17/10


2012

Seca: entidade cobra agilidade na liberação de recursos

A Articulação no Semiárido pernambucano (ASA-PE) realizará amanhã (18), no município de Salgueiro, Sertão Central, um ato público para cobrar do Governo do Estado agilidade na liberação das medidas emergenciais de combate aos efeitos da estiagem e na implementação de ações estruturantes.

A mobilização acontecerá a partir das nove horas, no Ginásio Poliesportivo da cidade, onde o governador Eduardo Campos estará para fazer o lançamento do Programa Chapéu de Palha Estiagem.
 
Na ocasião, também será entregue a Eduardo a Carta do Araripe, documento formulado durante o Encontro Estadual da ASA-PE, que ocorreu na semana passada, na cidade de Araripina. Na Carta estão reivindicações de caráter emergencial propostas pela sociedade civil e por agricultores.
 
“Na verdade, o documento que será entregue não traz nada de novo para o Governo, apenas reforça a pauta de reivindicações da sociedade civil, mas com o olhar, sobretudo, para a conjuntura atual de seca”, explica a coordenadora executiva da ASA-PE, Neilda Pereira.


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GILDENOR AMANDO DO NASCIMENTO

Do jeito que se encontra a região toda ação é pouca.


Cabo 2021

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24/02


2021

Após investigar Sileno, delegada é removida do DRACCO

A delegada Sylvana Lellis, atual diretora do DRACCO (Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil), foi chamada pelo chefe de Polícia Civil e comunicada de que estava sendo retirada do DRACCO e lotada na Delegacia da Mulher. 

Fontes na Polícia Civil sob reserva dizem que a mudança de função não partiu da delegada. 

Em 2020, em meio as compras suspeitas para a pandemia, o DRACCO foi responsável pela Operação Inópia, que investigou a compra de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. A Secretaria é comandada pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que é também auditor concursado do TCE. Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da pasta comandada por Sileno. 

A Secretaria celebrou sem licitação um contrato com uma empresa para fornecimento de 200 mil cestas básicas, ao custo de R$ 12,7 milhões, a serem entregues aos 184 municípios pernambucanos, para ajudar no enfrentamento da pandemia. Muitos prefeitos dizem, sob reserva, que nunca viram estas cestas básicas. 

Na época, o DRACCO verificou uma diferença de quase 50% entre os valores pagos pelas cestas pela Prefeitura de Olinda, em torno de R$ 40 e a Secretaria comandada pelo presidente do PSB, em torno de R$ 60. O telefone da empresa, segundo a Polícia, era registrado no Estado de Goiás, o que aumentou as suspeitas sobre o contrato.


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24/02


2021

Carreras é designado relator na Comissão Mista de Orçamento

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as lideranças partidárias definiram os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária de 2021. 

O deputado Felipe Carreras, que é coordenador da bancada do PSB, foi designado relator setorial da pasta economia, que engloba as áreas: Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Trabalho e Emprego; e Previdência Social. 

O orçamento do Ministério da Economia será avaliado no relatório de Felipe Carreras. Caberá ao parlamentar fazer a distribuição dos recursos para o atendimento destas áreas.


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Banner Jaboatao 2021

24/02


2021

Belo Jardim inaugura Casa de Acolhimento

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou, ontem, o serviço de acolhimento provisório para pessoas em situação de rua – Casa de Acolhimento. Estavam presentes na solenidade o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, o secretário de Assistência Social, Geraldo de Magela, secretários municipais, vereadores e servidores.

“Darmos dignidade ao nosso povo é a nossa prioridade. Era um sonho meu melhorar a condição de vida dessas pessoas em risco, em situação vulnerável. Agradeço a Deus a oportunidade em fazer algo pelos mais humildes”, relatou o prefeito Gilvandro Estrela. Disponibilizando três refeições diárias, serviço de vigilância 24h, atividades complementares e acompanhamento assistencial e psicológico, o espaço está funcionando na Rua Coronel Antônio Marinho, 260, no bairro Airton Maciel. Além disso, a Casa de Acolhimento vai oferecer momentos lúdicos com jogos, horta comunitária, atividades físicas e dinâmica com oficineiros, direção espiritual, entre outras ações.

