FMO

15/11


2019

O centro em meio à polarização entre Bolsonaro e Lula

Os desafios do centro em meio à polarização entre Bolsonaro e Lula. Enquanto o país se divide, as forças políticas menos radicais tentam sobreviver no ar rarefeito da polarização ideológica.

(Alan Santos/PR/Amanda Perobelli/Reuters)
Da Veja - Por João Pedroso de Campos, Mariana Zylberkan e Roberta Paduan

 

Quanto maior o barulho na política, mais difícil é ouvir argumentos, debater ideias, fazer prevalecer o bom-senso. E o volume da gritaria aumentou bastante nos últimos dias, em razão da volta às ruas do ex-­presidente Lula na sexta 8. Logo ao sair da cadeia em Curitiba, onde ficou 580 dias cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o petista atacou Jair Bolsonaro, a política econômica de Paulo Guedes, a “entrega” do país e a retirada de direitos sociais. O presidente rebateu no seu tom habitual: “canalha” e “presidiário” foram alguns dos termos escolhidos. “Está solto, mas continua com todos os crimes nas costas”, completou (corretamente). Nas redes sociais, em algumas manifestações e articulações, petismo e bolsonarismo vêm se retroalimentando desse ódio e reforçam um momento que tem dominado a política no Brasil e no mundo: a era dos extremos. Com Lula solto, tal histeria tende a crescer.

Diferentemente daqueles que o seguem na base da emoção, Lula possui um objetivo claro em mente: a campanha eleitoral de 2022. Embora ele esteja impedido de ser candidato porque continua enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, suas falas e movimentação mostram que a prioridade é colocar o PT como protagonista, assenhoreando-se do eleitorado de esquerda. Dizendo-se com “tesão de 20 anos”, Lula falou à militância em Curitiba e em São Bernardo do Campo, reuniu-se com aliados como o ex­-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), anunciou um “discurso à nação” para este domingo, 17, no Recife, e participará de dois encontros cruciais para definir o voo petista nas eleições: a reunião da Executiva Nacional em Salvador na quinta­-feira 14, e o congresso nacional da legenda, no dia 22, em São Paulo. Também pretende voltar a fazer suas tradicionais caravanas pelo país.

 EXEMPLO - Doria: esforço para fazer de São Paulo uma vitrine para o país
EXEMPLO - Doria: esforço para fazer de São Paulo uma vitrine para o país (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

No extremo oposto do ringue, Bolsonaro está convencido de que a saída de Lula o beneficia diretamente. Antes do julgamento sobre a segunda instância, ele deu alguns sinais claros ao presidente do STF, Dias Toffoli, de que não questionaria a decisão em si. Na verdade, com Lula nas ruas, o capitão ganha a oportunidade de fazer aquilo que faz melhor: guerrear. Ele agora tem um inimigo temido por boa parte dos brasileiros e que vocifera de volta.

Enquanto o Brasil perde com essa radicalização, as pesquisas mostram que os dois protagonistas, de fato, precisam um do outro. Conforme revelou uma pesquisa VEJA/FSB realizada em outubro com presidenciáveis, Lula ainda é disparado o nome mais forte da esquerda e, mesmo se não puder concorrer em razão da Lei da Ficha Limpa, tem poder para reorganizar as forças dentro desse espectro político, e nada melhor que um presidente com tendências ditatoriais para Lula exercer sua verve de “protetor dos pobres” e dos direitos humanos. Bolsonaro também sai no lucro. A volta de um Lula radical pode ter o efeito de levar o presidente a reaglutinar em torno dele os eleitores que vinham se desapontando com seu governo, já que o fantasma do retorno do petismo ainda seria o mal maior. Em um possível confronto entre ele e Lula nas eleições de 2022, o capitão, por enquanto, se sai melhor, vencendo por 46% a 38%, conforme mostrou o levantamento VEJA/FSB.

Tal estágio de polarização, baseado no ódio e na repulsa ao outro, torna o ar bem mais rarefeito para as forças políticas de centro, que querem se apresentar com argumentos equilibrados e racionais. Em um ambiente conflagrado, fica difícil para um político (ou para o leitor de VEJA) defender pautas da direita, como a liberdade econômica e as privatizações, e adotar algumas ideias da esquerda, como os programas sociais, dentro de um governo que respeite a democracia, as liberdades individuais e os direitos humanos. O risco é não agradar a ninguém com essa postura. Quando prega maior liberdade na economia, essa pessoa passa a ser vista como “bolsominion”, amante da ditadura ou contra o aborto. Quando apoia programas de distribuição de renda, é encarada como “petralha”. Tamanha simplificação da política, ancorada em rótulos e associações mentirosas, só traz dividendos para os extremos, dificultando o diálogo e a criação de uma alternativa baseada no bom-senso.

