Faculdade de Medicina de Olinda

01/05


2019

Os puxa-sacos

Bolsonaro incentiva a formação de um governo de puxa-sacos

Auxiliares escancaram ideias bizarras para agradar e enterram critérios técnicos

Bruno  Boghossian – Folha de S.Paulo

Nenhum governante quer ter uma equipe que trabalha na contramão das diretrizes estabelecidas por sua gestão. Se um ministro não quiser seguir a linha determinada pelo presidente, por exemplo, pode tentar convencer o chefe a mudar de rumo ou, então, voltar para casa.

Jair Bolsonaro deixou essa orientação clara para seus subordinados. Depois de demitir um diretor do Banco do Brasil por causa de uma propaganda que tinha atores negros, ele passou o recado: “Quem indica e nomeou o presidente do banco? Sou eu? Não preciso falar mais nada”.

O presidente quer assessores afinados com suas visões. É normal que ele busque se livrar de dissidentes, mas o objetivo final é outro. Bolsonaro se move para eliminar focos de moderação e limpar terrenopara suas ideias mais radicais.

Na prática, o governo estimula a formação de um time de puxa-sacos. Nesse programa de incentivo à bajulação, pouco importam critérios técnicos ou avaliações sobre os projetos de um ministério. O importante é dizer “sim” para o chefe.

“Eu não sou armamentista? Então, ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio. É a regra do jogo. Tá ok? Mais alguma coisa?”, afirmou Bolsonaro no sábado (27).

Em primeiro plano, o núcleo extremista do governo quer evitar as marolas provocadas por declarações públicas como as do vice-presidente Hamilton Mourão. O objetivo secundário é neutralizar e constranger personagens, principalmente entre os militares, que trabalham para bloquear os planos desse grupo.


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Governo de PE

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17/09


2019

Direita: Lava Toga representa divisão do bolsonarismo

Para centro-direita, embate sobre Lava Toga é marco na divisão do bolsonarismo.

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

O embate entre bolsonaristas nas redes em torno da CPI da Lava Toga foi diagnosticado por políticos de centro-direita como um marco na relação do clã Bolsonaro com sua militância e com o PSL. O fato de Olavo de Carvalho ter radicalizado o discurso, apelando ao apoio incondicional à pessoa do presidente, e não mais a pautas como o combate à corrupção, foi visto como um aceno ao núcleo mais duro do bolsonarismo –e um estímulo ao expurgo dos outros grupos que o circundam.

Guru de uma ala do bolsonarismo, Olavo de Carvalho postou vídeo no fim de semana no qual condena o debate sobre a CPI da Lava Toga. “Vamos combater a corrupção? Não! Vamos combater o comunismo primeiro, seus idiotas. (…) O problema do Brasil não é a corrupção, é o Foro de São Paulo”, ele diz.

Carvalho afirma que Bolsonaro precisa de uma militância que seja só dele, e não de pautas. A pregação, endossada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assustou integrantes do PSL que viram na fala “um culto personalista, que vai levar o presidente ao isolamento, afastando os que têm qualquer racionalidade”.

Aliados de Bolsonaro dizem que ele se ressente dos que ajudou a eleger “e hoje só atrapalham”. A situação de Major Olímpio (PSL-SP) já era ruim, mas agora beira o insustentável. O ataque dele a Flávio Bolsonaro, em O Estado de S. Paulo, foi interpretado como sinal de que Olímpio quer cavar uma saída da sigla, tentando levar outros consigo.


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Governo de PE

17/09


2019

Fala machista de Guedes repercute no comércio exterior

Fala machista de Paulo Guedes reverbera no comércio exterior. Grupo de 250 mulheres do setor assinou artigo com preocupação.

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel S.A.
Por Joana Cunh
a

 

O comércio internacional ainda não esqueceu a deselegância das falas de Bolsonaro e Paulo Guedes, que neste mês ofenderam a primeira-dama francesa Brigitte Macron. O WIT (Women Inside Trade) resolveu agora enviar sua reprimenda.

