FMO janeiro 2020

18/08


2019

Lava Jato driblou lei para acessar dados da Receita

Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens.  Força-tarefa buscou informações sem requisição formal com o atual chefe do Coaf, Roberto Leonel.

Reproduzido do The Intercept - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ricardo Balthazar e Felipe Bächtold, da Folha de S. Paulo

Paula Bianchi e Leandro Demori, do The Intercept Brasil

SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO

 

Procuradores da Operação Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos, segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. 

Para obter os dados, os procuradores contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu a presidência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro (PSL). 

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que a força-tarefa estabeleceu com Leonel uma relação de trabalho tão próxima que recorreu a ele até para verificar hipóteses dos investigadores, sem que houvesse elementos objetivos para justificar o acesso a dados do Fisco. 

No início de 2016, os procuradores usaram esse expediente com frequência durante as investigações sobre as reformas executadas por empreiteiras no sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso que levou à sua segunda condenação na Justiça.

De janeiro a março desse ano, a força-tarefa pediu a Leonel que levantasse informações sobre uma nora de Lula, o caseiro do sítio, o patrimônio dos seus antigos donos e compras que a mulher do líder petista, Marisa Letícia Lula da Silva, teria feito nessa época.

Em 15 de fevereiro, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, sugeriu aos colegas num grupo de mensagens do Telegram que pesquisassem as declarações anuais de Imposto de Renda do caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. 

“Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público (comissionado)”, disse. “Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal.”

O então juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato no Paraná, autorizou a quebra do sigilo fiscal do caseiro uma semana depois. No processo que trata do sítio, não há nenhuma informação do Fisco sobre ele nem sinal de que a hipótese de Deltan tenha sido checada.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept não permitem saber se Leonel atendeu aos pedidos, mas sugerem que o auditor era o primeiro a ser consultado sempre que a força-tarefa recebia dicas ou não tinha informações suficientes para pedir a quebra de sigilo à Justiça.

Em agosto de 2015, quando surgiram notícias de que um sobrinho de Lula fizera negócios em Angola com ajuda da Odebrecht, a primeira ideia do procurador Roberson Pozzobon foi chamar Leonel. “Quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs”, disse numa mensagem a Deltan. 

Em setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas que pedira a Leonel para averiguar se os seguranças de Lula tinham adquirido uma geladeira e um fogão em 2014 para equipar o tríplex que a empreiteira OAS reformou para o líder petista em Guarujá (SP).

O procurador enviou ao auditor da Receita nomes de oito seguranças que trabalhavam para Lula e duas lojas. Não se sabe se a verificação foi feita, mas no processo que tratou do tríplex, que levou à primeira condenação de Lula, ficou provado que a OAS comprara os eletrodomésticos, não ele. 

A legislação brasileira permite que o Ministério Público peça informações à Receita durante investigações, mas é necessário que seus requerimentos sejam formais e fundamentados, dizem advogados consultados pela Folha. Em casos de pedidos muito abrangentes, afirmam, é preciso obter autorização da Justiça. 

Auditores da Receita têm o dever de comunicar indícios de crimes que encontrem ao fiscalizar contribuintes, mas existem limites para o compartilhamento dos dados, como dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram recentemente.

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações baseadas em informações do Coaf, incluindo a que tem como alvo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Para Toffoli, órgãos como o Coaf e a Receita só podem compartilhar sem aval da Justiça dados genéricos, sem detalhes sobre movimentações financeiras.

No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu investigações conduzidas pela Receita sobre 133 contribuintes, incluindo as mulheres dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para Moraes, a Receita selecionou seus alvos sem ter motivo razoável para investigá-los.

Roberto Leonel criticou a decisão de Toffoli publicamente, o que levou Bolsonaro a determinar sua substituição no Coaf. O governo decidiu transferir o órgão para o Banco Central. Levado para Brasília pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que conheceu como juiz, Leonel deverá sair após a mudança do Coaf para o ao BC.

REPASSE DE DADOS

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que, em pelo menos um caso, o auditor repassou à força-tarefa da Lava Jato informações sobre pessoas que nem sequer eram investigadas em Curitiba.

Em maio de 2017, Leonel informou a Deltan que fizera uma representação contra os pais do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) e preparava outra contra sua ex-mulher, que acabara de declarar uma conta na Suíça.

Aliado do então presidente Michel Temer (MDB), Loures fora afastado do exercício do mandato pelo Supremo poucos dias antes, após ser flagrado carregando uma mala de dinheiro recebida de um executivo da JBS, em ação policial executada após a delação dos donos da empresa.

