FMO janeiro 2020

09/04


2014

PDT sinaliza apoio à Dilma, mas não bate o martelo


















Carlos Cavalcanti
Da equipe do Blog


O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) esteve presente à reunião da executiva nacional do PDT, realizada na tarde desta quarta-feira (9), em Brasília, e disse que apesar dos esforços, não houve, até o momento, um entendimento da cúpula quanto ao apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o parlamentar, a maioria dos dirigentes do partido foi a favor de um indicativo de preferência pela manutenção do atual governo, mas o martelo ainda está longe ser batido.

Ainda assim, disse Wolney, a aprovação deste indicativo se deu sob contestação por parte de senadores, deputados federais e dirigentes estadual da legenda, que entenderam ser precipitado adiantar qualquer preferência neste momento.

A decisão sobre um possível apoio à reeleição de Dilma Rousseff ou a migração para um palanque adversário à petista – atualmente o partido ocupa o Ministério do Trabalho, sob a tutela de Manoel Dias - ficou para a convenção nacional da sigla, agendada para o próximo dia 10 de junho.

Com relação aos cenários estaduais, Wolney garantiu que o assunto sequer chegou a entrar na pauta do encontro.

A situação do partido em Pernambuco, por exemplo, é bastante delicada. O presidente estadual da legenda, José Queiroz, deixou claro que independente da decisão da direção nacional, irá apoiar o candidato da Frente Popular, o ex-secretário da Fazenda, Paulo Câmara. O ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional da sigla, por sua vez, sinalizou apoio a Armando Monteiro Neto, pré-candidato do PTB.


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Cabo de Santo Agostinho

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11/08


2020

PMB declara apoio à Katiana Gadelha em Abreu e Lima

O presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Wedson Alves, reuniu-se, na tarde de hoje, com Katiana Gadelha (PDT) para confirmar o apoio do partido à sua pré-candidatura a prefeita de Abreu e Lima.

De acordo com Wedson, Katiana representa a força da mulher na política e tem as melhores propostas para mudar a realidade da cidade. "Nosso objetivo nas eleições deste ano é ampliar a participação da mulher nos espaços de representação municipal. O projeto político de Katiana tem uma identificação muito forte com os ideais do PMB, por isso estamos juntos e misturados nessa luta", explicou.

A integrante do PDT disse que as alianças políticas são sempre muito importantes e são costuradas em todos os lugares. "Na nossa gestão, vamos desenvolver um trabalho voltado para o empoderamento das mulheres", prometeu ela.


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Prefeitura de Serra Talhada

11/08


2020

Jaboatão: Trabalhadores da cultura se cadastram em auxílio

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, está convocando os espaços culturais e trabalhadores do setor para fazer o cadastramento para receber o benefício previsto pela Lei Aldir Blanc. Os profissionais residentes da cidade podem fazer a inscrição pela internet, até o dia 31 de agosto. As informações são do G1/PE

O benefício, em forma de auxílio financeiro de R$ 600, é concedido aos profissionais informais que atuam nas linhas culturais, como cantores, atores, artistas, técnicos, diretores etc.

A lei também prevê o repasse federal de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento do auxílio e para a gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

O Senado também aprovou, em 22 de julho, o texto que prevê que os recursos que não forem destinados, em até 120 dias pelos estados e municípios ao auxílio dos trabalhadores e espaços, deverão ser revertidos para fundos estaduais e municipais de cultura.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

11/08


2020

Fernando Veloso deixa rádio para se dedicar à eleição

O jornalista Fernando Veloso deixou, ontem, de apresentar o programa Fala Goiana, da Rádio Nova FM, em obediência a legislação eleitoral. Fernando vai agora se dedicar à sua pré-campanha para prefeito de Goiana.

O jornalista, pré-candidato pelo Democratas, destacou que vai intensificar a comunicação através das redes sociais, um espaço que crescendo por causa da Covid-19. “As ideias, propostas e sugestões são muito bem vindas. É assim que vamos construir nosso programa de Governo, ouvindo as pessoas e respeitando as opiniões”, afirmou


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11/08


2020

Secretários de Guedes pedem demissão

A equipe econômica do Governo Bolsonaro vai sofrer duas novas baixas nos próximos dias. Os secretários especiais de Desestatização e Privatização, Salim Mattar (foto), e o de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão, há pouco, ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes em entrevista coletiva no começo da noite.