O grupo, que reúne 250 mulheres empresárias, acadêmicas e do setor público, atuantes no comércio internacional de 12 países, assinou neste domingo (15) um artigo dizendo que a igualdade de gênero é uma questão econômica, e o machismo restringe o desenvolvimento.

No texto, citam dados da OCDE, segundo os quais as desigualdades de gênero provocam, em média, perda de 15% de renda dos países. Elas parabenizam Guedes por seu pedido de desculpas. É o primeiro passo, dizem.

 
A carta do WIT também aproveita para lembrar o ministro que, no G20, o Brasil se comprometeu a reduzir em 25% a diferença de ganhos de homens e mulheres no mercado até 2025. 


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Prefeitura do cabo

17/09


2019

PF deve entregar inquérito de Brumadinho nesta semana

Polícia Federal deve entregar inquérito sobre barragem de Brumadinho nesta semana. Órgão chegou apenas nos culpados dos crimes de parecer falso ou enganoso sobre o risco de rompimento.

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Folha de S. Paulo -  Por Mônica Bergamo

 

O primeiro inquérito da Polícia Federal sobre o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), será entregue nos próximos dias. A expectativa da PF é que ele fique pronto ainda nesta semana.

Na conclusão, a PF conseguiu chegar apenas aos culpados dos crimes de parecer falso ou enganoso sobre o risco de rompimento da barragem. Já em relação aos crimes contra a vida e ambientais, ainda restam perícias para serem elaboradas.

Segundo um dos delegados envolvidos no caso, é um trabalho complexo e demorado, mas que é fundamental para a responsabilização criminal e a individualização das condutas dos responsáveis. Ele diz que sem a conclusão da perícia é muito difícil responsabilizar alguém.


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17/09


2019

Pesquisa: varejo está otimista com medidas do governo

Maioria dos varejistas está otimista com medidas econômicas do governo, diz pesquisa. Reforma tributária é ação para melhorar economia mais citada por empresários.

Foto: ABr)

Folha de S. Paulo - Painel S. A.
Por Filipe Oliveira

 

Quase 60% dos pequenos empresários do varejo estão otimistas com as medidas econômicas do governo, segundo pesquisa da CNDL feita junto com o SPC Brasil e o Sebrae. 

Outros 24% se dizem neutros e 16% estão pessimistas. 

José César da Costa, presidente da CNDL, atribui a expectativa positiva ao avanço de medidas estruturantes, como a reforma da Previdência e a MP da Liberdade Econômica. 

Segundo ele, nos últimos meses começaram a aparecer os primeiros sinais de melhora. 

Foram ouvidos 601 empresários. Eles apontaram a reforma tributária como a principal medida que o governo deve tomar para impulsionar o mercado.


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Prefeitura de Abreu e Lima

17/09


2019

Economia vê com ressalvas técnico no lugar de Cintra

Cúpula do Ministério da  Economia vê com ressalvas ideia de Onyx de colocar técnico da Receita à frente do fisco.

Foto: Estadão Conteúdo

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

Bateu quadrado na cúpula do Ministério da Economia o fato de o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ter pregado que um técnico ligado à própria Receita assuma a chefia do órgão no lugar de Marcos Cintra.

Integrantes da equipe econômica acham difícil que um membro da Receita proponha texto eficiente de reforma tributária. A análise é que não seria de interesse dos servidores simplificar a cobrança de impostos —assim, perderiam poder. Se o novo chefe do fisco tiver de ser do órgão, dizem, que não seja corporativista.


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Magno coloca pimenta folha

17/09


2019

Atentado: caminhoneiros veem risco de alta no diesel

Caminhoneiros veem risco de alta no diesel após atentado, mas não falam em greve. Categoria se aproxima de resolução de impasse sobre tabela do frete com o governo.

(Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

Folha de S. Paulo - Painel S.A.
Por Filipe Oliveira


Após a alta no preço do petróleo provocada pelos atentados na Arábia Saudita neste sábado (14), líderes de caminhoneiros já se conformaram que virá um repasse ao preço do diesel.

O revés vem logo quando achavam que suas condições iriam melhorar graças a um acordo com o governo sobre suas demandas em relação ao piso mínimo para o frete. 

Por outro lado, a possibilidade de uma nova greve, após uma tentativa com adesão limitada no último dia 4, ainda não é mencionada pela categoria.

"Infelizmente teremos que amargar um aumento, porque a culpa não é do governo federal nem da Petrobras, e sim de grupos rebeldes terroristas.", diz o caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedeco. 

Nesta segunda-feira (16) o petróleo teve alta de 13%. A Petrobras decidiu não reajustar os preços no primeiro dia útil após o incidente, levando em conta que há muita volatilidade no mercado e os preços podem ceder nos próximos dias.

O risco de aumento surge ao mesmo tmepo em que eles se preparam para comemorar uma boa notícia. Caminhoneiros esperam que, no dia 23 será publicada resolução com exigência de que todos os transportadores passem a emitir um documento eletrônico com informações como a carga que carregam, o destino e o valor do frete. 

Segundo Marcelo da Paz, do Porto de Santos, isso acabaria com a sonegação de impostos por parte de pequenas empresas que agenciam autônomos para quem quer enviar mercadorias. Haveria espaço para a criação de caminhoneiros independentes que consigam competir com elas.  

Com a perda de poder dos agenciadores, caminhoneiros acreditam que o valor que ficaria com eles aumentaria, o que diminuiria a importância da tabela do frete, que gerou a disputa entre a categoria e o governo.

A ANTT disse que está concluindo relatório sobre o assunto a ser publicado no Diário Oficial.


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Prefeitura de Limoeiro

17/09


2019

Bolsonaro: Petrobras não vai mexer no preço dos combustíveis

Presidente da Petrobras diz a Bolsonaro que estatal não vai mexer no preço dos combustíveis. Segundo Bolsonaro, economia brasileira ainda não está no nível em que esperávamos que estivesse.

Bolsonaro ao chegar ao Alvorada nesta segunda, após a alta do hospital. Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

O Globo - André Machado, Ramona Ordoñez e

Manoel Ventura

 

RIO - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira em entrevista à TV Record que a Petrobras não vai mexer no preço dos combustíveis no país após o ataque com drones a instalações petrolíferas da Arábia Saudita no último sábado.

- A tendência natural é seguir o preço internacional que vem da refinaria para a bomba, no final das contas. O governo federal já zerou os impostos da Cide e não podemos exigir nada de governadores no tocante ao ICMS. Conversei agora há pouco com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e, como é algo atípico, ele não deve mexer no preço do combustível - disse o presidente.

- A companhia vai aguardar a volatilidade dos preços e tomar uma decisão. A estatal tem mecanismos de proteção, com a sua política de hedge. Além disso, o preço do barril fechou a US$ 68. Por isso, não há nada que justique ainda um aumento - disse uma fonte do setor.

Bolsonaro também mandou um recado aos caminhoneiros, mencionando o Cartão Caminhoneiro.

- Com esse cartão, lançado há poucos dias, o caminhoneiro pode chegar no posto e comprar X litros de óleo diesel, e por 30 dias esse preço estará garantido para ele.

Mais cedo, em nota, o Ministério da Economia  disse que o governo observa com atenção os ataques com drones a instalações de petróleo da Arábia Saudita.

Uma possível alta no preço do óleo preocupa por conta da reação imprevisível dos caminhoneiros.  O governo não sabe como a categoria receberia um aumento repentino no valor do combustível e teme a “fúria” dos motoristas.