Um dos maiores obstáculos para que o centro ocupe hoje o espaço entre Bolsonaro e Lula é justamente a inexistência de um rosto que personifique essas ideias. Não por falta de pretendentes, mas pela ausência de uma liderança natural nesse campo. Atualmente há pelo menos quatro potenciais presidenciáveis (uns mais à direita, outros à esquerda) nessa fatia do espectro político — João Doria, Luciano Huck, João Amoêdo e Rodrigo Maia. Mas, por motivos diversos, nenhum deles consegue hoje assumir essa condição. “Para a população é muito fácil identificar os extremos. Já o centro não tem uma cara definida”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. Ainda que não admita publicamente, Doria é o que mais tem se empenhado em viabilizar sua candidatura e surgir como alternativa. Sua principal estratégia é fazer de sua gestão em São Paulo uma vitrine, principalmente em crescimento econômico e segurança pública, sem perder de vista a agenda social. Na última terça, 12, ele visitou a região do Vale do Ribeira, uma das mais pobres de São Paulo, e lançou ali projetos de geração de emprego e empreendedorismo. Na economia, tem se esforçado para trazer investimentos americanos, chineses e japoneses para o estado. Além disso, quando a hora chegar, vai investir na comparação com Huck, mostrando que, não bastasse ter sucesso na iniciativa privada, possui experiência na vida pública, o que faz dele um candidato mais confiável. Confiança, aliás, será a palavra-chave na construção da sua plataforma. Ele quer deixar claro que pode melhorar a vida do brasileiro e dos investidores, com estabilidade e cumprindo o que promete. Outra aposta do tucano é nas eleições municipais de 2020, com a conquista de prefeituras importantes que lhe dariam uma rede de apoio estadual para o voo nacional. O desafio de ganhar espaço fora de São Paulo, porém, se reflete no desempenho modesto de seu nome na pesquisa para 2022. Nos três cenários de primeiro turno abordados no levantamento VEJA/FSB, o tucano tem no máximo 5% dos votos. Em confronto direto com Bolsonaro no segundo turno, perderia por 46% a 26%.

Em paralelo, outro nome que pode consolidar uma liderança ao centro é o outsider Luciano Huck. No mesmo levantamento, Huck aparece hoje com a melhor performance ao centro. Numa das simulações para o segundo turno, por exemplo, ele perde para Bolsonaro no limite da margem de erro de 2 pontos (43% a 39%). Oficialmente, Huck também não assume a condição de candidato, mas vem participando de inúmeros eventos e de movimentos de renovação política. Nessas ocasiões, exibe um discurso que mistura a social-democracia ao liberalismo econômico, entremeado de apelos à moderação e histórias de pessoas pobres que ele costuma conhecer durante as gravações. Entre seus interlocutores políticos estão o ex-presidente FHC, o ex-governador Paulo Hartung (ES), o ex-­deputado federal Roberto Freire, presidente do Cidadania, sigla favorita a receber sua filiação, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. A questão é que ninguém sabe se Huck vai mesmo arriscar a candidatura. Em 2018, ele ciscou, ciscou e pulou fora — justamente em uma eleição em que o eleitorado queria novidade. Sua cautela, porém, faz todo o sentido. Jogar-se numa campanha traz um grau de exposição pública exponencial para o pretendente e sua família. Qualquer deslize do passado ganha visibilidade imediata, gerando crises e trazendo dores de cabeça. Além disso, Huck terá de abrir mão de todos os seus contratos publicitários e do emprego na Globo, que lhe rendem, somados, cerca de 30 milhões de reais por ano. Mas, até aqui, ele está no jogo. Huck vem demonstrando excelente trânsito entre os caciques do DEM, como o próprio Maia e o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente da sigla. Embora o DEM ocupe três ministérios importantes no governo Bolsonaro (Casa Civil, Agricultura e Saúde), a cúpula evita se aproximar do Planalto e busca uma alternativa de centro, dividindo-se, por ora, entre Doria e Huck — a candidatura de Maia, apesar do seu desejo, é mais difícil. Na análise de um dirigente do DEM, a polarização chegará esgotada a 2022, a mesma avaliação feita pelo entorno de Huck. Em entrevista recente a VEJA, o ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso disse considerar forte a possibilidade de que a população se canse da gritaria dos extremos — ainda mais em um contexto em que a eleição está distante três anos.

