento de espaços urbanos e o aumento da resiliência urbana aos efeitos das mudanças climáticas.O GCCC faz parte de uma abordagem estratégica geral para ajudar as cidades a tirar do papel, seus projetos de ação climática.

O presidente do BEI, Werner Hoyer, falou sobre a importância do investimento. “As cidades precisam de apoio para lançar seus projetos climáticos e, à medida que fortalecemos nosso papel como banco climático da UE, nós do BEI precisamos de ótimos modelos. Por isso a parceria entre o Global Climate City Challenge com o GCOM, é imensamente importante. Nos mostra líderes climáticos como os cinco anunciados hoje, mas também ajuda a identificar o que é realmente necessário localmente para torná-los lucrativos, melhorar a vida das pessoas locais e combater as alterações climáticas”, concluiu.

O Parque, que se estenderá por 30 km, todo o percurso do Rio Capibaribe, irá articular espaços públicos existentes em uma área de influência de 42 bairros e promover transformações para que Recife se torne uma Cidade-Parque capaz de oferecer novas oportunidades e maior qualidade de vida a seus habitantes.  O Parque Capibaribe é o ponto de partida para que o Recife se torne uma Cidade-Parque em 2037, quando a cidade comemora 500 anos. 


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


10/12


2019

Sexta turma do STJ manda soltar Pezão

Do G1

Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, hoje, o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro do ano passado, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

Votaram pela soltura os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos – os motivos não foram tornados públicos.

No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:

  • comparecer em juízo quando chamado
  • monitoramento por tornozeleira eletrônica
  • proibição de contato com outros réus
  • proibição de ocupar cargos ou funções públicas
  • proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial
  • comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil
  • recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias

Segundo o relator Rogério Schietti, não há mais razão para a manutenção da prisão preventiva de Pezão porque, segundo o ministro, não há riscos para o processo. Para Schietti, manter a prisão representaria uma antecipação da pena.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Abreu e lima

10/12


2019

TCE julga ilegais contratações em Nazaré da Mata

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegal, hoje, processo de admissão de pessoal da prefeitura de Nazaré da Mata, tendo como objetivo a realização de 490 contratações temporárias no primeiro quadrimestre deste ano. O relator foi conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.

As contratações (processo tc n° 1924290-6) foram para cargos como professor, merendeira, auxiliar de serviços gerais, vigia, enfermeiro, entre outros, tendo como interessados o prefeito, Inácio Manoel do Nascimento, além de diversos secretários municipais.

Entre as irregularidades, o relator apontou que o último Concurso Público realizado pela Prefeitura foi em 2012, não havendo justificativa para que o atual gestor, no curso do terceiro ano de seu mandato, dê continuidade ao atendimento de necessidades permanentes de pessoal pela via da contratação temporária, sem sequer utilizar a seleção pública simplificada.

O conselheiro também apontou a ausência de fundamentação compatível com o processo de contratação temporária por excepcional interesse público, julgando assim ilegal o processo e negando registro aos contratados.

Além do julgamento pela ilegalidade, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.793,00 ao prefeito, visto que ele atuou ativamente, seja autorizando previamente seja permitindo, expressamente, cada ato de admissão. Em seu voto o conselheiro substituto também destaca que a realização de concurso público e de seleção simplificada encontra-se no âmbito de competência do Prefeito.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Serra Talhada

10/12


2019

Deputado quer proibir motéis em áreas urbanas

Autor frequente de projetos conservadores, o deputado Pastor Eurico, do Patriota de Pernambuco, agora mira os motéis.

Eurico apresentou um projeto para proibir esse tipo de estabelecimento no perímetro urbano e em áreas residentes.

Segundo ele, "a presença de motéis em áreas residenciais fere os princípios da moral e dos bons costumes" e "desvaloriza os imóveis do entorno".


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Prefeitura de Limoeiro

10/12


2019

Clodoaldo sinaliza para reeleição de Eriberto

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Clodoaldo Magalhães (PSB), admitiu, primeira vez, que o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), pode disputar a reeleição em 2021, repetindo a chapa com ele (Clodoaldo) na função do chamado "prefeito" do parlamento.

