Congresso Nordestino de Educação Médica

08/05


2019

Novos ministérios: saíram a fórceps

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coluna do Estadão – Alberto Bombig

O acordo entre governo e presidentes da Câmara e do Senado para o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Cidades e Integração Nacional, começou a ser costurado pelos relator da MP 870, Fernando Bezerra, no domingo, e foi selado na manhã de ontem, em reunião entre Jair BolsonaroDavi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

Além de ter sinalizado sinergia e celeridade, algo raro até agora na gestão Bolsonaro, ele é uma demonstração do Planalto de que começa a jogar o jogo da chamada política tradicional.

No início, Jair Bolsonaro demonstrou resistência à recriação dos ministérios. Onyx Lorenzoni ajudou a dobrá-lo.

Líderes no Congresso ainda estão ressabiados, apesar da sinalização positiva do Planalto. Acham que até agora só os presidentes das Casas foram contemplados.

A MP recebeu mais de 500 emendas e muitas queriam recriar pastas, como Cultura e Esporte. Davi Alcolumbre, aliás, sempre disse ser favorável à volta de Cidades. Foi uma contenção de danos diante de derrota iminente.


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Governo de PE

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20/06


2019

Bolsonaro dá nota 10 para Moro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avaliou, hoje, com uma nota dez a participação de ontem, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em audiência na CCJ do Senado para explicar a troca de mensagens vazadas dele com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, segundo a Folha. Na ocasião, Moro admitiu a possibilidade de deixar o cargo caso provem que ele infringiu a lei enquanto era juiz.

“(Nota) dez pro Moro. Subiu no meu conceito. Apesar que ele não poderia crescer mais do que já cresceu”, disse o presidente, em Miracatu, interior de São Paulo.Questionado se a situação atual comprometia a indicação de Moro para uma vaga no STF, Bolsonaro, mais uma vez, recorreu a uma analogia com casamento e respondeu: “Quando você desconfia do seu marido, o que você faz com ele? Eu não estou desconfiado de ninguém”.


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Prefeitura de Caruaru

20/06


2019

Justiça Federal condena três filhos de Maluf

A Justiça Federal em São Paulo condenou, ontem à noite, três filhos do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf por lavagem de dinheiro. A defesa de Flávio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves da Silva informou que vai recorrer da decisão.

O empresário Flávio foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado, enquanto Ligia e Lina foram condenadas a quatro anos em regime semiaberto.


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São João Petrolina

20/06


2019

Secretária de Infraestrutura visita obras no Pajeú

Blog do Finfa

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, está circulando pelo Estado para conferir o andamento do Programa Caminhos de Pernambuco, que completou um mês de ação esta semana.

Amanhã, a gestora visita, no Sertão do Pajeú, as obras da PE-275, que vai receber intervenções do início da PE-264 (Grossos) até a divisa com a Paraíba.


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Prefeitura de Gravatá

20/06


2019

PCR garante o piso salarial para os Agentes de Saúde

A manhã de hoje foi de comemoração para os 2.700 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asaces) do Recife. O motivo foi o anúncio feito pelo prefeito Geraldo Julio, que sancionou a Lei que adequa as duas carreiras ao piso estabelecido pela Lei Federal nº 13.708/18. Os profissionais lotaram o Auditório Capiba, no 15º andar do edifício-sede da Prefeitura, para acompanhar o anúncio.

De acordo com o prefeito Geraldo Julio, o reajuste chega em um dos períodos mais críticos da crise no Brasil e na época em que a população mais precisa do atendimento dos profissionais de saúde. "É uma categoria que merece muito a valorização, eles estão junto das comunidades, dentro das casas, conversando com as pessoas e atendendo, justamente, quem mais precisa. Então é uma categoria importante para a gente, de proximidade com a população que está realmente precisando", afirmou o prefeito, ressaltando a capacidade de diálogo com a categoria para garantir o piso salarial.

Segundo o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio, o piso será de R$ 1550 e o pagamento será escalonado, da seguinte forma: R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em abril de 2020 e R$ 1.550 em abril de 2021, para quem tem carga horária de 40 horas semanais. "O aumento já sairá no mês de junho", assegurou Muzzio.

Como o novo piso será aplicado no nível inicial da tabela de cargos e repercutirá em todos os outros, o benefício alcançará todos os mais de 2.700 profissionais das duas categorias, sendo 1.940 ACS e 770 Asaces.