É difícil avaliar o futuro, mas o cenário que acontece hoje no Brasil é o mesmo do exterior. O quadro político mundial da atualidade é de radicalização, como demonstram os grandes e recentes tumultos de rua no Chile e na Bolívia. Ou a vitória do kirchnerismo na Argentina, com Alberto Fernández — resultado eleitoral que anima Lula e a esquerda, que apostam no chamado “efeito Orloff”, materializado na volta da esquerda ao poder depois de uma experiência fracassada da direita. Ainda não há no horizonte demonstrações de que esse estado de espírito dê sinais de arrefecimento. Ao contrário. A frustração com o status quo é o combustível que faz com que os humores do eleitorado balancem de um extremo ao outro. “As pessoas que foram demitidas ou que viram seu salário perder poder de compra ficam mais suscetíveis aos discursos radicais”, afirma o ex-embaixador Rubens Barbosa. O caso brasileiro tem ainda uma peculiaridade: o enfraquecimento de toda a classe política, a partir dos inúmeros escândalos de corrupção levantados pela Lava-Jato. O PT é exceção porque seus seguidores são como torcedores de um clube de futebol. Mesmo que o time ganhe com um pênalti inexistente, continuam a defender suas cores. Para Bryan McCann, professor de história brasileira da Universidade Georgetown, em Washington, a perda de representatividade do MDB, que ocupava esse lugar de fiel da balança desde a redemocratização, deixou um vazio, apesar de todos os inúmeros defeitos do partido. “O MDB sempre teve esse papel de abafar extremismos ideológicos”, diz. Verdade. Mas outra fórmula precisa ser criada. Afinal de contas não dá para construir equilíbrio com práticas reprováveis e corrupção.

Se a situação já é difícil para Doria e Huck, mais desafiador ainda é o tabuleiro para candidatos que estão mais próximos dos extremos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o terceiro colocado no primeiro turno de 2018, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Ciro sentiu­-se traído pelo ex-presidente e pelo PT na eleição do ano passado, quando Lula atuou para esvaziar suas alianças eleitorais, e agora pretende, com Rede, PSB e PV, criar uma alternativa de centro-esquerda e isolar o petismo. “Fora o PCdoB, aliado histórico do PT, não sei qual aliança eles (petistas) vão fazer”, diz Carlos Lupi, presidente do PDT. O sonho é livre, mas mesmo quem não gosta do Lula sabe que ele hoje é o líder inconteste da esquerda. Do outro lado, eleito na onda bolsonarista e há pouco afastado do clã presidencial justamente após deixar claro que almeja o Planalto, Witzel teria dificuldades de ir em direção ao centro, muito em razão da sua política de segurança pública, ideologicamente tão à direita quanto a do capitão. Realmente será muito complicado ocupar um espaço já dominado pelas figuras de Lula e Bolsonaro, com quem ambos são identificados e de alguma forma disputam.

Os mais otimistas defensores da volta ao centro acham que a política do ódio, um jogo de tamanha intensidade e que terá de ser jogado por tanto tempo, pode levar à busca por vozes mais moderadas. Na visão dessa corrente, além da saturação do tom bélico, o vazio de ideias dos radicais em algum momento gerará interesse por uma terceira via. De fato, o Brasil já viveu — e superou — outros momentos agudos de radicalização política, caso do segundo governo de Getúlio Vargas, entre 1951 e 1954, e da gestão de João Goulart, entre 1961 e 1964. “Um resultou no suicídio do presidente, e o outro no golpe militar que levou à ditadura”, lembra a historiadora Lilia Schwarcz. Nas últimas décadas, Itamar Franco destacou-se como figura de centro — ele herdou o fiasco do governo Collor sem provocar sobressaltos e teve a sabedoria de apostar no Plano Real. Michel Temer seguia um caminho parecido de reconstrução do país pós-PT até ser abatido pelas denúncias de corrupção. No período de redemocratização, no entanto, nenhuma figura encarnou tão bem o dom da moderação quanto Tancredo Neves, que articulou a sua eleição pelo Congresso pavimentando de forma pacífica o fim do regime militar. “Não são os homens, mas as ideias que brigam”, ensinava ele. O Brasil precisa exatamente disso: de menos insultos e de mais soluções.


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Governo de PE

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09/12


2019

Saneamento básico: Câmara deve votar hoje novo marco

A medida tramita em regime de urgência na Casa e, após ter sido aprovado em comissão especial, está na pauta de votação.

Esgoto margeia casas em Macapá (Jurandir Lima/VEJA)

Da Redação da Veja

 

O projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico deve ser analisado no plenário da Câmara nesta segunda-feira 9. A medida tramita em regime de urgência na Casa e, após ter sido aprovado em comissão especial, está na pauta de votação.

O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais.

A medida prevê que contratos de concessão e contratos de programa existentes na data da publicação da lei irão permanecer em vigor até o fim do prazo contratual. Também permite que os contratos de programas já em curso possam ser convertidos em contratos de concessão, podendo ter seus prazos prorrogados por uma única vez, na intenção de amortizar investimentos

Pelo substitutivo do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os contratos de programa poderão ser prorrogados por até cinco anos, desde que fiquem comprovados a cobertura de 90% do serviço de abastecimento de água e de 60% do serviço de coleta e tratamento de esgoto e que o prazo final não seja superior a 31 de dezembro de 2033.

Zuliani acredita que o texto será aprovado nesta semana e rapidamente encaminhado para votação no Senado, de forma a garantir a sanção do presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano. O parlamentar acrescentou que as resistências em torno do projeto já foram superadas e agora há apoio das bancadas do Norte e do Nordeste, que se posicionaram inicialmente contra alguns pontos da proposta.

