Fernando Rodolfo quer que Funpen combata pandemia

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) quer destinar 15% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate ao novo coronavírus enquanto durar a pandemia. Segundo o Projeto de Lei (2956/2020), de sua autoria, a distribuição do recurso será definida pelo Ministério da Saúde. Pela regra atual, é vedado o contingenciamento de recursos do Fundo. 

O Funpen iniciou o ano de 2020 com um orçamento previsto de R$ 308 milhões. Mas, até a última segunda-feira (6), esse valor já superava os R$ 537 mi. O que chama atenção, é que apenas 10% desse total foi pago. Para o autor do PL, é muito difícil que até o fim do ano o órgão consiga executar toda a receita. 

“Se ano passado ficaram R$ 108 milhões parados, esse ano deve sobrar ainda mais. A gente não pode permitir isso em um momento em que a saúde precisa tanto. O Fundo já possui recursos especificamente destinados ao combate do coronavírus e isso demonstra uma folga orçamentária que permite ampliar a destinação de recursos para a mesma finalidade”, completa o deputado Fernando Rodolfo. 

O parlamentar acrescenta que, apesar da realocação dos recursos, as atividades do Funpen, inclusive o enfrentamento da doença no interior do sistema penitenciário, não serão comprometidas com o repasse.

Publicado em: 11/07/2020