Segundo a CNN, Uebel pediu exoneração por discordar da estratégia do governo federal de deixar a reforma administrativa para 2021. Salim, por sua vez, pediu para deixar o cargo por discordar da postura do governo em relação às privatizações.

As saídas são a quarta baixa recente na equipe econômica. Nas últimas semanas, Mansueto Almeida já havia deixado o Tesouro Nacional, Caio Megale deixou a diretoria de programas da Secretaria Especial da Fazenda e Rubem Novaes anunciou que deixará a presidência do Banco do Brasil.

Agora, o ministro da Economia avalia fazer uma mudança na estrutura da pasta. Uma das ideias em estudo é fundir a Secretaria de Desestatização e Privatização com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI.


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Banco de Alimentos

11/08


2020

Ipojuca registra 22 dias seguidos sem óbito por Covid-19

A prefeitura do Ipojuca registra 22 dias seguidos sem óbito por COVID-19 no município. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde municipal, desde o dia 19 de julho até a última segunda-feira (10 de agosto) o município não registra nenhuma morte pelo novo Coronavírus.

Para o secretário de Saúde do Ipojuca, Wendel França, a ausência de óbitos durante este período mostra que as ações sanitárias e o rigor do protocolo do município têm dado efeito imediato. “As pessoas em Ipojuca já entenderam que o uso da máscara evita o contágio e pode salvar vidas. Ainda temos dificuldade em relação ao distanciamento nas filas de bancos e lotéricas, mas ampliamos a testagem, o monitoramento dos doentes em domicílio, as ações de conscientização com carro de som e nas redes sociais, a desinfecção nas ruas, praças, instituições bancárias e mercados, além das barreiras sanitárias nos acessos a Porto de Galinhas e Serrambi”, afirmou  Wendel França que também é presidente do Comitê conta o Coronavírus do Ipojuca.

As praias do litoral ipojucano, principais destinos turísticos do estado e do Brasil, como Porto de Galinhas, Muro Alto, Maracaípe, Serrambi foram as primeiras a serem interditadas em Pernambuco em 22 de março. A reabertura aconteceu em 20 de junho com restrições de horário e apenas para práticas esportivas individuais. A prefeita Célia Sales ainda espera uma resposta do governador Paulo Câmara do ofício que protocolou no último dia 15 pedindo autorização para liberar as atividades de comércio nas praias respaldado pelos dados de Saúde municipal. Cerca de 25 mil pessoas vivem do turismo em Ipojuca e a Prefeitura, desde o dia 03 de junho encaminhou ao Governo do Estado o protocolo sanitário de retomada das atividades econômicas com rodízio de barraqueiros, ambulantes, mas segue impedida de executar.


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O Jornal do Poder

11/08


2020

Editorial analisa críticas de Armando ao PSB

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre as críticas que o ex-senador Armando Monteiro fez as gestões do PSB no Estado e no Recife com relação ao gerenciamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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Fernandes

Pega o beco Armando, votasse contra os trabalhadores brasileiros quando tu era deputado federal. Disse Sérgio Guerra.


Potencial Pesquisa & Informação

11/08


2020

Prefeito de município do RJ morre vítima da Covid-19

O prefeito de Duas Barras, na Região Serrana do Rio, morreu, na madrugada de hoje, vítima da Covid-19. Luiz Carlos Botelho Lutterbach (PP) tinha 55 anos, era casado e deixou três filhos.

Lutterbach foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 22 de julho e foi transferido, no dia seguinte (23), para o Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, após uma avaliação clínica que revelou complicações em seu quadro de saúde.

Com a internação do prefeito, o vice, Dr. Fabrício Luiz Lima Ayres, foi empossado prefeito em exercício no dia 3 de agosto.

No início da pandemia, o então prefeito decretou quarentena na cidade e instalou pias pelas ruas com água, sabonete e álcool gel para a prevenção contra o novo coronavírus.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, o traslado do corpo está sendo providenciado e ainda não há informação sobre o horário do sepultamento. Por se tratar de morte por Covid-19, não haverá velório.