"O Ministério da Economia informa que sua equipe técnica está acompanhando os desdobramentos do ataque à refinaria de petróleo na Arábia Saudita e analisando seus impactos no mercado internacional e na economia doméstica", afirma a nota.

Em maio, o anúncio de que a Petrobras iria reajustar o preço do óleo diesel irritou os caminhoneiros, que ameaçaram fazer uma nova paralisação nacional. Naquela ocasião, um acordo costurado pelo Ministério da Infraestrutura estabeleceu que o custo do diesel seria repassado para a tabela do frete sempre que o combustível subir mais que 10%.

Agora, o governo conta com esse gatilho para segurar uma eventual insatisfação da categoria.

O presidente falou ainda sobre acordos de fornecimento de produtos para outros países, como carne para a China e Indonésia.

- Basicamente, isso é o restabelecimento da confiança no Brasil, na qualidade de nossos produtos, e também quanto ao nosso zelo em relação ao meio ambiente - afirmou. - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem rodado o mundo, conseguindo boas parcerias e bons contratos comerciais.

Ele reconheceu que a tramitação da reforma da Previdência "está demorando um pouquinho", mas que este mês "estará tudo resolvido, se Deus quiser".

"Guedes exonerou Cintra"
Sobre a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, Bolsonaro declaoru que foi o ministro Paulo Guedes que o exonerou, devido à discussão pública sobre a chamada "nova CPMF".

- Cintra foi meu colega por três mandatos no Parlamento, tínhamos boa relação, e foi indicado por Paulo Guedes para a Receita - contou. - Tínhamos combinado que não se entraria em detalhes na reforma tributária até a apresentação final do projeto. Mas em duas oportunidades isso foi antecipado pela equipe dele, e na última vez falou-se na volta da CPMF, e eu decidi que não se deve tocar mais nesse assunto, porque é um imposto contaminado.

Depois dessa defesa da CPMF, disse o presidente a situação de Cintra ficou insustentável.

- Quem o exonerou foi o ministro Paulo Guedes - afirmou.

Segundo Bolsonaro sua única interferência na Receita agora é a seguinte: o presidente quer um quadro interno à frente do órgão.

Viu isso? 'Possivelmente em alguns dias', diz Guedes sobre novo nome da Receita

Para ele, a CPMF é um imposto marcado, e o governo "não vai insistir" nele.

O presidente mencionou ainda os saques emergenciais do FGTS de R$ 500, recém-liberados pela Caixa Econômica, cujo impacto, avalia, será rápido.

- O dinheiro está ali. Muita gente criticou o valor baixo, mas eu já fui militar, e considero R$ 500 um valor muito bem-vindo. Esse dinheiro entra de imediato na economia, é uma injeção na veia, e vai ajudar a movimentá-la, porque a economia não está ainda no nível em que nós esperávamos que estivesse.

Segundo ele, o governo está fazendo "o possível para  movimentar a economia, desburocratizando, desregulamentando".

- Há tantas normas hoje em dia que acabam jogando você para a informalidade. Por isso, estamos fazendo a nossa parte - disse Bolsonaro.


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17/09


2019

Human Rights: máfia e milícia têm elo com incêndios

Amazônia: floresta ameaçada

Crime organizado e milícias estão ligados a desmatamentos e queimadas na Amazônia, diz Human Rights Watch.

Foto: Brent Stirton/Getty Images for Human Rights Watch

Por Elida Oliveira, G1

 

O desmatamento e as queimadas na Amazônia estão ligados a uma rede de criminosos que pagam por mão-de-obra, por grandes maquinários (motosserras, tratores, correntes, caminhões), e por proteção de milícia armada contra quem tenta denunciar os crimes, aponta um relatório da Humans Rights Watch (HRW), divulgado nesta terça (17).

Os criminosos ameaçam indígenas, agricultores, agentes públicos e até policiais. No alvo do crime estão os chamados "defensores das terras", segundo o relatório “Máfia do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, feito pela organização.

