Lançamento de programa adia live de ministra

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, que tinha confirmado participação na live deste blog para a próxima quarta-feira (30), ligou, há pouco, pedindo para adiar em função da solenidade de lançamento da nova fase do programa habitacional Casa Verde e Amarela, marcada para o mesmo dia, no mesmo horário. O programa vai destinar linhas de crédito imobiliário para agricultores assentados de todo o País. Ela ficou de reagendar a nova data, porque no dia seguinte tem viagem marcada ao Paraná.

Esta segunda fase do programa tem como foco a regularização fundiária e objetiva a melhoria habitacional e a redução da taxa de juros, com vistas a facilitar o acesso dos cidadãos deste segmento ao financiamento da casa própria, segundo a própria ministra explicou. Neste ano, serão permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que busca melhorar condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, entre outros. 

A UAP permite cinco tipos de intervenções, a serem avaliadas e selecionadas pelo proponente de acordo com as necessidades da moradia: regularização fundiária, melhorias habitacionais, urbanização integral ou parcial e intervenção estruturante. Os projetos devem ter valor de financiamento entre R$ 1 milhão e R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total. 

Mais detalhes deste programa – que envolve vários ministérios do Executivo Federal, sobretudo o da Agricultura – só serão divulgados no dia da solenidade, no Palácio do Planalto com a presença do presidente Bolsonaro.

Publicado em: 26/09/2020