“A entrega deste espaço é a concretização de uma das metas que estabelecemos junto à gestão, ao assumirmos o nosso papel aqui na Secretaria de Assistência Social. Conhecemos de perto esta realidade de quem vive nas ruas e nada mais justo do que proporcionar, o básico em dignidade, saúde e cuidados.Não estamos abrindo somente as portas desta casa, mas o coração de todos aqueles que fazem esse governo”, explicou o secretário de Assistência Social, Geraldo de Magela.

A Prefeitura de Belo Jardim está oportunizando e buscando meios para que a vulnerabilidade social não seja mais uma realidade com estatísticas sofridas na cidade. A partir de então os moradores de rua de Belo Jardim terão um lugar para morar e deixarão de viver nas praças e calçadas da cidade, expostos ao perigo das ruas e às doenças.


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24/02


2021

Projeto altera regras de prisão em flagrante de deputado

O Projeto de Resolução (PRC) 12/21 altera as regras previstas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável de deputado federal.

A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e tramita em regime de prioridade. A deputada afirma que o objetivo é agilizar a análise da prisão na Câmara e dar mais segurança jurídica aos procedimentos adotados. O texto, por exemplo, reduz prazos de análise da prisão.

Em linhas gerais, o projeto estabelece que o deputado preso será encaminhado à Câmara junto com os autos da prisão em flagrante. Os autos e o parlamentar ficarão sob custódia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) até que o Plenário resolva sobre a prisão.

A CCJ deve se reunir imediatamente para proferir o parecer prévio a respeito da manutenção da prisão, ocasião em que será facultada a palavra ao deputado ou seu representante. Hoje, essa fase pode durar até dez sessões do Plenário.

O parecer aprovado será, então, publicado e o presidente da Câmara marcará sessão extraordinária logo após para deliberação do Plenário, em votação aberta e nominal, exigindo-se o voto da maioria absoluta dos deputados para a manutenção da prisão.

No caso de recesso parlamentar, as atribuições da CCJC serão assumidas unicamente pela Mesa Diretora, sujeita a referendo do Plenário. Hoje, o Regimento Interno prevê que esse papel pode ser exercido pela Comissão Representativa do Congresso Nacional.

A deputada Soraya Santos afirma que além de segurança jurídica, o projeto gera previsibilidade ao rito. “Tudo isso sem descuidar da necessidade de pronta resposta à sociedade e do cumprimento dos imperativos inerentes ao poder sancionador estatal, a que todos, especialmente os representantes do povo, estão sujeitos”, disse.


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Petrolina 2021

24/02


2021

PE recebe mais 82 mil doses de vacina contra Covid

Pernambuco recebeu cerca de 82 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca contra Covid-19 hoje, segundo o governo do estado. O carregamento chegou por volta das 9h no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana.

As novas doses fazem parte do lote de 2 milhões de vacinas Oxford/Astrazeneca, recebido no Rio de Janeiro na manhã de ontem.

O imunizante saiu da Índia, aterrissou em Guarulhos, em São Paulo, e seguiu para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na capital carioca, onde foi rotulado e conferido, segundo o Ministério da Saúde. Na madrugada desta quarta, as doses foram distribuídas aos estados, que ficam responsáveis por encaminhar aos municípios.

Segundo informações que constam em documentos obtidos pela reportagem da TV Globo, o Ministério da Saúde previu enviar a Pernambuco 82 mil doses do imunizante de Oxford/Astrazeneca e outras 48 mil de Coronavac.

A Secretaria Estadual de Saúde informou estava contabilizando quantas doses chegaram de fato para poder divulgar o número exato de imunizantes recebidos.


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Serra Talhada 2021

24/02


2021

Votação da PEC Emergencial ficará para a semana que vem

Diante da forte reação de várias bancadas com o relatório da PEC Emergencial, a votação em plenário só vai ocorrer na terça-feira (2) da próxima semana. Amanhã, data originalmente prevista para a votação, o plenário será usado para debates e análise da matéria.

Questionado pelo blog do Camarotti sobre a possiblidade de adiamento da votação para a próxima semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou para o novo entendimento na Casa.

“Mantida na pauta de quinta, mas é possível que esse dia seja usado para debates e discussão da matéria. E que a deliberação fique para terça”, disse Pacheco.

Uma reunião de líderes na quinta deve confirmar esse acordo. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), já trabalha com o adiamento para a próxima semana.