Loures era investigado pela Procuradoria-Geral da República, num caso fora da alçada de Curitiba. Mesmo assim, Leonel procurou Deltan após ser questionado por seu superior, o chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Investigação (Copei), Gerson Schaan, sobre a representação.

“Ele quis saber pq fiz etc e se tinha passado está inf a vcs”, disse Leonel, no dia 24 de maio. “Disse q NUNCA passei pois não tem origem ilícita suspeita !!! Por favor delete este assunto por enquanto”.

Deltan quis saber de Leonel por que a Receita suspeitava que ele poderia ter repassado à força-tarefa a informação sobre os pais de Loures. O auditor fiscal deixou a pergunta sem resposta, mas contou que iria protocolar nova representação. 

“Confidencial”, escreveu. “A ex cônjuge do dep fed Rodrigo entregou dirpf retificadora incluindo conta no banco pictet suica Não menciona na dirpf se fez ou não dercat. Mas aproveitou o embalo e inseriu saldo de 1 milhão em cc na suica aem lastro”.

As mensagens são reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Segundo Leonel, a ex-mulher de Loures retificara sua declaração anual de Imposto de Renda para informar uma conta na Suíça com saldo de US$ 1 milhão. Ela parecia ter aderido ao programa lançado no ano anterior para regularização de ativos mantidos no exterior, mas ele não tinha certeza.

O auditor perguntou a Deltan se tinha informações sobre o Pictet e quis saber onde as investigações sobre Loures seriam conduzidas. Deltan respondeu que o caso estava em Brasília e prometeu a Leonel o contato de uma colega.

Algumas semanas depois, o chefe da força-tarefa discutiu com o auditor a possibilidade de ter acesso amplo à lista de contribuintes que haviam aderido ao programa de regularização de ativos, que é mantida sob sigilo pela Receita Federal.

O Ministério Público e os auditores fiscais criticaram o programa publicamente na época porque temiam que corruptos e outros criminosos o usassem para legalizar dinheiro de origem ilícita sem que fossem descobertos.

O programa proibia que ativos de origem ilegal fossem regularizados, mas não exigia comprovação de origem lícita na adesão dos contribuintes. A lei permitia a repatriação dos recursos após sua declaração e o pagamento de impostos e multa. 

Nada impede que a Receita analise esses dados e comunique indícios de crime, mas normas internas adotadas pela Receita restringiram o acesso às informações, para dar segurança aos contribuintes interessados no programa.

Deltan chegou a tratar do assunto em junho de 2017 com o então secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o chefe de Leonel, Gerson Schaan, numa reunião da qual participaram outros integrantes da força-tarefa, e que depois Deltan relatou ao auditor.

“Bati de frente com ele, inclusive dizendo na frente de todos que ele tinha que ser o primeiro a defender as mudanças do sistema para que deixe de ser um canal de lavagem”, disse o procurador, referindo-se a Schaan, que ocupa o cargo até hoje.

Deltan pediu à Receita o cruzamento dos dados dos contribuintes que aderiram ao programa com os de investigados pela Lava Jato, o compartilhamento das informações com o Coaf e a exigência de comprovação da origem dos recursos declarados.

O procurador disse que a Receita ficou de estudar os pedidos. Em sua resposta, Leonel mostrou-se decepcionado. “Acho q não vão fazer Ou se fizerem pouco abrirão ou pouco controlarão”, escreveu.

Um mês depois desse diálogo, os dois continuavam insatisfeitos com a falta de acesso às informações do programa, e Deltan consultou Leonel sobre a possibilidade de buscá-las nos computadores da Receita sem que a cúpula do órgão fosse alertada.

“Se eu pedir para consultar todos os nomes, Vc não tem como assegurar que o Paulo não vá ter acesso?”, escreveu Deltan. “Vc pode dizer que recebeu a demanda, e posso fazer expressamente, exigindo garantia de que não sairá do ESPEI. E negocia com o Paulo, não?”

Paulo é o chefe da Coordenadoria de Programas e Estudos (Copes) da área de fiscalização, Paulo Cirilo dos Santos Mendes, até hoje no cargo. Ele é um dos responsáveis pelo controle do acesso aos dados do programa de repatriação. 

Leonel explicou a Deltan que tinha como saber a identidade dos contribuintes que haviam aderido ao programa, mas não os valores e outros detalhes, e disse que era impossível consultar as informações sem deixar rastros nos sistemas usados pelos auditores.