O prefeito em exercício, Dr. Fabrício Luiz, decretou luto de 8 dias na cidade. Duas Barras tem 83 casos confirmados e duas mortes pela doença, segundo a secretaria municipal de Saúde. A população estimada do município é de 11 mil habitantes.


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11/08


2020

Gestão da Covid: Câmara e Geraldo reprovados, diz Armando

Escravo do silêncio imposto pela era da pandemia, o ex-senador Armando Monteiro Neto, presidente estadual do PTB e uma das principais lideranças no campo da oposição, sai da toca e afirma, nesta entrevista ao Frente e a Frente e ao blog, que o PSB faz a pior gestão da pandemia do País. “Somos o segundo Estado em óbitos no País. Se Pernambuco fosse um País, seriamos o segundo maior do mundo em número de mortes. Isso, na prática, aponta que o governador se mostra incompetente e o prefeito do Recife despreparado para administrar rios de dinheiro que a União liberou para cá”, desabafa. Para ele, ao invés de usar o dinheiro federal da Covid-19 para salvar vidas, Paulo Câmara e Geraldo Júlio promoveram ilegalidades que já resultaram em cinco operações da Polícia Federal.

“Recife é a segunda capital do Nordeste que tem mais óbitos por milhão de habitantes. E seguramente, foi a que mais gastou. Foi a que mais recebeu recursos federais. Os gastos em termos proporcionais não produziram resultados esperados. Uma Prefeitura como a de Salvador gastou muito menos do que Recife. No entanto, Salvador foi muito menos afetada do que Recife. Então, Recife se saiu muito mal, péssimo”, diz Armando. Confira abaixo a íntegra da sua entrevista, que vai ar durante o horário do Frente a Frente, que começa às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, que tem como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no Botão Rádio deste blog acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio pelo play store.

Como o senhor avalia o cenário político consequência da pandemia?

Um período atípico, mas a gente procura se conectar, usar ferramentas novas para não ficar fora do processo. As eleições municipais começam a ganhar uma atenção prioritária e nós estamos, tanto em nível do PTB, quanto em nível dos partidos que formam as oposições em Pernambuco, se movimentado intensamente. No PTB, fizemos um grande encontro nesta plataforma virtual, reunindo mais de 100 lideranças. Foi muito interessante, com a participação de lideranças da Metropolitana, das Matas, Agrestes e Sertões. Tivemos uma resposta muito boa, o pessoal está animado, o partido tem 35 pré-candidaturas a prefeito e esse número pode crescer até as convenções. Tem situações no plano municipal que estão pra ser definidas. E ao mesmo tempo, o PTB tem espírito de aliança. Nós temos compromissos com várias candidaturas de outros partidos. E são municípios estratégicos. E tem a questão do Recife, que tem muita centralidade. A eleição do Recife é muito importante para definir o futuro político de Pernambuco. E nós estamos muito animados com as pesquisas e pelos índices que são dados aos pré-candidatos da oposição. Achamos que essa é uma eleição das oposições no Recife.

O que se fala muito é na tese da unidade das oposições. O senhor está confiante num entendimento de candidatura única? Quem abre para quem?

Nós defendíamos a tese da unidade, até de candidatura única das oposições, mas como o campo governista se fragmentou e hoje se admite até a possibilidade de ter três candidaturas no campo governista, duas já confirmadas, eu acho que passa a ser possível se admitir a possibilidade de duas candidaturas de oposição no Recife. A esta altura, já tem uma candidatura posta, da delegada Patrícia Domingos, foi uma decisão do partido dela em nível nacional e agora estamos com outros pré-candidatos, esperando que a gente possa construir essa unidade. Tem nomes muito credenciados, como o ex-governador Mendonça Filho, uma pessoa que tem um lastro diferenciado. E é importante salientar que vai ser um cenário de pós-pandemia. E Pernambuco não se saiu bem. Nem Pernambuco, nem Recife. Se Pernambuco fosse um País, seria o segundo pior do mundo em mortes por milhões de habitantes. É um dado muito ruim.

E no Brasil, Pernambuco já é o segundo em número de mortes...

