Nossas crianças merecem o nosso melhor

Por Graham Tidey* e Andrew Roberts**

Ao parar meu carro em um canto escuro de uma praça em Olinda, meu coração começou a sambar. Era tarde da noite e confesso que eu estava um pouco nervoso – talvez não fosse o lugar certo para um gringo estar. Mas, eu e o meu amigo brasileiro, tínhamos recebido uma denúncia de um caso de exploração sexual de crianças e precisávamos encontrar a tia das crianças, que havia feito a denúncia. Ela entrou no carro e nos levou a encontrar as vítimas, três irmãs de 6, 8 e 11 anos. Todas estavam sendo exploradas sexualmente pela sua própria mãe.

Isso foi em 2010 e foi a primeira vez que eu encontrei um exemplo de crianças “invisíveis” – um termo usado pelo UNICEF para descrever uma criança cuja situação abusiva está “escondida”, normalmente dentro da sua própria casa. Até então, era mais comum encontrar crianças “visíveis” morando na rua, mas, de lá para cá, os dados mostram que é mais provável que as crianças são abusadas dentro das suas próprias casas por parentes mais próximos.

Nestes casos, o Conselho Tutelar e o Ministério Público são acionados e o juiz da Vara da Infância pode acolher a criança sob medida protetiva, provavelmente em uma das milhares de casas de acolhimento que existem no Brasil. Eu já abri duas casas de acolhimento na cidade de Olinda através da nossa ONG ReaViva, incluindo a primeira e a única casa para meninas da cidade – uma consequência direita de ter encontrado aquelas irmãs em 2010.

Existe um grande problema com o acolhimento institucional: não é a melhor forma de cuidar de crianças. Além de ser caro de manter, o acolhimento institucional acaba violando os direitos da criança e do adolescente, como o direito à convivência comunitária e familiar, e pode até institucionalizar as crianças ao ponto que nem sabem o que é “viver numa família”.

Eu já escutei uma criança recém adotada, depois de passar alguns anos acolhida numa casa de acolhimento, perguntar a sua nova mãe quando ela iria trocar de plantão. A criança estava tão acostumada ao rodízio de cuidadores na casa de acolhimento que achou que seria a mesma coisa dentro de uma família de verdade.

Às vezes, crianças e adolescentes precisam ser afastadas do convívio familiar e protegidas até que podem ser reintegradas à sua família de origem ou à uma nova família através da adoção. E a solução de muitos municípios é de abrir várias casas de acolhimento para lidar com a quantidade de crianças precisando ser protegidas. Mas, infelizmente, segundo o presidente da Comissão de Adoção em Portugal, o que normalmente acontece é que “as crianças estão abandonadas por suas famílias, pelo estado e pela sociedade... estão depositadas dentro das casas de acolhimento e esquecidas”.

Felizmente, há uma forma de acolher crianças que consegue preparar melhor as crianças e adolescentes acolhidos para a reintegração familiar ou adoção e, ao mesmo tempo, consegue garantir seu direito à convivência comunitária e familiar: o Acolhimento Familiar.

O acolhimento familiar é onde as crianças e adolescentes estão acolhidos dentro de famílias em vez de instituições. Janete Valente descreve a família acolhedora como “aquela que voluntariamente tem a função de acolher em seu espaço familiar, pelo tempo que for necessário, a criança e/ou o adolescente que, para ser protegido, foi retirado da sua família, respeitando sua identidade e sua história, oferecendo-lhe todos os cuidados básicos mais afeto, amor, orientação, favorecendo seu desenvolvimento integral e sua inserção familiar seja de origem, extensa, ou substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária”.

O acolhimento familiar não é algo novo aqui, alguns serviços têm mais de 20 anos de história no sul do país. Em 2009 o acolhimento familiar foi elevado ao grau preferencial no artigo 34 do ECA significando que é preferencial que a criança seja acolhida dentro de um serviço de acolhimento familiar e não dentro de casas de acolhimento. A legislação brasileira está a favor e o bolso brasileiro também! O custo é bem menos em comparação ao acolhimento institucional, não é preciso aquele quadro grande de cuidadores, não é preciso arcar com as despesas com alimentação nem com o aluguel e a manutenção de imóveis grandes suficiente de acolher alta quantidades de crianças. Em Campinas (SP), o município economizou mais do que 54% acolhendo a mesma quantidade de crianças num serviço de acolhimento familiar em comparação com o custo de acolhimento institucional.

Considerando todos esses pontos positivos de economia, de custo-benefício, de legislação e da garantia dos direitos da criança, por que então apenas 3% das crianças e adolescentes atualmente acolhidos no Brasil estão acolhidos em serviços de acolhimento familiar?  No Reino Unido 74% das crianças e adolescentes acolhidos estão com famílias acolhedoras.  Por que o número é tão baixo aqui? No nordeste do Brasil a porcentagem é pior ainda...

Acho que a resposta simples é que é mais fácil abrir uma casa de acolhimento e depositar as crianças ali dentro. É mais fácil do que identificar, preparar e apoiar várias famílias acolhedoras... Talvez seja mais fácil do ponto de vista do município, mas a criança não precisa de uma casa, ela precisa de uma família. O sucesso do acolhimento familiar é baseado em três áreas igualmente importantes – a identificação, a preparação e o apoio das famílias acolhedoras do serviço. Sem boas políticas, procedimentos e muito esforço nessas três áreas o serviço não vai dar certo.  

Já houve várias tentativas de estabelecer um serviço de acolhimento familiar em alguns municípios do nordeste, infelizmente, a grande maioria das tentativas fracassaram, normalmente porque a atitude do município em relação à administração do serviço de acolhimento familiar é a mesma das suas casas de acolhimento, ou seja, fraca deixando muito a desejar. Nestas tentativas fracassadas, famílias já cadastradas em outros programas sociais do município são identificadas como famílias acolhedoras potenciais (será que isso é a melhor forma de identificar as famílias?) ... a preparação das famílias não passa de uma simples conversa de um ou dois dias com a equipe técnica, gerando várias confusões sobre exatamente qual é o papel da família... e o apoio da família quando acolhe uma criança é péssimo. Muito mais investimento e esforço nessas três áreas é preciso se quisermos serviços de acolhimento familiar bem sucedidos e de alta qualidade.

Mais uma vez, ReaViva está assumindo seu papel pioneiro e lutando para implementar um serviço de acolhimento familiar de alta qualidade em Olinda. Mais uma vez será o primeiro e único serviço na cidade. Estamos trabalhando junto com a prefeitura para criar uma lei municipal para lançar o serviço. Nossa visão é grande... nesses próximos anos estaremos trabalhando para fechar nossas casas de acolhimento – não porque não existem mais crianças e adolescentes que precisam ser protegidas – mas devido ao fato que existe uma família acolhedora bem preparada, capacitada e apoiada para cada criança e adolescente que precisa de uma família temporária.

Nossas crianças merecem o nosso melhor.

*Cônsul britânico em Pernambuco

**Fundador da ONG ReaViva

Publicado em: 08/07/2020