“Eh uma situação difícil q estou para te responder”, disse Leonel. “Não tenho como garantir q a copes não vá ter acesso.” O auditor sugeriu que uma opção seria obter uma lista completa fora dos sistemas, mas não via como conseguir algo assim: “Só por um milagre eles me passarao a listagem”.

Deltan decidiu então restringir seu pedido de acesso às informações da Receita. “Acho que o melhor é pedir a consulta excluindo os mais sensíveis mesmo”, escreveu. “Envie ofício com eventual exclusão dos mais sensíveis e ainda sob sigilo e dai veremos como proceder”, disse Leonel.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept sugerem que a força-tarefa queria acesso amplo às informações do programa de repatriação, mas, ao mesmo tempo, pretendia evitar que a Receita Federal soubesse de todos os alvos da Lava Jato, e por isso optou pela consulta restrita. 

O Fisco já identificou mais de duas centenas de contribuintes que podem ter aderido ao programa com o objetivo de legalizar recursos de origem criminosa. Segundo um relatório publicado pela Subsecretaria de Fiscalização da Receita, 50 foram selecionados para explicar a origem dos recursos neste ano.

OUTRO LADO

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e a Receita Federal afirmaram que a troca de informações entre elas durante investigações é permitida pela legislação e ocorre dentro de limites que respeitam a proteção garantida ao sigilo fiscal dos contribuintes.

Informadas sobre o conteúdo das mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept, a força-tarefa e a Receita não quiseram se manifestar sobre o caráter informal que marca os diversos pedidos de informação feitos pela Lava Jato ao Fisco e revelados pelos diálogos. 

"É perfeitamente legal —comum e salutar no combate ao crime organizado— o intercâmbio de informações entre o Ministério Público Federal e a Receita no exercício das funções públicas de apuração de fatos ilícitos de atribuição dos órgãos", afirmou a força-tarefa, por meio de nota de sua assessoria de imprensa.

Os procuradores observaram que a cooperação com a Receita é "autorizada e incentivada" pela Lei das Organizações Criminosas e pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, além de notas da Advocacia-Geral da União e normas internas da Receita que dispõem sobre o acesso a informações sigilosas.

O Manual do Sigilo Fiscal da Receita, por exemplo, diz que o órgão deve fornecer informações sigilosas aos procuradores sempre que houver requisição feita diretamente, mas deixa claro também que o acesso amplo e indiscriminado a seus bancos de dados não é permitido. 

A força-tarefa disse que o Ministério Público "comunica fatos com frequência aos escritórios de inteligência da Receita para apuração própria" e acrescentou que os auditores fiscais têm a obrigação de comunicar aos procuradores indícios de crimes encontrados durante suas investigações. 

Sobre a discussão com a Receita para acessar informações do programa de regularização de ativos no exterior em 2017, a força-tarefa explicou que buscou proteger a identidade dos alvos da Lava Jato para garantir o sigilo de investigações em andamento.

"É prática recomendada em grandes investigações a compartimentação de informações, isto é, assegurar que apenas as autoridades que atuam no caso tenham conhecimento da investigação, buscando-se preservar o sigilo dos trabalhos em curso", disse.

A força-tarefa reafirmou que não reconhece as mensagens obtidas pelo Intercept, que começou a divulgá-las em junho. "O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade", disse. 

"A equipe reitera que pauta suas investigações de forma técnica e de acordo com a lei e a ética", acrescentou.

A Receita Federal afirmou que o Ministério Público Federal "tem o poder de requisitar informações protegidas por sigilo fiscal", e que a cooperação de seu escritório de inteligência em Curitiba respeita regras previstas no Código Tributário Nacional, que exige procedimentos formais para troca de informações. 

"Todos os servidores da Receita Federal estão sujeitos ao sigilo fiscal e respondem administrativa, cível e criminalmente em caso de vazamento doloso", acrescentou.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, não quis se manifestar sobre as mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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27/01


2020

Público x privado: casamento que deu certo em Fortaleza

Quando botou na cabeça tirar do papel o Shopping Riomar, no Recife, hoje o mais moderno do Nordeste, numa área de mangue, geradora de conflitos com o Ministério Público e entidades defensoras do meio ambiente, o empresário João Carlos Paes Mendonça se deparou pela frente com enormes entraves. O ex-prefeito João da Costa (PT) foi parceiro e ator fundamental, mas Recife e, particularmente, Brasília Teimosa, saíram no lucro. O empresário retribuiu em serviços públicos no entorno do investimento, treinou e empregou os moradores pobres daquele bairro.