Para o secretário de Saúde, Jailson Correia, a decisão é um reconhecimento ao trabalho da categoria. "Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias hoje tiveram seu trabalho reconhecido pela gestão, numa aplicação do piso nacional de uma maneira muito importante, mas também expandindo a aplicação do piso para o Plano de Cargos e Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV), o que garante que todos os servidores dessa categoria possam ser, devidamente, valorizados", contou Jailson.


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20/06


2019

“Um show de besteiras”, diz general sobre gestão Bolsonaro

Revista Época

Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país.

“Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante. Tem muita besteira. Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população, tirando a atenção das coisas importantes. Tem de parar de criar coisas artificiais que tiram o foco. Todo mundo tem de tomar consciência de que é preciso parar com bobagem”, disse Santos Cruz.

Antes de sua saída, Santos Cruz foi criticado de forma contundente por Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Sem mencionar nomes, ele comentou os ataques recebidos nas redes sociais.

“Não é porque você tem liberdade e mecanismos de expressão, Twitter, Facebook, que você pode dizer o que bem entende, criando situações que atrapalham o governo ou ofendem a pessoa. Você discordar de métodos de trabalho é normal, até publicamente. Discordâncias são normais, de modo de pensar, modo de administrar, modo de fazer política, de fazer coordenação. Mas, atacar as pessoas em sua intimidade, isso acaba virando uma guerra de baixarias” afirmou o general.


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Asfaltos

20/06


2019

Nadegi assume em Camaragibe

A vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assume, daqui a pouco, interinamente, o mandato de prefeita diante do afastamento do prefeito Demóstenes Meira, do PTB, preso na manhã de hoje na operação Harpalo II, deflagrada pela Polícia Civil. A ação trata investigações sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


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20/06


2019

Cargas em Petrolina saem no mesmo dia

O processo de liberação de cargas e os incentivos à importação e exportação sempre são motivos de discussões entre empresários e o poder público em Petrolina (PE). A mudança da concessionária que administra o terminal de cargas do aeroporto regional e o funcionamento da nova logística para o Vale do São Francisco repercutiram ainda mais junto ao setor produtivo.

No auditório da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), ontem, conselheiros da entidade, o empresariado local e colaboradores se reuniram com o gerente Comercial e Operacional da empresa Ponta Negra Logísticas, Rodrigo Vieira, para entenderem a atual situação do modal aeroportuário de Petrolina, bem como discutirem o desenvolvimento econômico, através de novas tecnologias e insumos para a região.

Tendo ganhado a licitação para administrar sete terminais alfandegados da Infraero no Norte, Nordeste e Sul do País, a Ponta Negra Logísticas assumiu o aeroporto de Petrolina em novembro de 2018 com a proposta de incrementar a importação regional, a desburocratização das cargas e a diminuição dos custos. “Estamos conversando com a Receita Federal, por exemplo, e uma de nossas ideias é conseguirmos liberar a carga do empresário em 48 horas ou até no mesmo dia”, adiantou Vieira.

Se posta em prática, segundo a FIEPE, essa agilização deve viabilizar novos negócios para o Vale. O gestor regional da entidade, Flávio Guimarães, acredita ainda que a inciativa trará ganhos gerais. “Isso possibilitará que a aeronave que antes vinha [para a cidade] sem mercadorias, possa então trazer tecnologias, componentes eletrônicos e produtos agrícolas, promovendo o desenvolvimento da economia da região e da indústria do Vale do São Francisco”, concluiu.


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bm4 Marketing 6

20/06


2019

Rede social de Caruaru é carro de som

Numa época em que as redes sociais elegem até presidente da República,  o moderno instrumento de comunicação ainda não foi assimilado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Do contrário, a tucana não estaria abrindo um pregão para torrar quase R$ 600 mil com carros de som.


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20/06


2019

TCE mantém rejeição das contas de Arcoverde

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada na última terça-feira.

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Como é que Arcoverde contrata Anita pra cantar no São João, o que Anita tem a ver com festa junina, fora o cachê que deve ser altíssimo



20/06


2019

Julgamento da suspeição de Moro adiado?