De acordo com a HRW, a destruição da floresta é consequência da grilagem, crime que ocorre quando as terras são tomadas por indivíduos que se apropriam delas, segundo o documento. Os criminosos desmatam, queimam, e colocam gados sobre o pasto que sobra, para depois revender com documentos falsos, “legalizando” a área invadida.

Confira a reportagem completa aqui:  Crime organizado e milícias estão ligados a desmatamentos e ...


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17/09


2019

Dez ficam feridos em queda de avião em Manaus

Dez ficam feridos em queda de avião nos arredores de aeroporto em Manaus. Monomotor modelo Caravan caiu nas proximidades do Aeroporto Eduardo Gomes.

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (Flickr/PAC/Divulgação)

Veja - Por Estadão Conteúdo

 

Dez pessoas ficaram feridas após a queda de avião monomotor modelo Caravan, em Manaus, por volta de 12h30 desta segunda-feira, 16. O acidente ocorreu nas proximidades do Aeroporto Eduardo Gomes, a poucos metros do terreno da Infraero. Com fraturas e traumas, as vítimas foram encaminhadas para hospitais da capital amazonense.

Entre as vítimas estavam dois funcionários do governo do Amazonas: Vanna Agostinho da Mota, de 33 anos, e Francisco Pereira de Souza, de 40, representantes das secretarias de Assistência Social e do Trabalho, respectivamente. Elas estavam a caminho do município de Maués (a 276 quilômetros a leste de Manaus) para visitar o Conselho de Assistência Social da cidade.

Eles estão no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, onde chegaram com quadro clínico inicial de fratura. Também foram levados para o mesmo hospital Maria Cristina Magalhães, de 51 anos, com suspeita de trauma no tórax e na bacia; e Antônio José Maciel de Oliveira, de 60, com contusão na perna esquerda. Todos os atendidos no Platão Araújo continuam em avaliações médicas mais aprofundadas.

No Hospital 28 de Agosto estão sendo atendidos Dilson Marcos Kovalski, de 56 anos, com queimaduras e fratura, e Dilvete Nunes Magalhães, de 45, com fratura na perna. Ricardo Lorentino Koba, de 35, que também foi atendido no 28 de Agosto, apresentou dores na coluna e tornozelo e já teve alta. No Hospital João Lúcio, está em atendimento o piloto da aeronave, Marcos Antônio Mousardo, com fratura na perna, e Dario Teixeira, de 35 anos (em avaliação).

Outra vítima do acidente, André Costa de Oliveira Neves, está sendo atendido no Hospital Delphina Aziz, com quadro inicial de traumatismo craniano encefálico leve.

De acordo com a Infraero, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apura as causas do acidente com a Two Flex, empresa proprietária da aeronave, e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).


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17/09


2019

Temer: "Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe"

"Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe", diz Temer sobre impeachment.

Do UOL, em São Paulo

 

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, em entrevista concedida hoje ao programa Roda Viva, que não se empenhou ou apoiou o que chamou de golpe, ao comentar sobre o fato de ter sido chamado de "golpista" durante o processo de impeachment deflagrado em 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que encabeçava a chapa formada por Partido dos Trabalhadores e MDB eleita em 2014.

 "Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou um telefonema onde o ex-presidente Lula me deu, onde ele pleiteava e depois esteve comigo para trazer o PMDB para impedir o impedimento. E eu tentei, mas a esta altura, eu confesso, que a movimentação era tão grande e tão intensa que os partidos já estavam mais ou menos vocacionados para a ideia do impedimento", disse Temer.

Confira a íntegra aqui:  "Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe", diz Temer ...