Em Fortaleza, JCPM construiu dois shoppings com a mesma apresentação e roupagem do Riomar. Precisamente, em 2014, a Prefeitura da capital cearense deu régua e compasso para o empresário transformar o bairro Papicu, até então um dos mais violentos e assombrosos da periferia, num pedaço, hoje, da prosperidade cearense. Se por um lado, JCMP ganhou tudo que queria e tinha direito, por outro foi obrigado a retribuir com a PPP (Parceria Público Privada) obras viárias que mudaram conceito urbanístico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Foram nada menos do que R$ 40 milhões em obras. Renovou a iluminação, fez drenagem, vias de mão dupla, calçadões, gerou seis mil empregos, fazendo surgir um novo polo econômico na cidade. Até uma delegacia de polícia foi aberta nas imediações com prédio doado por ele. JCPM não é o único nem será o último a apostar no Ceará e em Fortaleza, particularmente. Dezenas de outros empresários de visão investem fortemente na capital cearense graças ao programa Fortaleza Competitiva, que trabalha com quatro linhas de ação: Incentivos e Regulamentações, Parcerias Público–Privadas (PPP), Desburocratização e Mercado de Trabalho.

Através dele, surgiu a OUC – Operação Urbana Consorciada. É um instrumento regulamentado pela lei federal, o chamado Estatuto da Cidade, que regulamenta as outorgas de alteração de uso para permitir torres empresariais e residenciais de maior porte que excedem ao permitido pela legislação municipal. Funciona assim: o empresário que se dispuser a investir na cidade recebe, rapidamente, todas as licenças e a outorga, mas fica obrigado a retribuir em obras públicas ou em dinheiro, neste caso para a Prefeitura tocar projetos sociais de grande alcance.

Fortaleza tem, por exemplo, um projeto ousado e inédito, que vou abordar em outra postagem, ao longo da semana, de construção de areninhas, mini arenas para prática de esportes, sobretudo futebol, em bairros populares. As empresas San Carlo Condominium, JJA Construções, e Normatel investiram R$ 13 milhões contribuindo para o município construir 34 areninhas. JJA Construções também está próxima de depositar R$ 8 milhões nos cofres da Prefeitura para obras em benefício da população, em áreas pobres.

Já a M. Dias Branco pagou em contrapartida R$ 26 milhões o que serviu para a prefeitura implantar obras de drenagem e pavimentação na Regional 5, a mais carente da cidade, em troca de outorgas para exploração de projetos autorizados pela Prefeitura. Saindo na frente com essa ousada iniciativa, a Prefeitura de Fortaleza já arrecadou das empresas outorgadas nada menos do que R$ 71 milhões, desde o ano de 2015, quando foi posto em prática pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), a maior revelação em gestão pública entregue aos cearenses pelo grupo político dos Gomes Ferreira, liderado pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e também agora pelo governador Camilo Santana (PT).

“Historicamente, a capacidade das cidades em competir e atrair recursos sempre esteve relacionada à quantidade e, especialmente, à qualidade nos investimentos em infraestrutura e serviços públicos no cenário urbano. Mas tudo mudou. Com o Estatuto da Cidade, encontramos uma ferramenta para enfrentar os problemas de desigualdade social e territorial”, diz a secretária e Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, um dos melhores quadros técnicos da equipe do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Cearense da boa cepa, Águeda não tem tempo para nada, nem quase vida social. Trabalha às 24 horas do dia para servir com amor a Fortaleza e ao Governo Municipal. Dirige seu próprio carro, acorda cedo e dorme tarde, tudo para agilizar a atração de investimentos privados e públicos para a capital cearense. É ela que toca não apenas o programa de parceria com o PIB nacional que investe na cidade como consolidou uma marca para Fortaleza: a campeã nacional em tempo de redução para se tirar um alvará, documento obrigatório para funcionamento de micros, médias e grandes empresas.

Trata-se do Programa Fortaleza Online, inovador e inédito no País, case de sucesso nacional quando o assunto é desburocratização e inovação. Hoje, 90% dos licenciamentos em Fortaleza, para construção e regularização de atividades podem ser feitos de forma online e imediata, ou em 30 minutos, tempo para compensação bancária. Os serviços estão disponíveis 24 horas, sete dias da semana, permitindo que o cidadão acesse de qualquer lugar.

É uma plataforma online de gestão municipal que tem vencido o desafio da desburocratização, alcançando eficiência, agilidade e transparência na administração pública. Por ele, estão disponíveis os 46 principais serviços de licenciamento e autorizações. “Mais que desburocratizar, o Fortaleza Online aproxima o Poder Público do cidadão, possibilitando que as oportunidades de ascensão econômica e social promovida pela implantação de novos empreendimentos, edificações e intervenções urbanísticas propiciem uma cidade mais justa, inclusiva, sustentável e competitiva”, diz Águeda.