O socialista foi mais além e fez a ressalva de que Eriberto é um quadro político novo de projeto majoritário. "Não sei se Eriberto pensa nisso, mas ele tem perfil de candidato a governador", disse Magalhães. Ao fazer um balanço da mesa diretora da Alepe, Clodoaldo destacou programas inéditos na área social e de ajustes internos na Alepe.

Lembrou que na área de demandas de pessoal, por exemplo, a Alepe zerou o passivo nas indenizações de servidores comissionados que perderam seus cargos por causa da não reeleição dos seus respectivos deputados, em 2018.

"Pagamos direitos trabalhistas a cerca de 500 comissionados, totalizando mais de R$ 9 milhões", informou. A entrevista de Clodoaldo Magalhães vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner de Arcoverde

10/12


2019

Meira e Gilson na liderança do Aliança Pelo Brasil-PE

Segundo os organizadores, a primeira reunião do Aliança Pelo Brasil/PE, realizada no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, ontem, foi um sucesso de público e de motivação.

Ao todo, cerca de 250 pessoas estiveram presentes no encontro, no qual foram apresentados aos líderes e apoiadores os objetivos da sigla e as respectivas estratégias referente a coleta de assinaturas e sua regulamentação.

No mesmo ato, também foi debatida a criação de "comitês" que servirão como pontos de apoio para a sociedade e equipes de captação das assinaturas: a expectativa é que haja várias unidades distribuídas nos principais municípios de Pernambuco.

Quanto à presidência da legenda, é questão de tempo a nomeação de Gilson Machado Neto (Embratur) como presidente e o Coronel Meira como coordenador geral do partido em Pernambuco.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


10/12


2019

Itaíba paga 13° e inaugura iluminação natalina hoje

Os mais de 920 servidores públicos municipais ativos e inativos de Itaíba vão comemorar, hoje, a inauguração da decoração natalina com o dinheiro do 13° Salário no bolso. É que a prefeita Regina Cunha anunciou o pagamento do abono natalino a todo o funcionalismo ativo e inativos.

"Em menos de 40 dias vamos injetar mais de R$ 5,9 milhões na economia do município, incluindo aí o pagamento de novembro, que depositamos no último dia 04, e de dezembro que deverá ser feito até o dia 10 de janeiro. Para comemorar vamos, hoje, inaugurar nossa iluminação natalina", disse Regina.

Às 19h, a prefeita abre oficialmente as festividades natalinas da cidade com a inauguração da decoração e iluminação de Natal na Praça Francisco Martins, em frente ao prédio da prefeitura. Logo após o acender das luzes, o público poderá curtir o show do grupo Ousadia. "Será uma nova decoração que promete transformar o centro de Itaíba em um verdadeiro cartão postal", afirmou a secretária de Administração, Tamara Evelyn.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


10/12


2019

Morre ex-prefeito de Santa Terezinha

Faleceu, há pouco, o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, aos 72 anos, que travava uma luta contra uma doença renal, com hemodiálise semanalmente.

A família comunicou que o velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento amanhã, às 16 horas. Danda Martins era pai do prefeito Vaninho de Danda e do vereador Neguinho.

O deputado federal Sebastião Oliveira emitiu uma nota de pesar sobre o falecimento. Confira abaixo.

É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento de Danda Martins, ex-prefeito de Santa Terezinha. Há muitos anos, desde o início da minha jornada política, criamos um laço forte e sincero de amizade.

A Vaninho de Danda, seu filho e atual prefeito de Santa Terezinha, que nos orgulha colocando em prática os ensinamentos herdados do pai, aos familiares e amigos, fica o conforto de que Danda Martins será recebido pelo Pai Celestial em sua morada eterna.

Sebastião Oliveira


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


10/12


2019

Wolney parabeniza Bolsonaro pela escolha de Cintra

Caro Magno,

A enorme distância ideológica que tenho do Governo Bolsonaro não me impede de reconhecer o grande acerto dele na escolha do novo superintendente da Sudene.