Em termos de mortes e números absolutos, Pernambuco está entre os cinco Estados com mais mortes. Mas há Estados muito pequenos, tipo Roraima, que tem um surto, mas aí são números distorcidos. Mas em números absolutos, é sempre bom lembrar, Pernambuco está em segundo lugar em número de óbitos, atrás apenas do Rio. E tem mais: Recife é a segunda capital do Nordeste que tem mais óbitos por milhão de habitantes. E seguramente, foi a que mais gastou, a que mais recebeu recursos federais. Os gastos em termos proporcionais não produziram resultados esperados. Uma Prefeitura como Salvador gastou muito menos do que Recife. No entanto, Salvador foi muito menos afetada do que Recife. Então, Recife se saiu muito mal, péssimo.  Lamentavelmente, denúncias gravíssimas de mau uso de recursos públicos, contratos mal feitos, estranhos. E tanto isso é verdade que as denúncias foram surgindo de várias origens e imediatamente os contratos foram desfeitos, o que significa dizer que eram frágeis. Em alguns casos, se apressaram a devolver os recursos. Um gestor que tenha convicção da lisura dos seus contratos, não recua, se sustenta. Ele tem que mostrar à população que os contratos se justificaram. Mas aqui em Pernambuco, não. Qualquer denúncia, os contratos eram desfeitos.

Quando o senhor fala em mau uso do dinheiro público, será que o PSB estava preocupado em fazer caixa de campanha com o dinheiro da Covid?

Eu não posso fazer essa ilação, pois a gente precisa ter elementos que vinculem os fatos. Mas quero dizer que há duas indicações graves: Recife é uma capital que gastou muito e houve uma série de denúncias. Eu fico nisso, pois é um juízo factual. Mas ilações podem ser feitas, mas eu não faço.

O senhor disse que Pernambuco seria o segundo no mundo em mortes. Isso se daria pela irresponsabilidade em receber tanto dinheiro e não saber investir?

Toda luta num processo como esse se traduz em salvar vidas. Essa campanha só tem essa medida: o número de vidas salvas. Mas, infelizmente, os resultados medidos são muito ruins. Em Pernambuco e no Recife. E ao mesmo tempo, é verificado que há Estados na região que tiveram resultado melhor. A Bahia tem hoje menos da metade do número de mortes em relação a Pernambuco.

Bolsonaro vai ter algum peso da eleição municipal?

Certamente. Eu acho que Bolsonaro é, hoje, num país polarizado, é um eleitor importante. Não há dúvida que o auxílio emergencial, pela dimensão, tem um impacto muito grande na vida das pessoas carentes, principalmente. Você, que é um homem que anda pelo interior, sabe o que isso significa. Eu escuto depoimentos de pessoas do pequeno comércio do interior que em plena pandemia, seus negócios aumentaram por causa da renda que foi proporcionada pelo auxílio. Eu fiz até o cálculo. Quando for paga a quinta parcela, Pernambuco terá recebido R$ 13 bilhões. No Brasil, já foram R$ 250 bilhões, 5% em Pernambuco. Então, é evidente que isso tem reflexo político.

Mas ainda pouco se observando nas pesquisas...

Já tem algum reflexo na avaliação do Governo Bolsonaro. Agora, as eleições municipais não são condicionadas por isso, embora isso tenha um peso relativo não é algo definidor. A eleição municipal se dá pelo debate de questões locais. A avaliação das gestões existentes e as propostas dos candidatos. Quem tiver credenciais, quem for ficha limpa, vai levar uma vantagem no processo. Agora, influência nacional vai existir, mas em qual magnitude não sabemos.

Quais os grandes desafios para o futuro prefeito do Recife?

Acho que o Recife precisa de um projeto novo, uma visão nova. E que possa se traduzir numa ideia de quais são os fenômenos urbanos do mundo. As cidades se reinventam, e aqui no Recife vivemos a era da mesmice. Tem áreas degradadas, o bairro de São José, várias áreas deprimidas e que a Prefeitura nada fez.

Jaboatão, por exemplo, está construindo um grande e moderno parque, dando inveja a nós, recifenses...