Para que se possa ter uma ideia da velocidade dessa ferramenta, no ano passado 50 mil prospecções se deram para abertura de novos negócios, sendo 17 mil efetivados da noite para o dia, ou seja, num instalar de dedos. São, na verdade, solicitações de alvarás para emissão no Fortaleza Online. Inquieta e criativa, a secretária criou também As Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), regulamentadas pela nova Lei de Uso de Ocupação do Solo, que atraem novos negócios em Fortaleza.

Essas zonas especiais foram criadas como forma de intensificar o crescimento socioeconômico em áreas específicas da Cidade. No total, são 22 e cada uma possui vocação própria. A Zedus Varjota, por exemplo, é vocacionada ao desenvolvimento de polo gastronômico, entretenimento e lazer. Já a Zedus Aeroporto (Vila União) estimula as atividades econômicas vinculadas ao Aeroporto de Fortaleza que, após a concessão de sua operação para a Fraport, atrai novas atividades e novos negócios.

A regulamentação da Zedus também está beneficiando a zona norte da cidade. Na Zedus Aldeota, o fomento ao desenvolvimento econômico da área foi a partir da flexibilização dos parâmetros urbanísticos, ampliando assim o potencial construtivo, ou seja, atraindo novas moradias, comércios e gerando maior rotatividade de pessoas.


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acolher

27/01


2020

O Marco Maciel de Olinda

À frente da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), referência em ensino de saúde no País em tão pouco tempo de reconhecimento pelo MEC, o empresário Inácio Neto visitou, há pouco, o prefeito em exercício de Olinda, Márcio Botelho (SD), e o convidou para inauguração da 1ª Escola de Educação Infantil do seu novo grupo Ecolar, no bairro Novo, na próxima segunda-feira. Trata-se de um investimento da ordem de R$ 3 milhões, gerando 400 vagas para crianças na faixa etária de um a seis anos de idade.

Ex-vereador do Recife, Inácio Neto se dedica, hoje, como empresário, a investir maciçamente em projetos que possam mudar o perfil de Olinda na área de educação. É, disparado, um dos maiores contribuintes de ISS do município. A primeira escola infantil, em fase final de obras, vai funcionar na Rua Catarina Batista, 790, no Bairro Novo, um dos mais populares da Marim dos Caetés.

Segundo ele, nos próximos anos serão abertas mais quatro escolas no mesmo modelo, com projeto arrojado, para oferecer a melhor educação aos filhos de Olinda, em tempo integral, com uma mensalidade de R$ 1.250. “Inácio é orgulho de Olinda”, diz Márcio Botelho (SD), o vice que todo prefeito gostaria de ter.

Afinal, como diz Inácio, Botelho não conviveu com Marco Maciel, mas pode ser visto e apontado como “o Marco Maciel da atualidade”: não leva problemas ao prefeito, aponta soluções, contribui fortemente na articulação política, tem visão empresarial e conhece a cidade como ninguém.


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Prefeitura de Serra Talhada

27/01


2020

Em Fortaleza, secretários usam o seu carro particular

Na chegada a Fortaleza, logo cedo, fui conhecer um dos programas mais revolucionários em desburocratizar a vida do investidor, desde aquele que se dispõe a abrir um simples negócio, como uma pequena fábrica de pipoca, ao mais elevado em volume de recursos, geração de renda e emprego, como o empresário João Carlos Paes Mendonça, que instalou dois shoppings na cidade: o Fortaleza Online.

No final da edição de hoje, contarei tudo sobre o programa em detalhe. O que me despertou atenção nessa postagem, porém, é que, ao longo de todo o dia, visitando áreas de atração de investimentos e catando os dados necessários para o texto, fui ciceroneado pela secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, dirigindo o seu próprio carro particular.

Isso mesmo! Aqui, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), médico de carreira, mas gestor de mão cheia revelado pela família Gomes, do ex-ministro Ciro Gomes, não permite que carros oficiais sejam usados por secretários, nem tampouco por dirigentes de estatais ou ocupantes de cargos do segundo escalão.

Na capital cearense, quem quiser emprestar seu talento à vida pública como gestor tem que dirigir o seu próprio carro, de casa para o trabalho ou em serviços extras. Há muito, acabou privilégios e abusos, como o de usar veículo da frota pública para passear, levar filhos na escola ou até fazer compras, o que acontece em vários rincões deste País de enormes desigualdades sociais.

