CNM volta a defender eleições municipais em 2021

Por Hylda Cavalcanti

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reafirmou, há pouco, em live pelo Instagram deste blog, que a entidade é radicalmente contrária à realização de eleições este ano. Na tentativa de adiar o pleito para o próximo ano, devido ao crescimento da curva da pandemia no País, anunciou que pretende procurar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e parlamentares no Congresso. "O País não tem condições de promover um pleito da magnitude municipal", advertiu. Ele questionou se as autoridades estão pensando em esperar morrerem mais pessoas para que sejam tomadas as devidas providências.

Afirmou que os integrantes da Confederação, todos prefeitos, têm sido injustiçados ao receberem acusações de que, por trás do interesse em adiar as eleições para 2021, estariam preocupados em prorrogar seus mandatos. “Acham que estamos tirando proveito de um momento de pandemia por oportunismo. A verdade é que sempre nos posicionamos pela unificação das eleições, para que os planos plurianuais de todo o País tenham alguma conexão entre si”, explicou.

Ele destacou que considera “uma temeridade” o País realizar eleições sem condições sanitárias suficientes para a realização do pleito, que envolve 170 milhões de pessoas se forem levados em consideração somente os eleitores, fora as pessoas que costumam trabalhar de alguma forma no processo eleitoral.

“Não é razoável isso. Não vejo a menor possibilidade de dar certo. Quem sairá prejudicada será a população”, frisou. Aroldi disse que dos mais de cinco mil prefeitos existentes hoje no País, 1.313 estão com mais de 60 anos de idade, ou seja, integram o grupo de risco para contaminação pela Covid-19. E destes, 1.040 têm condições de serem candidatos à reeleição este ano.

Ele contou que foi prometido para a CNM, por parte do TSE, que haveria uma segunda conversa em data mais próxima da realização das eleições propriamente para uma avaliação mais real sobre o cenário nos municípios. E, se por acaso, no período algum município apresentar número grande de casos de covid, a eleição poderia ser adiada naquele município específico.

“Não queremos isso, porque achamos que a questão não se restringe a um único município que esteja com maior número de casos. A crise na saúde é geral”, destacou. De acordo com Aroldi, o custo pelo adiamento da eleição é baixo, mas mesmo que não fosse considerar que “não há dinheiro público que possa arcar com a perda de tantas vidas que valha a pena tamanho risco”.

Sobre a pandemia e a crise econômica, Aroldi disse que a estimativa de perda dos municípios em arrecadação este ano é da ordem de R$ 74 bilhões. Deste montante, os prefeitos conseguiram, por meio das mobilizações da CNM junto ao Congresso Nacional e do Executivo, ter garantidos perto de 66% do valor por meio de algum tipo de reposição.

Mas há grande preocupação com os três últimos meses do ano, porque os recursos dependem de propostas que ainda são objeto de tramitação na Câmara e no Senado. A confederação, segundo ele, tem tentado agregar os prefeitos para que participem amplamente das reuniões e mobilizações junto aos parlamentares.

O presidente da entidade afirmou que, sobretudo, os prefeitos das regiões Norte e Nordeste do precisam ficar atentos, porque é nestas regiões que se encontram os municípios mais afetados com as perdas de arrecadação.

Destacou ainda a importância da Reforma Tributária, que vê como uma oportunidade para ajudar a equilibrar o bolo tributário do País. Segundo explicou, os municípios têm participação em apenas 19% do total da arrecadação tributária, quando são eles os responsáveis pela maior parte dos serviços prestados à população.

Para o dirigente da confederação, o assunto já foi tratado várias vezes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já deixou claro reconhecer essa desproporcionalidade.

“Mas não precisamos apenas do entendimento do ministro, precisamos que sejam criadas condições para a repartição mais equilibrada desses tributos”, afirmou.

Aroldi destacou que a maior parte dos recursos conseguidos pelas medidas provisórias e projetos de lei aprovados pelo Congresso para combate à pandemia estão sendo bem geridos pelos prefeitos. A seu ver, os prefeitos que são acusados de corrupção envolvendo esses recursos correspondem a “uma pequena parcela” e devem ser fiscalizados e punidos por seus malfeitos.

Segundo o dirigente, que foi prefeito do município de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, apesar da turbulência econômica este ano, o Congresso tem sido parceiro dos governantes municipais na recomposição das perdas desde a aprovação da chamada PEC da Guerra, que autorizou a liberação de recursos contingenciados, abrindo espaço para a liberação de verbas do Orçamento Geral da União (OGU) para eles.

Publicado em: 05/08/2020