STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. No seu despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Com a revogação, o STJ deve intimar o Tribunal de Justiça do Rio para cumprir uma nova ordem de prisão contra Queiroz, o que deve ocorrer nesta sexta-feira.

Em seu despacho, Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio análise com urgência o habeas corpus já apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura de Queiroz.

A liminar de Noronha, concedida em 9 de julho, havia mandado o ex-assessor para prisão domiciliar sob entendimento de que ele possuía problemas de saúde e, por isso, fazia parte do grupo de risco para o coronavírus. Na mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com Queiroz. Ambos estão juntos e com tornozeleira eletrônica.

Ao fim do recesso, Fischer passou uma semana afastado com um atestado médico. Nesta semana, o ministro passou a analisar o caso de Queiroz e proferiu sua decisão às 19h30 desta quinta-feira.

Ainda há um habeas corpus da defesa nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Nesta quinta, Mendes pediu informações sobre a prisão de Queiroz ao TJ do Rio e ao STJ. Depois de analisar o material, o ministro deve decidir sobre o pedido da defesa, pela soltura do ex-assessor.

Publicado em: 13/08/2020