Desde que acabou com a mordomia, em 2017, o prefeito estabeleceu uma cota para despesas com combustível mensal, algo em torno de R$ 1,2 mil, mas destinada apenas ao Secretariado, medida que reduziu drasticamente as despesas com a manutenção da frota municipal. “Quem não quiser dirigir, pode usar a cota para pagar motorista”, diz Águeda Muniz, uma das mais eficientes auxiliares de Roberto Cláudio.

Águeda trabalha mais de 14 horas por dia para facilitar a vida do pequeno investidor que queira abrir negócios na cidade. Sob o seu comando, na atual gestão da capital cearense é possível sair dos órgãos públicos competentes com a licença e o alvará de funcionamento em 30 minutos. Mas sempre no volante, enfrentando trânsito com paciência de Jó. O decreto do prefeito, segundo ela, se deu no auge da crise de 2017, para sanar despesas.

Pelo mesmo decreto, o prefeito promoveu um amplo corte em servidores terceirizados, comissionados e até em passagens áreas, além de cortar apoios publicitários para eventos. Na própria pasta de Águeda, os cortes de pessoal chegaram ao patamar de 40%. “Isso, entretanto, não afetou na qualidade dos serviços que a Prefeitura presta à população”, observa a secretária. Mais tarde, conto tudo sobre o trabalho que ela coordena e que levou Fortaleza a ganhar, recentemente, um prêmio nacional.


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27/01


2020

Recife sedia evento voltado para o jovem empreendedor

A organização ACELERE promove, no próximo dia 1º de fevereiro, das 9h às 16h, no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções, o Acelere Talks, evento realizado com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e histórias inspiradoras que motivem um futuro empreendedor para a juventude.

O evento reunirá personalidades locais e nacionais, para que possam relatar suas trajetórias a uma plateia ávida por novos conhecimentos. Desafios, aprendizados, vitórias conquistadas e caminhos percorridos serão partilhados com o público.

O time de palestrante é formado por:

Anderson Dias – o ser humano que percorreu mais rápido todos os 196 países do mundo e, de quebra, trouxe na bagagem para Pernambuco o Recorde do Guinness Book;

Gildo Lanches – começou vendendo lanches numa bicicleta e com muito trabalho alcançou o reconhecimento de milhares de recifenses;

João Correia – professor que enxerga a educação como grande ferramenta de transformação social;

Gian Cintra – com a sua capacidade empreendedora, criou uma agências de intercâmbio, transformando, a partir de uma metodologia de trabalho própria, a vida de muitos pernambucanos;

Gleide Ângelo – deputada estadual mais votada da história do estado;

Pedro Lins – jornalista e apresentador de um dos telejornais de maior audiência na TV local.

A ACELERE – Fundada em fevereiro de 2019 e liderada por Rhayann Vasconcelos, Acelere é uma organização que tem como objetivo conectar as boas pessoas às boas ideias, transformando a vida dos jovens pernambucanos através da educação.

O preço do ingresso para o evento custa R$ 50,00 e está sendo vendido nos quiosques do Ticket Folia dos shoppings e pelo site www.acelerevc.com.br


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Prefeitura de Limoeiro

27/01


2020

Bolsonaro presta homenagem a mortos no Holocausto

Após o governo se envolver em uma polêmica relacionada ao nazismo, o presidente Jair Bolsonaro prestou homenagem aos judeus assassinados pela Alemanha Nazista. Esta segunda-feira, 27, marca o 75º aniversário do Dia Internacional de Memória do Holocausto.

Na postagem feita no Twitter, Bolsonaro afirma que o Brasil está construindo uma amizade “sem precedentes” com Israel e com o povo judeu. Ele fala também que o governo brasileiro trabalha para combater o antissemitismo. De acordo com ele, muitas vezes o sentimento contra os judeus está escondido atrás dos que negam o sionismo. “Assim honramos a memória das vítimas do holocausto e contribuímos para a esperança da paz”, escreveu o presidente.


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Banner de Arcoverde

27/01


2020

Bovespa cai mais de 2% com mercados atentos a coronavírus

O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em queda acentuada hoje, com os investidores preocupados com os possíveis danos econômicos causados pela rápida disseminação do coronavírus.

Às 14h31, o Ibovespa tinha queda de 2,57%, a 115.338 pontos. Veja mais cotações.

Gerdau liderava as perdas, caindo cerca de 6,3%. CSN e Suzano também caíam mais de 6%.

