Bolsonaro leva mais √°gua para o NE, diz ministro

Por Hylda Cavalcanti

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ex-deputado e ex-secretário especial de Previdência, contou, hoje, que desde que assumiu a pasta (em fevereiro passado), conversou como o presidente Jair Bolsonaro sobre a missão de reduzir as desigualdades do Nordeste por meio do que chamou de segurança hídrica. Essa segurança hídrica, segundo ele, passa pela conclusão da Transposição do São Francisco e de obras como a Adutora do Oeste e o Canal do Sertão, em Pernambuco. Passa, também, pela reformulação da Sudene.

De acordo com Marinho, com 60 anos de existência, a Sudene continua atuando da forma quando foi criada e precisa se modernizar para levar mais desenvolvimento à região. “Existe uma hierarquia na utilização da água. Primeiro, matar a sede das pessoas. Depois, ser voltada para programas que signifiquem desenvolvimento para a população por ela assistida”, ressaltou.

A fala do ministro se deu durante live do ministro ao blog, há pouco, transmitida também pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 38 emissoras na Região.

O ministro, que é potiguar e esteve em Pernambuco recentemente, afirmou que considera a segurança hídrica um fator civilizatório para o Nordeste. Ele lembrou que a obra da Transposição, que começou nos tempos do Império e ainda não está concluída, foi iniciada no Governo Lula com previsão de durar quatro anos e está sendo entregue após 15 anos.

“A orientação que recebi do presidente Bolsonaro foi de não paralisar os trabalhos da Transposição. A obra chegará ao Rio Grande do Norte no início de 2021. A partir daí, iniciaremos o processo de revitalização das principais bacias hidrográficas e recuperação de outras bacias que levarão à conclusão dos trabalhos”, contou.

Marinho destacou que a Transposição foi orçada em R$ 4 bilhões e será concluída com um custo total de R$ 15 bilhões. “Esse aumento exorbitante do volume de recursos é fruto de uma série de equívocos, construções erradas e atrasos ao longo dos anos. Faltam ainda R$ 3 bilhões a serem investidos para permitir a conclusão do projeto, mas investiremos porque entendemos que o prejuízo maior será deixar esta obra inacabada, sem que a água chegue aos estados. Esta é um projeto do Estado brasileiro”, ressaltou.

O ministro rebateu críticas sobre a paralisação, pelo Executivo Federal, da construção de moradias populares. Conforme ressaltou, quando foi iniciado, o Governo Bolsonaro encontrou mais de 100 mil obras de casas populares paralisadas que foram retomadas. De acordo com ele, de janeiro de 2019 até o final deste ano serão concluídas 500 mil unidades habitacionais.

“Além disso, vamos lançar em breve um programa para apoiar as prefeituras no sentido de reduzir a burocracia para que os cidadãos recebam as escrituras públicas de suas residências.”, afirmou.

Ao ser questionado sobre reclamações de que uma linha de crédito de R$ 3 bilhões disponibilizada pelo governo para o Nordeste, por meio do Banco do Nordeste (BNB), só teriam sido liberados R$ 800 milhões o ministro afirmou que o valor atualizado da liberação é bem maior e já ultrapassa R$ 1,4 bilhão. Conforme confirmou, a referida linha será mantida e liberada para os empresários interessados em sua totalidade.

Mas foi ao falar da Sudene que Rogério Marinho foi mais contundente. A avaliação do ministro é de que o órgão precisa ser modernizado. “A Sudene se modificou muito pouco enquanto o mundo mudou. É preciso repensar o seu papel. O investidor busca segurança jurídica, respeito ao contrato e um bom projeto. Estamos iniciando uma reformulação dos fundos de desenvolvimento regional para ver de que forma podemos modernizar mais as ações da superintendência”, destacou.

Ele deu exemplos. “Veja o que acontece na área da Tecnologia da Informação, na caprinocultura, na cultura do sisal, na matopiba, esta última tida hoje como uma nova fronteira agrícola do Nordeste. São culturas que precisam ser multiplicadas e em grande escala. Precisamos de ações estratégicas modernas para incentivar isso”, ressaltou.

Sobre o fato de a Sudene ser vista como um fórum de governadores que são adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro, o ministro disse que não vê nisso empecilho para buscar uma negociação com esses governantes em prol da superintendência e da região como um todo.

“Não tenha dúvidas que vamos buscar o contato com os governadores para a criação desta nova Sudene. Em todos os lugares onde andei fui liberar recursos para os governos estaduais e tive boas conversas com eles”, contou. Marinho disse que o presidente o orientou a “tratar a todos os governadores dentro do processo constitucional de respeito à sua representatividade” e assim tem feito.

Perguntado sobre se a Sudene já não é uma agência de planejamento regional, ele disse que esse planejamento está sendo obliterado por muitas outras instituições que também atuam da mesma forma que o órgão. E que a superintendência precisa “mudar e ajudar a fazer com que o potencial que o Nordeste tem seja traduzido em projetos, em efetividade”. “Precisamos abrir para mudar, abrir o capital para gerar emprego, renda e oportunidade”, acrescentou.

Apesar de a Ferrovia Transnordestina não ser responsabilidade da sua pasta, Marinho disse ainda que a obra da ferrovia foi retomada e que um trecho que deixou de ser concluído por problemas na empresa vencedora da licitação está sendo objeto de um destrato com o governo. Isto permitirá a realização de uma nova licitação, de forma a dar continuidade aos trabalhos.

Sobre a Adutora do Agreste, ele deu uma boa notícia para os pernambucanos: afirmou que serão repassados ainda este ano R$ 152 milhões para a obra da adutora e mais de R$ 700 milhões para o ramal. “Em todos os estados do Nordeste estamos fazendo obras”, anunciou.

Marinho também antecipou alguns detalhes do programa que está sendo elaborado pelo governo, a ser anunciado em breve, que pretende ampliar o Programa Bolsa Família. Contou que a ideia é ampliar o número de beneficiados, aumentar o valor a ser oferecido e incluir pessoas tidas hoje como invisíveis na sociedade, devido à sua situação de vulnerabilidade.

Ao ser indagado sobre a contradição de ele dizer que há tanto dinheiro para obras no Nordeste quando o presidente Bolsonaro tem reclamado que não há recursos para dar continuidade ao auxílio emergencial criado neste período de pandemia, ele lembrou que o Bolsa Família custa para o Tesouro anualmente R$ 34 bilhões e o auxílio emergencial tem custado para o tesouro, por mês, perto de R$ 50 bilhões.

“Não tem comparação. Não dá para esse auxílio ter continuidade. Ele já é fruto de um esforço enorme e uma ação ímpar do governo brasileiro de socorro às pessoas neste período de pandemia”, destacou.

Marinho lembrou que os estados do Nordeste tiveram melhoria significativa da economia nos últimos meses em função deste auxílio. Segundo ele, porque pessoas que receberam os recursos foram às compras, seja para comprarem produtos para sua necessidade ou não. E isso aqueceu as lojas e o setor de produtos e serviços.

Publicado em: 08/07/2020