Digo, sem fazer favor, que Douglas Cintra é um dos melhores quadros que a política contemporânea de Pernambuco já produziu.

Tenho certeza que ele irá realizar um grande trabalho, desde que lhe sejam dadas as condições.

Atenciosamente,

Deputado Wolney Queiroz


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


10/12


2019

Romildo Gomes Neto se filia ao PP

O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, filiou o suplente de vereador Romildo Gomes Neto.

Gomes já foi vereador da cidade do Recife por um mandato, e assume também uma cadeira no diretório do PP no Recife. Sua história na política vem de berço, pois seu avô e pai já foram vereadores da cidade do Recife. "Sou compromissado com a melhoria da qualidade de vida do povo Recifense e das classes menos favorecidas. Quero manter o legado da minha família vivo", enfatizou Romildo.

O Progressistas vem se fortalecendo cada vez mais para a eleição municipal do Recife, almejando fazer 10 vereadores.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


10/12


2019

Fundo Eleitoral: conheça como se dá a distribuição

Por Diana Câmara*

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como fundo eleitoral ou simplesmente FEFC, foi instituído com o intuito de repassar recursos do orçamento da União para as Eleições brasileiras e, assim, viabilizar o financiamento público de campanha. Essa semana o Congresso está definindo o montante que será destacado para as Eleições 2020. A opinião pública está emitindo duras críticas sobre o valor exorbitante que os Deputados e Senadores estão pleiteando e estes, em sua defesa, atestam que para financiar minimamente uma eleição do porte das eleições municipais, que envolvem uma infinidade de candidatos, o valor é justo. Esta será a primeira eleição municipal com o uso de FEFC. Mas como, de fato, o FEFC vai ser distribuído para os partidos políticos e utilizado nas campanhas?

Com o fim das doações por pessoas jurídicas, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional aprovou em 2017 a criação do FEFC a ser utilizado exclusivamente nas eleições. O pleito de 2018 foi o primeiro em que os partidos políticos e, consequentemente, seus candidatos receberam recursos públicos para utilizar em suas campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na oportunidade, publicou a Res. nº 23.568/2018, com o objetivo de estabelecer “diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)” e deve lançar outra específica para as próximas eleições.

Para que o candidato tenha acesso aos recursos do FEFC, pela legislação eleitoral, deverá fazer requerimento por escrito solicitando ao órgão partidário respectivo. Todavia, o repasse dos recursos para os candidatos é de livre deliberalidade dos partidos políticos que podem escolher, como melhor lhe convir, quais critérios irá usar para destinar os recursos para os candidatos e os valores. Na prática, cabe às agremiações nacionais decidir em quais candidatos irão apostar e para quais diretórios estaduais e/ou municipais irá enviar os recursos. É de livre decisão partidária, por exemplo, se irá optar por concentrar os valores do FEFC para financiar campanhas na capital, no interior, no Nordeste, no Sudeste, se para eleger o maior número de prefeitos ou se vai apostar nos vereadores. A lei não engessa esta escolha, entende como matéria interna corporis do partido. Entretanto, cabe registrar, a Justiça Eleitoral obriga que 30% dos recursos oriundos do FECF sejam destinados para investir nas campanhas de mulheres. 

Os recursos do FEFC, para o primeiro turno das eleições, serão distribuídos entre os partidos políticos, obedecidos os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 35% divididos entre as siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; 15% divididos entre as agremiações, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Para as Eleições 2020, a Lei nº 13.877/2019, chamada de Minirreforma eleitoral, pois alterou regras eleitorais e partidárias, estipulou que a distribuição dos recursos entre os partidos terá por base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, ressalvados os casos dos detentores de mandato que migraram em razão de a legenda pelo qual foram eleitos não ter cumprido os requisitos da cláusula de barreira, bem como será considerado o número de representantes eleitos para o Senado Federal na última eleição geral, além dos Senadores filiados ao partido que, na data da última eleição geral, encontravam-se no 1º (primeiro) quadriênio de seus mandatos. Assim, por esta regra, os mandatários podem ao longo do mandato trocar de partido, mas sem afetar o direito das siglas que originalmente os elegeram. Atualmente, há um debate sobre essa questão, em especial pela criação da “Aliança pelo Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro, onde alguns deputados federais e senadores detentores de mandato querem migrar e levar o direito aos recursos de FEFC, bem como do Fundo Partidário, que é um valor mensal recebido pelas agremiações para sua manutenção.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.  