Na sexta-feira, a bolsa encerrou o dia em baixa de 0,96%, a 118.376 pontos, anulando ganhos na semana. No ano, acumula valorização de 3,4%.


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27/01


2020

Mourão a Witzel: Esqueceu da ética e da moral

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, reagiu à divulgação de uma ligação telefônica entre ele e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Mourão afirmou que Witzel “esqueceu” da ética e da moral. Ontem, o governador publicou no Twitter um vídeo no qual telefona para Mourão, para pedir ajuda.

“Em relação ao governador Witzel, ele diz que foi fuzileiro naval. Eu acredito que ele se esqueceu da ética e da moral que caracterizam as Forças Armadas quando saiu do corpo de fuzileiros navais”, disse Mourão.

No vídeo divulgado por Witzel, Mourão afirma que está “ciente” da situação de enchentes no Estado.

Em viagem à Índia, o presidente Jair Bolsonaro também criticou a divulgação do telefonema. “Eu acho que não é usual alguém fazer isso. Eu não gostaria que fizessem comigo, não interessa qual seja o assunto. O que se trata por telefone tem que ser reservado”, disse Bolsonaro nesta manhã.


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27/01


2020

Bolsonaro e Maia avaliam construir agenda conjunta

Blog da Andréia Sadi

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estudam a construção de uma agenda comum de projetos para 2020 no Legislativo.

Maia já informou ao Planalto que a prioridade da Casa é a reforma tributária que, segundo o presidente da Câmara, será votada no primeiro semestre. “É uma agenda do Parlamento", disse.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo, e Maia tem conversado sobre projetos que podem andar no Congresso além da reforma tributária.

Para o governo, o discurso é de que seria ideal a aprovação das reformas tributária e administrativa em 2020. Porém, na avaliação de congressistas, a equipe econômica atrasou a discussão da reforma administrativa ao não enviá-la ao Congresso em 2019, como estava combinado.

A discussão da reforma tributária está mais avançada e, mesmo assim, ainda não conta com a proposta do governo. Congressistas devem embutir nesse debater a fala da semana passada do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um “imposto do pecado”.

A proposta de aumentar os tributos sobre itens como cigarro, álcool e produtos com açúcar já foi rechaçada pelo presidente Bolsonaro.

No Congresso, a avaliação é de que dificilmente um imposto será criado em ano de eleição. Mesmo assim, o debate deve ser feito.


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27/01


2020

Governo demite membros da equipe de Alvim

Dez dias depois da demissão de Roberto Alvim, o governo exonerou da Secretaria Especial de Cultura três funcionários que foram nomeadas como cargo de confiança do dramaturgo. O ato está publicado no Diário Oficial União de hoje.

Foram exonerados o assessor Alexandre Leuzinger; o coordenador de projetos especiais, Marco Aurélio Franco; e o coordenador de empreendedorismo e inovação, Alessandro Loiola. Na semana passada, a assessora Denia Magalhães também já havia deixado o governo.

A demissão dos auxiliares ocorre em meio ao “namoro” entre a atriz Regina Duarte e o presidente Jair Bolsonaro. A global foi convidada a assumir a chefia da Cultura após a demissão de Alvim, que foi gerada por causa de um vídeo divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das Artes. Nele, o então secretário parafraseava frases de um discurso do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.


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27/01


2020

O imbróglio do Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anda meio sumido das redes sociais. Não por acaso, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vive um imbróglio há mais de dez dias. O último capítulo aconteceu na noite de ontem, quando a Justiça rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) assim que as inscrições forem encerradas – às 23h59 de ontem.

A AGU promete recorrer da decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta. Com a decisão, o Sisu segue impedido de divulgar, amanhã, os resultados dos aprovados no Enem.

A desembargadora cobrou transparência no Enem. Segundo ela, as razões que levaram à suspensão do Sisu na primeira instância não foram sanadas. O processo que impede a divulgação das notas começou com uma ação da Defensoria Pública da União por causa dos 5.974 candidatos que receberam notas erradas.

Os problemas no Enem de 2019 começaram após uma série de reclamações por parte dos estudantes após o recebimento das notas. O ministro da Educação admitiu falhas no gabarito do Enem e falou em “inconsistências” na correção das provas.


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27/01


2020

Elias se filia ao MDB

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, Elias Gomes, enviou, há pouco, ao blog, uma nota na qual informa a sua filiação ao MDB do senador Jarbas Vasconcelos. Elias, que pretende disputar novamente a prefeitura do Cabo, se desfiliou do PSDB na última semana. Confira o documento na íntegra:

Caro Magno,

Recebi o honroso convite do senador Jarbas Vasconcelos e do deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, para me filiar a legenda. Aceitei o convite e coloco meu nome à disposição do partido e especialmente dos cabenses para disputar um novo mandato de prefeito em minha cidade natal. O Cabo está mergulhado em escândalos de corrupção promovidos pela gestão desastrosa de Lula Cabral. Isso precisa mudar!