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16/09


2019

“Consórcio NE mostra sua competitividade”, diz Paulo

O governador Paulo Câmara se reuniu, hoje, com os demais governadores nordestinos, no Rio Grande do Norte. No encontro, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, foram discutidos pontos importantes para crescimento da região, com o comprometimento do bloco com a promoção de um desenvolvimento sustentável e a realização de cada vez mais investimentos em energias renováveis. E, com o primeiro edital finalizado, o colegiado reforça a sua competitividade e aponta para uma economia importante para os cofres públicos. 

"Vamos ter ganho em escala e teremos condições de economizar para a realização de mais investimentos em cada Estado. Até dezembro, vamos fechar outros editais e assim alcançar boa parte dos produtos que queremos", destacou Paulo Câmara, completando: "Primeira compra coletiva do Consórcio Nordeste mostra a nossa competitividade".

O gestor pernambucano pontuou que as ações do Consórcio vão contribuir para o fortalecimento do cenário econômico nacional. "A nossa agenda busca a conquista de avanços essenciais, que vão nos ajudar a ter um papel cada vez mais forte na economia do Brasil, e tem um olhar e um cuidado de quem lida diretamente com a nossa população, com o compromisso de atuar diariamente na direção de um desenvolvimento sustentável e do respeito ao meio-ambiente", destacou Paulo Câmara.

Os chefes dos Executivos estaduais do Nordeste também discutiram a reforma tributária, que possui uma proposta elaborada após estudo dos secretários da fazenda dos 27 Estados. Em paralelo, há dois outros textos tramitando no Congresso Nacional e ainda existe a possibilidade de o Governo Federal apresentar uma outra versão para o tema. "Temos que ficar muito atentos, observando possíveis mudanças que possam vir a prejudicar os estados e a população", salientou Câmara. 

"Nós manifestamos também o desejo e vamos trabalhar junto à Câmara dos Deputados para que projetos que estão lá de interesse dos Estados possam ser votados o quanto antes, entre eles, o projeto que recentemente foi votado no Senado que trata da Cessão Onerosa de receitas de petróleo. É urgente a votação na Câmara, e nós vamos trabalhar para que esse projeto seja votado o mais rápido possível, juntamente com o projeto de securitização das dívidas, que também está lá há vários meses aguardando a votação, além da questão do Plano Mansueto", pontuou Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio.


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16/09


2019

Tony Gel pede pavimentação no acesso à ETE em Caruaru

O deputado estadual Tony Gel (MDB) solicitou ao governador Paulo Câmara, como também a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Maurício Canuto, estudos no sentido de viabilizar a pavimentação do acesso à Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, localizada às margens da BR-232 em Caruaru.

Tony Gel destacou que a ETE Caruaru, foi a 36ª unidade educacional entregue no Estado, e vem atendendo mais de 400 estudantes. No entanto, a via de acesso precisa urgentemente ser pavimentada. O parlamentar frisou que, atendendo a sua solicitação, o Governo do Estado melhoraria o acesso de alunos e professores a ETE Caruaru.


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16/09


2019

Prefeitos voltam à Brasília e pressionam congressistas

Amanhã, gestores de todo o país voltam à Brasília e cumprem agenda no Congresso Nacional. De Pernambuco, 47 prefeitos estarão presentes na Capital Federal. Eles são os representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iati, Afrânio, Flores, São Bento do Una, Jatobá, Dormentes, Tuparetama, Calçados, Santa Cruz do Capibaribe, Ribeirão, Ibirajuba, São Benedito do Sul, Riacho das Almas, Joaquim Nabuco, Santa Maria da Boa Vista, Barra de Guabiraba, Bonito, São José da Coroa Grande, Amaraji, Palmares, Pesqueira, Palmeirina, Lagoa de Itaenga, Rio Formoso, Taquaritinga do Norte, Feira Nova, Terezinha, Aguas Belas, Angelim, Ouricuri, Exu, Paudalho, Granito, Triunfo, Santa Filomena, Parnamirim, Venturosa, Serrita, Camaragibe, Agrestina, Jucati, Poção, Tacaratu, Jatauba, Tabira, Araçoiaba e Surubim.