“Amanhã [quinta] discute, e semana que vem vota. Apesar de complexa, a PEC Emergencial é realmente urgente”, disse Gomes.

Senadores ouvidos pelo blog argumentam que o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) causou reação. Isso porque o texto acaba com os pisos constitucionais para gastos em saúde e educação dos estados e municípios. Caso a proposta passe pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas. Há forte mobilização para mudar esse ponto do texto.

"Sobre a PEC, vamos conseguir o fundamental: benefício social com rigor fiscal", disse Bittar.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

24/02


2021

Nota aos Arcoverdenses

Por Wellington Maciel*

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da câmara municipal de vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha. 

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020. 

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada.

Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

*Prefeito afastado de Arcoverde


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Jornao O Poder

24/02


2021

Fogo amigo

Da coluna de João Alberto 

Até aliados do governo criticam a decisão do presidente Jair Bolsonaro de intervir na Petrobrás. Como Salim Mattar, que foi seu secretário de desestatização. Eis seu comentário: “Lastimável a decisão de tirar Roberto Castello Branco da Petrobrás. Ele tirou a empresa do fundo do poço. Em seu lugar foi nomeado mais um militar".


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24/02


2021

Roma a Roma

Por Aldo Paes Barreto*

Duzentos e quatorze anos depois que o Padre Roma, um dos líderes e herói, da Revolução Pernambucana 1817, ter sido executado na Bahia pela Monarquia Portuguesa por defender um Brasil livre sem a tutela dos lusos e, muito menos, sem os impostos escorchantes, o destino e a História colocam outro Roma, a Bahia e Pernambuco no noticiário político.

João Inácio Ribeiro Roma Neto, pernambucano de nascimento e baiano por adoção, toma posse hoje no Ministério da Cidadania.  Ele carrega uma história familiar de lutas pela boas e democráticas causas, das quais deve muito se orgulhar. 

O fundador da dinastia, José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, já não era Padre nem tinha Roma no nome familiar. Mas, assim era chamado por ter estudado em Roma e ficado na História: Padre Roma, um bravo.  

De volta ao Recife, orador culto, refinado e inflamado, defensor de ideias liberais, o Padre Roma aliou-se à maçonaria e enfrentou a ditadura monárquica portuguesa ampliada com a fuga de D. João VI para o Brasil. Sua luta passou a ser junto com outros religiosos, militares, estudantes em favor da emancipação da nação brasileira.

Não conseguiu. Em 1817, foi executado com dose extra de crueldade. O filho José Inácio Abreu e Lima, então estudante na Bahia, foi obrigado a assistir à morte do pai. Fugiu da Bahia, fixou-se na Venezuela, alistou-se às tropas revolucionárias de Simon Bolívar nas lutas pela independência de vários países da então América Espanhola – Venezuela, Bolívia, Colômbia e Equador.

Em dez anos de combates chegou à General. O General das Massas, chefe do Estado Maior de Bolívar.

Desligou-se quando, com um sabre, amputou numa briga pessoal o braço de um colega de armas. O General não era fácil. Regressando ao Brasil e a seu Pernambuco, destacou-se como político, escritor com várias obras publicadas e jornalista. Quando morreu, em 1869, foi sepultado no Cemitério dos Ingleses, ali na esquina das Avenidas Norte e Cabugá, no Recife, porque o Vaticano negou-se sepultado em cemitério católico. 

Ele era maçom.

Maior exemplo na formação do atual ministro, porém, veio do avô João Roma. Católico praticante, formado profissionalmente na antiga Secretaria de Segurança Pública, exerceu a Secretaria do Círculo Católico de Pernambuco, integrou a Ação Estudantil Católica. Líder estudantil, político, advogado, flertou com o integralismo, foi secretário de Segurança, deputado em várias legislaturas, deixou seu nome como tabelião titular no respeitado Cartório.   

É esta a família que o jovem João Roma, que teve em Marco Maciel o doutorado político, está representando, guardião das tradições políticas pernambucana e baiana.

*Jornalista


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23/02


2021

Silvio é contra desvinculação dos investimentos mínimos para Saúde e Educação

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana.

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas. Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.


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Fernandes

Esse deputado votou a favor da reforma da Previdência, prejudicando aposentados e pensionistas.


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