Em 44 anos de vida pública tenho ficha limpa comprovada e experiência para promover as mudanças que os cabenses esperam. No próximo dia 6 de fevereiro iremos promover ato de filiação e nossa arrancada para construir uma grande vitória.

Cabo, 27 de janeiro de 2020

Elias Gomes


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27/01


2020

Fies do PT criou os barões da "educação"

Por Ivan Maurício*

De 2014 até o ano passado, o programa de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação vive em queda e não garante acesso dos mais pobres a universidades privadas. Esta é a manchete de hoje do “Jornal do Commercio”. Agora, vamos ao que o “Jornal do Commercio” não conta.

O Fies transformou a vida de cinco proprietários de universidades privadas em cinco novos bilionários brasileiros. O Governo Federal financiava as matrículas nas universidades com risco total. Em caso de inadimplência – falta de pagamento – o Governo Federal arcava com o prejuízo integralmente.

E o que fizeram os donos das universidades privadas? Encheram as universidades de alunos, sem a menor análise de crédito, e ficaram bilionários. E claro, a “viúva” pagava o prejuízo.

Agora, os bilionários da educação terão que pagar 45% da inadimplência, descontado na transferência feita pelo Governo Federal. A mamata acabou.

*Jornalista


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27/01


2020

Cruzada a favor das drogas

O secretário de Segurança Pública do Recife, Murilo Cavalcanti, não faz a menor cerimônia em defender a legalização de drogas pesadas. O que o prefeito Geraldo Júlio, que prima pelo conservadorismo, tem a dizer de um auxiliar que faz apologia às drogas?


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27/01


2020

Eleição municipal é parada federal

A vida é um fator local e a eleição municipal será uma parada federal, proclama o bicho-grilo Adalbertovsky. “Cada eleição tem sua história e nada se repete. Esta é uma lei imutável, transitada em julgado, nem os aiatolás de Brasília revogam. Olha só quem aflorou no recinto, o cavaleiro andante da Embratur, Gilson Machado Neto! Bolsonariano-raiz, faz parte da legião dos pioneiros da Aliança Pelo Brasil. GMN comanda o cruzeiro da Embratur em mar de almirante e céu de tenente-brigadeiro”.

“Empreendedor, amigo do peito do capitão e a bordo do pavilhão da Aliança Pelo Brasil, GMN é liderança emergente que poderá se converter em fato novo na sucessão municipal de Recife. Convém analisar as CNTP – Condições Naturais de Temperatura e Pressão. O cara é ninja no pentagrama musical e nas plataformas da Embratur. Tá ligado em 220 volts, segundo o capitão”.  

“Experiente e engenhoso, o ex governador Mendonça Filho reúne condições objetivas para encarar e vencer a patota da mundiça vermelha e assemelhados, no primeiro ou segundo turno. Formosa criatura, a delegada Patrícia Domingos apresenta lampejos de fato novo. Mas, é feito meteoro, estrela passageira. O nome dela não ecoa na Cova da Onça, nas esquinas de Água Fria, nas periferias. Ser candidata a vice ou a vereadores já seria de bom tamanho para ela”.

“Governo do Estado e Prefeitura do Recife mobilizam estruturas poderosas para impulsionar a candidatura do garoto que se presume herdeiro da capitania hereditária. Mas, o pirralho na avança nas pesquisas internas. As desavenças familiares poderão inviabiliza-lo. O PSDB é uma barragem com rachaduras e sangramentos. Um afluente tucano fará a transição para novo abrigo em busca do apoio do presidente Bolsonaro”. A crônica do bicho-grilo Adalbertovsky está postada no Menu Opinião. Metam os peitos.


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Comentários

Fernandes

Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Joseph Goebbels



27/01


2020

Rumo ao Ceará

Madruguei no aeroporto para pegar o voo da Gol from Fortaleza, onde passo a semana inteira cumprindo a pauta do debate urbano, de mobilidade e infraestrutura das três principais capitais do Nordeste.

Tem tanta coisa que me indicaram que estou em dúvida por onde começar. Espero que seja tão bem sucedido quanto Salvador. Se Fortaleza não tem axé, tem a magia do seu povo encantador.

Estou chegando, Fortaleza!


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