Aqui, tivemos os problemas de mobilidade urbana agravados. Há equipamentos mal conservados, obras que se arrastam há muito tempo. A reforma do Geraldão já vai mais de 10 anos. Que gestão é essa? Agora, Geraldo tem algo que ele faz bem:  propaganda na televisão. A mistificação. Gasta muito dinheiro em propaganda, instalou o chamado marketing da pandemia. Aproveitou esse momento de grande angústia, para apresentar um quadro de muitas ações, providências, que, na realidade, se traduz em mera espuma. Por exemplo, quantos hospitais de campanha implantou? Que serventia esses hospitais tiveram? E aquelas camas, podem se considerar leitos clínicos? O que todo esse investimento resultou? Enquanto isso, muitos profissionais de saúde nem equipamento de proteção individual tiveram. Esse segmento, sim, deveria ter sido mais bem cuidado. Essas administrações gostam de mostrar prédios, de fotografar unidades de campanha, em suma, a gente fica com a impressão que serve só aos programas eleitorais, lamentavelmente.

Há saturação de PSB?

Nós vemos as estradas degradadas e eu já tive a oportunidade de dizer que o Estado de Pernambuco é o que menos investe no Nordeste. Temos o segundo maior orçamento público, mas somos o quinto ou sexto em investimentos. Ceará e Bahia já investiam mais, e nos últimos anos, Alagoas, Maranhão e até Paraíba investem mais. É por isso que os equipamentos não têm manutenção.

É legal meter a mão no dinheiro da COVID para pagar dívida externa?

Trata-se de uma discussão polêmica. Se o recurso que foi destinado não poderia ser de forma direta, mas se são dois fundos, poderia.  Eu não tenho todas as informações. Mas o que eu quero dizer é que em relação ao PSB, há um sentimento que está esgotado. A gente está à mercê do interesse de um grupo que quer manter se manter no poder, apenas. Esse grupo não oferece futuro a Pernambuco.

O fim desse grupo seria com a perda da eleição no Recife?

Não posso fazer prognósticos, mas acho que a eleição do Recife representará um marco importante para moldar o futuro político de Pernambuco. Eu tenho muita confiança que essa hegemonia do PSB vai ser quebrada a partir da eleição do Recife. Acho que o primeiro ponto é "Viva a alternância, pois Pernambuco sempre foi pluralidade. Pernambuco não é propriedade de um grupo político, muito menos de uma família. Eu tenho a sentimento que as oposições vão ganhar no Recife.


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Fernandes

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11/08


2020

Gravatá: Armando garante apoio à reeleição de Joaquim

O ex-senador Armando Monteiro Neto, definiu o apoio do diretório Estadual do PTB, à pré-candidatura à reeleição do prefeito Joaquim Neto (PSDB), em Gravatá, no Agreste do Estado. O apoio foi garantido em uma reunião na presença do presidente do diretório municipal, Joeides Pereira que é secretário de Governo do município.

“É indiscutível o exitoso trabalho desenvolvido por Joaquim Neto à frente de Gravatá. Uma administração pautada no desenvolvimento do município e garantida pela experiência do prefeito. E como quem planta, colhe, o prefeito tem como resultado uma excelente aprovação dos moradores de Gravatá e das pessoas que desfrutam dos bem estruturados equipamentos turísticos”, comentou Armando Monteiro Neto.

O diretório municipal foi reestruturado e além de apoiar a reeleição tem atualmente cinco vereadores que vão buscar a reeleição e trabalhar forte no apoio a Joaquim Neto.


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11/08


2020

Impulsionamento das redes sociais na pré-campanha

Por Diana Câmara*

A campanha eleitoral só começa a partir do dia 27 de setembro e no período de pré-campanha é comum e permitido que os pré-candidatos se apresentem, falem sobre seus projetos, quais bandeiras defendem, além de tecer críticas políticas aos adversários ou a atual administração. Isto faz parte do jogo político e é saudável para a democracia.

Desta forma, o pré-candidato pode expor projetos políticos e enaltecer suas qualidades de modo a credenciá-lo como o mais preparado para representar o eleitor, desde que não haja pedido explícito de votos e não se faça uso de ferramentas, veículos ou formas proibidas na fase de campanha. Exemplos destas expressas proibições são os outdoors, pinturas em muro, uso indiscriminado de carros de som e realização de showmício, dentre outros vedados no período eleitoral. 

Como o impulsionamento das redes sociais é algo lícito durante o período da campanha eleitoral, então não há que se falar em vedação nesta fase que antecede, essa é a posição do TSE até então. Desde que, por óbvio, não haja pedido explícito de voto e nem de forma indireta, ou seja, nada de o candidato postar seu número ou do partido pelo qual virá candidato, sob pena de configurar propaganda extemporânea.

Assim, preocupação maior deve se dar sob o conteúdo da publicação, pois se a comunicação ou a peça examinada for considerada como sendo propaganda eleitoral antecipada, logo estará vedado o impulsionamento neste período de pré-campanha.

O impulsionamento amplia o impacto do conteúdo publicado e o alcance a um número maior de usuários, isto causa maior visibilidade e exposição do material postado nas redes sociais, como o Facebook e o Instagram, que identificam tais postagens como pagas, e trazem a expressão "patrocinado”. 

Recentemente, algumas mídias sociais passaram a pedir a identificação de quem está pagando pelo impulsionamento, que, no caso dos pré-candidatos, devem ser eles mesmo ou o partido político.

Por outro lado, orienta-se que os gastos com impulsionamento sejam realizados de forma comedida. Mormente os valores com esta prática ser bem acessíveis, o que a princípio afastaria qualquer ilação de abuso de poder econômico e quebra do princípio da igualdade, recomenda-se o bom senso e a moderação com estes gastos, sob pena de, em assim não agindo, o futuro candidato vir a ser acionado por eventual abuso de poder econômico.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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11/08


2020

TCE aponta sobrepreço no hospital de campanha de Petrolina

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”. A decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje.

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

De acordo com o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual. “As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa. A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.


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11/08


2020

Chesf terá nova plataforma solar no Cresp

O Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina, o Cresp, uma iniciativa da área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), com recursos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começou esta semana o desenvolvimento do projeto da Planta Tecnológica Solar.

Com investimento de R$ 25 milhões, esse projeto contempla o estudo de diversas tecnologias, como célula fotovoltaica orgânica (OPV), célula fotovoltaica heterojunção (HJT), silício amorfo (a-Si), silício cristalino bifacial, CIGS, telureto de cádmio (CdTe), entre outras.

O objetivo é ampliar o conhecimento técnico-científico sobre as tecnologias mais apropriadas para aproveitamento comercial pela Chesf nessa área do semiárido nordestino.

“O Cresp é importante por permitir esses estudos aprofundados nas tecnologias, possibilitando que, num futuro próximo, a tecnologia mais adequada seja desenvolvida na própria Região”, disse José Bione, engenheiro responsável pela área de Inovação e Pesquisa & Desenvolvimento da Chesf.

Bione destacou a parceria da Chesf com as universidades federais e estadual no semi-árido Nordestino e a importante na troca de conhecimento e tecnologia com a Espanha, Alemanha e China, para que a região possa adquirir expertise “desse aglomerado de tecnologias” que estão sendo implantados nesta etapa de investimentos do Cresp.

O Cresp está localizado num perímetro destinado a projetos de irrigação de atuação da Codevasf, denominado de Ponta Sul, Lote Nº1, a 46km de Petrolina. O acesso é pela BR-122, percorrendo 33km, desde o núcleo urbano até o cruzamento com o canal de irrigação, que abastece projetos Pontal Norte e Pontal Sul.


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11/08


2020

Alepe terá espaço de debate sobre Segurança Pública

A Assembleia Legislativa de Pernambuco passa a contar, a partir de hoje, com um fórum exclusivo de debates em torno de questões relacionadas à segurança pública, que poderão resultar em proposições de lei no Estado. Através de sessão remota, a Alepe instalou nesta terça a Comissão permanente de Segurança Pública e Defesa Social por meio do Projeto de Resolução 1320/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa.

Após a mudança no regimento interno do Poder Legislativo estadual, o colegiado passa a integrar o conjunto de comissões permanentes na Alepe, num total de 17.

Os deputados Fabrizio Ferraz (PHS) e Antônio Moraes (PP) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado que conta ainda como integrantes titulares os deputados Álvaro Porto (PTB), Delegada Gleide Ângelo e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Os suplentes são os deputados Adalto Santos (PSB), Antônio Coelho (DEM), Delegado Erick Lessa (PP), Joel da Harpa e Wanderson Florêncio (PSC).

Para o presidente da comissão, Fabrizio Ferraz, a iniciativa da Alepe “corrige uma lacuna histórica”, a partir do momento em que o Legislativo estadual assume o compromisso de enfrentar um dos problemas mais sensíveis que afetam Pernambuco. “É um marco que deixaremos para o Poder Legislativo. Conduzirei este colegiado da forma mais democrática possível”, comprometeu-se.

Na condução da sessão que instalou a Comissão permanente de Segurança Pública e Defesa Social, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) também enfatizou a importância do colegiado. “Nosso objetivo é ajudar o Poder Executivo com propostas de políticas públicas que busquem reduzir os índices de violência. Defendo, ainda, que possamos colaborar com a valorização do material humano nas polícias, que contam com o menor efetivo desde 2012”, pontuou.


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11/08


2020

Célia anula instalação de CPI em Arcoverde

Não bastasse faltar a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, ontem, e não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar desvios no governo Madalena Britto (PSB), a presidente da Câmara, vereadora Célia Galindo (PSB), baixou o decreto nº 001/2020, na manhã de hoje, tornando nula as decisões tomadas no plenário da Casa James Pacheco.

O decreto visa enterrar a CPI que tinha por objetivo investigar várias denúncias de desvios de recursos públicos no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Arcoverde.

Na sessão de ontem, o vice-presidente da casa, vereador Everaldo Lira (PTB), na condição de presidente em exercício, fez a indicação dos membros da CPI, ficando a presidência para a vereadora Cybele Roa (Avante), Zirleide Monteiro (PTB) na relatoria e Heriberto do Sacolão (PTB) como secretário. Todos os vereadores do PSB faltaram à sessão.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, é um verdadeiro atestado de culpa que a prefeita Madalena e a presidente da casa estão passando. “Acham que o povo vai ficar calado diante desse absurdo. Dinheiro do povo foi parar no bolso de terceiros e isso precisa ser esclarecido. A presidente com seu decreto atestou que a podridão dentro do governo não aguenta uma simples CPI; que transparência é só peça de propaganda” disse.


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11/08


2020

Candidatura nata

Por Emilio Duarte*

A Lei que disciplina as eleições, no capítulo que trata das convenções para a escolha dos candidatos, mais especificamente em seu parágrafo 1º do artigo 8º, estabelece que alguns detentores de mandato eletivo, vereador, por exemplo, tem seu registro de candidatura assegurado em caso de reeleição, ou seja, sem a necessidade de passar pelo crivo, pela escolha dos convencionais durante o transcurso do processo das convenções partidárias para a escolha de todos os candidatos.

Não obstante a autonomia partidária que tem guarida na nossa Constituição Cidadã, o referido comando legal inserto na Lei 9.504/97, veio conferir aos vereadores de mandato uma condição de candidatura automática, diferentemente dos demais filiados, que para serem candidatos precisam passar pela escolha democrática em processo interno durante as convenções partidárias, e isso não nos parece um tratamento que respeite o postulado da isonomia ante aos demais filiados e criando uma latente desigualdade entre seus membros.

Ocorre que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2002, esse dispositivo da Lei eleitoral que permitia a chamada candidatura nata teve sua eficácia suspensa. Por maioria, vencido o então ministro Ilmar Galvão, o Supremo concedeu a liminar requestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2530) ajuizada pelo procurador-geral da República, na época Geraldo Brindeiro, contra o parágrafo 1º do artigo 8º da lei 9.504/97.

A decisão do STF ainda se encontra válida e permanece em vigor até o julgamento de mérito da ação, que não tem previsão de data para ocorrer. Na época, o Plenário da corte acompanhou o voto do relator da ação, ministro Sydney Sanches.

A natureza jurídica da candidatura nata era uma via tão larga que, para ter o direito a tal prerrogativa, não havia necessidade de que o postulante à candidatura estivesse no efetivo exercício do mandato, bastando que o tivesse assumido em qualquer período e qualquer duração da legislatura para qual pretendesse concorrer à reeleição.