A suspeição do ministro Sérgio Moro pode não ser julgada na semana que vem, conforme previsto, pelo STF, informa a colunista Monica Bergamo, na Folha, em razão da pressão que há hoje para que a data, dia 25, seja postergada. A decisão só deve ser tomada pelos cinco ministros da 2ª Turma nesse dia.

O pedido de HC da defesa do ex-presidente Lula foi apresentado à Corte antes da revelação das conversas entre o titular da Justiça e integrantes da força-tarefa da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.


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20/06


2019

Norte e Nordeste querem mudanças na reforma Tributária

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara. No entanto, eles querem alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.


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20/06


2019

Meira é preso em operação sobre licitações

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de hoje, a operação Harpalo II, que trata de investigação sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os que tiveram prisão preventiva decretada está o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira. Eis abaixo a nota da Secretaria de Defesa: 

Nota oficial

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, a 53ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “HARPALO II” vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da delegada Jéssica Ramos.

A investigação começou em dezembro de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organizações Criminosas, voltada para a prática dos crimes de:

1) FRAUDE EM LICITAÇÃO;

2) CORRUPÇÃO;

3) LAVAGEM DE DINHEIRO;

4) ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

Durante a operação, estão sendo cumpridos 5 mandados de prisão preventiva entre eles a do prefeito de Camaragibe, Demóstenes da Silva Meira, também o seu afastamento cautelar, todos expedidos pelo desembargador do TJPE. 

Na execução, foram empregados 40 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A Operação está sendo coordenada pela DIRESP  e supervisionada pela Chefia de Polícia.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – DRACO.

Os detalhes preliminares da referida operação serão divulgados logo mais, no prédio sede do DRACO.

Chefia de Polícia


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20/06


2019

Filho de Bolsonaro: vídeo de criança com arma na mão

Portal Terra

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao compartilhar em seu Twitter um vídeo em que um menino empunha um rifle e canta um funkNo vídeo, o rosto do menino não foi borrado. Ou seja, a sua identidade não foi preservada. O deputado apagou o vídeo de sua rede social. De acordo com especialista, a família do menor pode entrar com ação de indenização por danos morais.

Na legenda do vídeo, o deputado ainda ironizou : "Esse vídeo provavelmente foi gravado nos EUA ou Suíça, Países altamente armados. Ainda Bem que estamos no Brasil e aqui além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores!". Nesta terça-feira, 18, o Senado derrubou o decreto presidencial que flexibilizava o porte de armas.


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20/06


2019

Se depender de mim, Moro não sai, diz Bolsonaro

"Moro é patrimônio nacional"

Em coletiva, presidente disse que, "até agora", não viu nada de mais nas supostas conversas atribuídas ao ministro

Estadão Conteúdo

Horas depois de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter dito durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não tem apego ao cargo e, se cometeu irregularidade, deixaria o Ministério, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato.

“Eu também não tenho apego ao meu cargo. O ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. O Sergio Moro é patrimônio nacional e, se depender de mim, não sai”, disse.

Questionado se poderia demitir Moro como fez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ele disse que não demitiu Levy, mas foi ele quem pediu para sair. “Não posso casar pensando em separar um dia. Não vi nada de anormal até agora (nas conversas de Moro). Querem tentar me atingir atacando quem está do meu lado. O Sergio Moro é patrimônio, podem procurar outro alvo porque esse já era. Ele fica.”


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20/06


2019

Constituiçao, a nossa e a deles

Tudo o que se discute sobre a divulgação da troca de mensagens entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro, é fácil de entender: quem é a favor de anular os julgamentos de Lula e libertá-lo imediatamente acha que juiz e procuradores manifestaram sua parcialidade e portanto se deve anular os processos; quem é a favor de manter Lula preso acha que os diálogos publicados pelo Intercept ou são falsos ou estão dentro da lei, e que se deve, isso sim, descobrir quem violou ilegalmente o sigilo do juiz e dos procuradores, processar os responsáveis e botá-los na cadeia.

É como pênalti no futebol: se é contra nosso time, é claramente uma má interpretação da jogada. Se é a favor, foi flagrante, indecente, bem marcado. E, como no caso do pênalti, há uma ínfima minoria que procura analisar os fatos à luz da lei. E que dizem os especialistas neutros? Há quem diga que sim, há quem diga que não. Depende do caro leitor: em quem confia mais?   (Carlos Brickmann)


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