Coluna da terça-feira

Mulher tem mais espaço

Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas eleições 2020. O porcentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais da metade (55%) dos candidatos a prefeito, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números mostram pouco avanço em relação ao registrado na eleição de 2016, quando 16.565 candidatos disputaram o cargo, sendo 2.149 mulheres (12,98%), e ainda está abaixo de 2012, quando o índice foi de 13,3%, com 2.026 candidatas. O prazo para registro de candidaturas para as eleições de novembro se encerrou no último sábado. Desde 2010, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido para os cargos de vereador e deputado, mas a regra não vale para cargos do Executivo. Isso demonstra a relevância das cotas.

No primeiro caso (prefeituras), como não há cotas, as práticas históricas de registro de candidaturas masculinas vão sendo reproduzidas a cada eleição. Por isso, esse patamar tão baixo. As cotas interrompem a dinâmica histórica de dominância masculina, abrindo mais espaço para as mulheres. Na disputa por vagas nas Câmara Municipais, a presença de mulheres vem aumentando. Neste ano, são 173.710 (34,37%) do total de 505.461 candidatos, ante 153.313 (33,08%) em 2016 e 134.150 (31,9%) em 2012.

Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostrou que o Brasil registra baixos índices de representatividade feminina e de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da América Latina. Os poucos mecanismos adotados até hoje no País para incentivar mais mulheres na política são considerados insuficientes, pelo estudo. As mulheres, no entanto, são maioria entre os eleitores brasileiros: 52,5%.

Para se fazer uma reforma política que de fato tenha efeitos no sistema eleitoral e de representação com vistas a mitigar os efeitos dessa história desigual de direitos políticos entre os gêneros, é forçoso a discussão dos aspectos de funcionamento intrapartidário que, em geral, mantêm-se cristalizados de velhos hábitos. A estrutura de poder é pouco oxigenada.

Raça – A disputa pelos cargos de prefeitos também é pouco diversificada no quesito raça. Homens brancos (10.473 ou 55%) dominam o cenário, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda debate sobre a validade de políticas públicas para incentivar candidaturas de pessoas negras. Três ministros já votaram a favor de antecipar para as eleições de novembro o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão de cada partido.  Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a reserva de recursos para candidatos negros só valeria a partir das eleições de 2022, mas uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, antecipou a adoção das novas regras para este ano.

Candidatas – Ao menos duas capitais do País terão apenas candidatos homens na disputa para prefeito nas eleições de novembro: Manaus (AM) e São Luís (MA). Na capital do Amazonas, há 11 nomes na corrida pelo principal cargo. Quatro deles concorrem ao lado de mulheres como vices. Na capital do Maranhão, são 12 homens na disputa. Desses, seis têm mulheres como candidatas a vice em suas chapas. A situação muda de figura no Rio de Janeiro, onde a disputa pelo Executivo municipal é a mais paritária entre as 26 capitais brasileiras. São ao todo seis mulheres na corrida eleitoral, representando 43% do total de candidatos. Em São Paulo, Joice Hasselmann (PSL), Marina Helou (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) representam 21% do total dos 14 candidatos na disputa pelo comando da capital paulista.

Cola em Bolsonaro – Às voltas com a impopularidade – mais de 70% – e investigações, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) começou a campanha apostando na aproximação com o presidente Jair Bolsonaro para tentar a reeleição. A imagem do mandatário foi inserida num material divulgado pelo prefeito e seu nome foi incluído num jingle. “Junto com Bolsonaro é Crivella”, diz a versão inspirada em Supera, da cantora Marília Mendonça. O prefeito não teve, até aqui, agendas públicas de campanha; participou apenas de encontros fechados. A estratégia de Crivella é se associar a temas morais e nacionais para tentar driblar a impopularidade de sua gestão.

Consórcio NE – O governador Wellington Dias (PT) foi eleito, por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste durante encontro por meio de videoconferência entre os chefes do poder executivo dos nove Estados. “Nós vamos trabalhar a gestão, a integração do Nordeste, um projeto de desenvolvimento, o Nordeste conectado, a infraestrutura do Nordeste, o turismo, a economia, a relação internacional, essa área relacionada à agricultura familiar, seja toda uma política de saúde, segurança, educação integrada para o desenvolvimento, para o bem da população do Nordeste”, destacou Dias. Até então, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidia o consórcio desde a sua formação, em março de 2019.

CURTAS

REDUÇÃO – O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral para disputar as eleições 2020 no Recife foi menor do que em 2016. Além disso, de acordo com os dados declarados ao TSE, houve mudança no perfil dos candidatos, com um número maior dos que declararam ter pele parda e ensino superior. Apesar de 11 pessoas terem feito inscrição para disputar o cargo de prefeito da capital - número que, caso confirmado, será o maior em 35 anos - o total de pedidos de registro de candidatura, incluindo para o cargo de vereador, foi 895. Em 2016, chegou a 981. Vale salientar que nem todos os pedidos foram deferidos. O TSE ainda levará alguns dias para registrar todas as candidaturas aprovadas ou rejeitadas.

LIVE DA TERÇA – A live deste blog, hoje, será com o empresário cearense Antonio Souza, que vem se destacando no mercado automotivo 4x4, direcionado ao campo corporativo. Souza é fundador da CAB, detentora dos direitos de produção e comercialização do Jipe Stark, produto 100% nacional. O empresário escolheu o município pernambucano de Araripina para instalar a divisão da empresa de montagem de carros elétricos, que está com lançamento previsto para janeiro. Ele também se prepara para ter uma montadora em cada região do País. A entrevista será pelo Instagram do blog às 19 horas. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Como será a recepção a Bolsonaro nesta quinta no Sertão?

Publicado em: 28/09/2020