Apesar das costuras políticas serem muito comuns em período que antecede as convenções partidárias, muitos vereadores, que atualmente estão na investidura do cargo, não debatem com as instâncias partidárias, não conseguem construir um diálogo com os filiados/convencionais de sua agremiação partidária. Tal prática, talvez se justifique por acreditarem que seus registros poderão ser feitos de forma automática pelo partido sem o escrutínio dos filiados aptos a votarem no dia marcado para as convenções.

Portanto, por causa da decisão do STF tomada em 2002, todo e qualquer Deputado Federal, Estadual e Vereador que almeje concorrer à reeleição, terá que passar pelo processo de escolha do seu partido na convenção, e neste sentido vem sendo todas as decisões referentes ao tema no âmbito do TSE, bem como nos Tribunais Regionais e nos juízos zonais. Outra situação, essa bem diferente, vem se apresentando cada vez mais para deslinde da justiça eleitoral, que é no caso do mandatário participar do processo de escolha e, ainda assim seu nome não ser escolhido, imbróglio que se torna desafio para o advogado que milite na seara eleitoral.

Não podemos deixar de observar que cada filiado poderá, ao seu alvedrio, ingressar na justiça eleitoral e pleitear o seu registro de candidatura, ainda que em separado de toda composição da chapa de seu partido.

A nossa posição, ainda que cada filiado possa requerer o seu registro de forma individual (RRCI), é que, em cada caso concreto, a justiça eleitoral ponha em análise, por exemplo, se o quantitativo máximo de candidatos permitido por lei para cada partido foi atingido ou não, respeitado o percentual de cada sexo; se tal exclusão do rol de candidatos, pelo requerente do RRCI, foi feita observando o estatuto e demais normas pertinentes ao caso. Em casos como esse, devem-se levar em conta eventuais prejuízos suportados pelo partido, sua nominata ou pelo requerente detentor de mandato eletivo que não fora escolhido para disputar reeleição.

Por fim, com o fito de premiar a ampla participação democrática, ressalvadas suas autonomias, devem os partidos aprovar os pedidos de candidaturas dos seus filiados que cumpram os seus deveres capitulados em Estatutos próprios, se ainda não atingidos os números máximos de candidaturas por sexo e se essas candidaturas não lhes causaram prejuízos e sim aos seus requerentes, independentemente de estarem na investidura do mandato ou não.

E à justiça eleitoral, respeitando o caríssimo princípio da segurança jurídica, caberá analisar o DRAP de cada partido para melhor decidir em cada Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) e conceder a melhor resposta ao requerente, ao partido e, sobretudo à sociedade.

*Advogado eleitoralista, membro da CEDE-CFOAB, secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral do IAP/PE.


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11/08


2020

Putin anuncia que Rússia é o 1º país a registrar vacina

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou, hoje, que a Rússia é o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra o novo coronavírus. Apesar do anúncio, sabe-se pouco sobre a eficácia dessa vacina, e ela vem sendo questionada por especialistas internacionais.

A Rússia também anunciou que o Brasil deve participar da próxima fase dos testes da imunização, prevista para começar amanhã. “Esta manhã uma vacina contra o novo coronavírus foi registrada pela primeira vez no mundo", disse o chefe do Kremlin em reunião com o Gabinete de Ministros.

Segundo a atualização mais recente da Organização Mundial de Saúde (OMS), do dia 31 de julho, sobre as vacinas para Covid-19 em desenvolvimento no mundo, a vacina russa ainda estava na fase 1 do processo. Para desenvolver uma imunização, são necessárias 3 etapas.

Hoje, a OMS comentou o anúncio da vacina russa. A entidade declarou que a Rússia "não precisa de sua aprovação" para registrar a vacina, e que precisará ter acesso aos dados da pesquisa para avaliar a eficácia e segurança da imunização para aprová-la.

Ao todo, 165 vacinas contra a Covid-19 estão sendo pesquisadas em todo o mundo, segundo os dados da organização no dia 31 de julho. Cinco dessas imunizações estão na fase final de testes em humanos (a fase 3).

A imunização russa se chamará Sputnik V, em alusão à corrida espacial da Guerra Fria entre União Soviética e Estados Unidos. O Sputnik I foi o primeiro satélite a orbitar a Terra, lançado pelos soviéticos em 1957.


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