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


10/12


2019

Handebol pernambucano – Orgulho e vergonha

Por Artur Vaz*

Na última semana de novembro, na cidade de Cascavel, no Paraná, aconteceu o Campeonato Brasileiro Adulto de Handebol, onde os adeptos do desporto amador pernambucano tiveram motivos de sobras para se orgulhar e, ao mesmo tempo, se envergonhar dos seus clubes representantes.

Se por um lado tivemos a vitoriosa campanha do Clube Português do Recife, conquistando os títulos nacionais masculino e feminino, fazendo uma dobradinha pernambucana nas terras do Sul,  levantando de forma inquestionável as taças de campeões, o outro representante do Estado na competição, o Sport/Jaguar, impôs um vexame sem precedentes na modalidade.

Foram eliminados da competição, sendo impedidos de entrar em quadra em alguns jogos. Quando conseguiam entrar na quadra, os árbitros não iniciavam a partida. O time estava irregular, causando uma vergonha sem tamanho, com direito de ser assistida pela TV com transmissão pela internet.Toda esta confusão se deu em razão da aventura do dirigente Márcio Ferreira Bezerra. O conhecido “Professor” inscreveu uma pessoa para ser o técnico de sua equipe, mas o mesmo não estava presente no campeonato, numa afronta ao regulamento da competição, que é muito claro quando exige a presença de um técnico registrado para que a equipe possa jogar.

O fato é que, com a ausência do técnico registrado, o “Professor”, assim mesmo, entre aspas, que não tem sequer registro no Conselho Federal de Educação Física, fazia o papel deste profissional, atuando indevidamente como o técnico da equipe.

Comentam que isto já é um costume deste falso profissional, ele exerce indevidamente a profissão, se comportando como um verdadeiro charlatão, um audacioso, desfilando  pelas quadras do Brasil.

O mais vergonhoso deste triste episódio, é que muitos dos atletas do Sport/Jaguar, tanto do masculino, como do feminino, pagaram as passagens do próprio bolso, ou recorreram a ajuda dos pais, parentes e amigos que viram o seu suado dinheiro ir para o ralo por conta da inconsequência deste “Professor”.

E agora, a pergunta premiada: Quem vai pagar a conta destes atletas e dos seus pais?

Que Orgulho! Que Vergonha!

*Ex-atleta de Handebol


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Glaucion Silva de Sousa

Desde de 2010 fiz parte e acompanho o trabalho do Diretor Márcio Bezerra, trabalho esse de muita conquista e que independente de qualquer matéria que tende a manchar a imagem de uma pessoa dessa forma, é vergonhoso que um clube ou alguém possa chegar a ser tão baixo com atitudes e relatos tendenciosos como esses.

Marcio

Lamentável mesmo é q esse blog veiculem, irresponsavelmente , uma matéria caluniosa como está! O profissional Marcio Bezerra tem trabalho reconhecido por onde passa e com essa matéria mentirosa pode, em grande medida, ser prejudicado moral, profissional e publicamente . Antes de se veicular informação é importante atestar a veracidade das mesmas para não incorrer em ilegalidade maior e caluniosa . Brilhante trabalho de marcio ao handebol e esporte de Pernambuco não serão afetadas por materia leviana e caluniosa

Marina

Que vergonha Blog do Magno! Como vcs publicam uma notícia falsa e tendenciosa dessa forma? Mas com certeza existem interesses pessoais por trás de tudo isso! Mas saibam que quando o trabalho é bem feito, quando a capacidade técnica é inegável, não é qualquer boatozinho que vai manchar o profissional.