No período da manhã, os presidentes das associações estaduais de municípios vão se reunir na sede da CNM quando definirão estratégias de atuação em suas articulações. Às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, os prefeitos vão se reunir com parlamentares, ocasião em que vão reivindicar a aprovação de matérias de seus interesses e a agilização no processo de tramitação. Dentre elas encontra se a PEC 98/2019 que trata dos recursos de cessão onerosa do Pré-Sal que foi aprovada no Senado no último dia 3 e agora será votada pela Câmara. Uma importante conquista, que necessita ser mantida, foi a definição da distribuição dos recursos seguindo os mesmos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). De um total de R$ 2.190.000.000,00 bilhões, os municípios goianos deverão receber R$ 406.829.287 milhões.

Os prefeitos também vão defender a aprovação da Proposta da Reforma da Previdência e a garantia do ressarcimento das efetivas desonerações do ICMS (referente a Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 a 2019.

Outra matéria que entra em pauta, e obtém o apoio dos municípios, é a Reforma Tributária. Eles defendem uma reforma tributária completa, que abranja mudanças no recolhimento sobre bens, serviços, renda e patrimônio. Os municípios já apresentaram suas sugestões, anexadas através de emendas e que visam evitar perdas aos Municípios, possibilitar o maior compartilhamento de receitas com os Entes locais, aumentar a participação no bolo tributário, fortalecer os Impostos sobre o Patrimônio e obter a paridade de representação em comitê gestor.

Na pauta de reivindicações ainda constam o acréscimo de 1% do FPM em setembro; distribuição justa do ISS; conclusão da votação da Nova Lei das Licitações e mais uma prorrogação dos prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos cujo prazo já se expirou em 2014.


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16/09


2019

Líder do PSB atua por solução em Normandia

A decisão judicial de reintegrar aos antigos donos 15 hectares de terra onde se localiza o Assentamento Normandia, em Caruaru, mobilizou deputados federais e estaduais, além de lideranças ligadas à Igreja Católica e ao Movimento dos Sem Terra (MST), que administra a área. O grupo esteve, na manhã de hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir Carvalho.

Na área funcionam, hoje, o Centro de Formação Paulo Freire, onde são realizados cursos em várias atividades para assentados, e três agroindústrias. O conjunto inclui creche, cozinha, telecentro, auditório para 800 pessoas, Casa da Juventude e uma Academia das Cidades. Os assentados também exercem forte atividade de produção de frutas e verduras. A reintegração de posse imediata foi exigida pelo Incra em razão do trânsito em julgado da ação em favor daquela autarquia e aceita pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru.

Para o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, ação transcende uma simples decisão judicial em razão do quadro político que o País atravessa. E ocorre, segundo ele, em um momento em que o governo atinge de forma dura os conselhos e movimentos sociais, tratados como inimigos pelo atual governo.

“Essa decisão, não fora esse contexto, talvez fosse objeto de uma reunião do juiz, do Ministério Público, do Incra, dos componentes da ação. Mas é muito mais que isto. O nosso esforço, aqui, é, dentro desse contexto novo, de grande repercussão social e de um governo avesso ao diálogo com a sociedade, tentar construir uma saída razoável para esta situação”, pontuou o líder socialista.


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16/09


2019

Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética da Câmara deverá instaurar na quarta-feira processo do PSL contra o deputado do PSOL Glauber Braga, que chamou Sergio Moro de “juiz ladrão” quando o hoje ministro da Justiça esteve na Casa para tratar do episódio das mensagens roubadas. A informação é do site O Antagonista.

“O representado escolheu fugir do debate, quebrando suas regras e invadindo o domínio da pura violência moral, em fase da qual não há respostas racionais, mas a simples escolha entre o silêncio e a contraofensiva”, diz trecho da representação.


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