“Nós temos votos para aprovar e nasceu a possibilidade de um acordo que cria uma janela, um espaço entre a sanção da lei até o fim dos contratos de programa de 30 meses”, disse ele a jornalistas em evento no BNDES na última semana.

“Com esse espaço já conseguiríamos os votos de Norte, Nordeste e bancadas de esquerda”, acrescentou o deputado.

No mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que conta com a aprovação do novo marco para que o país possa avançar para reduzir o déficit no saneamento, que impacta mortalidade infantil e a expectativa de vida dos brasileiros.

Segundo Guedes, há trilhões de dólares no exterior aguardando a mudança regulatória no Brasil para aportarem no saneamento nos próximos anos.

José Guilherme de Souza, da Vinci Partners, vai na mesma linha. “Realmente o investidor privado está monitorando, há várias empresas do setor, fundos e outros agentes com capital aguardando a oportunidade de investir em saneamento no Brasil”, disse Souza à Reuters.

O relator do marco regulatório está otimista e acredita que o projeto vai ser sancionado ainda neste ano. “Já conversei com o senador Jereissati, com o senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e nossa ideia é votar o marco regulatório na véspera da votação da peça orçamentária de 2020, de forma que o presidente possa sancionar o projeto. Se a gente votar nesta terça-feira, como esperamos, o Senado tem até o dia 16 para votar o nosso texto. Estou muito otimista”, disse ele Zuliani.

“O texto é do Senado e não devemos encontrar lá tanta resistência”, adicionou. O projeto do parlamentar estima que daqui a 20 anos metade das empresas de saneamento do país, hoje majoritariamente estatais, esteja nas mãos de empresas privadas.

“Hoje as estatais são ineficientes, têm salários três vezes mais altos que o mercado e muitas foram usadas politicamente no passado pelos governadores. Geralmente a grande maioria do Nordeste é ligada a governos de esquerda que são mais estatizantes e (têm) dificuldade de fazer a privatização. Vencemos bem essa resistência”, disse o relator.

(Com Reuters e Agência Câmara)


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Prefeitura de Paulista

09/12


2019

Receita libera consulta ao 7º lote do IR nesta segunda

Restituição do IR

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de 700 milhões de reais.

Foto: Marcelo Casal

Por Agência Brasil

 

A partir das 9h desta segunda-feira 9, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de 700 milhões de reais. Desse total, 172.952.366,7 reaiss são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


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Prefeitura de Ipojuca

08/12


2019

Ministro Ramos tem dificuldades com colegas da Esplanada

O ministro da secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos | Agência O GLOBO

O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Gabriel Mascarenhas

 

As dificuldades do ministro Ramos ultrapassam os limites do Congresso. Ele tem se queixado da cintura dura de alguns colegas da Esplanada, como Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Ramos reclama que os ministros resistem em atender demandas de parlamentares, às vezes, já acertadas com o Planalto, o que conflagra o ambiente no Parlamento e dificulta a aprovação de propostas caras ao governo.


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08/12


2019

Osmar Terra não irá mais para posse de Fernández na Argentina

Bolsonaro cancela ida de ministro para posse de Fernández na Argentina. Tendência é que governo brasileiro não tenha representante na cerimônia.

O Globo - Daniel Gullino

 

Fernández, ladeado por Scioli e Solá, conversa com Maia em Buenos Aires Foto: Divulgação

BRASÍLIA — O ministro da Cidadania, Osmar Terra, não será mais enviado para a posse de Alberto Fernández na Argentina, na próxima terça-feira, por decisão do presidente Jair Bolsonaro. A tendência é que o governo brasileiro não tenha representante na cerimônia. A informação foi antecipada pelo jornal argentino "Clarín" e confirmada pelo GLOBO.

No início de novembro, Bolsonaro anunciou que o Brasil não enviaria ninguém para a posse. Depois, no entanto, afirmou que Terra representaria o país. A vivência política do ministro na fronteira entre os dois países — Terra é gaúcho e foi prefeito de Santa Rosa — pesou para a escolha. O ministro também morou em Buenos Aires na década de 1970, durante a ditadura militar brasileira.

Bolsonaro e Fernández trocaram acusações mútuas durante a campanha eleitoral argentina. O presidente brasileiro — que torcia pela reeleição de Mauricio Macri, de centro-direita — ficou irritado quando o peronista postou, na noite de sua vitória, um post no Twitter felicitando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu aniversário e pedindo a sua libertação. Fernández já havia visitado o ex-presidente quando ele estava preso em Curitiba.

— Agora, não vou à posse de um cara que se elege falando Lula Livre, não vou — declarou Bolsonaro na ocasião, negando-se a parabenizar o eleito.

Mas nos últimos dias, o argentino fez acenos a Bolsonaro. Na quinta-feira, o presidente eleito se reuniu com o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Buenos Aires, e enviou uma mensagem de "respeito" e "apreço" ao brasileiro. Além disso, Daniel Scioli, escolhido para ser embaixador da Argentina no Brasil, disse em entrevista ao GLOBO que terá a missão de "aproximar posições" e "desestressar a relação". Scioli, que participou da reunião com Maia, afirmou que no encontro os dois coincidiram na necessidade de “deixar os desencontros (com Bolsonaro) para trás”.

Bolsonaro, por sua vez, disse que teria um relacionamento pragmático com a Argentina, mantendo a boa relação comercial. A Argentina é terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois de China e Estados Unidos, e o maior comprador de produtos industriais brasileiros, embora o comércio bilateral esteja sofrendo com a desaceleração do crescimento nos dois países.

O ex-presidente Lula não irá à posse de Fernández.

Segundo o jornal Clarín, o presidente brasileiro teria ficado incomodado com a presença de dois deputados de esquerda na comitiva de Maia. O presidente da Câmara viajou a Buenos Aires acompanhado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria; Paulo Pimienta (PT-RS), líder do PT; Baleia Rossi (MDB-SP), líder do MDB; Elmar Nascimento (DEM-BA), líder dos Democratas; Orlando Silva (PCdoB-SP); Sérgio França Danese, embaixador brasileiro na Argentina; e Marcelo Dantas, assessor de Relações Internacionais de Maia.

Na sexta-feira, no entanto, Bolsonaro ironizou o economista Martin Guzmán , escolhido para ser ministro da Economia. O presidente destacou em uma publicação no Facebook que Guzmán já recomendou um livro de Laura Carvalho, ressaltando que ela assessorou a última campanha presidencial do PSOL.


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Prefeitura de Abreu e lima

08/12


2019

Alcolumbre explode com um ministro de Bolsonaro

Davi Alcolumbre | Jorge William/Agência O Globo

O Globo - Por Gabriel Mascarenhas

 

Davi Alcolumbre explodiu na quarta-feira e quase botou a faca no pescoço do Palácio do Planalto.

Numa conversa duríssima com o ministro Luiz Eduardo Ramos, aos palavrões, acusou o governo de descumprir um acordo para a derrubada de um veto que impede a volta da propaganda partidária gratuita — a publicidade segue proibida — e ameaçou não votar mais um projeto sequer até o fim do ano.

Depois, acabou amansando.


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Prefeitura de Serra Talhada

08/12


2019

O parecer de um ex-ministro do STF

Quanto custa o parecer de um ex-ministro do Supremo

Givaldo Barbosa | Agência O Globo
O Globo - Por Lauro Jardim 

 

Não é exatamente ruim a vida pós-STF para os ministros que vivem de dar pareceres. No mercado, por exemplo, um parecer assinado por Sepúlveda Pertence sai por R$ 500 mil.

Se a pessoa ou empresa preferir Ayres Britto consegue um por R$ 350 mil. Já Cezar Peluso cobra R$ 200 mil pelo seu. E por aí vai.


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Prefeitura de Limoeiro

08/12


2019

Mudanças para 2020 nas indicações de duas vacinas

Vacinação

Imagem: GETTY IMAGES

Do Estadão Conteúdo

 

O Ministério da Saúde anunciou para 2020 mudanças nas indicações de duas vacinas do calendário nacional. A partir do ano que vem, a vacinação contra febre amarela será estendida a todos os municípios brasileiros e uma dose de reforço será dada a crianças de quatro anos. Além disso, a vacina contra a gripe passará a ser oferecida a partir dos 55 anos (até 2019, ela era dada para idosos a partir dos 60).

As novas diretrizes estão em ofício enviado pelo Ministério da Saúde no final de novembro a representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. No documento, a pasta detalha três campanhas de vacinação que serão feitas ao longo do ano que vem, com as datas das ações e os públicos-alvo.

O ofício anuncia ainda alterações na estratégia contra a febre amarela. Todo o País passará a ser considerado área de recomendação para a vacina. Com isso, parte dos Estados do Nordeste que ainda não tinham essa recomendação também deverão ter sua população vacinada. Isso inclui 1.101 municípios de sete estados nordestinos: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

De acordo com o ofício do ministério, a mudança foi definida “em virtude da situação epidemiológica no País e a necessidade de proteger esta população contra a doença”.

A outra mudança na indicação dessa vacina é direcionada a crianças de quatro anos, que, mesmo já vacinadas, precisarão tomar uma dose de reforço nessa idade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma única dose desse imunizante é capaz de proteger a pessoa por toda a vida. No entanto, estudos indicam que quando a vacina é dada a crianças muito novas, a eficácia pode ser menor, como explica o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha.

“Isso (eficácia menor) acontece principalmente em crianças vacinadas antes dos dois anos. Nessa idade, o sistema imunológico ainda é imaturo e há uma interferência dos anticorpos passados pela mãe”, explica o especialista.

Gripe

No caso da vacina contra a gripe, foram mantidos os públicos-alvo já conhecidos, como crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas, mas foi adicionada ao grupo prioritário a população de 55 a 59 anos, que até agora não tinha direito à vacina na rede pública.

“Visando ampliar o acesso à vacinação dos grupos mais vulneráveis, neste ano os adultos de 55 a 59 anos de idade também serão vacinados. O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação”, diz trecho do documento do ministério. A campanha será realizada de 13 de abril a 15 de maio.

Cunha elogiou a decisão do ministério de ampliar o público-alvo da vacina contra a gripe. “Nós, das sociedades científicas, preconizamos que o maior número possível de pessoas deva ser vacinada, mas sabemos que os recursos são limitados e a capacidade dos laboratórios produtores também. A ampliação da faixa etária é uma notícia muito boa porque a vacina é considerada a forma mais eficaz de prevenção da gripe e de suas complicações”, destaca.

Além das ações contra gripe e febre amarela, o ministério fará duas campanhas de vacinação contra o sarampo para públicos não contemplados em 2019: em fevereiro e março, para crianças e jovens de 5 a 19 anos, e em agosto, para adultos de 30 a 59 anos. A pasta planeja ainda, para setembro, uma campanha contra a poliomielite e multivacinação para atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente.

 

Veja detalhes das campanhas:
 
Campanha nacional de vacinação contra o sarampo

Primeira etapa: 10 de fevereiro a 13 de março de 2020

Público-alvo: população de 5 a 19 anos


 
Segunda etapa: 3 a 31 de agosto de 2020

Público-alvo: população de 30 a 59 anos

 

Campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe)


Data: 13 de abril a 15 de maio de 2020

Público-alvo:

Idosos com 60 anos ou mais

População entre 55 e 59 anos

Crianças de 6 meses a 5 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)

Gestantes

Puérperas (até 45 dias após o parto)

Trabalhadores da saúde

Professores das escolas públicas e privadas

Povos indígenas

Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais

Forças de segurança e salvamento

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas

População privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional

Campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e multivacinação

Data: 9 a 30 de setembro de 2020

Público-alvo: atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e busca de crianças menores de 5 anos não vacinadas contra a poliomielite.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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08/12


2019

Justiça manda soltar suspeita de injúria racial em BH

Justiça determina soltura de suspeita de injúria racial em BH após pagamento de fiança de R$ 10 mil
Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, teria dito: 'Eu não gosto de negro, sou racista, sou racista mesmo'. Caso aconteceu nesta quinta-feira, na Região Centro-Sul da capital mineira.

Imagem: TV Globo com G1

Por G1 Minas 

 

A Justiça determinou, neste sábado (7), a liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil de Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, suspeita de injúria racial a um taxista na Avenida Álvares Cabral, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

Natália foi ouvida pela juíza Roberta Chaves Soares em uma audiência de custódia, no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, na Região Centro-Sul. Ela pagou a fiança e foi liberada nesta tarde após a audiência.

Para decretar a soltura, a magistrada pontuou que "a autuada é primária, possui endereço fixo e ocupação lícita e o crime não foi cometido com violência e grave ameaça à pessoa".
Ainda conforme a ocorrência, o motorista alegou que a mulher não poderia dizer aquilo, porque era crime; ela respondeu: "eu não gosto de negro, sou racista, sou racista mesmo". E na sequência cuspiu no pé dele.

O taxista chamou a PM. A mulher de 36 anos foi detida e levada para uma companhia da polícia. No local, ela ainda desacatou os militares, chegou a chamar uma sargento de “sapata”, conforme a ocorrência, e foi algemada.

"Racista"

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Natália foi presa e autuada por injúria racial após ofender um taxista em Belo Horizonte. Aos gritos de "racista", ela é conduzida por policiais para uma delegacia.

No início da tarde desta sexta-feira (6), a Polícia Civil informou que a mulher foi encaminhada para uma unidade prisional do estado, mas o local não foi divulgado.

Segundo a corporação, Natália também foi autuada por desacato, desobediência e resistência contra os policiais militares. O delegado não pode arbitrar fiança pois o somatório das penas é maior que o permitido. 

A defesa dela disse que só vai comentar o caso no curso do processo que, a partir de agora, corre em segredo de Justiça.


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Wellington Antunes

Cidadã de bem, bolsobosta. Por que tudo que é peça ruim e raivosa votou no bozo?


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08/12


2019

Justiça torna réu PM acusado da morte de Ágatha

Morte de Ágatha

Justiça aceita denúncia e torna réu PM acusado da morte da menina Ágatha. Juíza impôs afastamento de Rodrigo José Soares do policiamento nas ruas e retirou o porte de arma dele. Criança de 8 anos foi atingida por tiro de fuzil.

Ágatha Felix, de 8 anos, foi baleada durante ação policial no Complexo do Alemão no dia 20 de setembro (Facebook/Reprodução)

Por João Pedroso de Campos

 

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou na quinta-feira, 5, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares pelo crime de homicídio qualificado no caso da morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, em setembro. A criança foi atingida nas costas por um tiro de fuzil, atribuído pelo MP a Soares, que participava de uma operação policial no Complexo do Alemão. O crime imputado pelo MP ao PM foi enquadrado como de motivo torpe, com “erro no uso dos meios de execução”.

Com a decisão da juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio, o PM se torna réu e será levado a julgamento. No despacho, a magistrada afirma que a acusação “reuniu provas suficientes acerca da materialidade do crime, bem como indícios de envolvimento do acusado no referido delito”.

Quando foi atingida, Agatha estava no banco de trás de uma Kombi que circulava pelo Alemão. Antes de acertar a garota, o disparo de fuzil ricocheteou em um poste. Em sua decisão, Viviane Faria afirma que, embora os policiais tenham alegado que dispararam em legítima defesa contra criminosos em uma moto, testemunhas relataram não ter havido tiroteio no local no momento.

“Verifica-se que a conduta imputada ao policial militar é grave, haja vista que teria, fora dos limites do permitido, efetuado disparos de arma de fogo contra pessoas que, a princípio, não representavam perigo aos agentes da segurança pública ou a terceiros, acabando por ceifar a vida de uma criança de apenas 8 (oito) anos de idade, deixando, inclusive, de prestar socorro a ela”, diz a magistrada.

Ela afirma ainda que a conduta imputada ao PM pelo MP é “incompatível com o que se espera daqueles a quem o Estado dá poder e presume legítimos os atos praticados no exercício da função” e “demonstra a ausência de preparo para integrar as fileiras da Polícia Militar de nosso estado, nobre função que se destina à defesa da sociedade, da lei e da ordem”.

Além de ter tornado Rodrigo Soares réu, a juíza acatou pedido da promotoria e determinou medidas cautelares ao PM. Ele foi afastado parcialmente do exercício da função de policial e não poderá integrar o policiamento ostensivo nas ruas e teve suspensa a autorização de porte de arma. Soares ainda deverá comparecer à Justiça mensalmente para justificar suas atividades e informar eventual mudança de endereço. Ele está proibido de manter contato com qualquer testemunha de acusação arrolada pelo MP e de deixar o estado.

Caso descumpra alguma das medidas, sua prisão preventiva pode ser decretada pela Justiça.


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08/12


2019

Líder do governo: reforma no primeiro ano atingiu imagem do presidente

Para líder do governo, reforma no primeiro ano atingiu imagem do presidente.

Do UOL - Por Tales Faria

 

A votação da reforma da Previdência no primeiro ano de governo é a principal responsável pela baixa popularidade do presidente Jair Bolsonaro. É o que afirma o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, com 30% de aprovação, Bolsonaro chega ao fim do primeiro ano de governo com avaliação pior, no mesmo período, que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (41%), Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%). Somente Michel Temer e Itamar Franco chegaram ao final do primeiro ano com maior desaprovação do que Bolsonaro

É preciso levar em conta que FHC, Lula e Dilma, nenhum deles, concluiu a reforma da Previdência no seu primeiro ano de governo", disse Eduardo Gomes ao UOL. O líder governista acrescenta que a reforma foi aprovada mesmo com Bolsonaro tendo decidido não montar um governo de coalisão: "Todos os outros, sem exceção, decidiram pela modalidade de governo de coalisão, com alinhamento muito maior dos partidos da base. Tudo indica que há ainda muito a fazer mas a parte mais difícil já foi." Eduardo Gomes acredita que, daqui para a frente, a popularidade do presidente tende a crescer. O senador diz que a própria pesquisa Datafolha aponta essa possibilidade. "Prova disso é a melhor avaliação dessa equipe econômica do Bolsonaro. Com a economia se acertando a tendência é a aprovação se estender a todo o governo", afirma.


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08/12


2019

Doria e FHC discutem novo PSDB

Da IstoÉ - Por Germando Oliveira

 

Neste domingo 8, o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se reuniram em São Paulo para discutir os rumos do novo PSDB e o futuro da política e da economia brasileira. O encontro aconteceu no apartamento de FHC no Pacaembu.

Doria aclamado 

No sábado, 7, o PSDB realizou seu Congresso Nacional, em Brasília, sob o comando do ex-deputado Bruno Araújo, aliado do governador de Sao Paulo, João Doria, que saiu aclamado como candidato a presidente da República pelo partido. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apoia o projeto do partido em torno de uma candidatura única, de centro. Hoje, o candidato de consenso é Doria.

Confira o vídeo a seguir do encontro de Doria com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: trim.D6CD9C81-4B71-4688-B46B-15C33B9577B2


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Fernandes

Moro finge não ver a corrupção do governo Bolsonaro.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

O PT de gravata vai se esvaziar nas próximas eleições.



08/12


2019

Túlio Gadelha troca as bolas da padroeira

Pré-candidato do PDT a prefeito do Recife, o deputado Túlio Gadelha cometeu um deslize ecumênico ao postar nas redes sociais sua devoção à Nossa Senhora da Conceição, após subir o morro da Conceição. A tratou como padroeira do Recife. Os católicos devotos de Nossa Senhora do Carmo, a verdadeira padroeira do Recife, vão aceitar o perdão pela gafe?


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Fernandes

Moro finge não ver a corrupção do governo Bolsonaro

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Hipócrita. Relator de Projeto de Lei que defende tudo que os Cristãos condenam. Esse Projeto libera casamentos de pai e filha, filho e mãe e por aí vai. O filho da Fátima, desculpe, o namorado da Fátima nunca será Prefeito do Recife. Possivelmente, também não será reeleito deputado.



08/12


2019

Acabou o alívio no governo: Carluxo volta às redes

Carluxo vota às redes

Carlos Bolsonaro | AFP
O Globo - Por Lauro Jardim

Quase quatro semanas depois de apagar todas as suas contas e posts nas redes sociais, Carlos Bolsonaro está de volta.

Postou agora há pouco no Twitter, um vídeo de nove segundos em que um homem de camiseta branca e óculos escuros, aparentemente numa cozinha, espalma as mãos e espirra farinha de trigo pela tela. Tudo em câmera lenta.

Uma postagem, como se nota, misteriosa do muitas vezes hermético Carluxo, que ontem completou 37 anos.

As postagens antigas, quase 14 mil, aparentemente não foram deletadas. Ou, se foram, será difícil saber ao certo.

Quanto aos seguidores, por algum motivo, o número diminuiu bastante. São quase 103 mil. Eram mais de um milhão até o mês passado.

Agora, é aguardar pelas novas emoções. Até por que  o 02 se apresenta assim no Twitter:

— Vereador da cidade do Rio de Janeiro (ainda podendo opinar sobre o que achar pertinente).

(Atualização, às 12h43. Carluxo já curtiu uma postagem crítica a Rodrigo Maia, numa prova de quem não mudou)


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Fernandes

Moro finge não ver a corrupção do governo Bolsonaro

Fernandes

Carluxo bandido.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Lauro, já tua boquinha na Globo acaba. O fim da maior potência da mídia se aproxima.



08/12


2019

Concurso: Secretaria de Saúde do Recife oferece 695 vagas

Salários de até R$ 13,5 mil
Inscrições podem ser feitas na internet a partir da segunda-feira (9) até o dia 13 de janeiro. Há vagas para candidatos com ensino médio, técnico e superior.

Vagas são para atuar na rede municipal de saúde, como nas Upinhas Recife — Foto: Andrea Rêgo Barros/PCR

Do G1 - PE

 

Um concurso oferece 695 vagas de emprego com salários que variam entre R$ 833,60 e R$ 13.585,50 para profissionais que querem atuar na rede municipal de saúde do Recife. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do sábado (7) e as inscrições começam às 9h da segunda-feira (9).

Há vagas para candidatos de nível médio, técnico e superior. As inscrições podem ser feitas na internet, até o dia 13 de janeiro. A taxa para se inscrever varia entre R$ 50 e R$ 100, a depender do nível de escolaridade exigido, e pode ser paga até 14 de janeiro.

É possível pedir isenção do valor da taxa até o dia 16 de dezembro. O edital do concurso está disponível na internet. O salário mais baixo é para técnico em saneamento, com carga de 30 horas semanais, e a remuneração mais alta é para médico, com jornada de 40 horas semanais.

A forma de seleção varia conforme o cargo, mas, na maioria dos casos, é feita por meio de prova objetiva e de títulos. Ao todo, 10% das vagas de cada cargo são destinadas a pessoas com deficiência.

Os candidatos que não forem aprovados no número de vagas abertas ficam no cadastro de reserva e podem ser convocados de acordo com a necessidade da administração municipal, seguindo a ordem de classificação.

Leia mais aqui: Concurso para a Secretaria de Saúde do Recife oferece 695 ...


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08/12


2019

Paulo Guedes anda furioso com muita gente

Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena

Da Veja - Radar
Por Robson Bonin

 

Paulo Guedes anda furioso com Onyx Lorenzoni. É que o ministro da Casa Civil tenta se meter na economia o tempo todo, aconselhando mal Bolsonaro — Dilma também teve seus Onyx.

Enquanto isso, o ministro pediu a cabeça dos servidores do Serpro metidos na trapalhada dos números da balança comercial.

 


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Fernandes

Moro finge não ver a corrupção do governo Bolsonaro

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

kkkkkkkk. Não tem o que falar mal do Governo, a Veja fica a querer fazer intriga. Ridículo.