filipe leonardo amaral da cunha

Isso é uma afronta ao Handebol e a Comunidade Esportiva do Estado de Pernambuco, como pode um BLOG sair disparando uma matéria totalmente tendenciosa sobre o impecável trabalho que Márcio Bezerra faz pelo Handebol do nosso estado. Triste este tipo de matéria, pois não contribui em nada para a comunidade esportiva do nosso estado, além de denegrir de forma explicita o excelente trabalho desenvolvido pelo Diretor Márcio a frente do Sport/Jaguar. VERGONHOSO ESTE BLOG PUBLICAR UMA CALUNIA DESSAS!

juliana elias de araujo

Antes de publicarem uma matéria dessa, deviam conhecer o trabalho excelente que Márcio faz para o handebol pernambucano. como já diz o ditado, só se joga pedra em árvore que da fruto e com certeza deve está incomodando muita gente com seus bons resultados. 100% fechado com MÁRCIO



10/12


2019

Sinal dos tempos

Por Alexandre Garcia

Começou dezembro. Começou o fim do ano. E vai terminando o primeiro ano do novo governo. O que fica?

Taxa básica de juros a mais baixa da história da Selic. Inflação abaixo da meta. Contas externas equilibradas. Recuperação da maior recessão da história. 

Ainda endividamento público altíssimo, por causa de um estado gordíssimo. 

Reforma da Previdência feita, mas reformas tributária e administrativa ainda por fazer. Pacote anticrime e prisão em segunda instância ainda por fazer, deixando a impunidade como presente de Natal para assaltantes, corruptos e bandidos em geral.

As iniciativas do presidente, promessas de campanha, ainda esbarram na lentidão do Legislativo, preso a uma cultura que demora a se atualizar.  

Mas a cultura de um novo Brasil já derrubou os homicídios pelo empoderamento das leis e da polícia. 

Ninguém mais meteu a mão na Petrobrás, ou dos fundos dos Correios, ou no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. Não precisa de aval do líder do PT para fechar negócio com a Petrobras.

O BNDES voltou a ser banco nacional e não internacional para financiamento de ditaduras amigas. 

Estradas intermináveis por aditamentos contratuais agora são concluídas pelos batalhões de engenharia do Exército e atoladouros foram convertidos de asfalto bem construído. 

A divisão de poderes, característica da democracia, retornou ao sonho de Montesquieu: o Executivo não se mete no Judiciário nem no Legislativo e os respeita. 

Mas quem manda em ministério é o chefe do Executivo e não os chefes de partidos políticos.

A política externa se move pelo pragmatismo, entre Estados Unidos e China, entre árabes e israelenses, entre Mercosul e União Europeia. 

O interesse é o do Brasil, não de ideologia velha e fracassada, como a que inventava o Mais Médicos para financiar a ditadura sessentona. 

Embaixadas deixam de ser diretórios partidários, como a que abrigou Zelaya em Honduras.

Não se compram jornais, como quando estourou o mensalão e se pretendia alugar a omissão ao custo de um punhado de publicidade com os impostos de todos. 

Não se conseguiu ainda deixar escolas sem partido, universidades federais sem a velha ideologia falida – esse será um resgate demorado, num deserto de ideias, inçado por raízes de maus frutos.

Governo conservador nos costumes e liberal na economia. Fórmula de fortalecimento moral de um país que aspira a ordem que leva ao progresso. De outro, a liberdade econômica, que gera pesquisa, trabalho, tecnologia, produtividade e distribuição da renda pela mão invisível do mercado.

Também foi um ano de choro e ranger de dentes dos derrotados, que vivem de disse-me-disse, como candinhas lavadeiras. 

A militância agarra-se a novas matrizes, inventadas pela orfandade da esquerda americana, depois do fim da mãe Kremlin. Seus porta-vozes agitam bandeiras exóticas que empalidecem, divorciadas dos brasileiros que já não aguentam tanto engodo. Tudo isso pode ser sinal do fim de décadas de desmonte de valores nacionais, familiares e pessoais. E prenúncio da alvorada de novos  tempos.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores